O fascismo, antes de ser um regime, é um ambiente político e cultural contaminado

Fascismo pelo mundo

Tenho refletido e escrito sobre a perda de vitalidade da democracia. Mas acho que agora já entramos num perigoso caminho de desconstrução da democracia, uma ameaça que vem na esteira do golpe do impeachment e se expressa hoje no nosso governo híbrido, civil-militar, com sua agenda antidireitos. Claro, a institucionalidade democrática formal está mantida até aqui, mas algo por dentro vem corroendo os princípios e valores éticos e políticos vitais da democracia: o respeito incondicional da liberdade de ser, pensar e agir, a busca da maior igualdade possível, com direito à diversidade, convivendo em solidariedade coletiva e baseando tudo em ativa participação cidadã. Tais princípios constituem o substrato de qualquer democracia com potencial de transformar contradições e divergências, de potencial destrutivo, em forças construtivas de sociedades mais livres e justas.

Hoje reconheço um vírus implantado em nosso seio que pode acabar com a democracia e nos levar ao fascismo como regime político. Estamos diante de sinais inequívocos de tal vírus no campo de idéias e valores que foram se revelando e se condensaram na vitória eleitoral e nas falas do presidente e de integrantes do governo empossado. A leitura de um discurso de Umberto Eco, de 24 de abril de 1995, na Universidade de Columbia, Nova York, publicado em espanhol por Bitacora, sob o título Los 14 síntomas del fascismo eterno, me inspirou. Segundo Eco, as características típicas do “Ur-Fascismo” ou “fascismo eterno” não se enquadram num sistema, “…mas basta com que uma delas esteja presente para fazer coagular uma nebulosa fascista”(em tradução livre). Vou lembrar aqui apenas alguns dos indícios do eterno fascismo que Eco aponta e que deixo aos leitores desta minha crônica identificar as suas expressões na realidade brasileira.

Culto da tradição – como se toda a verdade já estivesse revelada há muito tempo e o que precisamos é ser fiéis a ela. O tradicionalismo é uma espécie de cartilha na disputa de hegemonia fascista sobre corações e mentes. O pensamento do principal guru dos “donos do poder”, a pregação das igrejas pentecostais e as falas – quando dizem algo – são impregnados de uma veneração da verdade já revelada em escritos sagrados e de valores espirituais mais tradicionais do cristianismo. “Deus, pátria, família e propriedade”, com a força que estão de volta como pregação, não deixam dúvida. Fascismo e fundamentalismo sempre vêm juntos.

Repulsa ao modernismo – que leva a considerar as conquistas humanas em termos de direitos e de emancipação social como perversidades da ordem natural. Nega-se, em consequência, a racionalidade e, com ela, toda a ciência e a tecnologia. Não falta gente com tal forma de pensar no governo e seus seguidores. Para eles, direitos iguais são um absurdo. Mudança climática é uma “invenção de comunistas”. E por aí vai.

Culto da ação pela ação – fazer e agir, acima de tudo. Como diz Eco, para fascistas “pensar é uma forma de castração”. Daí a atitude de suspeita à cultura, pois é vista como algo crítico. Em consequência, todo mundo intelectual é suspeito. Ainda Eco, “O maior empenho dos intelectuais fascistas oficiais consistia em acusar a cultura moderna e a intelligentsia liberal de ter abandonado os valores tradicionais”.

Não aceitação do pensamento crítico – pensar criticamente é fazer distinções e isto é sinal de modernidade, pois o desacordo é base do avanço do conhecimento científico. O fascismo eterno considera a divergência como traição. Deve-se aceitar a verdade da ordem estabelecida. Daí, “escola sem partido”, sem iniciação ao pensamento crítico e a liberdade de expressão e ação.

O racismo na essência – segundo Eco, com medo da diferença, o fascismo a explora e potencializa em nome da busca e da imposição do consenso. Os e as diferentes não são bem vindos. Por isso, o fascismo eterno é essencialmente racista e xenofóbico. Daí a identificar os diferentes como criminosos a linha é reta.

O apelo aos precarizados e frustrados – todos os fascismos históricos fizeram apelo aos grupos sociais que sofrem frustração e se sentem desleixados pela política. As mudanças no mundo do trabalho, promovidas pela globalização econômica e financeira, são terreno fértil para o fascismo.

O nacionalismo como identidade social – nação como lugar de origem, com os seus símbolos. Os e as que não se identificam com isso são inimigos da nação. Portanto, devem ser excluídos. Podem ser os nascidos fora da nação, como os imigrantes, ou por se articularem com forças externas – o tal “comunismo internacional” – ou, ainda, por não se enquadrarem no padrão “normal” de nacionalidade. O nacionalismo vulgar é o cimento agregador de qualquer fascismo.

A vida como guerra permanente – no fascismo, a gente não luta pela vida, liberdade, bem viver, mas vive para lutar. A violência é aceita como regra e a busca de paz uma balela. Vencem os mais fortes, armados. Há um culto pela morte na luta.

O heroísmo como norma – o herói, um ser excepcional, sem medo da morte, está em todas as mitologias. Aqui basta lembrar a exploração feita daquele atentado em Juiz de Fora. O herói vira mito real.

O machismo como espécie de virtude – em sendo difícil a guerra permanente e a demonstração de heroísmo, o fascismo potencializa as relações de poder na questão sexual, segundo Umberto Eco. Aqui também não faltam manifestações de patriarcalismo e machismo, com intolerância com o que é considerado divergente da norma em questões sexuais. Não há lugar para a liberdade de opção sexual e de gênero.

O líder se apresenta como intérprete único da vontade comum – o povo é o seu povo, o seu entendimento do que seja o povo e sua vontade comum. Como diz Eco, estamos diante de um populismo de ficção.

Chamei atenção aqui para indícios de fascismo total apontados por Umberto Eco – não todos, para não ser enfadonho e talvez desvirtuar o que o autor quis dizer – com a preocupação de dar atenção a idéias e imaginários que estão adquirindo legitimidade mobilizadora no nosso seio. Inspirado no atualmente renegado Antônio Gramsci, exatamente pelo emergente fascismo político e cultural, penso que a conquista de hegemonia no sentido de direção intelectual e moral precede o poder do fascismo pela força estatal. Ou seja, a ameaça de fascismo já está implantada entre nós, mesmo se o regime ainda não parece ser fascista.

Escrito por Cândido Grzybowski, sociólogo e presidente do Ibase.

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Está pronto para se tornar um Defensor da Liberdade?

Está pronto para se tornar um Defensor da Liberdade

Anistia Internacional, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツSe você também concorda que esse início de ano foi bastante intenso? E já estamos começando fevereiro!

Muitos retrocessos já estão, a canetadas, saindo do papel. Ameaças circulam nas mídias e muitos discursos políticos buscam atacar, reprimir e retirar direitos das pessoas, de diferentes formas.

Direitos humanos estão sendo ameaçados! Povos indígenas e quilombolas, juventude negra, pessoas LGBTQI, mulheres e pessoas que defendem direitos humanos são alvos de declarações discriminatórias, ameaças e ataques – inclusive físicos.

Mas é preciso dizer que estamos aqui, e que estamos alertas! O ano de 2019, para esse movimento global de milhões de pessoas que é a Anistia Internacional, será de muita CORAGEM e resistência, como sempre foi.

Nossa voz permanecerá ativa e queremos que você some a sua também! http://bit.ly/2SiYbl8Você pode fortalecer esse movimento se tornando um Defensor da Liberdade!

Estamos aqui reafirmando este compromisso com você, para que você esteja cada vez mais junto conosco pela garantia de direitos: os meus, os seus e os direitos de todo mundo que é gente nesse planeta.

Embora a caminhada se anuncie difícil, vamos aproveitar esse momento como uma oportunidade de valorizarmos mais as nossas semelhanças e nos unirmos de formas ainda mais criativas e potentes.

Então te faço um convite: venha conosco fortalecer a resistência e caminhar lado a lado com quem não perde a CORAGEM e a ESPERANÇA. Com a sua doação, você multiplica a nossa mobilização por #nenhumdireitoamenos!

Nós acreditamos, esperamos e vamos agir para que o desejo de mudança da sociedade brasileira signifique ampliação de direitos, e não retrocessos.

O mundo só se transforma quando a gente se movimenta e faz barulho!

Anistia Internacional

O rastro de mortos do desastre de Brumadinho

O rastro de mortos do desastre de Brumadinho [antes]O rastro de mortos do desastre de Brumadinho [depois]

Imagens de satélite registradas antes e depois do rompimento de uma barragem de rejeitos minerais perto da cidade de Brumadinho, Brasil, em 25 de janeiro de 2019 [Before: © CNES 2019 – Airbus DS; Source ESRI After: © 2019 Planet Labs]

Human Rights WatchO rompimento da barragem que matou 84 pessoas na semana passada representa a segunda tragédia do tipo em três anos, indicando falhas na supervisão por parte do Estado e uma necessidade urgente de reformas.

No dia 25 de janeiro, uma barragem de rejeitos minerais rompeu-se na cidade de Brumadinho, deixando 84 mortos e 276 desaparecidos, além de um dano ambiental catastrófico.

A cerca de 150 quilômetros de distância, uma barragem parecida rompeu-se em novembro de 2015 na cidade de Mariana, no que é considerado o pior desastre ambiental da história do Brasil. Um processo criminal pela perda de 19 vidas e danos ambientais massivos está em andamento.

A barragem de Mariana era da empresa Samarco, pertencente à anglo-australiana BHP Billiton e à brasileira Vale. A Vale também possui a barragem de Brumadinho.

Devido aos riscos claramente demonstrados pelo colapso da barragem de Mariana, as autoridades deveriam ter feito mais para prevenir que acidentes similares acontecessem. A ruptura da barragem de Brumadinho serve como uma trágica advertência da fragilidade da regulação e dos mecanismos de monitoramento.

Em 2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) reportou que nem todas as barragens são oficialmente registradas e apenas 3 porcento das registradas foram fiscalizadas em 2017. A ANA identificou 45 barragens de maior risco. O fato de que Brumadinho não estava na lista levanta sérias dúvidas sobre como o Brasil monitora a segurança de suas barragens.

Para prevenir futuras tragédias, o Brasil deveria monitorar e garantir de forma efetiva que agentes públicos e privados respeitem os padrões regulatórios e ambientais. De acordo com os Princípios sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, publicados no ano passado pelo relator da ONU sobre meio ambiente e direitos humanos, o Brasil também não deveria reduzir os níveis atuais de proteção ambiental e deveria adotar medidas sólidas para a proteção dos direitos humanos. 

Durante e após sua campanha eleitoral no ano passado, o presidente Jair Bolsonaro disse que licenciamento ambiental “atrapalha” projetos de infraestrutura e descreveu o Ibama, a principal agência federal encarregada da proteção do ambiente, como uma “indústria de multas”. Após assumirem os cargos, seu novo ministro do meio ambiente e o diretor do Ibama declararam que iriam acelerar o processo de licenciamento ambiental.

Após sobrevoar Brumadinho, Bolsonaro prometeu ajudar as vítimas, investigar o ocurrido, cobrar justiça e trabalhar para prevenir tragédias semelhantes. Isto requererá ações mais robustas para proteger o meio ambiente dos riscos representados por mineradoras e outras indústrias – uma mudança em relação às promessas de reduzir regulamentação feitas por Bolsonaro durante sua campanha.

Human Rights Watch

Bloqueio de perfil de jornalista por Bolsonaro fere a liberdade de expressão?

Bolsonaro bloqueia jornalista do The Intercept no Twitter

Perfil do novo presidente na rede social tem caráter privado ou público?

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) bloqueou, no dia 22/12, a conta do Twitter do jornalista e editor-executivo do site de reportagem “The Intercept”, Leandro Demori. Além disso, outros jornalistas do mesmo site afirmam que também foram bloqueados pelo presidente da República.

A ferramenta de bloqueio, disponibilizada pelo Twitter, impede que um usuário bloqueado acesse e realize algum tipo de interação, comentário, compartilhamento de publicações e até mesmo a leitura das informações disponíveis no perfil, enquanto estiver logado.

No caso do presidente da República, a conta utilizada para bloquear os jornalistas foi o seu perfil oficial “Jair M. Bolsonaro“. A página possui quase três milhões de seguidores e é utilizada pelo presidente para notificar suas ações e planos de governo. Além disso, o presidente também pública fotos e vídeos de suas viagens, críticas de matérias jornalísticas e compartilha publicações dos perfis de seus filhos.

Bolsonaro, até o momento, adotou a rede social de maneira semelhante à que o presidente norte-americano Donald Trump tem feito desde que assumiu o cargo, em 2017. Trump também utiliza sua conta do Twitter para informar sobre suas ações governamentais.

Trump, em maio de 2018, foi obrigado a desbloquear sete perfis de seu Twitter após decisão da juíza Naomi Reice. O processo foi impetrado pelo Knight First Amendment Institute, instituição de defesa da liberdade de expressão associada à Universidade Columbia.

Para a juíza, a conta do presidente norte-americano representa um “fórum público”. Por isso, bloquear o acesso de perfis, com base somente em críticas políticas contrárias à visão do presidente, é “contra o princípio da Primeira Emenda” (First Amendment) americana, que garante o exercício da liberdade de expressão e imprensa.

O caso exige a consideração se uma pessoa pública pode, de acordo com a Primeira Emenda, bloquear outra pessoa no Twitter em resposta ao pensamento político expressado e se a análise do caso deve ser diferenciada porque a pessoa pública é o presidente da República. A reposta para ambas as perguntas é ‘não’
explicou a juíza em sua decisão.

No caso de Bolsonaro, após bloquear a conta do jornalista do site “The Intercept”, o presidente publicou um texto, no próprio Twitter, de justificativa da ação:

Tem gente chorando porque vem mentir e ofender e ninguém é obrigado a conviver com isso. É uma satisfação ler comentários e críticas que agregam. A ofensa e a mentira podem continuar em todos estes perfis pessoais, portanto a resposta sempre será dada. Simples!.

JusBrasil

 

Até quando?

Imagem aérea de Brumadinho, MG, após o rompimento da barragem

Estamos novamente diante de uma tragédia de grande impacto ecossocial: mais uma barragem de rejeitos de mineradora que se rompe, deixa mortes e “terra arrasada” no caminho da lama, descendo como avalanche. Mais uma vez, em Minas Gerais. Mais uma vez, trata-se da Vale, a mesma empresa envolvida na ruptura de outra barragem que soterrou um povoado em Mariana, com mortes, e contaminou todo o Rio Doce. Isto três anos e pouco atrás. A gente nem sabe direito quantas “bombas” de rejeitos de mineradoras existem pelo Brasil afora, ameaçando vidas humanas, a integridade dos territórios e todas as formas de vida.

Nossa solidariedade imediata às famílias das vítimas atingidas diretamente – funcionários da própria Vale e moradores dos povoados de Brumadinho – não deve ter limites. Precisamos, também, nos somar a todos que clamam por justiça e reparação, a mais rápida possível. A irresponsabilidade não pode, mais uma vez, ficar impune e esquecida. Mas nada, absolutamente nada, vai repor as vidas perdidas e devolver a integridade daquele território.

Será que tragédias assim podem ser toleradas como “efeitos colaterais” do tal desenvolvimento? Desenvolvimento econômico, assentado numa lógica de crescimento na busca desenfreada por lucros a todo custo e acumulação capitalista, está longe de se preocupar com a vida e a integridade da natureza. As empresas não pensam sua responsabilidade de uma perspectiva ética. Limitam-se fundamentalmente a gerar dividendos aos seus acionistas, com olho em sua cotação na bolsa de valores. E governos se esforçam para não dificultar a vida das empresas, mesmo com a sociedade cobrando mais e mais responsabilidade social e ecológica, com governança adequada e com total transparência. Para completar, estamos numa conjuntura política de um novo governo disposto a afrouxar controles sociais e ambientais em nome de um anacrônico absolutismo do livre mercado.

Penso que se faz necessário esclarecer alguns pressupostos que considero fundamentais para melhor situar meus argumentos.  Viver é trocar com a natureza. Não há forma de vida sem tal troca, pois somos natureza nós mesmos. O que mudou e muito foi a nossa capacidade tecnológica na relação com a natureza para satisfazer as nossas necessidades e desejos. Com o desenvolvimento científico e tecnológico desvendamos segredos da dinâmica ecológica natural e aumentamos em muito a possibilidade de produzir bens. Mais, hoje temos capacidade de destruir e já ultrapassamos em muito alguns dos limites naturais que garantem a integridade de sistemas ecológicos essenciais à biosfera no planeta. Ao invés de nos pensarmos como parte da natureza e nós mesmos como parte essencial em sua evolução, como força ecossocial, temos uma concepção dominante do domínio e exploração, sem limites, levando à destruição. Pior, o modelo dominante da economia é gerar lucros e acumular, destruindo  natureza e concentrando a riqueza gerada. Até quando?

Os exemplos de ruptura com as possibilidades de suporte e regeneração da natureza são muitos. Nossa civilização atual, por exemplo, é movida por energia fóssil. Extraímos carvão, petróleo e gás para mover nossas economias e nosso bem estar. Mas estamos queimando num curto período da história da humanidade o que a natureza levou milhões de anos para produzir. Pior, estamos queimando e emitindo gases que estão levando à mudança climática, tragédia anunciada para logo ali, mas que teimamos em não ver. E existem os vazamentos de petróleo, sempre grandes tragédias. Aliás, do petróleo sai o plástico, hoje uma grande ameaça para a integridade do ciclo da água, vital para qualquer forma de vida. Mas dá para conceber a vida que levamos sem petróleo? Hoje, já sabemos que tecnologicamente existem alternativas, mas o problema é mais de responsabilidade ecossocial das empresas e de poder na sociedade.

O extrativismo é uma atividade essencial, mas pode ser praticado com responsabilidade, tanto na extração em si como nos impactos ecossociais. Destruir territórios e sua população não pode ser tratado como uma fatalidade, pois não é. É atividade de riscos, que devem e podem ser evitados. De forma nenhuma é aceitável o extrativismo desenfreado, sem as devidas análises e medidas para garantir resiliência ecossocial no território impactado. As empresas não podem ser tão irresponsáveis, sem transparência, pois o extrativismo está entre as atividades mais lucrativas, mas de grande potencial destrutivo. Mesmo não acontecendo desastres, a jazida de minério um dia acaba. Sobra somente o buraco da mina, com os rejeitos, para o território e a cidadania local.

Como cidadania, temos uma gigante tarefa pela frente de repensar o lugar do extrativismo em nossa economia e o tipo de responsabilidade ecossocial a cobrar das empresas envolvidas e do próprio governo na sua regulação. Está em jogo a integridade dos territórios e de suas populações locais, mas sobretudo o próprio futuro coletivo. Afinal, a tal riqueza natural uma vez extraída empobrece o território e gera um passivo nosso em relação a futuras gerações, que não a terão e, talvez, dela fariam um uso mais sustentável. O debate sobre tais questões ainda é dominantemente deixado para os diretamente atingidos. Precisamos transformar isto em questão de cidadania. Precisamos de outra relação na troca com a natureza, diferente do predatório extrativismo. Outra economia é possível, mas estamos longe de conseguir emplacar o próprio debate a respeito. Tarefa difícil, mas inadiável. Basta ter presente o consenso que há no Brasil, hoje, sobre a “salvação” que representa para o país o extrativismo das reservas de petróleo do pré-sal, por exemplo.

Cândido Grzybowski, sociólogo e presidente do Ibase.
Rio de Janeiro, 28/01/2019

[Vídeo] Celso Amorim por Pepe Escobar

Assista entrevista de Pepe Escobar com o embaixador Celso Amorim que fala sobre a construção da política externa brasileira no governo Lula, do BRICS e de outros temas atuais. No canal da TV 247.

ONU lamenta tragédia em Minas Gerais

ONU lamenta tragédia em Minas Gerais

O Sistema das Nações Unidas (ONU) no Brasil apresenta seu profundo pesar e solidariedade aos familiares das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.

A ONU lamenta as incomensuráveis perdas de vidas e os significativos danos ao meio ambiente e assentamentos humanos. O Sistema ONU está à disposição para apoiar as ações das autoridades brasileiras na rápida remoção das vítimas e no estabelecimento de condições dignas aos eventuais desabrigados e à população atingida. A rigorosa apuração dos fatos que levaram a essa tragédia será acompanhada atentamente pelos brasileiros e pela comunidade mundial.

O Sistema ONU no Brasil colaborará com as autoridades e a sociedade civil brasileiras para superar os desafios impostos pelo rompimento da barragem.

Barragem da Vale me Brumadinho

Guterres diz que ONU está à disposição para apoiar autoridades brasileiras

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, está profundamente triste pela terrível perda de vidas e expressiva destruição de casas e do meio ambiente causadas pelo colapso de uma barragem ontem (25) em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais.

A informação foi divulgada nesta sábado (26) pelo escritório do porta-voz de Guterres. De acordo com a nota, o secretário-geral expressa condolências aos familiares das vítimas e ao governo do Brasil e deseja pronta recuperação aos feridos.

Guterres informou ainda que o Sistema das Nações Unidas permanece a disposição para apoiar as autoridades brasileiras nas buscas e esforços de ajuda emergencial.

A nota é assinada pelo vice-porta-voz do secretário-geral, Farhan Haq.

ONU Brasil

 

Previdência: o que o modelo chileno nos ensina

Bandeira da Previdência Social

Lições do modelo previdenciário chileno para o debate da reforma da previdência no Brasil.

No momento o em que a equipe econômica do governo Bolsonaro propõe uma reforma da previdência nos moldes do sistema de capitalização implantado no Chile em 1981, a Escola Nacional de Formação do PT, visando contribuir com a reflexão acerca do desmonte da Previdência, para fortalecer a luta em defesa desse direito fundamental, oferece uma aula com o professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile e doutor em economia pela Universidade da Califórnia, Andras Uthoff, que foi conselheiro regional da OIT, membro do Conselho Presidencial da Comissão sobre reformas do sistema de pensões e da Comissão sobre reformas do sistema de seguro de saúde no Chile.

Entre os aspectos fundamentais abordados por Andras, recomendamos dar atenção especial: à conjuntura na qual se deu a reforma do sistema previdenciário chileno – foi implantado durante a ditadura Pinochet; ao fato de que a reforma se deu como parte de uma mudança em todo o modelo econômico do Chile, orientado por uma perspectiva neoliberal; e às consequências negativas da reforma para os beneficiários do sistema e para o país. Neste último ponto, é importante observar a passagem em que Uthoff explica que os fundos de pensão chilenos aplicam as contribuições dos trabalhadores em carteiras no exterior, levando, com isso, à capitalização de empresas estrangeiras, e não chilenas.

Complementarmente, disponibilizamos uma entrevista da TV 247 com o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, sobre a proposta de reforma do sistema previdenciário do governo Bolsonaro.

Por fim, recomendamos o curso temático sobre o Desmonte da Previdência, realizado pela Escola Nacional de Formação em março de 2017.

Confira os vídeos e os conteúdos do curso sobre reforma da previdência aqui, neste link.

 

Lições do modelo previdenciário chileno para o debate da reforma da previdência no Brasil.

Escola Nacional de Formação do PT

Novas informações do COAF aumentam pressão sobre família Bolsonaro

COAF aumentam pressão sobre família Bolsonaro

O escândalo envolvendo a família Bolsonaro e o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, ganhou um novo capítulo na última semana. Novos trechos de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) lançam ainda mais suspeitas sobre o filho do presidente. Documento divulgado no sábado (19/01) pelo Jornal Nacional apontou que Flávio fez um pagamento de 1.016.839 de reais de um título bancário da Caixa Econômica Federal. E, no domingo (20/01), o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, revelou que Queiroz movimentou ao longo de três anos sete milhões de reais.

As informações foram divulgadas na mesma semana em que Flávio pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da investigação criminal instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre movimentações financeiras de Queiroz, e teve seu pedido acatado pelo ministro Luiz Fux, na quinta-feira (17/01).

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha, o pedido feito por Flávio Bolsonaro foi considerado uma “confissão da culpa” por um ministro do STF. Outros ministros da corte acreditam ainda que, se a questão for aberta no STF, o presidente Jair Bolsonaro também será investigado, já que existem movimentações financeiras ligadas à primeira-dama Michelle.

A decisão de Fux também gerou polêmica, uma vez que veio a público que sua filha, Marianna Fux, hoje desembargadora do Rio de Janeiro, trabalhou no escritório de advocacia em que um homem de confiança de Bolsonaro era sócio: Gustavo Bebianno, ministro responsável pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Na sexta-feira (18/02), um dia depois de Flávio ter conseguido a vitória no Supremo e ter dado uma entrevista à TV Record em que se defendia por ter buscado o foro privilegiado e acusava o Ministério Público do Rio de Janeiro de ter quebrado seu sigilo irregularmente, o JN já havia divulgado o novo trecho do relatório da COAF. Ele identificou uma série de depósitos parcelados em dinheiro vivo na conta do então deputado, entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos, todos no mesmo valor: 2.000 reais, somando 96.000 no total. De acordo com o documento, Flávio e Queiroz têm registros de operações bancárias muito parecidos: os depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), as operações eram em espécie e os valores eram fracionados.

A nova revelação sobre o pagamento do título de pouco mais de um milhão de reais não traz maiores detalhes. De acordo com o jornal, o beneficiário do dinheiro não foi identificado. Já o colunista Lauro Jardim, que afirma que o Coaf “sabe muito mais do que já foi revelado” sobre o caso Queiroz, diz que além do 1,2 milhão de reais movimentados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 “estopim da investigação, iniciada em dezembro passado” passaram pela conta corrente do ex-assessor outros 5,8 milhões nos dois anos anteriores. Ou seja, no total Queiroz movimentou 7 milhões de reais em três anos. A suspeita do Ministério Público do Rio é de que funcionários da Alerj devolviam parte de seus salários ao então deputado. O órgão pediu ao Coaf para ampliar o levantamento sobre eles.

Numa tentativa de desviar o foco desse escândalo, a Polícia Federal vazou trechos do depoimento de Antônio Palocci, com falsas acusações sobre o PT e os ex-presidentes Lula e Dilma. Em resposta, o PT emitiu uma nota na sexta-feira (18/01), afirmando que a PF do ex-juiz e ministro Sérgio Moro deveria cobrar explicações da família Bolsonaro sobre o caso Queiroz, em vez de vazar velhas mentiras de Palocci ditas à Lava Jato.

A estratégia de usar o PT novamente como cortina de fumaça e as justificativas de Flávio Bolsonaro não surtiram o efeito desejado. As informações reveladas pelo COAF aprofundam a crise do Governo que, até o momento, permaneceu em silêncio sobre o caso. Tanto que a coletiva de imprensa que Jair Bolsonaro concederia em Davos desapareceu da programação oficial do Fórum Econômico Mundial, que começa nesta semana. A entrevista tinha sido incluída pelos organizadores do evento em seu site oficial.

Para o jornalista Luiz Nassif, diante deste escândalo, é certo que o governo Bolsonaro acabou e dificilmente escapará de um processo de impeachment. De acordo com o jornalista, as trapalhadas de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz e as novas revelações do relatório do COAF, tornam o governo Bolsonaro insustentável.

PT Lula Livre

Confira outros destaques

1. Indicação de Lula ao Nobel da Paz deve ser efetivada em 1º de fevereiro
A candidatura de Lula ao Prêmio Nobel da Paz, que está sendo encabeçada pelo ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, já tem quase 500 mil assinaturas. A reunião com o Comitê norueguês do prêmio está prevista para o dia 1º de fevereiro. Os projetos sociais realizados por Lula o colocam como um lutador incansável contra a fome e a pobreza e sua trajetória o transformou num líder mundial pela paz e pela dignidade humana. Leia mais aqui.

2. Bolsonaro altera regras de concessão da pensão por morte e aposentadoria rural
Sob o pretexto de combater supostas fraudes, o presidente Jair Bolsonaro assinou, na sexta-feira (18/01), medida provisória (MP) que promete cortar R$ 9,8 bilhões em benefícios do INSS só este ano. Enquanto as empresas têm uma dívida de R$ 450 bilhões com Previdência, sem que sejam cobradas, a medida de Bolsonaro – que é parte do plano de reforma da Previdência – altera regras de concessão dos benefícios da pensão por morte, aposentadoria rural e o auxílio reclusão, além da “revisão” de benefícios pagos atualmente pelo INSS, ou seja, atinge aos mais pobres. A MP prevê ainda a criação de programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Leia mais aqui.

3. Corregedor da Receita critica Bolsonaro por “desmonte” em área de combate à corrupção
Em um memorando sigiloso enviado na quinta-feira (17/01) ao secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o corregedor do órgão, José Pereira de Barros Neto, fez duras críticas a um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no começo do ano. A medida teria deflagrado, nas palavras de Barros Neto, “um desmonte” no combate à corrupção dentro da máquina federal. Com duas páginas, o documento alerta Cintra sobre a reorganização administrativa da Corregedoria da Receita, realizada por meio do decreto 9.679, publicado no Diário Oficial em 2 de janeiro. Segundo Neto, as mudanças assinadas por Bolsonaro levaram o órgão a sofrer “sérias perdas” em sua estrutura responsável por investigar e retirar do serviço público servidores envolvidos em casos de corrupção no fisco brasileiro. Leia mais aqui.

4. BNDES: a verdade sobre os mitos que circulam sobre o banco na internet
A regra tem sido mantida há quase duas décadas: toda e qualquer ação ou projeto que beneficiou o Brasil a partir do governo Lula torna-se imediatamente alvo de mentiras propagadas pelos adversários. É assim com programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. É assim também com o BNDES. O banco federal de desenvolvimento, que triplicou sua participação no mercado a partir de 2002, fortaleceu a atuação de empresas e produtos brasileiros fora do país e estimulou o surgimento de mais de 10 milhões de empregos a partir de 1996, é comumente associado, entre outras invencionices, a supostos favorecimentos do governo federal a “parceiros ideológicos um despautério ao se constatar que o país que mais recebeu obras financiadas pela instituição de fomento foi os EUA, país pelo qual Bolsonaro presta continência e terra do neoliberalismo defendido por ele. As mentiras não param por aí. Também é comum circular pela internet notícias falsas que vão desde a falta de critério” do banco para o repasse de dinheiro, passa pela ideia equivocada de que o banco não gera emprego e culmina no delírio de achar que o banco “doa dinheiro” para outras nações. Para evitar a propagação de fake news e ter os argumentos necessários para desmascará-las, descubra a verdade sobre os principais mitos divulgados sobre o BNDES aqui.

5. Governo não consegue resolver vazio deixado por médicos cubanos em áreas indígenas
Após a saída dos cubanos do Programa Mais Médicos, a situação no estado do Amazonas se agravou, segundo Januário Neto, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems-AM) e titular da pasta no município de Manaquiri. “A saída dos cubanos do estado do Amazonas retirou de imediato 322 médicos, que trabalhavam quase que exclusivamente no interior do estado, deixando aproximadamente um milhão de pessoas à margem do sistema. Eram 322 médicos cubanos que atuavam em 60 municípios do estado”, denuncia. As regiões com maior volume de população indígena, segundo Neto, foram as mais afetadas pela saída dos profissionais cubanos. As mais impactadas foram as regiões que comportam as áreas indígenas e as regiões mais distantes do estado do Amazonas, como as calhas dos rios Solimões, Juruá, Purus, Alto Rio Negro e Madeira. Sobre a saúde indígena, das 92 vagas foram repostas somente quatro. Ou seja, há 88 localidades que atenderiam em torno de três mil pessoas cada, com aproximadamente 270 mil índios desassistidos de atenção médica”, elenca o gestor. Segundo o boletim mais atualizado, 91 médicos se cadastraram para essas 92 vagas, mas 80 profissionais sequer se apresentaram. Outros sete desistiram após assumir. Leia mais aqui.

6. Deputado do PL da morte de animais chefiará Serviço Florestal Brasileiro
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou, na quarta-feira (16/01), que o ex-deputado Valdir Colatto (MDB) vai comandar o Serviço Florestal Brasileiro. Segundo postagem no Twitter da própria ministra, o decreto já foi publicado e nomeação de Colatto é oficial. O emedebista é autor de um projeto de lei, apresentado em 2016, que libera a caça de animais silvestres no Brasil, mesmo dentro de unidades de conservação. A deputada federal Margarida Salomão (PT) criticou a nomeação, em uma de suas redes sociais. “Agora não dá mais pra dizer que é a raposa cuidando do galinheiro. Se depender do nomeado para o cargo, caça-se inclusive a raposa”, disse. Leia mais aqui.

7. Apoio de Bolsonaro à oposição venezuelana coloca Brasil em risco de guerra, diz Fuser
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na quinta-feira (17/01), em Brasília, com líderes da oposição na Venezuela e representantes de países do Grupo de Lima e dos Estados Unidos. Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Igor Fuser, o Brasil se envolve em uma “aventura sem necessidade” ao apoiar o movimento oposicionista no país vizinho. De acordo com ele, a ofensiva contra o governo de Nicolás Maduro é feita por uma “oposição golpista” e guiada pelo governo norte-americano. O professor alerta que Bolsonaro coloca o Brasil em risco de se envolver numa guerra civil venezuelana. “Eles estão em uma ofensiva para derrubar Maduro, que foi eleito democraticamente em 2017. É uma oposição antidemocrática, e o governo brasileiro vai contra o princípio de respeito à soberania nacional de outros países. É uma deriva muito perigosa colocar o Brasil em uma rota de intervenção na Venezuela”, afirmou. Leia mais aqui.

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