António Guterres fala sobre os desafios de chefiar a ONU

O futuro secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defende uma instituição mais eficaz e que responda aos problemas das pessoas. Em entrevista exclusiva à Rádio ONU, ele fala sobre os desafios do cargo num mundo cada vez mais “multicultural e multirreligioso”.

Anúncios

Michel Temer parabeniza novo secretário-geral das Nações Unidas

Michel Temer parabenizou o novo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que substitui Ban Ki-moon, informou o porta-voz da Presidência da República.

Assembleia Geral confirma António Guterres no comando da ONU

António Guterres como novo secretário-geral da ONU, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツ

A Assembleia Geral da ONU confirmou hoje (13/10) por aclamação o nome de António Guterres para liderar a Organização das Nações Unidas a partir de 1º de janeiro de 2017. Os 193 países-membros votaram na indicação do Conselho de Segurança.

António Guterres tem 67 anos e foi primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2002, quando se envolveu nos esforços internacionais para solucionar a crise no Timor-Leste. Por dez anos foi alto-comissário para os refugiados, chefiando a agência da ONU especializada no tema, o ACNUR.

Guterres sucede o atual secretário-geral, Ban Ki-moon, da Coreia do Sul, indicado em 2006 e cujo mandato termina no dia 31 de dezembro de 2016. O novo secretário-geral assume em janeiro de 2017 para um mandato de cinco anos, que pode ser renovado pelos países-membros por mais cinco anos.

Os últimos cinco indicados para o cargo foram apontados pela Assembleia Geral em resolução adotada por consenso. De acordo com o artigo 97 da Carta da ONU, “o secretário-geral será indicado pela Assembleia Geral mediante a recomendação do Conselho de Segurança”.

Além de Guterres, outros 12 candidatos concorreram para o cargo. A escolha deste ano passou por um processo histórico: tradicionalmente feita a portas fechadas, pela primeira vez a escolha teve discussões públicas, onde cada candidato apresentou as propostas para ocupar o principal cargo diplomático do mundo.

Os encontros informais entre os candidatos, os países-membros da ONU e representantes da sociedade civil começaram em 12 de abril, quando os candidatos apresentaram propostas e responderam a perguntas sobre desenvolvimento sustentável, os esforços pela paz, proteção aos direitos humanos e grandes catástrofes humanitárias. Em julho, a ONU transmitiu pela primeira vez um debate onde os candidatos responderam a perguntas de diplomatas e do público em geral.

Como presidente do Conselho Europeu no início dos anos 2000, Guterres liderou a adoção de um plano de desenvolvimento estratégico para a União Europeia, e copresidiu a primeira cúpula da Europa com a União Africana.

Guterres também foi membro do Conselho de Estado português de 1991 a 2002, tendo sido eleito para o parlamento do país em 1976, onde serviu por 17 anos. Guterres foi presidente da Internacional Socialista de 1999 até 2005. Ele é fluente em português, inglês, francês e espanhol, é casado e tem dois filhos.

Fonte: ONU Brasil

ONU nomeia oficialmente português António Guterres como novo secretário-geral

António Guterres como novo secretário-geral da ONU, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツ

A Assembleia Geral da ONU nomeou oficialmente nesta quinta-feira (13/10) o ex-primeiro-ministro de Portugal António Guterres como novo secretário-geral do órgão. Ele assume o cargo no dia 1º de janeiro de 2017, quando substituirá Ban Ki-moon.

Sugerido pelo Conselho de Segurança no último dia 6, a nomeação foi aprovada pelos 193 Estados-membros da Assembleia Geral. Guterres, que durante dez anos esteve à frente do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), será o nono secretário-geral da organização e tem um mandato inicial de cinco anos, que vencerá, portanto, no dia 31 de dezembro de 2021.

Após a nomeação, ele afirmou que, como novo secretário-geral, terá uma abordagem “humilde” perante as questões globais.

Os dramáticos problemas do complexo mundo atual podem apenas inspirar uma abordagem humilde, na qual o secretário-geral sozinho não possui todas as respostas, nem busca impor suas opiniões
disse ele diante da Assembleia Geral.

Ban Ki-moon, o atual secretário-geral, celebrou a nomeação de Guterres, afirmando ser “uma escolha fantástica para dirigir esta organização”.

Ele é talvez melhor conhecido onde mais importa — na linha de frente dos conflitos armados e sofrimento humanitário
disse Ban

A nomeação desta quinta era apenas uma formalidade, pois, embora a Assembleia Geral seja quem nomeia o líder da ONU, a verdadeira discussão ocorre no Conselho de Segurança e sua decisão é geralmente acatada pela Assembleia Geral.

Naquele instância, Guterres concorreu contra outros 12 candidatos e candidatas. Ele foi considerado o favorito desde o início, tendo vencido as seis votações informais realizadas no Conselho, apesar da pressão externa de se nomear uma mulher para a Secretaria Geral — dos 13 candidatos, sete eram mulheres.

Comunidade internacional reage a nomeação oficial de Guterres

Diante da nomeação oficial de Guterres nesta quinta, diversas personalidades internacionais se pronunciaram celebrando o acontecimento. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, já felicitou Guterres e disse ser “o melhor” para o cargo. “Isso é muito bom para o mundo, para as Nações Unidas e para Portugal”.

O premiê português, António Costa, por sua vez, disse que ele é “a pessoa certa” para substituir Ban Ki-moon. “Como português, [reajo] com um enorme orgulho, e, como cidadão do mundo, com uma enorme satisfação, porque tudo indica que vamos ter a pessoa certa no lugar certo”, disse ele.

A ministra das Relações Exteriores da União Europeia, Federica Mogherini, também se pronunciou. Em sua conta do Twitter, ela afirmou já ter cumprimentado o futuro secretário-geral, “um bom amigo, homem de visão, coração e ação”. Para ela, com Guterres à frente da ONU, a cooperação do orgão com a União Europeia “ficará ainda mais forte”.

Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, também felicitou o ex-primeiro-ministro português. No Twitter, Schulz afirmou que Guterres será um “sensacional secretário-geral” e que ele é “um orgulho para a Europa”.

Fonte: Opera Mundi

Alo, alô papa-terras… entenda mais sobre usucapião

Usucapião, JusBrasil, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツ

A palavra usucapião origina-se do latim usucapio, que significa adquirir pelo uso, ou seja, após utilizar algo por muito tempo o usuário acaba conquistando o direito à propriedade do bem em questão. “Dessa maneira, a usucapião é um modo de aquisição de propriedade e de outros direitos reais (usufruto, uso, habitação, enfiteuse, servidões prediais, etc) pela posse prolongada da coisa (bens móveis e imóveis) com a observância dos requisitos legais”, explica o registrador civil e nortário, Adriano Álvares.

No caso de usucapião de imóvel, o especialista explica que a pessoa que detém a posse qualificada do bem por 15 anos, agindo como dono, adquire a coisa como sua (proprietário), mesmo sem título (sem escritura, por exemplo), desde que nesse período o antigo proprietário ou seus herdeiros não tenham se manifestado contra a posse qualificada da pessoa. Além disso, há outros prazos para a aquisição pela usucapião, através de suas outras espécies. “Com a usucapião, o usuário terá declarado o direito de ser proprietário, conseguindo no linguajar popular a ’escritura‘ do imóvel”, conta Álvares.

Com a sanção do novo código de processo civil, as leis acerca desse assunto também sofreram alterações. Como o artigo 216-A, do CPC, que propõe celeridade a esses casos.

O que diz o artigo

“Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo, a requerimento do interessado, representado por advogado, instruído com:

I – ata notarial lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o caso e suas circunstância.

II – planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, e pelos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinante.

III – certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente.

IV – justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como o pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel.”

Segundo Álvares, tal artigo relaciona-se ao fenômeno da desjudicialização ou extrajudicialização do direito, caracterizada pelo deslocamento de competências do Poder Judiciário para órgãos extrajudiciais, notadamente as serventias notariais e registrais, com o objetivo de agilizar a atividade jurisdicional.

“O instituto facilita ao possuidor a aquisição de propriedade imobiliária fundada na posse prolongada. Basta que o advogado apresente um requerimento instruído com uma ata notarial, planta e memorial descritivo do imóvel, além de certidões negativas e outros documentos no cartório de registro de imóveis da localidade do imóvel”, explica o especialista.

Fonte: Artigo de autoria de Rafael Siqueira, publicado no JusBrasil

*Conteúdo produzido pela LFG