Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas

Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas

A falta de uma estrutura adequada de defesa civil na maioria dos municípios brasileiros é um dos problemas que afetam os repasses de recursos públicos para vítimas de catástrofes. Essa foi uma das conclusões dos deputados da Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia Climática em Santa Catarina depois de cinco audiências no estado, na semana passada.

Para enfrentar o problema e buscar soluções, a Câmara vai realizar uma comissão geral (sessão de debates) que discutirá a estrutura da defesa civil. Na sexta-feira (6), durante reunião da comissão externa em Itajaí (SC), o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, anunciou a realização do debate e disse que a Casa vai analisar a possibilidade de criação de um fundo nacional para apoiar a prevenção de desastres naturais.

Ação preventiva

De acordo com representantes da defesa civil, na maioria das cidades brasileiras falta uma estrutura adequada para o setor, que precisa de mais profissionalização e da realização de concursos públicos. Michel Temer disse que a defesa civil precisa ter uma ação mais preventiva, e não apenas de resposta aos desastres. Ele ressaltou que as vítimas da tragédia em Santa Catarina não podem ser esquecidas.

O diretor de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, José D`Ávila Fernandes, destacou que mais de 70% dos municípios já criaram coordenadorias de defesa civil, mas menos de 5% delas “funcionam adequadamente”.

Segundo ele, a falta de estrutura no setor atrapalha o recebimento dos recursos de defesa civil pelo municípios, obrigados legalmente a criar as coordenadorias, que elaboram o formulário de avaliação de danos e a notificação preliminar de desastres.

Esses documentos, informa Fernandes, são essenciais para que o decreto municipal de calamidade pública ou de emergência seja reconhecido pelo governo federal, possibilitando o repasse de recursos para o município.

Na avaliação de José Fernandes, a falta de estrutura dos órgãos municipais é uma “questão cultural”. Ele ressalta que cada Real aplicado em prevenção equivale a R$ 15 ou R$ 20 investidos em tarefas de reparação ou reconstrução.

Colaboração

A comissão externa visitou, em dois dias, cinco cidades que foram atingidas por enchentes em novembro: Criciúma, Palhoça, Joinville, Blumenau e Itajaí. Michel Temer observou que a sua presença no estado foi simbólica, pois mostrou a intenção da Câmara de colaborar para reconstruir as cidades.

Segundo ele, os deputados podem ajudar a reduzir a demora e a burocracia na liberação de recursos para os atingidos por desastres. A data da comissão geral ainda não foi definida.

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Semana nacional prepara população para lidar com desastres

A Secretaria Nacional de Defesa Civil promoverá, até o próximo sábado (15), diversas ações como parte da 7ª Semana Nacional de Redução de Desastres. O objetivo é conscientizar gestores municipais e a população sobre a necessidade de evitar acidentes em áreas de risco, além de prepará-los quanto a desastres decorrentes das chuvas.

As atividades começaram nesta segunda-feira (10) com o Curso de Capacitação Básica em Defesa Civil – destinado a dois mil agentes de defesa civil e comunitários de saúde dos municípios. A secretaria quer que os municípios preparem as cidades para que sejam capazes de se recuperar com menos transtornos, após um desastre natural.

Serão feitos exercícios simulados de preparação para desastres nas cidades serranas de Nova Friburgo e Petrópolis (RJ), onde ocorreram deslizamentos de encostas e enchentes por causa das chuvas do início do ano. Haverá também o lançamento da Rede Nacional de Emergência para Radioamadores (Rener) – grupo de voluntários que em ocasiões de desastres naturais tem facilidade de transmitir mensagens de socorro em ondas curtas.

Semana Nacional de Redução de Desastres

Instituída pelo Decreto de 26 de setembro de 2005, a Semana Nacional de Redução de Desastres, comemorada na segunda semana de outubro de cada ano, é destinada a aumentar o senso de percepção de risco da sociedade brasileira, mediante a mudança cultural da população relacionada à sua conduta preventiva e preparativa, principalmente das comunidades que vivem em áreas de risco.

Cabe ao Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coordenar as comemorações da Semana Nacional de Redução de Desastres, que acontece no período de 10 a 15 de outubro de 2011, e que contará com a realização de diversas atividades.

Confira a programação

10/10 – Apresentação das Publicações da EIRD em português: A tradução de duas  publicações da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD/ONU), que estão disponíveis no site da campanha, auxiliarão no processo de capacitação, na difusão do conhecimento sobre riscos e serão, principalmente, uma significativa contribuição da SEDEC ao Sistema Nacional de Defesa Civil, tendo em vista a carência de publicações em português. Outras publicações estão em processo de tradução e serão disponibilizadas em breve. 10/10 – Lançamento da Campanha Construindo Cidades Resilientes, da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD), da Organização das Nações Unidas (ONU). Iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) tem como objetivo convencer gestores públicos locais a cumprirem uma lista de 10 passos essenciais para construir cidades resilientes. Conheça a campanha. (em manutenção)

10/10 – Lançamento do Curso de Capacitação Básica em Defesa Civil para 2.000 agentes de defesa civil e agentes comunitários de saúde na modalidade de ensino a distância. Faça já sua inscrição (http://www.ceped.ufsc.br/cursos-e-eventos/capacitacao-basica-em-defesa-civil ).

11/10 – Realização do Seminário Interno para servidores da SEDEC.

13/10 – Realização do Workshop Interno da Campanha Construindo Cidades Resilientes, que formará 10 (dez) servidores da  SEDEC para serem agentes promotores da campanha e auxiliar no convencimento dos gestores municipais a cumprirem uma lista de 10 passos essenciais para construir cidades resilientes.

11 e 12/10 – Realização de Capacitação em Emergências para Radioamadores – CAER no município de Teresópolis/RJ, com palestras para os integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e para os radioamadores visando à implantação da RENER no município.

15/10 – Realização de simulados de preparação para desastres nas cidades de Petrópolis e Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro, fortemente afetadas por desastres no início deste ano.