Pólis lança cartilha sobre Direitos Humanos no âmbito de megaprojetos e megaeventos


Cartilha - Conhecendo o Direito: Proteção e Garantia dos Direitos Humanos no Âmbito de Megaprojetos e Megaeventos

As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, combinados com a realização de megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução destas ações desconsideram, muitas vezes, os impactos a serem gerados na comunidade atingida, além de não disponibilizarem informação aos envolvidos, intensificando problemas sociais e desrespeitando os direitos humanos.

Com o objetivo de sensibilizar, informar e capacitar grupos sociais urbanos vulneráveis ameaçados, comunidades, organizações e movimentos sociais, atores da reforma urbana e moradores de áreas atingidas pelos grandes eventos esportivos e megaprojetos, foi criado o projeto “Conhecendo o Direito – Grandes Eventos Esportivos e Megaprojetos” e celebrado o convênio nº 756563/2011 entre o Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O Pólis lança a cartilha que é produto desse projeto e tem como objetivo difundir informações e conhecimentos sobre direitos humanos, participação popular, atores envolvidos, instrumentos para proteção e defesa de direitos, bem como reparação das violações.

Este material contribui no fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática, e espera-se que a sociedade possa exigir, criticar, propor e fiscalizar as ações do Estado e da iniciativa privada, em consonância com as diretrizes constitucionais, do Estatuto da Cidade e do 3o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).


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