Inscreva-se no curso a distância da Alesc em parceria com a Escola do Legislativo de Minas Gerais sobre A câmara municipal e o processo legislativo. O curso tem como objetivo apresentar conhecimentos teóricos e práticos sobre a elaboração das leis para servidores e vereadores. Clique neste link e inscreva-se!
Conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e fazer uma reflexão sobre a crise e os desafios do Poder Legislativo, tendo como referência o papel deste Poder na construção do Estado democrático de direito.
O curso parte de uma abordagem geral sobre o Poder Legislativo, analisando os desafios e obstáculos para o desempenho de suas funções. Em seguida, discute os princípios constitucionais que informam a organização do Poder Legislativo, em especial os regimentos internos. Por fim, examina as fases do processo legislativo. Mais informações neste link!
Informações
- Inscrições: Site Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira: escola.alesc.sc.gov.br
- Curso a distância: 20h/a
- Vagas limitadas
- Total de vagas: 250
- Período das inscrições: 13 de outubro à 09 de novembro de 2016
- Aula Inaugural na Escola: Dia 07 de novembro de 2016 das 15h às 17h
- Período do curso: De 1º de novembro a 05 de dezembro de 2016
- Público: Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Minas Gerais e Santa Catarina
- Conteúdo do curso:
- As funções do Poder Legislativo
- Os princípios do processo legislativo e o regimento interno
- Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão
- Processo legislativo: fases decisão e conclusiva
- Critério de aproveitamento e certificação
- Fazer todos os exercícios (4 grupos), obtendo aproveitamento de 60%;
- Manifestar-se pelo menos uma vez em cada um dos quatro fóruns de discussão do curso, acrescentando um tópico de discussão ou enviando resposta a questão formulada pelos colegas.
- Certificação pela Escola do Legislativo de Minas Gerais
- Mais informações neste link!
Instrutores:
- Guilherme Wagner Ribeiro: Professor
- Dr. Ciências Sociais
- Mestre em Educação
- Especialista em Educação a distancia
- Bacharel em Direito
- Renata Cunha: tutora
- Mestrado, em Andamento, em Ciência Política
- Especialista em Administração Pública
- Historiadora
Eu me inscrevi. Vamos ver se eles me aceitam. Tomara que sim!
