TV por assinatura está disponível para mais de 41 milhões de brasileiros

TV por assinatura

Setor acumula crescimento de 30,54% nos últimos 12 meses

Com 275.597 novos assinantes, o Brasil fechou novembro de 2011 com 12,4 milhões de domicílios com serviços de TV por Assinatura. De cada cem domicílios, 20,7 possuem esses serviços. Considerando-se o número médio de pessoas por domicílio divulgado pelo IBGE (3,3 pessoas)1, mais de 41 milhões de brasileiros têm acesso a TV por Assinatura.

O crescimento observado em novembro representa uma evolução de 2,27% em comparação com a base de assinantes em outubro de 2011 e de 30,54% em relação ao mês de novembro de 2010. Em 2011, o setor acumula um crescimento de 27,37%, com a adição de 2,6 milhões de novos assinantes.

Ano Total de Assinantes De janeiro a dezembro Crescimento Anual (%) Crescimento
absoluto no mês de Novembro
Crescimento percentual no mês de Novembro
2006 4.583.125 406.767 9,70% 38.355 0,85%
2007 5.348.571 765.446 16,70% 41.235 0,79%
2008 6.320.852 972.281 18,18% 74.081 1,20%
2009 7.473.476 1.152.624 18,24% 191.177 2,67%
2010 9.768.993 2.295.517 30,72% 134.509 1,43%
Nov/11 12.442.295 275.597 2,27%

Os Serviços de TV por Assinatura são prestados utilizando-se de diferentes tecnologias: por meios físicos confinados (Serviço de TV a Cabo – TVC), mediante utilização do espectro radioelétrico em micro-ondas (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto MulticanalMMDS) e na faixa de UHF (Serviço Especial de Televisão por Assinatura – TVA), e ainda por satélite (Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite – DTH).

Em novembro de 2011, DTH, com a adição de 229.374 assinantes, cresceu 3,5%, ante uma evolução de 3,7% no mês anterior. O número de assinantes que recebem os serviços via TV a Cabo, com a inserção de 51.964 acessos, cresceu 1,0% em novembro, desempenho superior ao crescimento de 0,9% registrado em outubro. As prestadoras de MMDS, por sua vez, perderam 5.741 assinantes no mesmo período, o que representa 2,3% de sua base de assinantes, valor maior do que a queda de 2,2% do mês anterior. 2

Os Serviços de TV por Assinatura são prestados utilizando-se de diferentes tecnologias: por meios físicos confinados (Serviço de TV a Cabo – TVC), mediante utilização do espectro radioelétrico em micro-ondas (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal – MMDS) e na faixa de UHF (Serviço Especial de Televisão por Assinatura – TVA), e ainda por satélite (Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite – DTH).

Em novembro de 2011, DTH, com a adição de 229.374 assinantes, cresceu 3,5%, ante uma evolução de 3,7% no mês anterior. O número de assinantes que recebem os serviços via TV a Cabo, com a inserção de 51.964 acessos, cresceu 1,0% em novembro, desempenho superior ao crescimento de 0,9% registrado em outubro. As prestadoras de MMDS, por sua vez, perderam 5.741 assinantes no mesmo período, o que representa 2,3% de sua base de assinantes, valor maior do que a queda de 2,2% do mês anterior. 2

Crescimento percentual outubro novembro

De forma semelhante ao ocorrido nos demais meses de 2011, o crescimento registrado no mês de novembro aponta que os serviços DTH seguem em expansão, com a ampliação da participação dessa tecnologia no mercado de TV por Assinatura. Em dezembro de 2010, os serviços DTH representavam 45,8% do mercado nacional e os serviços prestados via TV a Cabo perfaziam 51,0% do setor, conforme divulgado naquele mês. Ao fim novembro de 2011, a participação do DTH atingiu 54,1% da base e os serviços a cabo passaram a responder por 43,9% dos assinantes, tendo assim o serviço DTH obtido 1,2 milhão de assinantes a mais do que o serviço prestado por cabo.

Dezembro de 2010 Novembro de 2011
Gráfico Dezembro de 2010 Gráfico Novembro 2011

Participação por tecnologia

Assinantes por Tecnologia
  Jan./11 Mar./11 Jun./11 Out./11 Nov./11 Variação Out./Nov.
MMDS 303.847 293.376 275.587 252.471 246.730 -5.741
TVC 5.004.059 5.101.515 5.212.528 5.409.895 5.461.859 51.964
DTH 4.615.967 5.023.395 5.619.386 6.503.805 6.733.179 229.374
TVA 544 543 518 527 527 0
Total 9.924.417 10.418.829 11.108.019 12.166.698 12.442.295 275.597

 Evolução nas Grandes Regiões e UFs

Seguindo a tendência observada desde 2010, as Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste apresentaram índices de crescimento acima da média nacional. As regiões Sul e Sudeste apresentaram crescimento inferior à média nacional.

Número de Assinantes por Região e UF

Com relação aos serviços ofertados por UF em novembro de 2011, destaca-se a forte presença do Serviço DTH na Região Norte, especialmente nos Estados do Acre, Amapá, Roraima e Tocantins, onde a única tecnologia do Serviço de TV por Assinatura atualmente comercializada é o DTH. 

Assinantes e Porcentagem de Assinantes por Tecnologia nos Estados – Novembro de 2011
Estado DTH MMDS TVA TVC Total (100%)
Assinantes % Assinantes % Assinantes % Assinantes %
AC 17.603 100,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 17.603
AL 40.696 49,26% 7.203 8,72% 0 0,00% 34.717 42,02% 82.616
AM 126.823 64,52% 4.061 2,07% 0 0,00% 65.673 33,41% 196.557
AP 29.055 100,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 29.055
BA 398.945 93,44% 325 0,08% 292 0,07% 27.375 6,41% 426.937
CE 164.384 72,93% 9.398 4,17% 0 0,00% 51.621 22,90% 225.403
DF 141.781 46,03% 1.649 0,54% 0 0,00% 164.567 53,43% 307.997
ES 96.179 56,07% 4.394 2,56% 0 0,00% 70.957 41,37% 171.530
GO 148.566 62,76% 259 0,11% 0 0,00% 87.902 37,13% 236.727
MA 75.725 71,35% 8.762 8,26% 1 0,00% 21.648 20,40% 106.136
MG 577.410 56,58% 2.806 0,27% 31 0,00% 440.291 43,14% 1.020.538
MS 66.713 59,77% 1.897 1,70% 0 0,00% 43.009 38,53% 111.619
MT 83.847 83,13% 3.915 3,88% 0 0,00% 13.098 12,99% 100.860
PA 148.524 95,32% 813 0,52% 0 0,00% 6.486 4,16% 155.823
PB 50.767 51,89% 7.020 7,18% 0 0,00% 40.052 40,94% 97.839
PE 188.054 86,63% 18.499 8,52% 0 0,00% 10.536 4,85% 217.089
PI 43.534 95,35% 2.122 4,65% 0 0,00% 0 0,00% 45.656
PR 240.958 44,31% 20.387 3,75% 25 0,00% 282.375 51,93% 543.745
RJ 1.079.016 60,39% 50.244 2,81% 62 0,00% 657.376 36,79% 1.786.698
RN 63.962 47,88% 7.699 5,76% 0 0,00% 61.941 46,36% 133.602
RO 38.286 82,93% 71 0,15% 0 0,00% 7.812 16,92% 46.169
RR 21.187 100,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 21.187
RS 381.957 47,43% 10.985 1,36% 33 0,00% 412.401 51,21% 805.376
SC 221.062 50,34% 10.090 2,30% 0 0,00% 208.008 47,36% 439.160
SE 42.056 73,34% 3.946 6,88% 0 0,00% 11.344 19,78% 57.346
SP 2.223.305 44,15% 70.185 1,39% 83 0,00% 2.742.670 54,46% 5.036.243
TO 22.784 100,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 22.784
Brasil: 6.733.179 52,70% 246.730 2,20% 527 0 5.461.859 45,10% 12.442.295

 Destaca-se que na distribuição dos assinantes por Região, em novembro de 2011, 65% do total de usuários são da Região Sudeste, sendo que somente o Estado de São Paulo detém 41% de todos os acessos dos Serviços de TV por Assinatura no país.

Participação por Região

Penetração dos Serviços de TV por Assinatura

Em novembro de 2011, os serviços de TV por Assinatura estavam presentes em 20,7 de cada 100 domicílios no país, de acordo com estimativas da Anatel3. Apesar do crescimento observado nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, a Região Sudeste manteve-se na dianteira quanto à penetração dos Serviços, registrando o percentual de 30,3% de domicílios com TV por Assinatura.

Densidade TV por Assinatura por Região

Entre as Unidades da Federação, destacam-se o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por terem registrado desempenho acima da média nacional, quanto à densidade dos serviços de TV por Assinatura.

O Estado do Piauí, embora tenha registrado a maior variação entre o número de domicílios atendidos nos últimos 12 meses, com crescimento de 78,39% da base, ainda é a Unidade da Federação com menor penetração do Serviço em novembro de 2011, com 5,1 de cada 100 domicílios com os Serviços de TV por Assinatura.

Densidade TV por Assinatura UF

A consolidação dos números mensais dos serviços de TV por Assinatura está disponível no portal da Anatel, na visão “Informações Técnicas”, item “TV por Assinatura”, “Consolidação dos Serviços de TV por Assinatura no Brasil”. O “Panorama dos Serviços de TV por Assinatura” – com a relação de prestadoras, áreas de prestação e municípios cobertos – também está disponível no mesmo caminho e é atualizado trimestralmente.

Mapa de TV por Assinatura

Em complemento às informações setoriais de TV por Assinatura divulgadas mensalmente, a Anatel disponibiliza na internet o Mapa de TV por Assinatura, uma ferramenta do Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras de TV por Assinatura (SATVA). Para acessar o Mapa, basta navegar pelo portal da Anatel, dentro da aba “Informações Técnicas”, “TV por Assinatura”, “Mapa de TV por Assinatura”.

_____________

1 O número médio de 3,3 pessoas por domicílio no Brasil foi informado pelo IBGE na Síntese de Indicadores Sociais – 2010, tabela 3.1, disponível no seguinte endereço:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/SIS_2010.pdf

2 Na presente consolidação não foi considerado o Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).

3 O indicador “Densidade dos serviços de TV por Assinatura” é a relação percentual entre o número de assinantes e o número de domicílios estimado a partir dos dados publicados pelo IBGE, em sua Síntese de Indicadores Sociais.

Fonte: ANATEL

PiG desrespeita Dilma. Cadê o general Elito?

dilma-torturadores

A Folha (*) e o Globo publicam na primeira página desta terça-feira uma fota da Presidenta do Brasil na beira da praia, nas férias de fim de ano, na praia de Inema, em Salvador.

A Presidenta do Brasil veste uma túnica e está de chapéu.

Para testar a temperatura da água, levanta a túnica até a cintura.

É como se estivesse de maiô.

E é assim que aparece na capa de O Globo e da Folha (*).

A Presidenta do Brasil é uma mulher de 64 anos.

Recatada, discreta, severa.

Não é uma “celebridade”, não busca os holofotes.

Como poucos Presidentes da República, respeita e se comporta dentro da “liturgia do cargo”.

No modo de vestir-se, agir e falar.

Nesse aspecto, lembra mais os presidentes militares do que os da República Nova.

A quem interessa ver a Presidenta do Brasil naquela situação?

Por que o PiG (*) desrespeitou a Presidenta do Brasil?

Porque o PiG não respeita o Brasil.

O PiG não respeita o Brasil de uma Presidenta da República trabalhista.

O PiG quer que o Brasil de um Governo trabalhista se dane.

A primeira página do Globo e da Folha (*) desta terça-feira natalina é, em si, uma tese de pós-graduação para historiadores do quilate do professor Villa.

Na base da primeira página, a foto da Presidenta do Brasil.

No alto, diz o Globo, de novo, desrespeitosamente:

“’Milagres’ (sic) da economia.

Brasil passa Reino Unido, MAS (ênfase minha: quando a notícia é boa há sempre um MAS  – PHA) só terá renda igual em 20 anos.

PIB brasileiro já é o 6º maior do mundo e pode passar França e Alemanha.

Venda de Natal, no entanto (sic) decepciona (decepciona quem, cara pálida?

A Folha (*) simplesmente ignorou na primeira página que o Brasil passou a Inglaterra.

Não é notícia que interesse aos representantes do new money da Província de São Paulo.

(O representante do old money da Província, o Estadão, deu destaque à ultrapassagem da Inglaterra).

O tratamento que o PiG dispensa à Presidenta do Brasil corresponde ao desprezo que a elite dispensa ao Brasil de classe média, próspero e cheio de esperança, que o Nunca Dantes e a Presidenta mandaram para a escola e o shopping center.

O Brasil que foi para as redes sociais ler o livro da Privataria Tucana (de São Paulo), o livro que desnudou a peça central da ideologia tucana: a privatização, ou como dizia o Aloysio Biondi, que fez o “Brasil privatizado”.

É o PiG que se regozijou com a peruca da quimio da Presidenta do Brasil.

É o PiG que senta praça na porta do Sírio para noticiar a “morte” dos pacientes trabalhistas (já que próstata de tucana não cresce).

É o PiG que publica a ficha falsa da guerrilheira Dilma.

É uma pena.

Mas, a foto da Presidenta da República que vai para a História será a da guerrilheira, depois de torturada, a desafiar os juízes acovardados, de rosto encoberto.

Nenhum herói da elite tucana tem uma foto dessas na biografia.

Eles fugiram.

Fonte: Conversa Afiada.

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

10 anos sem Cássia Eller: um hiato de atitude na música brasileira

Cassia Eller

Cássia Eller nasceu Cássia Rejane Eller, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 1962. Devido às constantes mudanças, que eram comuns na carreira militar de seu pai, ela passou sua infância e adolescência morando em várias cidades brasileiras. Viveu em Belo Horizonte, Santarém, novamente no Rio, e em Brasília. Aos 14 anos, quando ganhou seu primeiro violão, começou a cantar, mas foi na capital do país que ela decidiu apostar na carreira musical. Mesmo jovem, fazia shows em barzinhos da cidade, cantava em corais e participava do primeiro trio elétrico brasiliense, no qual cantou por dois anos. Mas foi apenas quando gravou uma fita demo com a música “Por Enquanto”, da banda Legião Urbana, que Cássia Eller despontou no cenário musical. Pela gravadora Polygram, ela gravou seu primeiro CD, intitulado simplesmente “Cássia Eller” e a música composta por Renato Russo acabou sendo o seu primeiro sucesso.

Seu segundo álbum, “O Marginal”, não teve grande repercussão, mas consolidou o notável timbre grave de sua voz. No terceiro disco, também intitulado “Cássia Eller”, gravou a canção “Malandragem”, de Cazuza e Frejat. A música havia sido escrita para Angela Rô Rô, que não quis gravá-la, e foi então dada de presente para Cássia, por Frejat. A música foi um grande sucesso de sua carreira. Na época, seu filho, Francisco Eller, tinha acabado de nascer. A artista realizou, em seguida, o show “Violões”, que contava com três instrumentos no palco: o de Cássia (ausente apenas em “Música Urbana 2”), o de Walter Villaça e o de Luce Nascimento. Em seguida, a cantora gravou “Veneno AntiMonotonia”, com regravações de músicas de Cazuza, em 1997. Em 1999, lançou “Com Você… Meu Mundo Ficaria Completo”, conseguindo imprimir a suavidade que faltava em suas músicas, já que o filho dizia que ela “cantava gritando muito”.

A roqueira esbanjou carisma no Rock in Rio IICássia era dotada de uma timidez desconcertante, quando conversava, e ao mesmo tempo, de uma rebeldia juvenil, quando subia aos palcos. Em suas apresentações, quase sempre se via gestos como coçar as partes íntimas, cuspir no chão ou mostrar os seios. Sua presença de palco era intensa e sua capacidade de se apropriar das músicas que cantava era indiscutível. Cássia compôs apenas três das muitas canções que interpretou. A artista cantava blues, rock, MPB e samba com a mesma maestria; sem criar diferenças ou barreiras entre um gênero musical e outro. Na verdade, em sua voz, tudo era simplesmente boa música.

Ao cair da noite daquele fatídico dia 29 de dezembro de 2001, ouvia-se o anúncio de morte da cantora Cássia Eller. Há exatos 10 anos, interrompia-se a trajetória de uma das mais singulares intérpretes da música brasileira. A roqueira estava no auge de sua carreira após um ano de intensa produtividade. Foram levantadas suspeitas de que a causa da morte estava diretamente ligada ao uso de drogas, já que a cantora fez uso de álcool e cocaína por muitos anos. Mas sua autópsia descartou essa hipótese e confirmou o diagnóstico de morte em razão de um infarto do miocárdio, resultante de sequenciais paradas cardiorrespiratórias.

O Brasil perdeu Cássia em um momento de grande visibilidade e intensa produção de sua carreira. Para os mais íntimos, ela estava cansada e abalada emocionalmente, além de não saber lidar com o assédio decorrente daquele sucesso. Seu filho, apelidado de Chicão, (fruto de um relacionamento com o baixista Tavinho Fialho, falecido em um acidente automobilístico), vive hoje com Maria Eugênia Vieira Martins, sua companheira de vida .

Cássia Eller teve uma meteórica, porém marcante, carreira de 12 anos. Gravou nove álbuns, entre discos de estúdio e apresentações ao vivo. Aquele ano de 2001 tinha sido um dos mais produtivos: tocou no Rock in Rio III, em janeiro e gravou o especial “Acústico MTV”, que culminou em uma turnê de 95 shows em apenas sete meses. O CD “Acústico MTV” já superou a marca de um milhão de cópias vendidas.

Cássia sempre brilhou nos palcosEm breve o público terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre Cássia através do documentário de sua vida, que deve ser lançado na data que se comemoraria seu aniversário de 50 anos. A direção é de Paulo Henrique Fontenelle, autor do premiado “Loki” sobre o músico Arnaldo Baptista, e já está em processo de pesquisa e coleta de registros para ser roteirizado.

Enquanto isso, os fãs podem conferir os recentes lançamentos do CD “Relicário – As Canções que o Nando Fez pra Cássia Cantar”, produzido por seu grande amigo Nando Reisjuntamente com Felipe Cambraia, e da “Caixa Eller ou O Mundo Completo de Cássia Eller”, homenagem da Universal Music à cantora, que incluiu nove CDs de carreira e o DVD do inesquecível show “Violões”.

Cássia Eller imprimiu seu nome na música com uma voz marcante, uma irreverência admirável, uma gargalhada despojada e muita simplicidade. Ela gostava de cantar e conseguiu agradar público e crítica. Não há como preencher o espaço vazio que deixou, mas há como lembrá-la sempre e não permitir que ela entre para o grupo dos grandes artistas que caíram no esquecimento popular.

Relembre a seguir um dos grandes momentos da carreira de Cássia Eller e também da música brasileira:

Lei equipara trabalho a distância a presencial e inclui meios eletrônicos nas relações trabalhistas

Ligações telefônicas, mensagens no celular e e-mail passam a ser considerados formas de subordinação ao empregador. Foto: Antonio Cruz/ABr/Arquivo

Empregadores devem ficar atentos ao enviar mensagens no celular e e-mail ou fazer ligações telefônicas a seus empregados fora do horário e local de trabalho. Lei sancionada no último dia 15 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, que altera o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equipara os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios eletrônicos à exercida por meios pessoais e diretos no trabalho.

Lei 12.551/2011 também assegura as mesmas garantias ao trabalho executado no domicílio do empregado e o realizado a distância ao que ocorre no estabelecimento do empregador. A condição é que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

O texto afirma ainda que “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio”.

André Grandizoli, secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), explica que a medida representa o ajuste da legislação ao avanço da tecnologia. Para ele, a lei pode ser vista como “uma evolução, por reconhecer um tipo de trabalho que já ocorre, o chamado teletrabalho”.

“A modernidade chegou e a legislação acaba de se integrar a essa modernidade”, disse.

Na visão do secretário-adjunto, com as mudanças, não importa mais o local de trabalho, mas se o trabalhador executa a tarefa determinada pela empresa. Ele destaca ainda que pretende-se com esse dispositivo que o tempo do trabalhador em função do empregador seja reconhecido, independentemente do meio utilizado ou da presença física na empresa.

“Se o trabalhador estiver à disposição do empregador fora do local de trabalho, por meio telemático, ele deve receber horas extras”, destacou.

De Rousseau a Gramsci: Ensaios de teoria política

Livro De Rousseau a Gramsci

Após anos sem publicar livros de sua autoria, Carlos Nelson Coutinho, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de obras fundamentais sobre teoria política, estreia na Boitempo Editorial com a coletânea De Rousseau a Gramsci: ensaios de teoria política. Um dos mais reconhecidos estudiosos marxistas do Brasil, Coutinho consagrou-se por traduzir e difundir o pensamento de György Lukács e Antonio Gramsci no país.

Nesta nova empreitada intelectual, o autor aponta as potencialidades transformadoras e os dilemas de fenômenos políticos, como a democracia, pelo pensamento de Rousseau, Hegel, Marx e Gramsci, além de aprofundar o compromisso entre reflexão e ação que caracteriza as suas obras. Para ele é preciso confrontar e superar a ideia de democracia como um simples jogo competitivo pelo poder político.

“O maior elogio que eu poderia fazer a este livro é que ele nos obriga a refletir sobre a baixa intensidade do atual regime democrático brasileiro e nos convoca para uma tarefa a um só tempo teórica e política: indagar os limites da ordem presente”, afirma Ruy Braga, professor de Sociologia da Universidade de São Paulo.

Diante do atual cenário brasileiro, o autor recupera uma importante reflexão de Gramsci sobre duas práticas políticas, acrescentando ainda um paralelo: enquanto a teoria política se ocupa da “grande política”, ou seja, da luta pela destruição, pela defesa ou pela conservação de determinadas estruturas orgânicas econômico-sociais; a “ciência política” tem como objeto questões da “pequena política”, que compreende as questões parciais e cotidianas que se apresentam no interior de uma estrutura já estabelecida em decorrência de lutas pela predominância entre as diversas frações de uma mesma classe política.

O livro apresenta uma defesa consistente da teoria política, considerada uma disciplina filosófica, contra a chamada “ciência política”, que compartimenta o saber. “A teoria política não hesita em ligar a esfera da política à totalidade social e considera parte ineliminável do seu domínio teórico também os temas hoje considerados ‘sociológicos’, ‘econômicos’, ‘antropológicos’ e ‘históricos’”, afirma o autor. “A teoria política também não tem a pretensão durkheimiana de tratar os fenômenos políticos como ‘coisas’ semelhantes aos objetos naturais; ao contrário, pretende compreendê-los como processos dinâmicos determinados pela práxis, situados no devir histórico e que, por isso, têm sua gênese no passado e apontam para o futuro”.

Relacionando a teoria política com a ética, com juízos de valor e com a ideologia, no sentido gramsciano de “estímulo para uma ação efetiva no mundo real”, Coutinho segue fiel à síntese de Marx de que não basta entender o mundo, trata-se também de transformá-lo.

Trecho do livro

Não é difícil constatar que os autores tratados neste livro (Rousseau, Hegel, Marx, Gramsci) são teóricos da política e não cientistas políticos. Nesse sentido, eles fazem parte de uma tradição que começa em Platão e chega até Hannah Arendt e John Rawls, passando por Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e tantos outros. Nenhum desses autores se sentiria à vontade se tivesse de responder, num currículo solicitado hoje por uma agência financiadora, a que campo das chamadas ‘ciências sociais’ pertenceriam. Platão era filósofo ou cientista político? Montesquieu era sociólogo ou historiador? Rousseau era pedagogo ou linguista? Marx era economista ou crítico literário? A simples formulação de tais questões revela quanto a atual divisão departamental do saber acadêmico é incapaz de dar conta da atividade dos grandes pensadores e, portanto, também dos grandes teóricos da política.

Com efeito, ao mostrar que filosofia é também uma ideologia, Gramsci define esta última como ‘unidade de fé entre uma concepção do mundo e uma norma de conduta adequada a ela […]. É por isso, portanto, que não se pode separar a filosofia da política; ao contrário, pode-se demonstrar que a escolha e a crítica de uma concepção do mundo são, também elas, fatos políticos’ (Cadernos do cárcere, v. 1). No mesmo sentido, Lukács define a ideologia como algo que transcende o nível epistemológico e se liga diretamente à ação prática.

Sobre o autor

Carlos Nelson Coutinho é professor titular de Teoria Política na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS–UFRJ). Conhecido no Brasil e no exterior como um dos maiores especialistas na obra de Antonio Gramsci, Coutinho foi responsável pela edição brasileira dos Cadernos do cárcere (Civilização Brasileira, 1999-2002). É autor de vários livros, entre os quais: Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político (Civilização Brasileira, 3. ed., 2007), Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo (Cortez, 2. ed., 2008) e O estruturalismo e a miséria da razão (Expressão Popular, 2. ed., 2010).

Ficha técnica

  • Título: De Rousseau a Gramsci.
  • Subtítulo: ensaios de teoria política.
  • Autor: Carlos Nelson Coutinho.
  • Orelha: Ruy Braga.
  • Páginas: 184.
  • Preço: R$ 38,00.
  • ISBN: 978-85-7559-183-3.
  • Editora: Boitempo.

Padilha quer fiscalização das parcerias entre ONGs e Poder Público

Ongs

Diante das últimas reportagens noticiando desvio de dinheiro público por meio de ONG’s, o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) apresentou à Mesa da Câmara, o Projeto de Lei 2764/2011, que visa disciplinar a fiscalização do repasse e da aplicação dos recursos oriundos de órgãos federais mediante Termo de Parceria ou Convênio. “Não sou partidário da tese de que os repasses de recursos públicos para as ONGs devam ser, pura e simplesmente, cortados. Não podemos fazer tábula rasa. Existe muita ONG séria e competente que auxilia à sociedade. O que temos que aprimorar são os mecanismos de avaliação e de fiscalização do investimento dos recursos repassados”, justificou. O parlamen tar quer com este PL aprofundar o debate e o regramento dos repasses dos recursos públicos e a atuação das ONGs no Brasil.

Segundo sua justificativa, as ONGs são associações civis, sem fins lucrativos, de direito privado e de interesses públicos e, por isso deveriam ser regidas pela Lei das OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). “Reafirmo a necessidade de submeter às ONGs ao disposto na Lei das OSCIPs. A cidadania não pode continuar como mera assistente dos malfeitos por algumas destas entidades, pois acabam colocando em dúvidas a conveniência, a existência e a manutenção das relações de todas elas com o Poder Público”, observou Padilha.

Para o deputado gaúcho há um vácuo na legislação no tocante ao controle e fiscalização das atividades das ONGs. Elas não fazem parte da Administração Pública, são entidades paraestatais que agem paralelamente ao Estado. “Submeter a parceria com as ONGs à anuência do Município onde aquelas estejam sediadas é medida profilática e de submissão de tais entidades ao controle social”, disse.

“Pela regra que ora estamos propondo o Município sede da ONG parceira passará a ser co-responsável pela correta e eficaz aplicação dos recursos públicos repassados. A costumeira fiscalização sobre o Município será estendida também à ONG”, esclareceu o deputado Eliseu Padilha.

A ideia é que o Termo de Parceria ou Convênio firmado ente o Poder Público e as entidades sejam precedidos de consulta aos Conselhos de Políticas Públicas das áreas correspondentes, Tais Conselhos irão apresentar parecer que terá caráter consultivo e deliberativo, devendo ser considerado para a assinatura do termo ou convênio.

Além disso, o PL estabelece também que a execução do Termo de Parceria ou Convênio será acompanhada e fiscalizada por órgão do Poder Público da área de atuação correspondente e pelos Conselhos de Políticas Públicas, durante o prazo de vigência estabelecido no Estatuto. “Todo repasse de recursos do Poder Público Federal, Estadual ou Distrital, realizado por meio de Termo de Parceria ou Convênio com as OSCIP ou ONG deverá constar como parte interveniente, o poder público municipal, onde essas organizações se propõem a executar o objeto do convênio”, afirmou Padilha em seu projeto.

Relatório da 4ª inspeção nacional de direitos humanos: locais de internação para usuários de drogas

Abusos entre quatro paredes

Conselho Federal de Psicologia denuncia casos de tortura e outros excessos contra usuários de drogas nas clínicas de recuperação.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nesta segunda-feira (28) o relatório da 4ª inspeção nacional de direitos humanos, com foco nos locais de internação para usuários de drogas.

A realidade apresentada é a mesma que vem sendo denunciada há tempos, sem que medidas efetivas sejam tomadas pelos governos — que, pelo contrário, seguem incentivando as comunidades terapêuticas e as clínicas particulares que visam lucro como instrumento do tratamento da dependência de drogas, lícitas e ilícitas.

As Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia elegem dois dispositivos – além de intervenções cotidianas envolvendo campos problemáticos que “se impõem” como pauta – para fazer funcionar suas discussões: a Campanha Nacional de Direitos Humanos e as Inspeções Nacionais em unidades de privação de liberdade.

O que têm em comum as unidades psiquiátricas (2004), as unidades de cumprimento de medidas socioeducativas (2006), as instituições de longa permanência de idosos (2007) e as atuais unidades de acolhimento (ou recolhimento?) de usuários de álcool e outras drogas? Que liberdades são privadas e quais direitos são violados no cotidiano de suas práticas?

Assumindo a prática da normalização, muitos de nós somos capturados pela engrenagem da máquina fundamentalista e reproduzimos modelos que aprisionam e mortificam modos singulares de existência. Negar-se a ocupar esse lugar significa construir estratégias de resistência a esses dispositivos de controle, que sirvam para abrir caminhos a processos outros de singularização.

Conhecer a realidade das unidades que hoje elegemos como foco deste trabalho é uma tarefa que transcende a visita de estabelecimentos e estruturas. Reconhecemos que a potência da inspeção está em interrogar a emergência de discursos e práticas, que se apresentam muito mais por formas sutis rotuladas como proteção e cuidado do que pela superlotação e maus tratos aparentes, como percebemos em outras unidades de aprisionamento.

Denúncias que insistentemente chegam ao Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia fizeram-nos tomar a decisão de abordarmos, neste ano, a questão das drogas como disparador de nossa inspeção. Tema que vem sendo entendido neste país como “epidemia”, forjado a partir de ideais advindos de uma natureza descontextualizada política e historicamente. Tema que insiste em vincular “tratamento” à noção de castigos ou penas advindos de um ideal normativo que não suporta a transgressão como parte de um devir humano, reduzindo à condição de objeto e privado da cidadania os sujeitos-alvos das ações impostas.A potência da prática do psicólogo, compromissada com a produção de direitos humanos, está na problematização da violência e exclusão produzida na sociedade. Os diversos modelos de aprisionamento produzem efeitos no mundo, que podemos (e devemos) colocar em análise. A individualização da problemática em questão configura-se como uma armadilha, pois entende que há um sujeito errado a ser corrigido. Uma alternativa possível está no reconhecimento de tal produção coletiva e do caráter político das práticas que se articulam a discursos de proteção e de cuidado. Questionar respostas políticas que são produzidas antes mesmo de serem formuladas como perguntas. Produzir redes de conversa e interrogação, apontando que a urgência do tema não pode prescindir da amplitude de nossas discussões.A Inspeção Nacional, coordenada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, foi executada em setembro de 2011, envolvendo os atuais vinte Conselhos Regionais de Psicologia, que simultaneamente, em 25 unidades federativas do país, inspecionaram 68 unidades, contando com o apoio de inúmeros parceiros locais.As Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, assim, tornam públicos seus estranhamentos para que transformemos nossas indignações em lutas coletivas capazes de construir um exercício diário de invenção de um mundo onde caibam todos.Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Páginas em Branco lança seu novo videoclipe

Já está na web o novo clipe da banda Páginas em Branco (Balneário Camboriú/Ilhota) da música Instante. A banda está com um trabalho autoral interessante, um rock com uma veia pop com aquele jeito de rádio. Merecem destaque. O clipe foi gravado no Open Bar Sessions, em Balneário Camboriú.

O vídeo é uma produção de Junior Souza e podem dar um confere em sua página www.juniorsouza.tv.

O enigma do capital e as crises do capitalismo

Livro O enigma do capital e as crise do capitalismo de David Harvey

“O Partido de Wall Street teve seu tempo e falhou miseravelmente. Como construir uma alternativa a partir de sua ruína é tanto uma oportunidade imperdível quanto uma obrigação que nenhum de nós pode ou deveria jamais procurar evitar”. É com essa máxima que o geógrafo acadêmico mais citado do mundo, David Harvey, inicia seu novo livro, O enigma do capital: e as crises do capitalismo, o primeiro de sua autoria a ser lançado pela Boitempo Editorial.

Harvey parte da análise da crise do subprimeimobiliário de 2008 para demonstrar que, apesar de seu alcance e tamanho, ela não difere das crises passadas. Para tanto, o autor estuda as condições necessárias para a acumulação do capital e utiliza rigoroso arsenal teórico ao expor o papel fundamental que as crises têm na reprodução do capitalismo e os riscos sistêmicos de longo prazo que o capital representa para a vida no planeta.

Riscos sistêmicos estes, inerentes ao capitalismo de livre mercado, que os economistas não foram capazes de compreender quando a crise estourou e até hoje parecem não ter ideia do que são ou do que fazer com eles. “Quando os políticos e economistas especializados parecem tão inconscientes e indiferentes à propensão do capitalismo a crises, quando tão alegremente ignoram os sinais de alerta a seu redor e chamam os anos de volatilidade e turbulência iniciados nos anos 1990 de ‘a grande moderação’, então o cidadão comum pode ser perdoado por ter tão pouca compreensão em relação ao que o atinge quando eclode uma crise e tão pouca confiança nas explicações dos especialistas que lhe são oferecidas”, afirma o autor.

Nem sempre, porém, houve essa cegueira generalizada entre os economistas. Segundo Harvey, nos primeiros anos do capitalismo, economistas políticos de todos os matizes se esforçaram para entender os fluxos do capital, mas nos últimos tempos se afastaram do exercício de compreensão crítica para construir modelos matemáticos sofisticados, investigar planilhas e analisar dados sem fim. Qualquer concepção do caráter sistêmico desses fluxos foi perdida sob um monte de papéis, relatórios e previsões.

Com uma capacidade analítica singular, Harvey dirige-se de forma didática e acessível ao leitor pouco familiarizado com o jargão econômico ou marxista, sem ser simplista. Por meio da construção detalhada de cada conceito, torna a leitura gradativamente mais complexa na medida em que uma maior articulação é necessária para explicar a dinâmica do fluxo do capital, seus caminhos sinuosos e sua estranha lógica de comportamento, tarefa fundamental para explicar as condições em que vivemos atualmente.

O enigma do capital: e as crises do capitalismo desnuda as razões para o fracasso da sociedade de “livre mercado”, jogando por terra o argumento de que a crise financeira mundial, que começou em 2008 e está longe de acabar, não tenha precedentes. “Tento restaurar algum entendimento sobre o que o fluxo do capital representa. Se conseguirmos alcançar uma compreensão melhor das perturbações e da destruição a que agora estamos todos expostos, poderemos começar a saber o que fazer”, conclui o autor.

Trecho do livro

O capital é o sangue que flui através do corpo político de todas as sociedades que chamamos de capitalistas, espalhando-se, às vezes como um filete e outras vezes como uma inundação, em cada canto e recanto do mundo habitado. É graças a esse fluxo que nós, que vivemos no capitalismo, adquirimos nosso pão de cada dia, assim como nossas casas, carros, telefones celulares, camisas, sapatos e todos os outros bens necessários para garantir nossa vida no dia a dia. A riqueza a partir da qual muitos dos serviços que nos apoiam, entretêm, educam, ressuscitam ou purificam são fornecidos é criada por meio desses fluxos. Ao tributar esse fluxo os Estados aumentam seu poder, sua força militar e sua capacidade de assegurar um padrão de vida adequado a seus cidadãos. Se interrompemos, retardamos ou, pior, suspendemos o fluxo, deparamo-nos com uma crise do capitalismo em que o cotidiano não pode mais continuar no estilo a que estamos acostumados.

Ao longo dos últimos quarenta anos os quadros institucionais organizados de tal resistência à descivilização do capital foram destruídos, deixando para trás uma estranha mistura de velhas e novas instituições, que tem dificuldades em articular uma oposição coesa e um programa alternativo coerente. Esta é uma situação que prenuncia uma situação de dificuldades tanto para o capital quanto para o povo. Isso leva a uma política de après moi le déluge, em que os ricos fantasiam que podem flutuar com segurança em suas arcas bem armadas e bem aprovisionadas (é isso o que a aquisição de terras globais significa?), deixando o resto de nós com o dilúvio. Mas o rico não pode ter a esperança de flutuar sobre o mundo que o capital fez porque agora literalmente não há lugar algum para se esconder.

Sobre o autor

David Harvey é um dos marxistas mais influentes da atualidade, reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital. É professor de antropologia da pós-graduação da Universidade da Cidade de Nova York (The City University of New York – Cuny) na qual leciona desde 2001. Foi também professor de geografia nas universidades Johns Hopkins e Oxford. Seu livro Condição pós-moderna (Loyola, 1992) foi apontado pelo Independent como um dos 50 trabalhos mais importantes de não ficção publicados desde a Segunda Guerra Mundial. Seus livros mais recentes, além de O enigma do capital (Boitempo), são: A Companion to Marx’s Capital (Boitempo, no prelo) e O novo imperialismo (São Paulo, Loyola, 2004).

Ficha técnica

  • Título: O enigma do capital.
  • Subtítulo: e as crises do capitalismo.
  • Título original: The enigma of capital: and the crises of capitalism.
  • Autor: David Harvey.
  • Tradução: João Alexandre Peschanski.
  • Páginas: 240.
  • ISBN: 978-85-7559-184-0.
  • Preço: R$ 39,00.
  • Editora: Boitempo.

Protagonismo juvenil e as Conferências de Juventude

Plenárias da 2ª Conferência Nacional de Juventude

É impossível entendermos a juventude como protagonista de uma história em construção sem que a reconheçamos como sujeito de direitos. Diante de um tempo onde os direitos difusos são aqueles que devem permear as discussões sobre os direitos da juventude, o governo federal, tendo o PT como partido majoritário, é precursor no que diz respeito a entender as juventudes como sujeitos de direitos. O Governo Federal e o PT já vêm percorrendo essa discussão há um bom tempo na esfera federal afim de que as políticas públicas se efetivem na busca da qualidade de vida para a juventude.

Mas por que afirmar com tanta precisão este fato? É simples. Por exemplo, toda movimentação que esta acontecendo em todo o Brasil por conta das Conferências de Juventude. Tal êxito só pode ser possível porque o Governo do PT entende que a juventude precisa de políticas públicas especificas. Por essa razão, convoca a 2ª. Conferência Nacional de Juventude, assim como aconteceu em 2008 na sua 1ª edição, justamente para que a juventude se reúna em um grande mutirão e assim, de forma coletiva, construir da melhor forma as políticas públicas de juventude. Certamente não há mecanismo melhor de compreender a juventude como protagonista de uma história em construção, afinal, a própria juventude tem tido a tarefa de avançar na discussão e formulação das políticas de juventude.

A juventude deve sim ser reconhecida como sujeito de direitos, protagonistas de uma história em construção, e o PT tem avançado bravamente nessa discussão, acreditando que a juventude não seja massa de manobra e muito menos condição de problema, como boa parcela da sociedade a vê.

Por Wellington Santos, coordenação PJ Regional Sul 1.