Furb promoverá curso sobre o golpe de 2016

Golpistas de 2016

O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil.

O curso de extensão O GOLPE DE 2016 E O FUTURO DA DEMOCRACIA NO BRASIL é uma inciativa de solidariedade ao movimento nacional em defesa da autonomia e liberdade acadêmica para o debate crítico de questões nacionais relevantes. O Curso tem três objetivos complementares:

  1. refletir sobre a fragilidade do sistema política brasileiro na experiência democrática;
  2. analisar características do processo de democratização, emergência do PT e do
    Governo de Lula e Dilma; e
  3. analisar o Golpe de 2016 e suas consequências para a nação e democracia brasileira.

O curso possibilitará formação complementar aos estudantes e poderá mobilizar interesse para estudos específicos sobre esta conjuntura e sua relação com a realidade local. Ele complementa outras iniciativas de extensão já promovidas na Universidade sobre os impactos destes fatos na cidadania e na emergência de uma agenda conservadora e reacionária.

Justificativa

A realidade nacional contemporânea tem sido objeto de intensa reflexão tanto no Brasil quanto no exterior. Com o processo de democratização inciado no final de 1970 havia um entendimento que os os desafios sócio-históricos limitavam-se a consolidar a experiência democrática consubstanciada na Constituição de 1988.

No entanto, assistimos a emergência de um novo movimento questionador da democracia e de suas institucionalidades. Um movimento presente nas ruas e nas instituições. O futuro da democracia está incerto.

Acompanhamos o amplo interesse da comunidade acadêmica para caracterização e análise deste contexto. De forma hegemônica no campo das ciências humanas há um entendimento de que já foram quebradas regras democráticas constitucionais com apoio da maioria no congresso nacional, poder judiciário e grandes veículos de comunicação. O que está em debate é a relação deste processo ¨golpista” com as bases estruturais da sociedade, sua relação com o contexto de crise da sociedade capitalista mundial e com a história nacional caracterizada pelo permanente recurso a saídas autoritárias no enfrentamento dos impasses e conflitos.

Por iniciativa do o professor Luís Felipe Miguel, titular do Instituto de Ciência Política/Universidade de Brasília foi ofertada a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia do Brasil”. Tal iniciativa foi seguida de forte reação do Ministério de Educação no sentido que questionar tal iniciativa, configurando mais uma ação de interferência política sobre a Universidade Brasileira. Em solidariedade ao professor Luis Felipe outras universidades passaram a ofertar o curso sob forma de disciplina ou curso de extensão.

A proposta aqui apresentada faz parte deste um movimento de solidariedade que tem se manifestado em mais de três dezenas de iniciativas semelhantes e de defesa da liberdade científica e da autonomia universitária (incluindo o manifesto de mais de cem intelectuais nos Estados Unidos).

No entanto, mais do que um ato de solidariedade se trata de oportunizar o acesso ao conhecimento desenvolvido sobre tal contexto pelo pensamento social contemporâneo (nacional e internacional). Constatamos fortes evidências analíticas de que a destituição da presidenta da república em 2016 foi um golpe e que o governo instalado (e seus defensores) não possui legitimidade.

Com a proximidade do processo eleitoral os impasses se evidenciam e os riscos de instabilidade política se aprofundam.

Assim sendo o Curso “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil” pretende ser uma modesta contribuição para a reflexão sobre os acontecimentos recentes a partir da socialização da produção acadêmica produzida sobre os mesmos.

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Procedimentos metodológicos

O Curso está organizado em três módulos.

MODULO I – DEMOCRACIA E GOLPE NO BRASIL

  • Objetivo: Analisar o contexto histórico e impasses do processo de implementação da democracia no Brasil, bem como sua sistemática negação pelas sucessivas tentativas de golpe ou mesmo implementação do regime ditatorial a partir de 1964.
  • Conteúdo: 
    • 14/04/18: Regime Político e Classes Sociais no Brasil pós-guerras
      • Responsável: Dr. José Roberto Paludo (Sociologia)
      • Carga horária: 3 horas
    • 21/04/18: O Golpe de 64 e a ditadura militar
      • Responsável: Esp. Jorge Gustavo Barbosa de Oliveira
      • Carga horária: 3 horas
    • 28/04/18: Da transição à Constituição de 1988
      • Responsável: Ms. Viegas Fernandes da Costa (História)
      • Carga horária: 3 horas

MODULO II – DAS LUTAS POPULARES AO LULISMO

  • Objetivo: Analisar as condições históricas de emergência dos novos movimentos sociais e sua relação com o Partido dos Trabalhadores (PT). Analisar a emergência do Lulismo e aspectos que permitem compreender sua força popular e suas fragilidades para enfrentamento da crise geradora do impedimento da presidenta Dilma.
  • Conteúdo:
    • 05/05/18: Os novos movimentos sociais e o surgimento do PT
      • Responsável: Dr. Valmor Schiochet (Sociologia Política)
      • Carga horária: 3 horas
    • 12/05/18: PT e Lulismo. Projeto Nacional e Inserção Internacional
      • Responsável: Esp. Jorge Gustavo Barbosa de Oliveira
      • Carga horária: 3 horas
    • 19/05/18: O Lulismo. Direitos Humanos e Inclusão Social
      • Responsável: Dr. Lucas Haygert Pantaleão (Serviço Social)
      • Carga horária: 3 horas
    • 26/05/18 – O Lulismo (II) Transformações no Mundo do Trabalho e a Classe Trabalhadora
      • Responsável: Dr. Valmor Schiochet (Sociologia Política)
      • Carga horária: 3 horas

MÓDULO III – O GOLPE, O GOVERNO ILEGÍTIMO E A RESISTÊNCIA

  • Objetivo: Analisar o processo do Golpe e suas interpretações com destaque para elementos relativos a atuação do judiciário, a emergência na arena pública de movimentos conservadores. Analisar o governo Temer e as principais medidas que conduziram à sua impopularidade bem como as resistências sociais e populares no contexto latinoamericano.
  • Conteúdo:
    • 02/06/18: O Golpe. Ativismo Judiciário e Ruptura institucional
      • Responsável: Dra. Cátia R M Liczbinski (Direito)
      • Carga horária: 3 horas
    • 09/06/18: A nova direita e a Ascensão do parafascismo
      • Responsável: Dr. Leonardo Brandão (História)
      • Carga horária: 3 horas
    • 16/06/18: Governo Temer: Crise Econômica e Ultraneoliberalismo
      • Responsável: Dr. Ivo Marcos Theis
      • Carga horária: 3 horas
    • 23/06/18: Golpe e as resistências populares na América Latina e Caribe:um olhar epistemológico afroamericano e desde a diáspora de África
      • Responsável: Dr. Marcos Rodrigues da Silva (Ciências da Religião)
      • Carga horária: 3 horas
    • 30/06/18: Golpe. Avanço da direita e conservadorismo e mídias sociais
      • Responsável: Ms. Thiago de Oliveira da Silva (Sociologia)
      • Carga horária: 3 horas.
  • Fechamento:
    • 07/07 (Palestra de encerramento): Desafios para a Democracia Brasileira pós-Golpe
      • Responsável: Dr. Márcio Pochmann (Economia/Unicamp)
      • Carga horária: 3 horas

Cada um dos módulos será desenvolvido a partir de diferentes temáticas com maior concentração para a análise do Módulo III e terá seu desenvolvimento sob a responsabilidade um dos professores do Curso (que atuarão de forma voluntária) a partir do subsídio de textos e documentários (disponibilizados aos participantes).

Serão doze (12) encontros temáticos que acontecerão semanalmente aos sábados das 9 às 12 horas.

Os encontros temáticos serão precedidos por um encontro inaugural no qual será apresentada a proposta, seus objetivos e fundamentos, bem como, será pactuada com os participantes a metodologia de estudos e compromissos para o adequado andamento das atividades.

O Curso terá seu término com uma palestra que será proferida pelo Prof. Márcio Pochmann da Unicamp.

Serviço

  • Realização
    • Data de início: 07/04/2018
    • Data de término: 07/07/2018
    • Carga horária total: 42 horas
    • Local: Campus I – Universidade Regional de Blumenau
  • Inscrição:
    • Data de Início: 19/03/2018
    • Data de Término: 02/04/2018 (até às 23:59 horas deste dia)
    • Local da inscrição: Por meio eletrônico via e-mail golpe2016.curso@gmail.com (Preenchimento de Formulário)
    • Valor: R$ 10,00 (Estudante/Profissional/Comunidade)
  • Público alvo:
    • Comunidade acadêmica: Acadêmicos/Docentes
    • Comunidade externa: Comunidade em geral/Setor privado/Setor público (municipal estadual ou federal)/Sociedade civil organizada (Associações de Moradores, ONGS, etc.)
  • Certificação:
    • Frequência mínima: 75%
    • Local de entrega: Local do curso
    • Assinaturas adicionais: Valmor Schiochet
  • Palestrantes/Parceiros:
    • Dra. Cátia R M Liczbinski (Direito), Dr. Ivo Marcos Theis, Esp. Jorge Gustavo Barbosa de Oliveira, Dr. José Roberto Paludo (Sociologia), Dr. Leonardo Brandão (História), Dr. Lucas Haygert Pantaleão (Serviço Social), Dr. Márcio Pochmann (Economia/Unicamp), Dr. Marcos Rodrigues da Silva (Ciências da Religião), Ms. Thiago de Oliveira da Silva (Sociologia), Dr. Valmor Schiochet (Sociologia Política), Ms. Viegas Fernandes da Costa (História)

Bibliografia

Considerando a falta de espaço para inserção da lista de referências bibliográficas a mesma será inserida como documento anexo que costa no slide abaixo.

Documentários

Considerando a falta de espaço para inserção da lista de referências audiovisuais compartilharemos a relação dos filmes indicados no conteúdo programático do curso.

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Votação da emenda das Diretas Já completa hoje 33 anos

Em 1984 houve a votação de uma proposta de emenda à Constituição para a realização de eleições diretas para presidente da República.

No início dos anos 80 uma onda cívica tomou conta do Brasil com a campanha das Diretas Já. As praças da Sé e da Candelária, em São Paulo e no Rio de Janeiro, receberam o maior público até hoje. O ápice ocorreu no dia 25 de abril, com a derrota da Emenda Dante de Oliveira. Por 22 votos não foi alcançado o quórum mínimo que garantiria a vitória. Maior Abandonado, de Cazuza e Roberto Frejat, com Barão Vermelho é a balada do dia.

PEC 241: a corda rompendo do lado mais fraco

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É necessário arrumar as contas públicas? Sim! Quem, em sã consciência, discordará disso? O problema é: por que cortar da Saúde e da Educação – que já são áreas carentes de investimento e que atingem, em cheio, o coração dos mais pobres do país? A questão toda é essa e não outra.

Um dos argumentos para a aprovação da PEC é: grande parte do desequilíbrio fiscal advém do crescimento dos gastos sociais. É verdade que houve crescimento dos gastos sociais? Sim. Mas calma!

De fato, houve um crescimento expressivo desse gasto entre 2002 e 2015, como mostra este estudo.

O acréscimo dos gastos sociais federais, no período de mais de uma década, foi da ordem de 3 pontos percentuais do PIB, concentrado nas áreas de educação e cultura (0,74 pontos percentuais do PIB), assistência social (0,78 pontos percentuais do PIB), e previdência social (0,97 pontos percentuais do PIB)

Mas isso é ruim? Ou não é importante a promoção social e ampliação do bem-estar da população mais carente do país? Penso que sim. Foram estes gastos que tiraram milhares de pessoas da miséria…

Agora, a corda tinha que arrebentar do lado mais fraco. Como sempre. E o resultado é este: Os parlamentares mais caros do planeta, com as maiores regalias do mundo, decidindo sobre o corte de gastos no SUS e na educação alegando que o Estado não tem dinheiro.

Só pra te dar um exemplo: o Brasil gasta R$ 1 bilhão de reais por ano para sustentar deputados e senadores! Para resolver esse problema existe a PEC 106/2015 que trata exatamente da redução de deputados e senadores. Foi aprovada?… E nem será!

E a gente pode falar do aumento para os Ministros dos Supremos que custará ao Estado R$ 3,8 bilhões, ou dos auxílios moradias para os juízes que custarão ao Estado R$ 860 milhões, os dos aumentos para vereadores (que eles próprios se dão!), e etc.

Agora pare e pense: por que, ao pensar em reduzir gastos públicos, partem pra cima logo da Educação e da Saúde? Evidentemente porque é onde está a camada mais pobre do país – e aí é tudo o que eles querem: o pobre doente e sem instrução pra eles manipularem à vontade.

É por isso que o István Mészáros já havia afirmado:

Não se pode imaginar um sistema de controle mais inexoravelmente absorvente – e, neste importante sentido, totalitário – que o sistema do capital que sujeita cegamente aos mesmos imperativos a questão da saúde e a do comércio, a educação e a agricultura, a arte e a indústria, sobrepondo a tudo os seus próprios critérios de viabilidade – tomando a decisão sempre a favor dos fortes e contra os fracos
Para além do Capital, p. 96

Há várias saídas. Que tal uma reforma tributária, que seja eficiente e equânime, de modo a incentivar o crescimento econômico de longo prazo, reduzindo a tributação do lucro e da produção das empresas? Seria ótimo: concentraria o ajuste fiscal de curto prazo sobre uma pequena parcela da poupança dos mais ricos.

Mas não, né? Melhor cortar dos mais pobres. Com menos investimento em saúde o pobre será forçado a fazer plano de saúde ou morrer. E sem investimento na Educação, ficar sem estudar – porque nem as universidades públicas prestarão.

Como comecei falando neste artigo, é necessário arrumar as contas públicas, sim. Tem que controlar os gastos públicos, sim, mas poderia começar cortando as regalias dos poderosos! Inclusive, a gente gasta rios de dinheiro, 50% do PIB, pagando uma dívida pública que nunca passou por uma auditoria e não é nada mais que um mega esquema de corrupção institucionalizado.

O mais triste é saber que quem aprovou esse projeto absurdo rezou pedindo pra Deus ajudar

Lembrei do texto de 2 Crônicas, Cap. 10:

Teu pai, Roboão, fez duro o nosso jugo; agora, pois, alivia tu a dura servidão de teu pai, e o pesado jugo que nos impôs, e nós te serviremos. […] E disse Roboão: meu pai agravou o vosso jugo, porém eu o aumentarei mais; meu pai vos castigou com açoites, porém eu vos castigarei com escorpiões

Deus tá vendo isso, viu?!

Por Wagner Francesco Theologian and Paralegal.

Povo e democracia

O mito do voto nulo numa eleição

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Se mais da metade dos eleitores optarem por anular o voto nas eleições, o pleito será invalidado, como muita gente acredita? E uma nova disputa terá que ser organizada num prazo de 40 dias, com novos candidatos? A resposta, em ambos os casos, é não.

O boato circula na internet há anos e ganha força durante o período eleitoral. Em uma rápida pesquisa, é fácil encontrar páginas e comunidades nas redes sociais que hasteiam a bandeira do voto nulo, apresentando-o como uma forma de protestar contra “tudo que está aí”. Os defensores dessa prática política argumentam que esse tipo de voto evidenciaria a insatisfação popular com os rumos atuais da política e a falta de identificação com os candidatos.

Protesto ou não, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem buscado esclarecer o tema. O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição.

Se a pessoa não vai à urna ou vai e vota nulo, ela não manifesta a sua vontade em relação a nenhum dos candidatos. Se poderia até dizer que ela está fazendo um voto de protesto, mas as regras constitucionais brasileiras dão peso “zero” para esse voto de protesto. Ele não é considerado para o resultado das eleições, explicou o ministro do TSE Henrique Neves em recente entrevista.

Confusão

A confusão ocorre por uma interpretação equivocada do artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside justamente no que se identifica como “nulidade”.

De acordo com o TSE, essa nulidade não representa os votos nulos ou brancos – mas, sim, a votação em decorrência de fraudes, falsidades, coação, interferência do poder econômico e desvio e abuso de poder, além de propaganda ilegal que beneficiem um candidato em uma disputa majoritária. Assim, para que um pleito seja considerado inválido, provocando nova eleição, é preciso que mais de 50% dos votos sejam declarados nulos pela própria Justiça Eleitoral.

Outra possibilidade de anular o pleito é o indeferimento do registro de candidatura – por estar inelegível ou não estar quite com a Justiça Eleitoral – ou cassação do mandato do candidato eleito com mais de 50% dos votos válidos.

Legislação

Segundo a legislação, apenas os votos válidos contam para a aferição do resultado de uma eleição. Voto válido é aquele dado a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Os votos nulos não são considerados válidos desde 1965, conforme o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). Já os votos em branco não são considerados válidos desde que entrou em vigor a  Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). Esses votos, no final das contas, são registrados apenas para fins de estatísticas.

Efeito contrário

Como são descartados na apuração final, votos nulos e brancos podem, na verdade, ter o efeito contrário ao desejado pelos eleitores insatisfeitos com os atuais candidatos. Isso porque, na prática, implicam um número menor de votos válidos necessários para um candidato se eleger.

Em uma eleição majoritária hipotética com 100 eleitores, um candidato precisaria de pelo menos 51 votos válidos (50% + 1) para vencer a eleição em primeiro turno. Na mesma situação, se 20 desses eleitores votarem em branco ou anularem seu voto, apenas 80 votos serão considerados válidos e, dessa forma, estará eleito quem receber apenas 41.

Casos curiosos

Apesar de reverberar hoje na era da internet, a defesa do voto nulo como forma de protesto é antiga. O caso mais famoso foi o do rinoceronte Cacareco, que, transferido do Zoológico do Rio de Janeiro para a inauguração do Zoológico de São Paulo, obteve grande popularidade na capital paulista e, nas eleições de 1959, alcançou cerca de 100 mil votos para vereador – o partido mais votado não chegou a 95 mil votos.

Outro caso foi o do macaco Tião, que obteve de 400 mil votos nas eleições para prefeito do Rio de Janeiro em 1988, tendo sido o terceiro mais votado no pleito. Os votos para Cacareco e para seu sucessor foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral.

Ambos os episódios ocorreram antes da adoção da urna eletrônica, quando os eleitores registravam seus votos em cédulas de papel, e podiam escrever o que desejassem nelas. Hoje a anulação se dá quando são digitados números que não correspondem a nenhum candidato ou partido.

Fonte: Agência Senado

Saiba qua a diferença entre voto branco e voto nulo

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Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.

Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?

Voto em branco

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.

Voto nulo

O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

Votos válidos

Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.

A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz: “é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”.

Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista das eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), em que o eleito é o candidato que obtiver a maioria simples (o maior número dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos).

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Fonte: TSE

Você sabia que mais de 50% dos votos nulos não podem anular uma eleição?

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A aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz, em seu artigo 77, parágrafo 2º, que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são computados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos for nula não é possível cancelar um pleito.

Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político. O voto nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação.

Segundo a legislação, apenas os votos válidos contam para a aferição do resultado de uma eleição. Voto válido é aquele dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Os votos nulos não são considerados válidos desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Já os votos em branco não são considerados válidos desde a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves destacou que a eleição “nada mais é do que verificar a vontade do povo”. “O verdadeiro detentor do poder democrático é o eleitor, que se manifesta por certo candidato. Se a pessoa não vai à urna ou vai e vota nulo, ela não manifesta a sua vontade em relação a nenhum dos candidatos. Se poderia até dizer que ela está fazendo um voto de protesto, mas as regras constitucionais brasileiras dão peso ‘zero’ para esse voto de protesto: ele não é considerado para o resultado das eleições”, frisa.

O ministro explica que, caso haja mais votos em branco e nulos em uma eleição, os candidatos que teriam de obter o apoio de mais da metade dos votos para serem eleitos em primeiro turno, neste caso, precisarão do apoio de menos eleitores para alcançar a vitória. Por exemplo: em um pleito envolvendo a participação de cem eleitores, para ser eleito, o candidato precisará de 51 votos válidos. Na mesma situação, se dos cem eleitores 20 votarem em branco ou anularem seu voto, apenas 80 votos serão considerados válidos e, dessa forma, estará eleito quem receber 41 votos.

Anulação da eleição

Existem, no entanto, algumas situações que autorizam a Justiça Eleitoral a anular uma eleição. De acordo com o Código Eleitoral, artigo 222, é anulável a votação quando viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.

Ainda conforme o Código Eleitoral, em seu artigo 224, “se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. Em resumo, se ficar comprovado que determinado candidato eleito com mais de 50% dos votos nas eleições majoritárias cometeu uma das irregularidades citadas, a Justiça Eleitoral deverá anular o pleito e determinar um novo.

“Quando isso ocorre, todos os votos que foram dados àqueles candidatos são anulados. Esses votos anulados não correspondem àqueles votos nulos, quando o eleitor erra a votação [na urna]. São votos válidos que posteriormente são anulados porque houve uma irregularidade na eleição, e aí quando a quantidade de votos anulados chega a mais de 50% é que se faz uma nova eleição”, esclarece o ministro Henrique Neves.

Além disso, aquele candidato que deu causa à anulação do pleito e à consequente necessidade de realização de nova votação não pode participar dessa nova eleição. O ministro lembra que a Advocacia-Geral da União (AGU) vem cobrando desses candidatos o custo da realização de novos pleitos.

“Quando ocorre a anulação de uma eleição, a Justiça Eleitoral e a população têm prejuízo. Por isso nós [ministros do TSE] temos muito cuidado nessas situações de anulação de eleição. Há que existir uma prova muito forte e um fato muito grave para que se chegue à anulação de uma eleição. E aí tem que se iniciar um novo processo eleitoral: as eleições são marcadas pelos TREs [tribunais regionais eleitorais] em um curto espaço de tempo, há nova campanha eleitoral, o eleitor tem que pesquisar novamente a vida pregressa dos candidatos para saber dentro daqueles que se lançaram qual tem melhores condições de representá-lo”, observa.

Outra possibilidade de anulação de uma eleição por parte da Justiça Eleitoral é no caso do posterior indeferimento do registro ou cassação do mandato de determinado candidato que foi eleito com mais de 50% dos votos válidos. Um registro de candidatura pode ser negado, por exemplo, por estar o candidato inelegível ou por este não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Como os candidatos podem recorrer das decisões dos juízes, dos tribunais regionais eleitorais e até do Tribunal Superior Eleitoral, em algumas situações, somente após a eleição tem-se a decisão final acerca do registro de candidatura. Dessa forma, mesmo depois de eleito, é possível que determinado candidato tenha de deixar o cargo devido ao indeferimento de seu registro e a consequente anulação de todos os votos concedidos a ele.

Em 2013, ao todo, 75 cidades realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito. Já neste ano, ocorreu renovação de eleição em nove municípios. Em todas essas localidades, as eleições municipais de 2012 foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais da metade dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado.

Para evitar a realização de novos pleitos e o consequente prejuízo à sociedade, o ministro Henrique Neves alerta os eleitores sobre a importância de se pesquisar o passado dos candidatos. “A coisa mais importante é o eleitor pesquisar e verificar a vida pregressa do seu candidato. Ele pode escolher se ele vai ler num jornal, se vai ver na televisão, se vai acompanhar o horário eleitoral, buscar na internet, ouvir de um amigo, mas o importante é ele ter informação”, conclui.

Fonte: Portal do TSE.

Conheça o novo e-Democracia, que mudou para melhor!

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O portal e-Democracia que você conhece está ficando bem diferente. Depois de uma série de aprimoramentos, lançamos uma atualização do Wikilegis e da nossa ferramenta de fóruns, que agora se chama Expressão. Hoje entramos em uma nova fase, em que todos os conteúdos do portal serão disponibilizados de maneira integrada em uma interface inovadora, mais amigável e intuitiva. No novo e-Democracia você poderá selecionar os temas que mais te interessam e a nossa plataforma se encarregará de notificar você sempre que uma nova discussão sobre esses assuntos for criada no Expressão ou um novo projeto de lei for disponibilizado no Wikilegis. Você também continuará participando das Audiências Públicas Interativas, que te dão a oportunidade de assistir todos os debates políticos e interagir com os seus representantes. Esperamos com tudo isso que você tenha uma experiência de participação cada vez mais interessante, empolgante e efetiva no processo legislativo da Câmara dos Deputados.

A proposta do e-Democracia é, por meio da Internet, incentivar a participação da sociedade no debate de temas importantes para o país. Acreditamos que o envolvimento dos cidadãos na discussão de novas propostas de lei contribui para a formulação de políticas públicas mais realistas e implantáveis.

Democracia, e-Democracia, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツO Portal e-Democracia, desenvolvido pela Câmara dos Deputados, é dividido em dois grandes espaços de participação: as Comunidades Legislativas e o Espaço Livre. No primeiro, você pode participar de debates de temas específicos, normalmente, relacionados a projetos de lei já existentes. Essas Comunidades oferecem diferentes instrumentos de participação e, ainda, orientações quanto ao andamento da matéria no Congresso Nacional. Já no Espaço Livre, você mesmo pode definir o tema da discussão e ser o grande motivador dela. O debate será acompanhado pela equipe e-Democracia e pode vir a se tornar uma Comunidade Legislativa.

Os parlamentares envolvidos com a matéria acompanham as discussões e as consideram para auxiliar suas decisões. Por isso sua participação faz diferença!

App e-Democracia Mobile. Baixe o aplicativo na  Google Play Store.

Qual democracia?

democracia do dcvitti. Existe política além do voto

Artigo do deputado PMDBista Eliseu Padilha*

A civilização do conhecimento e a globalização digital em que nos encontramos, viabilizam o protagonismo direto do cidadão nas ações estatais rotuladas como de seu interesse, especialmente nas relativas aos serviços públicos

Norberto Bobbio, respeitado professor de teoria política e filósofo italiano, em 1986, já propôs, em sua obra O Futuro da Democracia; Uma Defesa das Regras do Jogo, uma reflexão sobre como seria a democracia capaz de assegurar o bem-estar social mediante a conjugação da Liberdade com a Justiça Social.

Quase três décadas após, agora, os cidadãos do mundo inteiro, especialmente no ocidente, buscam diretamente, com manifestações nas ruas, o protagonismo da definição das ações estatais que correspondam às suas prioridades. Exercitam a liberdade para exigir a justiça social.

A democracia representativa conjugada com a democracia participativa, legitimadas constitucionalmente, não está correspondendo às aspirações da população. O que se verifica, em muitos países – França, Espanha, Estados Unidos, Thrquia, Egito, Chile, Brasil … – é que, por meio das mídias sociais, nas quais todos podem interagir entre si, a cidadania está dando passos gigantescos rumo à Democracia Direta, semelhante à vivida na Grécia Antiga.

Os movimentos que ganham nossas ruas não são conduzidos por líderes, por partidos políticos ou pelo interesse na tomada do poder. Seu combustível é uma causa justa. O que a cidadania digital exige é que o exercício do poder estatal seja norteado pela eficiência – Saúde padrão Fifa … -, pela ética – Abaixo a corrupção .. – e pela sintonia fina com suas efetivas prioridades – Nenhum político me representa …

As manifestações vieram para ficar. Simbolizam um novo estágio da cidadania. A vida em sociedade atingiu novos patamares. As conquistas da cidadania não serão renunciadas. Haverá variação nos temas, mas elas continuarão.

A civilização do conhecimento e a globalização digital em que nos encontramos, viabilizam o protagonismo direto do cidadão nas ações estatais rotuladas como de seu interesse, especialmente nas relativas aos serviços públicos.

O desafio é o de ler e interpretar corretamente o sentimento dos manifestantes. A meu ver, Max Weber tinha razão: político não é aquele que vive da política, mas sim aquele que vive para a política. Esta conforme a concepção aristotélica, como ciência (atividade) voltada à promoção da felicidade dos cidadãos. Ai está a condição para a legitimação da representação política: o representante tem que viver para a política. Para a felicidade da pólis.

*Eliseu Padilha, presidente da fundação Ulysses GuimarãesLeia esta reportagem no blog: http://deputadoeliseupadilha.blogspot.com.br/. Artigo publicado no Jornal O Sul, edição de 18 de julho de 2013.

 

Brutalidade contra a democracia

Brutalidade contra a democracia na Turquia

Balas de borracha, gás lacrimogêneo e uma cortina de fumaça cobriram a praça Taksim, em Istambul, nos últimos dias. Duas pessoas morreram, mais de mil ficaram feridas e pelo menos 1800 foram presas.

Essa foi a brutal resposta do governo da Turquia a uma manifestação pacífica contra a destruição de um parque para construção de um shopping. O protesto começou com dezenas de pessoas, mas a truculência da polícia levou centenas e, depois, milhares de pessoas às ruas, em apoio aos manifestantes.

Com o escritório a um quilômetro do centro nervoso desse embate, o Greenpeace abriu suas portas para dar abrigo e assistência médica aos feridos. E nos manifestamos publicamente contra a violência do governo turco – e de qualquer outro governo – e a favor de manifestações pacíficas.

Estamos solidários à população turca e ao seu direito de protestar pacificamente por mudanças na sociedade. Afinal, as ruas são nossas. A democracia é nossa. E isso ninguém pode nos arrancar. Junte-se a nós nessa missão.

Avaaz e a Marcha da Democracia

democracia

Algo grande está acontecendo. Da Praça Tahrir à Wall St., de jornalistas cidadãos vertiginosamente corajosos na Síria a milhões de cidadãos que vencem campanha após campanha online, a democracia está em movimento. Não a democracia sensacionalista para a mídia, a democracia corrupta ou das eleições a cada quatro anos. Algo muito, muito mais profundo. Lá no fundo de nós mesmos estamos nos dando conta do nosso próprio poder para construir o mundo que sonhamos.

A marcha da democracia está varrendo o mundo, e em cada lugar em que ela está surgindo, a Avaaz está lá. Juntos, tivemos um papel importante vencendo enormes campanhas anti-corrupção no Brasil, Índia e Itália, parando a marcha de dominação mundial do poderoso Robert Murdoch, alcançando grandes vitórias ambientais que incluem o salvamento de baleias e a proteção dos oceanos, furando a censura durante os levantes da Primavera Árabe e provendo financialmento vital e proteção para grupos de democracia do Zimbábue, Mianmar e Síria.

Há mais de 10 milhões de nós agora e cada vez mais estamos vencendo. Com mais de 1000 campanhas, estamos de fato construindo o mundo que a maioria das pessoas quer. E estamos apenas começando.

É surpreendente, mas até recentemente apenas 10.000 de nós tornava nossa comunidade inteira uma realidade, com pequenas doações mensais de $3 ou $5 (o preço de um café), que financiam todas as despesas da Avaaz. Mas para aproveitar esse momento e triunfar, precisamos acelerar — e para isso estamos buscando dobrar o número de “mantenedores” semanais antes do fim do ano, duplicando nossa capacidade de fazer todas as coisas que fazemos. Já atingimos 60% dessa meta! Clique abaixo para se juntar à marcha da democracia e “dar ao mundo uma xícara de café”: https://secure.avaaz.org/po/sustain_avaaz_dec11_l/?vl.

Uma pequena doação semanal, porém constante, ajuda a Avaaz a se planejar de maneira responsável para custos a longo prazo, com a nossa pequena equipe, porém incrível, o nosso site e tecnologia, e a segurança do nosso sistema (que se torna mais cara quando nossos alvos de campanha são obscuros!). Significa também que nós temos a habilidade de responder rapidamente a crises, quase simultaneamente a quando elas ocorrem e agir rapidamente quando surgem oportunidades de mobilização.

Uma doação pequena de $3 ou $5 por semana, vindo de mais 10.000 membros da Avaaz, permitirá que a nossa comunidade expanda seu trabalho no ano que vem, ajudando a salvar vidas em emergências humanitárias, protegendo o meio ambiente e a fauna, lutando contra a corrupção política e o crime organizado e pressionando pela paz e o fim da pobreza.

Doações para a Avaaz têm um impacto duplo — porque as nossas doações não geram apenas mudanças imediatas através de campanhas específicas,mas ajudam a construir uma comunidade que irá causar mudanças sociais por décadas futuras. É um investimento imediato e com resultado a longo prazo para o futuro dos nossos filhos e do planeta. Clique para contribuir: https://secure.avaaz.org/po/sustain_avaaz_dec11_l/?vl.

A captação de recursos é geralmente um problema para organizações dedicadas a questões sociais. Doações de governos e empresas iriam ameaçar profundamente a nossa missão. Financiamento de grandes doadores geralmente vêm com exigências. E táticas diretas como telemarketing, captação por correspondência e solicitação nas ruas geralmente custam quase tanto quanto arrecadam! Por isto que o modelo da Avaaz – doações online de pessoas físicas – é a melhor maneira já vista de financiar esforços sociais e esta é uma das qualidades mais promissoras da nossa comunidade.

Se nós conseguirmos multiplicar o número de mantenedores que temos, poderemos dar uma alavancada gigante na nossa comunidade e impacto das campanhas. Mal posso esperar.

Eu sei que doar é um ato de esperança e confiança. Eu tenho um senso de responsabilidade enorme de ser o guardião desta esperança e a minha equipe e eu somos profundamente comprometidos em respeitar a confiança que você deposita em nós com a sua esperança, tempo e recursos. Estamos construindo algo especial e se continuarmos a acreditar um no outro, qualquer coisa será possível.

Com esperança e gratidão por essa incrível comunidade, Ricken Patel Avaaz.

Primeiro motivo – O nosso trabalho funciona

Com 10 milhões de membros em todos os países do mundo, capazes de se mobilizar a qualquer momento em torno de necessidades e oportunidades prementes, a Avaaz funciona. Juntos, salvamos vidas no Haiti e em Mianmar, revertemos políticas estatais do Brasil ao Japão e tivemos vitórias em tratados internacionais sobre temas que abrangem desde a proibição de bombas de fragmentação até a preservação de oceanos. O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, disse o seguinte sobre a Avaaz: “Vocês são movidos pelo idealismo do mundo… Não subestimem o impacto que vocês exercem sobre as lideranças mundiais”. A revista The Economist diz que a Avaaz está “pronta para soar um toque de despertar para as lideranças do mundo”. E Al Gore diz: “A Avaaz é inspiradora e já fez uma diferença”. Nossa organização tem apenas cinco anos de existência e cresce com rapidez. Quanto mais nossos membros se envolverem e fizerem doações, mais impacto teremos. Faça uma doação aqui: https://secure.avaaz.org/po/sustain_avaaz_dec11_l/?vl.

Segundo motivo – Uma doação para a Avaaz é um investimento com retornos permanentes em transformação social

Na Avaaz, as doações financiam campanhas de grande impacto que também recrutam mais participantes. Mais participantes significam mais doações – e, consequentemente, mais impacto. Assim, com sua doação você não estará apenas concretizando uma transformação específica, mas também ajudando uma comunidade a crescer com mais membros que multiplicarão nossa doação muitas vezes – uma comunidade que será uma fonte permanente e crescente de transformações. Esse tipo de impacto duplo e permanente tem um imenso valor filantrópico.

Terceiro – Não temos burocracia

A Avaaz é uma gigantesca rede de cidadãos, mas nossa organização é minúscula: temos apenas algumas dúzias de organizadores de campanhas trabalhando em tempo integral, prestando apoio operacional e tecnológico. A maioria das grandes ONGs de atuação mundial tem equipes com centenas ou mesmo milhares de membros. Nosso pequeno porte significa que não temos tempo para burocracia, administração em vários escalões, nem para nos concentrar em outra coisa além de resultados.

Quarto motivo – Temos auditorias regulares e responsabilidade fiscal

Hoje em dia há muito medo sobre o uso do dinheiro de doações. A maior parte desse medo não tem explicação: a maioria das organizações está cheia de boas pessoas com boas intenções. Na Avaaz, você pode ter certeza de que isso não acontece – em parte, porque somos obrigados por lei a passar por auditoria a cada doze meses. Essa auditoria é extremamente abrangente, minuciosa e verifica todos os aspectos de nossos livros e práticas financeiras. Fomos auditados quatro vezes desde o início de nossas atividades e todas as vezes ganhamos um atestado de saúde absolutamente irrepreensível (para mais detalhes, clique aqui).

Quinto motivo – Temos uma equipe de primeira linha que faz um trabalho excelente

Fazer campanhas, ativismo e transformação social é algo sério – quanto mais competente for a equipe, mais impactos terão nossas doações. A Avaaz atrai literalmente os melhores organizadores de campanha e ativistas do mundo. Muitos dos nossos diretores de campanhas se juntaram à Avaaz após trabalharem como CEOs de organizações de ativismo multi-milionárias bem-sucedidas e muitos têm formação das melhores universidades do mundo. Faça uma doação: https://secure.avaaz.org/po/sustain_avaaz_dec11_l/?vl.

Sexto motivo – Somos 100% independentes

A Avaaz não recebe absolutamente nenhum recurso de governos, nem de empresas. Isso é de máxima importância para garantir que nossa voz seja determinada exclusivamente pelos valores compartilhados por membros e não por um grande financiador ou agenda. Embora tenhamos recebido doações iniciais de organizações parceiras e entidades beneficentes, atualmente 100% do orçamento da Avaaz provém de pequenas doações via internet. Isso significa que a única agenda que temos de seguir é aquela determinada pelo povo.

Sétimo motivo – Repassamos o dinheiro quando isso fizer sentido, apoiando as melhores iniciativas

A Avaaz doou quase US$5 milhões a outras organizações, porque vimos que essas organizações estavam melhor posicionadas que nós para gerar impacto em determinada problemática. Por exemplo, demos US$ 1.6 milhões aos monges e grupos humanitários de Mianmar e US$ 1,3 milhões a organizações humanitárias do Haiti (veja este vídeo de grupos que receberam nossas doações), e mais de US$1 milhão para organizações de ajuda humanitária no Paquistão– Nosso modo de apoiar outras organizações também é importante para nós. A maioria das fundações tem processos e barreiras infindáveis que as tornam lentas, burocráticas e conservadoras quanto aos riscos de apoiar uma causa de ativismo. A Avaaz encontra as melhores pessoas e organizações e não tenta controlá-las nos mínimos detalhes – nós apenas lhes damos a autonomia para fazer o que fazem de melhor.

Oitavo motivo – Somos políticos (isso é muito importante)

A maioria das entidades beneficentes oferece dedução do imposto de renda para suas doações. Porém, isso significa que elas são, de certa forma, financiadas parcialmente pelos contribuintes e o Estado usa isso para impor uma série de regras pesadas capazes de controlar o que as entidades podem ou não podem fazer. A principal dessas regras é a restrição sobre o que se pode dizer para criticar, apoiar ou atacar um político. A Avaaz é um caso muito raro, no sentido de que nossas doações não são dedutíveis do imposto de renda e, portanto, estamos 100% livres para dizer e fazer o que for necessário a fim de fazer as lideranças mundiais ouvirem a voz do povo. Como há tantas problemáticas importantes pelas quais se luta, com ou sem sucesso, na esfera política, isso nos torna muito mais eficientes que grupos de ativistas que se esquivam de expressar em público sobre política.

Nono motivo – Atuamos em áreas de grandes necessidades e oportunidades

A maioria das organizações se concentra em uma única problemática durante um longo período. Isso é muito importante, mas pode também significar que quando surgem necessidades urgentes ou oportunidades incríveis de transformação social, elas são ignoradas porque todos estão trabalhando com suas próprias problemáticas. As campanhas da Avaaz têm por alvo as necessidades e oportunidades mais urgentes, que surgem justamente quando se mais precisa de uma poderosa explosão de atenção por parte do povo do planeta. Trabalhamos continuadamente com parceiros de alta qualidade nas áreas em que fazemos campanhas e todos descrevem a Avaaz como um incrível valor agregado ao seu trabalho.

Décimo motivo – A prestação de contas democrática está indelevelmente embutida em nosso modelo

O modelo de campanhas da Avaaz é alimentado pelo povo. Nossas prioridades são definidas com frequência anual e semanal por pesquisas feitas em nosso quadro de membros, assim como cada campanha que fazemos. Não importa quanto esforço tivermos empregado no desenvolvimento de uma campanha: se ela não obtiver a aprovação dos membros, não a executaremos. Assim, diariamente, são nossos próprios membros que definem diretamente como devemos usar as doações que recebemos.

Décimo primeiro motivo – Não há outra organização como a nossa

A Avaaz é a primeira e única organização de ativistas genuinamente internacional com participação em massa, uso de alta tecnologia, alimentada pelo povo e dedicada a problemáticas múltiplas. Em um mundo no qual os problemas que enfrentamos têm caráter uniformemente planetário e as soluções para esses problemas cada vez mais exigem uma ação democrática planetária, a Avaaz tem uma posição única para gerar transformações. Nenhuma outra organização é capaz de mobilizar rapidamente e em grande escala uma pressão democrática em mais de 150 países em menos de 24 horas. Um novo modelo de política baseada na internet e alimentado pelo povo tem mudado a política em diversos países, e a Avaaz está levando esse modelo de sucesso comprovado ao nível global. O resultado disso é um movimento virtual global que já é o maior da história – e estamos apenas começando…

PS.: Caso você ainda esteja em dúvida, veja outros 11 motivos para doar para a Avaaz 🙂