Comissão analisa repasse de verbas para vítimas de enchentes


Comissão analisa repasse de verbas para vítimas de enchentes

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute nesta tarde a demora na liberação de recursos federais para os municípios de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais atingidos por enchentes em 2008 e 2009.

De acordo com o deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), que propôs a audiência, dos 108 municípios atingidos em Santa Catarina, somente 16 tiveram seus relatórios de danos aprovados pela Defesa Civil para receber os recursos. Para ele, a burocracia governamental está impedindo que o dinheiro seja repassado, prejudicando milhares de famílias que ficaram desabrigadas em razão das chuvas fortes e que não têm como voltar para suas casas.

O requerimento da audiência também é assinado pelos deputados Felipe Bornier (PHS-RJ) e Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

Debatedores

Além dos ministros, também foram convidados para participar da audiência:

  • Representantes dos ministérios da Fazenda; da Integração Nacional; e do Planejamento.
  • Representantes dos governos de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro (estados atingidos por enchentes).
  • O presidente da Comissão Externa da Câmara que acompanhou a tragédia em Santa Catarina, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
  • O deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), representante da Frente Parlamentar da Defesa Civil.
  • Um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Um representante do Ministério Público Federal.
  • O major Marcio Alves da Defesa Civil de Santa Catarina.
  • O presidente da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí, Ademar Felisky.
  • O presidente da Associação de Municípios do Vale Médio do Itajaí, João Paulo Kleinubing.
  • O presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio Itapocu, Valdir Corrêa.
  • O presidente da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina, Ervino Sperandio
  • O presidente do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste Fluminense, José Eliezer.
  • O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Adene (Amans), Valmir Morais.

A audiência será realizada às 14h30 no plenário 10.

Outras informações

Fonte Agência Câmara Notícias

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