Legislativo discute Política Nacional da pessoa com Autismo

Audiência Pública para discutir e aprovar a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Autismo. Foto: Jonas Lemos Campos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoveu no dia 24/10, no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, uma audiência pública marcada por depoimentos emocionantes de familiares e lideranças que buscam a garantia de direitos dos autistas. Realizado para discutir a “Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, o debate reuniu subsídios sobre a realidade das pessoas com autismo em Santa Catarina e sobre as demandas existentes.

O projeto de lei que institui a política nacional define a pessoa autista, determina que seja considerada pessoa com deficiência e enumera os seus direitos. Conforme o deputado José Nei Ascari (PSD), presidente da comissão, os dados reunidos na audiência “servirão para pautar ações futuras e como conteúdo para a definição da Política Catarinense de Proteção dos Autistas”. Dentre os encaminhamentos tirados na audiência, destaca-se a realização do Fórum Catarinense sobre Autismo em 2013; a formação de grupo de trabalho para formular a política da Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA); o reconhecimento do autista como pessoa com deficiência a partir de lei estadual; e o lançamento da campanha “Santa Catarina precisa conhecer a realidade de seus autistas”.

Uma das principais ativistas na defesa dos direitos dos autistas, Berenice Piana de Piana, presidente da Associação Aceite, representou o senador Paulo Paim (PT⁄RS) na audiência. Paim assina o projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos do Autista, projeto escrito em conjunto pelos militantes da causa em todo o país. Mãe de um autista, há 18 anos Berenice iniciou luta de buscar políticas que ajudem a melhorar as condições de vida do autista.

Berenice explicou que a aprovação e a implementação da lei são fundamentais para assegurar o diagnóstico precoce, o reconhecimento do autista como pessoa com deficiência e o atendimento multiprofissional. “É preciso fazer justiça ao autista no Brasil. A grande maioria não tem diagnóstico e não tem acesso a tratamento. Os autistas são invisíveis, o Brasil viola os direitos desses cidadãos”, alertou.

Drama familiar

A presidente da Associação Atitude e Vida, de Fraiburgo, Marlete Serafini Grando, disse que a situação de autistas adultos em Santa Catarina é muito grave, depois que avançam a idade escolar não existe atendimento e muitos vivem encarcerados dentro de suas próprias casas. Mãe de um autista de 23 anos, Marlete afirmou que “o Estado tem o dever de aumentar e qualificar a equipe de profissionais, pois o autismo é uma doença muito estudada no mundo, existem técnicas para diminuir distúrbios como autoagressão”.

Outra reivindicação partiu do presidente da Associação Catarinense das Apaes, Júlio César Aguiar. Ele disse que é essencial que o Estado realize concurso público para contratação de 1,5 mil professores de educação especial. Segundo ele, “os professores ACT’s (admitidos em caráter temporário) fazem milagres, buscam conhecimento e técnicas, mas vivem uma situação de insegurança que não merecem”.

Avô de uma criança com autismo, o morador de Joaçaba Zeno Vier queixou-se da dificuldade de conseguir os medicamentos no sistema público de saúde. “Por duas vezes eu tive que entrar na justiça para conseguir os remédios. Por que o Estado nega a medicação?” O avô também reclamou o cumprimento da lei que prevê a necessidade de um segundo professor, especializado, dentro da sala de aula para garantir a inclusão da criança com deficiência. “Por falta de acompanhado especializado, eu não vi no meu neto nenhum progresso na parte pedagógica, em três anos que ele está na escola”, lamentou.

O deputado Carlos Chiodini (PMDB) registrou presença na audiência e manifestou apoio à causa, ressaltando a importância da discussão do tema, “que precisa de regulamentação e da consolidação de uma política pública”.

A política nacional

O Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (1.631⁄11) foi aprovado no Senado e, durante sua aprovação na Câmara dos Deputados, recebeu duas emendas, por isso voltou para o Senado no mês de setembro.

O projeto prevê, dentre outros direitos, que o autista incluído nas classes comuns de ensino regular terá direito a acompanhante especializado. Outro viés da nova legislação é proteger a pessoa com esse transtorno. O texto legal determina que não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar, nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência.

No campo das garantias à pessoa com transtorno do espectro autista, a lei também assegura que não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição de pessoa com deficiência. Outra alteração promovida a partir da criação da política nacional afeta o parágrafo 3º do artigo 98 da Lei nº 8112/90, que dispõe sobre o estatuto do servidor público civil, e determina a concessão de horário especial a servidor que tenha sob sua responsabilidade e sob seus cuidados cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

O autismo

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que há cerca de 70 milhões de pessoas no mundo com autismo. Apesar de não haver uma pesquisa oficial, acredita-se que no Brasil são mais de 2 milhões de autistas.

O autismo é considerado um transtorno, possivelmente de base neurológica. Afeta, em diferentes graus, diversas áreas do desenvolvimento infantil, especialmente as relacionadas à interação social, ao comportamento e à linguagem e comunicação. Geralmente, os autistas apresentam um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Os sintomas do autismo surgem antes dos três anos de idade e perduram por toda a vida. A ocorrência é quatro vezes maior no sexo masculino. As causas do transtorno ainda não foram identificadas, porém, de acordo com especialistas, é possível minimiza r os sintomas característicos com as intervenções terapêuticas adequadas.

O espectro autista indica que há vários modos de manifestação do transtorno, que variam do grau mais leve ao mais severo, e dependem da idade e do nível de desenvolvimento do indivíduo. (Lisandrea Costa)

Fonte

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Bombeiros estão com inscrições abertas para o Curso de Guardião de Piscinas

Curso de Guardião de Piscinas

Seguem abertas até a próxima terça-feira (13) as inscrições para o Curso de Formação de Guardião de piscinas e parques aquáticos junto ao 3º Batalhão de Bombeiro Militar de Blumenau. Interessados podem se inscrever das 13h às 18h30, na sede do batalhão (Rua Sete de Setembro, nº 2880 – Centro). As inscrições também podem ser realizadas pelo email:3b3@cbm.sc.gov.br, porém os documentos devem ser entregues na sede do 3º BBM.

Para realizar a inscrição o candidato deve apresentar cópia da Carteira de Identidade e CPF (juntamente com os originais); atestado médico indicando que está em boas condições de saúde, para o fim a que se destina o curso e de não possuir doenças ou enfermidades infecto-contagiosas que sejam transmissíveis pela água da piscina (original); certidão negativa de antecedentes criminais dos últimos 05 (cinco) anos, expedida há no máximo seis meses pela Justiça Estadual da comarca onde reside (original) e cópia do comprovante de residência (apresentar original).

Para mais informações acesse o edital pelo link: http://www.cb.sc.gov.br/edital_geral/Edital_2012_blumenau.pdf.

Edital de convocação da convenção estadual do PMDB catarinense

Logo do PMDB

A comissão executiva do PMDB em Santa Catarina, nos termos do estatuto partidário,

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada Convenção Estadual, para 1º de dezembro de 2012, das 09:00 às 13:00 horas, na Assembléia Legislativa, auditório Antonieta de Barros, sito a rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro, em Florianópolis, para deliberar acerca da seguinte ORDEM-DO-DIA: Constituir o Diretório Estadual, com setenta e um Membros, incluídos o Líder da Bancada Estadual e os Ex-Presidentes Estaduais, e vinte e três Suplentes em ordem decrescente; e a Comissão Estadual de Ética e Disciplina, com sete Membros e sete Suplentes; e, finalmente, designar trinta e dois Delegados à Convenção Nacional, com o mesmo número de Suplentes, para mandato de um biênio para ambos os Órgãos e para a Delegação.

Art. 2º Estão habilitados ao voto no Evento convocado no Artigo anterior os seguintes filiados, permitida a acumulação:

  1. Diretorianos Estaduais;
  2. Parlamentares Estaduais e Federais;
  3. Delegados das Organizações Municipais à Convenção Estadual.

Art. 3º Trinta minutos após o encerramento da Convenção Estadual, realizar-se-á sessão do Diretório Estadual para eleger a Comissão Executiva Estadual, composta de um Presidente, três vice-Presidentes, dois Secretários, dois Tesoureiros e quatro Vogais; ademais do Líder da Bancada Estadual; com quatro Suplentes em ordem decrescente; e o Conselho Fiscal Estadual, com três Conselheiros e o mesmo número de Suplentes, para mandato de um biênio em ambos os Órgãos.

Florianópolis/SC, em 22 de outubro de 2012.

Em 1893, o compositor russo Piotr Tchaikovsky morre em São Petesburgo

Piotr Tchaikovsky

Piotr Ilich Tchaikovsky, eclético compositor do auge do romantismo, morre em São Petersburgo, em 6 de novembro de 1893, vítima de tifo.

Sua obra de inspiração ocidental, à diferença de seus compatriotas contemporâneos, contém elementos exóticos mas não deixa de valer-se também de melodias folclóricas nacionais. Compôs em todos os gêneros mas é na música orquestral em que expõe todo o enorme talento a par de um senso melódico inspirado. Emprestou nobreza à música de balé, dando dimensão sinfônica a um gênero considerado menor. Encarnou a figura dominante do romantismo do século XIX com toda a sua vitalidade popular.

Segundo de seis filhos, nasce em Votkinsk em 7 de maio de 1840, no seio de uma família endinheirada, sem qualquer ligação com a música. Seu pai, engenheiro, dirigia as instalações mineiras do Estado em Kamsko-Votkinsk, no Ural. Foi uma governanta francesa quem lhe deu as primeiras lições de música.

Em 1863 se matricula no Conservatório de São Petersburgo, instituição sob os auspícios da Sociedade Russa de Música e direção de Anton Rubinstein. Cursa composição, orquestração, flauta e órgão e no final dos estudos apresenta uma cantata sobre verso “An die Freunde”, de Schiller.

Em Moscou, Nicolas Rubinstein, irmão de Anton, funda o conservatório e convida Tchaikovsky a lecionar harmonia.

Em 1867, compõe sua 1ª Sinfonia, apresentada com algum sucesso em 3 de fevereiro de 1868. No mesmo ano encontra-se com os músicos do “Grupo dos Cinco” – Mussorgsky, César Cui, Rimsky Korsakov, Balakirev e Borodin – que acolhem favoravelmente sua música. No entanto, não demora para se criar um fosso artístico entre eles.

Sua primeira ópera, Voivode sobre libreto de Alexandre Ostrovski, criada em 1869, tem pouco êxito. No mesmo ano compõe o poema sinfônico Fatum e conclui sua segunda ópera Ondine sobre libreto de La Motte-Fouqué.

Em 1870, Balakirev lhe encomenda um poema sinfônico. Compõe então Romeu e Julieta que obtém grande sucesso.

Em 1875 compõe o Concerto nº 1 para piano – que viria se tornar amplamente  conhecido – e o dedicou a Nicolas Rubinstein, que criticou severamente a obra: “Como você, meu caro, quer que eu dê atenção aos detalhes, se sua música me repugna em seu conjunto?”.

Contrariado, Tchaikovsky envia a obra a Hans von Bülow que a executa em Boston com sucesso. Revendo seu julgamento, Rubinstein acaba incluindo-a em seu repertório.

Tem início então uma importante correspondência , que marcou sua vida, com Nadejda von Meck, uma rica viúva, mãe de 11 filhos, que gostava de tocar música e reunia jovens em sua casa para organizar um ambiente musical.

Em 1876, recebe uma encomenda de balé para o Teatro Imperial e compõe “O Lago dos Cisnes” sobre um libreto de V. Begichev e V. Geltzer. A apresentação do balé em 20 de fevereiro de 1877 no Bolshoi de Moscou resultou em fracasso, o que o fez retirar a obra do repertório por muitos anos.

Homossexual, porém envergonhado, decide apresentar-se à sociedade com “imagem respeitável”.  Casa-se em 18 de julho de 1877 com uma ex-aluna, Antonina Miliukova. A união resulta num fiasco lamentável e Rubinstein é chamado para negociar uma separação amigável.

Nadejda von Meck resolve conceder-lhe uma pensão anual de 6 mil rublos, o que lhe permite levar uma vida de compositor e maestro em tempo integral.

Dedica sua 4ª Sinfonia à sra. von Meck, conclui a ópera Eugênio Oniéguin sobre texto de Pushkin e o célebre “Concerto para Violino e Orquestra em ré maior”. Viaja a Paris em 1885, onde se encontra com o editor Félix Mackar com o fim de publicar toda a sua obra.

A partir de 1886 começa a se apresentar como regente. Faz uma turnê pela Europa em 1888 e suas composições são acolhidas triunfalmente.

Em 1889, o dançarino e coreógrafo francês Marius Petipa lhe encomenda um novo balé tendo como argumento “A Bela Adormecida”, de Charles Perrault.

Em 1890  Nadejda von Meck suspende a pensão em razão de dificuldades financeiras. Especulou-se que ela teria tomado conhecimento da sexualidade do compositor e ficado chocada, pois suspendeu também a correspondência. É possível também que teria ficado desgostosa com uma grosseria de Tchaikovsky que lhe havia pedido juntar as contribuições mensais numa só, o que lhe permitiria comprar uma casa em Paris.

Em 31 de dezembro, apresenta sua ópera “A Dama de Paus”, libreto de seu irmão Modesto segundo poema de Pushkin.

A turnê pelos Estados Unidos em 1891 é triunfal. Participa em 5 de maio da inauguração do Carnegie Hall regendo suas obras. No mesmo ano, Petipa lhe encomenda outro balé, o “Quebra-Nozes”, segundo um conto de Hoffmann. O Balé estreia no teatro Marinsky de São Petersburgo em dezembro de 1892 com enorme sucesso.

Em 1893, compõe a 6ª Sinfonia, conhecida como “Patética”, sua obra definitiva, de extrema beleza. É o período em que estava obcecado pela ideia do homem lutando contra o seu destino. O primeiro movimento é revestido de uma dor intensa, uma luta sem piedade contra a morte. No terceiro movimento uma réstia de esperança parece renascer. O quarto e último movimento é um adágio lamentoso, verdadeiro réquiem, a morte traduzida em música. É o ápice do romantismo e do poder de sugestão.

Conta-se que, quando da estreia da obra no teatro Marinsky em São Petersburgo, Tchaikovsky jazia em seu leito de morte, vindo a falecer naquela mesma noite. A notícia do falecimento do compositor chega ao teatro exatamente no intervalo do terceiro para o quarto movimento. O maestro vira-se para a plateia e anuncia solenemente: “O nosso Tchaikovsky acaba de nos deixar”. Levanta a batuta e a orquestra executa o “adágio lamentoso”. O silêncio do público é absoluto. No entanto a emoção é tal que soluções abafados por lenços são ouvidos por toda a grande sala.