Gerência Regional de Educação de Blumenau realiza chamada de concurso para efetivação de Professores

Professor

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau, por meio da gerência Regional de Educação, realiza na próxima segunda e terça-feira (3 e 4) de dezembro a Chamada de Concurso Público para efetivação de professores. A Chamada será no auditório da SDR Blumenau (Rua Braz Wanka, 238 – Vila Nova), das 9h às 18h30 na segunda-feira (3) e das 9h às 18h na terça-feira (4). Estarão disponíveis 112 vagas, em diferentes áreas. Independente do número de vagas disponíveis todos os aprovados e interessados deverão comparecer, visto que poderá haver desistência de inscritos.

Abaixo o quadro de horários por disciplina:

Dia 03/12/2012

  • Língua Portuguesa – das 9h às 10h
  • Língua Portuguesa e Literatura – das 9h às 10h
  • Inglês – 10h30 às 11h
  • Alemão – 11h às 11h15
  • Italiano – 11h15 às 11h30
  • Espanhol – 11h30 às 12h
  • Matemática  – 13h às 14h
  • Física – 14h às 15h
  • Ciências – 15h às 16h
  • Biologia – 16h às 17h
  • Química – 17h às 18h
  • Educação Religiosa – 18h às 18h30

Dia 04/12/2012

  • Anos Iniciais do Ensino Fundamental – 9h às 12h
  • Educação Física – 13h às 14h
  • Artes – 14h às 15h
  • Geografia – 15h às 16h
  • História – 16h às 17h
  • Filosofia – 17h às 17h30
  • Sociologia – 17h30 Às 18h

Mais informações podem ser encontradas no site www.sed.sc.gov.br

Anúncios

O fantasma do passado

ditadura militar

Oficialmente, a ditadura militar brasileira acabou em 1985, quando José Sarney assumiu a presidência através de eleições indiretas. O processo que resultou em uma democracia civil foi gradual, e concedeu a Anistia a todos/as, fossem agentes do Estado ou pessoas comuns presas por serem contra o regime. Torturadores/as e torturados/as tiveram a mesma sentença: eram todos/as inocentes.

Algo não considerado pela lei da Anistia foi o fato de que, ao contrário dos presos políticos, os agentes do Estado cometeram crimes como a tortura física e psicológica, com o respaldo e suporte do governo. Bruno Gaigher, jornalista e artista plástico, ficou detido nas principais instituições de repressão e tortura da época: “eu sofri muito no DOI-CODI, o Fleury me deu um tiro na cabeça, fiquei três dias pregado no chão, perdi dentes durante a tortura no choque”. As memórias desses tempos ainda acompanham Bruno, que nunca viu seus torturadores punidos. “Você não esquece nunca o que passou”. Ainda existe uma forte pressão política, sobretudo dos políticos remanescentes e saudosistas da Ditadura Militar, para impedir a investigação desses crimes, que incluem, além da tortura, sequestros e assassinatos.

https://dcvitti.files.wordpress.com/2012/11/bb83e-castellobrancoemilitares.jpgHá ainda uma parcela considerável da população que, se incorporando dos discursos e motivos dados pelos militares, é contra a investigação desses crimes. Para isso caem no desgastado discurso do regime ter impedido um suposto avanço comunista e evitado que o Brasil se tornasse “uma Cuba”, tentando de qualquer forma legitimar as ações repressoras e opressoras deflagradas pelo Estado.

O chumbo e o milagre

O governo de Emílio Garrastazu Médici foi marcado por profundas mudanças na vida social e econômica brasileira. Se por um lado a repressão através de sequestros e torturas aumentava drasticamente, tendo como base de sustentação o AI-5, por outro a Ditadura buscava legitimar suas ações divulgando o crescimento da economia, alavancado pela indústria em expansão. Entretanto, esse enriquecimento ficou restrito às classes dominantes, enquanto as populares sofreram ainda mais com as altas taxas de inflação, ampliando a já existente desigualdade social. Entre a sociedade, esse período ficou conhecido como os “anos de chumbo”. O governo preferiu o termo “milagre econômico”.

São militares e civis os principais beneficiados pelo regime militar, que não só enriqueceram, mas também garantiram ascensão em seus cargos, como o ex-prefeito Paulo Maluf (que também alcançou o cargo de governador biônico indicado pela Ditadura), e o atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin. Havia médicos, advogados, economistas e muitos outros profissionais que davam sustentação, auxiliando na procura, sequestro, tortura e acobertamento dos crimes cometidos pelo Governo.

Sociedade vai à luta

Atualmente, há uma grande mobilização social e política para que os responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura militar sejam punidos judicialmente. Se por um lado, a Comissão da Verdade, composta por sete membros indicados pela presidenta Dilma Rousseff e 14 auxiliares, investiga os acusados, a sociedade civil também se mobiliza, principalmente através dos escrachos, ou seja, da denúncia pública de torturadores e dos crimes cometidos, em seu domicilio ou local de trabalho. Para Alexiei Boris, estudante de história e integrante da articulação estadual pela Memória, Verdade e Justiça, o movimento é importante para “trabalhar a questão da memória, de quais crimes o Estado Brasileiro cometeu contra a sociedade em um passado recente. Entender por que isso aconteceu. Tem uma continuidade, até porque os torturadores ainda não foram punidos”.

Os escrachos estão inseridos em um contexto de disputa no âmbito político: “Só os militares estavam pressionando o governo, então pensamos que já estava na hora da sociedade civil se mobilizar na busca pela história. A polícia e o Estado continuam cometendo os mesmos crimes. Há uma impunidade do Estado, na medida em que também não é responsabilizado. Os agentes agiram, mas sob ordens”, afirma Juliane Furno, integrante do Levante Popular da Juventude.

A impunidade que perdura até hoje se mantém principalmente representada na atuação das polícias no Brasil, que matam cada vez mais jovens nas perifeiras e no campo. É importante esclarecermos o que foi e representou o período da ditadura não só como forma de preservar a história do Brasil, mas para que haja justiça a todas as pessoas torturadas e assassinadas sob a custódia do Estado. Dessa forma, podemos explicitar que mesmo com os erros comedidos no passado, o País mudou para algo mais justo e democrático para todos e todas.

Dia Estadual de Combate à Pirataria é comemorado pela primeira vez em Santa Catarina

Combate à Pirataria

Na próxima segunda-feira, 3, será comemorado o Dia Estadual de Combate à Pirataria. Para celebrar a data e divulgar ações, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), organizou uma semana de encontros, seminários e premiação para os destaques na área. “Santa Catarina é o único Estado do país a ter um órgão seguindo as diretrizes do Ministério da Justiça”, conta o presidente do Cecop, Wanderley Redondo.

Para o titular da SDS, Paulo Bornhausen, o combate de violações ao direito autoral e propriedade intelectual é uma ação absolutamente urgente. “A pirataria é o lado negativo do avanço tecnológico, mas devemos ter em mente que será vencido”, afirma Bornhausen.

As atividades começam na segunda-feira, 3, às 10h, com panfletagem de material educativo pela Polícia Militar Rodoviária, no posto de fiscalização da SC 401, em Santo Antônio de Lisboa. No mesmo dia, às 14h, haverá a entrega do prêmio “Destaque no Combate à Pirataria”, no auditório da Fecomércio/SC. Na ocasião, será apresentado o relatório das atividades do Cecop, bem como, o lançamento do vídeo institucional realizado em parceria com as Faculdades Assesc.

Já na terça-feira, 4, também no auditório da Fecomércio/SC, haverá o seminário de Combate à Pirataria. Os palestrantes são o especialista em pirataria e representante da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Natan Schiper, e o advogado e economista, Renato Opice Blum. Schiper falará sobre os desafios, cenários e conquistas da pirataria no país, enquanto Blum abordará temas como cyberpirataria e crimes digitais, apresentando cases. Por fim, na quarta-feira, 5, às 19h, será realizada uma reunião da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, no plenário da seccional da ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC).

Data oficializada em 2012

O governador Raimundo Colombo sancionou, no início de agosto, a legislação que oficializa a data de 3 de dezembro como Dia de Combate à Pirataria e à Biopirataria em Santa Catarina. A Lei Estadual no. 15.880, de 2012, foi publicada no Diário Ofício do Estado no dia 7 de agosto de 2012. A data foi escolhida por ser a mesma do Dia Nacional de Combate à Pirataria.

O Cecop conta com quatro secretarias de Estado como parceiros efetivos e 38 membros colaboradores. As ações do Conselho estão voltadas para a coordenação de políticas públicas e privadas, de caráter educacional e institucional, com foco na prevenção e na repressão das violações da propriedade intelectual.

Os Skrotes em Joinville. Premissa de viagens sonoras

Os Skrotes - Cartaz Sesc Lages e Joinville

O experimentalismo intuitivo é a premissa para as viagens sonoras d’Os Skrotes. E, os joinvilenses, serão atraídos novamente para essa dimensão, já que a banda se apresenta pela segunda vez na cidade. O show acontecerá domingo (02), às 20 horas, no Teatro do Sesc. A entrada é gratuita. O ingresso poderá ser retirado na bilheteria do local a partir das 19 horas.

O trio florianopolitano é formado por Chico Abreu (baixo), Igor De Patta (teclados e sintetizadores) e Guilherme Ledoux (bateria). A banda já participou de audiovisuais e festivais como, Goiânia Noise Festival, Macondo Circus, Floripa Noise Festival e Ufsctock.

O grupo lançou um EP em 2011 e um disco nesse ano. O álbum leva o nome da banda. O material foi gravado e mixado em Florianópolis. Na sequência, foi disponibilizado no mercado no formato de álbum/magazine, pelo selo SIC Music.

lhotense defende seleção brasileira de futsal feminino em Portugal

A jovem Missiara Papst continua colhendo os bons frutos do trabalho e do apoio familiar. A ilhotense conquistou em 2006 a vaga de goleira da UNESC, de Criciúma, equipe que defende até hoje. Meses atrás ela teve a oportunidade de levar seu futsal até a Espanha em uma competição, mas motivos pessoais a impediram de viajar. Agora ela ruma para Portugal para defender a seleção brasileira no mundial de futsal.

Missiara viajou neste final de semana para o Ceará, onde se integra à equipe brasileira. A seleção brasileira de futsal feminino treina durante os próximos 30 dias e depois embarca para Portugal, para a disputa do III Mundial de Futsal. A mãe da jovem, Marisa Miglióli Papst, está muito confiante no bom desempenho da filha e da equipe. “Ela irá defender o Brasil e com certeza trará a taça”.

Ser goleira sempre foi o grande sonho de Missiara Luiza. A garota entrou nos campos com quatro anos de idade e desde então nunca os abandonou. Ela já representou os municípios de Gaspar, Balneário Camboriú, Brusque e Blumenau e há seis anos foi contratada pela Unesc para integrar o time que representa a cidade de Criciúma nas competições nacionais. “Ela acreditou no seu potencial e correu atrás de seu sonho, como profissional e jogadora que é”, comemora a mãe Marisa.

O bom desempenho da goleira ilhotense já rendeu ao time da Unesc a vitória dos Jogos Universitários de Santa Catarina, em agosto. Na época Missiara e a família já acreditavam na possibilidade de representar a seleção brasileira. “Estamos muito orgulhosos por ver nossa filha chegar tão longe e poder realizar seu sonho”, comemora a orgulhosa mãe, que dá à filha todos os créditos por ter conseguido se destacar no esporte. “Ela morou em Ilhota até os 17 anos e é muito difícil crescer no esporte amador do município”, conclui.

A ONU e a Questão da Palestina: exposição online conta a história do conflito

Como parte das atividades do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, comemorado mundialmente em 29 de novembro, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) disponibiliza hoje uma exposição online sobre a ONU e a Questão da Palestina.

Produzida pelo Departamento de Informação Pública (DPI) da ONU, a exposição tem informações sobre a origem do conflito, o trabalho da ONU na região, as negociações de paz e a vida dos palestinos. Também estão disponíveis dados sobre a cooperação e assistência do Governo Brasileiro com a Palestina nos últimos anos.

Acesse também dois vídeos especiais, um sobre o tema da exposição http://youtu.be/fQWkTJ1Y57E e outro sobre o trabalho da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWAhttp://youtu.be/Qshz3wv6Z60.

Leia ainda a mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino: http://bit.ly/PalestinaSG2012.

Acesse a exposição via Facebook (www.facebook.com/ONUBrasil ou diretamente em http://bit.ly/ONUePalestina) ou em nossa página: www.onu.org.br/palestina.

SDR Blumenau entrega sementes de hortaliças aos municípios da região

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau, por meio da Gerência de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Agricultura, entrega sementes de hortaliças às secretarias municipais de Agricultura, dos municípios de Blumenau, Gaspar, Pomerode, Ilhota e Luiz Alves, a partir desta sexta-feira (30). As sementes deverão ser retiradas na sede da SDR Blumenau (Rua Braz Wanka, 238, Vila Nova).

Esta ação é parte do Programa de Incentivo à Horta Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca de Santa Catarina. As sementes são de alta qualidade e servem de incentivo para o cultivo de alimentos saudáveis. A distribuição das sementes aos agricultores será feita pelas secretarias municipais de agricultura.

Brasileiros ficam entre vencedores do “Prêmio Voluntariado On-line 2012”

Prêmio Voluntariado On-line 2012

Legenda

O prêmio é uma homenagem aos voluntários on-line por suas contribuições para a paz e o desenvolvimento sustentável.

Programa de Voluntários das Nações Unidas (VNU) anunciou esta semana os 10 vencedores do “Prêmio Voluntariado On-line 2012” e lançou uma campanha de votação global para a escolha do vencedor favorito do público.

A votação estará aberta até o dia 4 de dezembro, véspera do Dia Internacional de Voluntariado (IVD). O VNU convida os cidadãos em todo o mundo a se inspirar nas histórias dos voluntários vencedores e a participar da votação mundial em www.onlinevolunteering.org/en/org/stories/index.htmlUm grupo de mais de 20 voluntários brasileiros, representados aqui na premiação por 13 deles, concorre entre estes campeões (mais informações abaixo).

A equipe que obtiver a maioria dos votos será anunciada como a favorita do público no dia 5 de dezembro e poderá participar de um vídeo sobre o impacto das contribuições dos voluntários nas atividades da organização. O júri de especialistas em cooperação em matéria de desenvolvimento e voluntariado escolheu os vencedores com base nos compromissos e contribuições, nos resultados da colaboração e no impacto sobre as atividades nas organizações que eles assistiram. Além de representantes da Unidade de Campo e da sede do VNU, o júri incluiu:

  • O Sr. Carsten Johnson, Gerente de Programa, Cisco Networking Academy, Cisco Systems;
  • A Sra. Dimity Fifer, CEO, do Australian Volunteers International (AVI);
  • A Sra. Emele Duituturaga, Diretora Executiva, Associação de Organizações Não-Governamentais das Ilhas do Pacífico (PIANGO);
  • O Sr. John Ericson, Chefe da Unidade de Extensão, Instituto de Gestão de Recursos Humanos, Secretariado das Nações Unidas;
  • O Sr. Ramón Gabriel Ansoain Aisa, Chefe, Recrutamento para Organizações Internacionais, Departamento de Cooperação Multilateral, Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

As histórias dos voluntários vencedores foram publicadas no site www.onlinevolunteering.org/en/org/stories/index.htmlonde qualquer pessoa pode votar nos seus vencedores favoritos, incluindo o grupo de voluntários on-line brasileiros. Eles participaram de uma iniciativa de mobilização requisitada pelo PNUD Brasil para a Rio+20:

André DemetrioCamila PessoaCarmen Lucia MidagliaEric BragionFernanda Luísa Pereira,Gustavo Mattos TrindadeIsadora BarisonMarcella Rossi MottaMarcelle Antunes AlvesNina CarvalhoRafael Martins DiasRaphaella PinheiroRuth Ferreira Valverde: o PNUD Brasil envolveu 22 voluntários on-line para mobilizar e sensibilizar seus contatos e redes sociais a respeito dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Diálogos Rio+20. Essa iniciativa do governo brasileiro, apoiada pelo PNUD, criou um canal direto de participação da sociedade civil global na Rio+20 através de uma plataforma desenvolvida especialmente para a Conferência. Graças a isto, as pessoas puderam expressar suas opiniões e princípios através desta plataforma, debater e votar sobre questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável. O resultado destes Diálogos foram levados ao encontro de cúpula e lidos durante a reunião plenária.

Brad Roberson: Compartilhando seus vinte anos de experiência em gestão de desenvolvimento de software de projeto e melhoria de processos de negócios, Brad Roberson (EUA) ajudou os PCs4Kids, organização voluntária, para alavancar o apoio de voluntários on-line para suas atividades. A ONG holandesa recolhe computadores usados no Azerbaijão a fim de doá-los para orfanatos, centros de refugiados e pré-escolas no país, que são remodelados e equipados com software educacional livre.

Bushra Ferdous Khan: Com o apoio do estudante de MBA Bushra Ferdous Khan, de Bangladesh, a ONG Associação para Humanistas Globais e Ética (AGHE), Paquistão, desenvolveu uma proposta de projeto que foi premiada com 8,5 milhões em rúpias paquistanesas pelo Projeto Vozes Cidadãs da USAID, por ser um modelo inovador para o reforço da participação cívica e melhora da prestação pública de contas.

Den QuinsayAnnabel LimLola ZhangLucia Hlopkova: Uma equipe de 27 escritores voluntários on-line, editores, tradutores, editores de web e designers criou uma publicação multimídia de 800 páginas destacando 40 jovens líderes da paz e suas contribuições para a causa da paz. A edição especial da revista Líder da Juventude da organização alemã Positive Nett-Works e.V. pretende trazer as experiências deles para salas de aula e comunidades em todo o mundo e incentivar os jovens em ações para a paz.

Dawn BrozekLucija Zigrovic: Para melhorar ainda mais a assistência às vítimas de tráfico de seres humanos, a ONG sérvia Ação ASTRA Antitráfico encarregou dois voluntários on-line para pesquisar e resumir as melhores práticas no tratamento terapêutico desse grupo-alvo. Os voluntários compilaram guias práticos contendo recomendações de tratamentos adequados.

Dominique TorresLina KlemkaiteMayra Juárez Denis: Três voluntários on-line juntaram forças com a Fundação Juventude para a Tecnologia (YTF), com base nos EUA, para ajudar a lançar um centro comunitário de tecnologia e aprendizagem em Soacha, um bairro marginalizado em Bogotá, Colômbia. Mais de 1.500 crianças deslocadas e suas famílias vão se beneficiar do treinamento oferecido no centro, que é chamado de Aldeia Digital de Soacha.

Kirthi Jayakumar: Liderando as iniciativas de mídia da DeltaWomen, uma ONG que trabalha para capacitar mulheres no Estado do Delta, na Nigéria, e no mundo, o voluntário on-line indiano Kirthi Jayakumar contribuiu para aumentar a conscientização sobre a causa da ONG nigeriana e para criar um impacto tangível para os seus beneficiários.

Kirthi JayakumarNatacha BorriPavithra RajanPetroc WiltonRita SherylSowmyan Jegatheesan: Usando a escrita e o conhecimento em negócios, uma equipe internacional de 29 voluntários on-line colaborou com a Associação de Empresários Africanos (AAE) para produzir um compêndio de 400 páginas de informações relevantes para o empreendedorismo na África, disponível para download gratuito no site da ONG, baseada em Gana.

Pat Redmond: O voluntário on-line Pat Redmond, desenvolvedor web freelance australiano, ajudou o ACNUR Regional, em Nairobi, a desenvolver um Portal Regional de Abrigo. O portal na internet serve como um balcão de informações técnicas sobre projetos de abrigos no leste da África, no Chifre da África e na região dos Grandes Lagos, intensificando o desenvolvimento de soluções contextualmente sensíveis para as necessidades das pessoas deslocadas.

Sandrine Legros : A voluntária on-line Sandrine Legros, advogada francesa, especializada em Administração Internacional, foi encarregada pela Fundação Joseph The Worker, baseada em Benin, de desenvolver recomendações para os padrões mínimos a serem seguidos na administração da justiça juvenil, a fim de proteger os direitos das crianças que estão em conflito com a lei.

Todos os anos, o VNU conecta mais de 11 mil voluntários on-line a organizações de desenvolvimento em todo o mundo através do serviço de voluntariado pela web (www.onlinevolunteering.org). Felicitando os vencedores, a Coordenadora-Executiva do VNU, Flavia Pansieri, enfatizou que “o prêmio reconhece as contribuições que esses voluntários on-line estão dando para a paz e o desenvolvimento sustentável, trabalhando através da Internet”.

No Dia Internacional do Voluntário (IVD), dia 5 de dezembro de 2012, a família da ONU celebra o compromisso com as ações que contribuem para a construção de um mundo melhor. O foco principal do IVD 2012 é a conscientização e o reconhecimento de voluntários e organizações de voluntários. O objetivo é reconhecer esse engajamento para informar as pessoas sobre o impacto do voluntariado na paz e no desenvolvimento sustentável e aplaudir os voluntários pela dedicação e impacto.

O programa de Voluntários das Nações Unidas (VNU) é a organização da ONU que promove o voluntariado para apoiar a paz e o desenvolvimento mundial. O voluntariado pode transformar o ritmo e a natureza do desenvolvimento e beneficia tanto a sociedade em geral, quanto o voluntário como indivíduo. O VNU contribui para a paz e o desenvolvimento, defendendo o voluntariado em nível mundial e incentivando parceiros a integrar o voluntariado em programas de desenvolvimento e mobilizando voluntários.

“O dia que durou 21 anos” remonta a participação dos EUA no golpe de 64

Que os Estados Unidos da América contribuíram com o golpe militar de 1964 no Brasil todos sabem. Mas o documentário O dia que durou 21 anos, dirigido por Camilo Tavares, explicita isso com uma contundência inédita no Brasil. O trabalho de pesquisa de três anos rendeu aos organizadores do filme materiais secretos da CIA, telegramas e até gravações telefônicas entre o embaixador norte-americano no Brasil e os presidentes dos EUA John Kennedy e Lyndon Johnson. As conversas mostram o passo a passo do golpe e o reconhecimento dele.

O documentário introduz o contexto vivido no Brasil desde João Goulart e suas tentativas de aplicação das chamadas Reformas de Base, até a reação estadunidense ao encaixá-lo como um comunista semelhante a Fidel Castro. Com forte participação dos embaixadores no Brasil, de institutos – como o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) e Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) – o golpe é tratado no filme de maneira direta, expondo os interesses econômicos dos EUA no Brasil e o investimento financeiro aplicado para, por exemplo, comprar parlamentares brasileiros.

Historiadores e personalidades conduzem a narrativa, com ajuda de fotos da época animadas, áudios, imagens de documentos e filmagens do período. Um trabalho de fôlego, que preenche a 7a Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul com conteúdo, contribuindo para a construção das história do país. O documentário buscará a distribuição comercial para abril de 2013.

Veja a entrevista que Camilo concedeu à Carta Maior e confira a programação da Mostra no site www.cinedireitoshumanos.org.br:

Por que escolheu dar o enfoque do documentário na atuação norte americana no golpe de 64?

Camilo Tavares: A riqueza do material encontrado nos levou a esta opção. Tanto os telegramas da CIA, como as conversas da Casa Branca, assim como os incríveis programas de TV produzidos pela CBS (em 1961) para convencer a opinião pública dos EUA.

Acredita que no Brasil há uma percepção comum dessa participação ativa dos presidentes norte-americanos no golpe?

Camilo Tavares: Há muito pouco conhecimento do assunto. Este foi um dos objetivos do filme. Nossa meta é que o filme que teve patrocínio do Ministério da Cultura e da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, via Eletrobras, Sabesp e Cesp, seja distribuído na rede de ensino público com foco no público jovem que precisa conhecer melhor nossa história. E também do público adulto em geral que viveu a ditadura militar mas não conhece a dimensão dos interesses dos EUA em nosso país.

O documentário traz uma série de documentos secretos do governo dos EUA e da CIA, além de gravações entre embaixadores e os presidentes dos EUA. Como foi o processo de pesquisa? Quanto tempo durou, como foram adquiridos esses materiais e como foi organizado? A divulgação desse material é considerada inédita no Brasil?

Camilo Tavares: Sim é inédita no sentido do volume de informações. Tivemos apoio de historiadores muito antenados como Carlos Fico (UFRJ) que pesquisou os arquivos e publicou dois livros sobre o assunto, Peter Kornbluh (NARA_Washington) e da jornalista e escritora Denise Assis que fez a pesquisa do IPES e IBAD. A Pequi Filmes , minha produtora, arcou um árduo e custoso trabalho de 3 anos para levantar todo o material de arquivo. Aliás temos um rico material suficiente para novas series de TV ou filmes longa-metragem das relações Brasil, EUA e América Latina.

O documentário traz também dois aspectos interessantes: a insistência do interesse financeiro dos governos norte-americanos em apoiar o golpe militar e a suposta falta de controle de pessoas que apoiaram o golpe mas não concordavam com torturas, prisões e outras medidas autoritárias. Acredita que os objetivos norte-americanos foram atingidos ou em algum momento houve um descompasso com os interesses dos militares brasileiros?

Camilo Tavares: Os militares brasileiros fizeram exatamente o que os americanos queriam. Entregaram nosso mercado para os EUA e adotaram o modelo de desenvolvimento financiado pelas empresas americanas, que hoje são as grandes empresas do Brasil nos setores estratégicos da economia. A primeira medida do Presidente Castelo Branco ao assumir foi acabar com a lei que limitava a remessa de lucros excessivos das empresas americanas ao EUA. Ou seja abriu as portas , como diz a música do Raul Seixas: ” a solução é alugar o Brasil”. E alias como será que está esta lei de remessa de lucros atualmente?

Foram colhidos depoimentos de militares. Com que objetivo buscou isso?

Camilo Tavares: Este foi o grande desafio ouvir a voz dos militares como o Ministro Jarbas Passarinho, General Newton Cruz, Almirante Bierrenbach e também dos militares que apoiavam João Goulart, como Capitão Ivan Proença e o Brigadeiro Rui Moreira Lima.

Qual papel o documentário em si e o cinema em geral podem ter para a promoção dos direitos humanos no Brasil?

Camilo Tavares: Considero essencial.

Municípios se mobilizam pela aprovação da redistribuição dos royalties

Mobilização royalties

Mobilizados pela aprovação total do projeto de lei que altera os critérios de distribuição dos royalties do petróleo, os municípios catarinenses estão, ao longo dessa semana, promovendo manifestações e cobrando dos parlamentares ações de apoio ao pleito. Para marcar a reivindicação, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) promoveu na tarde desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, ato pela sanção presidencial do projeto.

Atualmente, o montante de R$ 201 bilhões está concentrado nos estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo e 30 municípios, enquanto o resto do país divide apenas R$ 17 bilhões. Com a aprovação e a nova partilha dos royalties, a divisão será mais justa, concentrando R$ 105 bilhões para dois estados e 30 municípios, e R$ 140 bilhões para os demais municípios brasileiros. “A riqueza do petróleo é de todos nós. Portanto, os recursos devem ser distribuídos com mais justiça”, defendeu Douglas Warmling, presidente da Fecam e prefeito de Siderópolis.

Presente na mobilização, o prefeito de Indaial, Sérgio Almir dos Santos, disse que se aprovado o projeto, o município terá um incremento de 1,2 milhões de reais já em 2013, o que significa mais investimentos e melhoria dos serviços aos cidadãos. Representando os prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), o prefeito salientou ainda que a aprovação do projeto vai injetar nos 14 municípios do Médio Vale um montante de R$ 12,3 milhões por ano, impulsionando a economia local. “Se estes valores são importantes para nossa região, com certeza serão essenciais para todos os demais municípios brasileiros. Por isso precisamos sensibilizar a presidenta Dilma pela aprovação”, concluiu o prefeito.

Segundo dados da Fecam apresentados por Warmling durante a mobilização, com a sanção as prefeituras do estado receberão R$ 237 milhões em royalties no ano que vem, o que significa quase R$ 153 milhões a mais do que foi repassado em 2011. Se o projeto tivesse valendo desde janeiro deste ano, os municípios catarinenses já teriam recebido R$ 112 milhões a mais na comparação com 2011.

Outro avanço da matéria aprovada pelo Congresso Nacional é que a proposta permite a aplicação dos royalties nas áreas de educação, saúde e segurança, ao contrário das regras atuais. “Também não há quebra de contrato, pois os percentuais contratados não mudam. O que altera é a forma de distribuição desses recursos entre a União, Estados e Municípios”, destacou o presidente da Fecam.

Paralisação

As três entidades que representam o movimento municipalista na região Sul do país – Fecam, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Associação dos Municípios do Paraná (AMP) – preparam ato em conjunto na próxima quinta-feira (29) com o tema “Sanciona Dilma, royalties para todos”. A ideia é que as prefeituras dos três estados façam uma paralisação neste dia.

Sobre o projeto

O Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, procedente do Senado e que distribui democraticamente os royalties do petróleo para todos os Municípios e Estados brasileiros foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de novembro.

Pelo texto, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. A arrecadação dos Estados produtores – ou confrontantes, ou seja, cujo litoral está diante de campos de petróleo – cai de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes têm a maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os Estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40% até 2020.

FPM

O presidente da Fecam também apresentou dados que mostram a queda do crescimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2012, contribuindo para agravar o fechamento das contas das prefeituras este ano. Nos últimos 12 meses, o crescimento do Fundo em Santa Catarina foi de apenas 4,38%, índice que perde inclusive para a inflação do período, que foi de 5,45% (IPCA). Comparando o mesmo período de 2011 com 2010, o aumento do FPM foi de 22,49%, muito acima, portanto, do registrado agora.

O desempenho fraco do FPM, ocasionado principalmente pela política de desoneração do governo federal, principalmente do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), aliado ao volume acumulado de restos a pagar da União, ao impacto financeiro do Piso Nacional do Magistério e ao subfinanciamento de programas federais está provocando um desequilíbrio financeiro dos municípios em todo o Brasil. “Santa Catarina não fica fora da realidade do país. Boa parte dos prefeitos terá dificuldade de fechar as contas este ano”, enfatizou Warmling.

Veja abaixo a arrecadação dos municípios do Médio Vale com royalties e participação especial de petróleo em mar, conforme estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Município Distribuído em 2011 pela regra atual (R$) Receberá em 2013 se o projeto for sancionado (R$) Aumento (R$)
Apiúna 65.411 402.417 337.007
Ascurra 65.411 402.417 337.007
Benedito Novo 87.214 536.556 449.342
Blumenau 576.715 3.548.054 2.971.338
Botuverá 65.411 402.417 337.007
Brusque 348.856 2.146.225 1.797.369
Doutor Pedrinho 65.411 402.417 337.007
Gaspar 239.839 1.475.530 1.235.391
Guabiruba 130.821 804.834 674.013
Indaial 239.839 1.475.530 1.235.391
Pomerode 152.625 938.973 786.349
Rio dos Cedros 87.214 536.556 449.342
Rodeio 87.214 536.556 449.342
Timbó 174.428 1.073.113

898.684