PNUD e governo estudam parceria para prevenção de desastres naturais

Cada ano, mais de 200 milhões de pessoas são afetadas por desastres naturais pelo mundo. Muitas delas enfrentam os intermináveis obstáculos do processo recorrente de recuperação de enchentes, chuvas ou secas. No Brasil, o mito de que o país vive alheio a destastres naturais tem perdido força. Em janeiro de 2011, por exemplo, chuvas intensas que caíram na região serrana do Rio de Janeiro provocaram o pior deslizamento de terra da história do país. Cerca de mil pessoas morreram e milhares ficaram desabrigadas, vítimas das chuvas daquele ano. Ruas ficaram cobertas por lama, com casas destruídas e carros empilhados.

Desde a tragédia, o governo brasileiro tem intensificado os esforços em busca de soluções para prevenção de riscos e recuperação de destastres. No início de outubro (2 a 5/10) membros do Escritório para Prevenção de Crises e Recuperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) se reuniram com representantes do Brasil para discutir a implementação de um projeto na área de prevenção de desastres naturais.

O governo brasileiro pretende reforçar a parceria com o PNUD em busca de apoio e troca de conhecimento sobre o tema para desenvolver este projeto cujo o objetivo é fortalecer as capacidades do país para responder de forma rápida e eficiente às ocorrências de desastres naturais e também para criar ações de prevenção por todo o país.

Para o representante-residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, a parceria com a ONU é a garantia de um trabalho com resultados, já que a organização tem uma experiência acumulada sobre o tema com ações realizadas em outros países, como é o caso do terremoto ocorrido no Haiti em 2010.  “Sei que a ONU tem muito a contribuir e eu acredito muito nesta parceria”, destacou Chediek.

A proposta de projeto de cooperação apresentada ao governo tem como prioridade a formação e capacitação de pessoas para gestão de riscos e desastres naturais e o levantamento das boas práticas já executadas no Brasil nesta área, além do compartilhamento com outros países em desenvolvimento.

Desastres no Brasil

Dados compilados pela Universidade de Louvain, na Bélgica, mostram que as chuvas de 2011, colocaram o Brasil em um triste terceiro lugar no número de mortes por destastres naturais, atrás apenas do terremoto no Japão (quase 20 mil vítimas fatais) e das tempestades tropicais nas Filpinas (cerca de 1.500 mortos).

Além da tragédia causada pelas chuvas no Rio de Janeiro, o sul do Brasil também presenciou a passagem do primeiro furacão no país. Nos dias 27 e 28 de março de 2004, mais de um milhão de moradores do estado de Santa Catarina foram afetados pelo fenômeno. Os prejuízos causados foram superiores a R$ 850 milhões e dez pescadores e um motorista perderam suas vidas durante a passagem do furacão.

Em dezembro de 2011, uma missão formada por diversas agências das Nações Unidas organizou um treinamento para os funcionários da Defesa Civil de todo o Brasil. Durante a missão, também ocorreu a discussão sobre o resultado deste treinamento e também do tipo de suporte que o Brasil precisaria da ONU para a redução de riscos de desastres naturais no país.

As principais áreas identificadas para a proposta das Nações Unidas de apoio aos esforços nacionais para o gerenciamento de crises foram:

  • Desenvolvimento de uma estratégia de formação em gestão de risco e resposta a desastres, com realização de vários módulos de capacitação no país.
  • Fortalecimento da articulação federativa, com foco em gestão de riscos
  • Implantação de uma estratégia de sensibilização e mobilização social no tema de gestão de riscos.
  • Sistematização do conhecimento e boas práticas na área e estímulo ao intercâmbio internacional

Uma proposta de projeto de cooperação técnica, formulada a partir das áreas de trabalho identificadas durante a missão, está atualmente em negociação entre o PNUD e o governo brasileiro. O fortalecimento da proteção da população brasileira contra emergências e desastres naturais é uma das prioridades do documento de programa do PNUD para o país (CPD), acordado com o governo brasileiro para o período 2012-2015. Esta proposta de projeto responde diretamente a esta prioridade definida para o atual ciclo programático de atuação do PNUD e possui grande potencial de fortalecimento das capacidades nacionais no tema de gestão de riscos.

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Em 1911 morre o jornalista norte-americano Joseph Pulitzer

Joseph Pulitzer, mais do que criar os prêmios que levam seu nome, ele também foi uma referência pioneira do jornalismo mundial

Joseph Pulitzer, magnata dos meios impressos de comunicação dos Estados Unidos, cuja visão se deteriorou rapidamente durante seus últimos anos de vida, morre em 29 de outubro de 1911. Em seu testamento deixou dois milhões de dólares para a criação de uma escola de jornalistas na Universidade Columbia. Deixou fundos para também financiar prêmios para literatura, dramaturgia, música e jornalismo.

Nascido no seio de uma família judia abastada – seu pai era um influente comerciante de grãos – em Budapeste, então Império Austro-Húngaro, em abril de 1847. Com 17 anos decidiu tornar-se soldado e tentou ingressar nos exércitos austríaco e britânico, não tendo êxito devido à frágil saúde e débil visão. Em 1864 decidiu emigrar para os Estados Unidos, onde serviu nas fileiras de um regimento de cavalaria, durante a Guerra de Secessão.

Pulitzer falava fluentemente alemão, francês e húngaro. Depois da guerra, trabalhou em Saint Louis, tendo trabalhado como carregador, bagageiro e garção, enquanto estudava inglês e direito.

Em 1866 conseguiu seu primeiro emprego como repórter no Westliche Post, um jornal em idioma alemão e, cinco anos depois, adquiriu uma parte desse jornal. Com 25 anos, torna-se editor e, em 1874, morando em Washington, trabalha como correspondente para o New York Sun. Em 1878, criou em Saint Louis, pela fusão de dois jornais, o Dispatch e o Evening Post, o Post-Dispatchs, tornando-se uma figura proeminente na cena jornalística. No mesmo ano casa-se com Kate Davis, mulher da alta sociedade, o que lhe confere um status social elevado e um maior reconhecimento entre a elite de Saint Louis.

Dono de respeitável riqueza, muda-se para Nova York, onde compra, em 1883, o jornal The New York World, centrado em escândalos e matérias sensacionalistas, por 346 mil dólares, que se tornou um dos mais importantes da época. Pulitzer anunciou então que seu jornal seria “verdadeiramente democrático, dedicado à causa popular em vez da dos potentados da Bolsa”.

Pulitzer filiara-se ao Partido Republicano, sendo eleito para a assembleia do Estado de Missouri. Em 1872, a exemplo de muitos republicanos radicais, defendeu Horace Greeley contra Ulysses Grant, sagrado candidato oficial republicano na eleição presidencial e que acabou conquistando a Casa Branca.

Pulitzer valeu-se também do New York World para defender um programa de reformas de dez pontos: imposto sobre o luxo; imposto sobre a herança; imposto sobre grandes rendas; imposto sobre monopólios; imposto sobre as corporações privilegiadas; imposição de tarifa sobre o petróleo; reforma do funcionalismo civil; punição aos corruptos; punição para a compra de votos; punição aos empregadores que coagem seus empregados nas eleições; cruzada contra as loterias, o jogo e a sonegação de impostos.

Em 1887, Pulitzer contratou Nellie Bly, jornalista que trabalhava para o Pittsburgh Dispatch. Nos anos que se seguiram tornou-se o pioneiro do jornalismo investigativo, escrevendo artigos sobre as condições de pobreza, trabalho e habitação em Nova York. Sete anos depois, ele deixou a direção editorial do New York World. Embora tivesse apenas 43 anos, estava praticamente cego, incapaz de retornar a sua mesa na redação. Continuou, porém, a chefiar os negócios e a determinar a linha editorial de suas publicações.

Em 1896, o jornal começou a editar um suplemento a cores. O jornalista Richard Outcault criou um personagem jovem que vestia uma camisola amarela. Conhecido como Yellow Kid, esse ‘cartoon’ tornou-se tão popular que outro magnata da imprensa, Wlliam Randolph Hearst, dono do New York Journal, ofereceu-lhe soma considerável para trabalhar para ele.

Hearst reduziu o preço de seu jornal para um cent e incluiu seções e encartes a cores. O rival, provocado, deu início a uma guerra de circulação, que envolveu esquemas promocionais e matérias sensacionalistas. Tudo isto levou ao que se tornou conhecido como jornalismo amarelo.

Ser índio em tempos de mercadoria

Ser índio em tempos de mercadoria

A recente divulgação da carta que uma comunidade indígena Guarani-Kaiowá de Dourados (MS) enviou à Justiça Federal pedindo que, uma vez que não lhes é permitido viver da forma que consideram digna, seja logo decretada a morte de toda a comunidade, por cruel que pareça, não deveria causar espanto. Condenados à morte, sejamos sinceros, os índios brasileiros já estão há mais de 500 anos, mas a execução da sentença é lenta, torturante e cínica.

O que espanta, desta vez, é que os próprios Guarani-Kaiowá tenham pedido ao seu inimigo mais ou menos declarado – esta coisa que insistimos em tratar como “civilização” – que seja mais sincero. Sim, mais sincero e diga claramente que o índio não interessa, não se encaixa no modo de vida a que todos, sem privilégios (ouçam o eco iluminista…), estamos condenados.

Aprendemos com Marx que o capital libertou o trabalhador da escravidão à força, típica de formações econômicas pré-capitalistas, para submetê-lo a uma forma diversa de escravidão: o trabalho assalariado, a compra e venda da força de trabalho. (Sim, ainda há trabalho escravo – e ele não é incompatível com o capitalismo. Apenas não pode ser a regra, porque a valorização do capital depende de sua circulação também na forma de salário, o que não impede que um ou outro capitalista faça uso da extração violenta da força de trabalho).

O trabalho como mercadoria é – em regra, insisto – o único compatível com uma sociedade em que tudo é mercadoria, em que o acesso aos bens indispensáveis à existência passa inescapavelmente pelo mercado: pagou, tem; não pagou, não tem. Ponto final. É óbvio, neste esquema rigoroso de trocas, que não se tolere qualquer exceção à lógica mercantil. Em outras palavras, o que o capitalismo não tolera é a manutenção, em seu mundo, do que não é mercadoria e, ainda por cima, impede o livre desenvolvimento de suas forças.

O que são, afinal, os índios para a ordem capitalista? Um ônus, um entrave, uma aberração, mas que, por não ser conveniente à “civilização” assim declará-los, recebem da nossa Constituição instrumentos para sua proteção que são constantemente “desmoralizados” (e é inevitável usar aqui esta palavra porque a proteção aos índios assume exatamente uma feição moral na ordem jurídica, ao mostrar como somos gratos e responsáveis com nossas, digamos, “origens”), como na decisão da Justiça Federal que exterminou, por enquanto, a paciência dos índios e sua esperança de viver no espaço que a “civilização” reservou àqueles que a antecederam. E sobreviveram à sua afirmação.

A carta à Justiça Federal não deixa dúvida: os Guarani-Kaiowá cansaram de reivindicar o direito de sobreviver como índios e não aceitam viver senão como índios. Não aceitam migrar para o regime do trabalho precário (prestado, no geral, a quem tomou suas terras) ou da mendicância às margens do exuberante mundo das mercadorias. O “bilhete suicida” que essa comunidade manda para nós, não o tomem como chantagem, “drama” etc. É um “basta”, um “chega”, mas principalmente uma prova de que os índios, com sua habitual sabedoria, entenderam melhor do capitalismo e de sua “civilização” do que nós, que nele estamos afundados até o pescoço – e um pouco mais.

Não só sua própria existência, mas a forma como os índios insistem em mantê-la é uma grande afronta ao capital e sua lógica. Vejam o que diz a carta: “Nós comunidades cultivamos o solo, produzimos a alimentação aqui mesmo, plantamos mandioca, milho, batata-doce, banana, mamão, feijão e criamos de animais domésticos, como galinhas e patos. Aqui agora não passamos fome mais. As nossas crianças e adolescentes são bem alimentadas e felizes, não estão pensando em prática de suicídio. Assim, há uma década, nesses 12 hectares estamos tentando sobreviver de formas saudáveis e felizes, resgatando o nosso modo de ser e viver Guarani-Kaiowá, toda a noite participando de nosso ritual religioso jeroky e guachire”. Como assim alimentadas, saudáveis e felizes? Sem ter pago por isso? Este intercâmbio do homem com seus iguais e com a natureza orientado apenas e tão-somente por suas necessidades – do espírito e do estômago – é inadmissível para o capital. Mais ainda: é sobre sua negação que se constituiu a forma como vivemos nos últimos 3 ou 4 séculos.

Os índios, neste contexto, são não apenas supérfluos, mas uma espécie de mau exemplo a ser apagado do horizonte de formas de “ser e viver” à venda – sim, à venda – em nosso tempo. O que será de uma sociedade “sem alternativas” se tolerar uma forma de vida que se nega à troca, ao dinheiro, à concentração da riqueza, ao desperdício? Desta vez, a pedido dos próprios índios, a “civilização” terá oportunidade de declarar o que pensa a este respeito.

A propósito, a Constituição brasileira afirma que “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (art. 231).

Se nossas autoridades, que têm sua função justificada por essa mesma Constituição, não se preocuparem em respeitar tais palavras, será muito difícil evitar que se confirmem a tragédia da carta dos índios e o pessimismo das linhas acima. Mas também será cada vez mais difícil – creio e espero – manter os grupos oprimidos e suas reivindicações dentro de comportados limites legais.

*Tarso de Melo (1976) é advogado, mestre e doutor em Direito pela FDUSP, professor da FACAMP e coordenador de pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É um dos coordenadores da coleção Direitos e Lutas Sociais (Dobra/Outras Expressões).