A democracia: um bem comum político

dcvitti distribuindo o informativo ditadura nunca mais

Estamos em um momento histórico no Brasil que coloca em risco a própria democracia. Um processo eleitoral extremamente polarizado e com o candidato Bolsonaro negando qualquer resultado, que não seja a sua vitória e a imposição de sua agenda, carregam uma ameaça ao estado democrático. Como bem comum, ele não permite ser vivido e ao mesmo tempo negado, com exclusões e até discursos de eliminação de adversários e defensores de direitos. Bolsonaro já anunciou que pretende eliminar toda forma de ativismo cidadão, com a violência das armas se necessário. Aliás, ele não esconde que admira e tem como modelo a ditadura militar que nos foi imposta de 1964 a 1985. Já sabemos pela nossa história e de tantos outros povos a barbárie que praticam tais regimes.

Num certo sentido, é parte da virtude da democracia nos mostrar o quanto de rancores e raivas, intolerâncias e ódios, violências assassinas, racismo, machismo e misoginia estão enraizados no nosso seio. São visões, atitudes e práticas negadoras de direitos iguais na diversidade do que somos. Vir à luz do dia tudo isto e este discurso ser assumido abertamente por uma grande parte da população, em especial pelos amplos setores das classes dominantes e médias, é uma novidade dolorosa deste processo eleitoral de 2018, nos trinta anos da nossa Constituição. Devemos à democracia o fato de sentir, analisar e até poder combater tais visões e propostas. Mas precisamos tomá-las como uma sacudida em nós, ativistas da cidadania, e como uma sirene alertando sobre o risco do desastre político no dia de amanhã. É espantoso como tal discurso desperta e move paixões no nosso seio. Ainda não superamos nossa herança colonial escravista e autoritária, nosso patriarcalismo e racismo.

Ditadura nunca maisTambém é virtude da democracia ser alimentada pela disputa de visões e propostas, mas desde que o princípio da igualdade e liberdade cidadã não seja negado por nenhuma razão. A sua força transformadora reside no reconhecimento do poder instituinte e constituinte da cidadania, condição política de todas e de todos em nossa diversidade de sujeitos históricos concretos, com nossas identidades, crenças, culturas, visões e opções, cores, origens, tamanhos e lugares. Devido a isto, a democracia é uma permanente disputa por mais e mais direitos em nome da igualdade. Afinal, “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Nisto reside o valor democrático e o seu caráter de bem comum político, compartido, não podendo ser negado a ninguém.

Neste momento, estamos diante de nossa certidão de nascimento como país da “ordem e do progresso” para poucos, donos de tudo, até de nossos corpos e vidas. Que isto nos sirva, ao menos, de sinal para a gravidade e a enormidade da tarefa de democratização como processo transformador de nós mesmos. Agora, a disputa deixou de ser entre essa ou aquela proposta democrática para o país. Viraram prioridade a defesa dos princípios e os valores da própria democracia.

Só o ativismo autônomo pode evitar o pior, mesmo com resultado adverso no segundo turno. Repito: Bolsonaro já avisou que pretende acabar com nossa atuação como ativistas. Mas a nossa força reside na autonomia, independente do Poder Executivo, do Congresso ou do Judiciário. Como sujeitos coletivos de cidadania ativa, em nossa imensa diversidade de identidades, vozes, práticas e vivências, deste maravilhoso país, somos os detentores de capacidade intrínseca de defender e ampliar o bem comum da democracia como forma de fazer política. Demonstremos desde já que sabemos defender nosso modo de atuar e que somos produtores de mais e mais democracia. Ativismo rima com direitos, mesmo nas piores situações. O amanhã nunca está resolvido, ele se faz desde o aqui e agora, mas seu resultado será sempre provisório, pois história é criação e movimento. Ganhe quem ganhar a disputa de 28 de outubro, a democracia depende da resistência, ousadia e determinação da cidadania.

Rio de Janeiro, 14/10/2018
Cândido Grzybowski, sociólogo, do Ibase

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Fernando Haddad e Ana Estela desejam um feliz dia dos professores ❤ #MaisLivroMenosArmas

Eu quero um professor presidente

Feliz dia do Professor, do professor Haddad #MaisLivrosMenosArmas.

Neste 15 de outubro, a melhor forma de homenagear as professoras e professores é mostrar que a educação tem de voltar a ser prioridade para o governo federal. Trabalho e educação são a resposta para o Brasil retomar seu rumo, e não há ninguém melhor para falar sobre o tema do que o melhor ministro da educação que o país já teve. Fernando Haddad foi ministro da Educação por quase sete anos e promoveu, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma verdadeira revolução na educação brasileira.

Haddad é professor universitário e vive do seu salário, assim como sua esposa, Ana Estela, com quem é casado há 30 anos. Por isso sempre valorizou os professores, profissionais fundamentais para a construção de um país mais justo e soberano.

#AgoraÉHaddad

 

Confira a lista de algumas condutas corruptas, bem atuais e extensas desse coiso

#EleNão

Quando uma pessoa apoia Bolsonaro, geralmente ela diz que ele é o único candidato honesto. Essa pessoa pode até estar bem intencionada, mas está totalmente mal informada.

Confira uma lista de condutas corruptas bem atuais e extensas desse Coiso.

  1. Jair Messias Bolsonaro tem uma lista de condutas corruptas bem atuais e extensas. Confira: http://bit.ly/2O3TMRv.
  2. É citado na lista de Furnas como receptor de propina: http://bit.ly/2DVy7X6.
  3. É citado como integrante de esquema de corrupção ATIVA na quebra de sigilo do Tucano Aécio Neveshttp://bit.ly/2IDUVt5.
  4. É acusado de sonegação de impostos: https://abr.ai/2ydw3nq.
  5. Acusado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de receber propina da JBL: http://bit.ly/2Rp6V5H.
  6. É também acusado de enriquecimento ilícito através da máquina pública: http://bit.ly/2P6qSwC.
  7. Está apontado em suspeita de lavagem de dinheiro: http://bit.ly/2OAFGqd.
  8. Envolvido em #Caixa2 de Campanha: http://bit.ly/2DXepKx
  9. Recebeu de Michel Temer cerca de 18 Milhões: http://bit.ly/2DVznti

📌 Além de toda essa corrupção Jair Messias Bolsonaro, enquanto parlamentar foi capaz de:

  1. Criar um projeto de Lei que impede o #SUS de atender mulheres violentadas sexualmente: http://bit.ly/2E0nDFY.
  2. Veja o que Bolsonaro fez em toda a sua carreira parlamentar (27 anos) spoiler apenas 2 projetos e nenhum projeto de segurança: http://bit.ly/2PbhlnW.
  3. Bolsonaro defendeu a redução da licença maternidade: https://abr.ai/2Qwz0a8.
  4. A lista é tãããooo grande que eu vou abreviar. Aqui tem 5 leis que Bolsonaro votou a favor: http://bit.ly/2zRJKu3.
  5. Outras provas de conduta parlamentar criminosa (pró lobby): http://bit.ly/2O8Jobp.
  6. Argentina mandou pra cadeia 43 militares de alta patente que atuaram na ditadura. Jair Bolsonaro idolatra Carlos Alberto Brilhante Ustra torturador que colocava ratos vivos dentro das genitais de mulheres que eram contra a ditadura, entre outras atrocidades passíveis de condenação pela Convenção de Genebra. Veja o que o jornal EL PAÍS Brasil fala sobre a ideologia de Bolsonaro: http://bit.ly/2IDvJTy.

Pra encerrar, assista esse vídeo

#EleNão #AgoraÉHaddad

Ele Não gif

Haddad foi eleito o melhor prefeito da América Latina

Haddad foi eleito o melhor prefeito da América Latina

A cidade de São Paulo recebeu 5 milhões de dólares para o projeto que ajuda pequenos produtores de alimentos orgânicos.

Em 2016, Fernando Haddad foi o grande vencedor de uma competição entre prefeitos de toda a América Latina e Caribe, por um projeto que conecta pequenos produtores de alimentos orgânicos a mercados e restaurantes. O prêmio foi organizado pela Bloomberg Philanthropies, entidade do ex-prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg.

Após um competitivo processo de seleção que durou um ano, São Paulo surgiu como a cidade vencedora baseada em quatro critérios: a visão e criatividade da proposta, potencial de impacto, potencial de transferência e viabilidade de implementação.
James Anderson, da Bloomberg

E olha que a competição não foi fácil. Foram 290 cidades representando 19 países. A Bloomberg Philanthropies e um comitê de seleção de 13 especialistas em inovação e política escolheram São Paulo e Haddad como os grandes vencedores.

Como resultado, a cidade de São Paulo recebeu US$ 5 milhões (o equivalente a cerca de mais de R$ 20 milhões) para implementar o projeto Ligue os Pontos, para beneficiar toda a população.

É muito orgulho desse Haddad visionário! Dá uma olhada:

O Brasil Feliz de Novo

As conquistas de Fernando Haddad como prefeito e ministro da educação

Agora é Haddad presidente

Conheça da algumas conquistas que Haddad fez como Prefeito de São Paulo:

  1. Construiu 3 UPAs e deixou 12 em construção, antes de sua gestão, São Paulo não possuía nenhuma.
  2. Recuperou mais de R$ 278 milhões desviados em esquemas corrupção para o cofre da cidade.
  3. Construiu 33 hospitais Dia da Rede Hora Certa.
  4. Construiu 3 hospitais gerais.
  5. Construiu mais de 400 creches, a ponto de quase zerar a fila de espera.
  6. Construiu universidade nos CEUs com o UniCEU.
  7. Criou um órgão de auditoria independente.
  8. Deu passe livre a 700 mil estudantes.
  9. Reduziu a dívida do município para MENOS DA METADE, sendo o primeiro prefeito da história da cidade a entregar uma dívida menor do que recebeu.
  10. Levou a Virada Cultural para periferia.
  11. Aumentou o Piso Salarial dos professores.
  12. Acabou com a máfia do ISS.
  13. Primeiro Plano Municipal de Cultura da cidade.
  14. Reduziu as mortes no trânsito, com medidas como a redução de velocidade nas marginais.
  15. Mais de 140 praças com Wi-Fi.
  16. Aprovou o plano diretor, premiado internacionalmente e elogiado pela ONU.
  17. Construiu mais de 400km de corredores e faixas de ônibus.
  18. Entregou 400km de ciclovias.
  19. Centenas de ônibus com Wi-fi, ar-condicionado, carregador de celular e de bilhete único.
  20. Bilhete Único Mensal.
  21. Sancionou a lei que obriga a inclusão de alimentação orgânica nas merendas das escolas municipais.
  22. Instalou Fab Labs na cidade, oferecendo à população acesso a computadores com internet e impressoras 3D, além de professores para ensinar como operar os equipamentos.

Conheça agora as vitórias de Fernando Haddad como ministro da educação:

  1. Criou o Programa Universidade para Todos (ProUni), democratizando o acesso à universidade para estudantes de baixa renda e inseriu mais de 1,5 milhão de jovens no ensino superior.
  2. Fortaleceu o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
  3. Criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar a qualidade do ensino nas escolas públicas no país.
  4. Foi aprovada a Lei nº 11.738/2008, que fixou um piso salarial para todos os professores de escolas públicas da educação básica.
  5. Expandiu e interiorizou o ensino superior.
  6. Criou 18 novas universidades federais.
  7. Criou 173 campus universitários.
  8. Criou 360 unidades dos institutos federais.
  9. Implementou o Enem e posteriormente o Sisu.
  10. Em 10 anos, entre 2001 e 2010, o crescimento no número de matrículas no ensino superior foi de 110%.
  11. O número de alunos entre 2003 a 2014 aumentou de 505 mil para 932 mil.
  12. Lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), por meio do PDE, houve a expansão de creches, pré-escolas e escolas técnicas.
  13. Pelo PDE, houve a ampliação do número de vagas nas universidades federais e a formação de mestres e doutores, atingindo a marca 11 mil doutores formados e 30 mil mestres.
  14. No que se refere ao analfabetismo, houve queda de 11% para 8,6% entre 2005 e 2011.

Agora é Haddad!

Kit gay é uma mentira. Não existe e nunca existiu

Kit Gay não existe e nem nunca existiu

Combata Fake News: não existe e nem nunca existiu “kit gay”.

São mentira as mensagens e imagens que circulam pelos grupos de WhatsApp sobre um suposto “kit gay”, que NUNCA EXISTIU.

Isso é um boato antigo, que circula desde 2011. A suposta cartilha nunca foi distribuída e pessoas sem compromisso com a verdade  insistem em espalhar isso pelas redes sociais de uma forma suja para tentar prejudicar o candidato Fernando Haddad.

Sabe o que Haddad realmente distribuiu na educação? Comida de verdade para a merenda escolar (com o Programa Nacional de Alimentação Escolar); ônibus, lanchas e bicicletas para transporte escolar (pelo programa Caminho da Escola). Haddad foi também o ministro da educação que mais distribuiu oportunidades para as pessoas fazerem ensino superior: foi ele que criou o Prouni, simplificou e ampliou o Fies,  construiu 14 universidades federais, 126 câmpus de universidades federais e 214 escolas técnicas, só para citar alguns exemplos.

Sobre o tal do “kit gay”, que nunca existiu, Fernando Haddad, em artigo em 2017, já denunciava o uso político e sujo dessa farsa:

A história toda, a começar pela expressão preconceituosa, é um exemplo de como uma informação falsa pode ser criada (e deliberadamente mantida) com intenções políticas nefastas – e consequências sociais que reverberam até hoje

Agência Lupa de verificação sobre notícias comprovou: É FALSO. Leia aqui. O site E-Farsas também verificou mentiras: veja aqui.

Ao invés de produzir mentiras, por que as pessoas não debatem ideias?

Não existe e nem nunca existiu ‘kit gay’. Isso é mais uma mentira de candidatos que fogem do debate de ideias e se esconde por trás das mensagens de WhatsApp para disseminar o ódio. Isso é típico de quem não tem propostas para o país.

Fernando Haddad é o único candidato que tem um plano de governo que pode tirar o país da crise e fazer o Brasil voltar a ser feliz de novo!

#LulaLivre #HaddadÉLula #HaddadPresidente #OBrasilFelizDeNovo

LULA.com.br

13 pontos sobre a fiscalização da eleição

13 Pontos Sobre a Fiscalização da Eleição

Estamos há poucos dias das eleições que podem trazer o Brasil de volta e fazer nosso povo feliz de novo. Depende de cada um de nós o resultado que virá!

Companheiros e companheiras Dirigentes! Depende de cada um de nós o resultado que virá!

Estamos há poucos dias das eleições que podem trazer o Brasil de volta aos brasileiros e fazer nosso povo feliz de novo.

Enfrentamos uma guerra, com a força e a determinação da nossa militância. Neste curto período da história, fomos vítimas de um Golpe que depôs uma Presidenta eleita e instalou um governo ilegítimo que destrói as conquistas sociais e de soberania alcançados pelos governos populares de Lula e Dilma. Uma operação jurídico-midiática, mantém o Presidente Lula como prisioneiro político, impedido, inclusive, de se manifestar.

O país, submergido nessas trevas, despertou os monstros saudosos da ditadura, herdeiros do autoritarismo e neófitos de extrema direita embevecidos em suas fontes anti-petistas e fascistas.

A candidatura de Haddad representa o nosso projeto, a possibilidade do país retomar o crescimento econômico com distribuição de renda, o desenvolvimento social e a sua soberania.

Nesta reta final, precisaremos estar preparados para dar visibilidade à nossa campanha. De cabeça erguida, disputando o voto e o coração de cada eleitor ou eleitora.

Nossos dirigentes terão também a importante tarefa de garantir a fiscalização do processo eleitoral, atentos às possíveis fraudes e ilegalidades que poderão ser cometidas.

A Coligação “O Povo Feliz de Novo” informou ao TSE que todos os Presidentes e membros das Executivas Estaduais e Municipais ou das Comissões Provisórias estão autorizados a credenciar Delegados e Fiscais dos partidos que compõe a coligação.

Poderão ser nomeados até 2 Delegados por Município ou Zona Eleitoral (quando houver mais de uma no mesmo Município) e até 2 Fiscais por Seção Eleitoral.

Qualquer pessoa com mais de 18, desde que não seja mesário, poderá ser credenciada como Fiscal.

O Fiscal deve verificar, antes do início da votação, se as urnas estão lacradas e acompanhar a emissão da “zerésima” e, ao final da eleição, a emissão dos Boletins de Urna.

Durante a apuração, devemos orientar a militância a se concentrar em algum ponto da cidade (a sede do Diretório, o Comitê, uma praça) para acompanhar a divulgação do resultado e dar início à nossa arrancada para o segundo turno.

Ao identificar qualquer irregularidade ou em caso de dúvida, procure a Assessoria Jurídica do Diretório Estadual, que estará em contato permanente com a Coordenação Nacional de Campanha.

Se você vai ser Fiscal, clique em http://bit.ly/13PontosFiscalização para ler o documento 13 Pontos para a Fiscalização.

Agora é Rua. Agora é Luta. Até a Vitória!

Coligação “O Povo Feliz de Novo”
Agência PT

Crise na campanha do Coiso. Vice da coisa ruim quer o fim do 13º salário e o 1/3 das férias. Bolsonazis ficam quietos

13º Salário

É bom lembrar a comunidade que é esse o candidato a presidente do Dida Oliveira e que o prefeito não deu nenhum reajustes salarial para os servidores, mexeu na previdência que logo, logo vai dar tilt e que o Peninha 1510 apoia e foi dos que votou no teto dos investimentos sociais por 20 anos, #ReformaTrabalhista e depois da eleição, Michel Temer anunciou que irá mandar pro congresso a pauta da #ReformaDaPrevidência pra ser votado esse ano ainda.

Então pessoal, infelizmente tenho que destacar uma notícia da chapa que eu critico muito e repudio, e não posso deixar passar barato. Ontem, o general, que é o vice do Coiso, deu uma declaração chocante que disse que é contra aos poucos direitos trabalhistas que restaram após a #ReformaTrabalhista. O 13º salário e o 1/3 das férias. Tenho que destacar isso, até por que, há pessoas que irão dizer que isso é uma mentira, uma fantasia de um qualquer, mas não é um Zé Mané qualquer, é o Mourão, vice do Coiso. Por isso, os bolsominions permaneceram quietos, afinal, a maioria deles são assalariados e pobres de direita.

A declaração é real e isso irá mexer no bolso das pessoas e, consequentemente, atrapalhar a frágil economia, herança do usurpador Temer, deixando ainda mais problemática à situação do trabalhador. Do que já estava ruim, pode piorar ainda mais, e se você já perdeu direito no governo Temer, irá perder o que restou.

O trabalhador conta com isso, todo mundo na verdade. Esse “dinheirinho” a mais, nós, trabalhadores, podemos fazer uma viagem ou pagar as algumas dívidas, reformar a casa, sei lá, fazer alguma útil que irá fomentar a economia. Mas o Mourão é contra e mostrou revê-lo todos dos direitos trabalhistas.

Aumentou ainda mais a crise da sua campanha do Coiso, que está em pleno declínio. Ele proibiu o general em participar de agenda pública e abrir a boca até o dia 7 de outubro. Um tá no hospital e o outro não pode abrir a boca que suja o que já está imundo. Complicado essa chapa! Mas pra nossa felicidade, isso é muito bom.

Tem ainda o tal do Paulo Guedes que teve que sair de cena quando ele disse que iria aumentará o poço imposto do pobre e voltar com a CPMF. Bom! Paulo Guedes será o ministro da Fazenda do Coiso. Acho que o tanto o general como Paulo Guedes estão revelando o verdadeiro projeto do Coiso, aquele que já comentamos por aí, não há nenhuma pauta ou agenda política, não tem nada, a não ser, sugar os últimos suspiros do povo trabalhador.

Ninguém vai votar no cara que vai acabar com o décimo terceiro salário. A CLT é uma das questões essenciais da história dos trabalhadores brasileiros. Você vota nesse cara?

Ainda ontem #28set2018, Lula recebeu um título de doutor #HonorisCausa e foi uma mais homenagem internacional muito importante, a segunda desde que foi preso injustamente na sede da Polícia Federal – PF em Curitiba, Paraná.

Por fim, as pesquisas mostram que Fernando Haddad com mais distância e o mercado já está adaptando ao nome dele como provável presidente da República.

#LulaLivre #HaddadÉLula #HaddadPresidente #OBrasilFelizDeNovo

Conheça o plano de governo Haddad e entenda as propostas para trazer o país de volta para o futuro

Plano de Governo da coligação O Povo Feliz de Novo - Haddad Presidente 13 [Capa]

Plano de Governo Haddad é Lula: baixe aqui as propostas para trazer o país de volta para o futuro.

A coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) apresentou o programa para o próximo governo de Fernando Haddad (2019-2022), com o desafio de retomar e aprofundar a democracia no Brasil. Dividido em cinco grandes eixos, o documento aborda temas cruciais para a superação dos problemas do povo. O governo Temer aprofundou a crise e o sofrimento da população com desemprego massivo e com a volta da pobreza, da fome, de doenças, entre outras mazelas nacionais.

A era Lula mostrou que é possível crescer, gerar emprego e distribuir renda, mantendo a inflação baixa e reduzindo o endividamento público. Por isso, o PT afirma que as medidas do governo ilegítimo precisam ser revogadas, em especial o teto dos gastos públicos, a reforma trabalhista, a terceirização generalizada, a política de privatização, a desnacionalização, o desmonte do Pré-Sal, entre outros.

O Plano resgata as conquistas dos governos do PT e apresenta uma nova agenda para o Brasil. Os cinco eixos abordados são:

  1. Soberania nacional e popular na refundação democrática do Brasil;
  2. Promover um novo período histórico de afirmação de direitos;
  3. Novo pacto federativo para promoção dos direitos sociais;
  4. Promover um novo modelo de desenvolvimento; e
  5. Transição ecológica para a nova sociedade do século XXI.

Clique aqui para baixar - ArquivosPlano de Governo da coligação O Povo Feliz de Novo - Haddad Presidente 13 [Contracapa]

Repúdio à tutela militar sobre a democracia

Repúdio à tutela militar sobre a democracia

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o general Eduardo Villas Bôas, chefe das Forças Armadas, deixou claro que os militares não aceitam a candidatura Lula e também contestou a decisão da ONU. “É uma tentativa de invasão da soberania nacional. Depende de nós permitir que ela se confirme ou não. Isso é algo que nos preocupa, porque pode comprometer nossa estabilidade, as condições de governabilidade e de legitimidade do próximo governo”, afirmou. Na sua visão, o próximo presidente poderá, inclusive, ter sua legitimidade contestada.

Para a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, a entrevista do general é preocupante. “Quando o poder de armas se manifesta sobre poder da política e da Justiça, fugindo às suas funções constitucionais, o resultado nunca é positivo”, disse Gleisi, por meio de seu perfil oficial no Twitter.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) também se manifestou sobre o episódio pelo Twitter. “As declarações do General Vilas Boas são inaceitáveis porque ilegais. Em qualquer país em que vigore uma Constituição, o general seria exonerado. Trata-se, na prática, de uma intervenção militar na política. Querem tutelar as eleições e garantir a vitória do candidato nazifascista”.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT repudiou as declarações do general:

O Partido dos Trabalhadores convoca as forças democráticas do país a repudiar declarações de cunho autoritário e inconstitucional do comandante do Exército divulgadas pela imprensa neste domingo.

A entrevista do general Villas Boas é o mais grave episódio de insubordinação de uma comandante das Forças Armadas ao papel que lhes foi delimitado, pela vontade soberana do povo, na Constituição democrática de 1988.

É uma manifestação de caráter político, de quem pretende tutelar as instituições republicanas. No caso específico, o Poder Judiciário, que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula.

É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não faziam desde os sombrios tempos da ditadura.

Depois de dizer quem pode ou não pode ser candidato, de interpretar arbitrariamente a lei e a Constituição o que mais vão querer? Decidir se o eleito toma posse? Indicar o futuro presidente à revelia do povo? Mudar as leis para que o eleitor não possa decidir livremente? O Brasil já passou por isso e não quer voltar a este passado sombrio.

A Constituição diz claramente que as Forças Armadas só podem atuar por determinação expressa de um dos poderes da República, legitimados pelo estado de direito democrático, e nunca a sua revelia ou, supostamente, para corrigi-los.

A sociedade brasileira lutou tenazmente para reconstruir a democracia no país, com o sacrifício de muitas vidas, após o golpe civil e militar de 1964, que acabou conduzindo o país a um regime ditatorial nefasto para o povo e desmoralizante para as Forças Armadas.

A democracia e o estado de direito não admitem tutela alguma, pois se sustentam na soberania do voto popular.

Um governo legítimo, comprometido com o futuro do país, já teria chamado o general Villas Boas a retratar suas declarações de cunho autoritário e tomado as medidas necessárias para afirmar o poder civil e republicano.

Como se trata de um governo nascido de um golpe, decadente e repudiado pela quase totalidade da população, não lhe resta qualquer autoridade para impor a ordem constitucional aos comandos militares.

Compete ao povo e aos democratas do país denunciar e reagir diante de um episódio que só faz agravar a grave crise social, política e econômica do país.

O Brasil precisa urgentemente de mais democracia, não menos, para retomar o caminho da paz e do desenvolvimento com inclusão social.

Nota do PT

Outras informações

1. SP tem ato sobre Universidades, Ciência e Tecnologia no dia 10
Hoje (10/09), será realizado, na cidade de São Paulo, a partir das 19 horas, o grande ato Arrancada da Vitória, no Teatro Universidade Católica (TUCA). O ato Universidades, Ciência e Tecnologia com estudantes e intelectuais promovido pela campanha Luiz Marinho governador e Ana Bock vice-governadora receberá Fernando Haddad e Manuela D’Ávila. O evento também contará com a participação dos candidatos ao senado Eduardo Suplicy e Jilmar Tatto, além de diversas personalidades políticas e intelectuais. O campo da ciência e tecnologia está diretamente ligado à melhoria das condições de vida e a promoção do desenvolvimento econômico. Esse ato tem como objetivo mostrar que o plano de governo do PT valoriza esse campo e é vitorioso porque tem a melhor proposta para o estado de São Paulo e para o Brasil, afirmou Ana Bock, psicóloga, professora da PUC e candidata a vice na chapa Luiz Marinho governador. Leia mais aqui.

2. Gritos de Lula Livre ecoam no mundo neste final de semana. Em São Paulo, Bloco #VemComLula ocupou a Avenida Paulista
O Comitê Defend Democracy in Brazil de Nova York pediu a libertação de Lula durante o amistoso entre Brasil e Estados Unidos, que aconteceu em Nova Jersey, na sexta-feira (07/09). A faixa com a frase Free Lula, estendida na arquibancada do estádio MetLife, foi a uma maneira de mandar um recado para o mundo de que o ex-presidente é um preso político. No sábado (08/09), também teve Lulaço na abertura da 33ª Bienal de São Paulo, junto à ação Lula Livre, no Pavilhão do Parque Ibirapuera.

O bloco #VemComLula ocupou a Avenida Paulista, coração da cidade de São Paulo, no domingo (09/09), pedindo Lula Livre e clamando por democracia. O bloco arrastou centenas de pessoas ao ritmo de marchinhas, do hino Olê, olê, olê, olá e do canto Lula Livre. A música e a arte estão sendo usados como forma de luta para defender a retomada da democracia e ir contra a retirada de direitos sociais que vêm ocorrendo no Brasil desde que Temer e o PSDB assumiram o governo ilegítimo em 2016. Leia mais aqui.

3. TSE proíbe uso de expressão “Eu sou Lula” em inserção; #EuSouLula vira assunto mais falado no Twitter
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, no sábado (08/09), proibir que a propaganda eleitoral do PT para a presidência exiba pessoas dizendo Eu sou Lula. “No contexto da cena, induz que ele [Lula] é postulante ao cargo de presidente, e leva a concluir pela inegável afronta ao que foi deliberado pela Corte, uma vez configurada campanha eleitoral de candidato reconhecidamente inelegível, com pedido de registro indeferido por este tribunal, disse a decisão de Salomão. Como reação, apoiadores do ex-presidente transformaram a hashtag #EuSouLula no assunto mais falado no Twitter na noite de sábado. Leia mais aqui.

4. Nota do PT: Repúdio à violência policial contra candidatos no PR
Nesta noite de domingo, 09, o candidato a deputado pelo PT Paraná, Renato Almeida Freitas, fazia panfletagem no centro de Curitiba e foi agredido pela Guarda Municipal que o atacou com balas de borracha e o levou preso. Nenhum motivo para a prisão e nem para a violência policial. Da mesma forma, no dia 07, durante o desfile cívico, Edna Dantas, candidata a deputada estadual pelo PT-PR, realizava manifestação em prol da libertação do presidente Lula junto a outros militantes do partido e foram agredidos e detidos pela Polícia. Nos dois casos, a única explicação para a perseguição é que ambos são negros, do PT e dos movimentos sociais. O que estamos vendo é uma assustadora onda crescente de violência e perseguição a quem se manifesta e luta a favor dos oprimidos. Leia a nota na íntegra aqui.

5. Haddad em SP: moradia, educação e emprego são centrais para PT
O candidato a vice-presidente na coligação O Povo Feliz de Novo, Fernando Haddad, afirmou na tarde de sábado (08/09), em visita às Vilas Joaniza e Missionária, na região sul de São Paulo, que, nas ruas, só tem visto tristeza e violência. “Nós precisamos botar o Brasil nos trilhos novamente. Vamos fazer casas, gerar empregos, criar vagas em universidades”, disse Haddad, que, mais cedo, esteve em Parelheiros. Ex-ministro da educação de Lula, ele apontou as várias conquistas no setor, principalmente para a população de baixa renda. “Sabe quantas bolsas nós demos do Prouni para o povo que não pode pagar? Dois milhões de bolsas. É muita bolsa. O Sisu, a meninada conhece. Você faz o Enem, aplica no Sisu e tem toda rede federal de universidade à sua disposição. Se tirar uma nota boa no Enem, você pode entrar numa universidade paga, ou privada, pelo Prouni ou pelo FIES, sem fiador. Antes, o FIES tinha fiador, mas o Lula mandou tirar o fiador, eu tirei”, declarou ele, lembrando que a região do ABC ganhou uma universidade federal na gestão do Lula. Leia mais aqui.

6. PT processa Janaína Paschoal e Magno Malta por calúnia e difamação
O Partido dos Trabalhadores ingressou, na madrugada de domingo (09/09), com ações penais contra a advogada Janaína Paschoal e o senador Magno Malta (PR) por calúnia e difamação. Os dois disseminaram mentiras em relação à facada sofrida pelo candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). No caso do senador Magno Malta, a queixa-crime impetrada no Supremo Tribunal Federal se dá em função de uma postagem do parlamentar no Twitter, na qual busca atribuir ao PT envolvimento com o crime a partir de montagem fotográfica. A ação contra Janaína foi impetrada no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela concedeu entrevista afirmando que o autor do crime seria vinculado às pessoas do lado de lá. Perguntada sobre quem seriam eles, respondeu serem as pessoas que “estavam no poder e que não estão aguentando a realidade que elas perderem o poder e que elas não vão voltar para o poder”, uma alusão ao PT. Leia mais aqui.

7. Atentado contra caravana de Lula permanece insolúvel 5 meses após ataque. Assassinato de Marielle Franco também permanece sem solução
Decorridos cinco meses do ataque à bala contra um ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no interior do Paraná, as investigações não foram concluídas, muitas testemunhas sequer foram ouvidas e ninguém foi indiciado. Segundo a Polícia Civil do Paraná, foram expedidas cartas precatória para ouvir as testemunhas em diversos locais do Brasil, mas até o momento muitas seguem sem resposta, o que “impossibilita a conclusão dos trabalhos”. O ônibus da caravana foi alvejado por dois tiros de uma arma calibre 32 que acertaram a lataria do veículo sem causar ferimentos em seus ocupantes. Segundo a perícia, o atirador efetuou os disparos a uma distância de 19 metros do veículo e estava localizado em uma altura quatro metros acima, provavelmente de cima de um barranco. A altura do atirador foi estimada em cerca de 1,70 metro. Os pneus do ônibus também foram furados por grampos espalhados pela rodovia. Leia mais aqui.

O caso Marielle Franco também permanece sem solução, após quase seis meses do seu assassinato. Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional, manifestou preocupação com a demora nas investigações sobre o crime, quando este completou cinco meses: “As autoridades e instituições do sistema de justiça criminal devem garantir que as investigações sobre o assassinato de Marielle Franco não sejam colocadas de lado durante o período de campanha eleitoral. Marielle era defensora de direitos humanos e vereadora na segunda maior cidade do país. Sua execução na vigência de seu mandato parlamentar significa não só um ataque aos direitos humanos, mas também um ataque às instituições democráticas. Seu assassinato não pode ficar sem uma resposta adequada”.

8. Cortes de investimentos afetam 508 programas federais
Dos 1.585 programas federais previstos no orçamento de 2018, 508 ficaram sem nenhum tipo de verba no governo golpista de Temer. Das iniciativas relegadas, 20% não recebem dinheiro desde que o usurpador Temer assumiu o poder, em 2016. Ao todo, R$ 9 bilhões não foram efetivamente pagos neste ano. Enquanto Temer aprova aumento para ministros do STF e perdoa dívidas bilionárias, o corte de investimentos do governo vem afetando as mais distintas áreas, como projetos de construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres naturais, compra de medicamentos de portadores de doenças raras e preservação do patrimônio histórico e natural. Leia mais aqui.

9. Após 17 anos, morte de Toninho do PT continua sem solução
Hoje (10/09), o assassinato do prefeito de Campinas/SP, Antônio da Costa Santos, o Toninho, completa 17 anos. Ele estava no cargo há apenas oito meses, quando morreu alvejado por três tiros, numa noite de setembro de 2001, enquanto dirigia seu carro.

Em 2002, o Ministério Público e a polícia apuraram que o prefeito teria atrapalhado a fuga de um conhecido bandido e sua quadrilha. Andinho, o tal bandido, está preso desde então e sempre negou à Justiça a sua relação com o crime. Seus três supostos comparsas morreram em ações policiais.

Em 2005, a viúva de Toninho, Roseana Morais Garcia, afirmou, em depoimento, que o marido foi morto por questões políticas. Em 2009, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu reabrir o caso, que permanece sem solução.

Escola Nacional de Formação do PT