Prefeitura de Ilhota divulga os dias de feriados e estabelece os ponto facultativo para 2018


Bandeira de Ilhota

De acordo com o Decreto Municipal 172, publicado em 9 de janeiro de 2018, o prefeito de Ilhota editou em seu gabinete os dias de feriados nacionais e municipais, estabelecendo assim os dias de ponto facultativo para o ano de 2018, afim de cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do município de Ilhota, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Os dias proposto pela Prefeitura para as tais folguinhas merecida, são, coincidentemente, 15 dias, a saber:

  • 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  • 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  • 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h00min);
  • 30 de março: Sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 1º de maio: Terça-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – na verdade é o dia do trabalhador!;
  • 31 de maio: Quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 1º de junho: Sexta-feira (ponto facultativo);
  • 21 de junho: Quinta-feira, Aniversário do Município;
  • 22 de junho: Sexta-feira, (ponto facultativo);
  • 7 de setembro: Sexta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro: Sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 2 de novembro: Sexta-feira, Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro: Quinta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
  • 16 de novembro: Sexta-feira (ponto facultativo);
  • 25 de dezembro: Terça-feira, Natal (feriado Nacional).

Infelizmente, o dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro não será nem feriado nem ponto facultativo e o povo vai ter que trabalhar, ou não, pois será domingo, mas mesmo assim, deveria estar na lista. Consciência negra e feriados estaduais também não entram no decreto. Mas os feriados estaduais são apenas dois dias, 11 de agosto e o 25 de novembro e de acordo com a lei, sempre que esses datas coincidirem com dias úteis da semana, os feriados e os eventos alusivos às elas serão transferidos para o domingo subsequente, ou seja, em Santa Catarina a gente não tem folga, não comemoramos o feriado #QueTriste. O dia 24 de dezembro deveria ser ponto facultativo, mas até lá, provavelmente, a barroza já entrará em resseso administrativo, quem sabe!

Mas o que eu percebi é que faltou dois dias na lista que são feriados nacionais. Um é o 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira) que já foi decretado (acho eu #SóAcho) o resseso e não teria necessidade e entrar nesta lista, e o outro, que trata-se do dia 21 de abril: Tiradentes, mas por cair num sábado, talvez por isso não haveria necessidade de estar lista de feriados da prefeitura, assim imaginou o prefeito, mas deveria estar, pois o Ministério do Planejamento publicou os nove feriados nacionais e os cinco pontos facultativos e esses dias entraram na lista.

As datas a que se refere este Decreto, os serviços considerados essenciais do município, funcionarão em regime de plantão, de acordo com escala a ser estabelecida pelos secretários, não sendo consideradas como extraordinárias as horas trabalhadas e será vedado antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe este Decreto.

Com alegria,
#DialisonCleberVitti

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