Mercosul terá placa única de veículos em 2016

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Um novo modelo de placa única de identificação de veículos do Mercosul já está aprovado e será obrigatório nos Estados partes, inclusive o Brasil, a partir de 2016, para os veículos novos, o que deverá facilitar a circulação de pessoas e o controle dos veículos que transitam no bloco.

Esse é um dos avanços do Estatuto da Cidadania do Mercosul, criado em 2010 com a meta de estabelecer uma cidadania regional, que consolide os diretos criados para os cidadãos dos países participantes ao longo de duas décadas de existência do bloco. E que agregue novos direitos a este conjunto.

Para o ex-deputado federal e Alto Representante Geral do Mercosul, Doutor Rosinha, no entanto, é preciso avançar mais na implantação do estatuto. Ele deve apresentar uma proposta neste sentido ao Paraguai em agosto próximo.

“Estive em Assunção há uma semana, conversando sobre essa proposta e dizendo que a minha vontade é trabalhar com eles, no avanço do estatuto. Vou escrevê-la, porque eles acharam que era importante e interessante”, informou Rosinha, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, após o encerramento da 48ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, nesta sexta-feira (17), em Brasília.

O Paraguai assumiu, a partir de agora, a presidência temporária do Mercosul. E uma das funções do Alto Representante é justamente, no momento da mudança da presidência, levar uma proposta de trabalho ao próximo presidente do bloco.

A integração fronteiriça é o segundo ponto de interesse do Doutor Rosinha para o próximo período do Mercosul Tenho duas propostas nesse sentido e vou dar continuidade a uma terceira, que é a integração produtiva, que já vinha sendo feita pelo meu antecessor e eu continuei. Agora, vou apresentar à presidência pro tempore do Paraguai. Eu já abordei esse tema com eles e eles também concordaram”, relatou.

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Brasil terá novo modelo de placas de veículos e unificado com o Mercosul

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Os cinco países que fazem parte do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – terão modelo de placa unificada para veículos a partir de 2016. A medida atingirá frota de quase 110 milhões de veículos nos cinco países e tem o objetivo de fortalecer a integração regional e a circulação de cidadãos entre membros do bloco.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a mudança deve acontecer de maneira gradual no Brasil. Na prática, isso significa que a partir de 1° de janeiro de 2016 o novo modelo só será obrigatório em veículos novos – no momento do primeiro emplacamento – e em automóveis que passarem por transferência de propriedade ou de local do emplacamento.

450 milhões de combinações

As novas placas adotadas no Mercosul terão 13 cm de altura por 40 cm de largura, as mesmas dimensões utilizadas hoje no Brasil. O design será semelhante ao adotado nos países da União Europeia: fundo branco com faixa azul na parte superior. Haverá ainda o símbolo do Mercosul à esquerda, além do nome e da bandeira do país de origem do veículo.

A nova identificação será formada por sete caracteres: duas letras, três números e mais duas letras. Essa estrutura é capaz de gerar até 450 milhões de diferentes combinações. O modelo utilizado hoje no Brasil poderia chegar a 175 milhões de possibilidades.

Segundo o Itamaraty, a unificação do sistema nos cinco países facilitará a circulação e a segurança no trânsito entre países do bloco, contribuindo, por exemplo, para melhor fiscalização aduaneira e migratória. Além disso, a unificação resultará em um sistema integrado de consultas às informações dos veículos. Essa integração também facilitará o acesso a dados de propriedade, modelo, marca, fabricação e tipo de veículo, além de gerar informações sobre roubos e furtos.

Sistema brasileiro

O modelo de placas brasileiro – que possui três letras e quatro números – foi adotado no Brasil na década de 1990 para substituir as antigas placas amarelas. Pela variação de combinações possíveis, o sistema brasileiro poderia ser mantido até 2030. Na Argentina, no entanto, o sistema atual possui três letras e três números, o que o torna sustentável somente até 2015. Sendo assim, o padrão de placas do Mercosul já deve ser aplicado na Argentina a partir do ano que vem.

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Ex-bolsista do Ciência sem Fronteiras é o primeiro brasileiro civil a ir ao espaço

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O estudante brasiliense Pedro Nehme vai viver, nos próximos meses, uma das experiências mais incríveis que um jovem cientista poderia sonhar. Aluno de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (Unb) e bolsista da primeira turma do Ciência sem Fronteiras, Pedro será o primeiro brasileiro civil a fazer uma viagem ao espaço.

Antes dele, só o astronauta paulista Marcos Pontes, tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB), realizou uma experiência semelhante. Há alguns dias, a própria presidenta Dilma Rousseff cumprimentou o estudante – que hoje é bolsista da Agência Espacial Brasileira – por meio de sua conta no Twitter.

Nehme fará um vôo suborbital entre o final deste ano e o ano que vem, a bordo da nave espacial Lynx, desenvolvida pela empresa americana XCor. Ele conquistou a vaga após vencer um concurso internacional, promovido pela companhia aérea holandesa KLM com outros 129 mil concorrentes de todo o mundo.

O estudante venceu a competição ao prever onde – local, altitude, latitude e longitude – iria estourar um balão cheio de hélio, lançado do Deserto de Nevada, nos Estados Unidos (EUA). Entre todos os concorrentes, Pedro foi o que mais se aproximou do ponto em que o balão estourou e, por essa razão, foi premiado com a viagem ao espaço.

Ciência sem Fronteiras e estágio na Nasa

Encantado desde a infância pela área espacial, Pedro estagiou por nove meses na Nasa, nos EUA. Lá ele trabalhou na área de balões de alta altitude, dentro da Divisão de Astrofísica da agência espacial americana, uma base que ele acredita que possa ter contribuído para que vencesse o concurso.

Pedro alcançou essa chance após conseguir uma bolsa para um intercâmbio na Catholic University of America, em Washington (EUA). Ele fez parte da primeira turma do programa Ciência sem Fronteiras, lançado pelo governo federal, em 2011. “A experiência do Ciência sem Fronteiras é muito enriquecedora. Você passa muito tempo dentro dos melhores institutos de ciências e tecnologias do mundo. Além disso, você tem contato com grandes professores. Foi através de uma professora da universidade americana, por exemplo, que eu consegui um estágio na Nasa. Foi uma oportunidade sensacional, em que eu passei desenvolvendo sistemas junto de outros alunos americanos e aprendendo com os mentores na Nasa. São coisas que eu guardo e coloco em prática até hoje”, lembra.

Nehme enfatizou ainda como o Ciência sem Fronteiras tem contribuído para elevar a qualidade do ensino superior no Brasil. Segundo ele, os bolsistas voltam para suas universidades de origem trazendo experiências de lugares diferentes do mundo, o que tem contribuído para enriquecer o debate e a pesquisa desenvolvida no Brasil. Ele também destacou como sua experiência no exterior fez com que ele constatasse a qualidade da formação em engenharia existente no Brasil.

“Quando a gente volta do Ciência sem Fronteiras traz a experiência de vários países para o mesmo ambiente: a universidade brasileira. A gente tem uma ideia do que está sendo feito na Europa, nos EUA, na Ásia. E, aí, podemos discutir as experiências mais avançadas e tentar colocá-las em prática aqui no Brasil. Eu pude perceber também a qualidade da formação de engenharia no Brasil, que é muito boa. A base que a gente tem aqui torna a gente competitivo lá fora,” ressaltou.

Expectativa

Pedro também falou ao Blog do Planalto sobre sua expectativa para a viagem a bordo na nave Lynx, que terá duração de aproximadamente uma hora. No vôo, ele levará um experimento que está sendo desenvolvido por uma escola pública de educação básica brasileira em parceria com alguma universidade do País e que será selecionado pela Agência Espacial Brasileira.

A minha expectativa é grande, já que é uma experiência muito diferente essa que eu vou viver. Mas que eu acho que pode ter uma grande contribuição para o setor aeroespacial e é aí onde está grande parte da minha expectativa, já que eu vou levar para o espaço um experimento da Agencia Espacial Brasileira, que está sendo desenvolvido por uma escola pública e por uma universidade brasileira. É algo que dá uma perspectiva profissional para a viagem e de onde eu acho que vão sair os maiores frutos dessa experiência, comemora.

Ele ainda finaliza contando que tem se apoiado na preparação que tem feito para controlar a ansiedade. Para suportar a viagem, Pedro já fez treinamentos na centrífuga Phoenix, na Filadélfia (EUA), e fez testes de gravidade zero na Rússia. Para Nehme, a experiência deve mudar também sua visão sobre o seu papel no mundo.

“Todos os astronautas dizem que não interessa o quanto os outros descrevam. É uma sensação que você só vai sentir se você realizar a viagem. Hoje, por exemplo, já tem câmeras na estação espacial internacional onde você pode ver a Terra de fora e tudo mais… Mas nada substitui você estar dentro de uma nave dessas, realizando o vôo e vendo a Terra de fora. Dizem que é algo que mexe muito com a visão do seu papel no mundo e você tem a noção de que está em dos locais mais especiais do Universo”, conclui.

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Presidenta Dilma lembra vitórias dos trabalhadores em mensagem sobre o 1º de maio em redes sociais

A presidenta Dilma Rousseff garantiu, em mensagem veiculada nas redes sociais nesta sexta-feira (1º), que todos os pleitos e avanços nas questões trabalhistas são frutos do diálogo amplo e franco entre governo e sociedade. Ela destacou a criação de um grupo formado por governo e representações de trabalhadores, empresários e aposentados para discutir medidas de estímulo à geração de emprego e renda para a população.

Na segunda mensagem alusiva ao Dia do Trabalhador, divulgada nesta sexta-feira (1º) por meio das redes sociais, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a regulamentação do trabalho terceirizado. Para ela, é preciso garantir direitos trabalhistas, previdenciários e salários dignos aos empregados terceirizados.

No seu terceiro e última mensagem, a presidenta Dilma Rousseff utilizou as redes sociais para lembrar que o dia 1o de maio tem sido, historicamente, uma data para celebrar avanços e conquistas da classe trabalhadora. Dilma garantiu que, nos últimos anos, uma das principais vitórias nesse sentido tem sido a valorização do salário mínimo. De acordo com a presidenta, foi enviada ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que garante a política de valorização do salário mínimo no período 2015-2019. Ela lembrou que medida semelhante foi aprovada em seu primeiro mandato.

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Blog do Planalto atinge 300 mil usuários no Twitter e eu sou um deles

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A conta do Blog do Planalto no Twitter chegou aos 300 mil seguidores nesta segunda-feira (30). Criado em junho de 2009, o perfil intensificou sua atuação a partir da criação do Gabinete Digital da Presidência da República, em 2013, concomitante ao lançamento dos outros canais do Palácio do Planalto nas redes sociais, como a página no Facebook e o perfil no Instagram.

Em cerca de 28 mil tuítes, já foram registradas as principais agendas oficiais da presidenta Dilma Rousseff, encontros com chefes de Estado, lançamento de programas, inauguração de grandes obras, pronunciamentos à nação, além de falas de ministros e entrevistas com brasileiros que protagonizam os avanços sociais vividos pelos Brasil nos últimos anos. No canal também são divulgadas todas as matérias do Blog, assim como as notas emitidas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

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Trabalho com carteira assinada cresceu em 2013, aponta IBGE

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A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostrou que o mercado de trabalho brasileiro está cada vez mais inclusivo, qualificado e consolidado. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detalha que, de 2012 para 2013, o número de trabalhadores do setor privado com carteira assinada aumentou 3,6%. Formado por 36,8 milhões de pessoas em 2013, o contingente registrou acréscimo de 1,3 milhão de cidadãos. Frente a 2008, quando era de 30,2 milhões, o crescimento foi de 22%.

O aumento ocorreu em todas as regiões, sendo os maiores acréscimos registrados nas regiões Nordeste (6,8%) e Sul (5,3%). A comparação entre 2008 e 2013 mostrou que as regiões Nordeste e Centro-Oeste apresentaram os maiores percentuais de expansão de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado, 30,1% e 34,5%, respectivamente.

No Brasil, cerca de 102 milhões de pessoas compõem a população economicamente ativa. A maioria desse contingente, 46%, está no setor de serviços. O aumento de carteiras assinadas foi acompanhado de alta na renda. O valor do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos em 2013 foi 5,7% superior à média do rendimento apurado em 2012. Em 2013, foi estimado em R$ 1.681,00, frente ao de 2012 de R$ 1.590,00. O maior crescimento foi registrado na região Sul, com aumento de 8,1%. Na região também foi registrada a maior alta no número de trabalhadores com carteira assinada.

“A elevação do número de empregos com carteira assinada aliada ao aumento do rendimento médio do trabalho representa um passo fundamental para a garantia de cidadania, inclusão produtiva e bem estar social. Essas conquistas ocorrem no momento em que os países desenvolvidos ainda sofrem os efeitos da crise de 2008, o que coloca o Brasil em uma posição de destaque em nível global”, diz Silvani Alves Pereira da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.

A diferença entre sexos também está diminuindo. De acordo com a Pnad 2013, o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos dos homens foi de R$ 1 890,00 e o das mulheres, R$ 1 392,00. Em termos proporcionais, as mulheres receberam em média 73,7% do rendimento de trabalho dos homens. Em 2012, essa proporção era de 72,8%.

O menor diferencial do rendimento médio por sexo foi verificado no Amapá, onde as mulheres receberam 98,2% do rendimento de trabalho dos homens, ao passo que o maior diferencial foi verificado em Santa Catarina, onde as mulheres receberam 64,1% do rendimento de trabalho dos homens.

Micro e pequena empresa

A regularização aumentou também entre os trabalhadores por conta própria e os empregadores. Em 2013, eram 19,7 milhões de trabalhadores conta própria e aproximadamente 3,5 milhões, 18,0%, trabalhavam em empreendimentos registrados no CNPJ. Em 2012, esse percentual era 16,8%. Dentre os 3,6 milhões de empregadores, a pesquisa mostrou que, para 2,9 milhões deles, o empreendimento em que trabalhavam contava com esse registro, ou seja, 79,1%. Em 2012, eram 76,2%.

Qualificação

No caso da participação de ocupados com ensino fundamental incompleto, houve redução de 6,6 pontos percentuais. Por outro lado, o crescimento entre os trabalhadores com ensino médio completo ou equivalente foi de 4,1 pontos percentuais. Destaca-se também a elevação de 3,8 pontos percentuais na participação de ocupados com ensino superior completo desde 2008.

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Brasil sai do mapa mundial da fome

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O Brasil reduziu em 82% a população considerada em situação de subalimentação entre 2002 e 2013. Os dados estão no Mapa da Fome 2013, apresentado hoje pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). O País foi citado como caso de sucesso no esforço mundial pela redução da fome. Segundo a entidade, somente 1,7% da população brasileira (3,4 milhões de pessoas) permanece em situação de insegurança alimentar. O índice abaixo dos 5% aponta o fim da fome estrutural no País.

De acordo com o levantamento sobre o estado da insegurança alimentícia no mundo, o Programa Fome Zero, que colocou a segurança alimentar no centro da agenda política, foi o que possibilitou o País a atingir a redução, incluída entre os Objetivos do Milênio da ONU. O estudo também destaca os programas de erradicação da extrema pobreza, a agricultura familiar e as redes de proteção social como medidas de inclusão social no País.“No Brasil, os esforços que começaram em 2003 tem resultado em processos bem sucedidos e políticas que tem reduzido de forma eficiente a pobreza e a fome”, diz o relatório.

Nos últimos anos, o tema da segurança alimentar foi posto no centro da agenda política do Brasil. Isso permitiu que o País alcançasse tanto o primeiro objetivo do ODM, como da Cúpula Mundial da Alimentação, avalia a Representante Regional Adjunta da FAO para a América Latina e Caribe, Eve Crowley.

Segundo ela, os atuais programas de distribuição de renda e erradicação da pobreza estão focados na vinculação de políticas para o fortalecimento da agricultura familiar com a proteção social. “Há ainda muito a ser feito no Brasil, mas as conquistas estão preparando o país para os novos desafios que deverão enfrentar”, afirma a representante.

Eve disse que o Brasil é um dos melhores exemplos do mundo na redução da fome:

Temos obrigação de ajudar países dentro da região. Todos têm direito a uma alimentação saudável. É um imperativo político e moral.

A consultora da FAO, Anne Kepple, ressaltou a importância de ter elevado as políticas a uma obrigação do Estado, por meio de lei. Para ela, a diferença do Brasil foi adotar um processo participativo e interssetorial que envolve diversas esferas e se tornou prioridade nacional. De acordo com Anne, entre as políticas que mais contribuíram para a redução está o fortalecimento da alimentação escolar e programas que beneficiam agricultores familiares, um dos mais atingidos pela falta de garantia de renda.

Isto prova que podemos ganhar a guerra contra a fome e devemos inspirar os países a seguir adiante, com a ajuda da comunidade internacional se for necessário”, dizem, no relatório, o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, o presidente do Fida, Kanayo Nwanze, e a diretora executiva do PMA, Ertharin Cousin. Eles ressaltaram que “substancial e sustentável redução da fome é possível com comprometimento político.

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Pacientes aprovam programa de expansão do atendimento médico

Infográfico do programa de expansão do atendimento médico do governo federal, Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, #blogdodcvitti, Ilhota, 2014, Newsletter, Feed

O Ministério da Saúde divulgou semana passada pesquisa realizada com pacientes da atenção básica sobre o programa de expansão de atendimento médico. Um dos resultados é que 86% afirmam que qualidade do atendimento de saúde melhorou muito após chegada dos profissionais. Um dos eixos do programa é o provimento emergencial de profissionais médicos no interior e periferias de grandes cidades.

Realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) com mais de quatro mil entrevistados, em mais de 200 municípios de todos os estados, o estudo também revelou que, para 96% das pessoas, um dos pontos fortes do programa é a competência dos profissionais.

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Rede de 15 mil quilômetros de fibras ópticas ficará como legado da Copa

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Durante balanço de ações de organização da Copa do Mundo da FIFA 2014, divulgado na segunda-feira (14), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou que rede de 15 mil quilômetros de fibras ópticas foi instalada pela Telebras e interligou os 12 estádios que receberam jogos do Mundial, além de outros locais oficiais do torneio. Essa infraestrutura suportou um volume de dados circulados de 166 terabytes e fica de legado.

O evento somou, no total, 517 horas de transmissão sem interrupções. Foram 64 jogos, além de treinos e entrevistas de técnicos e jogadores. Paulo Bernardo também lembrou que foram instaladas mais de 15 mil antenas de telefonia móvel. Destas, mais de 3.200 foram colocadas dentro dos estádios, permitindo tráfego de dados de 25 terabytes nas arenas.

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil), a final da Copa do Mundo de 2014, entre Alemanha e Argentina, no domingo (13.07), no Maracanã, bateu o recorde de envio de fotos pelos torcedores. As redes de telecomunicações instaladas pelas prestadoras registraram um volume de tráfego de dados equivalente a 2,6 milhões de fotos, com tamanho médio de 0,55 MB.

As interações nas redes sociais superaram os três bilhões, transformando a Copa do Mundo no Brasil no maior evento de redes sociais do planeta, de acordo com o ministro das Comunicações. Paulo Bernardo também citou que foram vendidos 16,1 mil chips de celular para estrangeiros durante a Copa e outros 341 mil visitantes usaram o serviço de roaming. Além disso, houve aumento de 60% nas vendas de aparelhos de TV, total de 8 milhões de televisores comercializados no mês de junho.

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Dilma anuncia investimentos de R$ 527 milhões para saúde e mobilidade em Santa Catarina

Dilma anuncia investimentos de R$ 527 milhões para saúde e mobilidade em Santa Catarina, Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, #blogdodcvitti, Ilhota, 2014, Newsletter, Feed

Santa Catarina receberá R$ 527 milhões em recursos federais, após o anúncio da presidenta Dilma Rousseff, em Florianópolis. Os investimentos serão destinados para a duplicação e melhoria no trecho da BR-282 que atravessa o município de Xanxerê, no repasse para aquisição de equipamentos para o complexo do Hospital Regional de Biguaçu e para obras e projetos em mobilidade urbana.

O total de recursos investidos em mobilidade urbana no estado de Santa Catarina subiu para R$ 802 milhões após o anúncio de mais R$ 412 milhões, feito pela presidenta Dilma Rousseff. Ela exaltou um investimento inédito, por parte do governo federal, para a construção de corredores exclusivos e terminais de ônibus, além da elaboração de novos projetos para a capital catarinense.

Garantir que no cotidiano de Florianópolis nós tenhamos uma estrutura de transporte urbano de massa que seja seguro, rápido e ao mesmo tempo assegure a fluidez do trânsito é algo muito importante. De fato, Florianópolis tem um per capita de veículos estarrecedor, que mostra o padrão de renda da cidade, mas também isso vai requerer que nós tenhamos uma estrutura de transporte urbano de massa, analisou Dilma.

Os investimentos anunciados em Santa Catarina fazem parte da carteira de R$ 143 bilhões destinados para mobilidade urbana em todo o país. Estão sendo investidos recursos em metrôs, Bus Rapid Transit (BRTs), corredores de ônibus, veículos leves sobre trilhos (VLTs), aeromóvel, entre outros. O site do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) traz informações detalhadas sobre os projetos em cada estado.

Investimento no Hospital de Biguaçu

Sobre o anúncio de recursos para compra de equipamentos no Hospital de Biguaçu, a presidenta justificou o investimento pelo fato de que a população carece de qualidade no atendimento de saúde. Para ela, a ampliação do acesso a qualidade na atenção de saúde na Grande Florianópolis tem a ver com maior disponibilidade de leitos, de clínica médica, pediátrica, cirúrgica obstétrica, além de UTI adulto e UTI neonatal e berçário.

Nós vamos repassar recursos que vão permitir a compra de equipamentos para hematologia, exames laboratoriais, de imagem e para o centro cirúrgico. Além disso, nós também iremos participar com custeio em várias áreas aqui em Santa Catarina. Rede de urgência, UPA, Rede Cegonha e de rede de saúde mental, num total de 11 a 12 milhões de reais. Com isso, temos hospitais bem equipados, com profissionais capacitados, melhorando o atendimento, comentou.

Obras na BR-282

O governo federal incluiu no PAC os R$ 39 milhões para as obras de duplicação, construção de viadutos e passarelas no trecho da BR-282 que atravessa Xanxerê. Para Dilma, isso significa que as obras serão concluídas e que terão os recursos assegurados. Ela ainda considerou que as melhorias vão trazer mais fluidez do tráfego e ajudar no escoamento da produção do oeste catarinense até os portos do estado.

Nós vamos beneficiar, portanto, a população aqui de Xanxerê, e eu acredito que ela também vai ficar submetida a um trânsito menor, e portanto vai ganhar mais segurança, porque o tráfego pesado sempre causa problemas em regiões urbanas, constatou Dilma