Quebrando mitos: Bolsa Família também ensina a pescar

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Entre os mitos que rondam o Bolsa Família, o mais comum, provavelmente, é a afirmação de que o programa “dá o peixe, mas não ensina a pescar”. Aqui no Blog do Planalto você já viu que 75,4% dos beneficiários trabalham e 350 mil já se tornaram microempreendedores individuais, mas não é só isso.

Pronatec Brasil Sem Miséria é uma ação de inclusão produtiva realizada pelo governo federal para promover a capacitação técnica da população mais pobre, principalmente os que recebem o auxílio mensal do programa. Desde 2011, quando foi criado, mais de 1,1 milhão de pessoas se matricularam. A meta foi batida em março deste ano, nove meses antes do previsto.

Só no primeiro semestre de 2014 foram oferecidas mais de 760 mil novas vagas. Até junho, haverá outra negociação para a definição das vagas do segundo semestre. Até o momento, são 560 cursos de qualificação profissional oferecidos gratuitamente em 3.631 municípios. Quem participa ainda recebe alimentação, transporte e materiais escolares. Os interessados devem ter no mínimo 16 anos e estar inscritos – ou em processo de inclusão – no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, rebate o velho discursosobre dar o peixe, mas não ensinar a pescar:

Os beneficiários do Bolsa Família não são pobres por serem preguiçosos ou por não saberem como trabalhar, eles são pobres pela falta de oportunidades, de educação e pela saúde precária. Como eles podem competir com essas desvantagens? Ao dar às pessoas dinheiro para sobreviver, nós as empoderamos, incluímos e damos direitos de um cidadão em uma sociedade de consumo, afirma Campello

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Governo do Estado complementa o Bolsa Família com o cartão Santa Renda

Cartão Santa Renda

O Governo do Estado vai efetuar o complemento do programa Bolsa Família, do Governo Federal, às pessoas com renda inferior a R$ 70 mensais per capita. Com o Santa Renda, os beneficiários terão os recursos repassados pelos governos Federal e Estadual em um único cartão. O acordo foi assinado nesta quinta-feira, 5, em cerimônia realizada no Centro Integrado de Cultura – CIC, em Florianópolis. Participaram do ato o governador Raimundo Colombo; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, Tereza Campello; a ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvati; e o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST, João José Cândido da Silva.

Santa Catarina passa a ser o 15º estado a aderir ao complemento da transferência de renda e a meta é ser o primeiro a erradicar a extrema pobreza no país até 2014. O Santa Renda integra o Plano Santa Catarina sem Miséria, que prevê outras ações sociais. Além da transferência de renda, estão previstas a inclusão produtiva, a ampliação dos serviços públicos de assistência social, o resgate da cidadania, a recuperação dos laços comunitários e a elevação da renda das famílias.

O repasse do Governo do Estado está previsto em duas etapas: na primeira, em janeiro de 2013, serão atendidas 13.808 famílias ou 56.613 pessoas de 150 municípios com investimentos previstos de R$ 16,1 milhões/ano. Na segunda etapa, em janeiro de 2014, serão aplicados R$ 32,6 milhões/ano para atingir os 293 municípios catarinenses e atender a uma população de 115,6 mil pessoas ou 28.204 famílias.

Para receber os recursos do Santa Renda, o cidadão catarinense deverá procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a Secretaria de Assistência Social do município e fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Se, ao receber o dinheiro do Bolsa Família, o valor for inferior a R$ 70 mensais por pessoa, automaticamente o Governo do Estado pagará o valor da diferença.

O governador Raimundo Colombo afirmou que o Governo do Estado avançou bastante, mas é preciso melhorar ainda mais. “Vamos aumentar os recursos para a assistência social no orçamento do Governo em 2013”, assegurou. “É dever do Estado ajudar os cidadãos a conquistar a independência e trabalhar com eficiência para oferecer condições de desenvolvimento social”, disse.

Durante a cerimônia, o secretário extraordinário para a Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão Silva, mostrou os resultados do Brasil sem Miséria que completou um ano em junho. “Tivemos melhorias consistentes e relevantes em todas as faixas de renda. Mas o país ainda tem grandes desafios”, salientou. Silva destacou que 16,2 milhões de pessoas foram identificadas no país com renda inferior a R$ 70 mensais por pessoa. “Precisamos fazer uma grande mobilização de busca dessas pessoas, porque é o Estado chegando onde a pobreza está”, ressaltou.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, afirmou que os municípios são grandes parceiros nas ações do governo federal e que o aumento nos gastos sociais têm ajudado o país a crescer. “A inclusão é uma das formas de crescimento. O Brasil sem Miséria avança no conceito de busca ativa para fortalecer o Cadastro Único. Precisamos levar não só o Bolsa Família a estas famílias, mas oportunidades”, declarou.

O secretário da SST, João José Cândido da Silva, ressaltou que, além de alocar recursos para complementar o Bolsa Família, é preciso oferecer oportunidade de conhecimento a estas pessoas. “Com uma profissão digna, esta população conseguirá sair da extrema miséria”, disse. Cândido da Silva mostrou às autoridades os projetos previstos para atender a esta parcela da população, dentre os quais o Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, que oferece mais de 15 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação.

Municípios recebem treinamento para utilização da nova versão do sistema Cadastro Único

Secretários e técnicos das áreas de Habitação e Assistência Social da região participaram, na manhã desta quinta-feira (18), de uma capacitação promovida pela Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – AMFRI, com o intuito de orientar os profissionais para a utilização da nova versão do sistema Cadastro Único, instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.

O treinamento foi realizado por técnicos da Caixa Econômica Federal, e se deu em função da dificuldade que muitos municípios vêm enfrentando na operacionalização do novo sistema. A inserção de dados no Cadastro Único é uma exigência do Ministério das Cidades para a inclusão de beneficiários em programas sociais. “Ainda estamos nos adaptando a esta nova versão. Viemos buscar hoje esclarecimentos que nos auxiliem na utilização correta do sistema”, declarou a diretora de planejamento da Secretaria de Habitação de Itajaí, Denise Maria Reig.

Com a nova versão, o Cadastro Único passará a funcionar online, podendo ser consultado e abastecido em qualquer lugar do país, o que facilitará o acesso às informações. Conforme o gerente de programas sociais da Caixa Econômica Federal de Santa Catarina, Humberto Ordine Graça, o sistema deverá gerar ganho em escala, dependendo da movimentação do gestor. “Isso irá proporcionar uma melhor realidade local, pois permitirá que o gestor planeje em cima das informações do Cadastro Único em tempo real”, avalia.

Para a gerente regional de negócios da Caixa Econômica Federal, Leda Mara de Souza, embora haja certa dificuldade na fase inicial de transição do sistema, grandes melhorias serão proporcionadas com a utilização da nova versão, como já vem ocorrendo no município de Blumenau. “O Cadastro Único vai permitir uma melhor gestão dos recursos a serem aplicados na Habitação pelos municípios”.

Fonte: Camila Raymundi, assessora de comunicação social da AMFRI.

Colegiado de Habitação da AMFRI realiza capacitação sobre Cadastro Único

O Colegiado de Secretários e Técnicos Municipais de Habitação da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI realiza nesta quinta-feira (18), uma capacitação sobre Cadastro Único, ministrada por técnicos da Caixa Econômica Federal.

A capacitação acontecerá a partir das 8h30, na sede da AMFRI, e será direcionada aos secretários e técnicos dos onze municípios que compõem a região, que atuam nas áreas de Habitação e Assistência Social das prefeituras. Orientações diversas sobre como trabalhar em rede, efetuar cadastro e utilizar a senha de acesso serão repassadas aos participantes.

O Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total. Dessa forma, o Cadastro Único possibilita conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e também dados de cada um dos componentes da família.

Fonte: Camila Raymundi, assessora de comunicação social da AMFRI.