Prefeitos querem audiência com governador para detalhamento da política de segurança pública

Prefeitos querem audiência com governador para detalhamento da política de segurança pública

Reunidos em assembleia na manhã desta quinta-feira (14), os prefeitos dos municípios do Médio Vale do Itajaí discutiram a segurança pública na região e a proposta de instalação de um presídio. Na ocasião, os prefeitos deliberaram pelo agendamento de uma audiência com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para conhecer a política de segurança pública que o Estado tem para a região.

Conforme o prefeito de Timbó e presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), Láercio Schuster Junior, os prefeitos querem uma discussão mais ampla sobre a segurança pública na região, pois entendem que a questão não se resume à doação de terreno e construção de presídio. “Somos parceiros do Estado e sensíveis ao quadro atual, mas para isso, precisamos conhecer quais serão as iniciativas na região e qual a linha de trabalho a ser adotada”, analisa.

O presidente explica ainda que os prefeitos não serão contrários à construção do complexo prisional na região, mas precisam conhecer os estudos técnicos de viabilidade e impacto, como também ter a indicação do melhor local para a obra, para então dar os devidos encaminhamentos de forma conjunta. “Temos que pensar que uma unidade prisional demanda outros investimentos e reforços em segurança e o Estado deve estar preparado para isso”, conclui o prefeito Láercio.

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Prefeitos do Médio Vale participam de encontro nacional

Nova Marcha de prefeitos a Brasília

Uma comitiva composta por prefeitos do Médio Vale do Itajaí participa em Brasília, de 28 a 30 de janeiro, do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, promovido pelo governo federal, objetiva estabelecer parcerias com os gestores municipais para promover crescimento econômico com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã. Participam do encontro os prefeitos de Blumenau, Botuverá, Brusque, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Rodeio e Timbó.

Na programação serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos de desenvolvimento social, econômico, ambiental e urbano, participação social e cidadania. Cada temática destacará as políticas dos ministérios e órgãos federais voltadas para o respectivo tema.

Programas prioritários do governo federal, executados em parceria com os governos municipais, como o Programa de Aceleração do Crescimento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento, entre outros, irão compor a programação principal do evento.

Também serão apresentadas boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais, além de oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse e instrumentos de modernização administrativa.

O presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), Laércio Schuster Junior, prefeito de Timbó, analisa que o encontro será importante para buscar uma integração maior entre os gestores municipais e a União. “Além disso, é momento dos prefeitos cobrarem ações efetivas do governo federal e pedir soluções para velhos problemas como, por exemplo, o pacto federativo”, disse.

Recursos

Na abertura do encontro, a presidente Dilma Rousseff pediu um minuto de silêncio em memória dos jovens mortos na tragédia de Santa Maria. Em seguida, a presidente fez um relato a uma plateia de milhares de prefeitos, prefeitas e vices sobre principais programas do governo federal.

Na ocasião, Dilma anunciou o aporte de R$ 66,8 bilhões em recursos novos para investimentos em diferentes áreas. O governo federal abrirá seleção de projetos nas áreas de saneamento, infraestrutura e mobilidade urbana, habitação, educação e saúde. Segundo ela, o governo fará a ampliação de 5.629 unidades básicas de saúde e a construção 1.253 novas unidades, além de recursos para melhorar os equipamentos dos postos de saúde.

Dilma anunciou ainda a liberação de R$ 100 milhões para apoiar as prefeituras na implementação de cidades digitais e a construção de 300 unidades de iniciação ao esporte. Além disso, a presidente garantiu a doação de uma retroescavadeira aos municípios com população igual ou inferior a 50 mil habitantes e uma motoniveladora para todos os municípios que não foram beneficiados em 2012.

Em seu discurso, a presidente convocou os prefeitos a trabalhar cada vez mais junto com o governo federal que, segundo ela, aumenta a capacidade de realização de cada município, cada Estado e da União. “Temos o compromisso de manter uma parceria respeitosa, produtiva e fraterna para superar os gargalos desse país. Os desafios do Brasil estão em cada município. E o desafio de cada município é o desafio de todo país”, destacou.

Técnicos suecos conhecem sistema de reciclagem de municípios do Médio Vale

gestão sustentável de resíduos sólidos

Técnicos da SP Instituto de Pesquisa Técnica da Suécia, Borás Energia e Meio Ambiente, professores e pesquisadores da Universidade de Borás estão em missão na região do Médio Vale para projetos em gestão sustentável de resíduos sólidos e treinamento de técnicos municipais. A visita é resultado de uma parceria entre a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), Universidade Regional de Blumenau (Furb) e Associação Empresarial de Blumenau (Acib).

A comitiva – acompanhada de técnicos da Ammvi e professores da Furb – visitou o aterro sanitário de Timbó, a associação de catadores e recicladores de Indaial e o Samae de Pomerode, no dia 21. Na terça-feira (22), a delegação passou pelo Samae de Gaspar, Fundação do Meio Ambiente de Brusque, e as empresa Momento Engenharia e Recicle, de Blumenau e Brusque, respectivamente. Hoje (23) é a vez de visitar a Reciblu e o aterro Parada 1, também em Blumenau.

Dando continuidade à programação da semana, nos dias 23 e 24 técnicos suecos serão os palestrantes da quarta edição do Fórum Regional de Resíduos Sólidos, com temáticas focadas no desenvolvimento de um sistema de gestão de resíduos sustentável embasado em experiências de sucesso já implantadas na cidade de Borás. O evento, realizado na Furb, contará com a presença de lideranças políticas e empresariais, profissionais que atuam na área de resíduos e gestores municipais.

No último dia da missão (25), a comitiva concluirá o curso de Gerenciamento de Resíduos iniciado em 2012, na Suécia, com técnicos municipais que foram ao país escandinavo para conhecer as técnicas usadas e estudar a implantação e adaptação delas na região. A parceria entre universidade e entidades suecas, Ammvi, Furb e Acib continua em busca de soluções integradas que beneficiem toda a região em prol de projetos direcionados à gestão de resíduos sólidos e sustentabilidade.

Laércio Schuster Junior é o novo presidente da Ammvi

Laércio Schuster Junior é o novo presidente da Ammvi. Na foto a nova diretoria executiva

O prefeito de Timbó, Laércio Schuster Junior, foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) para a gestão de 2013. Reunidos em assembleia geral na manhã desta quarta-feira (23), os 14 prefeitos da região elegeram Schuster Junior por aclamação em votação aberta.

À frente da entidade, o novo presidente coloca como prioridade assumir o compromisso de trabalhar junto com os outros prefeitos pela integração regional, buscando a parceria de entidades que possam contribuir em ações que melhore os serviços destinados ao cidadão.

“Precisamos nos dedicar à Ammvi, que trabalha pela integração e autonomia dos municípios do Médio Vale, pois a Associação possui uma grande importância aos municípios pela assessoria técnica que presta”, conclui.

Em sua gestão, o presidente eleito garantiu ainda que dará continuidade aos projetos e ações em desenvolvimento. “Um dos objetivos da Associação é integrar e representar. E assim faremos, representando os interesses do Médio Vale, sempre voltados para a defesa dos municípios”, disse.

Presidente eleito

O presidente eleito para a gestão 2013, Laércio Schuster Junior, é natural de Rio dos Cedros e tem 37 anos. Cartorário e advogado com especialização em Direito Público é casado e tem um filho. Desde a sua juventude, sempre teve atuação marcante no cotidiano de Timbó, principalmente engajado em questões sociais. Empossado prefeito em 2009, cumpriu seu primeiro mandato e alcançou a reeleição no pleito de 2012, renovação sua gestão para mais quatro anos.

Diretoria e Conselho

Além do novo presidente, na assembleia foram eleitos e empossados os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Ammvi. Na gestão de 2013, Schuster Junior terá o apoio do primeiro vice-presidente, Paulo Roberto Eccel, prefeito de Brusque; e do segundo vice-presidente, Fernando Tomaselli, prefeito de Rio dos Cedros.

Como primeiro e segundo tesoureiros, foram eleitos Sérgio Almir dos Santos e Moacir Polidoro, prefeitos de Indaial e Ascurra, respectivamente.

Já no Conselho Fiscal, assumem como membros titulares os prefeitos de Pomerode, Rolf Nicolodelli; de Rodeio, Paulo Roberto Weiss; e de Botuverá, José Luiz Colombi. A suplência será ocupada pelos prefeitos Matias Kohler, de Guabiruba; Nicanor Morro, de Apiúna; e Napoleão Bernardes Neto, de Blumenau.

DIRETORIA EXECUTIVA 2013

CARGO

PREFEITO

MUNICÍPIO

Presidente Laércio Demerval Schuster Júnior Timbó
1º Vice-presidente Paulo Roberto Eccel Brusque
2º Vice-presidente Fernando Tomaselli Rio dos Cedros
1º Tesoureiro Sérgio Almir dos Santos Indaial
2º Tesoureiro Moacir Polidoro Ascurra

CONSELHO FISCAL 2013

CARGO

PREFEITO

MUNICÍPIO

Membro Titular Rolf Nicolodelli Pomerode
Membro Titular Paulo Roberto Weiss Rodeio
Membro Titular José Luiz Colombi Botuverá
Membro Suplente Matias Kohler Guabiruba
Membro Suplente Nicanor Morro Apiúna
Membro Suplente Napoleão Bernardes Neto Blumenau

Fórum apresenta modelo sueco de gestão de resíduos

modelo de gestão de resíduos

Sistema integrado de gestão de resíduos sólidos pautado pela sustentabilidade e inovação tecnológica será o foco da programação do 4º Fórum Regional de Resíduos Sólidos Urbanos do Médio Vale do Itajaí e Seminário Brasileiro-Sueco sobre Gestão de Resíduos e Projeto Vinnova que acontece nos dias 23 e 24 de janeiro, no bloco J da Furb, em Blumenau. O evento conta com a presença de lideranças políticas e empresariais, profissionais que atuam na área de resíduos e gestores municipais.

Os destaques da programação são palestrantes internacionais, dentre eles professores e pesquisadores que atuam na Universidade de Borás e gestores de entidades suecas que desenvolvem projetos na área de resíduos. Na ocasião, serão apresentados temas como o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Resíduos na Suécia e a futura cooperação entre os países; o exemplo da cidade de Borás, na Suécia, no gerenciamento de resíduos; Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Furb; como desenvolver um Plano de Gerenciamento de Resíduos; a responsabilidade dos produtores na Suécia no processo de reciclagem, entre outros assuntos.

O secretário executivo da Ammvi, José Rafael Corrêa, ressalta a relevância do tema e do evento. “O gerenciamento dos resíduos sólidos é tema muito importante que já vem sendo tratado pela Ammvi há algum tempo e, para conhecermos melhor as experiências e tecnologias, realizamos uma viagem técnica à Europa em 2011 e firmamos convênios com entidades alemãs e suecas em 2012”, diz.

A comitiva sueca que está de passagem pela região do Médio Vale de 21 e 25 de janeiro, além de participar do Fórum, está visitando cooperativas de reciclagem e aterros sanitários na região para conhecer a realidade local, com vistas a projetos futuros.

O evento tem a parceria da Universidade Regional de Blumenau (Furb), Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi), Borás Energia e Meio Ambiente e SP Instituto de Pesquisa Técnica da Suécia.

Informações no site www.ammvi.org.br.

Usina

Além do sistema de gestão de resíduos, outro convênio da Ammvi em parceria com empresas e entidades da Alemanha tem como objetivo implantar uma usina de biogás na região. A biometanização, processo que transforma resíduo orgânico em gás metano, é um dos métodos utilizado em algumas regiões da Europa para reaproveitar a maior parte do lixo orgânico recolhido.

Municípios se mobilizam pela aprovação da redistribuição dos royalties

Mobilização royalties

Mobilizados pela aprovação total do projeto de lei que altera os critérios de distribuição dos royalties do petróleo, os municípios catarinenses estão, ao longo dessa semana, promovendo manifestações e cobrando dos parlamentares ações de apoio ao pleito. Para marcar a reivindicação, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) promoveu na tarde desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, ato pela sanção presidencial do projeto.

Atualmente, o montante de R$ 201 bilhões está concentrado nos estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo e 30 municípios, enquanto o resto do país divide apenas R$ 17 bilhões. Com a aprovação e a nova partilha dos royalties, a divisão será mais justa, concentrando R$ 105 bilhões para dois estados e 30 municípios, e R$ 140 bilhões para os demais municípios brasileiros. “A riqueza do petróleo é de todos nós. Portanto, os recursos devem ser distribuídos com mais justiça”, defendeu Douglas Warmling, presidente da Fecam e prefeito de Siderópolis.

Presente na mobilização, o prefeito de Indaial, Sérgio Almir dos Santos, disse que se aprovado o projeto, o município terá um incremento de 1,2 milhões de reais já em 2013, o que significa mais investimentos e melhoria dos serviços aos cidadãos. Representando os prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), o prefeito salientou ainda que a aprovação do projeto vai injetar nos 14 municípios do Médio Vale um montante de R$ 12,3 milhões por ano, impulsionando a economia local. “Se estes valores são importantes para nossa região, com certeza serão essenciais para todos os demais municípios brasileiros. Por isso precisamos sensibilizar a presidenta Dilma pela aprovação”, concluiu o prefeito.

Segundo dados da Fecam apresentados por Warmling durante a mobilização, com a sanção as prefeituras do estado receberão R$ 237 milhões em royalties no ano que vem, o que significa quase R$ 153 milhões a mais do que foi repassado em 2011. Se o projeto tivesse valendo desde janeiro deste ano, os municípios catarinenses já teriam recebido R$ 112 milhões a mais na comparação com 2011.

Outro avanço da matéria aprovada pelo Congresso Nacional é que a proposta permite a aplicação dos royalties nas áreas de educação, saúde e segurança, ao contrário das regras atuais. “Também não há quebra de contrato, pois os percentuais contratados não mudam. O que altera é a forma de distribuição desses recursos entre a União, Estados e Municípios”, destacou o presidente da Fecam.

Paralisação

As três entidades que representam o movimento municipalista na região Sul do país – Fecam, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Associação dos Municípios do Paraná (AMP) – preparam ato em conjunto na próxima quinta-feira (29) com o tema “Sanciona Dilma, royalties para todos”. A ideia é que as prefeituras dos três estados façam uma paralisação neste dia.

Sobre o projeto

O Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, procedente do Senado e que distribui democraticamente os royalties do petróleo para todos os Municípios e Estados brasileiros foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de novembro.

Pelo texto, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. A arrecadação dos Estados produtores – ou confrontantes, ou seja, cujo litoral está diante de campos de petróleo – cai de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes têm a maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os Estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40% até 2020.

FPM

O presidente da Fecam também apresentou dados que mostram a queda do crescimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2012, contribuindo para agravar o fechamento das contas das prefeituras este ano. Nos últimos 12 meses, o crescimento do Fundo em Santa Catarina foi de apenas 4,38%, índice que perde inclusive para a inflação do período, que foi de 5,45% (IPCA). Comparando o mesmo período de 2011 com 2010, o aumento do FPM foi de 22,49%, muito acima, portanto, do registrado agora.

O desempenho fraco do FPM, ocasionado principalmente pela política de desoneração do governo federal, principalmente do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), aliado ao volume acumulado de restos a pagar da União, ao impacto financeiro do Piso Nacional do Magistério e ao subfinanciamento de programas federais está provocando um desequilíbrio financeiro dos municípios em todo o Brasil. “Santa Catarina não fica fora da realidade do país. Boa parte dos prefeitos terá dificuldade de fechar as contas este ano”, enfatizou Warmling.

Veja abaixo a arrecadação dos municípios do Médio Vale com royalties e participação especial de petróleo em mar, conforme estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Município Distribuído em 2011 pela regra atual (R$) Receberá em 2013 se o projeto for sancionado (R$) Aumento (R$)
Apiúna 65.411 402.417 337.007
Ascurra 65.411 402.417 337.007
Benedito Novo 87.214 536.556 449.342
Blumenau 576.715 3.548.054 2.971.338
Botuverá 65.411 402.417 337.007
Brusque 348.856 2.146.225 1.797.369
Doutor Pedrinho 65.411 402.417 337.007
Gaspar 239.839 1.475.530 1.235.391
Guabiruba 130.821 804.834 674.013
Indaial 239.839 1.475.530 1.235.391
Pomerode 152.625 938.973 786.349
Rio dos Cedros 87.214 536.556 449.342
Rodeio 87.214 536.556 449.342
Timbó 174.428 1.073.113

898.684

Em setembro tem curso de formação de pregoeiros

formação de pregoeiros

Com o objetivo de debater a licitação pública na modalidade pregão, presencial e eletrônico, e a contração mediante registro de preços, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) promove nos dias 25 (das 8h30 às 17h30) e 26 (das 8h30 às 12h) de setembro, no Hotel Sesc de Blumenau, o curso de formação de pregoeiros.  A capacitação é direcionada presidentes e membros de comissão de licitação, pregoeiros, membros de equipe de apoio, chefes de departamento de compras, assessores jurídicos e demais interessados.

O responsável por lecionar no curso será Edinando Luiz Brustolin, advogado e mestre em Direito. Ele abordará desde o conceito de pregão até os detalhes mais complexos dessa modalidade de licitação e o Sistema de Registro de Preços (SRP). Quem se interessou deve inscrever-se no site da AMMVI (www.ammvi.org.br) obrigatoriamente até o dia 10 de setembro.

II Seminário Catarinense de Direito Tributário começa dia 9

Direito Tributário

Debater os temas mais atuais do Direito Tributário, com enfoque especial nas matérias de tributos municipais e administração fazendária municipal. Essa é a meta do II Seminário Catarinense de Direito Tributário que será realizado nos dias 9 e 10 de julho, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC), em Florianópolis, no primeiro dia das 12h às 18h e no segundo, das 10h30 às 17h.

Apoiado pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), o evento realizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) é direcionado para servidores estaduais e municipais e da Receita Federal. A programação contemplará vários temas dentro do Direito Tributário, desde a atuação do Ministério Público em relação à receita municipal até tecnologias recentes – como a nota fiscal eletrônica.

Compõem o time de palestrantes: Yukiharu Hamada – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Paraná; Adalgisa Gouvea de Mattos Sabino – Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil; Miriam Feuerharmel Silva – Auditora Fiscal da Prefeitura Municipal de Curitiba; e Valdir Antonio Ceccon – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. A programação coloca todos para falar no segundo dia.

Nos dois dias em que os servidores estarão reunidos em razão de um tema importante e rotineiro nas prefeituras estado afora, também haverá espaço para debates entre os participantes sobre os temas propostos pelos docentes. As inscrições são gratuitas e obrigatórias e podem ser feitas no site www.ammvi.org.br, clicando no banner logo na capa do site. A programação pode ser conferida no mesmo local.

AMFRI promove Seminário sobre Benefícios Eventuais e Calamidade Pública

AMFRI promove Seminário sobre Benefícios Eventuais e Calamidade Pública

Teve início nesta quarta-feira (20), o I Seminário Regional sobre Benefícios Eventuais e Calamidade Pública da Região da AMFRI, promovida pela Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. O evento é uma iniciativa do Colegiado de Secretários Municipais de Assistência Social e o Colegiado de Coordenadores Municipais de Defesa Civil da AMFRI, que capacitou cerca de 70 profissionais da área de assistência social, defesa civil e demais interessados das dez prefeituras municipais da região, durante todo o dia.

O objetivo deste seminário foi discutir os temas Benefícios eventuais, competências da Assistência Social e Defesa Civil na Proteção Social em situações de calamidade pública, para os municípios integrantes da AMFRI.

Os Benefícios Eventuais são de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Os Benefícios Eventuais são assegurados pelo art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011.

A capacitação trabalhou assuntos como “Benefícios Eventuais no contexto do SUAS” ministrado pela Sra. Lea Lucia Cecílio Braga, coordenadora geral de Regulação e Ações Intersetoriais – MDS. Também foi abordado o tema “O Papel da Assistência Social e da Defesa Civil na Proteção Social em Situações de Calamidade Pública”, ministrado pela Sra. Aparecida Rodrigues dos Santos, assessora técnica especializada na Coordenação de Ações da Política de Assistência Social – MDS. O Coordenador de Defesa Civil de Itajaí, e Presidente do Colegiado de Defesa Civil da AMFRI, Everlei Pereira, fez uma explanação sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e os coordenadores municipais de Defesa Civil da região apresentaram um breve diagnóstico do setor.

Durante o curso, os palestrantes frisaram a importância do trabalho em rede e as parcerias, colocando ainda, a importância das competências atribuídas a cada secretaria municipal.  “Este curso foi de suma importância para orientar os municípios no cumprimento de suas responsabilidades de efetivar a Prestação dos Benefícios Eventuais, de modo a promover o adequado atendimento das demandas identificadas, bem como destacar a prevenção”, destacou Aparecida Rodrigues dos Santos.

Amanhã tem o 2° Seminário de Cultura do Médio Vale do Itajaí

2° Seminário de Cultura do Médio Vale do Itajaí

Possibilitar a divulgação e o fortalecimento das atividades culturais e seus atores no Médio Vale através de políticas públicas eficazes e propagar as ações do Colegiado de Dirigentes Municipais de Cultura. Esse é o objetivo do 2° Seminário de Cultura que será realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) e Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) no dia 19 de maio, das 7h30 às 17h, no auditório do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) de Gaspar, para gestores de cultura e pessoas envolvidas no meio artístico.

Três palestras fazem parte da programação. Colegiado de Cultura e Consórcio será passada por José Gabriel Corrêa – coordenador do Colegiado de Dirigentes Municipais de Cultura; Concepção e Produção do Espetáculo por Aloyzyo Filho, ator, autor e diretor com experiência profissional em teatro, rádio e televisão nacional e internacional; e Desenvolvimento Cultural dos Grupos será ministrada pelo professor de Arte, Filosofia e História Hélvio Tamoio. Apresentações culturais e troca de experiências estão igualmente previstas.

Para participar é obrigatório fazer a inscrição, gratuita, nas diretorias de cultura dos municípios.