100% dos royaties do petróleo do pré-sal para Educação

100% dos royaties do petróleo do pré-sal para Educação

Em nossa constante luta pela valorização da Educação, por diversas vezes governos estaduais e municipais tem posicionamentos contrários a isto e alegam falta de recursos. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) tem realizado uma campanha para ampliação dos recursos na Educação, ou seja, para que 10% do PIB sejam aplicados em Educação. Ocorreram negociações com governos, marcha em Brasília, atos públicos, abaixo-assinados.

Por outro lado, está tramitando no Congresso Nacional o PNE (Plano Nacional de Educação) para o decênio 2011 a 2020. Ele tem 20 metas e terá uma previsão de investimento do PIB em Educação. Em não sendo uma previsão de investimento adequada, o PNE deixa de ser um plano e passa a ser apenas uma carta de intenções. Hoje, o Brasil aplica apenas 4% do PIB em Educação, sendo o investimento por aluno ao ano inferior ao de países como Argentina e Botsuana. No PNE 2001-2011, isto é, do decênio anterior, havia a previsão orçamentária de 7% do PIB, o que não foi concretizado pelo Congresso, e assim, tivemos os problemas já conhecidos na Educação. Precisamos de 10% do PIB em Educação.

A CNTE, no intuito de atingirmos 10% do PIB na Educação, também vem realizando uma campanha para que 100% dos royalties do petróleo do pré-sal sejam aplicados em Educação. Porém, nos últimos dias, a Câmara dos Deputados Federais, por 220 votos a 209 votos, aprovou o PL 2565/2011. Este projeto de lei deixa o dinheiro dos royaties do petróleo um tanto soltos e não destina 100% dos royaties para Educação. Boa parte dos políticos brasileiros ainda teimam em não enxergar o óbvio: a maior riqueza de uma nação é a educação de seu povo. É isto que faz, por exemplo, a cidade japonesa de Hiroshima, esmagada por uma bomba atômica, passar de escombros em 1945 para uma cidade desenvolvida em amplos sentidos em 2012. Em cerca de 60 anos!

Deputados que votaram contra a educação

Em anexo envio cartaz divulgando os deputados federais de Santa Catarina que votaram contra 100% dos royaties para Educação.

Também encaminho, logo abaixo, um e-mail do SINTE-SC com um link de uma petição para que a presidenta Dilma Rousseff vete o projeto de lei. Peço que contribuam e assinem.

Envio este e-mail para os representantes de escola da rede estadual de ensino de Sombrio, Balneário Gaivota, Jacinto Machado e Santa Rosa do Sul. Peço que vocês encaminhe-o para seus colegas de escola e conhecidos.

“VETA TUDO, DILMA! 100% dos royalties do petróleo para a Educação!

Esta petição é muito importante e poderá fazer uso de nossa ajuda. Clique aqui para saber mais e assinar!

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