Avanços e desafios para a Rio+20

Convite da ONU - Avanços e desafios para a Rio+20

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Salve a Internet do Planeta

Internet livre!

Nesse exato momento, o Congresso dos EUA está debatendo uma lei que pode conferir ao país o poder de censurar a Internet do mundo inteiro — criando uma lista negra que pode ter o YouTube, Wikileaks e até mesmo a Avaaz como alvos!

Sob essa nova lei, os EUA podem forçar os provedores de Internet a bloquearem qualquer website que seja suspeito de violar as leis de copyright e propriedade intelectual, ou que falhem em policiar suficientemente as atividades de seus usuários. E, por conta da maioria dos serviços de hospedagem de Internet estarem localizados nos EUA, essa lista negra poderia reprimir a web livre para todos nós.

A votação pode acontecer a qualquer dia, mas podemos ajudar a impedir isso — alguns membros do Congresso querem preservar a liberdade de expressão e nos informaram que um clamor internacional ajudaria a aumentar a força deles lá dentro. Vamos urgentemente levantar nossas vozes de todos os cantos do mundo e criar uma petição global como nunca antes vista, apelando para que os tomadores de decisão nos EUA rejeitem esse projeto de lei e impeçam a censura da Internet. Clique abaixo para assinar e, em seguida, encaminhe para a maior quantidade de pessoas possível — nossa mensagem será entregue diretamente para membros do Congresso dos EUA antes da votação crucial: http://www.avaaz.org/po/save_the_internet/?vl.

Durante anos, o governo dos EUA condenou países como a China e o Irã pela repressão ao uso da Internet. Mas o impacto das novas leis de censura na América do Norte pode ser ainda pior — efetivamente bloqueando sites para todos os usuários de Internet ao redor do planeta.

No ano passado, um projeto de lei de censura da internet semelhante foi impedido antes de chegar ao Senado dos EUA, mas agora esse projeto está de volta em uma forma diferente. As leis de copyright e direitos autorais já existem, e são aplicadas pelas cortes. Mas essa nova lei vai muito além — garante ao governo e a grandes corporações poderes enormes para forçar os provedores de serviço e ferramentas de busca a bloquearem websites, baseando-se somente em alegações de violações — sem um julgamento ou prova de que o crime aconteceu!

Os defensores da liberdade de expressão nos EUA já ativaram o alarme, e alguns senadores estão tentando reunir apoio suficiente para impedir esse perigoso projeto de lei. Não temos tempo a perder. Vamos apoiá-los para garantir que os legisladores americanos preservem o direito por uma Internet livre e aberta como uma maneira essencial das pessoas ao redor do mundo trocarem ideias, comunicarem-se e trabalharem coletivamente para construir o mundo que queremos. Assine abaixo para impedir a censura nos EUA, e salvar a nossa Internet: http://www.avaaz.org/po/save_the_internet/?vl.

Nos últimos meses, da Privamera Árabe ao Movimento Occupy ao redor do mundo, temos visto em primeira mão como a Internet pode estimular, unir e mudar o mundo. Agora, se ficarmos juntos, podemos impedir esse novo ataque contra a liberdade da Internet. Já conseguimos isso antes — no Brasil e na Itália, os membros da Avaaz conseguiram grandes vitórias na luta pela liberdade da Internet. Vamos fazer dessa uma luta global, e nos mobilizarmos para derrotar a mais poderosa ameaça de censura que a Internet já viu.

Com esperança, Luis, Dalia, Diego, Emma, Ricken, Aaron, Antonia, Benjamin e o restante da equipe da Avaaz.

Mais infomações

Sites aderem à campanha “Parem com a Censura” na web (Terra): http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5473579-EI12884,00-Sites+aderem+a+campanha+Parem+com+a+Censura+na+web.html.

Editorial: Projeto de Lei da lista negra permite que juízes federais removam sites da Internet (em inglês) (Digital Journal): http://digitaljournal.com/article/313463.

A Desastrosa Legislação de IP Está de Volta – E pior do que antes (em inglês) (EFF): https://www.eff.org/deeplinks/2011/10/disastrous-ip-legislation-back-%E2%80%93-and-it%E2%80%99s-worse-ever.

Legisladores do Vale do Silício se opõem à lei de pirataria online (em inglês) (SFGate): http://www.sfgate.com/cgi-bin/article.cgi?f=/c/a/2011/11/15/BUO81LV0KI.DTL.

A Lei para Impedir a Pirataria: resumo, problemas e implicações (em inglês): https://www.cdt.org/files/pdfs/SOPA%202-pager%20final.pdf.

Cohab/SC participará de oferta pública para obtenção de recursos para Programa Minha Casa Minha Vida 2

Minha Casa, Minha Vida

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) irá participar da oferta pública de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida 2 (PMCMV 2) em municípios com população de até 50 mil habitantes. A diretora presidente da Companhia, Maria Darci Mota Beck, entregou na tarde da última quarta-feira (16), no protocolo do Ministério das Cidades e do Banco Central, em Brasília (DF), os documentos necessários para autorização de agentes e instituições financeiras a participarem do ato.

Nesta faixa do PMCMV, por meio do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), o valor do subsídio destinado a facilitar a construção de imóveis residenciais será de R$ 25 mil para cada beneficiário. Serão ofertadas cotas para a produção de 110 mil unidades para todo o país, distribuídas regionalmente, respeitando-se a estimativa preliminar do déficit habitacional referente ao Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a Região Sul do Brasil, está prevista a oferta de 14.942 cotas.

A autorização de instituições e agentes financeiros para participação será realizada pelo Ministério das Cidades, que levará em consideração a qualificação técnica, jurídica e fiscal por meio de documentação específica. Os interessados deverão estar inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e possuir regularidade no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal (CADIN).

Para a diretora presidente da Cohab/SC, a oferta pública promovida pelo Governo Federal é essencial para a redução do déficit habitacional catarinense. “A oferta pública é importantíssima na batalha para obtenção de recursos para produção habitacional no Estado. Santa Catarina sai na frente por já ter terrenos adquiridos em diversos municípios e os projetos técnicos necessários para a execução das obras”, destacou Maria Darci.

Ainda na quarta-feira, em Brasília, a diretora da Companhia se reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para discutir a operacionalização do PMCMV 2 e a proposta de financiamento habitacional direcionada a servidores públicos estaduais catarinenses.

1º Colóquio Catarinense de Segurança Pública

I Colóquio Catarinense de Segurança Pública
I Colóquio Catarinense: “O Que Pensam os Profissionais de Segurança Pública no Brasil e em SC.
Com objetivos de apresentar e debater com acadêmicos, gestores públicos e autoridades do estado de Santa Catarina os resultados da pesquisa organizada e promovida pelo Ministério da Justiça sobre os profissionais brasileiros – e catarinenses – da área de Segurança Pública.
  • Dias 21 e 22 de novembro, das 8:00 às 17:00.
  • Local: Plenarinho Deputado Stuart Wright (Assembleia Legislativa de SC – Florianópolis/SC)
  • Mais informações, clique aqui!
  • As vagas são limitadas. Evento gratuito.
  • As inscrições devem ser realizadas preferencialmente no endereço http://www.alesc.sc.gov.br/escola

Participe!

Estudo expõe realidade dos resíduos sólidos do Médio Vale

Tratamento de resíduos sólidos domiciliares

Em 2010, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) encomendou um levantamento junto à empresa Tekoha que teve o objetivo de avaliar o lado ambiental do sistema de resíduos sólidos e procurar alternativas para o aproveitamento do potencial energético. Esta foi uma iniciativa da entidade na busca pela conservação dos recursos naturais da região.

Com o estudo, foi constatado que de 1989 até 2000 o volume de resíduos cresceu de 100 mil toneladas para 154 mil toneladas, enquanto isso a população aumentou 15,4% entre 1991 e 2000.Em contrapartida a este aumento significativo, o número de casas atendidas pela coleta de lixo também subiu muito, atualmente todos os municípios atendem pelo menos 94% do total. Doutor Pedrinho, por exemplo, atendia 0,77% das moradias em 1991, agora são 98,29%.

Hoje, os 14 municípios do Médio Vale contam com aproximadamente 667 mil habitantes, que geram 418,1 toneladas de lixo por dia. Blumenau responde 51,26%, Brusque 19,63%, Gaspar 8,96% e os restantes entre 6% e 0,5%. Para atender toda esta massa há dois aterros: um em Timbó e outro em Brusque. Toda a região usa-os tanto para coleta seletiva quanto para o lixo comum.

José Rafael Corrêa, secretário executivo da AMMVI, chama a atenção para a questão cultural. “Este também é um trabalho cultural, não adianta fazermos uma boa coleta se as pessoas não se conscientizarem”, afirma. Segundo ele, um grupo de técnicos dos municípios da região está se reunindo periodicamente para fomentar ações regionais, entre elas iniciativas educativas. . “Temos que trabalhar a educação ambiental das crianças, mas os pais também têm que participar, por exemplo, em audiências públicas”.

O estudo mostra que a reciclagem ainda é ineficiente e que alguns municípios ainda têm de aprimorá-la. “Este estudo nos mostra que com o crescimento da região a coleta de lixo passa a ser mais importante. O Grupo de Trabalho está pensando em soluções para o assunto”, salienta José Rafael. Este estudo contribuiu para que a Associação faça a missão internacional para a Alemanha e Espanha, dos dias 12 a 21 de novembro.

O que fazer para mudar?

O estudo também verificou a melhor forma de aproveitar o potencial energético do lixo produzido no Médio Vale do Itajaí. O método mais indicado é a biometanização. Este processo assemelha-se à liberação natural de metano, mas neste caso acontece por um reagente chamado Digestor. O produto então age sobre o resíduo o decompondo até que este torne-se biogás (livre de gases ácidos).

A biometanização é recomendável nos casos em que os resíduos sólidos sejam em sua maioria orgânicos; por isso outro ponto ressaltado pelo estudo é necessidade de melhora na coleta seletiva dos municípios do Médio Vale. O custo de instalação é 50% mais barato que os métodos térmicos, e o valor da manutenção e operação 60% menor.

O biogás resultante da biometanização pode servir como fertilizante ou gerar energia elétrica, mecânica ou térmica, ajudando na redução dos custos de produção. O sistema é utilizado, sobretudo, no tratamento de resíduos de áreas rurais.

Como o lixo da região não é só orgânico, o estudo também apontou uma alternativa para o tratamento de plásticos e metais: a gasificação e pirólise. O procedimento acontece através da degradação térmica e permite a redução do resíduo em 90% do volume e 75% do peso. O potencial energético também é maior que o da incineração, que também usa o calor.

A criação de uma estrutura única de tratamento e a realização de campanhas educativas de reciclagem estão igualmente nos apontamentos do levantamento.

Marcos Borges, Assessoria de Comunicação da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí. (47) 3331-5833 / 9947-7427. www.ammvi.org.br.