Vencida mais uma etapa para realização do Fundam 2

Fundo de Apoio aos Municípios - Fundam

A proposta para a realização da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi aprovada pela equipe da Secretaria do Tesouro Nacional, em audiência com o governador Raimundo Colombo nesta terça-feira, 18, em Brasília. Agora o Governo do Estado tratará da liberação dos valores com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma primeira audiência com a equipe do banco está prevista para esta quarta, 19, no Rio de Janeiro.

“A secretaria de Tesouro Nacional nos autorizou a fazer o acordo com o BNDES e desenvolver o contrato. Era o que precisávamos. É uma grande notícia para Santa Catarina porque o Fundam é um programa que atinge os 295 municípios catarinenses, permitindo que a gente realize investimentos extraordinários em cada um deles”, destacou Colombo. O valor previsto para o financiamento que vai garantir a segunda edição, a ser lançada já no segundo semestre deste ano, é de R$ 700 milhões.

Criado pelo executivo estadual, o Fundo de Apoio aos Municípios foi estruturado para partilhar recursos entre todas as cidades catarinenses de forma criteriosa, objetiva e apartidária, proporcionando investimentos importantes, especialmente nas áreas de saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. A primeira edição garantiu o repasse de mais de cerca de R$ 600 milhões para as prefeituras catarinenses realizarem obras que o próprio município escolheu como prioridade. Em janeiro, em reunião com o presidente Michel Temer, o governador Colombo já havia recebido o aval para promover a segunda etapa do Fundam.

Os secretários de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, da Comunicação, João Debiasi, e de Articulação Nacional, Acélio Casagrande, acompanharam a audiência desta terça, com a sub-secretária de relações financeiras intergovernamentais da secretaria do Tesouro Nacional, Pricila Santana.

Recursos para a saúde

Ainda na tarde desta terça, a comitiva liderada pelo governador Colombo participou de audiência no Ministério da Saúde, com a presença do secretário de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo. “A grande preocupação da gente é aportar recursos na área da saúde, onde estamos trabalhando com um déficit muito grande. E estamos negociando com o ministério uma forma de agilizar os repasses federais para programas como o mutirão das cirurgias”, explicou Colombo.

Governo do Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
Assessoria de Imprensa

Secretaria de Finanças tem horário estendido durante Congresso dos Gideões

Comércio no Gideões Missionários da Última Hora

Funcionamento será das 9 às 21 horas e visa atender ao aumento nas solicitações de alvarás.

A partir do dia 22 de abril, sábado, a Secretaria de Finanças começa a atender diariamente, inclusive nos fins de semana, das 9 às 21 horas, até o dia 1º de maio. O objetivo é proporcionar atendimento aos pedidos de alvarás temporários – para comércio em pontos fixos e ambulantes, áreas de estacionamento e veículos utilitários – que aumenta significativamente durante o Congresso dos Gideões Missionários da Última Hora (GMUH). O secretário de Finanças, Fernando Garcia, salienta que o atendimento para outras finalidades segue em horário normal: de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Quem vai trabalhar em ponto comercial temporário pode solicitar a emissão da guia de recolhimento do imposto mediante autorização do proprietário do imóvel. O valor varia de acordo com a metragem do local, partindo de R$ 1.050 para as áreas com até 20m². Interessados em alvará de estacionamento também deverão apresentar essa autorização.

Para os ambulantes, o valor do alvará é de R$ 450 – o documento é emitido em tamanho menor a fim de facilitar a fiscalização, já que é usado como identificação. Durante todo o congresso, 50 fiscais irão conferir a regulamentação dos comerciantes. Transportes utilitários também devem solicitar alvará para o período.

O secretário Fernando Garcia pede que os solicitantes fiquem atentos ao comunicado presente no verso de todos os alvarás: “Estamos comunicando que novas regras serão aplicadas, no que diz respeito à distribuição dos pontos de comércio temporário, a partir do ano que vem. Em 2018, os interessados devem buscar informação junto à Secretaria para se adequar aos novos termos”, explica.

Quaisquer dúvidas podem ser tiradas junto à Secretaria de Finanças, pessoalmente ou no telefone (47) 3365 9550. Nos dias do congresso, o acesso ao prédio da Prefeitura das 9 às 12 horas e após as 18 horas será pela porta lateral, para tratar de assuntos relacionados ao evento.

Prefeitura de Camboriú

Com apoio do Banco Mundial, guaranis de SC voltam a cultivar os próprios alimentos

Guaranis da terra Tekoa Marangatu

Houve um tempo em que os guaranis da terra Tekoa Marangatu, no sul do Brasil, caçavam e coletavam para se alimentar. Hoje, a dieta é completamente diferente. A comida é comprada pelos indígenas ou doada pela população da cidade. Saíram as frutas, verduras, legumes e carnes; entraram os enlatados, biscoitos e outros produtos industrializados.

A mudança na alimentação cobrou seu preço. Faltam vitaminas e proteína animal. Não há estatísticas, mas em conversas com o cacique e com os extensionistas rurais e sociais que trabalham na área, vêm à tona casos de colesterol alto, sobrepeso, diabetes, problemas dentários e doenças de pele.

“Depois de termos contato com os não indígenas, passamos a gostar dos alimentos produzidos por eles”, reconhece o líder guarani Ricardo Benete. “Mas queremos voltar a ser como antigamente, comer o que plantamos”, continua o cacique que mostra, orgulhoso, os novos pomares, um pequeno apiário e as hortas que aos poucos estão surgindo na Tekoa Marangatu.

O mais novo empreendimento do grupo é uma padaria onde os guaranis assarão pães e bolos saudáveis usando as frutas, verduras e raízes — como mandioca e batata-doce — disponíveis no local. A ideia é que os alimentos sustentem inicialmente o consumo das 45 famílias vivendo na aldeia, incluindo a alimentação nas casas e as refeições da merenda da escola indígena.

No futuro, eles também planejam vender os produtos para obter uma nova fonte de renda. Atualmente, a maior parte dos recursos vêm da venda de artesanato nas cidades próximas, mas os lucros não suprem as necessidades da comunidade.

Essa história evidencia os estados de nutrição e saúde dos indígenas depois do contato com o homem branco e os impactos positivos que um projeto pode ter se for algo nascido dentro do grupo. A padaria foi construída com apoio do Santa Catarina Rural, um programa do governo do estado financiado pelo Banco Mundial. A iniciativa beneficia 40 mil pequenos agricultores, dos quais mais de 1,2 mil famílias são de indígenas.

“Foi importante incluir as comunidades indígenas rurais nesse trabalho por duas razões: porque elas produzem alimentos e porque o atendimento a elas passou a ser feito de forma integrada pelo governo”, explica Diego Arias, gerente do programa no Banco Mundial.

O programa acumula outros resultados positivos, como os obtidos na terra Xapecó, onde a etnia kaingang é predominante entre as 1.350 famílias. Desde 2008, os indígenas vêm se especializando na criação de gado leiteiro. Setenta e nove famílias estão envolvidas no setor e conseguiram vencer os preconceitos do mercado, segundo relatório do workshop Povos Indígenas e Projetos Produtivos Rurais na América Latina.

Equilíbrio entre subsistência e participação em novos mercados

O cacique Ricardo Benete mostra o apiário da terra guarani. Foto: Banco Mundial/Mariana K. CerattiO estudo ressalta a experiência que países como Brasil, Paraguai e Panamá têm nesse campo e traz aprendizados importantes para ações no resto da América Latina.

Uma das lições aprendidas é a de que nem todas as comunidades buscam o acesso a mercados. Mesmo aquelas que querem conquistar novas frentes de venda têm como prioridade a segurança alimentar de seus grupos. Por isso, é importante apoiar inicialmente a produção de cultivos tradicionais e sementes crioulas, em vez de alimentos vindos de fora. Apenas posteriormente, programas devem tentar combinar a produção convencional com itens voltados para o lucro.

Outra recomendação é diversificar o plantio para se adaptar às mudanças climáticas e diminuir a vulnerabilidade às flutuações de preços. Multiplicar opções de produção e consumo é também um meio de contornar o esgotamento dos recursos naturais.

É exatamente o que vem sendo feito na Tekoa Marangatu. Além dos pomares, hortas e do apiário, os indígenas vêm trabalhando em um pequeno orquidário e na padaria. Também sonham em começar a criar galinhas poedeiras, cujos ovos serviriam tanto para alimentar a comunidade quanto para vender.

O relatório do Banco Mundial cita ainda a necessidade de simplificar os procedimentos burocráticos dos projetos e criar redes de parceiros, como universidades, a exemplo do que já foi feito em estados como São Paulo. Finalmente, é importante levar em conta que o amadurecimento das iniciativas pode tomar mais tempo que o habitual. “Em algumas comunidades, o acesso ao mercado levou pelo menos seis anos de trabalho”, informa o documento.

Pode demorar, mas o esforço compensa. O estudo menciona experiências internacionais que apontam que a qualidade dos produtos feitos pelos indígenas é melhor, o que beneficia tanto as comunidades quanto os potenciais consumidores.

A perspectiva de produzir alimentos saborosos e saudáveis é algo que anima o cacique Ricardo Benete. Para ele, é uma forma de melhorar a saúde dos guaranis e começar a superar as dificuldades do grupo: “Espero que a gente tenha ainda mais oportunidades como essa”.

ONU Brasil