Homicídios policiais estão fora de controle no Rio de Janeiro

Polícia sob o mandato do Exército

Colocar a polícia sob o mandato do Exército não conseguiu deter o derramamento de sangue

Human Rights WatchEm janeiro, a polícia militar do estado do Rio de Janeiro prometeu reduzir os assassinatos de seus policiais em 20% até o final do ano. Mas de janeiro a julho, o número de homicídios policiais aumentou 39% em comparação com o mesmo período do ano passado. Policiais militares e civis mataram 895 pessoas durante esses meses. No ritmo atual, o estado terá seu ano mais sangrento em mais de uma década.

Alguns não vêem isso como um problema. Há uma visão persistente no Brasil de que a melhor maneira de reduzir o crime é realizar batidas militares em bairros pobres. Alguns não se incomodam com a frequência com que matam suspeitos – e os espectadores ocasionais.

Isso explica, por exemplo, uma operação em junho, quando um helicóptero da polícia supostamente abriu fogo no bairro de Maré, no Rio de Janeiro. A polícia nunca confirmou que abriu fogo, mas os moradores contavam mais de cem marcas de bala no chão. Sete pessoas morreram no ataque , incluindo Marcos Vinícius da Silva , de 14 anos , que estava a caminho da escola. Antes de morrer, Da Silva disse à mãe que a bala que o atingiu veio de um veículo blindado. “Eles não viram meu uniforme escolar?”, Ele perguntou a ela.

Em um relatório para os promotores, a polícia civil chamou a operação de “um grande sucesso”.

Há seis meses, hoje, o presidente do Brasil colocou a segurança pública e as prisões no Rio de Janeiro nas mãos do exército. Em maio, conheci o general Walter Braga Netto, o responsável, que explicou seus planos para fornecer prática de tiro para a polícia e melhorar o equipamento.

Medidas importantes, mas ele não reconheceu que estabelecer confiança entre a comunidade e a polícia é fundamental para reduzir o crime. E você não pode fazer isso quando os moradores vêem a polícia como uma força que coloca em risco a vida de seus filhos.

Enquanto a Polícia do Rio às vezes mata pessoas em legítima defesa, pesquisas da Human Rights Watch e outros grupos mostram que muitos assassinatos são, na realidade, execuções extrajudiciais.

A brutalidade policial alimenta o ciclo da violência. E abusos por parte de alguns oficiais colocam outros policiais em perigo. Setenta policiais foram mortos no Rio este ano.

O plano de Braga Netto inclui muitas metas de segurança pública, mas ignora a promessa da polícia militar no início do ano de reduzir os assassinatos cometidos pela polícia e não diz nada sobre a punição de policiais que cometem abusos.

Um plano de segurança pública que fecha os olhos quando a polícia usa força letal ilegalmente nunca pode ser considerado um sucesso.

Fonte

Investimento em museus cresceu 980% em uma década, afirma Ibram

MUSEU NACIONAL / RIO

O Instituto Brasileiro de Museus divulgou o resultado de estudo sobre os investimentos realizados no campo museal entre os anos de 2001 e 2011. O levantamento revela que, no período pesquisado, os recursos destinados anualmente ao setor passaram de R$ 20 milhões para R$ 216 milhões, o que representa um aumento de 980%.

Os dados do levantamento foram consolidados a partir de pesquisa realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), contendo empenhos feitos pelo Tesouro Nacional na área cultural e pelo programa Monumenta, que utiliza recursos do Banco Interamericano (BID) e fica sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também fazem parte do resultado as captações realizadas pela Lei de Incentivo Fiscal (mecenato) relativas a projetos do campo museal.

Histórico de valorização

A valorização dos museus e o crescimento dos investimentos na área têm, em sua trajetória, alguns fatos marcantes que delineiam a formação do campo museal brasileiro. Em maio de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, foi lançada a Política Nacional de Museus, documento que serviu de base para definir os rumos da preservação e do desenvolvimento do patrimônio museológico brasileiro. Já naquele ano, os investimentos no campo museal subiram de R$ 24 para R$ 44 milhões.

Em 2004, foi criado o Departamento de Museus (Demu), dentro da estrutura do Iphan. Desde então, uma nova forma de enxergar a importância dos museus brasileiros começou a ser desenhada.

Com a criação do Ibram, instituído como uma autarquia vinculada ao MinC em 2009, o setor museológico passou a dispor de instrumento dotado de autonomia e maior orçamento para lidar com suas demandas. Os museus brasileiros também ganharam um canal direto e personalizado com o governo, o que tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do campo.

Além disso, o programa de capacitação empreendido pelo Ibram junto aos agentes da área auxiliou no aumento do número de projetos relativos a museus, amparados sob o regime de incentivo fiscal.

Se analisada a série histórica, observa-se um considerável salto entre os recursos aplicados diretamente pelo Sistema MinC após a criação do Instituto. Em 2009 foram R$ 43 milhões e, em 2010, R$ 70 milhões. Em termos de incentivo fiscal, os números também são significativos: foram captados R$ 73 milhões em 2009, R$ 100 milhões em 2010 e R$ 146 milhões em 2011.

No total de investimentos, 2011 teve recorde com R$ 216 milhões. Esses recursos são resultado de iniciativas do Sistema do Ministério da Cultura (MinC), incluindo suas autarquias e fundações vinculadas, do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e dos projetos do Programa Nacional de Cultura (Pronac), aprovados na modalidade mecenato (que viabiliza o patrocínio e apoio de empresas públicas e privadas em projetos culturais por meio de renúncia fiscal).

Com os gráficos a seguir, é possível visualizar o investimento crescente nos museus nos últimos dez anos:

“Antes de 2003, o déficit de investimentos na cultura e, em especial na área de museus, era enorme”, afirma José do Nascimento Jr., presidente do Instituto Brasileiro de Museus. Estamos ampliando os investimentos ano a ano para chegarmos a patamares condizentes com a dimensão do setor museal brasileiro”.

De acordo com o presidente do Ibram, a meta a médio e longo prazo é a superação dos investimentos orçamentários em relação àqueles aportados pelas leis de incentivo para, com isso, minimizar as disparidades regionais.

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