Justiça segue perseguição política ao PT

perseguição política ao PT

O Partido dos Trabalhadores é, mais uma vez, vítima de uma ambiciosa perseguição judicial. O juiz federal Valliney de Souza Oliveira, da 10ª Vara do Distrito Federal acatou, na sexta-feira (23/11), denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, e tornou Lula, Dilma, Guido Mantega, Palocci e Vaccari réus.

A denúncia foi assinada por Rodrigo Janot, enquanto procurador-geral, e diz que os ex-presidentes teriam liderado uma organização criminosa que prejudicou a Petrobras entre os anos de 2003 e 2016. O PGR fez suas contas e chegou a um prejuízo da ordem de 1,5 bilhão de reais.

Em nota, o PT rechaçou a denúncia, afirmando que esta não se sustenta por ausência de fatos e provas. “É o resultado de um delírio acusatório do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, sem qualquer base na lei”, disse o partido, que continuou: “Quem vem atuando como verdadeira organização fora da lei no país, já há alguns anos, são setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial, que perseguem o PT e suas lideranças com acusações sem pé nem cabeça, com o objetivo de criminalizar o partido. Trabalham cotidianamente para excluir o PT da vida política brasileira, valendo-se de mentiras e do abuso de poder. Cometem, em conluio organizado e hierarquizado, um crime contra a democracia, contra o direito de livre organização política”.

De acordo com a nota, os setores mencionados se aliaram à grande mídia para tentar fazer com o PT o mesmo que a ditadura fez contra partidos de oposição, mas não terão sucesso: “Querem fazer na marra o que não conseguiram no voto, pois o PT saiu dessas eleições, mais uma vez, como a maior força política popular do país, apesar das mentiras e da perseguição. Não vão conseguir acabar com o PT, porque nossa força vem do povo, não de decisões judiciais nem de campanhas midiáticas. A arbitrariedade desses setores compromete a imagem do Brasil e, mais grave: solapa a democracia, o estado de direito, o princípio constitucional da presunção da inocência e as próprias bases do Judiciário, que tem a imparcialidade por princípio”.

A defesa de Lula também emitiu uma nota, classificando a denúncia como descabida e afirmando que se trata de uma “continuidade à perseguição judicial iniciada contra o ex-presidente em 2016, com o objetivo de interditá-lo na política, além de colocar em risco sua saúde”.

Para os advogados do ex-presidente, trata-se de mais uma “etapa do lawfarecontra Lula, que consiste na deturpação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

No mesmo sentido, a assessoria de imprensa de Dilma Roussef afirmou, em nota, que a ex-presidenta e os demais petistas estão sendo vítimas de lawfare, e a denúncia é uma tentativa clara de criminalização da política e do PT.

A saga da perseguição judicial ao PT

Confira outros destaque

1. O ministério de Bolsonaro é um show de horrores
Depois de quatro anos fazendo campanha e vendendo a ideia de que mudaria “tudo que está aí”, Bolsonaro foi eleito e já indicou metade dos seus ministros. Sempre que perguntado se tinha nomes em mente, o então candidato era vago, fazia questão de assegurar que seriam nomes exclusivamente “técnicos”. Nada de “negociatas políticas” ou “escolhas ideológicas”. Ao ler o nome dos indicados, notamos o completo oposto.

No ministério da Educação, por exemplo, Bolsonaro anunciou o filósofo colombiano Ricardo Vélez Rodriguez. Mas a escolha, falsamente saudada como técnica e inovadora, traz, na verdade, um futuro ministro cujas ideias cheiram ao bolor da época da ditadura. É o que mostra o blog que ele mantém desde 2007. Os textos exalam paranoia anticomunista, antipetismo e elogios à ditadura. Vélez diz, por exemplo, que o golpe de 1964 deve ser comemorado e considera a Comissão da Verdade “a iniciativa mais absurda que os petralhas tentaram impor”Leia mais aqui.

2. Haddad vai iniciar viagens internacionais para denunciar prisão política de Lula
O PT vai iniciar articulações internacionais para denunciar a prisão arbitrária de Lula e se unir a um esforço para barrar o avanço da direita no Brasil e em outros países. O anúncio foi feito pela presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann, durante visita à Vigília Lula Livre, juntamente com Fernando Haddad. “Temos que fazer a resistência interna e externamente. Haddad vai começar agora uma grande caminhada externa, conversando com atores da política internacional, para a gente dizer ao mundo o que está acontecendo no Brasil e reforçar a campanha Lula Livre”, disse Gleisi que, assim como Haddad, visitou o ex-presidente na quinta-feira (22/11). Leia mais aqui.

3. PT garantiu avanços importantes no combate à violência contra a mulher
Os governos do PT sempre priorizaram o combate à violência contra a mulher. Durante as administrações petistas, foram criadas as principais políticas de enfrentamento a esse tipo de violência, alguns exemplos são a Lei Maria da Penha, reconhecida internacionalmente, e a Lei do Feminicídio, que tipifica esse crime como hediondo. A Casa da Mulher Brasileira, também criada por Dilma, representou a continuidade das medidas de combate a violência contra a mulher. O programa “Mulher: Viver Sem Violência”, criado em 2013, integrou um conjunto de iniciativas de ampliação da rede de proteção à mulher, dando acolhimento para casos de violência doméstica. Em dezembro de 2015, Dilma garantiu também que o Sistema Único de Saúde (SUS) passasse a fazer cirurgias reparadoras decorrentes de agressões em vítimas de violência doméstica. Os governos do PT também tiveram cuidado especial na elaboração de programas sociais para garantir a emancipação das mulheres. O cadastro no Bolsa Família é feito prioritariamente no nome da mulher, o mesmo ocorre na inscrição do Minha Casa, Minha VidaLeia mais aqui.

4. Com Temer, pobreza aumenta e redução da desigualdade no Brasil volta a ficar estagnada
O retrocesso com a ascensão do governo golpista de Michel Temer (MDB) começa a aparecer em dados internacionais. Relatório da organização não governamental Oxfam mostra que a desigualdade de renda domiciliar per capita, medida pelo Índice de Gini, permaneceu inalterada entre 2016 e o ano passado, interrompendo um processo de queda iniciado em 2002. Durante os mandatos do ex-presidente Lula e da presidenta eleita Dilma Rousseff a Oxfam relatou redução da desigualdade. Segundo dados divulgados na segunda-feira (26/11), após o golpe parlamentar foi registrado aumento da pobreza. Leia mais aqui.

5. Moção no parlamento inglês pede Lula Livre e denuncia Bolsonaro
Uma moção assinada por dez integrantes do parlamento britânico pede a liberdade do ex-presidente Lula, reforça sua condição de preso político, que foi arrancado do processo eleitoral para que Jair Bolsonaro pudesse vencer a disputa e também denuncia as políticas de extrema direita do presidente eleito, que ameaçam a democracia e os direitos das minorias no Brasil. Os signatários são Jonathan Edwards, Kelvin Hopkins, Clive Lewis, Ian Mearns, Grahame Morris, Lloyd Russell-Moyle, Liz Saville Roberts, Dennis Skinner, Christopher Stephens e Chris Williamson. Leia mais aqui.

6. O Brasil será uma ‘zona de sacrifício’ na geopolítica dos EUA
A uma semana da Cúpula de Líderes do G20 em Buenos Aires, evento no qual Estados Unidos e China trarão sua guerra comercial, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, em entrevista à RFI Brasil, traçou o cenário de como essa disputa pode impactar na América do Sul a partir da posse do presidente eleito brasileiro Jair Bolsonaro em 1° de janeiro. Para o diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e estudioso dos movimentos políticos na América Latina, Bolsonaro, como aliado automático dos Estados Unidos, deve ser a peça fundamental de Donald Trump para conter o avanço da China na região. Ele também exprime o seu principal temor hoje com o Brasil, país que classifica como uma “zona de sacrifício” dentro da estratégia geopolítica dos Estados Unidos. Leia mais aqui.

A afirmação de Boaventura vai de encontro com as intenções do presidente eleito no Brasil, que, segundo a edição brasileira do El País, pretende colocar o país em um alinhamento firme com os Estados Unidos de Donald Trump, numa guinada sem precedentes na história recente das relações bilaterais.

7. Marcos Coimbra, dono do Vox Populi, afirma que houve fraude na eleição de Jair Bolsonaro
O diretor-presidente do instituto de pesquisa Vox Populi, Marcos Coimbra, afirmou que a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) foi uma fraude com repercussões globais. “Os sinais de que alguma coisa estranha aconteceu só aumentam. Tudo indica que houve uma interferência na eleição, centrada na manipulação de redes sociais, semelhante à que ocorreu em outros países, mudando seu rumo e ensejando a vitória de Bolsonaro”, disse o pesquisador. Leia mais aqui.

8. Candidatura de Lula ao Prêmio Nobel da Paz será formalizada em janeiro
Em seu site, o Partido dos Trabalhadores informou que a campanha internacional para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja contemplado com o Prêmio Nobel da Paz em 2019 está em etapa de formalização. O ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, que recebeu o prêmio em 1980, tem trabalhado para reunir assinaturas de indivíduos que se encaixam nos critérios estipulados pela organização a fim de oficializar a candidatura. A ideia é que eles assinem um formulário, na página do Comitê Norueguês do Nobel, até 31 de janeiro do ano que vem. Ao todo, 400 mil pessoas aderiram à campanha desde o ano passado. Esquivel e os demais apoiadores consideram que Lula foi um lutador incansável contra a fome e a pobreza, e que sua trajetória o transformou em um líder mundial pela paz e pela dignidade humana. Leia mais aqui.

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