Comissão analisa repasse de verbas para vítimas de enchentes

Comissão analisa repasse de verbas para vítimas de enchentes

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute nesta tarde a demora na liberação de recursos federais para os municípios de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais atingidos por enchentes em 2008 e 2009.

De acordo com o deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), que propôs a audiência, dos 108 municípios atingidos em Santa Catarina, somente 16 tiveram seus relatórios de danos aprovados pela Defesa Civil para receber os recursos. Para ele, a burocracia governamental está impedindo que o dinheiro seja repassado, prejudicando milhares de famílias que ficaram desabrigadas em razão das chuvas fortes e que não têm como voltar para suas casas.

O requerimento da audiência também é assinado pelos deputados Felipe Bornier (PHS-RJ) e Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

Debatedores

Além dos ministros, também foram convidados para participar da audiência:

  • Representantes dos ministérios da Fazenda; da Integração Nacional; e do Planejamento.
  • Representantes dos governos de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro (estados atingidos por enchentes).
  • O presidente da Comissão Externa da Câmara que acompanhou a tragédia em Santa Catarina, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
  • O deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), representante da Frente Parlamentar da Defesa Civil.
  • Um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Um representante do Ministério Público Federal.
  • O major Marcio Alves da Defesa Civil de Santa Catarina.
  • O presidente da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí, Ademar Felisky.
  • O presidente da Associação de Municípios do Vale Médio do Itajaí, João Paulo Kleinubing.
  • O presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio Itapocu, Valdir Corrêa.
  • O presidente da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina, Ervino Sperandio
  • O presidente do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste Fluminense, José Eliezer.
  • O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Adene (Amans), Valmir Morais.

A audiência será realizada às 14h30 no plenário 10.

Outras informações

Fonte Agência Câmara Notícias

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Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas

Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas

A falta de uma estrutura adequada de defesa civil na maioria dos municípios brasileiros é um dos problemas que afetam os repasses de recursos públicos para vítimas de catástrofes. Essa foi uma das conclusões dos deputados da Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia Climática em Santa Catarina depois de cinco audiências no estado, na semana passada.

Para enfrentar o problema e buscar soluções, a Câmara vai realizar uma comissão geral (sessão de debates) que discutirá a estrutura da defesa civil. Na sexta-feira (6), durante reunião da comissão externa em Itajaí (SC), o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, anunciou a realização do debate e disse que a Casa vai analisar a possibilidade de criação de um fundo nacional para apoiar a prevenção de desastres naturais.

Ação preventiva

De acordo com representantes da defesa civil, na maioria das cidades brasileiras falta uma estrutura adequada para o setor, que precisa de mais profissionalização e da realização de concursos públicos. Michel Temer disse que a defesa civil precisa ter uma ação mais preventiva, e não apenas de resposta aos desastres. Ele ressaltou que as vítimas da tragédia em Santa Catarina não podem ser esquecidas.

O diretor de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, José D`Ávila Fernandes, destacou que mais de 70% dos municípios já criaram coordenadorias de defesa civil, mas menos de 5% delas “funcionam adequadamente”.

Segundo ele, a falta de estrutura no setor atrapalha o recebimento dos recursos de defesa civil pelo municípios, obrigados legalmente a criar as coordenadorias, que elaboram o formulário de avaliação de danos e a notificação preliminar de desastres.

Esses documentos, informa Fernandes, são essenciais para que o decreto municipal de calamidade pública ou de emergência seja reconhecido pelo governo federal, possibilitando o repasse de recursos para o município.

Na avaliação de José Fernandes, a falta de estrutura dos órgãos municipais é uma “questão cultural”. Ele ressalta que cada Real aplicado em prevenção equivale a R$ 15 ou R$ 20 investidos em tarefas de reparação ou reconstrução.

Colaboração

A comissão externa visitou, em dois dias, cinco cidades que foram atingidas por enchentes em novembro: Criciúma, Palhoça, Joinville, Blumenau e Itajaí. Michel Temer observou que a sua presença no estado foi simbólica, pois mostrou a intenção da Câmara de colaborar para reconstruir as cidades.

Segundo ele, os deputados podem ajudar a reduzir a demora e a burocracia na liberação de recursos para os atingidos por desastres. A data da comissão geral ainda não foi definida.

Leia mais

Comissão geral debate falta de estrutura da Defesa Civil

Comissão geral debate falta de estrutura da Defesa Civil

A Câmara realizou no dia 31 de março de 2009, às 10 horas, uma comissão geral para discutir a estrutura da defesa civil no País. O debate foi anunciado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, no último dia 6, durante reunião da comissão externa em Itajaí (SC) sobre as enchentes de Santa Catarina. Um dos objetivos da comissão geral é discutir a possibilidade de criação de um fundo nacional para apoiar a prevenção de desastres naturais.

A comissão externa concluiu que a falta de uma estrutura adequada de defesa civil na maioria dos municípios brasileiros é um dos problemas que afetam os repasses de recursos públicos para vítimas de catástrofes.

Durante a comissão geral, será lançada a Frente Parlamentar Mista da Defesa Civil, que será coordenada pelo deputado federal Acélio Casagrande (PMDB-SC), e é composta até agora por 171 deputados e 11 senadores.

Falta profissionalização

De acordo com representantes da defesa civil, na maioria das cidades brasileiras falta uma estrutura adequada para o setor, que precisa de mais profissionalização e da realização de concursos públicos.

Michel Temer disse que a defesa civil precisa ter uma ação mais preventiva, e não apenas de resposta aos desastres. Ele ressaltou que as vítimas da tragédia em Santa Catarina não podem ser esquecidas.

O diretor de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, José D`Ávila Fernandes, destacou que mais de 70% dos municípios já criaram coordenadorias de defesa civil, mas menos de 5% delas “funcionam adequadamente”.

Convidados

Foram convidados para participar da comissão geral:

  • O secretário Nacional da Defesa Civil, Roberto Costa Guimarães.
  • O diretor do Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Márcio Luiz Alves.
  • O diretor de Departamento da Defesa Civil de Guarulhos (SP), Paulo Victor Novaes.
  • O prefeito de Ilhota (SC), Ademar Felisky.
  • O secretário-executivo do Conselho Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Emerson Neri Emerim.
  • O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina (Fapesc) e coordenador do Grupo Técnico-Científico de Prevenção contra Catástrofes, Antônio Diomário de Queiroz.
  • O diretor do Departamento de Reabilitação e Construção da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel José Luiz D`ávila Fernandes.
  • O coordenador-Geral de Articulação de Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel José Wilson Pereira.
  • O secretário-executivo de Ações de Defesa Civil do Amazonas, coronel Roberto Rocha Guimarães da Silva.

10 anos da tragédia de 2008

Tragédia de 2008 em Ilhota

Um pergunta que o jornalista Mario Motta da NSC fez em seu blog e que surgiram inúmeras interrogações principalmente aqui pra nós ilhotense, o que a tragédia de 2008 nos ensinou? É de se pensar um pouquinho, não é?

Pensando nisso, a Defesa Civil de Santa Catarina promoveu nos dia 12 e 13 deste mês, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, no norte da Ilha, o II Seminário Internacional de Proteção e Defesa Civil, que foi aberto ao público. Nesses dois dias, os mais de tantos palestrantes renomados de diversos países estiveram na capital catarinense para alertar e discutir temáticas, como monitoramento e alerta prévio – experiências aprendidas, planejamento urbano, mapeamentos de risco e segurança pública. Desconheço se o povo da Defesa Civil de Ilhota participou deste evento, seria interessante a presença nossa lá, até porque, fomos o epicentro de toda calamidade climática e poderíamos compartilhar experiência e solucionar as inúmeras falas que a nossa coordenadoria municipal tem no setor, como a defasagem do plano de contingência. O seminário destacou também os projetos realizados para aumentar a resiliência do povo catarinense perante o maior evento severo ocorrido no Estado: as fortes chuvas que atingiram 14 cidades catarinenses e mataram 135 pessoas, tragédia que completa 10 anos em 2018. Informações no site www.sipsdc2018.com.br.

Defesa Civil orienta interessados em ajudar cidades atingidas pelas chuvas

Defesa Civil SC

Procurar a unidade da Defesa Civil do seu município é o primeiro passo para quem está disposto a ajudar no atendimento de famílias atingidas pelas chuvas dos últimos dias. O secretário adjunto da Defesa Civil, Fabiano de Souza, explica que os voluntários devem se identificar junto às unidades municipais, informarem as funções para qual estão habilitados para exercerem e aguardarem a convocação no momento oportuno para o auxílio.

“O mais importante é que as pessoas sigam as orientações dos órgãos da Defesa Civil de cada município. Muita gente está precisando de ajuda e esse trabalho voluntário é muito importante, mas o cenário é de risco e são necessários cuidados para garantir a segurança de todos”, afirma o secretário.

A necessidade de doação de materiais também deve ser consultada com as equipes da Defesa Civil de cada cidade. As unidades municipais são órgãos independentes, vinculadas às prefeituras, que trabalham em parceria com o órgão estadual. Para acionar a Defesa Civil de cada município, o voluntário deve ligar para a central 199 ou procurar a prefeitura.

O secretário Souza lembra, ainda, que apesar da trégua da chuva nesta terça-feira, 6, a previsão é de que a partir desta quarta-feira, 7, volte a chover de forma mais significativa em diferentes regiões do Estado, com a situação se acentuando na quinta-feira. “Então, as pessoas que saíram das suas casas, procuraram um abrigo ou se alojaram na casa de parentes ou amigos, devem aguardar mesmo com a trégua de hoje (terça). A situação ainda é crítica e qualquer chuva nesse momento pode elevar os níveis dos rios e há riscos de deslizamentos”, ressalta.

Antes de tentar voltar para casa, a orientação é consultar a Defesa Civil do município para confirmar a liberação da área. Para os próximos dias, a atenção é maior principalmente para as regiões Oeste, Planalto Serrano e Vale do Itajaí.

Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação – Secom

Projeto da Defesa Civil catarinense para as barragens do Vale do Itajaí

Existem três barragens no alto vale do Itajaí: Barragem Norte, em José Boiteux, Barragem Sul, em Ituporanga e Barragem Oeste em Taió. As barragens são paredões que servem para conter o curso do rio que avança para as cidades. Quando o volume de chuva é grande, a barragem serve como obstáculo, freando a velocidade do curso do rio e evitando que a água invada os municípios.

Quando o acúmulo de água excede a capacidade do reservatório, as estruturas são abertas, gradativamente, para evitar alagamentos no entorno das barragens. Também quando o nível do Rio Itajaí-Açu está diminuindo e não há mais risco de cheia. O DEINFRA decide se abre ou fecha as comportas. Da sede em Florianópolis a decisão era comunicada aos operadores das barragens. Com este novo sistema será possível abrir e fechar automaticamente da Capital, diminuindo drasticamente o tempo de resposta às contingências de cheias na região do vale do Itajaí.

Barragens do Vale do Itajaí Barragens do Vale do Itajaí

Barragens do Vale do Itajaí Barragens do Vale do Itajaí Barragens do Vale do Itajaí Barragens do Vale do Itajaí

O que é um tsunami meteorológico? Entenda o fenômeno que pode ter atingido sul catarinense

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Uma variação súbita da pressão no mar entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul transformou a paisagem no litoral catarinense no final deste domingo (16/10). O sol e o calor rapidamente deram lugar a um temporal com rajadas de ventos de até 97 km/h, formando o que o observador do Climaterra, Ronaldo Coutinho, apontou ser um “maremoto meteorológico” ou, como foi divulgado pela Defesa Civil, um tsunami meteorológico.

Esta é a segunda vez que o fenômeno é registrado no Estado em seis anos. Segundo Coutinho, o maremoto meteorológico registrado neste domingo é bastante semelhante com o que atingiu Sul da Ilha de Santa Catarina em 2010, quando as ondas atingiram 76 casas no Campeche, Armação e Barra da Lagoa. “Tinha uma linha de chuva desde o Rio Grande do Sul mais longe da costa. Com as trovoadas e o vento forte que soprou em direção ao litoral, formou-se uma esteira de ondas, que foram se empilhando criando o maremoto meteorológico”, explicou o engenheiro agrônomo Ronaldo Coutinho. O mesmo fenômeno já foi registrado também duas vezes no Rio Grande do Sul, os dois casos na Praia do Cassino. Segundo Coutinho, o fenômeno está longe de ser considerado frequente em nosso litoral e afirma que é muito difícil de ser previsto com antecedência.

Problemas causados pelo fenômeno

Duas pessoas foram retiradas do mar em Balneário Rincão, no Sul de Santa Catarina, depois que uma onda levou o carro onde estavam, na Barra do Torneiro. Pelo menos três veículos precisaram ser retirados do mar pelo Corpo de Bombeiros em Balneário Rincão. Em Araranguá, a onda invadiu a faixa de areia e arrastou sete veículos. Também houve danos materiais em restaurantes e casas próximos da orla.

Fonte: Notícias do Dia

Ventos fortes e onda causam estragos no Sul de Santa Catarina

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Fortes ventos na tarde deste domingo (16/10) provocaram estragos em cidades do Sul de Santa Catarina. Em Tubarão, região mais atingida, moradores relatam que há casas completamente destelhadas. Também há relatos de estragos em cidades como Imbituba e Criciúma. Quatro coordenadores regionais e o secretário de Estado, Rodrigo Moratelli foram deslocados para a região.

Em Balneário Rincão, pouco antes das 17h, uma grande onda se formou e atingiu carros e pessoas que estavam na praia da Barra do Torneiro, de acordo com os bombeiros de Içara. Segundo o sargento Cláudio Marcos, ninguém se feriu e as pessoas foram retiradas do mar antes da chegada dos bombeiros. Dois veículos, um Corolla e um Accord, ficaram submersos e foram retirados da água com auxílio de cordas.

Na barra do Rio Araranguá, em Morro dos Conventos, uma onda também arrastou carros e alagou um restaurante, segundo informações da RBS TV.

A Defesa Civil estadual avalia a possibilidade de o fenômeno ter sido um “tsunami meteorológico. De acordo com o meteorologista Leandro Puchalski, da Central RBS de Meteorologia, esse tipo de formação de onda já foi registrado em Florianópolis em 2009. Segundo Puchalski, isso ocorre quando uma quantidade de nuvens carregadas avança rapidamente.

Ao avançar pode entrar em ressonância com uma onda longa do mar avançando pela praia, com caraterísticas de um tsunami real

De acordo com a Defesa Civil Estadual, “o rápido deslocamento de uma forte linha de instabilidade, que é uma linha de baixa pressão, pode provocar essa onda no mar”. No entanto, o órgão ainda não confirmou se o que ocorreu foi realmente um tsunami meteorológico.

Ainda segundo a Defesa Civil, às 18h30 a instabilidade se deslocava para áreas da Serra, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Litoral Norte e deveria provocar rajadas de vento, chuva intensa e raios ao longo da noite.

Fonte: G1 Santa Catarina

Cidades do Sul de Santa Catarina registram estragos provocados por ondas e ventos fortes

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Uma tempestade neste domingo (16/10), deixou danos por onde passou no Sul de Santa Catarina. De acordo com o coordenador regional da Defesa Civil, em Araranguá, Sebastião de Souza, houve destelhamentos em Balneário Gaivotas e Maracajá. Em Araranguá, uma onda invadiu a faixa de areia e arrastou sete veículos, conforme levantamento preliminar. Também houve danos materiais em casas e restaurantes próximos da orla. As regiões atingidas foram Barra do Torneiro e Balneário Rincão.

Ventos fortes também foram registrados no Sul do estado. Em Araranguá, a velocidade aproximada foi de 97 km/h. A região da Tubarão foi a mais atingida. Conforme informações preliminares do coordenador regional de Tubarão, Anderson Martins, uma criança morreu devido à queda de uma árvore em cima de um carro. Dois homens estão desaparecidos. Eles estavam em um pequeno barco no Rio Tubarão.

Uma Sala de Situação está sendo montada no Corpo de Bombeiros Militar de Tubarão. O secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, e quatro coordenadores regionais atuam na região para avaliar dos danos e prejuízos. O Corpo de Bombeiros Militar também está no local. A Defesa Civil de SC enviou um caminhão com 15 rolos de lona para Tubarão.

De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, ainda não há confirmação de qual fenômeno atingiu praias do Sul, mas o evento é muito parecido com o chamado tsunami meteorológico que já atingiu duas vezes a praia do Cassino, no estado vizinho do Rio Grande do Sul. O fenômeno ocorre quando o tempo está instável, com sol, nuvens e muito vento.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Defesa Civil

 

Confirmação de Tsunami meteorológico em Santa Catarina

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O fenômeno que provocou a onda na praia em Balneário Rincão foi sim um tsunami meteorológico. Em inglês se chama de meteotsunami. Estes fenômenos são raros, perigosos e geralmente ocorrem durante a passagem de linhas de instabilidade atmosféricas intensas. Apesar de ocorrerem ventos intensos comuns durante as passagens de linhas de instabilidade com esta, não é o vento que provoca o tsunami meteorológico, mas sim a combinação peculiar de fatores, como a perturbação da pressão atmosférica sobre o mar, a velocidade e a direção de deslocamento da tempestade em relação à linha de costa e a batimetria local, que podem gerar uma ressonância e uma amplificação da onda.

Em Santa Catarina já tivemos registros na praia do Pântano do Sul, e que também foi sentido na praia da Armação em 19 de novembro de 2009. Este evento foi muito bem documentado e descrito pelo Eloi Mello et al. (2010). Além desses, ocorreram dois eventos similares na praia do Cassino no RS em 1977 e em 2014.

Mais informações podem ser obtidas nos links:

Fonte: Gerência de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Santa Catarina