“Eu não compro iPhone pra mim, mas compro para outros. Muito legal isso”

Senado Federal no iPhone

Senadores receberão iPhone 4 e chip 3G para iPad. Itens fazem parte da renovação do contrato com a operadora de telefonia que serve o Senado.

Cada senador brasileiro receberá um iPhone 4 e um chip para acessar a internet através do iPad como parte da renovação do contrato da operadora de telefonia que serve a casa, conforme uma reportagem publicada nesta quarta-feira (6/4) no jornal Correio Braziliense. Os membros da Casa que desejarem, já podem trocar o antigo iPhone 3GS – também cedido pelo Senado – pela nova versão do smartphone da Apple.

De acordo com o primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), havia uma grande demanda entre os senadores para a troca do aparelho. “Se o senador quiser, ele devolve o aparelho antigo e recebe outro”, afirmou. No final de março, o Senado lançou o seu próprio aplicativo, que permite ao usuário acessar o site da Casa por meio do iPhone. Mas o app está disponível apenas para o iPhone 4.

Os senadores também deverão receber chips 3G para o acesso à internet através do iPad. A Casa não deverá distribuir tablets para os membros, apenas os chips.

Os aparelhos fazem parte do contrato com a operadora telefonica e “não devem custar nada ao Senado”, conforme afirmou a Secretaria de Comunicação da Casa. A última renovação de contrato com a prestadora de serviço foi feita em fevereiro, pelo valor anual de R$ 867 mil.

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Sobre revolução

Revolução Francesa

O momento é especialmente favorável para tratar desse conceito. Até algum tempo atrás, da mesma forma que marxismo, comunismo e socialismo, o termo revolução parecia banido para sempre. Era apresentado como algo ultrapassado, da era dos mastodontes jurássicos, tanto por publicistas da direita e do centro quanto por muitos esquerdistas bem intencionados. Afinal, revolução realmente não é algo isento de pavores.

O contraponto é que os noticiários dos meses recentes se viram obrigados a criar um termo que condensasse tudo o que vinha acontecendo na Tunísia, Egito, Iêmen, Bahrein, Jordânia, Líbia e outros países árabes. Países, diga-se de passagem, contra os quais o furor norte-americano na suposta defesa dos direitos humanos e democráticos não se voltou há muitas décadas. O termo revolução foi, assim, resgatado de sua tumba, com a grande imprensa ocidental se esforçando ao máximo para colocá-lo no brete estreito da democracia liberal.

Nesse sentido, a Líbia e a revolta contra Kadafi passaram a primeiro e único plano, como se todo o resto houvesse voltado à tranqüilidade, após o acordo de retirada dos bodes, ou dos ditadores, da sala palaciana de alguns daqueles países. Revoluções são assim mesmo. Às vezes, elas dão um tempo, para ver até onde as concessões dos de cima atendem às reivindicações e aspirações dos de baixo. E se tais concessões não atendem tais reivindicações e aspirações, elas podem voltar com energias duplicadas. Tudo isso pelo simples fato de que revoluções são realizadas pelo povo, principalmente pelo povo pobre, que já não suporta viver como até então e já se convenceu de que não tem mais nada a perder.

Da mesma forma que, faz tempo, o levante popular pegou de surpresa o imenso serviço secreto e repressivo do xá do Irã e liquidou a monarquia persa, a revolução no mundo árabe do Norte da África e do Oriente Médio apanhou de surpresa a CIA e todos os serviços secretos dos ditadores pró-americanos. Como em todas as revoluções anteriores, eles também foram incapazes de acompanhar e medir o pulso das múltiplas atividades e pequenas lutas dos de baixo, e descobrir o momento em que tais lutas ou micro-tremores se transformariam num vulcão popular.

É difícil dizer até onde cada um daqueles povos vai em seu processo revolucionário. Primeiro, porque a maioria luta brandindo fundamentalmente o que não quer. Isto é, luta contra a ditadura, contra as más condições de vida, contra o desemprego, contra um conjunto de negatividades que tornou sua vida, e a dos seus, insuportável.

Apenas alguns poucos sabem, inclusive dentro do regime em xeque, quais alternativas apresentar para dar solução parcial a tal situação, umas para esvaziar o processo revolucionário, como é o caso do comando militar egípcio, outras para fazer a revolução avançar. Porém, se nenhuma delas construiu uma hegemonia, isto é, se tornou uma direção livremente consentida, a disputa se tornará ainda mais difícil. A revolução corre o risco de ser derrotada ou negociada por meio de reformas menores, que não resolverão os principais problemas trazidos à tona pela luta popular.

É por não entender esses aspectos da luta social que muitos setores populares não dão atenção à construção de partidos fortes, que lutem permanentemente pela hegemonia, mesmo nos períodos de longa calmaria. E que, mesmo quando tais partidos existem, haja uma quantidade considerável de dirigentes e militantes que desprezam o trabalho de criar raízes fortes com as camadas populares, através de organizações de base (pouco interessa que nome tenham) capazes de acompanhar e participar do dia-a-dia de luta democrática daquelas camadas.

Sem isso, tais partidos se tornam incapazes de descobrir as tendências principais de luta das camadas populares e, da mesma forma que os mais eficientes serviços secretos dominantes, são apanhados de surpresa quando o povo se levanta em revolução. Na maioria dos povos árabes em revolta, a ausência de verdadeiros partidos revolucionários parece ser uma constante, embora isto às vezes não queira dizer muito. A experiência tem mostrado que partidos de tradição revolucionária podem se perder diante dos desafios revolucionários reais, enquanto outros podem transformar-se e se desenvolver no curso mesmo da revolução.

Assim, não é por acaso que os Estados Unidos e a maior parte das potências capitalistas européias estejam preocupados com os rumos das revoluções árabes. Ao se darem conta de que elas têm um forte conteúdo leigo, despertaram para o fato de que tais revoluções podem ganhar o caráter de nacionais e socialistas. Elas resgatariam, assim, não só o termo revolução, mas também o termo socialismo, constituindo uma pedra a mais na crise global que enfrentam. Isso, apesar de que revoluções socialistas, em países atrasados do ponto de vista do desenvolvimento capitalista, não podem descartar de imediato a propriedade privada e as relações capitalistas.

De qualquer modo, a novidade de uma revolução de caráter nacional e socialista consiste em que o capitalismo nacional, por um lado, contribui para o desenvolvimento das forças produtivas e, por outro, tem que se subordinar a um processo de mercado orientado, de constante redistribuição da renda, e de presença da sociedade e do Estado na economia, através de empresas de propriedade cooperativa, pública, estatal e mista. É essa estrutura múltipla que pode impedir a sociedade civil desses países de ser apenas um apêndice do capital, como acontece nos países onde o capitalismo tem a hegemonia e o domínio.

As revoluções dos países árabes trouxeram novamente à tona todas as experiências revolucionárias do século 20. Só o povo pobre e trabalhador, massivamente mobilizado, faz revoluções, independentemente de haver ou não partidos revolucionários em seu seio. E esse povo só se joga no movimento da revolução quando não pretende mais viver como até então. Está contra tudo que tem pela frente e não tem mais nada a perder.

De outro lado, os dominantes também não têm mais como continuar regendo como até então. Eles não só perderam a legitimidade para prometer concessões, como se vêem divididos no enfrentamento contra o povo. Uma parte da burguesia procura outras saídas e se une ao próprio povo, na esperança não só de ser poupada como de conquistar a hegemonia. As classes médias também racham, com grande parte se juntando ao povão e alguns setores disputando a direção do movimento.

Depois de muitos anos, o povo pobre de grande parte do mundo árabe se colocou em movimento e está mudando ainda mais a geopolítica mundial, abrindo uma fenda ainda mais profunda no capitalismo dominante. Mesmo que suas revoluções não consigam consolidar o caráter socialista, este pode esperar porque, afinal, não é ele o limite do capitalismo, mas sim o próprio capitalismo.

 

Escrito por Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Kleber realiza segunda reunião sobre segurança pública

As estatísticas da Polícia Militar de Gaspar vêm crescendo a cada ano. E, infelizmente, não é na quantidade de policiais e viaturas. Os números de furtos, roubos e assaltos são os que aumentam assustadoramente. Em 2009, a instituição contabilizou 4.478 atendimentos. Em 2010 subiu para 5.200. Neste ano, somente até março, já somam-se 1.061 ocorrências.

Os dados alarmantes preocupam o vereador Kleber Wan-Dall (PMDB). Por este motivo, nesta terça-feira (05), o parlamentar se reuniu com representantes da sociedade organizada para encontrar uma solução para este problema. “Em 2011 já temos 91 presos, sendo 25 menores de idades. Foram apreendidas 422 pedras de crack, 83 papelotes de cocaína e 22 torrões de maconha. E, mesmo, assim, a insegurança ainda é latente. Está visível e escancarada a toda a população”.

O peemedebista acredita que o baixo efetivo de policiais, os equipamentos ultrapassados, o fácil acesso a cidade e o trânsito intenso são as principais causas da falta de segurança na cidade. “Estes fatores facilitam o trabalho dos bandidos. A população, desta forma, de praticamente 58 mil habitantes, fica a mercê da atuação dos ladrões. Esta situação não pode continuar”.

Gaspar faz divisa com sete municípios: Massaranduba, Luiz AlvesIlhotaBlumenau, Guabiruba, Brusque e Itajaí. Somados, os acessos chegam a 18. “Se um ladrão quiser fugir da cidade, ele terá toda a facilidade. Não temos policiais suficientes para cuidar de todos estes limites geográficos e nem para atender a todas as ocorrências diárias”.

Ao final, os presentes na reunião decidiram marcar um novo encontro para o dia 18, às 19h30. Na oportunidade será apresentado um relatório completo do atual estágio da segurança pública no município. Posteriormente, o grupo iniciará uma campanha tendo como principal objetivo aumentar o efetivo de policiais militares e civis, construção de uma nova delegacia, instalação de vídeo-monitoramento no centro da cidade, entre outros.

Compromissos da Vale com o Brasil

O tema da saída do sr. Roger Agnelli da presidência da Vale enseja relembrar as circunstâncias da privatização em 6 de maio de 1997 da chamada “Jóia da Nação”, já então a maior produtora e exportadora do mundo de minério de ferro, gerando US$ 1,6 bilhão de divisas em 1996.

A Cia. Vale do Rio Doce criada por Getulio Vargas em 1942, depois de nacionalizar a Itabira Iron, durante seus 55 anos de estatal foi prestigiada por todos os presidentes da República, e tinha desenvolvido dois sofisticados sistemas integrados de produção e logística, desde a extração dos minérios e seu transporte por ferrovias até os terminais marítimos nos portos de escoamento. A formidável rede logística incluía as ferrovias Carajás, o porto de Itaqui no Maranhão e Minas e o porto de Vitória no Espírito Santo.

A Vale estatal teve ao longo de sua história excelentes presidentes e diretores, com destaque para a inteligência privilegiada, forte empreendedorismo e geniais iniciativas do engenheiro Eliezer Batista, que a presidiu por vários anos.

Dediquei 85 páginas do meu livro PRIVATIZAÇÕES DE FHC. A ERA VARGAS CONTINUA ao assunto da entrega da Cia. Vale do Rio Doce, demonstrando os inconvenientes da operação, principalmente sob três aspectos: 1) baixo preço; 2) o governo não se ter reservado uma Golden Share para coibir atitudes antinacionais e 3) venda de 31,7% das ações com direito a voto na Bolsa de Valores de Nova York, com o Poder Executivo renunciando ao direito de indicar dois membros do Conselho de Administração.

Após a privatização, a União ainda ficou dona de 31,17% de ações ordinárias da Vale, o que lhe dava o direito pela lei das sociedades anônimas de indicar dois membros do Conselho de Administração, órgão máximo que nomeia os diretores, e aprova rumos e diretrizes.

Em desrespeito ao Poder Judiciário, uma vez que centenas de ações judiciais para anular a privatização estavam subjudice, Fernando Henrique Cardoso determinou em 2001 a venda dessas ações na Bolsa de Valores de Nova York. Em agosto de 2000, ele já tinha negociado 31,72% das ações ordinárias (com direito a voto) da Petrobras nessa mesma bolsa norte-americana. É bom lembrar que subsistem na 1ª Vara Federal de Belém mais de 60 processos pedindo a anulação do leilão de privatização, e o Supremo Tribunal Federal ainda vai dar a palavra final.

A Vale foi vendida por R$ 3,388 bilhões, enquanto geólogos da Companhia de Pesquisas de Reservas Minerais – CPRM – (hoje Departamento Nacional de Pesquisas Minerais – DNPM) a avaliavam em R$ 1,7 trilhão.

Com a injustificável aquisição em 1996 da Inco do Canadá por US$ 18 bilhões a Vale aumentou seu endividamento de US$ 5,9 bilhões para US$ 21 bilhões e enfrentou, em 2010, greve de seus funcionários que durou um ano.

Todavia, o maior erro do sr. Roger Agnelli foi a tentativa de adquirir por US$ 90 a 100 bilhões a Xstrata, multinacional anglo-suíça, em 2007/2008, quando eclodiu a crise dos bancos norte-americanos, contaminando toda a sua economia. A Vale tinha acertado pacote de financiamento de US$ 50 bilhões com oito bancos: o Lehman Brothers, que quebrou nos EUA em setembro de 2008, HSBC Santander Calyon, Royal Bank of Scotland, BNP Paribas, Credit Suisse e City Bank. Para pagar o restante do preço, a Vale emitiria 1,2 bilhões de ações preferenciais do tipo A, que renderiam US$ 30 bilhões. Felizmente, os acionistas da Xstrata desistiram e a Vale livrou-se do negócio no qual teria vultosos prejuízos em conseqüência da crise estadunidense.

Outros malfeitos anti-Brasil da Vale: em 2010, encomendou da China 12 navios, ao custo de US$ 1,6 bilhão, no momento em que o governo Lula fazia extraordinários esforços para recriar a indústria naval brasileira. Em vez de fortalecer a sua empresa de navegação, a Docenave, Agnelli assinou contrato de 25 anos com a Mitsui para transportar minério para a China. Em plena crise de 2009, a Vale demitiu 1.300 funcionários. Agnelli não se interessava em projetos de industrialização de minérios do Brasil para agregar valor. Quase 40% do plano de investimento da Vale destinava-se a 39 países no exterior.

No final de 2007, a Vale fez torrencial propaganda na mídia, quatro páginas inteiras nos jornais e revistas, inserções nas televisões e rádios, para divulgar o novo logotipo. Foram gastos R$ 50 milhões na propaganda de uma companhia que praticamente só comercializa no mercado interno minério de ferro para poucos clientes. Em 2009, os dispêndios de publicidade da Vale alcançaram R$ 178,8 milhões.

Roger Agneli esmerou-se nas contribuições financeiras em campanhas eleitorais de 1996, utilizando-se das coligadas Caemi e MBR: R$ 4,5 milhões para Lula e R$ 3,2 milhões para Alckmin. Ajudou a eleger 54 deputados federais com doações de R$ 5,3 milhões. Esses números foram divulgados pelo Jornal Valor, de 29.11.2006, com dados do TSE. Não há dúvida de que houve uma blindagem, na imprensa, no executivo e no legislativo, para a gestão do presidente da Vale.

Não nego a capacidade administrativa do sr. Roger Agnelli, que catapultou a Vale a índices invejáveis na produção, exportação e lucratividade, embora ajudado pela elevação em mais de 500% dos preços do minério de ferro e pela ascensão ciclópica das compras pela China. Mas lhe faltou a percepção de que a Vale foi construída pelo dinheiro do povo brasileiro e que seu compromisso maior é com o Brasil.

 

Escrito por Léo de Almeida Neves, membro da Academia Paranaense de Letras, autor dos livros Destino do Brasil: Potência Mundial, 270 páginas, Vivência de Fatos Históricos, 534, Segredos da Ditadura de 64, 356, Privatizações de FHC, A Era Vargas Continua, 374.

Roberto Prebianca na sessão da câmara do dia 05/04

Vereador Roberto Prebianca fala durante o pequeno expediente na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do município de Ilhota do dia 05/04/2011. Acista ao vídeo, comente e espalhe! Não falou nada de mais! Vejo o “Bianca” perdidaço nessa história toda. Uma hora defende, outra senta a lenha no governo, na verdade, o que e onde ele tá?

Punk brega em Blumenau

 

Cartaz do Wander Wildner no Ahoy!

Verbete obrigatório da enciclopédia virtual do rock brasileiro desde que era cantor da banda Os Replicantes nos anos 80, Wander Wildner estreiou sua carreira solo em 1996. Nascia ali o estilo punkbrega que mistura as influências da jovem guarda com o punkrock.

Cinco anos depois do seu último show na cidade, Wander volta para lançar seu novo cd Caminando y Cantando, seu sexto álbum de estúdio, um disco com característica folk e claras influências setentistas. Para essa noite especial nosso punkbrega promete também revisitar as canções mais clássicas de sua carreira, em uma noite imperdível.

O show será neste domingo, dia 10 de abril no Ahoy! Tavern Club – Blumenau. Maiores informações no site www.ahoyblumenau.com.br e pelo www.twitter.com/ahoyblumenau.

PMDB planeja ações de mobilização partidária

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A executiva estadual do PMDB/SC esteve reunida nesta terça-feira (5), na sede do partido, em Florianópolis, para discutir, entre outros assuntos, ações de mobilização partidária; o retorno do vice-governador Eduardo Pinho Moreira à presidência da sigla; e o prazo para a realização das convenções municipais e estadual.

De acordo com o presidente, ex-deputado João Matos, a data de retorno de Moreira será definida após consulta ao diretório nacional do PMDB, ainda nesta semana. Matos também vai verificar, com a direção nacional, a definição partidária sobre as datas de realização de convenções municipais e estaduais no país.

Segundo o presidente, o PMDB catarinense ainda não recebeu nenhuma orientação sobre prorrogação ou manutenção de prazos. “Vamos solicitar cópia da ata da última reunião da executiva nacional, que discutiu essa pauta, e verificar qual será a orientação em Santa Catarina”, afirmou.

Mobilização

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG/SC), deputado licenciado Renato Hinnig, apresentou um projeto de revitalização da base partidária, que visa mobilizar a militância peemedebista, através de cursos, capacitações e encontros, fortalecendo o projeto partidário para as eleições municipais de 2012.

O projeto foi aprovado pela executiva do PMDB, que programou para o mês de maio um grande evento de largada às atividades, com a participação de lideranças regionais e da FUG nacional.”A história do partido mostra que é nossa tradição percorrer e mobilizar as bases”, lembrou Moreira ao destacar a importância do planejamento e engajamento das lideranças da sigla no projeto.

As atividades de mobilização serão coordenadas pelo deputado licenciado, Renato Hinnig, e pelo coordenador estadual dos cursos de formação política, Adenor Piovesan.

Matos lembrou, ainda, que no próximo dia 23 de abril o PMDB comemora seu 45º aniversário em Santa Catarina. “Atividades de mobilização de nossos representantes no legislativo municipal e estadual serão orientadas, pelo diretório estadual, para lembrar e festejar a data”, comunicou.

Um novo encontro da executiva estadual deverá ser marcado nos próximos dias, após o retorno de Matos, que estará em Brasília nesta semana.

Também presentes na reunião, a deputada estadual Ada De Luca; o ex-governador Paulo Afonso Vieira; o ex-deputado Miguel Ximenes; a presidente da Cohab, Maria Darci Mota; o secretário adjunto, Adelcio Machado; Alselmo Klein; Alexandre Benedet; entre outros.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – PMDB Santa Catarina.

Luiz Garrido, o mestre dos retratos, lança livro e DVD

Livro Retratos: Técnica, Direção e Composição, de Luiz Garrido.

Luiz Garrido, um dos maiores especialistas em fotografia de retratos do Brasil, apresenta neste livro seus segredos, técnicas e truques para fazer retratos de personagens e de beleza, conhecimento desenvolvido após anos de trabalho para revistas como Vogue, Elle, Playboy, entre outras.

Aprenda como iluminar bem a cena e extrair em cada retrato a alma de cada personagem. O autor conta como fez os retratos de 26 personalidades famosas do país, como Tom Jobim, Pedro Bial, Faustão, Oscar Niemeyer, Lula e Jô Soares. Garrido também mostra como fotografar retratos de beleza para, por exemplo, capas de revista e editoriais. Tudo ilustrado com os esquemas de luz, ficha técnica de captura e equipamentos usados para produzir cada retrato.

Mas não é só isso! Junto com o livro, você recebe um DVD, que mostra, em quase 2 horas, como produzir retratos de beleza num ensaio completo. São seis looks, que ensinam como montar a iluminação, os cuidados na produção e os truques na direção de modelos desse mestre da fotografia brasileira.

Livro e DVD formam o melhor conjunto para o seu aprendizado visual e técnico em fotografia de retratos, seja de forma artística ou para uso em editoriais, books ou capas de catálogos e revistas. Uma obra indispensável!

O retorno da Reforma Política

Reforma Política

Em 2010, tivemos eleições presidenciais para governador/a, deputados/as e senadores/as, e não se teve uma renovação significativa do espectro político do Congresso Nacional e dos executivos. A maior novidade foi a eleição de uma mulher para a presidência. O índice de renovação no Congresso Nacional ficou em torno de 50%, igual em eleições anteriores. É que, com exceção de algumas poucas modificações na legislação, nenhuma Reforma Política significativa ocorreu nos últimos quatro anos, que pudesse favorecer mudanças no perfil dos/as políticos/as brasileiros/as e nas formas de se pensar e fazer política.

Como, pela atual legislação, qualquer modificação nas regras eleitorais passa necessariamente pelo Congresso Nacional é bom que se tenha em conta o que pensam os atuais parlamentares sobre ela. Pesquisa publicada pelo Inesc, recentemente, aponta os principais motivos pelos quais esta reforma não emplaca. Para a grande maioria dos parlamentares, “não se deve mudar o sistema político”, “não se pode pensar em mecanismos que possibilitem a representação de segmentos nunca representados ou sub-representados” (por exemplo, população indígena, população negra, mulheres, homo-afetivos e favelados), “a democracia direta é inviável”. O que parece os unir é somente o conservadorismo. Neste contexto, como pensar uma reforma política que enfrente a questão das formas de se exercer o poder e seus mecanismos de controle? Afinal, quem no Brasil tem o poder de exercer o poder?

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político tem defendido arduamente que uma mudança no sistema político seria uma das melhores maneiras de enfrentar vários males da nossa democracia, como o patriarcado, o patrimonialismo, a oligarquia, o nepotismo, o clientelismo, o personalismo e a corrupção. Este conjunto de valores e práticas que perpassam instituições políticas/públicas e a sociedade são as bases para a corrupção.

A referida plataforma, construída desde 2004 por um conjunto de movimentos sociais e organizações da sociedade civil brasileira é estruturada em cinco grandes eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia representativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da informação e da comunicação e a transparência e democratização do judiciário. A plataforma entende que este conjunto de eixos, com suas propostas, articulados, é capaz de contribuir para uma nova cultura política nas instituições políticas/públicas e na própria sociedade. Esta nova cultura política deverá ter como base os princípios da igualdade, diversidade, justiça, liberdade, participação, transparência e controle social. Vale ressaltar ainda que uma base importante para esta nova cultura política é a construção de um Estado realmente público, democrático e laico.

Para chegarmos a isso, precisamos enfrentar, com radicalidade, a questão da corrupção. Quando falamos em corrupção, estamos falando de uma forma de fazer política baseada no uso do poder político para a manutenção de interesses privados e particulares e, ao mesmo tempo, interesses privados e particulares assaltando os espaços públicos e de poder. Num círculo vicioso que não tem permitido uma renovação significativa dos quadros políticos brasileiros. Utiliza-se deste expediente para manter-se imune às punições legais existentes e manter-se no poder. Assim a corrupção alimenta o poder e o poder alimenta a corrupção.

A corrupção no nosso país não é apenas monetária/financeira, mas é principalmente o uso do poder político para interesses privados e particulares (aqui incluído o desejo de permanecer sempre em cargos eletivos). Para isso, mudam-se as regras do jogo eleitoral a bel prazer de quem está no poder. Vide o processo que permitiu a reeleição. O maior roubo da corrupção é o roubo do poder de decisão do povo, que não tem nenhum mecanismo de revogação de mandato ou de controle do processo decisório, por exemplo, a não ser o limitado processo eleitoral onde o que mais se conta são as estratégias de marketing dos/as candidatos/as e os recursos financeiros que se tem (muitos oriundos do Caixa 2 dos doadores, fruto da sonegação ou corrupção). Este processo cria, como muito bem definiu o professor e jurista Fabio Konder Comparato, uma “democracia sem povo”.

Nos últimos anos a sociedade brasileira criou alguns mecanismos e tentativas de controle social sobre a ação do Estado. Graças a estes mecanismos (sejam os institucionais como os conselhos, sejam as organizações que monitoram o orçamento público de forma autônoma) e à democracia – mesmo que formal – que os casos de corrupção estão sendo denunciados.

Entretanto, este processo é paradoxal, pois promove a sensação de que o Brasil é mais corrupto na democracia do que na ditadura. Sensação falsa, pois na ditadura não havia liberdade de denúncia, portanto pouco sabemos sobre este período da história brasileira. Algumas forças políticas ainda defendem que para enfrentar a corrupção somente uma ditadura. Mas a história tem mostrado que o contrário é mais verdadeiro. Só enfrentamos a corrupção com a radicalização da democracia e a construção de um poder democrático. Não uma democracia que se estruture apenas na representação (via processo eleitoral e partidos). Mas sim uma democracia que conjugue a questão da representação, com a democracia direta e a participativa.

A democracia direta é o direito que a população tem de decidir sobre as grandes questões que afetam a sua vida, portanto a democracia direta desloca o centro do poder decisório das instituições oriundas dos processos eleitorais para a participação popular. Neste sentido, a política deixa de ser monopólio exclusivo dos detentores de mandatos e dos partidos e passa a ser do conjunto da sociedade.

Para chegarmos a isso, precisamos de uma nova regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que define as formas de manifestação da soberania popular (plebiscito, referendo e iniciativa popular). A atual regulamentação, feita pela Lei 9.709, de 1998, não só restringe a participação, como a dificulta. Por exemplo, só o legislativo pode convocar referendo e plebiscito. Sendo assim um mecanismo de democracia direta precisa passar pelo aval do parlamento (democracia representativa) para ser exercido. Sem falar na exagerada burocracia para poder apresentar propostas de leis de iniciativas populares.

Além disso, precisamos criar novos mecanismos de participação direta, por exemplo, o veto popular. Devemos criar um sistema de democracia direta, conjugado com os instrumentos e mecanismos representativos e participativos.

Em 2009 um conjunto de organizações, entre elas a Plataforma, a ABONG, a OAB, a CNBB, o INESC, a AMB, com apoio da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, apresentaram uma proposta de lei na Comissão de Participação Legislativa de nova regulamentação do art. 14 da Constituição Federal.

Entre estas propostas, destacamos:

  • A simplificação do processo e a garantia da sua convocação: utilização das urnas eletrônicas para a iniciativa popular; a aceitação de qualquer documento expedido por órgão público oficial com foto como comprovante para assinatura de adesão (hoje só pode ser com título de eleitor); e que os referendos e plebiscitos possam ser convocados pela própria população.
  • Que seja prevista a convocação obrigatória de plebiscitos, referendos e outras formas de consultas para os principais temas nacionais, como por exemplo, tamanho da propriedade da terra, emissão de títulos públicos que representem parcela significativa do PIB, privatização de bens e empresas públicas, acordos internacionais com instituições financeiras multilaterais (Banco Mundial, FMI, etc.) acordos de livre comércio, criação ou fusão de municípios e estados, grandes obras com forte impacto socioambiental, mudanças nas leis eleitorais, entre outros temas.
  • Precedência de votação por parte do Legislativo dos projetos que venham de leis de iniciativa popular.

Por democracia participativa entendemos a participação, via organizações e movimentos sociais, nas definições das políticas públicas, inclusive nas econômicas e não apenas nas chamadas políticas sociais. É uma participação que se dá via organizações da sociedade civil autônomas e independentes do Estado e dos partidos. Uma das manifestações desta forma democrática são os conselhos e conferências criados, principalmente, depois da Constituição Federal de 1988. Apesar da proliferação de espaços participativos como estes em todo o Brasil e sobre quase todas as políticas públicas, precisamos criar um sistema de participação que rompa com atual fragmentação dos espaços participativos. Além disso, estes espaços precisam ser autônomos (e não apenas homologadores de decisões já tomadas pelo executivo), ter caráter deliberativo e laico, a sociedade organizada de fato deve escolher seus representantes, o orçamento público de cada política deve ser acompanhado e deliberado por estes espaços, e eles precisam se constituir em espaços de partilha de poder e não um faz de conta da participação.

Para isso, destacamos algumas propostas:

  • Criação de espaços de democracia participativa nos poderes Legislativos e Judiciário, incluindo o Ministério Público, e não apenas no Executivo.
  • Criação de mecanismos de participação, deliberação e controle social nas políticas econômicas, de desenvolvimento e no orçamento público.
  • Criação de mecanismos de diálogos e de interlocução dos diferentes espaços já existentes de participação e controle social.
  • Por fim, no que se refere à democracia representativa precisamos fazer uma reforma eleitoral (que o senso comum tem chamado de reforma política) que mude completamente a forma de escolha dos/as nossos/as representantes (vereadores/as, deputados/as, prefeitos/as, senadores/as, governadores/as, presidente). A representação não pode ser um “cheque em branco” onde só temos o direito em votar a cada quatro anos e nada mais. Pelas regras atuais não temos controle nenhum sobre a representação. Não é à toa que boa parte dos escândalos de corrupção dos últimos anos estão associados à democracia representativa, ou mais precisamente, ao chamado “Caixa 2” para manter este sistema.

Para alterar a democracia representativa, destacamos algumas propostas, tais como:

  • Financiamento público exclusivo de campanha. Recurso privado não pode financiar a política. Este é um dos maiores fatores de corrupção no Brasil. Precisamos instituir um sistema de financiamento público de campanhas, com regras rígidas de controle, fiscalização e punição para quem descumprir. O financiamento público também enfrentaria outra questão importante para a democracia que é a busca da igualdade de condições econômicas nos processos eleitorais.
  • Votação em listas pré-ordenadas. Um dos problemas do atual sistema é a distorção na representação. Parcelas da população não estão representadas ou estão sub-representadas, como é o caso das mulheres, população indígena, negra, etc. Não construiremos democracia no Brasil mantendo no poder apenas um rosto “masculino, branco etc”.
  • Criação de uma comissão de fiscalização do processo eleitoral: formada pela justiça eleitoral, partidos e representantes da sociedade civil.

Entendemos que uma reforma política entendida de forma mais ampla que simplesmente a reforma do sistema eleitoral é um dos elementos fundamentais para enfrentarmos a questão da corrupção. Em outras palavras, o atual sistema político com suas formas de exercício do poder é elemento central da cultura da corrupção e da impunidade no Brasil. Sem mudar isso radicalmente não teremos um país livre da corrupção.

 

Fonte: Escrito por José Antonio Moroni, conselheiro do CDES e membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). Ana Claudia Teixeira, cientista política, do Instituto Pólis.

Reforço policial de minha cidade

Devido a gravidade crônica da segurança pública em minha cidade, sociedade  resolveu pedir reforços. Com vocês o melhor atirador de elite do Esquadrão de Macacos da China.