Lula tem direito de resposta negado em reportagem no “Fantástico”

Luiz Inácio Lula da Silva

O juiz Gustavo Dall’Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo negou, na última quarta-feira (30), o pedido de resposta feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito de uma reportagem exibida pelo “Fantástico” no dia 16 de julho. “É vedado ao Poder Judiciário influir no conteúdo de matéria jornalística, porque a ninguém, nem mesmo ao ex-presidente da República, é dado pautar a imprensa”, afirmou o juiz.

Segundo informações do Conjur, o ex-presidente acusou o programa de explorar o termo “prova”, sem distinguir ao telespectador os conceitos jurídicos de “provas”, “meios de provas” e “instrução processual”. Assim, diz o pedido assinado pelos advogados Roberto Texeira, Cristiano Zanin Martins, Maria de Lourdes Lopes e Valeska Teixeira Martins, a emissora induziu os telespectadores ao erro, fazendo-os acreditar que eram provas irrefutáveis.

Ainda de acordo com o Conjur, os advogados da Rede Globo, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Afranio Affonso Ferreira Neto e Andre Cid de Oliveira, afirmaram que para atingir sua missão de informar ao homem comum, deve apresentar a informação de modo acessível.

Com base nessa argumentação, o juiz concordou que não é possível exigir do veículo esmero técnico-jurídico. “A informação, para ser constitucionalmente adequada, deve ser acessível a todos. O rigorismo técnico exacerbado, mormente em questões jurídicas que mexem diretamente em assuntos do cotidiano das pessoas, significaria a negação do próprio direito à informação”, afirma na decisão.

O magistrado entendeu ainda, que as expressões utilizadas pelo programa não afirmam a culpabilidade de Lula. “”Portanto, sob este prisma, a matéria do programa Fantástico não resvalou na prática de qualquer abuso ou ilícito. Não ter sido dada a conformação jurídica desejada pela defesa às expressões empregadas na matéria não traduz, nem de longe, abuso do direito de informação, tampouco ofensa à honra, imagem, intimidade ou reputação do ex-presidente da República”, concluiu a sentença.

Outro lado

Outro questionamento feito pela defesa do ex-presidente tem relação ao tempo da reportagem dispensado ao contraditório. Para os advogados de Lula, dos 13 minutos, apenas dois foram dados à defesa.

De acordo com Dall’Olio, a reportagem abriu espaço para um contraditório verdadeiro e eficiente, ainda que com tempo reduzido. Segundo o juiz, só faria sentido dar o mesmo tempo à defesa, caso se tratasse de um debate. “A, Globo fez o quê lhe incumbia, informar; direito seu e da coletividade, exercitado de forma regular e profissional, facultando-se, ao ex-presidente da República, o contraditório, por meio de seus advogados, conduta que não lhe era exigida, por nenhuma norma legal, senão pela adoção de padrões éticos que revelam a prática do bom jornalismo”, complementou.

Outro questionamento feito pela defesa do ex-presidente faz menção ao destaque dado pelo dominical à sentença do juiz Sergio Moro. Dall’Olio entendeu que a veiculação tratava de um documento histórico.

“A notícia de um ex-presidente da República condenado à pena de prisão é motivo de destaque e repercussão em todos os veículos de comunicação ao redor do mundo, justamente porque coloca em evidência, ao público em geral, o primado de que ninguém – sem exceção – está acima da lei”, diz a sentença.

“É a própria razão de existir da matéria, uma condenação à pena de prisão, por crime contra Administração Pública (ainda que em primeiro grau de jurisdição), que lhe é moralmente desfavorável, ofensiva in terminis ao seu status dignitatis, não o exercício legítimo do dever de informar”, encerrou o juiz, ao concluir que que não houve abuso do direito de informação, tampouco lesão a direitos da personalidade humana.

Portal Imprensa

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Maratonas de seriados podem te transformar em um zumbi

House of Cards

As “maratonas de seriados” são muito comuns nos canais de TV por assinatura, onde uma temporada inteira de um seriado é apresentada em sequência, ao longo do mesmo dia/noite. Isso pode ser uma ótima forma para colocar a agenda em dia, mas essa imersão total pode ter um custo elevado.

Segundo pesquisadores da Universidade de Michigan (EUA) e da Escola de Pesquisas de Leuven (Bélgica), acompanhar uma maratona de seriados pode piorar a qualidade do sono, provocar fadiga e aumentar a insônia – algo que não ocorre quando se assiste TV de forma “normal”. Jan Van den Bulck e seus colegas acompanharam 423 adultos, com idades entre 18 e 25 anos, monitorando não apenas suas maratonas de seriados na TV, mas também o uso do computador.

A maior parte da amostra (81%) relatou que tinha assistido seriados. Desse grupo, cerca de 40%, fizeram uma maratona no mês anterior ao estudo, enquanto 28% disseram ter feito duas. Cerca de 7% tinham feito maratonas quase todos os dias durante o mês anterior. Os homens fizeram com menos frequência que as mulheres, mas cada maratona teve duração duas vezes mais longa que as delas.

TV demais

Os entrevistados, que dormiam em média 7 horas e 37 minutos por noite, relataram mais fadiga e má qualidade do sono do que aqueles que não fizeram nenhuma maratona. O estudo mostrou que o aumento da estimulação cognitiva antes de dormir – ou seja, estar mentalmente alerta – é o mecanismo que explica os efeitos negativos sobre a qualidade do sono.

“As maratonas de seriados apresentam uma trama que mantém o espectador preso,” disse a pesquisadora Liese Exelmans. “Acreditamos que aqueles que veem estes programas se envolvem muito no conteúdo e podem continuar pensando sobre o assunto quando querem dormir”.

A aceleração do batimento cardíaco, ou sua irregularidade, e estar mentalmente alerta podem criar uma agitação quando a pessoa tenta dormir. Isso pode levar à má qualidade do sono após uma maratona de seriados. “Isso retarda o início do sono ou, em outras palavras, requer um longo tempo de desaceleração antes de ir dormir, afetando assim o período total de sono,” disse Exelmans.

No automático

Os pesquisadores observam que o consumo excessivo de televisão muitas vezes acontece de forma automática, com as pessoas sendo absorvidas pelos seus seriados, deixando de ir para a cama na hora mais adequada.

“Pode ser que não tenhamos a intenção de assistir por muito tempo, mas acabamos fazendo isso de qualquer maneira,” disse Exelmans. O sono insuficiente está ligado a consequências negativas para a saúde física e mental, incluindo a redução da memória e da capacidade de aprendizagem, e à obesidade, hipertensão e doenças cardiovasculares.

“Basicamente, o sono é o combustível que seu corpo precisa para se manter funcionando corretamente,” disse Exelmans. “É muito importante documentar os fatores de risco para a falta de sono. Nossa pesquisa sugere que o consumo compulsivo da televisão pode ser um desses fatores de risco”.

Os resultados foram publicados no Journal of Clinical Sleep Medicine.

Diário da Saúde