Abertas as inscrições para o 6º Encontro Catarinense do Terceiro Setor

Estão abertas as inscrições para o 6º Encontro Catarinense do Terceiro Setor. Faça sua inscrição no site: www.terceirosetorsc.tangu.com.br.

Visando aperfeiçoar conhecimentos e práticas acerca da sociedade civil organizada, a FUCAS realiza, desde 2004, o Encontro Catarinense do Terceiro Sertor. Esse Evento conta com a participação de palestrantes renomados nacionalmente e reune centenas de gestores de organizações de toda Santa Catarina, além de dirigentes, profissionais e estudantes universitários, para troca de experiências com especialistas em relação aos temas propostos. As edições anteriores foram um sucesso e possibilitaram lançar importantes bases para o desenvolvimento do Terceiro Setor no Estado, além de quebrar paradigmas e traçar novas metas.

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CISP planeja realizar seminário para debater segurança pública

Logo da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública - Cisp

Durante reunião na Câmara de Vereadores de Penha na manhã desta quarta-feira (24), membros da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP) discutiram a realização de um Seminário no mês de outubro, para debater temas relacionados à segurança pública da região. O projeto que irá definir o evento será apresentado na próxima reunião, marcada para as 9h do dia 14 de setembro na Câmara de Vereadores de Itapema. “Precisamos discutir exaustivamente alguns temas e capacitar órgãos e entidades da região”, disse o Vice-Presidente da CISP Giovane Pasa.

Durante o encontro também foi debatido o Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania da Costa Verde e Mar (CISVEMAR) que está em fase de cadastramento junto ao Pronasci, e ainda a obra da Penitenciária do Vale do Itajaí, que extrapolou mais um dos prazos de entrega, que era 06 de agosto. Segundo o Gerente do Presídio Canhanduba, José Milton Santana, a construção está em fase de acabamento. “Por trabalhar dentro do Complexo, tenho acompanhado cerca de três homens pintando o prédio e finalizando acabamentos”, disse o Diretor. A presidência da CISP irá encaminhar ofício ao Governo do Estado solicitando informações sobre a previsão de conclusão da obra e de funcionamento da Penitenciária e do Semi-aberto.

CISP planeja realizar seminário para debater segurança públicaJá o Vereador de Itapema, Alcionei Tridapalli solicitou apoio da CISP na agilidade do convênio para compras de câmeras de vídeo monitoramento para a cidade. “Estamos aguardando a liberação do Governo do Estado”, disse o parlamentar.

A reunião também contou com a presença de representantes da Associação dos Praças de Santa Catarina (APRASC). Segundo o Vice-Presidente Regional Luiz Fernando Soares Bittencourt, aproximadamente 700 policiais militares se aposentam neste ano. “Até 2014 metade do efetivo existente hoje já estará aposentado”, disse Bittencourt.

CISP planeja realizar seminário para debater segurança públicaO Vereador de Camboriú, José Rodrigues Pereira (Zé Branco) destacou a necessidade de debater temas relacionados a segurança pública e falou que em 2010 o Conselho Tutelar de Camboriú realizou 4.830 atendimentos. O parlamentar também enfatizou que a Câmara de Vereadores de Camboriú estará realizando no próximo dia 31 uma audiência sobre segurança pública.

Participaram da reunião o Vice-presidente Giovane Pasa, o Presidente da Feconseg/SC Valdir de Andrade, o Vice-Presidente Regional da Aprasc Luiz Fernando Soares Bittencourt, o policial Rogério Ferrarez, o Gerente do Presídio Canhanduba José Milton Santana, o Chefe de Segurança do Presídio Regional de Itajaí Carlos Alberto de Azevedo, Vainer Antônio Finger (Presídio Regional), Luiz Nuhrich do Conseg Barra Norte, Santiago Martin Návia do Conseg Balneário Camboriú, Shirley Adriano e Elizângela Cardoso do Gabinete da Vereadora Susi Bellini e os Vereadores Aquiles da Costa (Penha), Sérgio de Mello (Penha) Alcionei Tridapalli (Itapema), Henrique Bertoldi (Camboriú), José Rodrigues Pereira (Camboriú), Jane Stefenn (Camboriú) e José Carlos Hannibal (Balneário Camboriú).

Texto e fotos de Elizângela Cardoso.

Decisão do STF sobre registro profissional da OMB

Matéria publicada hoje no caderno Variedades do Diário Catarinense repercute a decisão unânime do Pleno do Supremo Tribunal Federal do dia 1º de agosto, que dispensou o registro profissional na Ordem dos Músicos do Brasil para que oito músicos de Santa Catarina possam exercer a profissão.

A decisão do tribunal cria jurisprudência e reforça a tendência de que profissões que não representam “risco social” não tenham mais a interferência do Estado.

Assista acima a sessão em que o STF discutiu o processo, e leia abaixo na edição do DC a matéria publicada no tabloide:

Sem registro

Dispensa de filiação na OMB para oito catarinenses cria jurisprudência e reforça tendência da desregulamentação.

Desde que a ação solicitando a dispensa da obrigação de registro para músico teve entrada na 2ª Vara Federal de Florianópolis, até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 1º de agosto de 2011, se passaram mais de 10 anos. A decisão unânime do Pleno do STF derrubando a exigência de filiação à Ordem dos Músicos do Brasil para oito catarinenses exercerem a profissão cria jurisprudência – a resolução poderá ser seguida em casos similares.

O fato também reforça a tendência de que profissões que não representam risco social não tenham mais a interferência do Estado. A rigor, somente os oito músicos autores da ação é que serão beneficiados, mas a decisão estabelece um novo parâmetro. O ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo, defende a ideia de que outras profissões podem ser desregulamentadas.

Em 2009, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, órgão de segundo grau, com sede em São Paulo, também houve sentença pelo fim da inscrição na OMB. Embora existam decisões e mesmo liminares a favor dos músicos em alguns estados brasileiros, como é o caso de São Paulo e de alguns estados do Nordeste, é a primeira vez que o assunto chega ao Pleno do STF.

O advogado dos músicos catarinenses, Rafael Vicente Roglio de Oliveira, salienta que os magistrados do Supremo podem decidir monocraticamente sobre o mesmo tema, o que significa que o assunto não necessita mais ser levado ao plenário.

Para ele, a sentença do STF é um sinal claro de que o Estado só irá intervir na atuação profissional quando houver risco para a sociedade, mas salienta que considera importante as organizações que defendem os direitos e garantias trabalhistas.

A decisão do STF é baseada na Constituição, que estabelece a liberdade de expressão, parâmetro que derrubou a necessidade de registro profissional para jornalista.

A OMB foi criada por lei, mas sem previsão de obrigatoriedade de filiação, tampouco ônus para os músicos. A então relatora do processo, ministra Ellen Gracie, avalia que não se justifica o excesso de regulação do Estado, que deve exercer a mínima intervenção, só quando há risco social.

Matéria publicada na edição 9265 de 18 de agosto de 2011.

Cai a carteirinha da OMB

Supremo Tribunal Federal decidiu pela extinção da obrigatoriedade do registro na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para o exercício da profissão no país. A decisão da mais alta instância do judiciário nacional foi tomada no julgamento de uma ação proposta pelo conselho regional da Ordem em Santa Catarina contra um músico que obteve, via mandado de segurança, a licença para atuar sem sem a carteirinha da entidade, além do não pagamento da anuidade. A ministra relatora da ação, Ellen Gracie, evocou o inciso XIII, do artigo 5º, da Constituição Federal que dispõe da “liberdade de exercício profissional”. E foi além: “A música é uma arte, algo sublime, próximo da divindade. Tem-se talento para a música, ou não se tem”.

Ao referendar as decisão anteriores (da Justiça Federal em Florianópolis e do Tribunal Regional Federal – 4ª Região), os ministros do STF usaram como exemplo da ação que derrubou também a obrigação do diploma de jornalismo para o exercício da atividade, em 2009.

Segundo o comunicado postado no site do STF, “ficou estabelecido que os ministros da Corte estão autorizados a decidir, monocraticamente, matérias idênticas com base nesse precedente”.

Fato é que a OMB é uma acinte à sociedade e aos artistas brasileiros, um zumbi que perdeu o caminho da cova há tempos. Que encontre a luz e descanse em paz.

Balneário será rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrooooooock nesta sexta com Autoramas

Está chegando a hora que Bacalhau, Gabriel e Flavinha vão detonar BC! Mundo47 e Ooby Dooby Rock Café apresentam: Autoramas!

O mais popular dos sites que conhecemos na terrinha entra pro ano V e com a parceria do Ooby Dooby Rock Café  se juntam para trazer àBalneário Camboriú, pela segunda vez, a banda carioca Autoramas. O power trio mais bacana do rock and roll brasileiro e o mais premiado do VMB da MTV brasileira como banda independente aportará na cidade no próximo dia 26 de agosto, às 23h, com um show para abalar as estruturas do bar que fica embaixo do Edifício Imperatriz, um dos mais altos da Maravilha do Atlântico.

Liss: riosulenses farão as honras catarinas no show em BCNa abertura a banda Liss, de Rio do Sul, grande incentivadora do róque independente na região do Alto Vale e que terá uma de suas composições figurando no próximo álbum da banda Autoramas, que está em estúdio finalizando as gravações de mais um álbum.

Já a Autoramas, que traz na sua formação o guitarrista e vocalista Gabriel Tomaz, o baterista Bacalhau e a baixista Flávia, retornam ao Estado depois de sua última passagem por terras catarinenses em 2008, onde tocou também em Balneário Camboriú no Mundo47 Festival. Na oportunidade foi o único show do trio no Estado de Santa Catarina, já que em Florianópolis, houveram alguns problemas com a casa que abrigaria a apresentação do trio.

Serviço

A Guerra de um Homem

O filme se baseia na história real de Joel Filartiga, o famoso médico e ativista paraguaio que tentou chamar a atenção do mundo para o desrespeito aos direitos humanos no Paraguai. Sem meias palavras ou disfarces do tipo “rodado em algum país da América do Sul” o drama (uma produção inglesa para TV) anuncia explicitamente que se trata da história da luta contra uma ditadura de direita no Paraguai – a do General Alfredo Stroessner – representado aqui por Anthony Hopkins. Apesar de contar com direção brasileira e a atriz premiada em Cannes Fernanda Torres, este filme ainda é inédito nos cinemas/televisão do Brasil.

Adaptação às mudanças climáticas

Integrar para adaptar. II Conferência Ilhas Marinhas do Brasil – CIMBRA 2011 e I Fórum da Rede Ilhas Marinhas do Brasil e do Movimento Adaptar.

Como de costume, publico os convites e emails que recebo, que tenham conteúdo relevante em meu blog para que você possa, acima de tudo, compartilhar minha linha de raciocínio.

Nos dias 21, 22 e 23 de setembro a Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, acontecerá a II Conferência Ilhas Marinhas do Brasil – CIMBRA 2011. O tema da Conferência é  “Integrar para Adaptar” e  o  objetivo é promover a articulação social  e institucional e  sinalizar as ações necessárias para adaptação aos eventos climáticos extremos das comunidades costeiras e ilhéus.

O evento realizado pelo Instituto Ilhas do Brasil conta com o apoio do Instituto HSBC Solidariedade e Instituto BovespaSocial.

Saiba mais e tenha outras informação em www.cimbra.ilhas.org.br.

Anônimos? Nunca mais!

Veja só esta foto acima… é só ir aproximando, aproximando… descubra como a polícia consegue identificar, perfeitamente, uma pessoa em detalhes , na multidão, entre milhares delas… Isto fará você pensar duas vezes!

Nada mais é secreto… Reconhecimento de um rosto na multidão. Essa é a multidão antes do tumulto. Coloque o cursor em qualquer parte da multidão e clique duas vezes. Mantenha o duplo clique e veja o que acontece. Essa é uma grande ferramenta para garantir a aplicação da lei.

Esta é uma foto tirada no dia 24, sexta feira no tumulto no Canadá que apareceu no nosso noticiário “Tri-City”. Isso é realmente assustador. Você pode ver, perfeitamente, os rostos de todos os indivíduos, separadamente um por um, e há milhares deles! Privacidade? Apenas pense nos recursos tecnológicos que a polícia e os militares têm a sua disposição.

Pode abrir o link do site sem medo… http://www.gigapixel.com/image/gigapan-canucks-g7.html.

Capital: essência e aparência

Este livro, Capital: essência e aparência, não é para ser lido; na verdade é para ser estudado, pois pretende auxiliar os leitores a entenderem essa obra fundamental de Marx, qual seja, O capital. Mas, atenção, não pretendemos oferecer um manual. Ao contrário. Aqui as questões são apresentadas, na medida do possível e do necessário, com todas as suas complexidades, porém utilizando-se de uma redação a mais didática possível.

Este é o primeiro dos dois volumes que compõem o livro, constituído de ensaios de autores que apresentam uma perspectiva similar sobre o capitalismo e sobre a obra de Marx; e, nesse aspecto, embora escrito por diversas mãos, não se encontrarão divergência de interpretação nos textos aqui reunidos.

  • Livro: Capital: essência e aparência
  • Autor: Reinaldo Carcanholo (org.)
  • Páginas: 176
  • Editora: Expressão Popular
  • Valor: R$ 15,00
  • Para comprar, clique neste link.