Com apoio do Banco Mundial, guaranis de SC voltam a cultivar os próprios alimentos

Guaranis da terra Tekoa Marangatu

Houve um tempo em que os guaranis da terra Tekoa Marangatu, no sul do Brasil, caçavam e coletavam para se alimentar. Hoje, a dieta é completamente diferente. A comida é comprada pelos indígenas ou doada pela população da cidade. Saíram as frutas, verduras, legumes e carnes; entraram os enlatados, biscoitos e outros produtos industrializados.

A mudança na alimentação cobrou seu preço. Faltam vitaminas e proteína animal. Não há estatísticas, mas em conversas com o cacique e com os extensionistas rurais e sociais que trabalham na área, vêm à tona casos de colesterol alto, sobrepeso, diabetes, problemas dentários e doenças de pele.

“Depois de termos contato com os não indígenas, passamos a gostar dos alimentos produzidos por eles”, reconhece o líder guarani Ricardo Benete. “Mas queremos voltar a ser como antigamente, comer o que plantamos”, continua o cacique que mostra, orgulhoso, os novos pomares, um pequeno apiário e as hortas que aos poucos estão surgindo na Tekoa Marangatu.

O mais novo empreendimento do grupo é uma padaria onde os guaranis assarão pães e bolos saudáveis usando as frutas, verduras e raízes — como mandioca e batata-doce — disponíveis no local. A ideia é que os alimentos sustentem inicialmente o consumo das 45 famílias vivendo na aldeia, incluindo a alimentação nas casas e as refeições da merenda da escola indígena.

No futuro, eles também planejam vender os produtos para obter uma nova fonte de renda. Atualmente, a maior parte dos recursos vêm da venda de artesanato nas cidades próximas, mas os lucros não suprem as necessidades da comunidade.

Essa história evidencia os estados de nutrição e saúde dos indígenas depois do contato com o homem branco e os impactos positivos que um projeto pode ter se for algo nascido dentro do grupo. A padaria foi construída com apoio do Santa Catarina Rural, um programa do governo do estado financiado pelo Banco Mundial. A iniciativa beneficia 40 mil pequenos agricultores, dos quais mais de 1,2 mil famílias são de indígenas.

“Foi importante incluir as comunidades indígenas rurais nesse trabalho por duas razões: porque elas produzem alimentos e porque o atendimento a elas passou a ser feito de forma integrada pelo governo”, explica Diego Arias, gerente do programa no Banco Mundial.

O programa acumula outros resultados positivos, como os obtidos na terra Xapecó, onde a etnia kaingang é predominante entre as 1.350 famílias. Desde 2008, os indígenas vêm se especializando na criação de gado leiteiro. Setenta e nove famílias estão envolvidas no setor e conseguiram vencer os preconceitos do mercado, segundo relatório do workshop Povos Indígenas e Projetos Produtivos Rurais na América Latina.

Equilíbrio entre subsistência e participação em novos mercados

O cacique Ricardo Benete mostra o apiário da terra guarani. Foto: Banco Mundial/Mariana K. CerattiO estudo ressalta a experiência que países como Brasil, Paraguai e Panamá têm nesse campo e traz aprendizados importantes para ações no resto da América Latina.

Uma das lições aprendidas é a de que nem todas as comunidades buscam o acesso a mercados. Mesmo aquelas que querem conquistar novas frentes de venda têm como prioridade a segurança alimentar de seus grupos. Por isso, é importante apoiar inicialmente a produção de cultivos tradicionais e sementes crioulas, em vez de alimentos vindos de fora. Apenas posteriormente, programas devem tentar combinar a produção convencional com itens voltados para o lucro.

Outra recomendação é diversificar o plantio para se adaptar às mudanças climáticas e diminuir a vulnerabilidade às flutuações de preços. Multiplicar opções de produção e consumo é também um meio de contornar o esgotamento dos recursos naturais.

É exatamente o que vem sendo feito na Tekoa Marangatu. Além dos pomares, hortas e do apiário, os indígenas vêm trabalhando em um pequeno orquidário e na padaria. Também sonham em começar a criar galinhas poedeiras, cujos ovos serviriam tanto para alimentar a comunidade quanto para vender.

O relatório do Banco Mundial cita ainda a necessidade de simplificar os procedimentos burocráticos dos projetos e criar redes de parceiros, como universidades, a exemplo do que já foi feito em estados como São Paulo. Finalmente, é importante levar em conta que o amadurecimento das iniciativas pode tomar mais tempo que o habitual. “Em algumas comunidades, o acesso ao mercado levou pelo menos seis anos de trabalho”, informa o documento.

Pode demorar, mas o esforço compensa. O estudo menciona experiências internacionais que apontam que a qualidade dos produtos feitos pelos indígenas é melhor, o que beneficia tanto as comunidades quanto os potenciais consumidores.

A perspectiva de produzir alimentos saborosos e saudáveis é algo que anima o cacique Ricardo Benete. Para ele, é uma forma de melhorar a saúde dos guaranis e começar a superar as dificuldades do grupo: “Espero que a gente tenha ainda mais oportunidades como essa”.

ONU Brasil

Banco Mundial recomenda: políticas públicas com participação cidadã têm mais chance de sucesso

Politicas públicas

Segundo relatório do Banco Mundial, a decisão sobre quem participa (ou não) da mesa de negociações em um processo de desenho e implementação de políticas públicas pode determinar a maior ou menor eficácia das soluções propostas pelas autoridades.

A primeira década dos anos 2000, marcada pelo crescimento econômico inclusivo na América Latina, fez surgir uma nova classe média que passou a exigir serviços públicos de melhor qualidade. Um exemplo disso foram os protestos no Brasil em 2013, contra o aumento dos preços das passagens do transporte público e a favor de escolas, hospitais.

Essa maior participação cidadã é um dos temas do novo Relatório de Desenvolvimento Global (WDR, na sigla em inglês) do Banco Mundial, que este ano discute a importância da governança para o desenvolvimento. O conceito refere-se à forma com a qual grupos estatais e não estatais interagem para elaborar e implementar políticas, dentro de um conjunto de regras formais e informais que dão forma ao poder e são moldadas por ele.

Segundo o estudo, a decisão sobre quem participa (ou não) da mesa de negociações em um processo de desenho e implementação de políticas públicas pode determinar a maior ou menor eficácia das soluções propostas pelas autoridades.

Após uma pesquisa global feita por um ano, os autores descobriram que a distribuição desigual de poder é uma das principais razões pelas quais as políticas de desenvolvimento muitas vezes não melhoram a vida das pessoas. As assimetrias de poder têm efeitos negativos sobre as instituições e as políticas públicas: podem dar origem a clientelismos, afetar a prestação de serviços básicos, prejudicar os mais pobres e até causar respostas violentas por parte de grupos que se sintam excluídos da tomada de decisões.

Elas também ajudam a explicar por que leis avançadas e agências anticorrupção muitas vezes não acabam com o problema, por que a descentralização nem sempre resulta em melhores serviços públicos ou por que políticas fiscais bem elaboradas não necessariamente geram poupança no longo prazo.

Compromisso, coordenação, cooperação

De acordo com o relatório, existem três noções fundamentais para entender o que gera melhor ou pior governança: compromisso, coordenação e cooperação.

O primeiro deles tem o objetivo de fazer com que as políticas públicas durem independentemente das circunstâncias. O segundo promove ações conjuntas com base em expectativas compartilhadas (por meio de normas, parâmetros e regulações). O terceiro usa recompensas ou castigos para limitar as condutas oportunistas. Esse último conceito, em particular, ajuda a entender a maneira como os latino-americanos se relacionam com o Estado.

Nos países com alta desigualdade, alguns cidadãos podem desistir dos serviços estatais porque eles são de baixa qualidade. Um exemplo claro é o das famílias que optam pelas escolas privadas em vez das públicas.

Quando a classe média sente que obtém pouco do Estado (já que os impostos nem sempre são usados para melhorar os serviços e o mau uso das verbas públicas raramente é punido), sua disposição de cooperar fiscalmente (ou seja, pagar impostos) e contribuir para o fornecimento de bens públicos se enfraquece. “É um ciclo perverso”, define o relatório.

Mas, quando a desigualdade cai — por meio do crescimento econômico e de programas como o Bolsa Família e o mexicano Oportunidades — e a classe média se expande, como ocorreu na América Latina do começo dos anos 2000, as assimetrias de poder também diminuem. E isso aumenta a pressão sobre os formuladores de políticas públicas. Foi o que motivou protestos em países como Chile, em 2011, e Brasil e Peru, em 2013.

“A redução da pobreza aumentou as percepções de injustiça; a nova classe média esperava mais do que serviços públicos de baixa qualidade por suas contribuições”, analisam os autores.

“Após uma pesquisa global feita por um ano, os autores descobriram que a distribuição desigual de poder é uma das principais razões pelas quais as políticas de desenvolvimento muitas vezes não melhoram a vida das pessoas”, completaram.

Mudanças positivas

O novo estudo não fornece um ranking de países ou regiões com melhor ou pior governança nem estabelece exemplos a serem seguidos.

Em vez de classificar países ou regiões, o relatório aponta avanços globais e propõe reflexões sobre o papel das leis e das instituições na promoção do desenvolvimento. Também enfatiza que as boas políticas são muitas vezes difíceis de implementar, porque certos grupos na sociedade — que ganham com a manutenção do status quo — podem ser poderosos o suficiente para resistir às reformas necessárias.

O relatório mostrou ainda como, em geral, é possível fazer mudanças positivas por meio de fatores como participação ativa dos cidadãos, maior concorrência entre os grupos de poder, ações de pessoas que tenham capacidade de influenciar no desenho e na implementação das políticas e, finalmente, de atores ou instituições internacionais. Assim, se evita a concentração de poder e se aumenta a transparência do sistema.

No caso latino-americano, a questão dos limites do poder é importante para outra discussão: a da redução do crime e da violência. Segundo inúmeros estudos citados no relatório, as abordagens que aumentam o uso da força policial em comunidades violentas só ampliam o risco de abusos e reduzem, ao mesmo tempo, a coesão social e a confiança dos cidadãos no Estado.

Por outro lado, a criação de programas que aproximem a comunidade (principalmente a juventude) das forças de segurança têm mostrado bons resultados preliminares. Isso só reforça a necessidade de cada vez mais incluir quem está de fora para construir serviços públicos de melhor qualidade e impulsionar o desenvolvimento da América Latina, afirmou a instituição.

Leia aqui o relatório completo.

ONU Brasil

De acordo com o Banco Mundial, jovens latino-americanos carecem de acesso adequado a saneamento e Internet

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Para ganhar a luta contra a pobreza na América Latina e no Caribe, as crianças e os jovens precisam ter melhor acesso às oportunidades básicas, afirmou o Banco Mundial na ocasião da publicação de novos dados para marcar o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza.

De 2000 a 2014, a pobreza extrema (pessoas vivendo com menos de 2,5 dólares por dia) caiu de 25,5% para 10,8% na América Latina e no Caribe. No entanto, desde 2012, essa redução tem ocorrido em um ritmo muito mais lento, como resultado da desaceleração econômica nos países da região.

Ao mesmo tempo, a desigualdade passou por uma ligeira redução, embora ainda se mantenha em um patamar elevado. A região também apresentou significativos avanços na expansão do acesso às oportunidades, especialmente aos serviços básicos, como eletricidade e matrícula escolar, disse o Banco Mundial.

A atual desaceleração econômica, no entanto, está ofuscando esse progresso contínuo, já tendo interrompido a expansão da classe média.

“Para a região continuar com a grande transformação social que empreendeu desde a virada do século, precisamos garantir que, para cada criança ou jovem, seja oferecida uma oportunidade justa para poder cumprir o seu verdadeiro potencial”, disse Jorge Familiar, vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e Caribe.

No contexto da desaceleração econômica, é ainda mais importante melhorar as oportunidades das crianças desfavorecidas, como o acesso a uma boa educação

O relatório “Índice de Oportunidade Humana (IOH) 2016: Buscando Oportunidades para Todos” avalia em que medida as crianças e jovens de até 16 anos têm acesso aos serviços necessários para uma vida produtiva — tais como educação, água e saneamento, eletricidade e Internet.

Enquanto a análise mostra importantes avanços no acesso à eletricidade e à matrícula escolar — mais de 90% de cobertura — a região ainda está defasada no acesso à água corrente, saneamento e Internet.

A Argentina, Brasil e Chile apresentam as mais altas pontuações do IOH em educação, enquanto o México está entre os mais bem pontuados quanto ao acesso à eletricidade. O Uruguai é o mais avançado em saneamento. A região andina e a América Central estão obtendo bons resultados na conectividade móvel.

Os piores resultados em saneamento foram registrados na Bolívia, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Honduras e Haiti. No caso do acesso à Internet, os casos mais graves são Guatemala, Honduras, Nicarágua e Bolívia.

“O acesso desigual aos serviços essenciais pode prejudicar o desenvolvimento e o bem-estar das crianças e jovens, o que, em última análise, limita a sua produtividade na vida adulta e afeta o potencial da região para impulsionar o crescimento e reduzir ainda mais a pobreza no longo prazo”, disse Oscar Calvo-Gonzalez, autor do relatório e diretor de práticas para redução da pobreza na América Latina e no Caribe do Banco Mundial.

Infelizmente, a baixa renda e escolaridade dos pais, assim como viver nas áreas rurais, continuam a ser importantes barreiras para o acesso às oportunidades e à mobilidade econômica de uma geração para a seguinte

Evoluções da última década

O relatório concluiu que, entre 2000 e 2014, a região fez progressos significativos na expansão do acesso aos serviços: o IOH para frequência escolar na América Latina e no Caribe mostra-se elevado, com uma média de 94%, e também é semelhante a sua taxa de cobertura, o que indica que o acesso é mais equitativo.

Os dados também revelam que a região enfrenta mais desafios para alcançar a igualdade de oportunidade de acesso adequado ao saneamento básico e à água encanada, em comparação com a conclusão do ensino fundamental.

Em toda a região, o acesso ao telefone celular subiu de 13% em 2000 para mais de 90% em 2014. No entanto, apesar do rápido avanço na cobertura de Internet, o IOH para a disponibilidade desse tipo de conexão se mantém baixo, inferior a 50% para cada país da região.

Se a região mantiver o seu desempenho na expansão do acesso aos serviços, é possível que a maioria deles atinja a cobertura universal em 2030: as crescentes taxas de acesso à Internet, água e saneamento na região superam o percentual de crescimento necessário para que se alcance a cobertura universal nos próximos 15 anos. No entanto, o progresso apresenta uma grande variação entre os países.

Leia aqui o relatório completo

Fonte: ONU Brasil

 

17 de abril: Dia Internacional da Luta Camponesa

Via Campesina

Enterrar o sistema de alimentação corporativa! A agricultura camponesa pode alimentar o mundo!

Jacarta, 22 de fevereiro de 2011. A comida sistema corporativo dominante falhou. As promessas da Cimeira Mundial da Alimentação 1996, ecoou pela meta de Desenvolvimento do Milênio de reduzir a fome até 2015, não será cumprido.

Hoje, a fome e a insegurança alimentar estão a aumentar. Cerca de um bilhão de pessoas atualmente sofrem de fome, outro bilhão estão desnutridas – falta de importantes vitaminas e minerais – e ainda mais um bilhão estão sobre-alimentado. Um sistema alimentar global = 3.000.000 mil vítimas! Políticas alimentares realizadas nos últimos 20 anos têm sido muito preconceito contra a agricultura camponesa, que, no entanto, continua a alimentar mais de 70% das pessoas do mundo.

Terra, sementes e água foram privatizadas e entregues ao agronegócio. Isso levou os membros das comunidades rurais a abandonar a terra e para as cidades, deixando para trás a terra fértil para as empresas transnacionais ao cultivo dos agrocombustíveis, a biomassa ou o alimento para exportar para os consumidores nos países ricos.

As políticas neoliberais são baseadas na suposição de que a mão invisível do mercado vai dividir o bolo em uma forma eficiente e justa. E, em Davos este ano os governos do mundo falou sobre a conclusão da Rodada Doha de negociações da OMC em julho de 2011, precisamente para salvar o mundo de crises alimentares recorrentes. Na realidade, a atual, crise alimentar endêmicas, mostram que uma maior liberalização dos mercados agrícolas, não ajuda a alimentar o mundo, pelo contrário, aprofunda a fome e empurra os camponeses da terra, para que o governo está errado.

O que aconteceu é que o alimento tenha entrado maciçamente mercados especulativos, sobretudo desde 2007. Nestes mercados os alimentos são commodities em que os investidores podem investir bilhões de repente, ou retirá-las, inflando as bolhas que depois arrebentou, derramando a miséria em toda parte. Os preços dos alimentos estão altos, fora do alcance dos consumidores pobres, mas os preços agricultores recebem são baixos, tornando-os cada vez mais pobres. Os grandes comerciantes, supermercados, e os especuladores continuam a aumentar os seus lucros a partir de fome do povo.

Chegou a hora de mudar radicalmente o sistema de alimentação corporativa. La Via Campesina, um movimento que representa mais de 200 milhões de agricultores em todo o mundo – homens e mulheres – propõe a Soberania Alimentar como um meio eficaz e justo para produzir e distribuir alimentos em cada comunidade, cada província, e cada país.

Implementando a soberania alimentar significa defender a agricultura de pequena escala, a agroecologia ea produção local sempre que possível. Ela exige que os governos apóiem este novo paradigma, permitindo o acesso dos agricultores à terra, água, sementes, crédito e educação, e protegendo-os de importações baratas, públicas ou de propriedade de criar ações de agricultores e produção de gestão.

Defender a soberania alimentar seria fornecer meios de subsistência para milhões de pessoas e reduzir a pobreza, a maioria dos quais é um fenômeno rural. Dos 1,4 bilhões de pessoas que sofrem de pobreza extrema nos países em desenvolvimento, hoje, 75 por cento vivem e trabalham nas zonas rurais.

Produção local de alimentos e as vendas diretas aos agricultores, para garantir que os consumidores de alimentos permanecem fora do jogo do monopólio capitalista. Isso a torna menos sujeita à especulação. Além disso, permite uma agricultura sustentável do ambiente e do solo para se regenerar, proteção da biodiversidade e da saúde das pessoas. É também mais resistentes às mudanças climáticas e ajuda a parar o aquecimento global.

Isto é o que a Via Campesina vai defender durante a reunião do Banco Mundial e do FMI em abril, o G20 – Agricultura em junho, o Comitê de Segurança Alimentar Mundial, em outubro e da Cimeira da OMC em dezembro de 2011.

Participe do Dia de Ação Global

O 17 de abril é um dia especial. Pessoas de todo o mundo celebram a luta dos camponeses e populações rurais para sobreviver e continuar a alimentar o mundo. Este dia comemora a morte de 19 camponeses no Brasil, assassinado em sua luta pela terra e dignidade. Todo ano, mais de uma centena de ações e eventos acontecem em todo o mundo, defendendo um sistema alimentar baseado nova soberania alimentar, justiça e igualdade.

Onde você estiver, seja você quem for, você está convidado a participar da comemoração: organizar uma ação, uma mobilização, um agricultor do mercado, uma sessão de cinema, uma exposição de fotografia, uma conversa, uma festa, um especial de rádio ou programa de TV…

E deixe-nos saber o que você está organizando com antecedência. Envie-nos cartazes, vídeos, fotos, artigos. Iremos publicá-los no www.viacampesina.org. Subscreva a nossa lista de discussão enviando uma mensagem em branco para este endereço: via.17april-subscribe@viamcampesina.net

Leia a nossa nova publicação: “agricultura campesina sustentável e agricultura familiar pode alimentar a Palavra”.

Via Campesina

A Via Campesina é um movimento internacional de camponeses, e médias empresas dos pequenos produtores, sem terra, mulheres rurais, populações indígenas, jovens rurais e trabalhadores agrícolas. Nós somos um pluralista, multicultural e movimento autônomo, independente de qualquer, econômico, político ou outro tipo de inscrição. Nascido em 1993, a Via Campesina reúne hoje cerca de 150 organizações em 70 países na Ásia, África, Europa e Américas.

 

Fonte: Fórum de Via Campesina.