ONU lamenta tragédia em Minas Gerais

ONU lamenta tragédia em Minas Gerais

O Sistema das Nações Unidas (ONU) no Brasil apresenta seu profundo pesar e solidariedade aos familiares das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.

A ONU lamenta as incomensuráveis perdas de vidas e os significativos danos ao meio ambiente e assentamentos humanos. O Sistema ONU está à disposição para apoiar as ações das autoridades brasileiras na rápida remoção das vítimas e no estabelecimento de condições dignas aos eventuais desabrigados e à população atingida. A rigorosa apuração dos fatos que levaram a essa tragédia será acompanhada atentamente pelos brasileiros e pela comunidade mundial.

O Sistema ONU no Brasil colaborará com as autoridades e a sociedade civil brasileiras para superar os desafios impostos pelo rompimento da barragem.

Barragem da Vale me Brumadinho

Guterres diz que ONU está à disposição para apoiar autoridades brasileiras

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, está profundamente triste pela terrível perda de vidas e expressiva destruição de casas e do meio ambiente causadas pelo colapso de uma barragem ontem (25) em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais.

A informação foi divulgada nesta sábado (26) pelo escritório do porta-voz de Guterres. De acordo com a nota, o secretário-geral expressa condolências aos familiares das vítimas e ao governo do Brasil e deseja pronta recuperação aos feridos.

Guterres informou ainda que o Sistema das Nações Unidas permanece a disposição para apoiar as autoridades brasileiras nas buscas e esforços de ajuda emergencial.

A nota é assinada pelo vice-porta-voz do secretário-geral, Farhan Haq.

ONU Brasil

 

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Previdência: o que o modelo chileno nos ensina

Bandeira da Previdência Social

Lições do modelo previdenciário chileno para o debate da reforma da previdência no Brasil.

No momento o em que a equipe econômica do governo Bolsonaro propõe uma reforma da previdência nos moldes do sistema de capitalização implantado no Chile em 1981, a Escola Nacional de Formação do PT, visando contribuir com a reflexão acerca do desmonte da Previdência, para fortalecer a luta em defesa desse direito fundamental, oferece uma aula com o professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile e doutor em economia pela Universidade da Califórnia, Andras Uthoff, que foi conselheiro regional da OIT, membro do Conselho Presidencial da Comissão sobre reformas do sistema de pensões e da Comissão sobre reformas do sistema de seguro de saúde no Chile.

Entre os aspectos fundamentais abordados por Andras, recomendamos dar atenção especial: à conjuntura na qual se deu a reforma do sistema previdenciário chileno – foi implantado durante a ditadura Pinochet; ao fato de que a reforma se deu como parte de uma mudança em todo o modelo econômico do Chile, orientado por uma perspectiva neoliberal; e às consequências negativas da reforma para os beneficiários do sistema e para o país. Neste último ponto, é importante observar a passagem em que Uthoff explica que os fundos de pensão chilenos aplicam as contribuições dos trabalhadores em carteiras no exterior, levando, com isso, à capitalização de empresas estrangeiras, e não chilenas.

Complementarmente, disponibilizamos uma entrevista da TV 247 com o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, sobre a proposta de reforma do sistema previdenciário do governo Bolsonaro.

Por fim, recomendamos o curso temático sobre o Desmonte da Previdência, realizado pela Escola Nacional de Formação em março de 2017.

Confira os vídeos e os conteúdos do curso sobre reforma da previdência aqui, neste link.

 

Lições do modelo previdenciário chileno para o debate da reforma da previdência no Brasil.

Escola Nacional de Formação do PT

Novas informações do COAF aumentam pressão sobre família Bolsonaro

COAF aumentam pressão sobre família Bolsonaro

O escândalo envolvendo a família Bolsonaro e o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, ganhou um novo capítulo na última semana. Novos trechos de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) lançam ainda mais suspeitas sobre o filho do presidente. Documento divulgado no sábado (19/01) pelo Jornal Nacional apontou que Flávio fez um pagamento de 1.016.839 de reais de um título bancário da Caixa Econômica Federal. E, no domingo (20/01), o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, revelou que Queiroz movimentou ao longo de três anos sete milhões de reais.

As informações foram divulgadas na mesma semana em que Flávio pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da investigação criminal instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre movimentações financeiras de Queiroz, e teve seu pedido acatado pelo ministro Luiz Fux, na quinta-feira (17/01).

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha, o pedido feito por Flávio Bolsonaro foi considerado uma “confissão da culpa” por um ministro do STF. Outros ministros da corte acreditam ainda que, se a questão for aberta no STF, o presidente Jair Bolsonaro também será investigado, já que existem movimentações financeiras ligadas à primeira-dama Michelle.

A decisão de Fux também gerou polêmica, uma vez que veio a público que sua filha, Marianna Fux, hoje desembargadora do Rio de Janeiro, trabalhou no escritório de advocacia em que um homem de confiança de Bolsonaro era sócio: Gustavo Bebianno, ministro responsável pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Na sexta-feira (18/02), um dia depois de Flávio ter conseguido a vitória no Supremo e ter dado uma entrevista à TV Record em que se defendia por ter buscado o foro privilegiado e acusava o Ministério Público do Rio de Janeiro de ter quebrado seu sigilo irregularmente, o JN já havia divulgado o novo trecho do relatório da COAF. Ele identificou uma série de depósitos parcelados em dinheiro vivo na conta do então deputado, entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos, todos no mesmo valor: 2.000 reais, somando 96.000 no total. De acordo com o documento, Flávio e Queiroz têm registros de operações bancárias muito parecidos: os depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), as operações eram em espécie e os valores eram fracionados.

A nova revelação sobre o pagamento do título de pouco mais de um milhão de reais não traz maiores detalhes. De acordo com o jornal, o beneficiário do dinheiro não foi identificado. Já o colunista Lauro Jardim, que afirma que o Coaf “sabe muito mais do que já foi revelado” sobre o caso Queiroz, diz que além do 1,2 milhão de reais movimentados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 “estopim da investigação, iniciada em dezembro passado” passaram pela conta corrente do ex-assessor outros 5,8 milhões nos dois anos anteriores. Ou seja, no total Queiroz movimentou 7 milhões de reais em três anos. A suspeita do Ministério Público do Rio é de que funcionários da Alerj devolviam parte de seus salários ao então deputado. O órgão pediu ao Coaf para ampliar o levantamento sobre eles.

Numa tentativa de desviar o foco desse escândalo, a Polícia Federal vazou trechos do depoimento de Antônio Palocci, com falsas acusações sobre o PT e os ex-presidentes Lula e Dilma. Em resposta, o PT emitiu uma nota na sexta-feira (18/01), afirmando que a PF do ex-juiz e ministro Sérgio Moro deveria cobrar explicações da família Bolsonaro sobre o caso Queiroz, em vez de vazar velhas mentiras de Palocci ditas à Lava Jato.

A estratégia de usar o PT novamente como cortina de fumaça e as justificativas de Flávio Bolsonaro não surtiram o efeito desejado. As informações reveladas pelo COAF aprofundam a crise do Governo que, até o momento, permaneceu em silêncio sobre o caso. Tanto que a coletiva de imprensa que Jair Bolsonaro concederia em Davos desapareceu da programação oficial do Fórum Econômico Mundial, que começa nesta semana. A entrevista tinha sido incluída pelos organizadores do evento em seu site oficial.

Para o jornalista Luiz Nassif, diante deste escândalo, é certo que o governo Bolsonaro acabou e dificilmente escapará de um processo de impeachment. De acordo com o jornalista, as trapalhadas de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz e as novas revelações do relatório do COAF, tornam o governo Bolsonaro insustentável.

PT Lula Livre

Confira outros destaques

1. Indicação de Lula ao Nobel da Paz deve ser efetivada em 1º de fevereiro
A candidatura de Lula ao Prêmio Nobel da Paz, que está sendo encabeçada pelo ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, já tem quase 500 mil assinaturas. A reunião com o Comitê norueguês do prêmio está prevista para o dia 1º de fevereiro. Os projetos sociais realizados por Lula o colocam como um lutador incansável contra a fome e a pobreza e sua trajetória o transformou num líder mundial pela paz e pela dignidade humana. Leia mais aqui.

2. Bolsonaro altera regras de concessão da pensão por morte e aposentadoria rural
Sob o pretexto de combater supostas fraudes, o presidente Jair Bolsonaro assinou, na sexta-feira (18/01), medida provisória (MP) que promete cortar R$ 9,8 bilhões em benefícios do INSS só este ano. Enquanto as empresas têm uma dívida de R$ 450 bilhões com Previdência, sem que sejam cobradas, a medida de Bolsonaro – que é parte do plano de reforma da Previdência – altera regras de concessão dos benefícios da pensão por morte, aposentadoria rural e o auxílio reclusão, além da “revisão” de benefícios pagos atualmente pelo INSS, ou seja, atinge aos mais pobres. A MP prevê ainda a criação de programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Leia mais aqui.

3. Corregedor da Receita critica Bolsonaro por “desmonte” em área de combate à corrupção
Em um memorando sigiloso enviado na quinta-feira (17/01) ao secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o corregedor do órgão, José Pereira de Barros Neto, fez duras críticas a um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no começo do ano. A medida teria deflagrado, nas palavras de Barros Neto, “um desmonte” no combate à corrupção dentro da máquina federal. Com duas páginas, o documento alerta Cintra sobre a reorganização administrativa da Corregedoria da Receita, realizada por meio do decreto 9.679, publicado no Diário Oficial em 2 de janeiro. Segundo Neto, as mudanças assinadas por Bolsonaro levaram o órgão a sofrer “sérias perdas” em sua estrutura responsável por investigar e retirar do serviço público servidores envolvidos em casos de corrupção no fisco brasileiro. Leia mais aqui.

4. BNDES: a verdade sobre os mitos que circulam sobre o banco na internet
A regra tem sido mantida há quase duas décadas: toda e qualquer ação ou projeto que beneficiou o Brasil a partir do governo Lula torna-se imediatamente alvo de mentiras propagadas pelos adversários. É assim com programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. É assim também com o BNDES. O banco federal de desenvolvimento, que triplicou sua participação no mercado a partir de 2002, fortaleceu a atuação de empresas e produtos brasileiros fora do país e estimulou o surgimento de mais de 10 milhões de empregos a partir de 1996, é comumente associado, entre outras invencionices, a supostos favorecimentos do governo federal a “parceiros ideológicos um despautério ao se constatar que o país que mais recebeu obras financiadas pela instituição de fomento foi os EUA, país pelo qual Bolsonaro presta continência e terra do neoliberalismo defendido por ele. As mentiras não param por aí. Também é comum circular pela internet notícias falsas que vão desde a falta de critério” do banco para o repasse de dinheiro, passa pela ideia equivocada de que o banco não gera emprego e culmina no delírio de achar que o banco “doa dinheiro” para outras nações. Para evitar a propagação de fake news e ter os argumentos necessários para desmascará-las, descubra a verdade sobre os principais mitos divulgados sobre o BNDES aqui.

5. Governo não consegue resolver vazio deixado por médicos cubanos em áreas indígenas
Após a saída dos cubanos do Programa Mais Médicos, a situação no estado do Amazonas se agravou, segundo Januário Neto, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems-AM) e titular da pasta no município de Manaquiri. “A saída dos cubanos do estado do Amazonas retirou de imediato 322 médicos, que trabalhavam quase que exclusivamente no interior do estado, deixando aproximadamente um milhão de pessoas à margem do sistema. Eram 322 médicos cubanos que atuavam em 60 municípios do estado”, denuncia. As regiões com maior volume de população indígena, segundo Neto, foram as mais afetadas pela saída dos profissionais cubanos. As mais impactadas foram as regiões que comportam as áreas indígenas e as regiões mais distantes do estado do Amazonas, como as calhas dos rios Solimões, Juruá, Purus, Alto Rio Negro e Madeira. Sobre a saúde indígena, das 92 vagas foram repostas somente quatro. Ou seja, há 88 localidades que atenderiam em torno de três mil pessoas cada, com aproximadamente 270 mil índios desassistidos de atenção médica”, elenca o gestor. Segundo o boletim mais atualizado, 91 médicos se cadastraram para essas 92 vagas, mas 80 profissionais sequer se apresentaram. Outros sete desistiram após assumir. Leia mais aqui.

6. Deputado do PL da morte de animais chefiará Serviço Florestal Brasileiro
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou, na quarta-feira (16/01), que o ex-deputado Valdir Colatto (MDB) vai comandar o Serviço Florestal Brasileiro. Segundo postagem no Twitter da própria ministra, o decreto já foi publicado e nomeação de Colatto é oficial. O emedebista é autor de um projeto de lei, apresentado em 2016, que libera a caça de animais silvestres no Brasil, mesmo dentro de unidades de conservação. A deputada federal Margarida Salomão (PT) criticou a nomeação, em uma de suas redes sociais. “Agora não dá mais pra dizer que é a raposa cuidando do galinheiro. Se depender do nomeado para o cargo, caça-se inclusive a raposa”, disse. Leia mais aqui.

7. Apoio de Bolsonaro à oposição venezuelana coloca Brasil em risco de guerra, diz Fuser
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na quinta-feira (17/01), em Brasília, com líderes da oposição na Venezuela e representantes de países do Grupo de Lima e dos Estados Unidos. Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Igor Fuser, o Brasil se envolve em uma “aventura sem necessidade” ao apoiar o movimento oposicionista no país vizinho. De acordo com ele, a ofensiva contra o governo de Nicolás Maduro é feita por uma “oposição golpista” e guiada pelo governo norte-americano. O professor alerta que Bolsonaro coloca o Brasil em risco de se envolver numa guerra civil venezuelana. “Eles estão em uma ofensiva para derrubar Maduro, que foi eleito democraticamente em 2017. É uma oposição antidemocrática, e o governo brasileiro vai contra o princípio de respeito à soberania nacional de outros países. É uma deriva muito perigosa colocar o Brasil em uma rota de intervenção na Venezuela”, afirmou. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

Das lutas pela terra, há 35 anos nascia o MST

Lula e o MST

Em 21 de janeiro de 1984, o 1° Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em Cascavel (PR), reunia centenas de representantes de camponeses, sindicatos rurais e movimentos sociais do campo, com apoio da Pastoral da Terra da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ao final do encontro, foi criado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que em pouco tempo viria a se tornar uma das mais importantes organizações sociais do país, com reconhecimento internacional.

O encontro decidiu que o MST deveria lutar pela terra, pela reforma agrária e por mudanças sociais no país. O novo movimento absorveria a experiência histórica das Ligas Camponesas e do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master), que levantaram a bandeira da reforma agrária antes do golpe de 1964. O MST participaria ativamente da luta pela redemocratização e pela conquista de direitos sociais.

A entidade aliou sua plataforma à organização de acampamentos de camponeses nas rodovias, a exemplo do que havia ocorrido na Encruzilhada Natalino (RS), em 1980. Passou também a ocupar áreas vazias em latifúndios improdutivos e terras que passavam por processos de desapropriação. Essas táticas deram grande visibilidade ao movimento e à causa da reforma agrária.

Inicialmente mais forte na região Sul, o MST expandiu-se pelo país. Hoje, o movimento está presente em 24 estados e em assentamentos da reforma agrária que somam 350 mil famílias.

Perseguição

Exatos 35 anos depois da criação do MST, o site jornalístico The Intercept Brasil publica uma matéria revelando a história de uma decisão inédita que condenou quatro militantes do MST por formarem uma ‘organização criminosa’. A equipe de reportagem foi até Goiás para entender como esse processo judicial se desenrolou e quais foram as suas consequências. Essa decisão envolve uma empresa que deve mais de R$ 1 bilhão ao governo federal, acusações do Ministério Público embasadas em citações da Wikipédia, um trator incendiado por agricultores revoltados e um juiz que citou Jair Bolsonaro para lastrear uma decisão.

Lula e o MST

Fomos enganados

Bolsonaro rindo

A internet deveria ser uma maneira de conectar toda a humanidade, quebrando barreiras e unindo todos, independente do credo ou cor da pele.

Mas as forças fascistas que mergulharam o mundo na escuridão 80 anos atrás estão de volta, e agora estão implantando vastos exércitos de contas falsas para nos colocar uns contra os outros. Para nos fazer desconfiar, odiar e até matar.

Na Índia, homens e mulheres inocentes foram linchados depois que fake news viralizaram no WhatsApp dizendo que eles teriam roubado crianças. Numa cidade alemã, um estudo histórico apontou que quanto mais as pessoas usavam o Facebook, mais ataques contra refugiados eram registrados. Além disso, o novo presidente do Brasil foi eleito depois que mentiras absurdas sobre seu oponente se tornaram virais nas redes sociais — uma pesquisa mostrou que 89% de seus eleitores acreditaram nelas!

Essa é uma guerra de propaganda estilo “vale tudo” que nos alcança em qualquer lugar, a qualquer momento, por meio de nossos telefones!

Mas há um jeito de acabar com isso.

Durante as eleições no Brasil, a Avaaz realizou um experimento e os resultados foram incríveis! Apenas seis pessoas receberam treinamento básico para investigar essas redes de mentiras, e elas conseguiram derrubar verdadeiras fábricas de notícias falsas que alcançaram *16 milhões* de pessoas. Imagine se multiplicássemos isso por dez?!

Com eleições importantíssimas se aproximando no Canadá, União Europeia e Índia, precisamos agir muito rápido. Faça uma doação agora com apenas um clique — se arrecadarmos recursos suficientes, vamos montar equipes com os melhores especialistas no assunto para defender nossas democracias. Nossos pais e avós lutaram por isso e nos ensinaram que ódio só gera mais ódio. Agora, cabe a nós protegermos isso — se não lutarmos para que a verdade prevaleça, ninguém irá.

Resultado de imagem para bolsonaro traidorMedo e raiva evocam o pior de nós. E aqueles que querem dividir a humanidade encontraram uma arma poderosa nas redes sociais, onde blogs falsos têm mais acesso que reportagens de ponta da BBC ou O Globo.

Nossa comunidade tem lutado contra isso desde o começo. Pressionamos os executivos das empresas de redes sociais a agirem, dialogamos com legisladores de Berlim à Brasília e investigamos as maiores redes de desinformação do mundo. Mas não é o suficiente. Até agora, Europa e o Canadá conseguiram resistir à extrema direita, mas tudo pode mudar com as eleições deste ano.

Nosso teste no Brasil mostrou como parar essa tsunami de fake news: detectando as histórias falsas assim que elas viralizem e denunciando quem as publicam e divulgam deliberadamente para desinformar os outros. Mas para que isso funcione, precisamos contratar e treinar muito mais pessoas para investigar, se infiltrar e derrubar essas gigantescas redes de propaganda. E com eleições importantes se aproximando em vários lugares, precisamos agir AGORA!

O movimento da Avaaz é movido pela crença que todos nós temos muito mais em comum do que diferenças. Essa união é o que mais assusta àqueles que querem nos colocar contra uns aos outros — doe agora e vamos juntos lançar esse esforço movido por cidadãos para defender a verdade, antes que seja tarde demais.

Esse é um chamado à luta. Para todos nós. Para lutarmos por um mundo que é lindo demais para ser deixado nas mãos de fascistas e dos intolerantes cheios de ódio. E, já que as redes sociais se tornaram o sistema nervoso central que conecta toda a humanidade, é justamente aí que precisamos agir — e vencer.

Com esperança e determinação, Christoph, Bert, Marigona, Allison, Camille, Jenny, Rosa e Ricken em nome de toda a equipe da Avaaz.

Mais informações

Carta à militância petista

Carlos Eduardo de Souza o Cadu discursando para militância durante a caravana da cidadania em Florianópolis

PT realizará seu 7º Congresso em 2019

A Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores vai se reunir nos dias 9 e 10 de fevereiro, em função dos 39 anos do PT, quando será definido o calendário das atividades partidárias e de organização.

Como presidenta do PT comunico a nossa militância, as companheiras e companheiros dos movimentos sociais e populares e à sociedade brasileira, que o PT realizará seu 7º Congresso Nacional este ano.

É uma necessidade do momento político reconhecida por todas as lideranças petistas com as quais conversei. A Comissão Executiva Nacional, reunida por ocasião do 39º aniversário da fundação do PT, em 9 e 10 de fevereiro deliberará sobre o momento do Congresso e também adotará um calendário para renovar o mandato das direções partidárias na forma a ser decidida por um plebiscito interno com a participação das filiadas e filiados, conforme deliberação do 6º Congresso Nacional do PT. 

O tema principal do próximo Congresso será a conjuntura política do país, com a ascensão do governo Bolsonaro, da extrema-direita, após uma eleição comprometida pela interdição da candidatura do presidente Lula e o uso disseminado de fake-news no sub mundo das redes sociais. Será o momento de discutir o novo regime político e as formas de enfrentar sua pauta reacionária, antidemocrática e antinacional, socialmente regressiva e culturalmente obscurantista. Aí se inscreve a interlocução com outras forças sociais e políticas.

Será o momento, também, de aperfeiçoar a organização partidária e fortalecer nosso partido, instrumento forjado em quase quatro décadas de lutas populares. Somos conscientes da responsabilidade que representa termos eleito, apesar do cerco e da perseguição, a maior bancada na Câmara de Deputados, o maior número de governadores, e de termos conquistado 47 milhões de votos com Fernando Haddad no 2° turno.

Os desafios à frente são enormes, incluem aprofundar a compreensão das transformações em curso na sociedade e o seu contexto internacional, fazendo com que os debates envolvam a militância de todas as regiões do país. Faremos, como sempre, dialogando com os setores populares, como um partido democrático que nasceu para dar voz e vez a quem antes nunca teve. O resultado será uma agenda institucional e popular, com iniciativas de luta pelos direitos do povo e pela conquista da verdadeira democracia no país.

Lula Livre!

Gleisi Hoffmann 
Presidenta do PT

Fundação Perseu Abramo cria rede nacional de pesquisadores

Fundação Perseu Abramo

A Rede Nacional de Pesquisadores Associados (RNPA) é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo para formar uma grande comunidade de militantes interessados em dialogar sobre o Brasil com dados factuais.

Chamamos de pesquisador a pessoa associada disposta a coletar dados da sua localidade, bairro, cidade. Pode ser um preço (combustível, açúcar, pão); pode ser um dado da percepção (se um serviço melhorou ou não); ou pode ser uma opinião (o que acha da prefeitura).

Mas o pesquisador não será um mero coletor de dados, vai ter acesso aos resultados gerais e nacionais, e então poderá colaborar com a sistematização da pesquisa, elaboração da interpretação, divulgação e analise dos resultados e com o debate.

Será uma rede horizontal , que se propõe a estar em todo o país (queremos estar presentes nos 5570 município), e que busca entender a sociedade brasiliera para poder transformá-la de modo a contribuir com a justiça social e a democracia.

Neste momento vamos dar prioridade a cadastros de pesquisadores residentes em cidades com menos de 25 mil habitantesAs inscrições continuam aberta, mas há um prazo, portanto, corra que ainda dá tempo.

À Fundação Perseu Abramo irá registrar seus dados e possivelmente irá credencia-lo ou credencia-la como pesquisador e pesquisadora para a realização de atividades de levantamento de dados na sua cidade ou região. O intuito é de que você possa executar atividades de pesquisa que eventualmente serão demandas a partir da FPA. Se você tem interesse em participar inscreva-se neste link. Os dados enviados pelo formulário no link passarão por uma análise e não garante o credenciamento automático.

 

 

Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?

De afronta à Constituição à impossibilidade de realocação de juízes: especialistas questionam ideias de Bolsonaro.

São dez dias de governo, marcados por mudanças em ministérios e secretarias, recuos, aumento do salário mínimo e declarações de Jair Bolsonaro sobre seus planos para o mandato. Entre as declarações, chamou a atenção a fala do presidente sobre a pretensão de acabar com a Justiça do Trabalho, o que gerou reações na comunidade jurídica. Além disso, a criação de uma carteira de trabalho verde e amarela foi uma de suas propostas durante a eleição. Ambas as ideias, porém, podem não ser viáveis em termos de constitucionalidade.

De acordo com especialistas ouvidos pelo JOTA, o funcionamento da nova carteira de trabalho precisa de mais detalhamento, e corre-se o risco de criação de uma sub-categoria de trabalhadores. Já acabar com a Justiça do Trabalho é discussão muito mais complexa.

Por ser constitucionalmente prevista, a Justiça do Trabalho só poderia ser extinta com alterações na Constituição, porém alguns advogados acreditam que uma emenda constitucional não baste. Além disso, a viabilidade da mudança é contestada, já que os magistrados e servidores que atuam nessa esfera do Judiciário teriam de ser realocados e as ações trabalhistas acabariam sobrecarregando ainda mais a Justiça comum.

Fim da Justiça do Trabalho?

Em sua primeira entrevista após tomar posse, Jair Bolsonaro defendeu o fim da Justiça do Trabalho. Ao SBT Brasil, o presidente disse que estuda acabar com o ramo do Judiciário. “Qual país do mundo que tem [Justiça do Trabalho]? Tem que ser Justiça comum. Tem que ter a sucumbência. Quem entrou na Justiça, perdeu, tem que pagar. Temos mais ações trabalhistas do que o mundo todo junto. Então algo está errado. É o excesso de proteção”, afirmou Bolsonaro. Vale destacar que há outros países que possuem Justiça do Trabalho e que a sucumbência já está prevista na CLT, após a reforma trabalhista.

A declaração gerou reações de advogados, associações e membros do Judiciário, que saíram em defesa da Justiça do Trabalho. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota destacando a importância dessa Justiça especializada, que, segundo a entidade, é “imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal”, alertando para “o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade”.

“Longe de ser empecilho ao desenvolvimento econômico do país, a Justiça do Trabalho atua para garantir a paz social de milhares de trabalhadores e contribui para a segurança jurídica e o aperfeiçoamento nas relações com os empregadores”, diz a nota.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) publicou notas públicas em defesa da Justiça do Trabalho e marcou ato público nacional a ser realizado no dia 5 de fevereiro em Brasília. A mobilização é uma realização da Anamatra, em parceria com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e o Conselho Federal da OAB.

A discussão sobre a real viabilidade e respaldo constitucional de uma medida que acabaria com a Justiça do Trabalho envolve muitos fatores, e depende da interpretação sobre quais cláusulas da Constituição seriam consideradas pétreas. Além disso, devem-se considerar os efeitos práticos e custos que a medida causaria.

Ao JOTA, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, disse que a proposta é inconstitucional e também tem obstáculos de logística. “Primeiramente, a Justiça do Trabalho é federalizada, de responsabilidade da União, e todos os magistrados e servidores têm o mesmo regime jurídico e a mesma Lei. Não daria para colocá-los sob os estados”, exemplifica Feliciano. Ele diz ainda que a medida esbarraria em cláusulas pétreas da Constituição, ou seja, não poderia ser realizada nem mesmo por Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

“A simples extinção seria inconstitucional porque a Constituição diz que todos os juízes têm atuação vitalícia. Uma vez investidos na judicatura, só podem perder o cargo por decisão judicial transitada em julgado”, explica. O outro ponto para a inconstitucionalidade é que o artigo que institui os tribunais regionais e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o mesmo que institui as outras instâncias do Poder Judiciário.

O artigo 92 diz, em seu inciso 1º, que o Supremo Tribunal Federal (STF) é órgão do Poder Judiciário. Nos incisos seguintes, elenca o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os tribunais e juízes do trabalho, o TST, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais e juízes militares. Feliciano argumenta que, se o Poder Executivo ou mesmo o Legislativo, por meio de PEC, puder acabar com a Justiça do Trabalho, também teria autonomia para acabar com o STF.

“Na prática, suprimir a magistratura do trabalho seria suprimir o inciso 4º do artigo 92. Então o presidente também poderia extinguir o STF? Isso é o Executivo e Legislativo interferindo no Poder Judiciário”, diz o presidente da Anamatra.

Para Barbiero, a PEC é uma possibilidade, mas tudo depende da interpretação. “A Justiça do Trabalho está prevista na Constituição, de modo que sua extinção somente seria possível, em tese, por meio de uma PEC. Há alguns colegas, porém, que acreditam que o artigo 92 seria cláusula pétrea, e só poderia ser passível de alteração através de uma constituinte”, comenta Barbiero.

Fonte: JusBrasil

Destruição ecossocial e barbárie

meio ambiente destruido

A onda de calor que nos sufoca é, sem dúvida, um fenômeno climático típico de verão. Mas este, pelas médias históricas, como já é de conhecimento público, está bem acima do normal. O pior é que além do calor imediato, quem acompanha o debate científico em torno à mudança climática tem a cabeça fervendo nestes dias de péssimas notícias. Enquanto aqui no Brasil estávamos em plena disputa do segundo turno eleitoral, o Painel Internacional das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) divulgou um contundente estudo sobre os riscos de total descontrole climático se a temperatura média subir mais de 1,5°C acima do patamar da era pré-industrial. Apesar disto, a COP-24, em Katowice, Polônia, em dezembro último, não passou de um pobre acordo político de intenções mais do que engajamento efetivo na redução das emissões. Não deixa de ser uma grande ironia na conjuntura mundial que a COP, tendo no centro o mandato de enfrentar a descarbonização da economia e das sociedades, tenha acontecido no coração da indústria do carvão da Polônia. Pior seria ter acontecido nos EUA com o líder da maior economia mundial negando que o clima seja uma ameaça, apesar de estar lidando com a intensificação do número e tamanho dos ciclones, o registro de temperaturas particularmente extremas (inverno e verão) e com os devastadores incêndios.

Para nós brasileiros, a mudança climática já é dor de cabeça com febre e tudo. Logo após a vitória eleitoral, antes até de ser governo, Bolsonaro anunciou não queria sediar a COP-25, neste ano de 2019. Agora, já empossado, está tornando realidade a decisão de desligamento dos acordos climáticos e se alinhando com Trump e outros negacionistas da mudança climática, como se tal questão fosse de esquerda. Chega ser motivo de piada o que o nosso novo chanceler diz sobre o assunto. Como bem afirma Angelika Humbert, do Alfred Wegener Institut, da Alemanha, estudiosa do derretimento das calotas polares, “el cambio climático se puede medir, no se trata de creer o no creer”.

O pior já está acontecendo no Brasil. Começou a montagem de uma operação interna de desmanche do conjunto da institucionalidade e das políticas de proteção dos comuns, da biodiversidade, florestas e água, dos territórios indígenas, quilombolas, extrativistas. Tudo agora é uma questão de exploração, a mais rápida e intensa possível, da “riqueza” natural pelo extrativismo mineral e pelo agronegócio do boi e da soja e seus grileiros de terras e motosserras desmatadoras, com violência e morte do que se encontra no caminho. FUNAI e demarcação de terras, Reforma Agrária, licenciamento ambiental e muito mais de uma possível proteção da natureza estão na órbita do Ministério da Agricultura e da bancada ruralista. É como mandar a raposa cuidar do galinheiro.

Algo que se tenta separar, mas está intrinsecamente ligado, é toda a questão social com a questão ecológica. Não estranha em nada o fato que o mesmo desmanche da proteção ecológica seja praticado na questão dos direitos humanos, dos direitos trabalhistas e da educação, do combate à desigualdade social e pobreza, do enfrentamento ao racismo, ao machismo e à violência contra as mulheres. Estamos diante de uma ameaça de destruição ecossocial em nome de um agressivo, selvagem e reacionário desenvolvimento a ser regulado pela barbárie do livre mercado, entre não livres e nem iguais como importa frisar.

Comecei esta minha crônica com a intenção de pensar na ameaça maior e irreversível que a mudança climática anuncia, assim como um termômetro sinaliza a febre que pode matar. Aqui estou falando da humanidade como uma espécie viva que comparte a biosfera do planeta Terra e que dela depende. Nós, os humanos, já extinguimos uma grande parte da biodiversidade natural. Aqui no Brasil, nenhum dos biomas constitutivos do imenso território que nos cabe cuidar mantem a sua integridade de modo a se reproduzir. No andar de nossos jatos e foguetes (já não usamos carruagens, quando se cunhou a expressão), caminhamos para o desconhecido e, segundo os cientistas, ao irreversível em termos de biodinâmica, sobrando pouca de esperança de vida digna para a grande maioria das gerações futuras, tendo que viver sob a ameaça da extinção. A verdade é dura, mas precisa ser dita. O capitalismo extrativista, produtivista, consumista, controlado pelas grandes corporações financeiras globalizadas, é o motor da promoção de um futuro muito próximo – já está sendo proposto concretamente – de fortalezas e muralhas militarizadas, com muita barbárie e apenas um planeta destruído para uma parcela mínima da humanidade. Meus leitores vão concordar que se é assim o futuro próximo, a cabeça precisa ferver muito na busca de alternativas neste escaldante verão.

Como ativista da palavra, intelectualizado por ofício, é meu dever socializar estudos e artigos a que tenho acesso e leio. Resumo aqui um importante texto preparado pelo amigo e cúmplice nas articulações por movimentos de cidadania de dimensões planetárias, Roberto Savio, argentino-italiano, fundador do Inter Press Service (IPS) e hoje presidente de Other News , um serviço que o mercado não propicia. Ele, como eu, tenta criar consciência, muito além do simples entender o que se passa. Savio começa lembrando que na política os interesses imediatos, particularmente de acumulação de riqueza e poder político, estão acima de valores éticos e visão ecossocial e radicalmente democrática para o futuro. Apesar de transformada em questão mística para grandes massas, a mudança climática é efetivamente uma questão de interesses imediatos, do ganhar e acumular o máximo possível, o quanto antes se possível, não importando quanto de violência, a morte, a destruição é necessária.

O que espanta é o verdadeiro bloqueio na opinião pública que sofre a questão da mudança climática como algo que pode ser irreversível para a humanidade e a biosfera. Ela é discutida seriamente nos meios especializados, mas mal disputada como questão ética, filosófica, científica, política e econômica. O fato é que há um acordo mais do que majoritário entre cientistas de que as atividades humanas provocam a mudança climática. A oposição a isto é fundamentalmente financiada pela indústria extrativista do carvão e do petróleo, com o exemplo maior dos irmãos Koch, dos EUA. Aliás, no mundo todo, ao invés de combater a mudança climática, que tem uma das causas fundamentais no uso de combustíveis fósseis, subsidiamos o extrativismo de carvão, gás e petróleo. Pelos dados da ONU, segundo Roberto Savio, o montante poder ser entre US$ 775 bilhões a US$ 1 trilhão. Mas se considerarmos o uso do solo, água e as externalidades (nunca contabilizadas), os subsídios podem chegar a mais de US$ 5 trilhões anuais, cerca de 6,5% do PIB mundial.

Outro dado que destaco do artigo de Savio é sobre uma pesquisa da ONU, de 2015, com uma amostra de 9,7 milhões de pessoas no mundo, sobre seis temas considerados prioritários entre 16 apontados. Os temas sociais – educação em primeiro, saúde e melhores oportunidades de trabalho – foram os eleitos. O último dos 16 temas propostos, no geral, foi a “mudança climática”, até mesmo nos países mais pobres. Nem nos países ilhas, os mais ameaçados pela mudança, o clima veio em primeiro lugar. Conclusão: a mudança climática é ainda uma não questão hegemônica no seio da sociedade civil planetária. Pior, ainda estamos longe de associar direitos humanos e direitos da natureza como os dois lados de um mesmo drama. Não é possível fazer justiça social destruindo a natureza. O inverso também é impossível, pois estamos diante de uma questão ecossocial, de uma nova relação entre nós e a natureza. Somos natureza viva e consciente dependentes da natureza que nós dá, na troca que fazemos com ela, o essencial para viver. A humanidade, com a ciência e tecnologia, se tornou uma força ecossocial. Temos que rever profundamente nossas filosofias, conceitos e, particularmente, a relação de domínio e destruição da natureza junta com a dominação de uns sobre outros seres humanos.

Termino aqui esta minha crônica alarmista. Lembro, porém, que não se trata somente de uma questão da destruição ecossocial que temos diante de nós. Pelo que está acontecendo, ou estamos sendo privados de informação por interesses que nos dominam, ou evitamos olhar mesmo sabendo, ou, ainda, teimamos em ignorar e até agir no sentido de evitar mais destruição. Independentemente deste ou daquele governo, temos um desafio de humanidade pela frente. Se não agirmos agora, será tarde para a vida e o planeta Terra. A integridade ecossocial da natureza é um direito fundamental de futuras gerações. Esta sim é uma questão de vida ou morte. Será que ainda podemos ser solidários quanto a nossos filhos e netos e seus filhos e netos?

Artigo de Cândido Grzybowski, sociólogo e presidente do Ibase.

Fronteiras em movimento

Lula Livre

O que estamos vivendo no Brasil neste momento é um grande desafio para analistas políticos e ativistas que compartem os princípios e valores éticos da democracia que, sem dúvida, está ameaçada em termos práticos. Mas, admitamos, é muito simplista e nada útil atribuir tudo o que se passa a uma pouco analisada e explicada fascistização da política. Que estamos diante de uma ameaça de barbárie não dá para ter dúvidas. E ela está avançando no mundo inteiro, pelo selvagem processo de globalização capitalista, que se acapara de tudo e de todos e que nos dá – por vias tortas, mas reais, da extrema desigualdade social e destruição ecológica – a vivência e a consciência de um destino comum como humanidade num planeta ameaçado em sua integridade ecossocial. Diante do tal capitalismo com sua barbárie, será que o foco e as nossas categorias analíticas estão ajustados?

Estou refletindo sobre isto por necessidade de associar tudo o que venho pensando sobre as possibilidades históricas de produzirmos novos paradigmas que nos apontem caminhos de transformação e as inadiáveis tarefas emergentes e urgentes que a barbarização nos joga no colo. A primeira sensação é de estar diante de movimentos reais mais radicais e profundos ainda não bem radiografados e compreendidos. A segunda é a necessidade de ajustar a lente e mapear melhor os movimentos da estrutura do capitalismo globalizado e suas conjunturas e manifestações no campo da luta política, produzindo resultados ao mesmo tempo novos e extremados, pouco ou nada democráticos, como Trump, nos EUA, e Bolsonaro, no nosso meio, mas parte de uma grande onda que se alastra como um tsunami pelo mundo.

Nas buscas que estou fazendo, tive a oportunidade de ler a entrevista com Gabriel Tupinambá para Vitor Necchi, publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos. Como estou fazendo umas notas para a minha participação no VII Círculo – Rodas de Conversa Bakhtiniana – “Fronteiras”, na UNIOESTE, em Cascavel, Paraná, me deparei com o desafio imediato de entender as fronteiras políticas em movimento e aquelas novas neste mundo ameaçado pela barbárie. As pistas apontadas por Gabriel Tupinambá estão se revelando muito úteis para o desafio de ajustar o “mapeamento cognitivo”, na expressão por ele usada.

As fronteiras continuam sendo o que sempre foram: barreiras que separam e excluem. Elas são incontáveis em sociedades organizadas em classes antagônicas. Podem ser físicas ou simbólicas, geopolíticas ou ideológicas, impostas por Estados pela força militar, leis e instituições, ou aquelas sorrateiras, vividas e sentidas como realidade das relações sociais no cotidiano. O fato é que fronteiras existem como uma convenção social subjacente, dada e conhecida, um parâmetro para entender as sociedades e sua história, seja como categoria prática, para gente saber o seu próprio lugar na sociedade, ou para a análise mais científica. Mas como tudo, também as fronteiras estão sempre em permanente movimento pela força das contradições da estrutura social e sua manifestação nas lutas políticas.

As questões das barreiras aos migrantes, da xenofobia, da intolerância e ódio aos não “nacionais”, da violência exacerbada no cotidiano, no Norte e no Sul, no Leste e Oeste do planeta, são sinais reveladores de fronteiras em movimento. Será que as categorias políticas e as analíticas tradicionais sobre Estado Nação, soberania e interesse nacional, imperialismo, democracia x ditadura, países desenvolvidos x subdesenvolvidos e/ou em desenvolvimento – todas tendo como conceito referencial a fronteira política – dão conta das mudanças em curso, das fronteiras de segregação e exclusão que se movem? Em parte sim, mas não na sua essência. Com o novo modo de ser do capitalismo das grandes corporações econômicas e financeiras, inspirado no neoliberalismo sem nenhuma regulação, do 1% contra 99%, na periferia do sistema-mundo, mas também no seu centro, a precarização e o viver no precariado é a grande ameaça de exclusão/segregação que se soma e potencializa todas as outras, nunca resolvidas. Já há alguns anos venho usando as categorias analíticas da rede Great Transition Initiative, que trabalha com cenários das possibilidades contidas no movimento das contradições do mundo globalizado pelo capital. Segundo a rede, na atualidade, a barbárie de um mundo de guetos e de fortalezas para proteger poucos ou, até, uma catástrofe, deve estar no nosso horizonte analítico como uma grande possibilidade pelo que está acontecendo.

A pergunta que importa fazer de uma perspectiva de “mapeamento cognitivo” é ver o que é novo em termos estruturais com reflexo na consciência social e na política. Sem ajustar nossas categorias analíticas e, assim, entender a nova realidade, que move fronteiras do real e do pensar, não vamos entender nem encontrar respostas políticas para as novas questões. Ao invés do desenvolvimento e de mais inclusão social, o capitalismo neoliberal globalizado com sua determinante lógica de acumulação financeira está impondo a precarização e barbárie com novas fronteiras geopolíticas e internas. A precarização ameaça tanto as maiorias dos centros capitalistas desenvolvidos, como radicaliza a exclusão e o retrocesso em direitos no mundo todo. É isto que alimenta a onda atual anti sistema que está aí, autoritária, excludente, redefinindo tanto o modo de organização das sociedades como os desafios para a democracia e o nosso bem comum maior, o planeta Terra. Ao invés de mais democracia, estamos diante de mais barbárie e destruição. Esta é a chave analítica para entender o movimento teutônico das fronteiras da modernidade capitalista eurocêntrica, sem negá-las. Neste contexto, os fantasmas viram realidade.

Artigo de Cândido Grzybowski, sociólogo e presidente do Ibase.