Quando a bancada da bíblia se submete à bancada da bala, Romanos 13 fica mais importante que 1ª Coríntios 13


Bancada da bíblia se submete a bancada da bala

Ainda na linha de desmascarar duas lógicas mentirosas impostas aos cristãos nessas eleições, (1) Deus teria escolhido um candidato; e (2) a Igreja está em uma guerra santa contra políticos que querem destruí-la, gostaria de falar sobre uma exegese enviesada que alguns pastores tem feito sobre os primeiros versículos do capitulo 13 da carta de Paulo aos Romanos.

1. Entendendo o Contexto

Antes de começar é preciso entender duas coisas: A primeira é o motivo dessa preocupação em fazer a exegese dessa passagem e publicar os vídeos que foram lançados. O tal candidato que segundo (1) é ungido por Deus tem um largo histórico de negação de Direitos Humanos, de exaltação a tortura, já fez discurso mostrando seu apoio a um grupo de extermínio na Bahia, é abertamente favorável a pena de morte e como proposta para resolver a grave epidemia de violência que passamos quer que os policiais tenham um “excludente de ilicitude” nas operações em comunidades controladas pelo tráfico, ou seja, uma licença para atirarem para matar primeiro e não serem responsabilizados nem mesmo nos casos em que inocentes sejam atingidos.

Nós vamos voltar a falar sobre o papel esperado da polícia mais adiante nesse texto mas no momento eu quero que entenda que a preocupação com o texto de Rm 13 é apenas para tentar legitimar o voto em um candidato que se esconde na mentira (1). Há 4 anos atrás nenhum pastor postava vídeo sobre Rm 13. E se fossem questionados sobre a pena de morte certamente diriam que são contra. Eles mesmos não acreditam no que dizem. A lógica de guerra (2) tem feito afetado até mesmo a credibilidade de pastores honestos e respeitáveis. Se alguém dissesse que grandes homens de Deus estariam usando a Bíblia para justificar a frase “bandido bom é bandido morto” ninguém acreditaria a 4 anos atrás. Mas é o cenário que temos hoje. E a razão tem ver com o próximo parágrafo.

A segunda coisa a entender é que os políticos e pastores que criaram a mentira (2) fazem parte de um grupo de deputados federais conhecido pelo nome de Bancada da Bíblia. Até 2014 esse grupo era mais ou menos independente mas a partir de 2015 começaram a se juntar com outro grupo, conhecido como a Bancada da Bala, formado por policiais e ex militares, misturando os temas. Era de se esperar que o Evangelho influenciasse os policiais mas o que ocorreu foi o contrário. Os deputados evangélicos foram influenciados e começaram a defender pautas que nunca tinham sido suas. A Bancada Evangélica hoje está a serviço da Bancada da Bala.

Há números sobre esse movimento: Em 2014 foram eleitos quase 90 deputados evangélicos, inclusive o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que depois acabou preso por corrupção. Este ano, o número caiu para perto de 80. Quase 30 deputados evangélicos não conseguiram se reeleger. A Bancada da Bala, por outro lado, não para de crescer. O próprio candidato se referiu a Eduardo Cunha como um herói e seus filhos são militares que frequentam igrejas evangélicas para conseguir arrebanhar votos. A influência da igreja evangélica no Brasil está diminuindo depois que ela sucumbiu ante seus novos “parceiros”. A exegese enviesada de Rm13 é mais uma imposição que a Bancada da Bala está empurrando goela abaixo dos evangélicos, fazendo com que eles digam o contrário do que sempre pregaram, falaram e votaram.

2. Romanos 13:1-4 como licença para matar

A exegese feita sob encomenda para a campanha do candidato se baseia em dois pontos: Primeiro, que a bíblia manda matar, sim. Segundo, que a autoridade que existe foi constituída por Deus e tem, por isso, o direito de matar quem quiser, se achar que deve. Há muita coisa errada aqui e mais a frente uma exegese e uma interpretação sobre Romanos 13 será apresentada. Essa seção apenas aponta os erros teológicos comuns que tem sido mais falados.

Pastores conhecem a bíblia e conhecem um pouco da alma humana. Nós somos bons nisso e não por acaso usamos os dois conhecimentos ao mesmo tempo: Fazemos pregações com textos bíblicos que parecem estar falando da sua vida e na hora dos aconselhamentos no gabinete encontramos nos problemas que nos contam comparações com personagens bíblicos. Mas quando algum pastor quer trazer uma reflexão bíblica sobre outro assunto que não a alma humana, como o papel do Estado ou os conflitos que existem na sociedade, sem ter a capacidade para isso, acabam mudando o sentido da boa leitura bíblica. Ao invés da opinião se basear no texto, o texto acaba se baseando na opinião.

Pastores sem estudo fora da teologia não possuem conhecimentos de sociologia, direito, história, ciência política ou políticas públicas. Falam de uma sociedade que existiu há dois mil anos cheia de contradições e conflitos (como todas são) como se fossem harmoniosas e seus únicos problemas fossem as questões morais e a idolatria. São incapazes de perceber e diferenciar os contextos históricos, sociais e políticos e por isso tem uma enorme dificuldade de trazer uma interpretação útil para os nossos dias sobre como o Estado deve exercer sua autoridade sobre os cidadãos. É como se alguém que não soubesse que a terra é redonda começasse a comentar sobre como a terra é plana por a bíblia citar os seus 4 cantos.

Citar a parte do texto que diz que a autoridade traz a espada para concluir que a Bíblia manda matar pessoas seria o mesmo que concluir que a Bíblia manda dar todo o dinheiro para os pobres citando a parábola do jovem rico. Isso é obviamente um absurdo! O mandamento de Jesus não foi “Se livre de todo o seu dinheiro!”, mas sim “Não seja escravo do seu dinheiro!”. Paulo não ensinou “A autoridade deve usar a espada para matar bandidos!”, mas sim “Sejam submissos às autoridades desse mundo pois os bandidos que não se submetem tem sido tratados com a espada”. Não é uma recomendação mas uma constatação de como as coisas funcionavam naquela época. E funcionavam muito mais para o mal do que para o bem, já que vários cristãos foram mortos injustamente pelas autoridades romanas.

O cristianismo, por dever de consciência e respeito aos seus mártires, é contra a pena de morte. O Novo Testamento não manda matar. Ele orienta a andar a segunda milha e sempre deixar espaço para o arrependimento. Aplicar a pena de morte é desistir da pessoa, coisa que o Senhor nunca fez conosco. Thiago e João quiseram aplicar a pena de morte em Lucas 9:54 mas foram repreendidos por Jesus. Pedro desembainhou a espada e atacou o servo Malco em João 18:10 e também foi repreendido pelo Senhor. Ao término desse texto será falada a perspectiva cristã sobre o papel do Estado na sua função de manter a ordem e punir os infratores.

O outro absurdo defendido é que como a autoridade foi constituída por Deus ela teria a legitimidade para decidir, em nome de Deus, quem deveria morrer e quem deveria ficar vivo. Acreditar que Deus dá um cheque em branco para homens decidirem sobre a vida e a morte de outros é o mesmo que dizer que Hitler matou 6 milhões de judeus em nome de Deus. Isso é uma ofensa sem tamanho! O texto como veremos na outra seção não fala em avalizar as escolhas de quem está dando ordens mas sim realçar a virtude de quem de boa consciência é capaz de se submeter a outros, reconhecendo a autoridade que neles está.

No caso concreto do Brasil a autoridade não está em uma pessoa mas na Constituição Federal. Toda a autoridade do país vem dela pois não somos mais uma monarquia absolutista em que o imperador podia mandar e desmandar a vontade. E o que diz a constituição? No Brasil não há pena de morte. Quem diz e prega isso está indo contra a autoridade máxima do Brasil, está em rebeldia e debocha da autoridade constituída pelo próprio Deus.

Romanos 13 não manda ninguém usar a espada contra ninguém nem avaliza a decisão de um juiz ou policial que resolve matar ou mandar matar quem quer que seja. Paulo não estava escrevendo um tratado sobre segurança pública ou ciência política nem dando regras para o funcionamento da polícia militar. Paulo, como veremos a seguir, estava apenas resolvendo um problema peculiar que a igreja de Roma estava passando.

3. Romanos 13:1-7 – Como um ensino sobre a disciplina espiritual da submissão.

O texto fala em ser obediente às autoridades. Ora, poucas coisas eram tão desobedientes ao império romano quanto o cristianismo. Sofremos 10 grandes perseguições nos primeiros trezentos anos exatamente por sermos desobedientes. A política do império era cultuar o imperador como Deus, coisa que os cristãos sempre rejeitaram. Mas não era apenas isso. Os cristãos de dentro do império tratavam os de fora como irmãos e não como inimigos. Em uma economia baseada no trabalho escravo em que várias rebeliões destes ocorreram, o cristianismo desafiava a hierarquia com algumas comunidades cristãs sendo lideradas por escravos. Do que Paulo estava falando, afinal?

As cartas no Novo Testamento são respostas para problemas que as comunidades estavam passando. Paulo não entra em um assunto sem contexto. Havia uma inquietação na igreja de Roma com a qual ele precisava lidar: cristãos estavam enfrentando perseguições e problemas com os magistrados romanos não convertidos e alguns começavam a acreditar que somente magistrados cristãos seriam autoridades legítimas. Há um princípio de clima de desobediência civil fomentado por uma visão de que o cristianismo deveria ter o seu próprio Estado. A resposta de Paulo para esses irmãos é exatamente no sentido contrário: É indiferente para a igreja quem esteja exercendo a justiça dos homens sobre a igreja já que “nenhum magistrado teria autoridade contra Cristo se de cima não lhe tivesse sido dada”.

A primeira surpresa aparece aqui: Paulo se posiciona contra a ideia de que o Estado funcionaria melhor com autoridades cristãs! O Império Romano naquilo que fazia de bem, não dependia de ser dirigido por cristãos. É justamente o contrário do que alguns pastores tem pregado quando dizem que Deus ungiu um candidato supostamente cristão para trazer a Paz para o Brasil. Paulo diz o contrário: Não importa quem seja o encarregado para fazer justiça e sim que haja justiça disponível para as pessoas. Não se sujeitar a uma autoridade ou magistrado apenas por ele não ser cristão é negar se sujeitar ao próprio Deus.

Paulo sabia muito bem que autoridades muitas vezes erravam e eram injustas. Ele mesmo sofreu na pele algumas vezes com isso. Os apóstolos foram perseguidos e alguns mortos por ordem de autoridades perversas. E o próprio Senhor foi condenado em um julgamento fraudulento e irregular, tanto por parte dos Judeus quanto por parte dos Romanos. Desde que existem governantes no mundo ocorrem injustiças feitas pelas pessoas com autoridade contra inocentes ou contra adversários políticos. Por que Paulo então diz que as autoridades são ministros de Deus para o bem das pessoas? Onde está o sentido no que Paulo está ensinando?

Primeiro, Paulo não está dando o aval de Deus para as pessoas que estão revestidas com autoridade, como os juízes e os reis, agirem do jeito que quiserem. Deus nunca deu carta branca para ninguém agir em seu nome. Paulo não enfatiza o direito de alguém ditar e fazer cumprir as regras e sim a virtude de alguém em se sujeitar a estas. Podem parecer coisas iguais mas são profundamente distintas. Dar ordens até o diabo dá, mas se sujeitar de boa consciência é algo que só Filhos de Deus podem fazer. Não é a hierarquia que revela a autoridade e sim a sujeição. Paulo não estava defendendo que tudo o que um magistrado fazia era da vontade de Deus mas apenas que a própria igreja não poderia reivindicar a autoridade de Deus quando falava se não fosse capaz de se sujeitar a autoridade dos homens no Estado quando vivia. Há um ditado para isso: Quem não se assenta para ouvir, que não se levante para falar!

Segundo, Paulo fala sobre fazer o bem para receber louvor e evitar o mal para não receber castigo. Nem de longe o apostolo está dizendo que as autoridades sabem sempre o que é o bem e o que é o mal. Longe disso, pois os juízes e reis também são pecadores e não há um justo sequer. Ele está se referindo às consequências sociais dos nossos atos. Por mais que alguém julgue incorreto pagar tantos impostos, não pode simplesmente parar de pagá-los, como o próprio Paulo citou no verso 6, pois o Estado irá lhe cobrar o devido cedo ou tarde. Quem não quiser gastar tempo e dinheiro para obter sua carteira de motorista e resolve dirigir vai ter seu carro apreendido se for parado em uma operação policial. As palavras ‘bem’ e ‘mal’ aqui não estão sendo usadas como sinônimos de virtude e pecado. O mundo jaz no maligno e esperar que magistrados saibam louvar o que é santo e reprovar o que é pecado é ignorar a própria lógica do Evangelho.

Aqui aparece a segunda surpresa do texto: A lei dos homens tem muito mais a ver com poder do que com justiça. A escravidão estava dentro da lei. O extermínio de judeus na Alemanha nazista estava dentro da lei. O regime do apartheid na África do Sul estava dentro da lei. Nenhuma dessas coisas tem a ver com a justiça de Deus mas com o poder de quem faz e executa as leis. A maior parte do ministério de Paulo foi usada justamente para mostrar que pela observância de leis ninguém consegue ser justo. A Lei de Moisés revelava que havia um poder maior acima dos homens, a quem todos um dia irão prestar contas. A Lei tem a ver com poder de Deus sobre as criaturas. O Evangelho tem a ver com justiça de Deus sobre seus filhos. O texto de Romanos 13 não é um aceno ao poder das leis e dos magistrados mas um chamado à memória que no Evangelho o Filho, sendo em forma de Deus, não teve por usurpação ser igual a Deus, mas esvaziou-se a si mesmo tomando a forma de quem servia. Quem não consegue ser submisso a um homem de carne e osso como será submisso a Deus que é apenas Espírito?

A disciplina espiritual da submissão é algo esquecido no meio da igreja hoje. E quando se toca no assunto, é para legitimar uma obediência cega dos membros para com os líderes. Eles mesmos, porém, em nada são submissos. Submissão tem a ver com reconhecer nas necessidades da comunidade a importância maior que as suas próprias. Não há comunhão sem submissão pois quem se considera acima dos demais a ponto de não precisar se submeter deixou de tratar os demais como irmãos. Eu não gosto de pagar impostos mas a necessidade da cidade de ter luz elétrica no poste e escola de qualidade para todos é maior que a necessidade de guardar ou gastar dinheiro. A submissão não tem a ver com acreditar que a hierarquia dos homens foi instituída por Deus e sim que mais bem aventurado é servir do que ser servido.

Romanos 13 deve ser lido com o mesmo Espírito de 1ª Coríntios 13. O caminho excelente que Paulo mostrou não mudou. Como apoiar a pena de morte e uma carta branca para autoridades matar quem quiserem ao ler “O amor tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta”? Será que Paulo se enganou ao escrever o texto de Coríntios e resolveu consertá-lo com esse texto de Romanos? É claro que não! O Evangelho é um só e nele não há variação. Usar a espada para se livrar dos problemas era algo que qualquer povo conseguia fazer. Amar quem nos ofende, por outro lado, é algo que só os seguidores de Cristo fazem.

Mas como conseguimos conciliar a justa necessidade de manter a ordem e fazer justiça com a lógica do amor? Se Paulo não estava em Romanos 13 dando seu parecer sobre a política de segurança pública nem endossando o uso da pena de morte pelo Império Romano, o que o cristianismo tem a dizer sobre o assunto? Que tipo de relação do Estado com os cidadãos pode existir que se aproxime do Espírito de 1 Coríntios 13? É o assunto da próxima seção.

4. Qual é a perspectiva cristã sobre o papel do Estado na manutenção da ordem?

Toda sociedade vai ter conflitos. Parte do problema nas interpretações erradas de Rm 13 é achar que a sociedade é como um formigueiro onde todo mundo tem o seu lugar certo. Quem pensa com a lógica do “formigueiro” acha que todos os males da sociedade ocorrem por causa de indivíduos desajustados, “formigas que nasceram erradas”, males sociais que precisam ser extirpados. Só que não. Nós não somos insetos e a sociedade nunca esteve em harmonia. Desde Caim e Abel estamos convivendo no mesmo espaço social mas em constante divergência.

Quando estamos em uma ditadura, como era o Império Romano do tempo da carta de Paulo, o Estado não tolera conflitos, simplesmente porque quem está no poder não quer que nada seja criticado. O crime é visto como uma ameaça ao Estado e a preocupação não é com a vítima e sim com o sistema. O importante não é fazer justiça e sim garantir que a ordem seja mantida, pois o “formigueiro” tem de continuar funcionando sem perturbações. Se inocentes forem condenados será apenas um pequeno preço que a sociedade tem de pagar para a ordem seja mantida. Algumas formigas precisam se sacrificar às vezes para que o formigueiro continue.

Quando estamos em uma democracia as coisas são diferentes. Todos reconhecem que estão sempre em conflito, uns mais graves, outros mais simples, e o papel do Estado é fazer a justiça ouvindo todas as partes. O Estado não pode ter lado nas disputas, pois não existem “formigas que nasceram defeituosas”. Isso é próximo da Bíblia quando ela “diz que todos pecaram e que não há um justo sequer”, e que “quem não tiver pecados, que atire a primeira pedra”. O criminoso não é um ser humano “com defeito” e “menos humano” que os demais. Antes, ele é profundamente humano, pois o que mais temos de igual uns com os outros é o pecado e a desobediência a Deus.

Combater o crime na ditadura é dar uma lição em alguém “menos humano” que os outros por ter perturbado a ordem dos humanos. Combater o crime na democracia é fazer justiça entre dois humanos que entraram em conflito por causa de uma propriedade (que pode ser em último caso, a própria vida). No primeiro caso é a ordem que interessa e a acusação sempre vai sempre querer desumanizar o outro. No segundo é a justiça que interessa e todos continuam sendo humanos, sendo discutido apenas como um deles será responsabilizado pelo que fez.

Em uma ditadura não importa se mil inocentes forem condenados para que um culpado pague por seus atos. A ordem e o sistema, afinal de contas, são mais importantes que as pessoas. Na democracia as pessoas, todas e cada uma delas, são mais importantes que o sistema de tal forma que é preferível que mil culpados não sejam punidos do que apenas um inocente acabe condenado. Isso também é condizente com o cristianismo que exige que haja duas testemunhas para que alguém seja condenado (uma só não bastava!) e que afirma que todos pecados podem ser perdoados, com uma exceção: chamar de maldito e merecedor de Cruz o único ser humano realmente inocente que já houve: o Filho de Deus.

A ditadura trabalha com uma ilusão que através da força o Estado vai conseguir resolver todos os conflitos, sem espaço para a necessidade do perdão. A democracia trabalha com a realidade de que sempre teremos conflitos e que nem sempre o uso da força vai conseguir resolvê-los, fazendo com que muitas vezes a única saída para vivermos em paz seja perdoar. Vemos aqui de novo os ecos das palavras de Jesus dizendo: Se perdoares os pecados de quem te ofendeu, Deus também perdoará os teus pecados.

A ditadura é o sistema mais parecido com o Império Romano. A democracia é o sistema mais parecido com o Reino de Deus. Nada neste mundo será perfeito até que o Senhor venha mas se a terra nunca será parecida com o paraíso, não quer dizer que precisa imitar o inferno! Pelo contrário: a igreja está nesse mundo justamente para dar uma amostra de como será o céu. A Luz do mundo deve brilhar para iluminar o “como-deve-ser” e não bater palmas para o “como-sempre-foi”. Só depois de entender a diferença entre ditadura e democracia é que podemos falar da perspectiva cristã sobre o papel do Estado na manutenção da ordem, que é o que faremos a seguir.

A primeira distinção a fazer é que soldados e policiais são funções diferentes e com resultados esperados diferentes. O soldado existe para as situações de guerra a fim de usar a força contra inimigos para derrotá-los. O policial existe para situações de Paz a fim de usar a força contra quem não aceita resolver seus conflitos dentro da lei. Um soldado em missão vai matar seus inimigos ou capturá-los. Um policial em missão vai levar alguém perante a justiça. Um pensa em vitória. O outro pensa em justiça. A primeira coisa que o cristianismo considera sobre o Estado manter a ordem é que policiais não devem ser soldados. Na maioria do mundo ocidental eles não são.

Em segundo lugar, os policiais não devem existir para matar bandidos, e sim para levá-los até um magistrado, onde serão julgados de forma justa. O cristianismo não aceita a lógica do “bandido bom é bandido morto” por que acredita que Deus não se livra dos problemas, ele disciplina sempre esperando o arrependimento. O bandido bom é o bandido que ao estar cumprindo sua pena, se converte e tem o seu coração mudado pelo Espírito Santo de Deus. Foi para estes que o Senhor veio. Os sãos não precisam de médico, e sim os doentes.

Em terceiro lugar, o próprio policial deveria ter a sua voz ouvida sobre o que acha dessa guerra contra o varejo das drogas em que eles vivem morrendo e nada melhora. O comercio de drogas existe em todos os lugares do mundo mas a violência desse comércio existe apenas em alguns lugares. A causa real da violência não é a droga em si mas as condições de extrema desigualdade da sociedade que fazem o caminho do crime organizado ser mais atraente que tentar a vida dentro da honestidade. Hoje o policial é usado como peça descartável de uma operação que apenas “enxuga gelo” para agradar uma sociedade que ao invés de encarar o desafio de dar oportunidades iguais para todos prefere fingir que tudo se resolve a bala.

Em quarto lugar, as operações policiais que fazem vítimas inocentes, algo que seria repudiado se acontecesse nos bairros ricos, tem se tornado comum e aceitável nas favelas. Nenhuma “guerra às drogas” justifica a morte de uma única criança inocente. Muito se fala que as favelas se tornaram territórios do tráfico, o que justificaria as operações, mas a questão é perguntar porque o tráfico se organizou na favela e não no asfalto. A resposta é que no asfalto há saneamento, há obras, há coleta de lixo, há escola, há ruas, etc. Na favela nunca houve nada disso. A crise de violência também é uma crise de moradia e uma crise de cidadania. São crises que não se resolvem a bala mas com planos de urbanização e de acesso à cidadania.

Há muito mais para dizer e se debater sobre o assunto e certamente isso deve ser feito com toda a sociedade, principalmente com quem mora nas comunidades onde o tráfico opera. Quando se trata de pessoas em uma sociedade democrática as soluções não aparecem com o recitar de um ou dois versículos. Nem o Império Romano que era uma ditadura se manteve na base da espada, por que achamos que o Brasil do século XXI irá resolver seus problemas assim?

5. Palavras finais

A democracia é o sistema onde tratamos os outros da mesma forma que gostaríamos de ser tratados. É o mais perto do sermão do monte que podemos chegar. Defender a espada é fazer o jogo da Bancada da Bala. O Evangelho não pode se sujeitar a isso. Nenhuma vaga no palácio de Cesar é mais importante que a nossa vaga nas mansões celestiais. A igreja que lançar mão da espada, à espada morrerá. Já começamos a minguar no congresso. Quanto tempo demorará para minguarmos nos templos?

Que Deus nos abençoe.

Por Artur Souza, presbítero ativo e Pastor da 7ª R.E. da Igreja Metodista.

PS: Na foto, cristãos fazem o gesto da “arminha” dentro de um templo, em um gesto de apoio ao candidato que defende a pena de morte.

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