Conferência combate discriminação contra comunidade LGBT

Evento avaliará políticas públicas e implementação de plano de promoção dos direitos humanos.

A II Conferência Nacional LGBT, que acontecerá em Brasília entre 15 e 18 de dezembro, tem como tema “Por um País livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT”. Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, ao convocar a 2º conferência para debater políticas públicas para o segmento, o governo sinaliza a busca por uma sociedade livre de preconceitos e discriminações. A cerimônia de lançamento da conferência ocorreu na última terça-feira (9).

O evento tem como finalidade avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e promoção dos direitos humanos e cidadania de LGBT no Brasil. Além disso, avaliará a implementação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos dos LGBT e propor estratégias e criar propostas com diretrizes para a implementação de políticas públicas de erradicação da pobreza e combate à discriminação.

Etapas regionais

A conferencia é precedida pelas etapas livres, regionais, municipais e estaduais. As etapas livres começam em setembro. A partir de um documento orientador, serão feitas as conferências estaduais e municipais para possibilitar que o tema seja discutido de forma ampla. Isso objetiva trazer à conferência nacional demandas representativas de todo o País.

A etapa nacional contará com a participação de cerca mil pessoas, sendo 609 delegados.

Plano Nacional LGBT

O Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais é resultado do trabalho conjunto do governo federal e da sociedade civil e foi elaborado por uma Comissão Técnica Interministerial formada por representantes de 18 pastas.

O plano contém 51 diretrizes e 180 ações que serão implementadas pelo Poder Público para garantir a igualdade de direitos do segmento LGBT da população brasileira. As diretrizes e ações são baseadas nas propostas da Iª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008.

www.direitoshumanos.gov.br

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A lenta agonia de um tigre

Para produzir embalagens descartáveis para a Barbie e outros brinquedos, a APP (Ásia Pulp and Paper) continua devastando as florestas tropicais da Indonésia. Com isso, a empresa está levando à extinção espécies como o tigre de Sumatra.

Ao longo das últimas semanas, acompanhamos o drama da separação do casal mais famoso e luxuoso do mundo dos brinquedos. Em choque após descobrir as ligações de Barbie com o principal devastador das florestas tropicais da Indonésia, Ken decidiu dar um tempo no relacionamento.

Mas, para aqueles que torcem por um final feliz, lamentamos ter que mostrar mais um trágico episódio desta história. Para produzir embalagens descartáveis para a Barbie e outros brinquedos, a APP (Ásia Pulp and Paper) continua devastando as florestas tropicais da Indonésia. Com isso, a empresa está levando à extinção espécies como o tigre de Sumatra.

© Melvinas Priananda / Greenpeace

O vídeo que vamos mostrar a seguir contém cenas fortes de violência contra animais. O Greenpeace Internacional flagrou a lenta agonia de um tigre de Sumatra próxima a uma área de concessão da APP.

As imagens foram registradas neste mês de julho. O tigre morreu na região de Riau, na Indonésia, depois de passar sete dias preso em uma armadilha para animais. Ao descobri-lo, os fiscais florestais lançaram dardos tranqüilizantes para removê-lo. Mas, devido aos ferimentos, o animal não sobreviveu.

A APP já foi acusada muitas vezes de devastar a floresta tropical para produzir embalagens descartáveis de papelão. Entre seus clientes, estão fabricantes de brinquedos como a Hasbro, Disney e Mattel.

Este tigre de Sumatra, de aproximadamente um ano e meio de vida, era um dos 400 exemplares ainda vivos em área selvagem. A destruição de seu habitat natural está forçando a espécie a um contato mais próximo com os seres humanos. Cada ano, na região de Riau, 160 mil hectares de florestas naturais são destruídas pela APP e pela indústria de óleo de palma. É por isso que acidentes como este podem se tornar cada vez mais comuns.

Esta evidência pode colocar pressão a um reposicionamento da PEFC (do inglês, Programa para a Aprovação da Certificação Florestal). Este órgão é responsável por certificar as produções “sustentáveis” de papel em todo o mundo, mas está sendo criticada por suas ligações com a APP. Os produtos com origem na área onde morreu o tigre de Sumatra poderiam receber o selo de aprovação da PEFC.

Assim como o Ken, você pode fazer a diferença e colaborar com esta campanha. Envie emails para os executivos da Mattel exigindo que eles deixem de comprar embalagens de empresas que desmatam as florestas tropicais da Indonésia. Para mais informações, clique aqui.

Assentamentos da caatinga no Piauí recebem apoio para uso sustentável

Cerca de 300 famílias devem ser beneficiadas.

Agricultores familiares de cinco assentamentos no Piauí receberão apoio para explorar racionalmente os recursos da biodiversidade da caatinga, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), administrados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Cerca de 300 famílias devem ser beneficiadas e a expectativa é que os agricultores familiares consigam usar os recursos florestais da Caatinga de forma sustentável para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda. Os assentamentos atendidos têm em comum o interesse em exercer a atividade florestal, o potencial para manejo e a proximidade com mercados consumidores de lenha e carvão, principais produtos da extração florestal na Caatinga.

O chefe da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro, Newton Barcellos, considera que há um bom momento para o manejo na região. Além das iniciativas coordenadas pelo SFB em Pernambuco, Paraíba e agora o Piauí, outras instituições e fundos têm direcionado ações semelhantes para a Caatinga.

Fundo clima

“O Fundo Clima colocou como uma das linhas prioritárias para o semiárido o manejo comunitário, e a Caixa, por meio do seu Fundo Socioambiental, deu prioridade ao manejo florestal comunitário na Caatinga porque quer melhorar a cadeia produtiva da construção civil e sabe que a lenha abastece os fornos das indústrias ceramista e gesseira”, afirma.

Apenas no Fundo Clima, há R$ 6 milhões na linha de atuação, que inclui o manejo florestal. Já a Caixa, em parceria com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, destinará R$ 3 milhões para a assistência ao uso do recurso florestal por assentados.

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, já perdeu cerca 45,6% de sua cobertura, de acordo com dados divulgados este ano pelo Ministério do Meio Ambiente. O manejo florestal é uma principais alternativas para ajudar na conservação do bioma. Com o manejo, as famílias têm uma fonte de renda constante e floresta para sempre afirma Barcellos.

Plano Nacional de Pós-Graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) disponibiliza para download a íntegra do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020. O plano tem como objetivo definir novas diretrizes, estratégias e metas para dar continuidade e avançar nas propostas para política de pós-graduação e pesquisa no Brasil. A publicação aborda as metas que foram atingidas e as que não foram do PNPG anterior, além de ter eixos apoiadores – alguns permanecem desde o início dos anos 80 e outros mais recentes, como a parte dedicada à área multi e interdisciplinar. O documento também propõe a criação de uma agenda nacional de pesquisa. As assimetrias regionais da pós-graduação também são tema. A internacionalização, a cooperação internacional e a integração com a educação básica também estão entre os eixos do novo PNPG.