Um agradecimento e um pedido pela Conferência Estadual da Juventude

II Conferência Estadual de Juventude

Terminada a 2ª Conferência Estadual da Juventude, após o longo e puxado fim de semana, deitei-me em minha cama, exausto, e me perguntei: será que valeu esse esforço todo?

É fato, inquietei-me com muitas cenas que vi durante esse período, especialmente nos bastidores; mas me inquietei ainda mais com a “gurizada” que estava do “lado de lá”. Segundo eles, nós que estávamos “do lado de cá”, estávamos falando muito de licitações, adições, supressões, acordos, bancadas… enquanto eles chegaram a nos mandar “rasgar esses documentos”, porque era ”preciso inventar outro sistema”.

Alguns queriam cobrir a COE de porrada, chegaram até a nos dar de dedo e fazer “paredão”; mais, chegaram até a direcionar uma moção de repúdio a nós, porque se sentiram desrespeitados. Embora minha posição me impedisse de chorar naquele momento, chorei de alegria ao lembrar de tudo aquilo. Alegria porque vi naquela revolta a cobrança de que nós não estávamos dando o melhor de nós, cobrança de que poderíamos fazer muito mais, sem nossas tradicionais “desculpas sabonetes”, segundo as próprias palavras deles. Estavam exigindo de nós o DIREITO de terem uma conferência de qualidade, a qual não fosse um repeteco dos tradicionais congressos estudantis, marcados por grupos de trabalho esvaziados e trios elétricos de votação.

Curiosamente, nos acusaram de dar pouco tempo para os trabalhos em grupo; nos acusaram de não termos dado a devida atenção para o aprofundamento de todas as propostas que vieram dos municípios e regionais. Lembro-me, então, da manhã desse domingo, na qual um grupo (n.º 3) decidiu ir contra o cronograma do regulamento, e deram continuidade ao seu grupo a partir das 7 horas da manhã de domingo. E não pensemos que eles não se divertiram: foram à praia, fizeram festa, beijaram na boca (nossa, quanta “coisa feia”), teve gente que até caiu de skate na madrugada… e lá estavam de manhã, fazendo acontecer e cobrando o início dos trabalhos.

Na hora da votação dos delegados, sequer deixaram falar aqueles que diziam que “participar do trabalho em grupo era facultativo”, que sumiram da conferência e então “apareceram” para apenas na hora de concorrer à eleição. Não poderia esperar um resultado diferente, afinal, como ousaram chamar de “facultativo” aquilo que para os jovens era o mais caro?

Esses “jovens malditos” tiraram sarro de nossa cara, fizeram piadas de nossas palestras, criticaram nossos métodos textuais. Embora não pudessem ter realizado plenamente seus desejos, fizeram um “bom estrago” na conferência. Afinal, tornou-se inesquecível a cena de perguntar: “e aí, quem vai para a mesa final”? Onde todos nós, marmanjos, parecíamos tremer na base com aquela plenária doida para nos “morder”.

Descobrimos que nosso medo era “coisa de criança”, pois não apenas estavam lá a tirar sarro de nossa cara, como também assistiam à contagem de delegados como se estivessem num jogo de futebol, vibrando à cada voto, acolhendo cada nova pessoa que se agregava à caravana de delegados de Santa Catarina para a etapa nacional.

Teve um jovem eleito que me disse “é a primeira vez que eu vou voar de avião”, e aquilo me destruiu, me pegou de jeito. Como é que eu não pude me atentar para o significado disso? Não era apenas uma eleição de delegados, uma discussão textual… aqueles jovens que nos enfrentaram estavam crescendo, e nós com eles. Nós todos com nossas inseguranças, nossos medos, nossos vícios.

Celebrei aquele momento, em minha cama, chorando, rezando, agradecendo, lembrando… dos amigos que fiz e os que “perdi”, daqueles que me abraçaram e, especialmente, daqueles que “quase me mataram”. Eu demorei um tempo para entender o que tudo aquilo significava, e ainda estou entendo.

Por fim, é fato, me alonguei, mas precisava dividir essas coisas com vocês.

Obrigado por terem me confiado a missão de fazer parte da COE e auxiliar nesse processo, e ainda mais por terem respeitado minhas limitações, impulsividades.

Se não for abuso, gostaria de pedir um favor a vocês, que são “mais velhos” e estarão indo para Brasília: conversem com essa “gurizada”, independente dela fazer ou não parte de sua “bancada”. Para alguns deles, o que irá acontecer em Brasília é muito mais que uma simples conferência, e as coisas que vocês podem descobrir juntos não são poucas. Não precisa se preocupar em cooptar ou ser cooptado, porque a beleza da vida é a diferença, ser quem se é, do jeito que se é.

Muitas pessoas ficarão por aqui torcendo por vocês, na expectativa do que vocês levarem daqui e trouxerem de lá. Escrevam, participem, ajudem a montar o nosso Conselho Estadual de Juventude, cobrem o que é de direito de vocês.

Com saudades, de alguém que dividiu tantas inquietações e frios na barriga com vocês, e que também “tremeu na base”.

Helio Rodak de Quadros Junior, Fone: (48) 8414-1646 [OI], Skype: helioqj, MSN: helioqjr@gmail.com

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Programa Juro Zero beneficia Agricultores e Pescadores

cultivo

O Programa Juro Zero- Agricultura/ Pscicultura é uma política pública que está disponível para agricultores e piscicultores, com o objetivo de incentivar investimentos em captação, armazenagem e utilização da água, atividades que aumentem a renda e criem oportunidades de trabalho e também melhorar o desempenho ambiental e pesqueiro. A execução do programa é realizado de forma regionalizada, via Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional ( SDRs).

O recurso é disponibilizado a agricultores e pescadores, enquadrados no Pronaf (O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O estado pode conceder bônus em valor equivalente ao juro total do financiamento do Pronaf de investimento até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e o beneficiado chega a ter prazo de para pagamento podendo chegar até oito anos. Segundo a Gerente de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura da SDR de Itajaí, Elvira Pierre da Silva, o Plano beneficia profissionais nestas áreas, havendo um melhoramento nas suas condições de trabalho, porém na área de Piscicultura é exigida a licença do pescador, que muitas vezes acaba por ter a demora na obtenção do recurso, “Esta é a maior dificuldade enfrentada por eles e a agilização do processo vêm sendo discutida pelo sindicado junto aos órgãos competentes” enfatiza.

A Epagri e as SDRs, divulgam o programa nos municípios tendo a participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR) com o levantamento e priorização das demandas por cada projeto. Os interessados podem manifestar interesse do crédito junto à Epagri do seu município ou regional. Após o pedido, a Epagri solicita à SDR a emissão de autorização para elaboração de projeto técnico e termo de alocação de recursos, depois da devolutiva da SDR à Epagri, a agência do Banco ao qual o proponente possui conta analisará a proposta, com o recurso liberado o
beneficiado receberá a cédula rural e o comprovante da liberação.

Além do Governo do Estado de Santa Catarina o Programa conta com outros parceiros entre eles: Banco do Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário, EPAGRI (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de SC) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC.

Em 6 meses, Justiça, Ministério Público e ONGs terão de abrir gastos

Dinheiro na Mão

Prestação de contas na internet sobre destino da verba pública administrada é imposição da Lei de Acesso à Informação. Tribunais e procuradorias estão entre os órgãos mais fechados ao controle social. Nova legislação deve impedir repetição de casos como os “atos secretos” do Senado. ONGs que fazem convênios também são atingidas. ‘Lei é revolucionária’, diz secretário.

A Lei de Acesso à Informação sancionada sexta-feira (18), que amplia a transparência do Estado brasileiro e com isso as possibilidades de controle social, deve promover uma pequena revolução quando entrar em vigor, em maio de 2012. A exposição das vísceras financeiras do governo federal na internet, que hoje é quase absoluta, terá de ser uma regra também na Câmara dos Deputados, no Senado e em duas áreas das mais fechadas à sociedade: Justiça e Ministério Público.

Pela lei, todas as cortes, promotorias e procuradorias de Justiça do país terão de informar, na internet, o que fazem com seus orçamentos. Quanto administram, quanto gastam, qual o salário de seus servidores, quanto e para quem repassam recursos, quais as licitações em curso e os contratos assinados. Tudo o que o governo já faz no Portal da Transparência www.portaltransparencia.gov.br.

A mesma imposição vale para Câmara dos Deputados, Senado e todas as casas legislativas estaduais e municipais (se a cidade tiver mais de 10 mil habitantes). O chefe máximo de cada órgão tem dois meses para nomear pessoa ligada diretamente a ele para providenciar o cumprimento da obrigação. “A lei é revolucionária”, diz o secretário de Assuntos Legislativos do ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira.

A “revolução” ajudará a entender melhor movimentações bilionárias. Caso seja aprovada a proposta de orçamento 2012 que o governo mandou ao Congresso, no ano que vem, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá R$ 510 milhões, o Ministério Público da União, R$ 3,8 bilhões, a Câmara, R$ 4,2 bilhões e o Senado, R$ 3,3 bilhões.

Os quatro órgãos já apresentam seus gastos na internet, mas nenhum de forma tão detalhada e ampla como o Portal da Transparência, onde se podia ver inclusive a compra de uma tapioca com cartão oficial por parte de um agora já ex-ministro.

Relator da Lei de Acesso na Câmara, o hoje ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, desconfiava que a dificuldade inicial que a proposta teve no Senado nada tinha a ver com pressões militares e diplomáticas, nem com temores dos senadores ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor quanto à revelação de inconfidências. Mas, sim, com pressões contrárias à regra da transparência.

Com a Lei, é quase impossível a repetição de casos como os “atos secretos” praticados no Senado, em que nomeações, salários e gastos foram definidos em documentos jamais publicados em parte alguma. Os agentes públicos que esconderem documentos e, portanto, infringirem a lei, poderão ser alvo de processos por improbidade administrativa.

O que também poderá ficar mais difícil de acontecer será o mau uso de dinheiro público por parte de entidades sem fins lucrativos, como as organizações não governamentais (ONGs). A transparência será exigida delas também. O destino dos recursos recebidos em convênio terá de ser divulgado. Será mais fácil evitar – ou descobrir – irregularidades de um tipo que já custou o cargo de dois ministros do governo Dilma.

As ONGs que omitirem as informações financeiras em suas páginas na internet poderão sofrer advertências, multas, rescisão de contratos e até a classificação de “ininidônea” para firmar novos convênios.

O prazo de 180 dias para a lei entrar em vigor começará a contar a partir do dia em que ela for publicada no Diário Oficial. Apesar de ter sido sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta (18), a lei não está no DO desta segunda (21), como era esperado.

Escrito por André Barrocal.