Seminário violências, segurança pública, tecnologias e inovação social

Seminário violências, segurança pública, tecnologias e inovação social

Recebi um e-mail de Jean Paulo Cimolin, 1 Sgt PM do Setor de Pesquisa da Diretoria de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina bem interessante e resolvi compratilhar com toda a rede. Aqueles que tiverem interesse, participem, que para mim é meio longuinho, para outros, basta apenas a leitura…

O Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, através do Centro de Ensino e a Unochapecó, realizarão nos dias 30 e 31 de outubro o Seminário “Violências, Segurança Pública, Tecnologias E Inovação Social”, na cidade de Chapecó/SC.

O evento tem o objetivo de contribuir para a socialização de conhecimentos produzidos, o incentivo da produção de novos conhecimentos e a construção de diálogo entre comunidades, trabalhadores da segurança pública, estudantes, professores, pesquisadores, profissionais de diferentes áreas do conhecimento e as agências de segurança no que diz respeito ao tema violências, segurança pública, tecnologias e inovação social.

Site do evento: http://www.unochapeco.edu.br/seminarioviolencia

Todas as inscrições são gratuitas.

Convidamos e solicitamos a possibilidade de divulgar para sua rede de contatos para que os interessados venham participar desta oportunidade de discutirmos Segurança Pública.

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A filosofia da Polícia Comunitária

Logo da policia comunitaria

Polícia Comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional fundamentadas, principalmente, numa parceria entre a população e as instituições de segurança pública e defesa social. Baseia-se na premissa de que tanto as instituições estatais, quanto à população local, devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a segurança pública, tais como o crime, o medo do crime, a exclusão e a desigualdade social que acentuam os problemas relativos à criminalidade e dificultam o propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Apresento aqui —>>neste link<<—, algumas opções de publicações do Ministério da Justiça sobre o tema da segurança pública. Desejo a você uma boa leitura e que seu universo no descobrimento dos direitos e da coisa pública surtam efeito e seus conhecimentos possam ser aplicados em sua comunidade.

Projeto de Olho na Rua

O projeto consiste em dar mais segurança aos condomínios residenciais. A ideia já é desenvolvida em grandes cidades, como Fortaleza, Recife e Salvador. Ela tem como foco interligar porteiros a uma grande rede telefônica via rádio, para que possam repassar a movimentação nos edifícios.

A polícia militar é rock and roll!

A banda da polícia militar de sc

Esse é o novo Band Show da PM/SC, os novos talentos da polícia, que além de instrutores do Programa de Resistência as Drogas e Combate a Violência, o PROERD, são também músicos. Abnegados soldados que tentam proporcionar a sociedade catarinense, uma situação de segurança e paz, mesmo tendo várias dificuldades externas e também internas! Parabéns a estes valorosos policiais militares!

Esse evento aconteceu no município de Papanduva durante uma formatura do Proerd e segundo relatos dos comentários da foto no facebook, onde ela foi divulgada, o cerimonial foi maravilhoso e digno de um comandante exemplar e um Instrutor sem comparação. O Proerd em Papanduva só teve esse sucesso porque houve uma parceria entre o instrutor, comandante do destacamento e com a prefeitura. Grande exemplo!

Todo oficial da PM/SC deveria acompanhar algumas aulas e formaturas do Proerd. Ao verificar in loco as várias qualidades dos nossos policiais militares, aliadas à versatilidade consubstanciada em dedicação e crença que o mundo poderá ser melhor, passaria a tratar soldados, cabos e sargentos de uma forma mais profissional. Veria neles potencialidades, criatividade, abnegação, sonhos, alegria e desprendimento. Parabéns a vocês que fazem algo de bom para este mundo tão tumultuado.

Hoje encerro o meu ciclo profissional na Prefeitura de Ilhota

Dialison Cleber Vitti

Hoje despeço-me da prefeitura de Ilhota. Trabalhei na assessoria da juventude por quatro anos. Trabalhei ao lado de nosso amigo e companheiro Ademar Felisky e Tonho Schmitz e de pessoas especiais, que estarão sempre presente em minhas memórias e tive a oportunidade de consolidar essas pessoas ao meu circulo de amizades. Aprendi muito nesses anos. Houve muitas conquistas. Levaremos conosco esse valoroso aprendizado.

Nesses anos de governo, colaboramos com a administração em vários setores, auxiliando colegas de trabalho em seus afazeres e promovendo setores e secretarias. Auxiliamos a coordenação municipal de Defesa Civil nos momentos mais difíceis da história de Ilhota, gerenciamos as principais redes sociais da prefeitura. Representamos o município em grandes fatos e acontecimentos, como a participação em todas as fases da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde pela primeira vez, Ilhota teve um representante eleito direto à etapa nacional do encontro que aconteceu em Brasília.

Fui conselheiro em importantes conselhos, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, onde representei como titular o gabinete do prefeito, o Conselho da Alimentação Escolar – CAE, na cadeira de suplente. Estive também com conselho do FUNDEB e representei o governo na Comissão Intermunicipal de Segurança Pública da região da foz do rio Itajaí. Na vida comunitária, presidimos o Conselho Comunitário de Segurança – Conseg por três anos, onde adquirimos muitas conquistas ao município.

Criamos a Assessoria para Assuntos da Juventude, um órgão governamental que visa atender as demandas da juventude ilhotense, com a finalidade de assessorar, planejar e acompanhar a execução das políticas públicas voltadas aos jovens e suas ações visam à promoção dos direitos da juventude e a viabilização de espaços permanentes de participação. A visão geral da Assessoria da Juventude, não era ser o único espaço de execução da política, mas a interdisciplinaridade deve estar presente nas políticas executadas pelas demais secretarias, departamentos, fundações e autarquias municipais de forma que se possa construir uma gestão com a “cara” da juventude. Realizamos inúmeros encontros, políticas públicas e fomos, como gestor da pasta, delegado a Conferência Nacional de Juventude, em Brasília.

Continuarei ativo na política, mas agora em outra fase, ou melhor, em outro lado, mas continuarei firme em meus propósitos e convicções, afinal, todos têm suas virtudes e essas foram as minhas. Fiz o que pude, e acredito que foram benéficas a coletividade. Sentirei saudades daquilo que eu fiz, e quem sabe um dia, poderemos voltar.

A todos que fizeram parte desta etapa da minha vida, um grande abraço! Espero que possamos nos reencontrar e trabalhar juntos novamente no futuro. Um feliz ano de 2013 a todos.

Como funciona o auxílio-reclusão

Como funciona o auxílio-reclusão

Há um bom tempo vem sendo compartilhado aqui no Facebook, imagens referentes a um benefício concedido a presidiários pelo simples motivo de estarem encarcerados. O que se vê, é uma massa de desinformados que inflam o peito de ódio para verbalizar que o estado tem gastado seus impostos (extremamente abusivos, por sinal) beneficiando detentos.

O absurdo vai ainda mais além, sendo disseminado, que, o benefício varia de acordo com a quantidade de filhos, podendo este valor chegar até quase 5 mil reais (caso o preso tenha 5 filhos). A verdade é que nenhum preso recebe se quer um centavo por está cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto. O auxílio é originado à família do cidadão que contribuiu para previdência social antes de ser preso. O auxílio beneficia os dependentes que nada tem a ver com os atos de seus pais (ou responsável). Necessário principalmente quando se trata de homem que espanca a mulher. Sendo assim, ela não precisa ter medo de ficar sem sustento e denunciá-lo.

Em hipótese alguma este benefício NÃO beneficia todos os detentos! Como supracitado, apenas contribuintes da previdência e, consequentemente, segurados no momento da prisão tem direito ao seguro. É racional saber, que, o número de beneficiados é muito pequeno, tendo em vista que muitos não são assegurados, e quando são, recebiam salários baixos (em sua grande maioria).

Apesar de ser uma excelente ferramenta, as redes sociais são também espaço para disseminação de muita bobagem e má informação em grande escala. Vamos nos informar o máximo possível e compartilhar as informações dignas de serem vistas. Afinal, estamos na internet, a informação é grátis, não custa nada pesquisar!

Para mais informações, acessem o site da Previdência Social:

Como criar Grupos Especiais!

Grupos especiais! da polícia militar

A proliferação de grupos policiais que se intitulam “Operações Especiais” aumentam a cada dia. Todas as corporações querem ter um grupo desse tipo e as vezes até uma unidade policial convencional quer inventar um serviço especial, diferenciado, que é claro, irá ter o nome de “especial”.

A E.P.C. International (Embusteration Picaretation Corporation), tradicional organização mundial de embusteiros, incorporando-se ao espírito dos grupos especiais, colabora com a proliferação dessas hordas nos meios policiais através deste manual prático, que apresenta em dez lições, como criar um grupo especial.

Sigla

É a primeira coisa que um grupo especial deve criar para poder ser um grupo especial. Antes de selecionar e qualificar pessoal, de adequar a legislação corporativa ao grupo e antes mesmo de operar, o grupo tem que ter uma sigla. O grupo especial mais famoso do mundo, a SWAT de Los Angeles, chama-se oficialmente, apenas “Pelotão D”. Que coisa mais em graça.

A sigla é fundamental para o marketing e para a identificação do grupo. O nome vem depois. Aliás, o nome tem tão pouca importância, que deve ser adequado à sigla, ainda que pareça uma coisa ridícula e sem nexo. Dê preferências a nome de bichos bravos e da fauna exótica. Afinal, quem liga para o nacionalismo.

A sigla pode ainda ser baseada em onomatopéias e ações. Para quem não sabe inglês, SWAT significa “tapa”. Alguns exemplos que ainda não foram explorados:

  • G.O.R.I.L.A. – Grupo de Operações de Resgate, Intervenções Letais e Assaltos;
  • P.O.R.R.A.D.A. – Pelotão Operacional de Repressão a Roubos, Assaltos e Desativação de Artefatos explosivos;
  • L.E.O.P.A.R.D. – Liga Especial de Operações Policiais e Ações de Repressão a Delitos.

Observação: Se tentar escolher o nome primeiro, pode causar constrangimentos para o grupo, como ocorreu com a Brigada Independente Contra Homicídios e Assaltos (B.I.C.H.A.).

Uniforme

A segunda coisa mais importante para criar um grupo especial é o uniforme diferenciado. Se o uniforme não for bem diferente da sua corporação policial, não existirá então razão para o grupo ser especial. Especial significa acima de tudo, ser diferente. Como o grupo especial vai operar se usar a mesma roupa dos demais policiais? Impossível. O hábito faz o monge.

Escolha um uniforme bem espalhafatoso, com muitos bolsos. Ponha bolsos nas pernas, nas mangas, na jaqueta, onde for possível, mesmo que você saiba que nunca vai usar tantos bolsos e que eles até atrapalham o uso dos demais equipamentos. Mas dão um visual bem legal e imagem é o que importa.

Preto e camuflado urbano são as cores preferidas, mas não são suficientes. Coloque adereços para chamar a atenção, como braçais cheios de letras de metal (isso também atrapalha a ação operacional, mas quem liga para isso) e boinas coloridas. Preferencialmente vermelha, ainda que a boina vermelha seja tradicionalmente a boina das tropas pára-quedistas.

Brevê

Grupo especial que se preze tem que ter um brevê bem embusteiro. E o pessoal não se contenta com símbolos simples, práticos, objetivos, de fácil identificação visual. Olha que coisa mais sem graça os símbolos da Volkswagem, do Mc’Donalds e da Microsoft, que a gente bate o olho e já sabe o que significa. Esses especialistas em comunicação visual estão por fora. Não entendem nada de grupos especiais.

O brevê de um grupo especial tem que mostrar tudo o que o grupo faz. Quanto mais cheio de bagulhos, mais operacional será a imagem do grupo. Dicas para fazer um bom brevê de grupo especial: ponha uma caveira. Todo grupo especial brasileiro tem uma caveira. Uma caveira bem feia, zangada.

Ponha agora uma faca. Pode ser de baixo para cima, de cima para baixo, de lado, de frente para traz. Mas ponha a faca. Ponha agora uns raios. Uma boina. Um chapéu de selva. Metralhadora e fuzil. Não pode faltar a metralhadora e o fuzil cruzado. Que tal agora por no brevê uns ramos, umas folhagens, talvez uma floresta inteira, pois o grupo especial também atua na selva. Está faltando um cara descendo de rapel. Ele pode sair do olho da caveira e invadir o nariz, ao mesmo tempo que uma viatura dá um cavalo-de-pau na boca da caveira e um grupo tático arromba a porta do prédio próximo ao pescoço da caveira. É bom achar um lugar para o “sniper” e para os mergulhadores de combate. Faltou alguma coisa? O PÁRA-QUEDAS!!! Cadê o pára-quedas? Ponha um pára-quedas.

Armas

Muitas armas. Um grupo especial precisa estar bem armado, preferencialmente com armas frias, de origem duvidosa, calibres não convencionais, que tornem impossível qualquer rastreamento ou perícia. Ainda que oitenta por cento das ocorrências com reféns sejam solucionadas sem o uso de armas de fogo e que a maioria dos tiroteios ocorram com armas curtas e ainda que ninguém saiba usar as armas (e às vezes sem saber para que servem essas armas). A quantidade de armamento deve ser capaz de impressionar qualquer colecionador. No mínimo, três pistolas e um fuzil para cada operador do grupo.

Aonde enfiar esse monte de armas? Pergunte aos presidiários. Eles têm técnicas muito boas.

Viatura

A viatura do grupo especial precisa ter basicamente, insufilm. Transparência meio por cento. O vidro tem que estar preto o suficiente para ninguém ver o que se passa dentro da viatura. A pintura externa também precisa ser bem caracterizada, com um monte de pinduricalhos, logotipos e é claro, a marca do patrocinador.

Como já foi apresentado anteriormente, a viatura tem que ser diferente. Se ficar parecida com as viaturas da corporação, não será viatura de grupo especial. Nada de pinturas de discretas, apenas para identificação interna. Tem que aparecer bastante. Na dúvida, pendure uma melancia.

Curso

A formação de um policial de tropa especial não é fácil. Tem que ser forjado à moda antiga, como nossas avós faziam pão caseiro. Muita porrada na massa. Basicamente, o curso precisa de três elementos: corrida, flexão e água. Comece o curso correndo loucamente, sem parar. A primeira corrida só termina quando pelo menos cinco participantes pedirem desligamento do curso.

Em seguida, aplique flexões de braços, cangurus e outros exercícios físicos até a fadiga muscular completa. Se ainda sobrarem candidatos ao grupo especial, jogue-os em uma piscina funda até alguém se afogar. Não importa que a porcentagem de ocorrências do grupo especial em ambiente aquático seja zero. O que importa é mostrar o quanto é difícil fazer parte do grupo especial.

Importante: Esqueça técnicas policiais, táticas, treinamento de tiro e avaliações psicológicas. Isso custa caro e pode mostrar aos novos candidatos um lado obscuro do grupo especial que não precisa ser mostrado para ninguém.

Chefe aparecido

O chefe é a alma do grupo especial. Ele tem que carismático e boa pinta, mas principalmente aparecido, vaidoso, arrogante e orgulhoso. Afinal, é ele que irá divulgar o grupo especial, estar à frente das entrevistas, nas capas de revista e manchetes dos jornais. Imaginem um chefe de grupo especial que não gosta de mostrar o rosto na imprensa, como os ingleses do SAS ou os franceses do GIGN? Esses europeus não sabem o que estão perdendo em termos de popularidade. Sem dizer que são um bando de medrosos paranóicos, achando que os terroristas são vingativos.

E a atuação artística do chefe aparecido não pode se limitar em sair abraçado com bandido no final da ocorrência. Tem que aparecer em programas de entrevistas, colunas sociais e em ocorrências de outras especialistas, como brigas em jogos de futebol televisionados e quem sabe, puxar o trânsito durante uma boletim especial do telejornal.

Imprensa

A tropa é o reflexo do comandante, já dizia o antigo ditado militar. O grupo especial não pode perder as oportunidades de aparecer na imprensa.

Como diz o lema, “ser e aparecer”. Tem que estar sempre na mídia. Use todos os recursos da vida moderna: jornais, revistas, televisão, internet e tudo mais que possa divulgar o grupo “mais secreto da polícia”. Sim, porque se não houver a chamada de que o grupo é ultra-secreto, a “arma” mais bem escondida da polícia, pela primeira vez (na semana) revelada aos telespectadores, tão secreto, mas tão secreto, que nem suas mães sabem onde trabalham, com certeza não haverá audiência.

Apresentação padrão que não pode faltar ao grupo especial: descida de rapel com invasão de sacada e tiro em bexiga. Além da imperdível entrevista do chefe aparecido com a tropa ao fundo, todos com bala-clava e empunhando armas.

Matéria no programa do Otávio Mesquita é o bicho, mas se conseguir aparecer no banco de convidados especiais da Luciana Gimenez, será a glória do grupo especial.

Pacto secreto

O penúltimo, porém não menos importante elemento de criação do grupo especial é o pacto secreto entre seus integrantes. Vale qualquer tipo de ritual místico que dê um ar de compromisso sagrado: beber sangue de galinha, furar o dedo com a faca especial do grupo, usar o anel secreto, tatuar o símbolo do grupo no peito.

O mais importante é que os integrantes do grupo especial se sintam como uma polícia à parte da corporação, acima das leis, regulamentos e dos comandantes. Aliás, acima até mesmo dos demais colegas de trabalho, que a partir de agora devem ser encarados como uma sub-raça, seres inferiores, de pouca luz, que não possuem as mínimas condições de sequer limpar as botas do grupo especial.

A postura dos integrantes do grupo especial é fundamental para o sucesso do grupo: silêncio absoluto, reuniões secretas, jamais comentar o que ocorreu com outras pessoas, principalmente se ocorreu alguma desgraça na ocorrência (que foi por culpa do refém, provavelmente). Nunca cumpra ordens superiores. Lembre-se de que o grupo especial está acima dessas frescuras.

Escândalo

Todo grupo especial tem seu escândalo. Morte de reféns, execução filmada pela velhinha da janela, envolvimento com traficantes e outros criminosos, chefe denunciado por corrupção. Vale qualquer tipo de escândalo. Mas não se preocupe com esse item, pois seguindo as dicas deste manual, somando-se a incompetência do chefe, a incapacidade técnica, incompetência, arrogância e orgulho, logo levarão o grupo especial à ruína.

Com sorte da sociedade, isso poderá ocorrer antes mesmo que o grupo comece a atuar. Boa sorte e que Deus nos proteja.

Escrito por Décio Leão, capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Ata da reunião da Cisp em Itapema – 27/06/2012

Logo da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública - Cisp

A Presidente da CISP abre a reunião na Câmara de Vereadores de Itapema, dando boas-vindas aos membros da Comissão e convidados, após apresentando o relatório de atividades de CISP da gestão 2011/2012, que segue na integra anexo a ata. Sobre a situação da falta de medicamentos no presídio e consultório odontológico, o Diretor Geral, Alexandre Camargo informa que já foi solucionado e que apenas o presídio continua sem consultório odontológico, sendo que a penitenciária recebeu a estrutura. Sobre o CASEP Itajaí, a Presidente Susi Bellini informa que esteve visitando a estrutura ontem, que os internos já foram transferidos e que a reforma irá iniciar, porém relata que é lamentável a estrutura atual, que na opinião dela não seria viável a reforma. Susi agradece a oportunidade de estar a frente da CISP durante este um ano de gestão, diz que ficou honrada em participar ativamente da comissão e batalhar por questões de melhorias na segurança pública. O Vereador de Itapema e Vice-Presidente da Câmara, Vânio Cesar Vieira, parabeniza a Vereadora Susi Bellini pelo trabalho e diz que gostaria que ela fosse reeleita presidente. O Vereador de Camboriú, José Rodrigues Pereira, diz que gostaria que o atual Vice-Presidente, Giovane Pasa, fosse eleito presidente, já que se trata de um ano eleitoral e os Vereadores que atualmente participam da comissão não teriam condições de assumir. Dr. Valdir de Andrade, Presidente da Feconseg, fala da importância da comissão que é suprapartidária e já é conhecida em todo o Estado. Dr. Valdir convida a todos para o dia 04 de julho estar participando da posse da nova Diretoria da Feconseg, onde o Giovane irá assumir a Presidência, às 19h30min na Casa dos Conselhos em Balneário Camboriú. Dr. Valdir também solicita que o relatório do último ano de atividades da CISP seja encaminhado a todos os membros da CISP. O Vereador de Balneário Camboriú, José Carlos Hannibal falou da importância de manter o espaço aberto para que os interessados possam se inscrever como candidatos, o parlamentar lembra que como estamos em um ano eleitoral, os Vereadores estão impedidos de concorrer. O Senhor Ivan dos Santos Leal, de Camboriú, fala do desgaste que a CISP vem sofrendo, mesmo com o grande trabalho realizado pela atual gestão, e mesmo com o trabalho incansável da Vereadora Susi, algumas questões não foram solucionadas, como o consórcio intermunicipal de Segurança Pública. Dr. Valdir diz que o Consórcio avançou neste último ano, mas que o processo burocrático é moroso e infelizmente agora ficara parado no período eleitoral, já que tem como Presidente e Diretores os Prefeitos das cidades envolvidas. O Secretário de Segurança Pública de Navegantes, Joab Bezerra se coloca à disposição para ser Vice-Presidente. O Senhor Ivan dos Santos Leal também aceita fazer parte da Diretoria. Giovane Pasa diz que aceita ser Presidente, já que participa da Comissão há três anos. Giovane também fala que o Dr. Valdir teve que sair antes, mas está à disposição para fazer parte da Diretoria. A Comissão fica assim definida: Giovane Pasa, Presidente, Joab Bezerra, Vice-Presidente, Luiz Nuhrich, Secretário Executivo e Ivan dos Santos Leal, Secretário Executivo Adjunto. O Dialison Vitti, Secretário Executivo Adjunto, agradece a oportunidade que teve de estar desenvolvendo um trabalho junto a CISP durante este um ano. O Gerente do Complexo, Alexandre Camargo, diz que o prédio do presídio da Rua Inglaterra já foi colocado à disposição da polícia civil. Segundo Alexandre o prédio não será mais utilizado como unidade prisional. O Vereador Nei Tridapalli fala que o Conselho Municipal Anti Drogas do município tem sido atuante, e isto tem reduzido as queixas em Itapema. Ele diz que a questão da insegurança pública passa pelo consumo de drogas, e que se não tivesse dentro do município pessoas discutindo esta matéria, num futuro muito próximo ira se perder as rédeas. Nei ainda fala que Itapema fez em 1998 uma pesquisa sobre o consumo de drogas nas escolas, e ele tem certeza se uma nova for feita os dados não serão favoráveis. Vereador Nei também convida a todos para fazerem uma visita agendada no Presídio de Itapema, que através de empresas desenvolve trabalhos com os detentos. A Vereadora Susi Bellini segue com a leitura do Termo de Posse, que foi redigido após a escolha dos candidatos, e dá por empossada a nova Diretoria. Giovana Pasa diz que quer dar continuidade aos trabalhos e que priorizará a realização de uma pesquisa, matéria que já está em debate na CISP desde o ano passado. A próxima reunião fica agendada para o dia 11 de julho, na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, onde a Comissão comemora três anos de atuação. A presidente encerrou a reunião por volta das onze horas da manhã. Eu, Elizângela Cardoso, Secretária da CISP gestão 2011/2012 lavro esta ata que segue assinada pelos participantes na lista de presença.

Baixe o relatório das atividades da CISP da Gestão 2011/2012.

Cisp já tem nova diretoria

Membros da CISP reunidos na eleição e posse da nova diretoria na Câmara de Vereadores de Itapema

O plenário da Câmara de Vereadores de Itapema foi sede da reunião da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP) na manhã desta quarta-feira (27).

No encontro os membros da comissão elegeram a nova diretoria da CISP, que nos próximos doze meses terá Giovane Pasa da Feconseg/SC como Presidente, Joab Bezerra Duarte Filho, Secretário de Segurança de Navegantes, como Vice-Presidente, Luiz H. Nuhrich, Presidente do Conseg Barra Norte e Ivan dos Santos Leal do Conseg de Camboriú como Secretário Executivo e Secretário Executivo Adjunto, respectivamente.

A Presidente da gestão 2011/2012, Susi Bellini, apresentou o relatório de atividades da comissão, destacando a inauguração da penitenciaria e do presídio como as principais conquistas da CISP, como também o fechamento do presídio de Balneário Camboriú, a inauguração da nova sede do Núcleo Regional de Perícias de Itajaí, o início das atividades ocupacionais com os detentos no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e no Presídio Regional de Itajaí e as constantes reivindicações ao Governo do Estado solicitando aumento do efetivo das polícias militar e civil e a construção de um novo CASEP. “Foi um ano intenso, de muito trabalho e também muitas conquistas. A morosidade nos processos atrapalha, por isso a persistência e a paciência são fundamentais. O importante é não desistir e continuar reivindicando”, falou Susi.

A Presidente Susi Bellini com a nova Diretoria empossada

A nova diretoria empossada assumiu o compromisso de dar continuidade aos trabalhos de implantação do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública (CISVEMAR), que está na etapa final de documentação. “A nossa meta é também conseguirmos viabilizar financeiramente uma pesquisa para mapearmos a violência e a drogadição na região”, disse Giovane Pasa, que participa das reuniões da CISP desde a criação da comissão em 2009.

Durante a reunião, Susi Bellini ainda informou que esteve nesta terça-feira (26) no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Provisório (CASEP) de Itajaí para acompanhar o início das obras de reforma. “Os adolescentes em conflito com a lei já foram transferidos e o Governo do Estado iniciou a reforma nesta segunda-feira, com previsão de conclusão em 90 dias”, falou a parlamentar que também é Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara de Vereadores de Itajaí.

A CISP completa três anos de atividades no dia 13 de julho, sendo a próxima reunião no dia 11, às 9h, na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

Texto e fotos de Elizângela Cardoso

Baixe aqui o Termo de posse da nova diretoria da Cisp

Relatório das atividades da Cisp – Gestão julho/2011 à junho/2012

Logo da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública - Cisp

A Comissão Intermunicipal de Segurança Pública – CISP, quando criada era chamada de Comissão de Acompanhamento das Obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. O grupo nasceu durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, no dia 13 de julho de 2009, envolvendo representes dos Conselhos Comunitários, Executivo e Legislativo dos municípios de Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú. No dia 19 de agosto de 2009 o Parlamfri passou a fazer parte da comissão. Em 11 de novembro de 2009 o município de Navegantes ingressou na comissão, já a cidade de Penha entrou no dia 09 de dezembro de 2009. Ilhota em 04 de agosto de 2010. O último município a ingressar oficialmente na comissão foi Itapema, em dezembro de 2010. O nome da comissão foi substituído no dia 25 de novembro de 2009, numa reunião na Câmara de Vereadores de Navegantes.

13/07/2011 – Na presença de autoridades, membros e comunidade a nova presidência da CISP foi empossada na Câmara de Vereadores de Camboriú. A cerimônia também comemorou os dois anos de criação da CISP, que desde 13 de julho de 2009 vem discutindo questões relacionadas à Segurança Pública da região.

22/07/2011 – Membros da CISP se reuniram com a Presidente do CISVEMAR, Luzia Coppi Mathias, para debater os próximos passos para que o Consórcio se torne realidade. Dura nte o encontro foi definida a realização de uma assembléia geral para assinatura do termo de adesão, aprovação do estatuto, apresentação do Consórcio e eleição da nova diretoria.

28/07/2011 – Representantes da CISP participam de reunião no Fórum de Itajaí para debater o sistema prisional do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. A idéia é trabalhar no projeto que institui trabalho para os apenados do presídio e do sistema semi-aberto.

03/08/2011 – Reunião da CISP em Itajaí discute a falta de medicamentos na Farmácia e a falta de equipamentos no consultório odontológico do Presídio da Canhanduba, além da Lei Nº 12.403, de 04 de maio de 2011, que trata de medidas cautelares, liberdade provisória, fiança e prisão processual.

04/08/2011 – A presidência da CISP, recebe uma equipe do Instituto Geral de Perícias (IGP), para debater a situação do IML de Itajaí e a possibilidade de trazer para a cidade um Núcleo Regional de Perícias, reunindo num único espaço o IML, o Instituto de Identificação e o Instituto Criminalístico.

10/08/2011 – Membros da CISP participam do lançamento do Primeiro Consórcio de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, em Camboriú. Durante a Assembléia Geral, os Prefeitos e representantes dos cinco municípios envolvidos (Camboriú, Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes e Itapema) assinaram o termo de adesão, consolidaram o estatuto e elegeram a nova diretoria, sendo reconduzida ao cargo de Presidente a Prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias e Vice-Presidente o Prefeito de Itapema Sabino Bussanello.

23/09/2011 – A Presidência da CISP, entrega ao Governador do Estado, Raimundo Colombo, Ofício que solicita o fechamento do presídio de Balneário Camboriú, localizado na Rua Inglaterra e do Presídio de Itajaí, localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças, após o funcionamento efetivo do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. O documento também reivindica a construção de um presídio feminino no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e de um Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) na região.

28/09/2011 – A Presidência da CISP, juntamente com o Prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, se reúne com representantes do Instituto Geral de Perícias de Florianópolis para tratar da criação do Núcleo Regional de Perícias de Itajaí, que irá atender Itajaí, Navegantes, Barra Velha, Piçarras, Luis Alves, Ilhota e São João do Itaperiú.

20/10/2011 – A Presidência da CISP apresentou requerimento na Câmara de Vereadores de Itajaí solicitando informações ao Governo do Estado, sobre o concurso da Polícia Civil do ano de 2010. A parlamentar questiona se já houve nomeações, quantas e para quais cidades, bem como se há contratações previstas ainda para 2011 e 2012.

25/10/2011 – A CISP participou de reunião da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) que debateu modelos de gestão funcional para incluir um projeto ocupacional aos detentos da Penitenciária do Vale do Itajaí. O diretor da Penitenciária Industrial de Joinville, Richard Harrison Chagas dos Santos, apresentou os resultados positivos da unidade de Joinville, onde atualmente dos 366 apenados 224 trabalham dentro da penitenciária em 11 empresas que possuem convênio;

26/10/2011 – Membros da CISP discutem projeto de ressocialização do detento e situação das polícias de SC em reunião na Prefeitura de Navegantes. Ficou definida a confecção de um Ofício ao Governador, com a assinatura dos 105 Vereadores da região, solicitando providências urgentes quanto ao plano de carreira das polícias militar e civil, entre outros assuntos.

08/11/2011 – Membros da CISP participaram de reunião da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) para debater projetos de ocupação do detento, como trabalhos do Conselho da Comunidade, Pastoral Carcerária, programa Brasil Alfabetização e Educação para jovens e adultos com aulas presenciais. Também foi discutido o projeto industrial que propõe a montagem de uma fábrica de artefatos de cimento dentro da unidade.

10/11/2011 – Membros da CISP se reuniram com a Presidente do Consórcio Luzia Coppi Mathias e o Vice-Presidente Sabino Bussanello para definir os próximos passos do CISVEMAR e assinar o termo de convênio entre o Consórcio e a Prefeitura de Balneário Camboriú, permitindo que o CISVEMAR utilize gratuitamente a Casa dos Conselhos como sede.

29/11/2011 – A Presidência da CISP apresenta requerimento na Câmara de Vereadores de Itajaí solicitando que o Governo do Estado construa uma prisão feminina no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, com verba de R$ 40 milhões do Governo Federal já carimbada para a construção de cinco prisões femininas em SC.

07/12/2011 – A Presidência da CISP participa da assinatura do contrato de locação da sede o Núcleo Regional de Perícias de Itajaí, que foi criado para reunir os institutos já existentes no município: de Identificação, de Criminalística e Médico Legal (IML).

14/12/2011 – Membros da CISP se reuniram para a reunião de fechamento do ano, na Câmara de Vereadores de Itajaí e criaram a sub-comissão de Prevenção. Um relatório com as principais ações do ano foram apresentadas. A reunião contou com a presença do Deputado Estadual Kennedy Nunes, que recebeu o Ofício da CISP com reivindicações ao Governador.

21/12/2011 – As reivindicações da CISP foram entregues ao Governador do Estado, Raimundo Colombo pelo Deputado Estadual, membro da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, Kennedy Nunes. A carta, que trata de solicitações para as policias militar e civil, tem como principal tema o aumento do efetivo para a região da AMFRI e a reestruturação do plano de cargos e salários. O documento elaborado pela CISP em parceria com o Parlaamfri foi assinado pelos 105 Vereadores da região e também encaminhou pedidos da APRASC.

01/02/2012 – As frequentes fugas do Centro de Atendimento Sócio-educativo Provisório (CASEP Itajaí) foram tema da primeira reunião do ano da CISP, na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, reunindo cerca de 40 lideranças da região. Um relatório enfatizando as 150 fugas registradas no fim do ano e a situação atual da estrutura do CASEP de Itajaí foi apresentado. A Diretora do Departamento de Administração Socioeducativo (DEASE), da Secretaria de Justiça e Cidadania, Bernadete Santana, anunciou que o Estado pleiteou uma reforma para o local, com as adequações necessárias, que custará em torno de R$ 750 mil reais.

07/02/2012 – A Presidência da CISP e a Gerência da SDR/Itajaí se reuniram em Florianópolis com a Secretária da Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca. Um ofício da CISP, solicitando a construção de um novo CASEP na região foi entregue durante o encontro. A Secretária afirmou que irá responder ao documento já passando à Comissão todas as especificações técnicas necessárias para a construção, dentro das exigências do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Após um longo debate sobre as dificuldades enfrentadas no CASEP Itajaí, a Secretária Ada falou que a reforma será mantida pelo Estado, mesmo que um novo centro venha a ser construído na região.

15/02/2012 – Depois de pedidos apresentados na Câmara de Vereadores de Itajaí, através da Presidência da CISP, foi inaugurado o novo prédio do Núcleo Regional de Perícias de Itajaí. Segundo levantamento, mais de 10 mil pessoas procuram os serviços por mês, oferecidos pelo IGP. O Núcleo reúne o Instituto de Identificação, o Instituto de Criminalística, com o setor de locais de crimes, perícias especiais e de veículos; e também o Instituto Médico Legal (IML), com os setores de lesões corporais e exames para comprovação de violência sexual. O prédio alugado, que pertence ao IPREV, recebeu do Governo do Estado um investimento de R$ 39 mil reais em serviços de melhorias e equipamentos. O Núcleo irá receber mais dois peritos criminais e também contará com o apoio de um Perito Criminal Bioquímico, que irá atuar no laboratório para exame definitivo de drogas, que deverá ser instalado na região.

24/02/2012 – A Presidência da CISP participou de debate na SDR Itajaí, sobre as ações de segurança pública para a região em torno das propostas apresentadas no Plano Catarinense de Desenvolvimento 2007/2015, na Carta do Governador 2011/2014, e no Plano de Desenvolvimento Regional. Este processo aconteceu nas trinta e seis regionais do Estado, com a participação de grupos gestores regional da administração direta e indireta.

28/02/2012 – A Presidência da CISP apresentou na Câmara de Vereadores de Itajaí, projeto propõe que as escolas da rede pública e privada efetuem campanhas antidrogas aos alunos envolvendo comunidade, pais, alunos, professores, profissionais da saúde, polícia civil e militar, corpo de bombeiros, conselho tutelar e promotoria pública.

29/02/2012 – Membros da CISP participam do seminário de capacitação gratuito “Drogas Por Quê: Desafios para a Educação – Etapa Itajaí”, promovido pela Fundação Milton Campos, de Brasília (DF). A vinda do seminário para Itajaí foi uma conquista da Presidência da CISP.

07/03/2012 – Os membros da CISP se reuniram na Câmara de Vereadores de Camboriú para debater a educação carcerária que deve ser implantada na penitenciária do Vale do Itajaí. A proposta é implantar a educação carcerária envolvendo o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e cursos profissionalizantes, oportunizando ao detento dar continuidade aos estudos.

13/03/2012 – Membros da CISP participam da inauguração da Penitenciária do Vale do Itajaí, que foi uma das grandes bandeiras levantadas pela CISP. Na cerimônia, o Governador Raimundo Colombo anunciou que o presídio de Balneário Camboriú, localizado na Rua Inglaterra será demolido. “Vamos construir uma nova estrutura aqui no Complexo Penitenciário”, disse o Governador ao assinar o documento que autoriza a construção da nova ala para abrigar 352 presos. Já o Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, Augusto Eduardo de Souza Rossini, anunciou que o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí irá receber também uma penitenciária feminina.

18/04/2012 – Na Prefeitura de Navegantes, membros da CISP discutem o Plano de Desenvolvimento Regional de Itajaí, que foi apresentado pela SDR. Entre as principais ações para a região, estão às ampliações do programa PROERD; implantação de cursos de formação continuada para detentos; a construção de um CASEP Regional e de um presídio feminino; e ainda a contratação e valorização dos profissionais e aquisição de equipamentos tecnológicos visando melhorar as condições de trabalho de todas as policias. Também está prevista, por sugestão da CISP, a criação de um Comitê Temático de Segurança Pública. Durante o encontro, o farmacêutico Luciano Batista, mestre em farmacologia e doutorando em psiquiatria e psicologia médica, apresentou aos membros da comissão o projeto da tese de doutorado que está desenvolvendo. A proposta é levantar dados sobre o consumo de álcool, medicamentos e outras drogas entre estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas das cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Itapema, Ilhota, Penha e Navegantes.

03/05/2012 – A Presidência da CISP, através da Câmara de Vereadores de Itajaí, apresentou dois requerimentos solicitando ao Governo do Estado um posicionamento sobre o compromisso assumido em dezembro/2011 de que Itajaí receberia reforço no efetivo das polícias militar e civil. A solicitação requer que além dos 40 militares que estão em treinamento em Itajaí, sejam deslocados ou transferidos mais 40 policiais para a cidade, totalizando um reforço na segurança de 80 (oitenta) homens. Também foi reivindicado que na conclusão do curso de Policiais Civis o município receba no mínimo 25 policiais, entre eles Agentes, Delegados e Escrivães.

22/05/2012 – A Presidência da CISP participou de visita a Guarda Municipal Armada de Balneário Camboriú, que completou um ano de trabalho no mês de maio, promovida pelo recém-criado Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do bairro Fazenda.

06/06/2012 – Membros da CISP se reuniram na sede da Câmara de Vereadores de Ilhota para debater o destino do prédio que era ocupado pelo presídio de Balneário Camboriú, o trabalho realizado com os detentos no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e a realização de um Seminário Regional de Segurança no Trânsito.

Diretoria da Cisp

Gestão 2011/2012

  • Presidente: Susi Bellini.
  • Vice-presidente: Giovane Pasa.
  • Secretária executiva: Elizângela Cardoso.
  • Secretário executivo adjunto: Dialison Cleber Vitti.