Como sobreviver a 2020

sobreviver a 2020

Se você está lendo isso aqui, provavelmente está como eu: exausto, se sentindo bombardeado por notícias avassaladoras e com uma certa sensação de impotência diante do avanço da extrema-direita e tudo de podre que ela carrega: perseguição a opositores, intimidação da imprensa, normalização da violência contra minorias.

Também não é fácil se definir como “esquerda” ou “progressista” hoje em dia. Primeiro pelo motivo óbvio: qualquer coisa que seja minimamente identificada com valores progressistas vira, aos olhos da extrema-direita, um alvo. Depois porque, diferente do outro lado do espectro político, nós parecemos mais desorganizados, mais difusos, presos em disputas internas.

Num cenário desses, como se preparar para 2020, um ano eleitoral que definirá o fim ou a consolidação desse sistema de poder nefasto que tomou o país?

No ano passado, o Intercept lançou uma seção chamada Saídas à Esquerda justamente para discutir essas contradições e apontar possíveis caminhos. Você pode ler entrevistas com a socióloga Sabrina Fernandes e com o governador Flávio Dino, o enorme e complexo perfil da deputada Tabata Amaral e as reflexões de Rosana Pinheiro-Machado. Spoiler: não há fórmulas ou respostas prontas. Mas há perguntas e caminhos – e um deles diz que, primeiro, a mudança acontece por dentro.

Ok, sei que é um clichê falar isso. Mas vou tentar torná-lo mais concreto com a ajuda de textos que nós publicamos ao longo de 2019.

Em agosto, o psicanalista Christian Dunker publicou um pequeno manual sobre como ser feliz em tempos sombrios. Mais do que um guia de autoajuda, o texto é um tratado bem pragmático que faz com que a gente reconheça nossa parcela de culpa na situação política que estamos vivendo e coloque os pés no chão. Ser feliz nesses tempos passa por reconhecer onde erramos, o que deixamos de fazer e como podemos melhorar. “Autocrítica e vergonha são melhores companheiros para escrever a história do que culpa ou esperança”, escreveu Dunker. O psicanalista diz que cada um encontrará o momento do fim do luto e o novo começo – e ele “virá do trabalho alternado de decifração do passado e de criação de futuros mais longos do que quatro anos”.

“Passar tempo com pessoas queridas, cultivar alguma gratidão, qualificar prazeres e sabores podem, lentamente, transformar o medo e culpa na raiva e coragem necessárias para mudar a si e ao mundo. Experimente intensamente o momento presente, em sua infinita tragédia e devastação. Lembre-se de cada passo que nos trouxe até aqui, agora com sobriedade e distância”, escreveu.

Quem já viveu tempos parecidos, em situações parecidas, parece saber do que Dunker fala. O jornalista polonês Piotr Pacewicz  já foi duramente perseguido pelo governo de esquerda na Polônia nos anos 1980 – e hoje, sob o regime de extrema-direita, a situação é ainda pior. O que ele acha? Que vai passar.

Para Pacewicz, que conversou com a gente em outubro, há uma diferença grande entre esperança e otimismo. O segundo é mais racional – e é difícil se apegar a ele. Já a esperança, não. “A minha experiência de vida me diz que você deve manter a esperança porque alguma coisa vai acontecer”, ele contou à editora Paula Bianchi.

“No final dos anos 1980, quando eu estava nessa revista clandestina, nossa circulação estava caindo, nosso apoio estava caindo, as pessoas estavam cansadas de todos esses protestos que não davam em nada, do movimento Solidariedade e tudo o mais… Havia uma apatia social no ar. E de repente nós entramos no próximo estágio da transformação, e da clandestinidade começamos a participar de mesas redondas, de conversas. Participamos de um evento em 1989 em que começamos a negociar com o comunismo como fazer a transição. Foi uma surpresa tão grande que ninguém acreditava que isso estava realmente acontecendo. Você deve sempre manter a esperança em mundo melhor”, ele disse.

A Rosana Pinheiro-Machado é nossa campeã em textos de esperança. Mas não são opiniões ingênuas ou simplistas. São baseadas nas pesquisas dela sobre a nova direita e novas formas de resistência – que nos ensinam muito sobre possíveis caminhos para seguir fazendo diferente. Ela criticou, por exemplo, o fogo amigo contra Tabata Amaral – e levou porrada por isso. Em outro texto, publicado em dezembro, propôs cancelar a cultura do cancelamento que predomina à esquerda, e que acaba segregando em vez de integrar – coisa que a direita faz muito bem.

“Penso que, nas redes e fora delas, uma grande parte da esquerda está mais fechada do que aberta. Repele mais do que acolhe. Cancela mais do que dialoga”, ela escreveu. E continua: “ampliar as bases de diálogo é um dever político – um imperativo histórico de nossos tempos. Infelizmente, o que temos observado é a prevalência do clubismo, revanchismo e cancelamento de membros. Estamos nos fechando enquanto deveríamos estar tentando abrir frentes”.

E como fazer isso? Nós publicamos um capítulo do livro dela que dá algumas pistas. O texto mostra que, apesar de todo o horror, coletivos e movimentos progressistas estão se articulando e fortalecendo – ainda que a gente não veja. Iniciativas de educação, de troca de livros, de formação política de base.

Rosana acredita que, nesses tempos de individualismo atroz e autoritarismo, estar junto também é resistir. “Juntos nos fazemos vivos e lutamos contra a vontade de morte, arma e tortura. Estamos respirando, com nossos sentidos e senso de justiça aguçados. Do colapso, reconstroem-se mundos e modos de vida. Enquanto estivermos em pé, nossa utopia se chamará esperança, a esperança se transformará em luta, e a luta será o próprio amanhã maior e melhor”.

Tatiana Dias, do The Intercept Brasil.

O capitalismo com caraterísticas chinesas

Bandeira da China

A economia chinesa é capitalista, embora tenha caraterísticas próprias. Os pontos fortes do capitalismo chinês são também as suas fraquezas. Este artigo é a segunda parte de uma série sobre a China como potência global. Parte I: A China é uma potência imperial à imagem do Ocidente?

A experiência da China com o socialismo foi caótica e não conseguiu realizar a ansiada transição para o desenvolvimento e a prosperidade. Quando o país rompeu com o socialismo e se aventurou cautelosamente no caminho do desenvolvimento baseado no mercado no mundo rural, no final da década de 1970, a China era uma das sociedades mais igualitárias do mundo. Também era bastante pobre, com mais de 30% da população a viver abaixo do limiar de pobreza, praticamente como as Filipinas naquela época.

Hoje, com um coeficiente de Gini – que mede o grau de desigualdade – de 0,50 ou mais, a desigualdade na China é semelhante à das Filipinas, mas a percentagem da população chinesa que vive na pobreza foi reduzida para cerca de 3%, enquanto mais de 20% da população filipina continua a ser pobre. A desigualdade aumentou, mas em relação a tirar as pessoas da pobreza, a China é considerada uma história de sucesso sem paliativos, provavelmente única no mundo.

A análise das principais caraterísticas e vulnerabilidades da economia chinesa contemporânea permitir-nos-á formar uma ideia da dinâmica e das perspetivas das relações econômicas da China com as Filipinas e o resto do sul global. Por exemplo, é fácil confundir o plano da Nova Rota da Seda (NRS) com um grande projeto destinado a estabelecer a hegemonia global da China, como muitas pessoas fizeram, se não se tem em conta o enorme problema do excesso de capacidade industrial do país, para cuja solução a NRS foi concebida. E o problema do excesso de capacidade não pode ser entendido sem se referir, por sua vez, a uma das caraterísticas centrais da economia chinesa: a descentralização das decisões econômicas, que deu lugar a um grande número de projetos que concorrem entre si, a muito desperdício e a uma tremenda sobrecapacidade.

A economia chinesa é capitalista, embora tenha caraterísticas próprias. Poderíamos qualificá-la de capitalismo com caraterísticas chinesas, parafraseando com mais precisão a descrição enigmática que Deng Xiaoping deu do seu projeto como socialismo com caraterísticas chinesas. Deng, pragmático sucessor de Mao e personalidade dominante da política chinesa, dirigiu a integração da China na economia capitalista mundial nas décadas de 1980 e 1990.

A atual economia da China tem quatro caraterísticas essenciais:

  • Está em grande parte liberalizada ou baseada no mercado.
  • Está em grande medida privatizada, ainda que com intervenção estatal em áreas consideradas estratégicas.
  • A sua vantagem competitiva radica numa produção orientada para a exportação, sustentada pela repressão financeira.
  • E está descentralizada, com uma ampla margem de manobra para a tomada de decisões à escala local, enquanto que a autoridade central dirige as estratégias e políticas macroeconómicas à escala nacional.

Liberalização

A liberalização, ou eliminação do controle estatal sobre a produção, a distribuição e o consumo, ocorreu em três etapas ao longo das décadas de 1980 e 1990. A reforma do mercado começou com a descoletivização e restauração de uma economia camponesa baseada no mercado no mundo rural no início dos anos 80, seguida por uma reforma das empresas estatais nas áreas urbanas e uma reforma de preços no final da mesma década. Nos anos 90, a reforma das empresas de propriedade estatal (EPE) foi acelerada com o objetivo de transformar estas empresas em empresas capitalistas orientadas para o lucro.

Ao longo destas fases, a principal metodologia consistiu, como explicou Ho-Fung Hung1, destacado estudioso da transformação econômica da China, “em descentralizar a autoridade de planificação e regulação econômicos e em abrir a economia, primeiro ao capital da diáspora chinesa na Ásia2 e depois ao capital transnacional de todo o mundo”.

Privatização com intervenção estratégica do Estado

Enquanto que os sinais do mercado procedentes da procura do consumo local e da procura global passaram a ser o fator determinante da atribuição de recursos, a mão visível do Estado não desapareceu, mas simplesmente tornou-se mais discriminatória. Ao abandonar a planificação central, o Estado chinês não seguiu o chamado modelo de desenvolvimento estatal do nordeste asiático, do qual o Japão, a Coreia do Sul e Taiwan foram pioneiros, consistindo em restringir o investimento estrangeiro e favorecer as empresas nacionais.

Em contraste com isso, na China os setores não estratégicos da economia abriram-se à concorrência entre empresas privadas, locais e estrangeiras, enquanto que as áreas consideradas estratégicas do ponto de vista da segurança nacional, do interesse nacional e da competitividade nacional no seu conjunto, foram sujeitos a uma importante regulamentação estatal, com controle de grande parte da produção por empresas de propriedade estatal (EPE) que, no entanto, podiam competir entre si até certo ponto. Por outras palavras, o governo permitiu o investimento direto estrangeiro em grande escala, para que as empresas locais tivessem acesso e pudessem disseminar a tecnologia estrangeira em toda uma gama de setores, mantendo o controle exclusivo e concentrando os recursos do Estado nos setores considerados vitais para o desenvolvimento do conjunto da economia.

Dada a retirada geral do Estado de boa parte da economia, justifica-se qualificar a economia política chinesa como “neoliberal com caraterísticas chinesas”, como faz o economista marxista David Harvey. Ainda que talvez possa ser melhor caraterizada como economia de mercado com ilhotas estratégicas de produção controladas pelo Estado e com uma ampla supervisão macroeconômica exercida pelo Estado central. Entre isto e a gestão centralizada da microeconomia por parte do Estado Socialista antes de 1978, existe um abismo.

Produção orientada para a exportação com repressão financeira

Embora a maior parte da produção nacional fosse destinada ao mercado local, o projeto estratégico da economia chinesa após a liberalização passava por uma rápida industrialização através da produção para a exportação, o que ficou refletido na noção de que a China se converteu na fábrica do mundo.

As exportações chegaram a atingir 35% do PIB no pico da primeira década deste século, um número que triplica o do Japão. A China tornou-se, nas palavras de Hung, a “plataforma de uma rede de produção mundial que começa nos centros de design nos EUA e na Europa; continua nos fabricantes de componentes especiais e matérias-primas no leste e sudeste da Ásia; e culmina na China, onde designs, materiais e componentes são montados em produtos acabados que são então enviados para todo o mundo”. (Nesta divisão de trabalho sinocêntrica, as Filipinas integraram-se como produtora de alimentos, fonte de matérias-primas e fornecedora de componentes industriais, como microcircuitos integrados para computadores).

Tornar a produção orientada para a exportação a espinha dorsal da economia significou limitar o crescimento do consumo interno, o que foi acentuado pela repressão financeira, ou seja, a taxa de juro gerada pelas poupanças dos consumidores manteve-se deliberadamente em níveis baixos, a fim de também manter baixas as taxas de juros dos empréstimos a empresas do Estado e empresas privadas envolvidas na produção para a exportação. De 2004 a 2013, a taxa média real de juro foi de 0,3%, extremamente baixa.

Uma terceira questão crucial para a produção industrial orientada para a exportação foi a política de manter baixo o valor do renmimbi em relação ao dólar. De 1979 a 1994, o renminbi depreciou-se constantemente em relação ao dólar, passando de 1,5 para 8,7, quando a China abandonou o antigo modelo da era Mao de substituição de importações e implantou um modelo de orientação para a exportação que exigia um renminbi desvalorizado que tornava as exportações chinesas competitivas nos mercados mundiais. Assim, em 1994, o renminbi foi desvalorizado em 33% em relação ao dólar, a que se seguiu uma estagnação de 8,3 renminbis por dólar nos nove anos seguintes, o que favoreceu muito a competitividade dos produtos chineses nos mercados mundiais.

Na sua guerra comercial com a China, o presidente dos EUA, Donald Trump, acusou a China de “manipular a moeda”, supostamente para manter o valor do renminbi baixo e inundar os EUA com as suas exportações. No entanto, a maioria dos economistas diz que a China permitiu que as forças de mercado determinassem em grande medida o valor do renminbi desde há mais de uma década.

A quarta questão chave do modelo baseado na exportação, o seu “combustível indispensável”, segundo Hung, foi “a mão-de-obra massiva escassamente remunerada que foi libertada do mundo rural desde meados da década de 90”. Embora tenha havido um “ganho demográfico inesperado” na forma de um enorme excedente de mão-de-obra rural que permitiu à China tirar proveito dos baixos salários durante mais tempo do que outras economias asiáticas, este também foi o resultado das políticas governamentais que, em contraste com a década de 1980, transferiu recursos das áreas rurais para as áreas urbanas e gerou um êxodo contínuo da população rural, desde a década de 1990.

A combinação de uma política financeira favorável ao setor exportador, uma moeda subvalorizada e baixos salários da mão-de-obra foi uma fórmula que levou a uma avalanche de produtos chineses baratos em todo o mundo, o que se tornou profundamente desestabilizador não só para os setores industriais das economias do norte global, mas também para as do sul global, como México e Brasil, cujos níveis salariais eram mais altos. Nesses locais, a China não foi só uma fonte de importações que competiam com a própria produção, mas foi também uma causa de desindustrialização, já que algumas grandes empresas fecharam os seus centros industriais intensivos em mão-de-obra para transferir a produção para o sudeste da China, e outras simplesmente subcontrataram empresas chinesas, que contavam com mão de obra barata, para a fabricação dos seus produtos. Não é de estranhar, portanto, que o ressentimento da classe trabalhadora, que se espalhou em lugares como o chamado cinturão da ferrugem dos EUA, tenha podido ser capitalizado por Trump em 2016, com a sua retórica anti-chinesa na carreira para a presidência.

Autoritarismo descentralizado

Ao contrário da ideia generalizada de que o desenvolvimento da China é obra de uma direção centralizada, um dos seus traços fundamentais é, de facto, o seu caráter descentralizado. A descentralização tem sido um dos ingredientes mais importantes da fórmula de crescimento chinesa e remonta à década de 1990. A descentralização estimulou a intensa concorrência entre localidades quando Pequim, segundo um observador, “começou a avaliar os dirigentes locais à luz da rapidez com que crescia a economia sob a sua supervisão ”, e estes, por sua vez, “concorreram entre si para atrair empresas, oferecendo-lhes terras a baixo preço, isenções fiscais e mão-de-obra barata ”.

Basicamente comparável a uma transformação da burocracia numa “grande startup”, a descentralização pretendia dar um golpe decisivo na economia de comando e forçar as autoridades locais a tomarem nas suas mãos o processo de reforma, responsabilizando-as pela obtenção dos recursos necessários para o investimento e permitindo-lhes tirar proveito da bem-sucedida acumulação de capital.

Assim, as autoridades provinciais e locais contavam com uma elevada parcela de poder na interpretação e implementação das diretrizes estratégicas gerais emanadas de Pequim. A autoridade do governo central em matéria econômica foi deliberadamente enfraquecida e a sua função passou a ser a de ator indireto, centrado na gestão do cenário macroeconómico, como as taxas de juros e as políticas preferenciais no interesse de determinadas regiões e setores. De facto, a China foi qualificada como o “país mais descentralizado do mundo”, onde a parcela da renda que vai para as mãos dos governos locais é mais do dobro do que é comum nos países desenvolvidos e também é muito maior do que o que é típico dos países em desenvolvimento.

No entanto, é importante assinalar que a forte autoridade local e o seu controle dos recursos na acumulação de capital e no processo de desenvolvimento abarcou principalmente os setores não estratégicos da economia. Agentes importantes do poder central em todas as províncias foram algumas empresas propriedade do Estado em setores estratégicos designados, como energia, indústrias pesadas, ferrovia e telecomunicações, controladas diretamente por Pequim, embora, por sua vez, tivessem um alto grau de autonomia. No entanto, deve ser esclarecido que a maioria das 150.000 empresas propriedade do Estado (EPE) – e dois terços dos seus ativos – estavam sob o controle das autoridades provinciais e locais, não de Pequim.

A relação entre os governos locais e o centro foi oscilando ao longo dos anos entre a descentralização e a recentralização, e a fase mais recente aponta no sentido da recentralização, embora limitada, sob a atual liderança de Xi Jinping. Na maioria dos outros países, o grau de descentralização provavelmente teria causado um enfraquecimento sustentado do centro. No entanto, a China tem uma vantagem sobre outros países que faz com que o sistema funcione e não se imponham as forças centrífugas: a estrutura do Partido Comunista, paralela à estrutura governamental em todos os níveis e em todas as regiões. Embora permita conflitos entre fações, até certo ponto, a estrutura do partido e a sua disciplina interna são os que tornam possível o paradoxo do autoritarismo descentralizado.

A liberalização, a privatização acompanhada de uma intervenção estratégica em setores-chave, a industrialização orientada para a exportação, juntamente com a gestão da moeda pelo Estado, mais o autoritarismo descentralizado, foram os ingredientes do chamado milagre chinês. Eles são também os fatores que geraram os problemas que a economia enfrenta atualmente, questão que abordaremos no próximo artigo desta série.

Este conjunto de artigos está baseado no estudo recentemente publicado por Focus on the Global South com o título China: An Imperial Power in the Image of the West?(link is external), por ocasião do 70º aniversário da fundação da República Popular da China.

Notas

1. Ho-Fung Hung, sociólogo, professor associado na Universidade John Hopkins, Baltimore, Maryland, EUA.
2. Diáspora chinesa na Ásia – emigração chinesa a viver noutros países asiáticos.

***

Por Walden Bello. Professor de Sociologia e administração na Universidade das Filipinas. Diretor fundador e atual copresidente do Conselho de Administração da Focus on the Global South, colunista de Foreign Policy in Focus. Artigo de Walden Bello publicado em Foreign Policy in Focus(link is external), traduzido para espanhol por Viento Sur(link is external) e para português por Carlos Santos para esquerda.net

 

 

Uberização: desafios laborais e sociais

Uberização no trabalho

Ao contrário de outros países, o debate sobre a Uber em Portugal não deu a mesma atenção no plano legal aos problemas do emprego e condições de trabalho, centrando-se sobretudo na questão da concorrência desleal. Texto de Maria da Paz Campos Lima para a revista Esquerda.

No dicionário de Cambridge(1), o verbo uberizar (to uberize), tal como o substantivo que lhe corresponde uberização (uberization), significa modificar a oferta de um dado serviço, introduzindo uma forma diferente de o comprar ou de o usar, por via da tecnologia móvel/plataformas digitais. A raiz do termo tem origem na UberTechnology Inc., hoje uma empresa multinacional americana, que introduziu em 2009, em plena crise internacional, um novo tipo de negócio em vários setores e serviços, entrando na União Europeia via Reino Unido em 2012. Este novo tipo de negócio tende, por um lado, a não possuir os meios que produzem as suas receitas (como os automóveis no caso da Uber, ou as bicicletas da Uber Eats ou da Deliveroo ou os apartamentos e casas no caso da Airbnb), a substituir trabalhadores por programas de software, como no caso da substituição dos centros de atendimento tradicionais dos táxis por uma aplicação/app, e a recrutar pessoas sem formação específica no serviço que prestam, o que é facilitado pela tecnologia (GPS por exemplo).

A uberização trouxe consigo poderosas campanhas de promoção e marketing cuja mensagem ultrapassou os mais ambiciosos sonhos neoliberais. Nesta mensagem, a atividade econômica passava a ser o ‘encontro’, mediado por plataformas eletrônicas, entre indivíduos que prestavam serviços e consumidores, realizando os interesses e objetivos de ambos num patamar superior, um modelo win win, em que todos teriam a ganhar. A propaganda insiste na rapidez na eficiência e na qualidade dos serviços prestados em tal contexto, sublinhando que a sua qualidade é um resultado natural do funcionamento do mercado. O que não é dito é que os termos e as condições de tais ‘encontros’ não estão nas mãos invisíveis do mercado, mas nas das grandes corporações internacionais, atuando à escala planetária e tirando partido das geografias mais favoráveis. A Uber é atualmente a mais valiosa ‘start-up’ dos Estados Unidos, avaliada em 2017 em 68 mil milhões de dólares, mais 37 mil milhões do que a segunda operação mais valiosa, a Airbnb, com 31 mil milhões.

Nos debates acadêmicos e políticos, o ímpeto inicial de reflexão encontrou nos conceitos de economia partilhada (sharing economy), ou no de economia pessoa-para-pessoa (people to people economy) a suposta chave para compreender os fenômenos de uberização(2). Estes conceitos e designações transmitem frequentemente uma visão tão otimista quanto mistificadora. Entre os apologistas, J-P. Nurvala, conselheiro político do partido da direita europeia, o Partido Popular Europeu(3), viu na uberização a realização da economia pessoa-a-pessoa e o futuro do mercado de trabalho digitalizado, insistindo que as transações através de plataformas deviam ser consideradas exclusivamente como transações entre um cliente e um empresário individual ou trabalhador por conta própria (self-employed entrepreneur), argumentando que os contratos celebrados não poderiam ser contratos de trabalho, nem considerados como tal do ponto de vista da aplicação da legislação laboral, dos impostos e da segurança social. De caminho, elogiavam-se as vantagens decorrentes da eliminação dos custos de transação associados à relação assalariada, e celebrava-se esta via da transformação dos assalariados em prestadores de serviços – sem direitos laborais e sociais para os quais as empresas tivessem de contribuir.

A geografia variável da expansão da ‘coisa’ na Europa(4) e fora dela esteve ligada a vários fatores. Entre eles, certamente, a profunda crise econômica e o desemprego galopante que nalguns países – designadamente no Sul da Europa – disponibilizou massivamente indivíduos e trabalhadores “em estado de necessidade”, para estar ao alcance de uma qualquer app em qualquer tempo e lugar, tanto mais que não era exigida qualquer qualificação específica. A maior ou menor presença de economia informal terá também influenciado a maior ou menor expansão da uberização nas formas que tomou até hoje. À partida, as diferenças nacionais quanto à regulação econômica e social e capacidade de fiscalização, quanto às relações laborais e poder sindical, bem como quanto às formas de organização empresarial e capacidade de lobbing (nos sectores afetados pela uberização) contaram certamente para as diferenças na difusão do fenômeno e nas reações ao fenômeno e para a maior ou menor rapidez e qualidade das iniciativas de regulação. Em todo o caso, o arrastamento dos processos visando a regulação foi um traço comum a muitos países, o que permitiu que a uberização avançasse, tirando partido do vazio legal durante vários anos. Mesmo na Dinamarca, onde entrou em 2014, a Uber só desistiu do negócio (apesar de interdita), quando foi aprovada nova legislação em Março de 2017, a qual obrigava a Uber e similares a respeitar as mesmas regras dos táxis, tratando por igual qualquer transporte individual de passageiros e obrigando ao respeito dos direitos laborais e sociais e de negociação coletiva(5). Note-se que neste país houve efetivamente uma fortíssima penalização dos condutores nas situações de condução ilegal e de fuga aos impostos.

Nos países do Sul da Europa conjugaram–se situações problemáticas a vários níveis, facilitando a expansão da uberização. Em Portugal desde 2014, a Uber, primeiro, e a Cabify, posteriormente, exerceram uma atividade ilegal de transporte de passageiros em veículos automóveis ligeiros, apesar das decisões do tribunal da Comarca de Lisboa em 2015 a favor do “encerramento e proibição em Portugal, da prestação e adjudicação do serviço de transporte de passageiros em veículos ligeiros, debaixo da denominação Uber ou qualquer outra” confirmada pelo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa no mesmo ano, as quais nunca foram efetivamente aplicadas, ao contrário do que aconteceu em diversos países, como por exemplo em Espanha(6). Aqui, a uberização teceu também laços perversos com a recuperação econômica dependente da atividade do turismo, frequentemente mediada pela Airbnb e congêneres.

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Desenvolvimentos, resistências e perspetivas

Os taxistas de Barcelona conseguiram uma importantíssima vitória para eles próprios – e indiretamente para os condutores/trabalhadores da Uber – a qual foi também uma primeira vitória contra a uberização como processo de desregulação econômica e dos direitos laborais e sociais na Europa – quando levaram o seu protesto contra a competição desleal introduzida pela Uber, até ao Tribunal de Justiça Europeu em 2014. Depois de um longo processo, em Dezembro de 2017, o Tribunal decidiu, rejeitando o argumento da Uber – que alegava ser apenas uma empresa de tecnologia de informação, uma plataforma digital de intermediação entre condutores e passageiros – e determinou que a Uber deveria ser classificada como uma empresa de serviços de transporte e teria de ser regulada como tal, afastando por isso a regulação da Uber do alcance das diretivas europeias dos serviços e do comércio eletrônico(7) à luz das quais a atividade da Uber não teria sido considerada competição desleal.

Este primeiro passo ao nível da UE compreende uma orientação muito importante, enquadrando a regulação da atividade das plataformas nas obrigações legais no plano laboral e social de cada país da UE. Ora, neste âmbito, uma das questões centrais é a da relação de emprego entre os operadores Uber (e similares) e os condutores que usam a plataforma. Devem ser classificados como trabalho independente ou como trabalho dependente?

O senhor Nurvala, conselheiro político do PPE, acharia isto uma falsa questão, na sua ambição de transformar todos os condutores em trabalhadores independentes ou prestadores de serviços. Mas em Barcelona, Londres e Nova Iorque, várias instâncias de fiscalização e regulação, muitos motoristas de táxis e condutores da Uber não partilhariam a mesma opinião. Em 2015, a Inspeção do Trabalho da Catalunha decidiu classificar os condutores da Uber como funcionários da plataforma, determinando que havia uma relação de trabalho, dando várias razões para isso: a de que a empresa fornece smartphones para que os condutores possam realizar sua atividade profissional; oferece-lhes um “sistema de incentivos” baseado na produtividade; e garante–lhes que intervirá caso tenham problemas com a polícia e tribunais. Em Londres, em 2016, um tribunal de trabalho decidiu que os trabalhadores da Uber não são trabalhadores independentes e que como trabalhadores dependentes estão abrangidos pelos direitos fundamentais, incluindo ao salário mínimo e a férias pagas. O tribunal explicou a decisão alegando: “(…) a noção de que a Uber em Londres é um mosaico de 30.000 pequenas empresas ligadas a uma plataforma comum é ridícula. Os condutores não negociam e nem têm o poder de negociar com os passageiros. Oferecem-se e aceitam-se viagens nos termos estritamente decididos pela Uber.”(8) Em Nova Iorque, em 2018, as autoridades municipais introduziram uma remuneração/hora mínima de cerca de 15 euros (representando um aumento de 4 euros em relação à media horária praticada) para condutores que trabalham para plataformas, encerrando um contencioso de dois anos, para garantir que os condutores possam ter direito a um salário decente(9).

Embora a questão das relações de emprego entre operadores das plataformas e condutores que as usam tenha sido levantada, esta questão não suscitou em todos os países e cidades as respostas que emergiram em Barcelona, Londres e Nova Iorque. Em muitos países, incluindo em Portugal, não foi dado o mesmo nível de atenção no plano legal à relação de emprego e condições de trabalho que foi dado às questões relativas ao estatuto e licenciamento da Uber na perspetiva do combate à concorrência desleal. Ora as formas concretas de resposta consagrarão mais ou menos uberização, enquanto processo de desregulação e redução dos direitos laborais e sociais e desvalorização do trabalho. Em Portugal, as propostas legislativas passaram pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da Republica e não pela Comissão de Trabalho e Segurança Social e os sindicatos nem sequer fizeram parte da lista de entidades que foram consultadas. Por outro lado, não se observou uma forte pressão social ou sindical centrada sobre a regulação das relações de emprego entre condutores e operadores de plataformas e preocupação com as respetivas condições de trabalho. Pelo menos, este tipo de preocupações não teve a mesma dimensão de protesto que as paralisações de taxistas reivindicando legislação contra a competição desleal. A proposta do Bloco de Esquerda mais limitativa da competição desleal e mais preocupada com o dumping social(10) não encontrou o apoio da maioria dos deputados. Muitas das questões aí colocadas terão de ser retomadas, não apenas do ponto de vista dos táxis, mas também do ponto de vista dos direitos laborais e sociais dos condutores ligados a plataformas.

Com a entrada em vigor em Outubro de 2018 da Lei 45/2018, instituindo o Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrônica (TVDE), foram dados passos, ainda que insuficientes, no domínio da prevenção da competição desleal e no domínio da regulação das relações de trabalho. Esta lei estabeleceu, no seu artigo 10º, as disposições principais sobre a relação de emprego e tempo de trabalho dos motoristas de TVDE, estabelecendo que o vínculo jurídico estabelecido entre o operador de TVDE e o motorista afeto à atividade, por contrato escrito assinado pelas partes, e independentemente da denominação que as partes tenham adotado no contrato, é aplicável o disposto no artigo 12º do Código do Trabalho, considerando-se que os equipamentos e instrumentos de trabalho são todos os que sejam pertencentes ao beneficiário ou por ele explorados por aluguer ou qualquer outra modalidade de locação. O mesmo artigo estipulou que ao motorista vinculado por contrato de trabalho é aplicável o regime de organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem atividades móveis de transporte rodoviário e ao regime do motorista independente.(11)

Deste modo, no essencial retomou-se a definição de trabalho dependente na base da qual se tem combatido o falso trabalho independente em outros domínios de atividade. Talvez esta resposta não seja suficientemente satisfatória e as experiências de Barcelona, de Londres e Nova Iorque possam inspirar novos caminhos e propostas. É que, tal como o tribunal de Londres afirmava, os termos do negócio e o poder das partes (condutores e passageiros ou utentes) são definidos de facto pelas grandes corporações que operam as plataformas e há que encontrar formas da sua responsabilização no plano dos direitos laborais, das condições de trabalho e da segurança social dos condutores. De resto, aprofundar o debate neste campo a partir da experiência da Uber e similares é uma exigência, quando em larga medida a chamada economia Gig e as novas experiências da revolução industrial 4.0 estão a apostar fortemente na uberização, em modelos de negócio em que os trabalhadores suportam todos os riscos. Uma aposta que estão a fazer, em várias áreas, incluindo na educação e na saúde(12), implicando a substituição de trabalhadores por software e a substituição de contratos de trabalho por prestação de serviços. Um debate que diz respeito a toda a sociedade e em que os sindicatos e movimentos sociais de trabalhadores precários deverão ser envolvidos.

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Notas

  1. Cambridge Dictionary, http://dictionary.cambridge.org/dictionary/(link is external) english/uberize?q=uberization.
  2. Sutherland e Jarrahi, 2018, The Sharing Economy and Digital Platforms: A Review and Research Agenda Article in International Journal of Information Management· July 2018 DOI: 10.1016/j. ijinfomgt.2018.07.004
  3. Conselheiro político do PPE para as questões económicas e sociais, incluindo e matérias relativas ao ECOFIN e ao Euro grupo. Cf. Nurvala, Juha Pekka (2015) ‘Uberisation’ is the future of the digitalised labour market’, European View, 14:231–239.
  4. https://www.eurofound.europa.eu/sv/publications/report/2016/eu-member-st…(link is external).
  5. https://www.theguardian.com/technology/2017/mar/28/uber-to-shut-down-den…(link is external).
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  7. https://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2017-12/(link is external) cp170136en.pdf.
  8. https://www.theguardian.com/technology/2016/oct/28/uber-uk-tribunal-self…(link is external).
  9. https://www.vox.com/2018/12/5/18127208/new-york-uber-lyft-minimum-wage(link is external).
  10. http://www.beparlamento.net/estabelece-um-novo-regime-jur%C3%ADdico-para…(link is external).
  11. https://dre.pt/home/-/dre/115991688/details/maximized(link is external).
  12. Fitzgerald, Tanya e Gunter, Helen M (2017) Debating the agenda: the incremental uberisation of the field, Journal of Educational Administration and History, 49:4, 257-263; e Khan, Fazal (2016), “The ‘Uberization’ of Healthcare: The Forthcoming Legal Storm over Mobile Health Technology’s Impact on the Medical Profession”, Health Matrix: The Journal of Law Medicine, vol. 26. http:// scholarlycommons.law.case.edu/healthmatrix/vol26/iss1/8https:// doi.org/10.1080/00220620.2017.1342980

Artigo publicado em fevereiro na revista Esquerda.

É a época mais maravilhosa do ano…

Lucas 2:11

Dois mil anos atrás, Jesus veio à Terra para se tornar Emanuel, “Deus conosco”. E através desse único ato sacrificial de amor, agora experimentamos intimidade com Deus para sempre!

Ao celebrarmos o nascimento de Jesus hoje, veja como você pode anunciar as grandes novas de Seu amor: compartilhe a Imagem do Versículo acima com seus amigos e familiares.

Desejo a você um Feliz Natal!

Extrema-direita reivindica ataque contra a Porta dos Fundos

Porta dos Fundos

Esta quinta-feira, um grupo de extrema-direita reivindicou a autoria de um ataque terrorista contra a sede da Porta dos Fundos, ocorrido na véspera de Natal, no Rio de Janeiro.

Tem circulado pela Internet um vídeo em que os alegados autores do ato de terrorismo dizem pertencer ao Comando da Indulgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira. No vídeo em questão, três pessoas mascaradas e com vozes distorcidas assumem o ataque.

“Nós, do Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira, reivindicamos a ação direta revolucionária que buscou justiçar os anseios de todo o povo brasileiro contra a atitude blasfema, burguesa e antipatriótica que o grupo de militantes marxistas culturais Porta dos Fundos tomou quando produziu o seu Especial de Natal”, afirmaram os supostos autores do atentado num vídeo online.

No dia 24 de dezembro, a sede da Porta dos Fundos foi alvo de um atentado terrorista. A produtora, que afirma não ter havido vítimas, já condenou publicamente “todos os atos de violência” e afirmou esperar que “os responsáveis por este ataque sejam encontrados e punidos”.

Fábio Porchat, ator da Porta dos Fundos, já reagiu ao ataque, afirmando que a liberdade de expressão da produtora não se calará perante este ato.

O ato de terrorismo foi filmado pelas câmaras de vigilância. As imagens já foram entregues às autoridades e o secretário estadual de Polícia Civil, de acordo com o jornal O Globo, irá receber esta quinta-feira os atores da Porta dos Fundos.

No início de dezembro, a produtora lançou um especial de Natal na Netflix. Intitulado “A primeira tentação de Cristo”, representa Jesus como tendo vivido uma experiência homossexual. Após a divulgação do vídeo, milhares de fanáticos religiosos, através de um abaixo-assinado, tentaram suprimir a liberdade artística da produtora.

O grupo que reivindicou o ataque terrorista é uma corrente política criada pela Ação Integralista Brasileira (AIB), caracterizada pelo ultranacionalismo e pela defesa de valores conservadores e tradicionalistas católicos de extrema-direita. Surgiu na década de 1930, inspirada no fascismo italiano.

Fonte: Esquerda

Por que colocar Cristo de volta no Natal não é suficiente

Por que colocar Cristo de volta no Natal não é suficiente

O Natal na América nunca foi um evento direto. Seja na privacidade de nossas casas ou na praça pública, sempre foi um assunto conflitante.

Para alguns em nosso atual clima cultural, tem sido uma questão de liberdade religiosa e direito político poder dizer “feliz Natal” na Target ou no Walmart. Para outros, tem sido uma questão de pluralismo religioso e hospitalidade política dizer “boas festas”. Isso leva uma parte da nossa sociedade a querer abolir completamente o Natal. Para outros, a resposta é continuar colocando “Cristo de volta no Natal”. Mas talvez haja um problema mais profundo.

Talvez o problema não seja se lembramos “de que Jesus é a razão da estação”, mas que a história que “Christmas in America” conta não se parece com a história que Mateus e Lucas contam sobre o nascimento de Cristo e sempre parecem distorcer ou deixar de fora elementos essenciais da narrativa da Natividade.

Há uma razão para isso, é claro. O Natal na América é menos influenciado pelas histórias de um publicano e de um médico – os escritores do Evangelho Mateus e Lucas – do que pelas histórias de um puritano, uma princesa, um poeta e uma série de pintores.

O que é necessário, eu poderia argumentar, é uma re-conceituação muito mais radical da história do Natal – como parece, como se sente, para onde nos leva e o que nos permite imaginar – e para a história de Matthew e Lucas para redefinir como os cristãos da América celebram a “massa de Cristo”.

Talvez o que seja necessário, de maneira mais franca, seja deixar a história do “Natal na América” em paz e que os cristãos aprendam a celebrar a Festa da Natividade.

Por que colocar Cristo de volta no Natal não é suficiente

Uma puritana, uma princesa, uma poeta e muitos pintores

A história de como chegamos ao “Natal na América”, como a conhecemos, é longa e complicada, que depende, em suma, de quatro influências fundamentais: as ações legais dos puritanos no século XVII, as celebrações domésticas da rainha Victoria, a publicação de um romance de Charles Dickens e o trabalho de poetas e pintores no final do século XIX e início do século XX.

“Aviso Publick: o Natal é proibido”

Por volta de meados do século XVII, os líderes puritanos da Nova Inglaterra tornaram a celebração do Natal ilegal. Eles o fizeram por dois motivos específicos. Por um lado, a festa do Natal envolvia uma grande quantidade de comportamento intemperado. Durante aquelas longas noites de inverno, as pessoas festejavam em excesso, embebedavam-se, praticavam sexo sem motivo, se revoltavam nas ruas e invadiam as casas dos abastados e exigiam que recebessem o melhor da despensa. Na época, o Natal parecia mais uma festa de fraternidade terrivelmente errada – marcada por “Mirth louco e rude Reveling”, como Cotton Mather via. Estava longe de ser doce e suave.

Outra razão pela qual os puritanos proibiram o Natal é que cheirava demais às cerimônias “popistas”. Para eles, a “massa de Cristo” católica romana violava a exigência de adoração apenas como a Bíblia ordenou explicitamente. Como observa Gerry Bowler, no Natal na mira , “o único dia a ser santificado, afirmavam os puritanos, era o sábado”.

Um aviso público alertou seus cidadãos:

A observação de Natal tendo sido considerada um sacrifício, a troca de presentes e cumprimentos, vestindo roupas finas, festas e práticas satânicas semelhantes são proibidas por este meio, sendo o infrator responsável por uma multa de cinco xelins.

Devido à influência puritana nesse feriado religioso em particular, o Congresso dos Estados Unidos se reunia regularmente no dia de Natal de 1789 a 1855. As escolas públicas se reuniam no dia de Natal em Boston até 1870. O primeiro estado a declarar legal a celebração do Natal foi o Alabama, em 1836.

“O próprio cheiro das árvores de natal”

Um ano depois, em 1837, a princesa Vitória, a única filha do duque e da duquesa de Kent, tornou-se rainha da Inglaterra. Três anos depois, ela se casou com seu primo em primeiro grau, o príncipe Albert de Saxe-Coburg e Gotha. Ao contrário dos puritanos ingleses, os cristãos protestantes alemães, como a mãe de Victoria e a família do príncipe Albert, mantinham as tradições históricas do Natal.

Como os ancestrais hanoverianos de Victoria já haviam introduzido o costume da decoração da árvore de Natal na corte inglesa, não foi uma decisão difícil para a rainha apresentar a árvore de Natal ao povo inglês em geral. Juntos, Victoria e Albert modelaram para o povo do Reino Unido uma celebração centrada na família. Esta é a segunda influência-chave no Natal na América.

Uma entrada do diário da rainha Victoria em 24 de dezembro de 1841 diz o seguinte:

Sempre considero o Natal um momento feliz muito querido, também para Albert, que o desfrutou naturalmente ainda mais em seu lar feliz, que o meu, certamente, quando criança, não era. É um prazer ter este festival abençoado associado aos dias mais felizes. O próprio cheiro das árvores de Natal de lembranças agradáveis.

Enquanto o historiador Stephen Nissenbaum resume as coisas em A Batalha pelo Natal, o que antes era marcado por celebrações litúrgicas na igreja e festividades na vila, girando em torno de rituais públicos e atividades cívicas, acabou se transformando em um assunto doméstico, girando em torno de um feriado infantil, marcada por atividades extravagantes para presentear e, com o tempo, para atividades comerciais.

Tom Flynn em The Trouble with Christmas acrescenta esse fato notável: [É] surpreendente o quão pequeno foi o papel das igrejas no avivamento vitoriano. Desde o início, o Natal contemporâneo era principalmente um feriado secular e comercial. Os parsons ficaram tão surpresos quanto qualquer um quando, após um hiato de um século, os bancos começaram a se encher novamente na manhã de Natal.

“Sempre pensei na época de Natal como um momento de caridade”

Seis anos depois de Victoria ter subido ao trono, Charles Dickens publicou A Christmas Carol. Com sua história de fantasmas do passado, presente e futuro do Natal, Dickens criou essencialmente um mito desprovido de detalhes das narrativas do Evangelho. Esta é a terceira influência na conta americana do Natal.

Para Dickens, foi o “espírito do Natal”, e não o Espírito de Cristo, que chamou sua atenção. O humanitarismo, em vez da humanidade de Jesus, tornou-se, para ele, finalmente determinante. O efeito do conto de Dickens não pode ser superestimado. Como Bowler resume, “Ele reviveu o elo medieval perdido entre adoração e festa, a Natividade e Yule, e enfatizou o feriado como um tempo de reconciliação pessoal e social”.

O sobrinho de Ebenezer Scrooge fala pela época em que observa: “Tenho certeza de que sempre pensei no Natal … como um bom momento; um tempo amável, perdoador, caridoso e agradável”. Durante o dia de Dickens, trabalhar no dia de Natal era uma coisa normal. O que A Christmas Carol fez foi efetivamente envergonhar essa prática fora de uso.

A secularização de São Nicolau

A influência final no Natal americano é obra de pintores, contadores de histórias e ilustradores, começando com o filantropo John Pintard no início do século XIX. Na esperança de inspirar os hábitos virtuosos de seus ancestrais holandeses no povo da cidade de Nova York, outrora uma cidade colonial holandesa, Pintard fez uma campanha para tornar São Nicolau o santo padroeiro da cidade. Como Bruce David Forbes descreve no Natal: Uma História Espontânea:

Sob a liderança de Pintard, a Sociedade Histórica de Nova York iniciou um jantar anual no Dia de São Nicolau em 6 de dezembro de 1810, e para a ocasião Pintard encomendou uma ilustração em xilogravura de Nicholas, vestida com as roupas de um bispo.

Esta, por todas as razões práticas, seria a última vez que os artistas representariam Nicolau, o Bispo de Myra, em seu traje litúrgico original.

Em 1809, no dia de São Nicolau, o escritor Washington Irving retratou São Nicolau em seu livro satírico História de Nova York, Knickerbocker, sobrevoando árvores em uma carroça puxada a cavalo e deslizando pelas chaminés para entregar presentes. Em 1823, foi publicado um poema intitulado “Uma visita de São Nicolau”, descrevendo São Nicolau em um trenó com renas nomeadas individualmente. Esse poema cimentou as características básicas da história americana do Natal.

Outra figura influente desse período é Thomas Nast, um ilustrador nascido na AlemanhaEm 1862, Nast desenhou um desenho animado para o Harper’s Weekly que representava São Nicolau como uma pequena criatura semelhante a um elfo. Eventualmente, Nast acrescentou outros detalhes: localizar sua sede no Pólo Norte, descrevendo-o como um fabricante de brinquedos com elfos como assistentes, recebendo cartas de crianças e lanches quando visitava suas casas.

Uma influência final digna de menção é o ilustrador Haddon Sundblom. Em 1931, quando a Coca-Cola Company narra a história, a empresa queria que sua campanha de refrigerantes mostrasse uma São Nicolau saudável e realista, ou como os holandeses o chamavam de Sinterklass . Então eles contrataram a Sundblom para desenvolver uma série de imagens que usavam o Papai Noel. Eles queriam que os leitores encontrassem o próprio Papai Noel, não apenas um homem vestido de Papai Noel.

De 1931 a 1964, a Sundblom produziu pelo menos uma ilustração por ano do Papai Noel bebendo uma Coca-Cola. É nesse ponto que o Papai Noel se globaliza. Segundo Bowler, em seu livro Papai Noel: uma biografia, “a onipresença esmagadora desses anúncios… garantiu que nenhuma versão rival do Papai Noel pudesse surgir na consciência norte-americana”.

Quaisquer laços que possam ter permanecido com o bispo de Myra na Ásia Menor serão posteriormente cortados na imaginação americana. Nicholas, o Maravilha, tornou-se Jolly Old St. Nick; o santo foi secularizado.

Por que colocar Cristo de volta no Natal não é suficiente

O poder do vácuo litúrgico

Então, o que acontece quando a igreja protestante no século XVII evacua sua adoração da celebração do nascimento de Cristo? É criado um vácuo litúrgico que as entidades não-eclesiais preenchem de bom grado. O governo determina a forma legal do Natal, o mercado molda os desejos emocionais da sociedade e as expectativas financeiras sobre o dia sagrado, a família ideal substitui a família sagrada e o trabalho dos artistas visuais molda sua imaginação, enquanto músicos e escritores preenchem o espaço vazio com suas próprias histórias sobre a “mágica” do Natal.

Por exemplo, em 1863, Papai Noel não apenas é alistado para apoiar o esforço de guerra, mas também recebe um parceiro para aumentar seu valor de mercado. Em 1939, os publicitários de Montgomery Ward sonham com um personagem conhecido como Rudolph, a Rena do Nariz Vermelho, para competir com Marshall Fields. No mesmo ano, o Presidente Roosevelt declara que a quarta quinta-feira do mês é o Dia de Ação de Graças, avançando o feriado em uma semana. Essa quebra de tradição é motivada por pedidos da Associação Nacional de Varejo de Produtos Secos para estender a temporada de compras de Natal.

O que acontece com a igreja à luz de todas essas coisas? Perde sua voz distintiva na praça pública. O que acontece com muitos cristãos grandes e pequenos? Eles ficam bravos com as coisas erradas. O que acontece com as histórias do evangelho? Eles são cooptados por histórias alternativas e distorcidos por histórias menores. O que acontece com as vozes dos protagonistas de Mateus e Lucas? Eles são inundados pelo barulho dos jingles publicitários e pelas vozes de personagens fictícios que nos convidam a “simplesmente acreditar”.

A razão pela qual não podemos simplesmente colocar “Cristo de volta ao Natal” é esta. Toda vez que tentamos colocar um pouco mais de Jesus na história do “Natal na América”, Jesus, por assim dizer, perde rotineiramente. Como um exemplo de religião civil, o “Natal na América” sempre busca sanear a história da Natividade – torná-la segura para o consumo público. Ele rouba a história de Luke, removendo seus elementos escandalosos – suas canções de protesto, por exemplo. Ao colocar uma creche ao lado de uma explosão BB8 ou Frosty no gramado da frente, ela absorve a história estranha de Matthew em uma história de bom humor genérico.

Se é verdade que quem conta as histórias domina o mundo, a história que “Christmas in America” conta é uma força gigantesca. Pensar que podemos jogar uma pitada do bebê Jesus na história de “Natal na América” sem uma mutação do bebê Deus-Homem é ingênuo. Acreditar que um grito de “Feliz Natal” na Target será ouvido, pois um anúncio fiel de notícias angélicas é ingênuo. A história de Matthew, o publicano, e Lucas, o médico, inevitavelmente se afoga – e se afoga.

Como a história de “Christmas in America” está ligada a mitos americanos fundamentais, como beisebol e torta de maçã, os detalhes difíceis das narrativas da Natividade são engolidos e reaproveitados pela história nostálgica dos americanos na época do Natal. “A época mais maravilhosa do ano”, invariavelmente, reconstitui o relato do nascimento de Cristo “nos dias de Herodes”. E embora “Natal na América” não seja de todo ruim, envolve inércias que resistem à história mais exigente de Deus encarnado e com o qual os cristãos devem estar alertas.

As histórias de um publicano e um médico

Mas o que aconteceria se a igreja se tornasse mais profundamente moldada pelas histórias que Mateus e Lucas contam? Como nossas tradições podem mudar se prestamos atenção a toda a narrativa e não apenas ao destaque das histórias da Natividade?

Para os escritores do evangelho, a história não apenas ilustra um ponto; a história é o ponto. Se é assim, então como o ponto de vista do narrador, a caracterização de seus protagonistas, os cenários e o uso de metáforas, sinais e canções nos mostram o significado do nascimento de Jesus? Quatro características fundamentais impregnam essas histórias com seu significado.

Primeiro, essas histórias são histórias fantásticas. Um anjo se comunica repetidamente com José através dos sonhos e pessoalmente com Maria e Zacarias. Um anjo adverte os Magos em um sonho para não voltar a Herodes e uma hoste de anjos aparece para um grupo de pastores em seu campo. Um grupo de astrólogos / astrônomos vê uma estrela nos céus e decide visitar Belém para visitar o rei filho à luz de suas observações celestes.

Ouvimos muito sobre a magia do Natal. Mas e se a mágica do Natal for menos como a maravilha de um filme da Pixar (tão maravilhosa quanto é!) E mais como a profunda magia das Crônicas de Nárnia de Lewis – muito mais fantástica do que qualquer coisa que possamos imaginar? O que significaria encontrar de novo as terríveis e espantosas notícias do nascimento de Cristo em nossas festividades? Como podemos provar de novo a terrível e terrível palavra do anjo em nossos testemunhos e orações?

Segundo, são histórias de dificuldades, perdas e dores. Uma criança é concebida fora do casamento. Um estigma social acompanha a decisão de Joseph de levar Mary para ser sua esposa. A infertilidade caracteriza a experiência de Zacarias e Isabel. Uma família de refugiados se afasta da família no momento mais inoportuno da vida de uma criança, a fim de viver entre estranhos em uma terra estrangeira. Um massacre de crianças ocorre na cidade em que a sagrada família fugiu.

O sofrimento assombra todos os cantos das narrativas do nascimento. Dor e perda marcam as experiências de cada personagem nessas narrativas. Então, sim, a celebração do Natal deveria ser uma alegre celebração do nascimento de Cristo – maravilhosamente alegre! Mas talvez o nascimento de Cristo seja um encontro com alegria e não com felicidade, porque a alegria, considerada biblicamente, pode explicar o sofrimento, enquanto a felicidade não pode.

Terceiro, é uma história multigeracional e multicultural. Jesus tem uma mãe adolescente e sua prima que foi removida, Elizabeth, tem idade avançada. Simeão, o Receptor de Deus, e Ana, a Profetisa, são decididamente idosos. Maria e José pertencem a uma classe socioeconômica baixa, enquanto Herodes pertence a uma classe socioeconômica alta. Os pastores pertencem a uma classe social pária, Zacarias à classe sacerdotal. Os Magos são astrólogos persas. E todos eles pertencem à narrativa da Natividade.

Por mais que possamos descrever a história do nascimento de Cristo, descrevemos-a infielmente se apagarmos todos os “multi-”s: multiétnico, multi-linguístico, multi-econômico, multi-cultural e multigeracional. E sendo todas essas coisas, antecipa as boas novas do Pentecostes, onde o Espírito de Deus reúne uma série de “multi-”s em nome de Cristo.

Quarto, é uma história de músicas espontâneas. Como os personagens de uma produção de teatro musical, os protagonistas do evangelho de Lucas acham que o mero discurso é insuficiente para a tarefa de expressar suas experiências surpreendentes. Mary começa a cantar em resposta à bênção de Elizabeth. (Não é uma canção “doce”.) Zacarias canta seu caminho em silêncio ao pronunciar o nome de seu filho. (Também não é uma canção “doce”.) O coral de anjos canta a glória fantástica de Deus para uma coleção socialmente insignificante de pastores, enquanto Simeon explode em verso ao ver o menino Jesus.

A experiência da redenção de Deus é tão muito extraordinário, que ele solicita padrões extraordinários de fala, neste caso, erupções musicais e líricas. Como os estudiosos do Novo Testamento gostam de ressaltar, o Evangelho nasceu na música. Parece que nada menos seria adequado para um encontro com o Deus vivo.

Por que colocar Cristo de volta no Natal não é suficiente

Celebrando a Natividade de Cristo

Então, como devemos viver? Eu poderia recomendar duas coisas aqui.

Primeiro, desfrute em sã consciência tudo o que é bom sobre o “Natal na América”. Aproveite por motivos pessoais e missionários. Aproveite as luzes cintilantes que pontilham o seu bairro. Tenha prazer em fazer os biscoitos de açúcar e grinaldas caseiras. Dê uma boa risada, ou um bom choro, assistindo A Christmas Brown Charlie Ouça seus registros de Bing Crosby e Mariah Carey.

Aprecie-os porque a graça e a bondade de Deus não estão ausentes dessas coisas. Aprecie-os porque somos sempre, como diria Agostinho, cidadãos de duas cidades. Aprecie-os porque eles se tornam uma maneira de estarmos totalmente presentes na vida – e nos anseios – de nossos vizinhos.

Mas também incentivo-nos a lembrar que a história que “Christmas in America” conta não deve ser confundida com a história do Evangelho. Enquanto o primeiro abre muito espaço para admiração e consideração amável por nossos vizinhos, o segundo torna possível que tanto a alegria quanto a tristeza, tanto a justiça quanto a misericórdia, coexistam na história redentora de Deus.

Na narrativa de Matthean, tanto a experiência do refúgio quanto o do refugiado representam sinais do cuidado providencial de Deus. No relato de Lucan, tanto os nascidos baixos como os nascidos altos se tornam participantes iguais no drama da encarnação de Cristo. Saber que nossos próprios medos e anseios pertencem a essa história se torna uma fonte de grande conforto para muitos em nossas comunidades.

No final, não acho que seja muito bom tentar “colocar Cristo de volta no Natal”. Eu digo, deixe essa história em paz; não vale a pena a luta. Deixe a América ter sua história de Natal. Trate-o como qualquer outro aspecto das tradições de nossa nação, para melhor e para pior.

Mas acho que muita coisa boa virá quando a igreja aprender a celebrar a Festa da Natividade e a descobrir nesta história surpreendentemente bela do nascimento de Cristo a natureza melhor do que poderíamos ter imaginado do evangelho.

Eu também acredito que nos tornamos uma testemunha mais vantajosa para um mundo observador que quer muito saber se Deus está de fato conosco – aqui e agora, neste momento, neste lugar.

***

W. David O. Taylor é professor assistente de teologia e cultura no Fuller Theological Seminary e diretor do Brehm Texas, uma iniciativa que busca a renovação da igreja através das artes. Seu livro Glimpses of the New Creation: Worship and the Formative. Power of the Arts será lançado em 2019 com Eerdmans. Ele tweeta em @wdavidotaylor. Traduzido do inglês pelo serviço do Google.

Feliz Natal da Rose e do Dialison

Cartão natal do dcvitti e da rose 2019

Feliz Natal! É o que eu e a minha Rose desejamos anos nossos familiares, amigos e seguidores. Felicidades a todos!

[Livro] Conservadorismo – Um convite à grande tradição

[Livro] Conservadorismo - Por Roger Scruton

Novo livro do autor do best-seller Como ser um conservador. Nesta breve e magistral introdução à tradição conservadora, Roger Scruton, um dos maiores intelectuais britânicos da atualidade, oferece aos leitores um convite ao mundo da filosofia política, explicando a história e a evolução do movimento conservador ao longo dos séculos. Com a clareza e a autoridade de um professor habilidoso, discute perspectivas da ideologia na sociedade civil, estado de direito, liberdade, moral, propriedade, direitos e o papel do Estado. Espécie de guia, claro e incisivo, Conservadorismo é leitura essencial para qualquer um que deseje compreender a política ocidental, hoje e nos últimos três séculos.

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[Livro] Por que as pessoas mentem

[Livro] Por Que as Pessoas Mentem -  Por Gregory Hartley e Maryann Karinch

Já pegou seu parceiro, sócio, pai ou mãe, chefe ou filho mentindo descaradamente? E se você pudesse saber, apenas ao ouvir e observar, se alguém está mentindo? O interrogador militar condecorado Gregory Hartley vai lhe mostrar como fazer isso.

Por que as pessoas mentem fornece as ferramentas para descobrir o que de fato está acontecendo – para ter vantagem numa negociação salarial, fazer com que um possível cliente se aproxime do resultado que você deseja, ou descobrir por que você precisa terminar uma relação pessoal ou de trabalho. A obra mergulha mais fundo em como e por que as pessoas mentem. Nela, os autores respondem diretamente ao pedido dos leitores em busca de mais detalhes sobre como ler e usar a linguagem do corpo em benefício próprio. Quem precisa de Por que as pessoas mentem? Qualquer um que tenha um parceiro que trai ou um chefe manipulador. Qualquer um que conduza entrevistas de trabalho ou esteja prospectando novos clientes. Qualquer um que tenha adolescentes em casa ou trabalhe na política. Qualquer um cujo sucesso e felicidade dependam da comunicação clara com os outros. E qualquer um que queira se tornar um pouco mais inescrutável, seja nos negócios, na vida ou mesmo na mesa de pôquer.

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Prefeitura de Ilhota irá leiloar 8 imóveis que foram desafetados do patrimônio público municipal

Loteamentos que serão desafetados pelo PL 30/2019

Dida sendo o Dida e em mais um ato monocrático sem consultar o povo promove o desmantelamento do patrimônio público.

A Prefeitura de Ilhota publicou no apagar das luzes do ano, o Edital de Leilão Público 001/2019 ao qual irá desfazer-se de oito imóveis públicos que foram desafetados pela Lei Municipal Nº 1977/2019. O edital foi assinado pelo Prefeito Dida no dia 17 de dezembro e publicado na página 904, publicação Nº 2279552, da edição 3006 do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, na data de 18/12/2019. Apenas dois imóveis localizados no Loteamento Bruno Schnaider ficaram de fora do leilão.

O leilão será realizado no dia 3 de fevereiro de 2020, às 13h30min pela Leiloeira Oficial, Sra. Ancila Maria Baldissera Paludo, inscrita na JUCESC sob Nº AARC 0049, designada através de Credenciamento Processo 4/2017. A Licitação na Modalidade de Leilão Online será adotado para que a Prefeitura de Ilhota se desfaça dos bens imóveis de sua propriedade. O maior lance leva. Estranho é que o leilão será online, pela internet e não veremos a cara dos sujeitos que irão adquirir os terrenos a preço de banana podre.

Na sessão da Câmara de Vereadores de Ilhota de 12 de novembro, foi aprovado pelos vereadores da base, a pedido do prefeito, o Projeto de Lei Nº 30/2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis do Patrimônio Municipal, que além de imoral é contraditória. Vereador RogérioVereador Boga e Vereador Luiz Gustavo foram contra.

Confira abaixo a íntegra do edital. Sou contra ao leilão e espero que mais pessoas possam se juntar a ação. Vamos lá, repudie-se!