Projeto quer fixação das notas do IDEB em escolas catarinenses


O deputado Carlos Chiodini apresentou Projeto Lei nº 0271.0/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino básico no Estado de Santa Catarina, a divulgarem o índice IDEB. A matéria foi apresentada no mês de junho e tramita na Comissão de Legislação e Justiça.

De acordo com Chiodini “a proposição tem como objetivo tornar públicas as notas calculadas anualmente por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), mobilizando a sociedade e, em especial, as famílias dos alunos, na busca da qualidade da educação em nossas escolas”.

A ideia vai ao encontro do pensamento do economista e colunista da Revista Veja, Gustavo Ioschpe, que retratou em um de seus artigos, o atual estágio da educação no Brasil.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador, dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações.

“Assim, visto que o IDEB é um índice comparável nacionalmente, acreditamos que sua divulgação em cada estabelecimento escolar será ferramenta importante na direção da melhoria do sistema educacional brasileiro, vez que permitirá o acompanhamento e o controle social dos resultados mais importantes da educação”, explicou o deputado.

O Projeto de Lei proporcionará uma melhora no nível educacional ao expor, de forma clara e objetiva, o dimensionamento da qualidade real das escolas em face de parâmetros municipais e estaduais, sem ônus para o Estado.

“Como o objetivo do poder público é destinar educação de qualidade para todos, sejam crianças e jovens, a divulgação do índice de qualidade se torna imprescindível, até mesmo, para que outros estabelecimentos educacionais se esforcem na melhoria do ensino público”, finalizou.

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