Carta da Marcha das Margaridas ao presidente Lula 🌻✊🏾

CARTA DA MARCHA DAS MARGARIDAS AO PRESIDENTE LULA

Querido Lula,

Alimentamos a esperança de que sua liberdade está próxima e lutaremos para que ela venha muito em breve. Sabemos que essa condenação e prisão injusta é uma vingança da elite brasileira contra o presidente que mais fez melhorar a qualidade de vida das pessoas pobres e transformou o Brasil em um país importante no cenário mundial.

Queremos contar que estamos preparando a 6° Marcha das Margaridas. É diante do grave contexto de ataques aos direitos conquistados, às instituições democráticas e de reforço à violência, ódio, sexismo, racismo e intolerância, que nós, as mulheres trabalhadoras do campo, da floresta e das águas, estamos em marcha fazendo ecoar o lema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”.

Seremos 100 mil mulheres em Brasília nos dias 13 e 14 de agosto, lutando por democracia e justiça. Assim, estaremos nas ruas por sua liberdade e legado, Lula, afinal, como você mesmo nos falou: “eles jamais conseguirão deter a chegada da primavera”.

Lula, estamos de braços abertos para receber você livre e contamos contigo para conquistar mais dignidade e qualidade de vida para as mulheres do campo, da floresta, das águas e da cidade.

Por meio desta carta, nós, as Margaridas, queremos te envolver em um abraço carinhoso e fraterno, que te conforte frente às injustiças e ajude a trazer a paz que você merece.

Obrigada, sempre.

MAZÉ MORAIS
Secretária de Mulheres da CONTAG e Coordenadora da Marcha das Margaridas 2019

Brasília/DF, 7 de agosto de 2019
#DefendamLulaUrgente
#LulaLivre
#marchadasmargaridas

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Um encontro histórico de camponeses

Um encontro histórico de camponeses

Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos. Editorial da edição 494 do Brasil de Fato

Entre os dias 20 e 22 de agosto, no Parque da Cidade em Brasília (DF), se realiza um encontro nacional de todos os movimentos sociais e entidades que atuam no meio rural brasileiro. Lá estarão os representantes do movimento sindical como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dos movimentos sociais do campo vinculados a Via Campesina Brasil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Estarão também os movimentos de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil e representantes das centenas de agrupamentos quilombolas esparramados pelo país.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também marcarão presença com a questão indígena. As pastorais sociais que atuam no meio rural, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Pastoral da Juventude etc, e também dezenas de outros movimentos regionalizados ou de nível estadual se farão presentes.

Assim, será portanto, um encontro unitário, plural e expressivo de todas as formas de organização e representação que existem hoje no meio rural brasileiro, abrangendo desde os assalariados rurais, camponeses, pequenos agricultores familiares, posseiros, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e povos indígenas. Todos unidos, independente da corrente política ou ideológica a que se identificam.

Esse encontro será histórico, porque que na trajetória dos movimentos sociais do campo essa unidade somente havia ocorrido uma vez, em novembro de 1961, quando se realizou em Belo Horizonte (MG) o I Congresso Camponês do Brasil. Naquela ocasião também se unificaram todos os movimentos, de todas as correntes políticas-ideológicas, desde o PCB, PSB, esquerda cristã, PTB, brizolistas e esquerda radical.

A unidade foi necessária, apesar da diversidade, para cerrar fi leiras contra a direita e dar força ao novo governo popular de João Goulart para assumir a bandeira da reforma agrária e elaborar uma lei inédita de reforma agrária para o país. Daí que o lema resultante dos debates e que iria orientar a ação prática dos movimentos foi “Reforma agrária: na lei ou na marra!”

Passaram-se 50 anos para que, mais uma vez, todas as formas de organização da população que vive no campo viessem a se reencontrar. E agora com uma representação ainda maior, acrescida dos quilombolas, pescadores e povos indígenas, que na época nem se reconheciam como formas organizativas de nosso povo.

E por que foi possível realizar esse encontro? Por várias razões. Primeiro, porque o capital está em ofensiva no campo. Sob a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais está impondo um novo padrão de produção, exploração e espoliação da natureza: o agronegócio. E o agronegócio construiu uma unidade, uma aliança do capital, aglutinando o capital financeiro, as corporações transnacionais, a mídia burguesa e os grandes proprietários de terra. E essa aliança representa hoje os inimigos comuns para toda a população que vive no meio rural, e que depende da agricultura, da natureza, da pesca, para sobreviver.

Em segundo lugar, porque estamos assistindo à subserviência do Estado brasileiro, em suas várias articulações a esse projeto. O poder Judiciário, as leis e o Congresso Nacional operam apenas em seu favor.

Em terceiro lugar, estamos assistindo a um governo federal dividido. Um governo de composição de forças, que mescla diversos interesses, mas que o agronegócio possui maior influência, seja nos ministérios seja nos programas de governo.

Em quarto lugar, percebeu-se que essa forma de exploração e de produção do agronegócio está colocando em risco o meio ambiente, a natureza e a saúde da população, com o uso intensivo de agrotóxicos, que matam. Matam a biodiversidade vegetal e animal e matam indiretamente os seres humanos, com a proliferação de enfermidades, em especial o câncer, como têm denunciado os cientistas da área de saúde.

Em quinto lugar, porque o país precisa de um projeto de desenvolvimento nacional, que atenda aos interesses do povo brasileiro e não apenas do lucro das empresas. Nesse projeto, a democratização da propriedade da terra e a forma como devemos organizar a produção dos alimentos é fundamental.

Em sexto lugar, é necessário que se reoriente as políticas públicas, de forma prioritária para preservar o meio ambiente, produzir alimentos saudáveis com garantia de mercado, e garantia de renda e emprego para toda a população que mora no interior.

Em sétimo lugar, é necessária colocar na pauta prioritária dos movimentos sociais do campo a democratização do acesso à educação, em todos os níveis. Desde um programa massivo de alfabetização, que tire da escuridão os 14 milhões de adultos brasileiros que ainda não sabem ler e escrever, até garantir o acesso ao ensino médio e superior aos mais de 3 milhões de jovens que vivem no meio rural.

Tudo isso será debatido durante os três dias do Encontro Nacional de Trabalhadores Rurais.

Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos, como também se possa avançar para construir uma agenda de lutas e mobilização unitária para 2013.

Salve o II encontro nacional de todos os trabalhadores e populações que vivem no interior do Brasil!

Relação entre agricultura familiar e Código Florestal é analisada

Empurrados para o centro dos debates, produtores familiares adotaram posicionamentos distintos: uma parte das organizações se aproximou do discurso ambientalista, e outra aliou-se às propostas de flexibilização da lei.

Além de suscitar debates acalorados entre ambientalistas e ruralistas nos últimos dois anos, a proposta de mudanças no Código Florestal acabou também no centro da pauta das organizações e movimentos da agricultura familiar. Os pequenos produtores foram insistentemente citados pela bancada ruralista no bojo das argumentações utilizadas para defender a pretensa “necessidade” de flexibilização imediata das leis ambientais.

Empurrada, assim, para o centro dos debates, a agricultura familiar também adotou internamente posicionamentos distintos, com parcela das organizações mais próxima ao discurso ambientalista, e outras mais aliadas às propostas de mudanças na legislação vigente.

Os debates sobre o Código Florestal também evidenciaram, grosso modo, duas propostas distintas de modelo para a produção familiar: por um lado, a defesa de práticas agroecológicas, policultivos, sistemas agroflorestais e utilização sustentável e integrada dos recursos naturais; e, por outro, uma agricultura mais tecnificada e integrada ao mercado de commodities.

Mais próxima ao processo produtivo do agronegócio, esta segunda parcela – uma “classe média” da agricultura familiar que atualmente está no centro das disputas da reforma sindical entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) – tem sido mais favorável ao texto aprovado na Câmara e atualmente em apreciação no Senado. Já os movimentos sociais, em especial os ligados à Via Campesina – que reúne diversas organizações do campo -, têm proposto adaptações e uma maior inter-relação entre as políticas ambientais e agrícolas, sem mudanças nas garantias de proteção ambiental.

Independente das diferenças internas, porém, o setor familiar convergiu na defesa da adoção de uma diferenciação entre pequenos agricultores e o agronegócio no novo Código Florestal. A idéia é que esta posição, negociada com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), seja apresentada e negociada pelo governo na apreciação da matéria já em curso no Senado.

Neste novo relatório produzido pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil, os pesquisadores entrevistaram especialistas e lideranças do governo, dos agricultores e de organizações ambientalistas para compor um diagnóstico sobre a agricultura familiar do país, que produz 70% dos alimentos nacionalmente consumidos, mas que também concentra boa parte dos pobres brasileiros.

Para ler a íntegra do relatório, acesse www.reporterbrasil.com.br/documentos/agricultura_familiar_2011.pdf.

Escrito por Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis.