Grupo permanente de captação de recursos para o FIA

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A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,  participa do Grupo de Captação de Recursos para o FIA em conjunto com  Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Secretaria da Fazenda, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público. O trabalho tem o objetivo de mobilizar, primeiramente o servidor público, a fazer doações para o Fundo da Infância e Adolescência.

O FIA (Fundo da Infância e Adolescência), foi criado com o objetivo de captar recursos para execução de políticas públicas direcionadas aos direitos da criança e do adolescente. Esses fundos são compostos por várias fontes e seus recursos são utilizados, exclusivamente, para o custeio de programas, ações e serviços dirigidos ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

A destinação dos recursos, deliberada pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, auxiliará entidades não-governamentais, municípios e Estado na elaboração de políticas públicas permanentes. O FIA dispõe de uma conta específica que vincula obrigatoriamente a utilização dos recursos nas ações desenvolvidas pelo fundo.

A partir de agora será intensificado, em Santa Catarina, o empenho para captação de doações ao FIA. Qualquer pessoa física que declarar seu imposto de renda 2014 pelo modelo completo pode destinar até  3% do IR devido para os Fundos da Infância e da Adolescência dos Municípios e do Estado. A doação máxima é  de 6% do imposto devido.

Saiba mais sobre o FIA. Acessehttp://www.sst.sc.gov.br/fia/.

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Hoje encerro o meu ciclo profissional na Prefeitura de Ilhota

Dialison Cleber Vitti

Hoje despeço-me da prefeitura de Ilhota. Trabalhei na assessoria da juventude por quatro anos. Trabalhei ao lado de nosso amigo e companheiro Ademar Felisky e Tonho Schmitz e de pessoas especiais, que estarão sempre presente em minhas memórias e tive a oportunidade de consolidar essas pessoas ao meu circulo de amizades. Aprendi muito nesses anos. Houve muitas conquistas. Levaremos conosco esse valoroso aprendizado.

Nesses anos de governo, colaboramos com a administração em vários setores, auxiliando colegas de trabalho em seus afazeres e promovendo setores e secretarias. Auxiliamos a coordenação municipal de Defesa Civil nos momentos mais difíceis da história de Ilhota, gerenciamos as principais redes sociais da prefeitura. Representamos o município em grandes fatos e acontecimentos, como a participação em todas as fases da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde pela primeira vez, Ilhota teve um representante eleito direto à etapa nacional do encontro que aconteceu em Brasília.

Fui conselheiro em importantes conselhos, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, onde representei como titular o gabinete do prefeito, o Conselho da Alimentação Escolar – CAE, na cadeira de suplente. Estive também com conselho do FUNDEB e representei o governo na Comissão Intermunicipal de Segurança Pública da região da foz do rio Itajaí. Na vida comunitária, presidimos o Conselho Comunitário de Segurança – Conseg por três anos, onde adquirimos muitas conquistas ao município.

Criamos a Assessoria para Assuntos da Juventude, um órgão governamental que visa atender as demandas da juventude ilhotense, com a finalidade de assessorar, planejar e acompanhar a execução das políticas públicas voltadas aos jovens e suas ações visam à promoção dos direitos da juventude e a viabilização de espaços permanentes de participação. A visão geral da Assessoria da Juventude, não era ser o único espaço de execução da política, mas a interdisciplinaridade deve estar presente nas políticas executadas pelas demais secretarias, departamentos, fundações e autarquias municipais de forma que se possa construir uma gestão com a “cara” da juventude. Realizamos inúmeros encontros, políticas públicas e fomos, como gestor da pasta, delegado a Conferência Nacional de Juventude, em Brasília.

Continuarei ativo na política, mas agora em outra fase, ou melhor, em outro lado, mas continuarei firme em meus propósitos e convicções, afinal, todos têm suas virtudes e essas foram as minhas. Fiz o que pude, e acredito que foram benéficas a coletividade. Sentirei saudades daquilo que eu fiz, e quem sabe um dia, poderemos voltar.

A todos que fizeram parte desta etapa da minha vida, um grande abraço! Espero que possamos nos reencontrar e trabalhar juntos novamente no futuro. Um feliz ano de 2013 a todos.

Conselheiros com mandato de 4 anos e direitos trabalhistas É LEI!

Conselheiros com mandato de 4 anos e direitos trabalhistas

Caros conselheiros tutelares juntos conquistamos a nossa vitoria, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26) a lei que  modifica de três para quatro anos o mandato dos conselheiros tutelares no país e garante a todos conselheiros tutelares os direitos trabalhistas.

O texto do projeto 3754 passa a vigora como Lei Nº 12.696, de 25 de julho de 2012, altera quatro artigos da Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Dentre as novidades está que, além de todos os municípios do país, cada região administrativa do Distrito Federal também deverá, também, ter no mínimo um Conselho Tutelar. O órgão deverá ser integrado por cinco membros, escolhidos pela população, com mandato de quatro anos, permitida uma recondução ao cargo, através de novo processo de escolha.

O veto não extingue a prorrogação do mandato pois a lei entra em vigor na data de sua publicação sendo assim os conselheiros em exercício já tem a garantia de um mandato de 4 anos e a eleição só pode ocorrer em data unificada e posterior as eleições presidenciais… vai caber o bom senso de cada CMDCA  dos municípios e também do legislativo… Sendo assim agora cabe aos conselheiros se unirem e buscarem articular em cada município, Lembrando sempre que unidos somos fortes. Um Abraço de paz e luz!

Veja abaixo o texto da lei na integra.

Lei Nº. 12.696, de 25 de julho de 2012

Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei no8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no  exercício  do  cargo  de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), passam a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 132.  Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.” (NR)
“Art. 134.  Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é assegurado o direito a:
I – cobertura previdenciária;
II – gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal;
III – licença-maternidade;
IV – licença-paternidade;
V – gratificação natalina.
Parágrafo único.  Constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares.” (NR)
“Art. 135.  O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.” (NR)
“Art. 139.  …………………………………………………………………………………….
§ 1o  O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.
§ 2o  A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.
§ 3o  No processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor.” (NR)

Art. 2o  (VETADO).

Art. 3o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de julho de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

MICHEL TEMER

José Eduardo Cardozo

Gilberto Carvalho

Luis Inácio Lucena Adams

Patrícia Barcelos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.7.2012

Mensagem Nº. 344, de 25 de julho de 2012

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 278, de 2009 (no3.754/12 na Câmara dos Deputados), que “Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei no8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares”.

Ouvidos, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se pelo veto ao seguinte dispositivo:

Art. 2º:

Art. 2o  Para fins de unificação do processo de escolha previsto no § 1o do art. 139 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, deverão ser cumpridos os critérios a serem definidos em lei, por proposta do Poder Executivo, dentro de 90 (noventa) dias.

Razão do veto:

Ao impor ao Poder Executivo a obrigação de propor legislação em determinado prazo, o dispositivo desrespeitou o princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2o, da Constituição.

Essa, Senhor Presidente, a razão que me levou a vetar o dispositivo acima mencionado do projeto em causa, a qual ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.7.2012

Rumo a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

9ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescentes

Esta semana estaremos embarcando para a capital federal, onde nos dias 11 a 14 participaremos como delegado eleito da conferência estadual da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília na representação de conselheiro do conselho municipal de direitos da criança e do adolescente. Participei de todas as etapas do processo, desde a etapa municipal, e tirado como delegado da regional e estadual. Será uma experiência única que compartilharemos com o meu município os conhecimentos adquiridos e ampliaremos as políticas de atendimento. Participarei da conferência junto com a amiga Patrícia Machiavelli ThomazO tema desta conferência é Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos das crianças e adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios.

A conferência

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente marcada para 11 a 14 de julho de 2012 debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização. A formulação deste tema foi o objetivo na 8ª edição do evento. Este ano o objetivo geral é continuar mobilizando grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementação e monitoramento, portanto, da política e do plano. A Conferência está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A inovação da metodologia deste ano está na participação das(os) adolescentes em todas as etapas da Conferência: organização da Nacional, estaduais e municipais. A expectativa da Comissão Organizadora é receber cerca de 800 adolescentes em julho de um total de 3 mil participantes. As etapas municipais, livres, territoriais e regionais aconteceram de agosto a novembro, enquanto que as estaduais serão de fevereiro a maio de 2012.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), após a 8ª Confêrencia Nacional, criaram um grupo intersetorial formado por 13 Ministérios e quatro conselheiros da sociedade civil. A partir das 68 diretrizes aprovadas, elaborou os princípios, as diretrizes e os objetivos estratégicos do Plano Decenal. Todo o processo de conferências 2011-2012, que se iniciou com as municipais, está sendo pautado pela discussão dessa elaboração tendo em vista três focos principais: sua mobilização, implementação e monitoramento.

A 9a CNDCA é promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão paritário criado em 1991, que, por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Além disso, fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil.

O Conanda, órgão colegiado da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, fica no Setor Comercial Sul, Edifício Parque Cidade Corporate, Bloco B , Quadra 09, Lote C, Torre A, 8º andar, 70308 – 200, Asa Sul, Brasília (DF).

Mais informações

Acompanhem as coberturas educomunicativa feitas por crianças e adolescentes de todo o país nas estapas estaduais e nacional. Dois grupos parceiros estão realizando as formações dessas meninas e meninos: Rede Andi e Viração Educomunicação.

Inscrições abertas para aula de karatê

Inscrições abertas para aula de karatê

Banner da Prefeitura de Ilhota - Assessoria de ImprensaA prefeitura de Ilhota, através do departamento de esportes e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), está oferecendo aulas gratuitas de karatê a crianças e adolescentes do bairro Pedra de Amolar. O principal objetivo, segundo o coordenador de esportes, Diego Zeferino, é estimular a prática do esporte, dando mais qualidade de vida aos pequenos. Quem quiser participar, é só entrar em contato com o setor no telefone 3343-8800.

As aulas são realizadas as segundas-feiras, das 9h às 10h, e nas quartas-feiras, das 16h às 17h, no galpão ao lado do Campo Municipal do bairro. O professor responsável é Anissandro Ferreira Dias. Em todo o município já são mais de 70 alunos.

CMDCA e Conselho Tutelar realizaram encerramento anual

CMDCA e Conselho Tutelar realizaram encerramento anual

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar realizaram na última quinta-feira (24) o encerramento anual das entidades. Mais de 500 crianças participaram de um dia festivo. O evento teve início às 9h e prosseguiu até 16h30.

Na oportunidade foram oferecidos brinquedos e guloseimas, como pipoca e algodão doce. Segundo o presidente do CMDCA, Ivanor Januário, tudo foi oferecido gratuitamente aos pequenos. Como conquistas deste ano, Noli, como é conhecido, ressaltou, principalmente, a entrega de uma cartilha educativa. “Para 2012, estaremos fazendo o planejamento nas próximas semanas”, concluiu.

Mais fotos, clique aqui!

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Ilhota visita abrigos

Os abrigos que recebem recursos da Prefeitura de Ilhota foram visitados por integrantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes na semana passada. O presidente da entidade, Ivanor Januário, declarou que as instalações estão em bom estado. “Podemos perceber que as crianças e adolescentes estão muito bem amparados e cuidados”. Os membros também discutiram a possibilidade de elaborar um diagnóstico social em todo o município.

CMDCA visita abrigos de crianças e adolescentes

Os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) visitou nesta semana os abrigos que recebem subvenções da prefeitura de Ilhota. Segundo o presidente da entidade, Ivanor Januário, as instalações estão em bom estado. “Podemos perceber que nossas crianças e adolescentes estão muito bem amparadas e cuidados. As ongs Gaia e Ação Social Cidadã, mantenedoras dos abrigos, possuem três unidades, sendo uma para crianças até 12 anos e as outras duas para adolescentes, uma destinada a meninos e a outra a meninas”, contou.

Na ocasião, os membros também discutiram a possibilidade de elaborar um diagnóstico social, envolvendo crianças, adolescentes e a família em todo o município. “Com estes dados podemos criar mecanismos e ferramentas para elaboração de planos e metas em políticas públicas e referenciais a demais secretarias e setores da sociedade”, explicou o presidente, mais conhecido como Nole.

A reunião ainda contou com assuntos como os projetos Badminton e Genoma Colorado, além do modelo da cartilha informativa do CMDCA e do Conselho Tutelar. O professor Nilson Reinert apresentou todo o seu esforço para o sucesso do projeto Badminton. Idealizador da iniciativa, ele busca junto ao FIA e ao conselho a subvenção a manutenção do projeto. “Pretendemos atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e trazer os pais junto ao projeto. Implantaremos como piloto no centro da cidade e, se for aderido, será ampliado a todo município”, conta.

Já Paulo Eduardo Pereira apresentou o projeto Genoma Colorado, que atende hoje cerca de 113 crianças e adolescentes, dos 5 aos 16 anos, do sexo masculino. “Eles são atendidos em dois turnos, no período matutino e vespertino durante três vezes por semana, nos dias segundas, quartas e sextas-feiras, com trabalho diário de 1h30, divididos em categorias”, destacou.

A reunião contou com a participação da grande maioria dos conselheiros.

Projeto Genoma pede apoio da prefeitura

Representantes do projeto Genoma Colorado se reuniram com o diretor de esportes de Ilhota, Ivanor Januário, para pedir apoio financeiro da prefeitura. O programa oferece aulas gratuitas de futebol a crianças e adolescentes. O projeto está orçado em R$ 23.253,00 e atenderá cerca de 100 estudantes.

Ivanor, mais conhecido como Nole, afirmou que colocará o pedido na pauta na reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) possa subvencionar o projeto. “Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance, pois sabemos da importância desta atividade”.

Para dar mais credibilidade ao projeto, o coordenador, Paulo Eduardo Pereira, criou a entidade Centro Comunitário de Desenvolvimento Social, Esportivo e Cultural “Amigos de Ilhota”, cujo presidente é Alisson Pereira, que faz parte do projeto como colaborador. “A entidade é totalmente filantrópica, sem fins lucrativos e todos nela associados prestam serviço voluntários”.

Sobre o projeto

O Genoma Colorado é um projeto de inclusão social através do esporte da escolinha de futebol do clube de futebol profissional do Sport Club Internacional, com sede na cidade de Porto Alegre. A entidade possui núcleos distribuídos em quase todo território nacional e até no exterior. O projeto visa tirar as crianças das ruas e da vulnerabilidade social e familiar, proporcionando uma ocupação extracurricular e a inicialização a profissionalização do esporte, oportunizando uma prática esportiva de qualidade, saudável e dentro das normas técnicas.

Conheça mais sobre o projeto pelo blog http://genomacoloradoilhota.blogspot.com.