A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute nesta tarde a demora na liberação de recursos federais para os municípios de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais atingidos por enchentes em 2008 e 2009.
De acordo com o deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), que propôs a audiência, dos 108 municípios atingidos em Santa Catarina, somente 16 tiveram seus relatórios de danos aprovados pela Defesa Civil para receber os recursos. Para ele, a burocracia governamental está impedindo que o dinheiro seja repassado, prejudicando milhares de famílias que ficaram desabrigadas em razão das chuvas fortes e que não têm como voltar para suas casas.
O requerimento da audiência também é assinado pelos deputados Felipe Bornier (PHS-RJ) e Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).
Debatedores
Além dos ministros, também foram convidados para participar da audiência:
- Representantes dos ministérios da Fazenda; da Integração Nacional; e do Planejamento.
- Representantes dos governos de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro (estados atingidos por enchentes).
- O presidente da Comissão Externa da Câmara que acompanhou a tragédia em Santa Catarina, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
- O deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), representante da Frente Parlamentar da Defesa Civil.
- Um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Um representante do Ministério Público Federal.
- O major Marcio Alves da Defesa Civil de Santa Catarina.
- O presidente da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí, Ademar Felisky.
- O presidente da Associação de Municípios do Vale Médio do Itajaí, João Paulo Kleinubing.
- O presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio Itapocu, Valdir Corrêa.
- O presidente da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina, Ervino Sperandio
- O presidente do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste Fluminense, José Eliezer.
- O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Adene (Amans), Valmir Morais.
A audiência será realizada às 14h30 no plenário 10.
Outras informações
- Comissão geral reivindica fundo para prevenir desastres naturais.
- Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas.
Fonte Agência Câmara Notícias