Secretaria da Fazenda publica índice definitivo de repasse do ICMS para prefeituras em 2013

infografico ICMS - Secretaria da Fazenda publica índice definitivo de repasse do ICMS para prefeituras em 2013

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4), portaria 328/2012 com a versão definitiva do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre as prefeituras catarinenses. De todo o ICMS arrecadado pelo Governo do Estado, 25% são repassados aos municípios com base no IPM. Baixe aqui o infográfico em alta qualidade para impressão.

“Constitucionalmente, 25% do ICMS arrecadado pelo Estado pertence aos municípios e, para muitos deles, é a parte mais expressiva da receita. O papel da Secretaria da Fazenda, no que se refere à apuração dos índices, tem sido ao longo dos anos o de fazer com que cada um dos municípios receba de fato aquilo que lhe pertence e esse ano não foi diferente”, afirma o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Nelson Serpa.

Joinville (9,72%), Itajaí (7%) e Blumenau (5,19%) permanecem nas primeiras posições. Completam ainda o ranking das dez cidades com maior retorno de ICMS: Jaraguá do Sul, Florianópolis, São José, Chapecó, Brusque, Lages e Criciúma, respectivamente. As três cidades com menor índice de retorno no IPM de 2013 são Rio Rufino, Matos Costa e Pescaria Brava (que se desmembrou de Laguna e se tornará município a partir de 1º de janeiro).

O município de Ilhota, no Vale do Itajaí, ainda está sentindo os reflexos da recuperação pós-enchente e foi o que registrou o maior crescimento na comparação entre o IPM de 2012 e de 2013, com um incremento de 31,63%. Araquari (região Norte), em função da instalação de diferentes empreendimentos, e Morro Grande (região Sul), que registra movimento econômico em função dos frigoríficos de aves, ficaram em segunda e terceira colocação em termos de crescimento, com 17,78% e 16,02%, respectivamente.

Na outra ponta, Iomerê (Meio-oeste) teve uma queda de 22,7% no IPM para 2013 em razão da crise na suinocultura. Salto Veloso (Meio-oeste) e Bocaina do Sul (Planalto Serrano) também registraram perdas, 21,16% e 18,45%, respectivamente. Os índices de todos os municípios catarinenses que entrarão em vigor no dia 1º de janeiro estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda.

De acordo com o assessor para assuntos do Movimento Econômico da Secretaria da Fazenda, Ari Pritsch, uma das novidades para a elaboração do IPM de 2013 foi a Portaria 233, publicada em julho deste ano, que reforçou as regras de distribuição do ICMS. Além disso, explica Pritsch, pela primeira vez foram criadas duas câmaras de julgamento para apreciar os recursos interpostos pelos municípios nas discussões sobre o fechamento do índice.

Saiba mais – os dez municípios que mais recebem ICMS:

MUNICÍPIO IPM 2013
Joinville 9,7247636
Itajaí 7,0092209
Blumenau 5,1939642
Jaraguá do Sul 4,0152716
Florianópolis 3,4631795
São José 2,4593150
Chapecó 2,3461269
Brusque 1,9639843
Lages 1,9246539
Criciúma 1,8166371

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Prefeitos e vices eleitos receberão orientações em seminário na AMFRI

Prefeitos e vices eleitos receberão orientações em seminário na AMFRI

A FECAM, o TCE-SC e o Ministério Público do Estado (MP-SC) em parceria com a AMFRI promovem no dia 10/12, o Seminário Regional para Novos Gestores Municipais. Os Prefeitos e Vice-Prefeitos que foram eleitos neste ano para o mandato de 2013 a 2016, assessores e secretários municipais dos 10 municípios da região, terão a oportunidade de adquirir conhecimentos voltados ao papel dos gestores públicos.

ARIS, CIGA e EGEM também participaram do evento que acontecerá durante todo o dia, no auditório da AMFRI, em Itajaí. Na parte da manhã, estão programados assuntos, como, o Movimento Municipalista e o Relacionamento do MP-SC com os municípios. Já orientações de início de mandato será o tema principal debatido no período da tarde.

O evento é gratuito e pretende abrir espaço para a discussão dos procedimentos que podem e devem ser adotados na gestão e prestação de contas dos recursos públicos, da legalidade dos atos. Além disso, possui o intuito de contribuir para a otimização dos resultados da gestão municipal e motivar os novos gestores para melhor desenvolverem suas funções.

Este é mais um dos seminários deste ciclo, que através de 15 encontros, está percorrendo todo o estado. Criciúma, Tubarão, Lages e Mafra são algumas das cidades que já foram sedes destes encontros. Em Jaraguá do Sul e Joinville os seminários ocorreram no início da próxima semana. Os primeiros foram realizados no dia 5 de novembro nas cidades de São Miguel do Oeste e Maravilha, e o último será este, em Itajaí, no próximo dia 10.

Defesa Civil Estadual realiza Campanha “Municípios em Ação” em Blumenau

Defesa Civil SC

Representantes da Secretaria de Estado da Defesa Civil estarão em Blumenau na próxima terça-feira (11) para a campanha de sensibilização “Municípios em Ação – A importância da criação e estruturação da Defesa Civil local”. O encontro reunirá secretários municipais de Defesa Civil e os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios que compõem as Secretarias Regionais de Blumenau e Timbó, reunindo representantes de 12 municípios (Blumenau, Pomerode, Gaspar, Ilhota, Luiz Alves, Timbó, Indaial, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros e Rodeio). O evento ocorrerá, às 15h, no auditório da SDR Blumenau (Rua Braz Wanka, 238 – Vila Nova).

É no município que os desastres acontecem e é importante que o governo municipal esteja consciente da necessidade de estruturar o órgão de proteção e de Defesa Civil. Queremos sensibilizá-los e convidá-los para que juntos, possamos proteger nossas comunidades dos desastres que estão cada vez mais frequentes, ressaltou o secretário Geraldo Althoff.

Na programação, o secretário apresentará um audiovisual e fará a entrega de uma cartilha que contém, entre os conteúdos, o passo a passo para criar e estruturar uma Coordenadoria Municipal e as competências do município conforme a Lei nº 12.608. Os encontros recebem o apoio da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) por meio das Associações de Municípios e das Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs).

Serão 21 encontros compreendendo todas as regiões do Estado. Durante as visitas pelas regiões, o secretário Geraldo Althoff também se reúne com os reitores das universidades que compreendem o sistema Acafe. “Nossa intenção é promover a aproximação da academia com os problemas relacionados aos desastres. Queremos fomentar a participação das instituições universitárias, visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas que busquem reduzir os riscos de desastres em Santa Catarina.” destaca Althoff.

Diagnóstico – a Secretaria da Defesa Civil realizou um diagnóstico junto aos municípios catarinenses para verificar como está a situação das defesas civis locais no Estado. A pesquisa foi realizada por meio dos coordenadores regionais de defesa civil, que realizaram visitas aos municípios. Das 293 cidades catarinenses: 28 contam com estrutura própria de defesa civil; 45 possuem algum equipamento (computador, telefone, GPS entre outros); 231 possuem um coordenador municipal nomeado; 93 integram o Plano Diretor; 49 possuem Plano de Contingência; 89 contam com mapeamentos de áreas de risco; nove têm Núcleos de Defesa Civil; 36 têm cadastro de voluntários; 35 possuem Fundo Municipal de Defesa Civil; 54 desenvolvem algum tipo de ação com foco em prevenção e 51 realizam atividades junto às comunidades.

Colete assinaturas pelas florestas

Colete assinaturas pelas florestas

A mobilização pelo desmatamento zero continua com tudo em cima! Nos próximos dias 8 e 9, nossos voluntários vão se espalhar por oito capitais do país. A ideia é levar às ruas mais informações sobre esse projeto de lei de iniciativa popular pelo fim do desmatamento.

Mas se você não mora nessas cidades ou não pode ir na mobilização, fique tranquilo. Clicando aqui, você consegue fazer o download da petição, na quantidade que você quiser. E aí, é só sair por aí coletando o maior número de assinaturas que você conseguir. Depois, basta nos enviar porcorreio.

Até agora, nossa mobilização já reuniu mais de 654 mil pessoas que querem o fim do desmatamento de nossas florestas. Precisamos da sua ajuda para levar esse projeto de lei para o Congresso. Continue conosco nessa caminhada. Compartilhe essa ideia, no papel ou pela internet.

Divulgue a Campanha

Mas só chegamos a esse número de assinaturas graças aos nossos milhares de colaboradores em todo o Brasil, que acreditam em nosso trabalho e que o Desmatamento Zero é possível. Colabore com o Greenpeace e faça parte desse time.

Show em São Francisco e homenagem em Joinville

Rock n' Roll ao por do sol_-_Sao Francisco do Sul

Entardecer com música

O sol convidará a noite para o primeiro “Rock n’ Roll ao pôr do sol”, sábado (08), no Rock Island Bar, em São Francisco do Sul. O entardecer terá a companhia do Fevereiro da Silva (Joinville), Strato Feelings (Joinville), Harvau (SFS) e Pedro Blue e Banda (SFS). A abertura do local acontecerá às 15 horas e o ingresso custará R$ 10,00. Haverá banquinha independente e sebo musical. O Rock Island Bar fica no antigo pesque-pague Morro Grande (Rua 25 de dezembro, nº 615).

Homenagem para o Fevereiro da Silva e Somaa

Fevereiro da Silva e Somaa serão homenageados pela Associação de Músicos de Joinville (AMUJ)devido ao destaque obtido em 2012. Além das bandas, outros artistas, autoridades eparceiros também serão lembrados. A cerimônia acontecerá na festa de confraternizaçãoda entidade, amanhã, no Porão da Ligas de Sociedades. No evento, haverá um espaçocom equipamento para a realização de jam sessions. No sábado (08),a Associação de Músicos de Joinville (AMUJ) entregará dez violões para oNúcleo Espírita Eurípedes Barsanulfo (NEEB), no Morro do Amaral.No local, há atividades culturais e educativas para 106 crianças e adolescentes carentes.

Primeiro single do novo EP do Somaa

Colisão teaser

Vem desse jeito aí, engolindo e mastigando o que vê pela frente, o segundo EP do Somaa. Colisão e Outras Histórias Ordinárias chega oficialmente no dia 15, com um show na Liga de Sociedades, trazendo mais do que as cinco faixas gravadas no Estúdio Ocotéa, entre elas, Colisão, single que debuta na internet mostrando um sonoro up no habitual peso do trio joinvilense. Está aí na janelinha pra todo mundo ver/ouvir. Para embalar visualmente o novo rebento, a banda convocou os serviços do ilustrador blumenauense Diego Oliveira, que criou uma história em quadrinhos de 16 páginas que traz as letras das músicas e coisas como tubarões brotando do asfalto.


Por Rubens Herbst