Estudantes terão atendimento oftalmológico e dental nas escolas públicas

Programa Saúde na Escola

Projeto “Consultórios Itinerantes” oferecerá atendimento gratuito a partir do segundo trimestre.

Crianças de 20 estados do País passarão a contar, a partir do segundo trimestre, com consultórios oftalmológicos e odontológicos itinerantes na porta das escolas. O projeto “Consultórios Itinerantes” vai levar atendimento gratuito para estudantes das escolas públicas. O objetivo é identificar precocemente problemas da visão e garantir a saúde bucal dos alunos.

O programa é resultado da parceria com o Ministério da Educação, responsável pela compra e manutenção dos caminhões que viram consultórios. Já o Ministério da Saúde entra com a manutenção dos consultórios e dos materiais que serão utilizados.

Os exames clínicos e os atendimentos serão nos municípios atendidos pelo Programa Saúde na Escola (PSE) e feitos por profissionais da saúde, residentes ou estudantes, conforme definição dos Hospitais Universitários Federais, desde que observada a devida responsabilidade técnica.

Serão 37 veículos, cada um com dois consultórios oftalmológicos que, inicialmente, atuarão nos municípios onde se localizam os Hospitais Universitários.

Em um segundo momento, haverá a interiorização do atendimento. Os estudantes também terão a sua disposição 34 veículos, cada um com dois consultórios odontológicos, devidamente adaptados e equipados para o desenvolvimento de ações de atenção à saúde bucal.

PSE

As ações do Programa Saúde na Escola têm por objetivo a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

O Ministério da Saúde autorizou, em dezembro de 2011, o repasse de R$ 108 milhões referente aos 2.271 municípios que aderiram ao PSE no ano passado, sendo que R$ 65,7 milhões serão destinados aos municípios que fazem parte do Mapa da Miséria. Outros 229 municípios aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados, a partir de fevereiro. Os valores serão liberados em duas etapas: na primeira, o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

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ANATEL: Diga não para a Oi!

Boicote

É inacreditável! Nossa Internet está em risco no Brasil. No ano passado, vencemos uma grande batalha quando a ANATEL aprovou os novos padrões de qualidade da Internet que nos garantem um serviço de Internet confiável e rápido. No entanto, a Oi Telecom, um dos maiores provedores de Internet do Brasil, está prestes a esvaziar esses novos padrões e nos mandar de volta para os dias em que o serviço de Internet era lento ou simplesmente não existia, a menos que façamos algo antes do dia 1º de fevereiro para impedí-los.

A Oi quer maximizar os seus lucros e nos privar de uma Internet decente, mas podemos impedi-los. A ANATEL abriu o pedido da Oi ao público, o que nos dá a chance de manter as novas regras e mostrar a ANATEL que eles têm um enorme apoio do público.

Nós, brasileiros, já dissemos um grande “sim” para os padrões de qualidade anteriormente, mas precisamos fazer isso mais uma vez para proteger nossa vitória. Temos uma semana para inundar a ANATEL com milhares de mensagens pedindo ao conselho de diretores que se posicionem contra a atitude da Oi e protejam o serviço de Internet de qualidade para todos os brasileiros. Envie uma mensagem para a ANATEL agorahttp://www.avaaz.org/po/brazil_anatel_vs_oi/?vl.

Por muitos anos não havia padrões mínimos de qualidade no Brasil. Quando a ANATEL realizou a votação sobre o assunto, enviamos mais de 60.000 mensagens e conquistamos o direito dos padrões de qualidade para todos nós brasileiros!Agora, a indústria das telecoms está contra-atacando e quer cancelar as novas regras. A Oi diz que é impossível atingir esses novos padrões, mas especialistas no assunto já provaram o contrário. Não há motivo para nos afastarmos desses padrões outra vez!

A ANATEL precisa de nossa ajuda. Eles abriram o pedido da Oi, pois sabem que nós queremos que eles mantenham essa posição firme, mas eles precisam receber uma avalanche de mensagens para justificar sua posição contra a atitude da Oihttp://www.avaaz.org/po/brazil_anatel_vs_oi/?vl.

Nossos direitos enquanto usuários de Internet estão em constante perigo, mas juntos podemos superar até as maiores ameaças. No ano passado, nosso poder popular impediu um ataque sobre os ditos “crimes digitais” no Congresso, abrindo caminho para um novo e impressionante Marco Civil da Internet. E, na semana passada, o mundo se uniu para impedir leis de censura da Internet nos EUA. Agora vamos nos unir mais uma vez e criar um clamor nacional para melhorar a qualidade de nosso acesso à rede e promover Internet para todos.

Com esperança e determinação, Emma, Ian, Diego, Carol, Luis, Ricken e o restante da equipe da Avaaz.

Mais informações

Comissão do Senado adia votação do Estatuto da Juventude para o dia 15/2

Comissão do Senado adia votação do Estatuto da Juventude para o dia 15/2

O Estatuto da Juventude (PLC 98/11) deverá ser o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (15). Apesar de o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltar o compromisso de votar a matéria ainda nesta quarta-feira (8), o adiamento da discussão e votação foi sugerido pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – autor de voto em separado ao projeto – e acabou convencendo os demais senadores presentes na reunião da CCJ.

O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também concordou com a sugestão e, antes do encerramento da reunião, anunciou a rejeição a quatro emendas – duas de Álvaro Dias e duas do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – e de duas subemendas do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) recém-apresentadas ao PLC 98/11.

Após a votação pela CCJ, o Estatuto da Juventude seguirá para análise das Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Chiodini se reúne com Secretário de Segurança Pública

Chiodini se reúne com Secretário de Segurança Pública

O deputado estadual, Carlos Chiodini esteve em audiência com o Secretário de Estado da Segurança Pública César Grubba. O encontro aconteceu na sede da Secretaria e teve como objetivo apresentar pleitos da região do Vale do Itapocu, relacionados à área.

A reunião contou com a presença do assessor jurídico do deputado Carlos Chiodini, Moacir César Souza e com o Rodrigo Tasso, diretor geral do Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina (IGP). O deputado entregou ofício ao Secretário com dados da situação da 15º Delegacia Regional de Polícia de Jaraguá do Sul, que busca local adequado para o funcionamento do Instituto de Identificação (emissão de carteiras de identidades) e o Instituto Médico Legal – IML, ambos pertencentes ao Instituto Geral de Perícias – IGP, a construção da Delegacia de Polícia de Guaramirim que possui projeto de construção já entregues na Secretaria de Estado da Segurança Pública, para encaminhamento e posterior licitação da obra. Reforma da DPMU de Massaranduba e envio de viatura caracterizada.

A Delegacia Regional de Jaraguá do Sul, a DPMU da cidade de Massaranduba necessita reformas na ordem de R$ 60 mil, pois apresenta problemas diversos provenientes de enchentes freqüentes naquela cidade. Já a ambulância atual está em péssimo estado, necessitando uma nova viatura caracterizada, para realização dos trabalhos.

Para o deputado são diversos os pleitos da região estando em pauta também a Reforma da Delegacia de Polícia de Jaraguá do Sul, o aumento do efetivo, sendo que atualmente existem 27 alunos-soldados em formação no 14º BPM, permaneçam para que se possa realizar as modalidades de policiamento: Tático, Motocicleta, Bicicleta, entre outros.

Ele enumerou que segundo levantamento realizado existe a necessidade de envio de 04 viaturas para Jaraguá do Sul, 02 viaturas para Guaramirim, 01 viatura para Massaranduba, 01 viatura para Schroeder e 01 viatura para Corupá. Chiodini faz a ressalva de que o 14º BPM tem uma das frotas mais antigas do Estado, sendo a maioria adquirida com os recursos do fundo municipal.

Outros importantes e antigos pedidos são a criação de Pólo Regional de Formação, Treinamento e Especialização Policial, a efetivação de Projeto de Aptidão Física e Capacidade de Trabalho dos Policiais, além dos projetos que estão sendo trabalhados, como o Mestrado Profissional em Segurança Pública e Justiça Criminal, que está em tratativa com o Reitor da Católica Catarinense, assim como o Observatório de Inteligência, Segurança Pública e Cultura de Paz, uma importante iniciativa piloto a ser criada e desenvolvida na Área do 14º BPM, sendo prejudicado pela falta de efetivo e de recursos necessários a sua implantação.

De acordo com o deputado, “os pleitos tratam de necessidades básicas para que a Polícia Civil e Polícia Militar possam realizar seus trabalhos com efetividade, qualidade e segurança”. O Secretário César Grubba sinalizou positivamente para os pleitos do Vale do Itapocu sejam atendidos e afirmou ainda viaturas serão enviadas para a polícia civil nos municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim, Schroeder e Massaranduba. Já as viaturas da PM serão para Corupá, Guaramirim e Jaraguá do Sul. O secretário também afirmou que as delegacias de Guaramirim, Massaranduba e Jaraguá do Sul serão reformadas e ampliadas. Sobre o efetivo, Grubba garantiu que os atuais 27 alunos-soldados permanecerão no 14º BPM e que a criação do Pólo Regional de Formação, Treinamento e Especialização Policial, a efetivação de Projeto de Aptidão Física e Capacidade de Trabalho dos Policiais serão estudadas.

O diretor geral do IGP, Rodrigo Tasso, comentou que uma visita, na companhia do deputado Carlos Chiodini será realizada na região do Vale do Itapocu, para verificar um local mais amplo para atender a população com qualidade. Chiodini disse que “este novo local para realizar serviços do Instituto de Identificação é prioridade para que as pessoas da região do Vale sejam bem atendidas”.