Nova Reforma da Previdência: trabalhadores continuarão pagando a conta

Ocupamos a tribuna nesta tarde para dizer que basta surgir a crise econômica e a primeira palavra de ordem do governo e da grande mídia passa a ser: enxugar custos e fazer a Reforma da Previdência. O Brasil talvez seja um dos únicos países do mundo em que se faz Reforma da Previdência de 4 em 4 anos. O governo Fernando Henrique fez reforma da Previdência, o governo Lula fez reforma da Previdência e agora o governo Dilma aparece com Reforma da Previdência do setor privado e do setor público também.

Na Europa está se estendendo o tempo de contribuição. Agora, com a crise na Grécia, em Portugal, na Irlanda, na Espanha, na Itália, a primeira coisa que se fala é no aumento do tempo de contribuição dos trabalhadores de 60 para 62, para 65, para 67 e vai a 70. Quem causa crise são os bancos, mas quem paga a conta são os trabalhadores.

Aqui no Brasil, uma nova Reforma da Previdência está em curso, em debate nos gabinetes do Planalto. E, mais uma vez, como sempre ocorre quando o governo decide mudar as regras do jogo, quem pagará a conta serão os trabalhadores. Como já noticiado pela imprensa, em declarações do ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, o governo pretende enviar até setembro para o Congresso um projeto de lei alterando os critérios e cálculos para aposentadoria no país, exigindo mais tempo de contribuição da classe trabalhadora. Fala-se em extinção do fator previdenciário, mas não para acabar com este mecanismo perverso, aprovado no governo FHC e mantido por Lula, que retira em média 30% das aposentadorias, mas para substituí-lo por medidas mais drásticas no que se refere ao adiamento para o recebimento do benefício.

A pior proposta em estudo é a que pretende aumentar a idade mínima para o trabalhador se aposentar, e que ignora as enormes diferenças que existem no país entre ricos e pobres, que necessariamente começam a trabalhar mais cedo. Homens só teriam direito à aposentadoria após os 65 anos e as mulheres, após os 60.

Outra “idéia” é aumentar em sete anos o tempo de contribuição para se requerer a aposentadoria. Assim, em vez de contribuir com 35 anos de serviço, os homens teriam que trabalhar no mínimo 42; e as mulheres, em vez de 30, 37 anos. Os setores mais retrógrados defendem, inclusive, que se acabe com a diferenciação entre os gêneros, já que, para eles, a jornada dupla – ou até tripla – das mulheres é coisa que não mais existe…

Para supostamente combater tamanha barbaridade, a maioria das centrais sindicais colocou na mesa de negociação um remendo, ao qual o governo se agarrou, e que agora pode se tornar o grande tiro na culatra nos trabalhadores. A proposta é combinar tempo de contribuição com idade do trabalhador. O chamado “fator 85/95″, inventado pelas centrais, garantiria a aposentadoria integral apenas quando a soma do tempo de contribuição e da idade for igual a 85 para as mulheres e a 95 para os homens. O governo Dilma gostou da idéia, mas está pensando na fórmula 95/105, empurrando mais dez anos de serviço para o trabalhador poder se aposentar.

O discurso do governo para defender o fator 95/105 é o de sempre: “a conta não fecha”. Ora, essa continua sendo uma falácia da história brasileira. Em recente audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa, promovida para discutir a situação da Previdência no país, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro Solon França, afirmou novamente que o déficit da Previdência é um mito. Pelo contrário, em 2010 houve um superávit nas contas da seguridade social de R$ 58 bilhões!

Dizem que a conta não fecha porque insistem em fazer os cálculos com base apenas na contribuição sobre a folha de pagamento dos trabalhadores e dos empresários, quando as receitas da Previdência devem ser analisadas no conjunto da seguridade social, que engloba, além da Previdência, as áreas da saúde e da assistência social.

Outro fator para as contas da Previdência aparecerem deficitárias, também ressaltado pela Anfip, é a retirada de dinheiro do setor para o pagamento de juros da dívida pública. Com a Desvinculação de Receitas da União (DRU), para alegrar os bolsos dos banqueiros, já foram retirados R$ 48 bilhões da Seguridade Social. É um crime contra os trabalhadores! Na mesma audiência pública, o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, disse que o governo não pode abrir mão do fator previdenciário sem colocar nada no lugar porque até hoje a medida já “economizou” R$ 31 bilhões para a Previdência.

Somente em 2011, seriam R$ 9 bilhões “economizados”, ou seja, retirados dos trabalhadores. “Não dá pra ficar sem este recurso”, disse Rolim. Não dá, na verdade, porque a prioridade do governo federal é pagar religiosamente, sem ter feito a auditoria que a Constituição Federal determina, juros e amortizações da dívida pública. Em 2010 foram mais de R$ 640 bilhões, incluindo o assalto aos cofres da previdência. É por isso que os R$ 9 bilhões do fator previdenciário precisam continuar saindo do bolso dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

Segundo o governo, com o envelhecimento e a mudança do perfil etário da população nas próximas décadas, as despesas do Regime Geral da Previdência, que hoje correspondem a 6,9% do PIB, chegarão a 12,5% em 2050. Mas em vez de pensar em medidas que favoreçam a formalização de empregos, e assim aumentem as receitas da Previdência, e em mudanças estruturais na política econômica, o governo federal, mais uma vez, escolhe o caminho mais fácil e ataca dos direitos dos trabalhadores.

É a mesma lógica de ajuste fiscal que esteve por trás do veto da presidenta Dilma ao aumento real que seria concedido aos aposentados em 2012 pela LDO. Cerca de 10 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do piso e que não têm ganho real nos benefícios desde 1997 seriam beneficiados. Mas o Planalto preferiu se “precaver” e, mesmo com recursos em caixa, vetou “por antecipação” dos gastos. Foi o mesmo que aconteceu no início do ano, com o corte de R$ 50 bilhões para despesas sociais no orçamento, para depois dar R$ 150 bilhões para os banqueiros e empresários enfrentarem a crise que criaram. Ou com a Medida Provisória 540, aprovada este mês, que desonera a folha de diversos setores, que não pagarão mais o INSS. Ou seja, menos recursos para a Previdência.

O governo também está se movimentando para aprovar na Câmara o Projeto de Lei 1992/2007, que iguala a previdência dos setores público e privado, alterando substancialmente a Previdência Social. O PL, enviado por Lula ao Congresso há quatro anos, foi abraçado pelo ministro Garibaldi e já recebeu parecer favorável do presidente da Comissão de Trabalho, deputado Silvio Costa (PTB-PE). Está entre as prioridades da Comissão para este semestre legislativo.

O projeto estende ao funcionalismo federal o teto para a contribuição e para pagamento de aposentadorias e pensões válido para os trabalhadores da iniciativa privada, que hoje é de R$ 3.691,74. Para ter uma aposentadoria acima desse valor, o servidor deverá fazer uma contribuição complementar, em favor de um novo fundo de pensão, também criado pelo PL – a Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp). Ou seja, é a privatização da Previdência Social. Países como o Chile fizeram isso e os resultados foram desastrosos. É preciso considerar as diferenças entre o funcionalismo e o setor privado e compreender que uma aposentadoria digna é um estímulo para a qualificação do funcionalismo público brasileiro, que só tem benefícios a trazer à nossa população. Esta é uma obrigação do Estado, que não pode ser descartada em mais um flerte neoliberal deste governo.

Portanto, há um pacote de maldades que se anuncia no horizonte dos trabalhadores. Enquanto os movimentos populares se organizam para tentar recuperar direitos retirados, com a aprovação da PEC 555 – que acaba com a contribuição previdenciária dos inativos – e a PEC 270 – que dá integralidade e paridade aos aposentados por invalidez -, o governo já prepara um novo rol de ataques à classe trabalhadora. Tais medidas favorecem e estimulam diretamente a previdência privada, e a mídia, patrocinada com muito peso pelos bancos, propagandeia o tempo todo essa idéia de que a previdência está falida. É, portanto, um conluio em torno de interesses econômicos poderosíssimos.

O PSOL nasceu da luta contra a Reforma da Previdência implementada pelo governo Lula. Esta é uma questão central para o nosso partido. Por isso, nos somamos aos movimentos populares e sindicatos de todo o país que nesta quarta-feira realizam um grande ato da Jornada Nacional de Lutas aqui em Brasília, que tem entre as suas reivindicações a defesa da aposentadoria e da Previdência pública, a defesa do serviço público, da suspensão do pagamento da dívida pública e contra os cortes no orçamento federal.

Por dignidade aos aposentados e pensionistas! Pela valorização do funcionalismo público! Todo apoio à luta dos trabalhadores e nenhum direito a menos!

Escrito por Ivan Valente, deputado federal pelo PSOL/SP.

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Reconhecimento: a cartada final dos palestinos

“Se a solução dos dois Estados falhar, Israel enfrentará uma luta tipo União Sul-Africana. E, uma vez que isso aconteça, será o fim do Estado de Israel”. São palavras de Ehud Barak, quando primeiro-ministro israelense, em 2007.

Há 20 anos que, sob inspiração de presidentes americanos, se tenta chegar a um acordo para a criação de um Estado palestino ao lado do Estado de Israel. Não se andou nada devido à firme decisão dos vários governos israelenses de tornar impossível esse objetivo. Na última tentativa, patrocinada pelo presidente Obama, sequer se iniciaram as negociações de paz, boicotadas pela recusa de Israel em interromper mais uma vez, ainda que temporariamente, a implantação de novos assentamentos em terras árabes.

Diante desse fracasso e como já haviam renunciado à resistência armada, só restava aos palestinos uma última cartada: obter para si o reconhecimento internacional de um Estado independente e viável, dentro dos limites estabelecidos pela ONU desde 1967. É o que irão solicitar à Assembléia Geral da ONU, em setembro.

Isso é inaceitável pelo atual governo de Tel-aviv. Desde os Acordos de Paz de Oslo, em 1993, que lançou as bases para a negociação do futuro Estado palestino, Israel tem agido contra tal idéia, estimulando a criação de novos assentamentos em terras árabes. Dessa maneira, vem aumentando sem cessar a área ocupada na Cisjordânia e Jerusalém Oriental, expulsando os árabes das suas propriedades, num processo que se não for detido acabará por inviabilizar, de fato, a criação do Estado palestino.

Caso o reconhecimento da Palestina seja aprovado pela Assembléia Geral da ONU e o governo Israel persista em combatê-lo, ficará provada urbi et orbi sua oposição à idéia de dois Estados na Palestina. E as conseqüências, segundo o líder empresarial israelense Idan Ofer, serão pesadas: “Nós estamos nos tornando rapidamente uma União Sul-Africana. O impacto econômico das sanções será sentido por cada família em Israel”.

Em reunião com dirigentes dos maiores grupos econômicos de Israel, Dan Gillerman, ex-embaixador do país na ONU, repetiu Ehud Barak e Idan Ofer: “Na manhã depois do anúncio antecipado do reconhecimento do Estado palestino, um dramático e doloroso processo de sul-africanização começará.” Ou seja, Israel se tornaria um estado pária, sujeito a sanções internacionais, inclusive o boicote da importação de seus produtos. Seu caso seria levado à Corte Internacional de Justiça, o país poderia ser condenado, não só por violar leis internacionais, mas também por efetuar ações criminosas num Estado ocupado pela força, reconhecido pela ONU.

Como os empresários sul-africanos no passado, também os empresários israelenses atualmente pressionaram seu governo para entregar os pontos. Sugeriram que fosse aceito o Acordo de Genebra de 2003, no qual personalidades de alto nível israelenses e palestinas negociaram uma solução, dentro da idéia dos dois Estados, aprovada por estadistas de todo o mundo, porém, recusada por Israel. Mas a coligação de direita que está no poder prefere outro caminho. Com apoio dos Estados Unidos, tenta convencer, especialmente os países da Europa, a opor-se ao reconhecimento palestino.

Alega que isso representaria a “deslegitimação” de Israel. Argumento difícil de ser justificado. Na verdade, o que seria deslegitimado seria a ocupação ilegal pelos israelenses do território que pertence de direito aos árabes.

Como parte dessa campanha, Dennis Ross, enviado especial do governo Obama, apregoou que, se os árabes desistirem de pleitear o reconhecimento pela ONU, Netanyahu estaria disposto a renegociar um status final para a Palestina, em condições extremamente “generosas”. Afirmação de escassa credibilidade, considerando que até agora o governo do primeiro-ministro tem se comportado com extrema dureza em relação aos palestinos.

No velho estilo policial do “good cop, bad cop”, depois das belas palavras de Dennis Ross, vieram as ameaças do ultra-direitista ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman. Ele declarou que, caso as Nações Unidas reconhecessem o Estado da Palestina, Israel anularia os Acordos de Oslo. Em outras palavras: retomaria Gaza, tiraria os poderes da Autoridade Palestina, que deixaria de existir, e sepultaria de vez a solução dos dois Estados.

Susan Rice, embaixadora dos EUA na ONU, também entrou de sola, ameaçando com a retirada dos subsídios americanos à Autoridade Palestina (representam um quarto do orçamento).

Apesar das pressões americanas e israelenses, a reivindicação dos árabes tem todas as chances de vingar; 100 países já reconheceram o estado palestino. A França, o Reino Unido e outros países europeus elevaram a delegação geral palestina a “missões e embaixadas diplomáticas”, um status normalmente reservado aos países independentes. Na Assembléia Geral da ONU, a votação pró-Palestina deve ser esmagadora. Ainda no ano passado, uma resolução recomendando negociações de paz com volta aos limites de 1967 foi aprovada por 164 a 7. O mundo inteiro ficou de um lado e os EUA, Israel, a Austrália e algumas ilhotas da Oceania, do outro.

Não sabemos se esse placar se repetirá na votação do reconhecimento. O poder de pressão dos EUA é muito grande, possivelmente muitas nações cederão a ele e acompanharão a rejeição israelense. Antes de ser discutido pela Assembléia Geral da ONU, o caso deve passar pelo Conselho de Segurança. Aí, quem ficará numa saia justa será Barack Obama.

Se votar contra as aspirações palestinas, seu governo perderá de vez o prestígio que lhe resta em todo o mundo árabe. Governos aliados, especialmente a Arábia Saudita, com seu petróleo, e o Paquistão, com suas armas atômicas, ficarão em dificuldades diante dos seus povos para justificar a manutenção da amizade com os americanos.

Se votar pelo reconhecimento, terá contra si a maioria do Congresso americano e a maioria dos financiadores tradicionais do Partido Democrata, entre outros poderosos interesses. Fugir deste dilema é fundamental para Obama. Eis por que ele está fazendo de tudo para convencer Netanyahu a fazer logo uma proposta de paz realmente séria, capaz de convencer os palestinos a desistirem.

Escrito por Luiz Eça, jornalista. Website do autor: http://www.olharomundo.com.br/

Lançamento do “DVD Diagramação de Álbuns – Vol. 2” da iPhoto Editora

DVD Diagramação de Álbuns de Casamento Vol. 2 está repleto de novidades, dicas e técnicas rápidas para a diagramação de álbuns, tratamento de imagens, retoque de pele, criação de fundos, utilização de florais, cores e fontes. Tanta informação foi inserida graças ao DVD ser duplo. No disco 1, há quase duas horas de vídeo-aulas explicando em detalhes como utilizar os conceitos de composição dos álbuns. No disco 2, você terá os arquivos, plug-ins e softwares utilizados durante as lições. Assim, você poderá fazer passo-a-passo cada etapa mostrada pelos autores.

Mas não é só isso! Além das vídeo-aulas, no disco 2, você terá 600 templates em alta resolução (200 no formato vertical, 200 no formato horizontal e 200 no formato quadrado) em arquidos .PSD, do Photoshop. Assim, você poderá inserir rapidamente suas imagens e modificar os layouts dos álbuns. Tudo isso porque os arquivos estão em camadas, abertos. Com poucos cliques você montará suas páginas em altíssima qualidade. Ao contrário do que vemos normalmente na internet, os templates deste DVD possuem um design moderno e de acordo com as tendências do mercado.

Outro destaque do novo DVD é o menu plug-ins. Nele, são apresentados softwares que trabalham muito rápido para fazer o tratamento de imagens, tanto em cor como em preto-e-branco, como no caso do Exposure 3 – um plug-in fantástico para converter imagens coloridadas para P&B, como também deixar suas fotos coloridas com tons incríveis. Você demora para fazer o tratamento de pele? Esqueça isso. Reinaldo Martins e Fernanda Marques apresentam no DVD também uma solução para criar peles de forma rápida e natural através do plug-in Portraiture. E tem mais! Você demora muito tempo para diagramar seus álbuns? Daqui pra frente isso vai mudar. Conheça o Super Álbum, um novo software que está revolucionando a forma de diagramar álbuns dentro do Photoshop. Trabalhos que demoravam dias, agora podem ser feitos em algumas horas. Se você gostou do Vol. 1, não pode perder todas as novidades do DVD Diagramação de Álbuns de Casamento Vol. 2.

Ficha Técnica

  • Título: DVD Diagramação de Álbuns de Casamento Vol. 2
  • Autores: Reinaldo Martins e Fernanda Marques
  • Tempo de duração: 110 minutos (disco 1) – arquivos, plug-ins e templates (disco 2)

Apae de Ilhota comemora a semana dedicada a pessoa com deficiência

Apae de Ilhota comemora a semana dedicada a pessoa com deficiência

Em comemoração a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, a Apae de Ilhota organizou uma programação super especial como havíamos divulgados. A atividades foram muitas e surtiram efeitos importantes e positivos aos matriculados da instituição no município.

Palestra sobre sexualidade com psicólogo foram o ponto alto da semana. Também houve conversas com agentes do posto de saúde central, que estiveram dando orientações sobre saúde bucal. Muitas brincadeiras, contação de histórias, gincana e passeio fez parte das atrações, alem de momentos culturais e musicais.

Todas estas atividades marcaram a semana e nesta sexta-feira, finalizou as comemorações “semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla” com uma tarde dançante com todos os alunos e professores no período da manha. A entidade agradece para agradecer a todos que colaboraram para a realização desta semana tão especial.

Minha parte a gente sempre se prontifica a fazer! Boa sorte a todos.

1961. A grande oportunidade perdida

Em fins de 1959, o candidato paulista conservador Jânio Quadros venceu as eleições presidenciais, com 48% dos sufrágios, apoiado na imagem demagógica de batalhador contra a corrupção e a ineficiência administrativa. Seuapoliticismo moralizador expressava-se na “vassoura” que varreria a corrupção, como símbolo, e na consigna da campanha “Jânio vem aí”, que nada dizia.

O projeto político de Jânio Quadros era liberal: controle ortodoxo da inflação; abertura ao capital mundial; repressão ao sindicalismo. Para se aproximar do eleitor nacionalista e popular, não defendeu a internacionalização da Petrobrás e propôs política externa independente.

O marechal Lott, candidato da aliança PDS-PTB, nacionalista e progressista, sem charme e experiência política, foi facilmente derrotado. Porém, o eleitorado que consagrou Jânio, designou a trabalhista João Goulart, vice na chapa de Lott, para vice-presidente, como permitia a legislação.

Jânio Quadros empossou ministério conservadora apoiado na UDN e empreendeu a estabilização ortodoxa exigido pelo FMI – forte desvalorização da moeda; abertura ao capital estrangeiro; redução dos subsídios da gasolina, pão, etc.; congelamento de salários e crédito. O FMI suspendeu o bloqueio em que mantivera o final do governo JK para que pagasse a dívida com o capital internacional.

Jânio Quadros reduziu as promessas de modernização administrativa e combate à corrupção a infinidade de instruções anódinas, através dos “bilhetes” presidenciais, e a inquéritos midiatizados, sede poucos resultados, contra o PDS e PTB derrotados e João Goulart, seu substituto constitucional. Também para contrabalançar o conservadorismo interno, propôs política externa equilibrada entre os USA, Europa, Bloco Soviético. Visitara Cuba revolucionária e o Egito nacionalista e propunha reatar relações com a URSS e a China.

Ninguém me quer!

Jânio Quadros viu seu apoio esvaziar-se entre os empresários nacionais, sem créditos; entre os trabalhadores e a população, pelo arrocho salarial e inflação;  entre os militares, pela política terceiro-mundista; entre o PDS e PDT, pela faxina unilateral; na sua base de apoio, UDN, por seu voluntarismo. Em julho, Carlos Lacerda, da UDN, iniciou campanha anti-janista, atacando a condecoração de Che Guevara. Em 24 de agosto, denunciou pela rádio convite do ministro da Justiça de Jânio para que participasse de golpe, de corte gaullista.

No dia seguinte, 25 de agosto, aniversário do suicídio de Vargas, pela manhã, Jânio Quadros entregou carta de renúncia aos ministros militares, denunciando “forças ocultas” que exigiriam poderes extraordinários. Esperava retornar à presidência, com poderes excepcionais, apoiado nas forças armadas, no bojo de explosão de indignação popular, ao igual à que varrera o país quando da morte Getúlio Vargas.  O destinatária da renúncia era o ministro da Guerra, Odílio Denys, anti-trabalhista e pró-estadunidense. Jânio Quadros confiava que vetaria a posse de Jango, em viagem oficial à China comunista.

Nos oito meses de governo, Jânio Quadro fora personagem imprevisível, inábil, depressivo, dado a bebedeiras. Sua orientação terceiro-mundista e a recente abertura ao desenvolvimentismo levaram a que os generais e a UDN desconfiassem das suas intenções e capacidades pessoais.

Os militares não chamaram o presidente de volta à Brasília. Entregaram a carta de renúncia ao presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, junto ao veto militar à posse do vice-presidente. Às 15 horas do dia 25 de agosto, a declaração de renúncia foi lida diante de alguns poucos e perplexos congressistas e, a seguir, Mazzilli assumiu a chefia formal da República, e os três ministros militares apossaram-se do poder. Era o golpe em marcha, com arremedo de respeito à constitucionalidade.

Jânio Quadros viajou para São Paulo, seu reduto eleitoral, onde pode dimensionar sua abismal inabilidade e falta de apoio social sólido. Fora rejeitado pelos generais e pela população, que não deu um passo em sua direção. Retornaria mais tarde à vida política paulista, sem poder justificar sua ação, sem desvelar o projeto golpista. Sintetizaria a renuncia em frase célebre pela impertinência política e gramatical: “– Fi-lo porque qui-lo”.

A resposta inesperada

Com o veto ao vice-presidente João Goulart, os altos chefes militares procuraram abrir caminho para governo conservador, autoritário e mais confiável, sem Jânio Quadros, promovendo a liquidação definitiva do populismo nacional-desenvolvimentismo. A tentativa golpista – apoiada pelo imperialismo e pelas classes proprietárias, sob a direção da grande burguesia industrial – foi vergada devido à mobilização popular e militar do Rio Grande do Sul, que se espraiou para o Brasil, ensejada pela oposição do jovem governador do Rio Grande do Sul.

Imediatamente após o pronunciamento militar, desde estúdio improvisado nos porões do palácio Piratini, Leonel Brizola organizou rede radiofônica – Cadeia da Legalidade – que cobriu, primeiro o Sul e, a seguir, parte do Brasil, conclamando a população à resistência armada em defesa da Constituição, se preciso fosse. Tropas da Brigada Militar entrincheiraram-se nas cercanias do palácio Piratini e metralhadoras anti-aéreas foram colocadas nos terraços dos edifícios que cercavam a casa do governo, à espera do ataque do Exército e da Aeronáutica.

No contexto da crescente mobilização popular, a ordem do comando da Aeronáutica de que caças bombardeassem palácio Piratini foi impedida devido ao controle da Base Aérea de Canoas por sargentos e oficiais constitucionalistas, nacionalista e de esquerda. O ataque do palácio Piratini por tanques M-3 da II Companhia Mecanizada da Serraria não prosperou devido à decisão da Brigada Militar de resistir ao ataque e à oposição de boa parte da sub-oficialidade daquela arma.  Quebrando a disciplina golpista, sob a direção sobretudo de sub-oficiais nacionalistas, parte da tropa das forças armadas colocava-se ao lado da Constituição, da população e dos trabalhadores.

Armas para o povo

Nos dias seguintes, em Porto Alegre, mais de trinta mil populares arrolaram-se como voluntários para os combates e revólveres foram distribuídos à população. A adesão ao constitucionalismo dos generais Pery Bevilaqua, comandante da III Divisão de Infantaria, de Santa Maria, e Oromar Osório, da I Divisão de Cavalaria, de Santiago, determinou o pronunciamento do vacilante comandante do III Exército, no dia 28 de agosto, em favor da Constituição. Tropas da Brigada e do Exército organizaram a defesa das fronteiras do Rio Grande, enquanto a agitação constitucionalista de Leonel Brizola espalhava-se pelo Brasil, fazendo o golpismo militar e civil retroceder, cada vez mais frágil e confuso. Coluna militar partiu do Rio Grande, em caminhões e trens, e entrou em Santa Catarina, em direção ao Paraná.

Em 3 de setembro, o vice-presidente João Goulart desembarcou em Porto Alegre, chegado de Montevidéu, de volta ao Brasil, de onde seguiu para o Rio de Janeiro, para assumir, em 7 de setembro, a presidencial vacante, com os poderes restringidos devido à instauração do parlamentarismo pelo Congresso Nacional, que se colocara, em forma majoritária, ao lado do golpismo.

Brizola opôs-se inutilmente à solução parlamentarista aceita por João Goulart, que significava recuo diante das forças golpistas acurraladas pela crescente mobilização popular e fratura das forças armadas. O governador sulino propunha respeito à Constituição e, portanto, novas eleições, após a destituição dos ministros militares e dissolução do Congresso comprometido com o golpismo. Esperava confiante uma vitoria popular maciça nas urnas.

A aceitação da solução parlamentarista por Goulart interrompeu o confronto político e social, quando o golpismo retrocedia. Em 1961, há cinqüenta anos, a leniência de João Goulart e dos segmentos sociais que representava desmobilizaram a população e abriram caminho à vitória do golpe de 1964. No poder durante vinte anos, em nome sobretudo do grande capital industrial, os militares imporiam à população perda de conquistas históricas e reformatação das instituições do país que mantém suas seqüelas fundamentais até hoje.

Seminário para jornalistas sobre o Código Florestal

Capital internacional move reforma do Código Florestal brasileiro.

As grandes questões em disputa na reforma do Código Florestal são de caráter econômico, ligadas ao mercado internacional de commodities agrícolas, de acordo com avaliação de palestrantes que participam do Seminário para Jornalistas sobre Código Florestal, realizado dia 15 de agosto, em Brasília. Evento organizado pelo WWF-Brasil, Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Fundação O Boticário.

Código florestal ruralista elimina reservas legais.

Especialista em Direito ambiental e ex-consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente, Gustavo Trindade, elencou um conjunto de pontos que simplesmente dá fim às reservas legais. Avaliação feita no seminário sobre o Código Florestal para jornalistas, organizado pelo WWF-Brasil, Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Fundação O Boticário.

Código Florestal ameaça cumprimento de acordos internacionais no país.

A aprovação das alterações no Código Florestal comprometerá o cumprimento de compromissos de redução de desmatamento e de emissões de carbono que o Brasil assumiu em conferências de Convenções sobre Clima e Biodiversidade da ONU. Opinião expressa no seminário sobre o Código Florestal para jornalistas, organizado pelo WWF-Brasil, Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Fundação O Boticário.

Agricultura pode avançar em 128 mi de hectares sem derrubar floresta.

As atividades agropecuárias no Brasil podem crescer significativamente, contribuindo para satisfazer a crescente demanda por alimentos no planeta, sem praticar novos desmatamentos. Conclusão de estudo apresentado no seminário sobre o Código Florestal para jornalistas, organizado pelo WWF-Brasil, Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Fundação O Boticário.

Professor Britaldo Soares Filho apresenta estudo Conciliando Produção Agrícola com Conservação e Restauração de Florestas. Palestra de Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, do WWF-Brasil.

  • 128 milhões de hectares que poderiam ser utilizados para a expansão da atividade agropecuária. Deste total, 90 milhões estariam no Cerrado e na Mata Atlântica.
  • Projetos de sequestro de carbono, sistemas internacionais de redução de CO2, enriquecimento de espécies madeireiras em áreas de reserva legal, mercado de compensação de terras florestadas e intensificação da agropecuária.
  • Remuneração de produtores por projetos de conservação.
  • Parlamento brasileiro não utiliza conhecimento científico gerado no país para subsidiar discussão do Código Florestal.

Líbia: sangue, suor e lágrimas?

A sorte do regime líbio está lançada. A essa altura, a única questão pendente é o destino de Muammar Kadafi: vai se render ou lutará até o fim? Será Allende ou Noriega? Vivo ou morto? E se vivo, o que o espera? O exílio é altamente improvável, pois não há quem o receba e, além do mais, sua imensa fortuna depositada em bancos dos EUA, Inglaterra, França e Itália está bloqueada.

O mais provável será que siga a sorte de Slobodan Milosevic e termine enfrentando o Tribunal Penal Internacional, que o acusará de genocida por ter ordenado a suas tropas dispararem contra seu povo. Esbanjando uma obscena moral dupla, o TPI acolherá a petição de um país, os EUA, que não somente não assinaram o tratado, como não reconhecem sua jurisdição sobre os cidadãos estadunidenses, e ainda lançaram uma acintosa campanha contra o mesmo, obrigando mais de uma centena de países da periferia capitalista a renunciar seu direito de denunciar no TPI cidadãos estadunidenses responsáveis por crimes semelhantes – ou piores – do que os perpetrados por Kadafi.

Uma infâmia mais da suposta “ordem mundial” que está caindo aos pedaços graças aos contínuos atropelos das grandes potências. E uma lição para todos aqueles que confiam – como em um momento fez a Argentina nos anos 90 – que consentindo as “relações carnais” com o imperialismo se gozaria para sempre de sua proteção. Erro crasso, como se comprovou com o fim da “Convertibilidade” e como hoje experimenta na própria carne Kadafi, atônito ante a ingratidão daqueles de quem havia se tornado obediente peão.

Sendo assim, por que Obama, Cameron, Sarkozy e Berlusconi lhe deram uma mão? Em primeiro lugar, por oportunismo. Esses governos, que tinham se alinhado incondicionalmente com Mubarak no Egito durante décadas, cometeram o erro de subestimar o fervor insurrecional que comovia o país das pirâmides. Quando mudaram de lado, deixando na mão seu gendarme regional, seu desprestígio ante a revolução democrática se fez ostensivo e irreparável.

Na Líbia tiveram a oportunidade de corrigir esse passo em falso, facilitados pela brutal repressão que Kadafi descarregou nas primeiras semanas de revolta. Isso ofereceu o pretexto que buscavam para desencadear a não menos brutal intervenção militar da OTAN – com sua nefasta seqüela de vítimas civis como produto de “danos colaterais” de suas “bombas inteligentes” – e, por outro lado, dando pontapé inicial às atuações do TPI, a cujo promotor geral nem de longe lhe ocorreria convocar o comandante da OTAN para prestar contas sobre crimes tão ou mais monstruosos que os perpetrados pelo regime líbio.

Em uma entrevista recente, Samir Amin manifestou que toda a operação montada contra Kadafi não tem a ver com o petróleo porque as potências imperialistas já o têm em suas mãos. Seu objetivo é outro, e essa é a segunda razão para a invasão: estabelecer o Africom (o Comando Militar dos EUA na África), atualmente com sede em Stuttgart, Alemanha, já que os países africanos, não importa o que se pense deles, se negaram a aceitar sua instalação no continente negro.

O que o imperialismo deseja é estabelecer uma cabeça costeira para lançar suas operações militares na África. Fazê-lo a partir da Alemanha, além de pouco prático, é altamente irritante, para não dizer ridículo. Agora tratarão de que o regime lacaio a ser instalado em Trípoli aceite o amável “convite” que seguramente lhe fará a OTAN. De toda forma, a operação não será nada simples, entre outras coisas porque o Conselho Nacional de Transição (CNT) é uma precipitação altamente instável e heterogênea de forças sociais e políticas fragilmente unidas pela argamassa que só proporciona uma visceral rejeição a Kadafi, apesar de não serem poucos os que, até alguns meses atrás, constavam entre seus mais obedientes e servis colaboradores.

Existem fundadas suspeitas para acreditar que o assassinato ainda não esclarecido do ex-chefe militar dos rebeldes, Mohammed Fatah Younis, ex-ministro do Interior de Kadafi e ex-comandante das forças especiais líbias, foi causado por um setor dos rebeldes em represália a sua atuação no massacre de uma revolta islâmica na década de 90.

Outro exemplo, não menos esclarecedor que o anterior, é oferecido pelo próprio presidente do CNT. Segundo Amin, Mustafá Abdel Jalil é um “curioso democrata: foi o juiz que condenou as enfermeiras búlgaras à morte antes de ser promovido a ministro da Justiça de Kadafi”, cargo que exerceu de 2007 a 2011. O CNT, em suma, é um bloco reacionário e oportunista, integrado por islamistas radicais, socialistas (“estilo Zapatero ou Tony Blair”), nacionalistas (sem nação, porque a Líbia não o é) e, como assinala o analista internacional Juan G. Tokatlian, “bandidos, empresários, guerrilheiros e ex-militares”, para não falar do divisionismo tribal e étnico que marcou desde sempre a história desse território sem nação que é a Líbia.

Por isso não existem demasiadas razões para supor que o CNT inaugurará um período democrático. Seus membros não têm melhores credenciais que Kadafi e pesa sobre eles a irredimível infâmia de ter convidado as potências imperialistas a bombardear suas cidades e aldeias a fim de viabilizar sua derrubada. Assim, o mais provável é que, uma vez derrotado o regime, as sangrentas lutas intestinais e a ingovernabilidade resultante tornem inevitável para as potências imperialistas entrar em outro pântano, como o Iraque e o Afeganistão, estabelecendo a mínima ordem que permita organizar sua rapina.

Desgraçadamente, o que espera pela Líbia não é a democracia, mas um turbulento protetorado europeu-estadunidense e, como dissera Winston Churchill de seu país em tempos de Segunda Guerra Mundial, sangue, suor e lágrimas.

Escrito por Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires e ex-secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO)

Prostitutas de cidade alemã terão que pagar impostos para trabalhar nas ruas‎

As prostitutas que trabalham nas ruas da cidade alemã de Bonn, no oeste do país, devem pagar a partir desta semana um imposto diário noturno para trabalhar. A tarifa de 6 euros (cerca de 13 reais) deve ser paga em um caixa automático das 20h15 até as 6h, semelhante a um parquímetro para automóveis. As informações são do jornal alemão Bild.

Se a prostituta não apresentar o recibo emitido pela máquina, deverá pagar uma multa de até 100 euros. Com a medida, Bonn pretende arrecadar daqueles que trabalham nas ruas os mesmos impostos já pagos pelas que atuam em bordéis controlados e legalizados, informou um porta-voz municipal.

A iniciativa, pioneira na Alemanha, é baseada na chamada “lei do imposto sexual” da Prefeitura de Bonn, que entrou em vigor neste ano. A norma deve acrescentar aos cofres municipais 300 mil euros (cerca de 695 mil reais) anuais.

Os fiscais municipais se encarregarão de verificar se as prostitutas compraram o ticket no caixa automático antes de começar a oferecer seus serviços e poderão multá-las caso não apresentem recibo.

O único caixa automático para pagamento do imposto por prestação de serviços sexuais fica em Immenburgstrasse, ao lado de um sex shop e de um estacionamento público, e possui seis cabines de madeira que poderão ser ocupadas pelas prostitutas.

Primeira vítima de Jack, o Estripador é encontrada em 1888

Anúncio em jornal da época sobre a procura do assassino

O cadáver de Mary Ann Nichols, uma prostituta chamada Polly, é encontrada na noite de 31 de agosto de 1888, horrivelmente mutilada, na Passagem Buck em Whitechapel, um dos bairros pobres do East End de Londres. Entre 31 de agosto e 9 de novembro, cinco outras mulheres seriam assassinadas nesse mesmo bairro. A polícia da Scotland Yard passaria a investigar, sem qualquer resultado, o misterioso assassino em série, alcunhado de Jack o Estripador, cujo nome foi tirado de uma carta, enviada à Agência Central de Notícias de Londres por alguém que se dizia o criminoso.

Suas vítimas eram mulheres que ganhavam a vida como prostitutas. Duas delas tiveram a garganta cortada e o corpo mutilado. Teorias sugerem que, para não provocar barulho, as vítimas eram primeiro estranguladas, o que talvez explique a falta de sangue nos locais dos crimes. A remoção de órgãos internos de três vítimas levou os policiais a acreditar que o criminoso possuía conhecimentos anatômicos ou cirúrgicos.

Os jornais, cuja circulação crescia consideravelmente naquela época, deram ampla cobertura ao caso devido à natureza selvagem dos crimes e ao fracasso da polícia em efetuar a captura do criminoso, que se tornou famoso justamente por conseguir escapar impune.

Em virtude do mistério em torno do assassino jamais ter sido desvendado, as lendas envolvendo seus crimes tornaram-se um emaranhado complexo de pesquisas históricas genuínas, teorias conspiratórias e folclores duvidosos. Diversos autores, historiadores e detetives amadores apresentaram hipóteses acerca da identidade do assassino e de suas vítimas.

As vítimas

Na Inglaterra Vitoriana o East End d Londres era uma favela fervilhante ocupada por cerca de um milhão dos mais pobres habitantes da cidade. Muitas mulheres eram obrigadas a recorrer à prostituição para sobreviver e em 1888 estimava-se que havia mais de mil prostitutas em Whitechapel. Naquele verão um ‘serial killer’ começou a ter por alvo aquelas mulheres oprimidas.

Capa da edição de 21 de setembro de 1888 da revista Puck, apresentando a versão do cartunista Tom Merry de Jack o Estripador

Em 8 de setembro, o assassino atribuiu-se uma segunda vítima e em 30 de setembro mais duas prostitutas, Liz Stride e Kate Eddowes, foram assassinadas e esquartejadas numa mesma noite. À ocasião, a polícia de Londres já havia definido o padrão dos assassinatos. O criminoso, oferecendo-se pagar pelo sexo, atraia a vítima a uma rua ou praça isolada para então cortar seu pescoço. Enquanto a mulher rapidamente morria esvaída em sangue, ele a mutilava brutalmente com a mesma faca de 15 centímetros.

Devido à natureza excessivamente brutal dos crimes e a cobertura jornalística dos eventos, o público passou a crer cada vez mais em um único assassino em série. Apesar de as investigações não terem sido capazes de conectar as mortes posteriores aos assassinatos de 1888, a lenda de Jack o Estripador já havia se consolidado.

A polícia, que não dispunha à época as modernas técnicas forenses como impressões digitais e tipologia sanguinea, não tinha a menor ideia de possíveis suspeitos. Dezenas de cartas supostamente escritas pelo assassino foram enviadas à Scotland Yard, porém a vasta maioria delas foi imediatamente considerada fraudulenta. Contudo, duas cartas, escritas pelo mesmo indivíduo, aludiam a fatos do crime que eram do conhecimento apenas da polícia e, evidentemente, do criminoso. Essas cartas, assinadas como Jack o Estripador, só fizeram tornar ainda mais popular o apelido do matador em série.

Em 7 de novembro, após um mês de completo silêncio, Jack eliminou sua quinta e última vítima, a irlandesa Mary Kelly, uma prostituta ocasional. De todos os cadáveres de suas vítimas, o de Kelly é que estava mais espantosamente mutilado. Em 1892, sem nenhuma pista adicional nem mais registro de mortes, o caso Jack o Estripador foi arquivado.

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