Chega de golpes à democracia

Chega de golpes à democracia!

Desde a última sexta-feira, o mundo está escandalizado com a destituição ilegal do Presidente do Paraguai. Muito sangue já foi derramado em toda a região para garantir a democracia e agora não podemos ficar de braços cruzados, assistindo a imposição de outro golpe de Estado na América Latina.

Em menos de dois dias, Fernando Lugo (eleito popularmente em 2008), foi acusado e condenado em um julgamento político sumário pelo Congresso Paraguaio, sem direito à defesa. Nenhum criminoso na América Latina foi condenado de forma tão rápida, mesmo pelos crimes mais atrozes. Os países vizinhos já condenaram este golpe de estado parlamentar. Mas se levantarmos nossas vozes pelo Paraguai, podemos frear esse ataque à democracia e evitar o efeito dominó na região.

Os líderes do Mercosul e da Unasul se reúnem esta sexta-feira na Argentina. Vamos construir uma petição enorme exigindo que cumpram sua cláusula democrática, suspendendo o Paraguai até que se restabeleça a ordem democrática. Assine agora a petição e compartilhe urgentemente. Entregaremos esta mensagem diretamente na reunião do Mercosul e da Unasul: http://www.avaaz.org/po/paraguay_no_al_golpe_a/?bYLqhbb&v=15554.

O Congresso acusou o presidente Lugo de descumprir suas obrigações e de estar por trás do assassinato de 11 camponeses no território privado de um grande latifundiário da oposição.Mas até o momento não foi feita qualquer investigação judicial profunda para esclarecer esses fatos, enquanto líderes camponeses no Paraguai estão organizando campanhas por todo o país para defender Lugo.

Pode haver divergências sobre Lugo e seu projeto político, mas o que está em jogo aqui é a democracia. Não podemos deixar que um presidente eleito por seus concidadãos seja derrubado por forças obscuras. A forma repentina como se deu a destituição do Presidente levanta suspeitas sobre uma conspiração dos conservadores, que representam os latifundiários de um dos países mais desiguais da América Latina. “Considerando que se trata de um processo para a remoção de um Chefe de Estado, é altamente questionável que este aconteça, respeitando o devido processo para a realização de um julgamento imparcial, em apenas 24h” afirmou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Chega! Vamos unir nossas vozes para pedir aos líderes do Mercosul e da Unasul que condenem o novo governo Paraguaio e exijam a instituição um governo democrático e legalFaltam dois dias para a reunião do Mercosul em Mendoza! Assine esta petição e compartilhe com todos os seus amigos: http://www.avaaz.org/po/paraguay_no_al_golpe_a/?bYLqhbb&v=15554.

Cada novo governo latino-americano que se ergue por meio da força e contra a ordem democrática, deixa um legado de violência, abuso e injustiça que não temos porque suportar. Nossas democracias não aguentam mais golpes ou atentados, por isso devemos nos unir mais uma vez para exigir respeito ao poder popular no Paraguai.

Com esperança e determinação, Pedro, Laura, Alice, Ben, Ricken, Antonia e todo a equipe da Avaaz.

Mais informações

Destituição de Lugo no Paraguai foi golpe de Estado, diz Cristina Kirchiner (G1): http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/06/destituicao-de-lugo-no-paraguai-foi-golpe-de-estado-diz-cristina-kirchner.html.

Paraguai: Lugo procura países do Mercosul e reafirma que sofreu golpe de Estado (UOL): http://tudonahora.uol.com.br/noticia/mundo/2012/06/24/193981/paraguai-lugo-procura-paises-do-mercosul-e-reafirma-que-sofreu-golpe-de-estado.

Senado Paraguaio destitui Lugo e golpe relâmpago é consolidado (Carta Capital): http://www.cartacapital.com.br/internacional/senado-paraguaio-destitui-lugo-e-golpe-relampago-e-consolidado/.

Para especialista, oposição promove um “golpe disfarçado” contra Lugo no Paraguai (UOL): http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2012/06/21/especialista-ve-golpe-disfarcado-no-paraguai.htm.

Alba: Movimentos sociais condenam golpe no Paraguai (Sul 21): http://sul21.com.br/jornal/2012/06/alba-movimentos-sociais-condenam-golpe-no-paraguai-e-pedem-mobilizacao-por-lugo/.

Caso Lugo: democracia não é apenas assunto interno (Blog Marcelo Semer): http://blogdomarcelosemer.blogs.terra.com/2012/06/27/caso-lugo-democracia-nao-e-apenas-assunto-interno/.

1 milhão para proibir o comércio de leões

 1 Milhão para proibir o comércio de leões

Centenas de leões sul-africanos estão sendo abatidos para a produção de poções falsas para sexo para os homens. Mas podemos acabar com este comércio cruel ameaçando o governo em um tema sensível – a indústria do turismo.

A proibição mundial da venda de ossos de tigre fez com que comerciantes fossem atrás de um novo prêmio – os majestosos leões. Leões são criados em condições terríveis na África do Sul para “caça enlatada”, onde os turistas ricos pagam fortunas para matá-los através de cercas. Agora, especialistas dizem que os ossos de leão dessas fazendas assassinas estão sendo exportados para os fabricantes de falsa ‘medicina’ na Ásia com enormes lucros. O comércio está explodindo e especialistas temem que à medida que os preços subam, mesmo os leões selvagens – apenas 20.000 restantes na África – sofrerão o ataque da caça furtiva.

Se pudermos mostrar ao Presidente Zuma que este comércio está prejudicando brutalmente a imagem da África do Sul como destino turístico, ele poderá proibir e punir o comércio de ossos de leões. A Avaaz colocará anúncios impactantes em aeroportos, sites e revistas de turismo, mas precisamos urgentemente de 1 milhão de assinaturas na nossa petição para dar força a estes anúncios. Assine abaixo para aumentarmos nossas assinaturas rapidamente: https://secure.avaaz.org/po/stop_lion_slaughter_for_sex_aides_d/?bYLqhbb&v=15585.

“Vinho de osso de tigre” e outros medicamentos feitos com partes de tigres foram proibidos após uma enorme indignação internacional – agora os comerciantes passaram a dedicar sua atenção aos ossos de leões para fazer todos os tipos de remédios falsos. Especialistas dizem que a não ser que os governos ajam agora, os leões poderão ser os próximos da lista de extinção- depois de tigres e rinocerontes.

Há uma solução: proibir e punir o comércio de ossos e órgãos de leão. A África do Sul é atualmente o maior exportador de troféus de leão, ossos e órgãos – é também o único país africano ativamente reproduzindo leões em grande número para suprir a caça de troféus. Mas se pudermos mostrar que, ao permitir este comércio sem sentido, a indústria do turismo na África do Sul pode ser prejudicada levando os visitantes a deixar o país, o presidente Zuma poderá ser forçado a agir.

Vamos construir um estrondoso rugido global em nome dos leões. A Avaaz irá mostrar a crueldade do comércio de ossos de leão com anúncios pungentes – assine agora para aumentarmos o número de assinaturas rapidamente: https://secure.avaaz.org/po/stop_lion_slaughter_for_sex_aides_d/?bYLqhbb&v=15585.

Membros da Avaaz em todo o mundo uniram-se para exigir uma forte proteção para rinocerontes, salvar as abelhas do mundo de pesticidas tóxicos e a criação de enormes reservas marinhas em Chagos e Austrália para proteger espécies marinhas vulneráveis. Vamos nos unir mais uma vez e proteger os leões da África.

Com esperança e determinação, Jamie, Alex, Antonia, Mia, Alice, Ricken, Luca, Emily e o toda a equipe da Avaaz.

Mais informação

Nós somos totalmente sustentados por doações de indivíduos, não aceitamos financiamento de governos ou empresas. Nossa equipe dedicada garante que até as menores doações sejam bem aproveitadas:

Aumente o coro pelo Desmatamento Zero

Aumente o coro pelo Desmatamento Zero

De uma coisa não se tem dúvida: a verdadeira Rio+20 aconteceu nas ruas. Enquanto líderes globais se reuniram para fechar um texto fraco e sem metas, milhares de pessoas tomaram o Centro do Rio de Janeiro para pedir ações concretas, como o fim do desmatamento.

O Greenpeace estava lá. O bloco de voluntários, funcionários e simpatizantes. Pintou o rosto, ergueu faixas e gritou por um Brasil mais verde e justo. Se você não estava na marcha, calma, ainda dá tempo de se juntar a esse time: assine a petição pelo desmatamento zero. Informe-se e espalhe essa ideia. É o primeiro passo para o Brasil que queremos no futuro.

Precisamos aumentar o coro pelo Desmatamento Zero. É muito fácil, você pode acessar sua página na liga das florestas no botão “Divulgue a Campanha” e começar a convidar os seus amigos a aderirem a campanha e ainda ganhar pontos.

Divulgue a Campanha

Se você tem Facebook, Twitter, Orkut ou Google+, clique no botão com a logomarca da sua rede social e comece a espalhar a mensagem e aumentar o número de pessoas em defesa de nossas florestas. Você também pode chamar seus amigos por e-mail, só vamos conseguir com sua ajuda.

Por um Código de Processo Civil que respeite os Direitos Humanos

Código de Processo Civil

Fórum Nacional da Reforma Urbana lança campanha para inclusão de propostas na alteração do Projeto de Lei 8.046/2010 que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil.

Baixe aqui Abaixo assinado e colete assinaturas!

Frente às milhares de famílias ameaçadas de despejo por medidas liminares em todo Brasil, as Entidades do Fórum Nacional de Reforma Urbana estão organizando um abaixo assinado em defesa da mudança do  procedimento legal das reintegrações de posse e das ações possessórias no caso de litígios coletivos pela posse dos imóveis urbanos e rurais.

Está sendo discutido no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 8046/2010 que irá alterar o Código de Processo Civil (CPC). O Código de Processo Civil é o instrumento que, entre outras coisas, regula o procedimento que o Juiz e os demais poderes públicos devem adotar nos casos de conflitos fundiários, tendo uma incidência direta nas ações de  reintegrações de posse  individuais e coletivas. A  regra geral são as ordens liminares de reintegração de posse imediata, com o uso de força policial, nas áreas ocupadas para fins moradias e reforma agrária por famílias de baixa renda.

Nesse contexto, a alteração do Código de Processo Civil é uma necessidade urgente para garantia dos Direitos Humanos e da Função Social da Propriedade. Essa estratégia une campo e cidade, na busca por justiça, por acesso à terra e moradia. Lembramos que já existe uma proposta de emenda de nº 323/2011 com o relator da Reforma do CPC  que precisa ser ampliada para conter todos os pontos necessários para se evitar a execução de despejos expressos por via das liminares que ocasionam violações aos direitos humanos.

As emendas que defendemos à nova lei propõem mecanismos de prevenção e mediação dos conflitos fundiários rurais e urbanos  como as audiências com famílias afetadas, a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, entre outros atores,  obrigando  judiciário  a verificar o cumprimento da  função social da propriedade. As populações ameaçadas demandam dos entes públicos a implementação de políticas públicas para avançar na reforma urbana e agrária, com a efetiva aplicação da função social da propriedade.

Propostas

1°Ampliar participação do MP
O Art. 156 do PL 8.046/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.156………………………………………………
III – nas ações que envolvam litígios coletivos de posse e propriedade sobre imóveis rurais ou urbanos, e demais causas que há interesse social evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte, com vistas à adoção das medidas legais de proteção das pessoas físicas ou jurídicas pertencentes a grupos vulneráveis ou de baixa renda”.

2° Audiência prévia antes das medidas de urgência
O Art. 2º – O Art. 270 do PL 8.046/2010 fica acrescido dos § 2°, renumerando-se o atual parágrafo único, com as seguintes redações:
“Art. 270 ……………………………………………..
§ 2º A medida de urgência será precedida de audiência de justificação prévia nos casos que envolvam interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, a ser realizada em 72 (setenta e duas) horas, para a qual devem as partes ser notificadas.

3º Função Social da Propriedade
Art. 3° – O Art. 547 do PL 8.046/2010 fica acrescido do inciso V, com a seguinte redação:
“Art. 547
V – o cumprimento da função social da propriedade”.

4° Liminares, audiência e órgãos
Inclua-se o seguinte artigo 548-A ao PL nº 8.046/2010:
Art. 548-A. Nos casos de litígio coletivo pela posse e propriedade de imóvel urbano ou rural, antes do deferimento da manutenção ou reintegração liminar, o juiz deverá designar audiência de justificação prévia e conciliação entre as partes, seus representantes legais, com a participação do Ministério Público e dos órgãos responsáveis pela política urbana e agrária, que deverão para este fim ser notificados.
§ 1º o juiz também deverá, antes da decisão liminar, requisitar aos órgãos da administração direta ou indireta dos Municípios, Estados e União que forneçam as informações fiscais, previdenciárias, ambientais, fundiárias e trabalhistas referentes ao imóvel;
§ 2º Será intimada a Defensoria Pública para a audiência de conciliação prévia, caso os envolvidos não tenham condições de constituir advogado.
§ 3º A liminar poderá ser concedida somente após a averiguação do cumprimento da função social da propriedade.
§ 4º Caso as partes não alcancem conciliação nos termos do caput, o juiz deverá fazer-se presente na área do conflito coletivo pela posse da terra rural e urbana, acompanhado de representante do Ministério Público.
§5º Quando o litígio individual envolver população de baixa renda aplicar-se-á o § 2º.

Fonte: Fórum Nacional de Reforma Urbana

Convite! Convenção eleitoral do PMDB Ilhota

Convite da convenção Eleitoral do PMDB Ilhota

O Diretório Municipal do PMDB Ilhota convida todos os seus convencionais, filiados e militância, para a Convenção Municipal onde faremos a escolha do candidato a prefeito, vice e vereadores das Eleições 2012.

  • Data: 30/06/202 (sábado)
  • Horário: 19h30
  • Local: Sede da Associação dos Servidores Públicos – Bairro Missões

Dica de literatura: E.P. Freitas

Dica de literatura: E.P. Freitas

Este livro reúne material produzido diretamente nas caixas de postagem de blogs na primeira década do novo milênio. É fruto do trabalho de um blogueiro, o cronista do século 21, enveredando pelos caminhos literários. São pequenos contos duros e frios. Duros como hardware, frios como software. Contoscos. São esboços de uma literatura internética, representativos do mundo caótico da informação instantânea e das histórias lidas em telas.

No livro você encontrará os seguintes contos:

  1. Error;
  2. Madrugada fria pra cacete;
  3. Enquanto o sono não vem;
  4. Noite de vento… noite de bala perdida;
  5. Desamor e morte no bairro operário;
  6. Conversa ouvida atrás da porta;
  7. Os minutos mais longos de todos os tempos;
  8. Apenas sexo;
  9. A transformação;
  10. Tarde de domingo (cerveja, cadáveres, café…);
  11. As sutilezas;
  12. A porta;
  13. Estrondos;
  14. Todos os caminhos levam à morte;
  15. Hotel;
  16. A feiúra de viver;
  17. Verme;
  18. Medo;
  19. Farrapers;
  20. O inimigo natural

Bio

Autor gaúcho, natural da cidade de Guaíba, nascido em 1978. Escreve histórias urbanas, mais precisamente aquelas que tem como pano de fundo o outro lado da sociedade, o lado mais obscuro e marginal. Atualmente trabalha em um novo projeto com histórias envolvendo os grandes temas da humanidade que são explorados através de personagens e situações intensas.

Botechno

Botechno ROCK Beer – Um Lugar do C@r#lh* e Com Muito Rock’n’Roll! Sempre inovando, orgulha-se do mérito de ser o lugar mais underground, rico culturalmente por excelência e ser o centro das atenções de jovens e adultos, como referência para um novo movimento musical nesta cidade e outras também.

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Trabalhador deverá se qualificar para receber seguro-desemprego

Carteira de trabalho e previdência social

Programa começa a ser implantado na região metropolitana de Florianópolis e será direcionado aos trabalhadores que fizeram requisição do seguro-desemprego pela terceira vez nos últimos dez anos.

O governo federal condicionou o recebimento do seguro-desemprego à comprovação de matrícula e frequência em cursos de qualificação profissional para trabalhadores que fazem a solicitação pela terceira vez em 10 anos – o chamado Pronatec Seguro Desemprego, uma modalidade diferenciada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  A exigência do governo federal foi feita a partir da edição do Decreto 7.721, de abril de 2012.

O trabalhador deverá concluir o curso de qualificação com carga horária mínima de 160h, sob pena de não receber o seguro-desemprego. Mais de 30 mil pessoas são possíveis candidatas a esta modalidade de Pronatec em Santa Catarina.

A implantação do projeto começou nesta segunda-feira (25) e prossegue até  29 de junho nos municípios que compõem a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Florianópolis. No Estado, o Pronatec  Seguro-Desemprego será realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), a Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as instituições executoras dos cursos de qualificação profissional.

A pré-inscrição dos cursos será feita em qualquer uma das 110 unidades do Sine em Santa Catarina ou nas unidades da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os cursos ficam disponíveis no sistema e são mapeados com a inserção do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da pessoa. Depois disso, os atendentes fazem uma busca para verificar os cursos oferecidos no município e o número de vagas.  Caso haja um curso compatível e vagas disponíveis, o trabalhador é encaminhado a uma das instituições de ensino credenciadas para oferecer as qualificações como os Institutos Federais (IF-SC), Institutos Federais Catarinenses (IFC), Senai, Senac, e Senat.

O trabalhador poderá fazer qualquer um dos cursos disponíveis, mesmo que não seja exatamente na sua área. Se não houver nenhum curso ou vaga de emprego disponível, o seguro-desemprego será pago.

O aluno receberá transporte e lanche gratuitos e poderá participar dos cursos diurnos do Pronatec Social ou da Educação disponíveis no seu município. “O objetivo é incentivar a qualificação profissional e assim, melhorar a qualidade da mão de obra”, explicou o diretor em exercício da Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda, Edilson Godinho.

Os postos de atendimento ao trabalhador do Sine devem concentrar a maior parte das solicitações de seguro-desemprego. A estimativa é que cerca de 70% do total das requisições no Estado ocorram nestes locais. De janeiro até o início de junho de 2012 foram encaminhados pelo Sine 80 mil solicitações de seguro-desemprego num total de R$ 237 milhões em benefícios pagos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no Estado. Em 2011 foram 220 mil pessoas atendidas e R$ 750 milhões em benefícios pagos.

Apesar do Pronatec  Seguro-Desemprego ter começado na região da SDR de Florianópolis, o objetivo é atingir outras regiões do estado pouco a pouco. Os municípios que compõem a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Florianópolis são Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São Pedro de Alcântara e São José.

Ilhota 54 anos: mais de cinco mil pessoas passaram pela festa

Fotos do Jornal Metas da galera do #ClubeDoRock na Estraatfest 2012

Banner da Prefeitura de Ilhota - Assessoria de ImprensaMais de cinco mil pessoas vieram a Ilhota entre os dias 21 e 24 para prestigiar os 54 anos de emancipação político administrativa da cidade. O público superou as expectativas da organização. “A participação da comunidade foi muito boa. Eles não perderam a oportunidade e participaram de todas as noites. A festa estava intimista, mais familia. A diversidade cultural no palco agradou a todos, com a presença de DJs, Banda Gospel, Bandas que tocam de tudo, do gaúcho ao tecno, fanfarra e dança de rua”, ressalta o diretor de cultura, Vanderlei Dal Bello Lazzarotti.

O ponto alto, na sua opinião, foram as bandas Kauana e Curingas, que atraíram público de cidades vizinhas como Gaspar, Navegantes e Blumenau, que juntas somaram um público de 2.500 pessoas aproximadamente. “Outro ponto alto é a festa de amigos, no domingo, que já é tradição na cidade”, destacou.

As atrações vieram de Gaspar, Itajaí e de Ilhota. “Neste ano valorizamos muito a prata da casa, bandas gospel, duplas sertanejas e Djs da cidade mesmo. Enfim, a festa ficou bem intimista, aproximou as pessoas, não tivemos nenhuma ocorrência policial ou brigas”, finalizou.

Logo do Grupo Ovelhinhas de Jesus do Ministério Infantil da Igreja CEI de Ilhota

Logo do grupo Ovelhinhas de Jesus

Atendendo ao pedido da minha querida esposa Rose @roselivitti, produzi essa logo para o Grupo Ovelhinhas de Jesus do Ministério Infantil da Igreja CEI de Ilhota onde ela é líder do ministério. Acho que ficou legal!

Audiência pública do plano municipal de habitação

 Cartaz da audiência pública do PLHIS

A Prefeitura de Ilhota convida toda comunidade a participar da Terceira Audiência Pública que apresentará o diagnóstico do plano municipal de habitação da etapa III ao qual identificará as demandas e o planejamento das estratégias de ação para suprir as necessidades habitacionais de interesse social. Participe da última etapa da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social do nosso município.

  • Dia: 4/7 (quarta-feira).
  • Horário: 19h.
  • Local: Câmara Municipal de Vereadores – Rua Bertoldo Simon, 98 – Centro
  • Informações: 3343-8800 – www.ilhota.sc.gov.br – adm@ilhota.sc.gov.br – @prefilhota.