Comissão analisa repasse de verbas para vítimas de enchentes

Comissão analisa repasse de verbas para vítimas de enchentes

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute nesta tarde a demora na liberação de recursos federais para os municípios de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais atingidos por enchentes em 2008 e 2009.

De acordo com o deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), que propôs a audiência, dos 108 municípios atingidos em Santa Catarina, somente 16 tiveram seus relatórios de danos aprovados pela Defesa Civil para receber os recursos. Para ele, a burocracia governamental está impedindo que o dinheiro seja repassado, prejudicando milhares de famílias que ficaram desabrigadas em razão das chuvas fortes e que não têm como voltar para suas casas.

O requerimento da audiência também é assinado pelos deputados Felipe Bornier (PHS-RJ) e Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

Debatedores

Além dos ministros, também foram convidados para participar da audiência:

  • Representantes dos ministérios da Fazenda; da Integração Nacional; e do Planejamento.
  • Representantes dos governos de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro (estados atingidos por enchentes).
  • O presidente da Comissão Externa da Câmara que acompanhou a tragédia em Santa Catarina, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
  • O deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), representante da Frente Parlamentar da Defesa Civil.
  • Um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Um representante do Ministério Público Federal.
  • O major Marcio Alves da Defesa Civil de Santa Catarina.
  • O presidente da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí, Ademar Felisky.
  • O presidente da Associação de Municípios do Vale Médio do Itajaí, João Paulo Kleinubing.
  • O presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio Itapocu, Valdir Corrêa.
  • O presidente da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina, Ervino Sperandio
  • O presidente do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste Fluminense, José Eliezer.
  • O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Adene (Amans), Valmir Morais.

A audiência será realizada às 14h30 no plenário 10.

Outras informações

Fonte Agência Câmara Notícias

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Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas

Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas

A falta de uma estrutura adequada de defesa civil na maioria dos municípios brasileiros é um dos problemas que afetam os repasses de recursos públicos para vítimas de catástrofes. Essa foi uma das conclusões dos deputados da Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia Climática em Santa Catarina depois de cinco audiências no estado, na semana passada.

Para enfrentar o problema e buscar soluções, a Câmara vai realizar uma comissão geral (sessão de debates) que discutirá a estrutura da defesa civil. Na sexta-feira (6), durante reunião da comissão externa em Itajaí (SC), o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, anunciou a realização do debate e disse que a Casa vai analisar a possibilidade de criação de um fundo nacional para apoiar a prevenção de desastres naturais.

Ação preventiva

De acordo com representantes da defesa civil, na maioria das cidades brasileiras falta uma estrutura adequada para o setor, que precisa de mais profissionalização e da realização de concursos públicos. Michel Temer disse que a defesa civil precisa ter uma ação mais preventiva, e não apenas de resposta aos desastres. Ele ressaltou que as vítimas da tragédia em Santa Catarina não podem ser esquecidas.

O diretor de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, José D`Ávila Fernandes, destacou que mais de 70% dos municípios já criaram coordenadorias de defesa civil, mas menos de 5% delas “funcionam adequadamente”.

Segundo ele, a falta de estrutura no setor atrapalha o recebimento dos recursos de defesa civil pelo municípios, obrigados legalmente a criar as coordenadorias, que elaboram o formulário de avaliação de danos e a notificação preliminar de desastres.

Esses documentos, informa Fernandes, são essenciais para que o decreto municipal de calamidade pública ou de emergência seja reconhecido pelo governo federal, possibilitando o repasse de recursos para o município.

Na avaliação de José Fernandes, a falta de estrutura dos órgãos municipais é uma “questão cultural”. Ele ressalta que cada Real aplicado em prevenção equivale a R$ 15 ou R$ 20 investidos em tarefas de reparação ou reconstrução.

Colaboração

A comissão externa visitou, em dois dias, cinco cidades que foram atingidas por enchentes em novembro: Criciúma, Palhoça, Joinville, Blumenau e Itajaí. Michel Temer observou que a sua presença no estado foi simbólica, pois mostrou a intenção da Câmara de colaborar para reconstruir as cidades.

Segundo ele, os deputados podem ajudar a reduzir a demora e a burocracia na liberação de recursos para os atingidos por desastres. A data da comissão geral ainda não foi definida.

Leia mais

Comissão geral debate falta de estrutura da Defesa Civil

Comissão geral debate falta de estrutura da Defesa Civil

A Câmara realizou no dia 31 de março de 2009, às 10 horas, uma comissão geral para discutir a estrutura da defesa civil no País. O debate foi anunciado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, no último dia 6, durante reunião da comissão externa em Itajaí (SC) sobre as enchentes de Santa Catarina. Um dos objetivos da comissão geral é discutir a possibilidade de criação de um fundo nacional para apoiar a prevenção de desastres naturais.

A comissão externa concluiu que a falta de uma estrutura adequada de defesa civil na maioria dos municípios brasileiros é um dos problemas que afetam os repasses de recursos públicos para vítimas de catástrofes.

Durante a comissão geral, será lançada a Frente Parlamentar Mista da Defesa Civil, que será coordenada pelo deputado federal Acélio Casagrande (PMDB-SC), e é composta até agora por 171 deputados e 11 senadores.

Falta profissionalização

De acordo com representantes da defesa civil, na maioria das cidades brasileiras falta uma estrutura adequada para o setor, que precisa de mais profissionalização e da realização de concursos públicos.

Michel Temer disse que a defesa civil precisa ter uma ação mais preventiva, e não apenas de resposta aos desastres. Ele ressaltou que as vítimas da tragédia em Santa Catarina não podem ser esquecidas.

O diretor de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, José D`Ávila Fernandes, destacou que mais de 70% dos municípios já criaram coordenadorias de defesa civil, mas menos de 5% delas “funcionam adequadamente”.

Convidados

Foram convidados para participar da comissão geral:

  • O secretário Nacional da Defesa Civil, Roberto Costa Guimarães.
  • O diretor do Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Márcio Luiz Alves.
  • O diretor de Departamento da Defesa Civil de Guarulhos (SP), Paulo Victor Novaes.
  • O prefeito de Ilhota (SC), Ademar Felisky.
  • O secretário-executivo do Conselho Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Emerson Neri Emerim.
  • O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina (Fapesc) e coordenador do Grupo Técnico-Científico de Prevenção contra Catástrofes, Antônio Diomário de Queiroz.
  • O diretor do Departamento de Reabilitação e Construção da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel José Luiz D`ávila Fernandes.
  • O coordenador-Geral de Articulação de Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel José Wilson Pereira.
  • O secretário-executivo de Ações de Defesa Civil do Amazonas, coronel Roberto Rocha Guimarães da Silva.

10 anos da tragédia de 2008

Tragédia de 2008 em Ilhota

Um pergunta que o jornalista Mario Motta da NSC fez em seu blog e que surgiram inúmeras interrogações principalmente aqui pra nós ilhotense, o que a tragédia de 2008 nos ensinou? É de se pensar um pouquinho, não é?

Pensando nisso, a Defesa Civil de Santa Catarina promoveu nos dia 12 e 13 deste mês, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, no norte da Ilha, o II Seminário Internacional de Proteção e Defesa Civil, que foi aberto ao público. Nesses dois dias, os mais de tantos palestrantes renomados de diversos países estiveram na capital catarinense para alertar e discutir temáticas, como monitoramento e alerta prévio – experiências aprendidas, planejamento urbano, mapeamentos de risco e segurança pública. Desconheço se o povo da Defesa Civil de Ilhota participou deste evento, seria interessante a presença nossa lá, até porque, fomos o epicentro de toda calamidade climática e poderíamos compartilhar experiência e solucionar as inúmeras falas que a nossa coordenadoria municipal tem no setor, como a defasagem do plano de contingência. O seminário destacou também os projetos realizados para aumentar a resiliência do povo catarinense perante o maior evento severo ocorrido no Estado: as fortes chuvas que atingiram 14 cidades catarinenses e mataram 135 pessoas, tragédia que completa 10 anos em 2018. Informações no site www.sipsdc2018.com.br.

Saiba como ajudar – Terremoto no Nepal

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Junto à Rede de socorro emergencial mundial a Sustainable Communities Worldwide, a REDE SOS GLOBAL precisa de sua ajuda para enviar equipes de socorro emergencial ao Nepal para ajudar as vítimas do devastador terremoto de magnitude 7.8 que atingiu uma área entre a capital Kathmandu e a cidade de Pokhara do último sábado, dia 25. Mais de 2.500 pessoas morreram só no Nepal, mas também há ocorrências na Índia, China e Bangladesh.

É o mais poderoso terremoto no Nepal desde 1934. Prédios centenários tombados pela UNESCO foram destruídos. Uma avalanche no Monte Everest provocada pelo terremoto matou pelo menos 17, fazendo deste o dia mais letal já registrado na história da montanha.

A Rede SOS Global se organiza para atender a este desastre junto às outras organizações e à SCW que coordena operações com 6 equipes socorristas de todo o mundo prontos para entrar no Nepal imediatamente. Essas equipes trabalharão para prover socorro médico, atender as necessidades mais urgentes, reestabelecer comunicação, transporte e logística necessárias para levar o socorro a áreas que ainda não receberam ajuda.

Precisamos de sua ajuda para que essa missão seja possível.

Interceda

  • Ore pelo consolo de Deus às milhares de famílias enlutadas.
  • Ore pelos feridos que necessitam de atendimento médico urgente.
  • Ore por proteção dos que estão trabalhando no resgate, devido aos contantes tremores.
  • Ore por voluntários médicos.

Doe

Doações em dinheiro serão destinadas ao envio da equipe médica, bem como para a compra dos itens necessários para a sobrevivência das vítimas.

  • Banco: 237 – BRADESCO
  • Agência: 2036-2
  • Conta corrente 28.738-5 – final 0,11 centavos
  • Associação Missão Esperança AME – CNPJ 05.066.986/0001-16

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Terremoto mortal em Nepal – Estamos no caminho para ajudar tudo e a todos inclusive os animais

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IFAW International Fund for Animal WelfareComo correspondente e militante social ciberativista da organização IFAW – International Fund for Animal Welfare, nossa missão é resgatar, proteger e cuidar de animais de todo o mundo Você pode fazer parte de nossa equipe no Nepal e onde os animais estão sofrendo, estamos nos mobilizando para ajudar o povo nepalês desta terrível ação violente da natureza.

Devastação do terremoto foi instantânea. Dentro de momentos simples, milhares de edifícios em Nepal entrou em colapso e milhares de pessoas foram mortas. Dezenas de tremores secundários mortais seguido.

Animais estão sofrendo também. Milhares de cães e gatos sofreu ferimentos contundente. E, como comunidades tentar recuperar, os animais estarão em risco de doenças e fome.

As organizações locais já estão pedindo a nossa ajuda no chão, com os esforços de resgate animal. Usando a experiência que adquirimos depois do terremoto no Haiti, em 2010, e outros esforços de resposta a desastres em todo o mundo, nós estamos prontos para ajudar. Uma equipe da IFAW-WTI irá trabalhar com parceiros locais para alimentar e fornecer cuidados médicos para cães, gatos e outros animais.

Muitas pessoas já não têm abrigo, mas eles estão desesperadamente tentando localizar seus animais de estimação e animais de fazenda quintal. A necessidade de água potável, comida e assistência médica é urgente, por isso temos de agir rápido!

Neste momento, a situação está mudando a cada hora. Eu vou mantê-lo atualizado sobre o que estamos fazendo para salvar a vida dos animais.

Por favor, mantenha as pessoas e os animais do Nepal em seus pensamentos, juntamente com aqueles que estão sacrificando muito para resgatar e cuidar deles.

Shannon Walajtys Shannon Walajtys

Shannon Walajtys
Gerente de Resposta a Desastres da IFAW

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Plano investe R$ 7,7 bilhões em prevenção, mapas de riscos e equipes para agir em desastres naturais

Entre as medidas, estão obras de drenagem e em encostas

Entre as medidas, estão obras de drenagem e em encostas.

O enfrentamento a desastres naturais recebeu um investimento federal de R$ 7,7 bilhões em obras de prevenção, mapeamento de riscos e na preparação das equipes que agirão nos territórios afetados. No período do verão, as chuvas representam, em média, a metade do total anual nas regiões Sul e Sudeste. A maioria das ocorrências de desastres é registrada em 195 cidades (veja ilustração).

Desse total, foram empenhados R$ 4,9 bilhões, até 27 de novembro, e pagos R$ 3,9 bilhões em recursos de prevenção (incluindo restos a pagar). Entre as medidas, estão ações emergenciais e preventivas de defesa civil, obras de drenagem e em encostas e novas unidades Minha Casa, Minha Vida.

Mapeamento

O governo federal também intensificou o esforço para mapear as áreas de maior risco de deslizamentos e inundações. Neste ano, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) já localizou as áreas de riscos em 286 municípios – destes, 105 estão na região Sudeste e 75, na região Sul.

Treze salas de situação foram montadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) para acompanhar as tendências hidrológicas, com a análise da evolução das chuvas, níveis e das vazões dos rios e reservatórios, auxiliando na prevenção de eventos extremos.

Em parceria com a Defesa Civil estadual, as salas foram implementadas pelos órgãos gestores de recursos hídricos do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. A expectativa é que, a partir de 2013, todos os estados e o Distrito Federal estejam operando suas respectivas salas.

A ANA concluiu também o mapeamento de risco hidrológico de todas as unidades da Federação exceto Minas Gerais e São Paulo, que estão em fase de revisão pelos estados. O mapeamento é uma ferramenta de diagnóstico da ocorrência e dos impactos das inundações graduais nas bacias hidrográficas brasileiras.

PAC seleciona novas obras de prevenção

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) selecionou, em 2012, novos empreendimentos para prevenir inundações e deslizamentos no valor de R$ 4,7 bilhões para Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. Outros R$ 7,7 bilhões de investimentos estão em processo final de seleção. Entre 2007 e 2011, R$ 9,7 bilhões foram contratados.

Esse eixo abrange também ações de combate aos efeitos da seca com a construção de barragens, adutoras e sistemas de abastecimento urbano de água em nove estados do nordeste e no semiárido mineiro. O PAC já selecionou 159 empreendimentos em dez estados brasileiros com recursos de R$ 2,2 bilhões.

População recebe treinamento para se proteger

Curso Operacional de Defesa Civil em Ilhota

2,5 mil pessoas passaram por oficinas e simulados.

A população moradora de áreas de risco está recebendo informações sobre como agir diante das fortes chuvas previstas para o verão, como parte das ações coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional. Neste segundo semestre, foram realizadas oficinas e simulados em 16 cidades de sete estados (veja ilustração), nos quais mais de 2,5 mil pessoas foram treinadas.

O governo federal também está mais preparado para assistência imediata à população dos municípios afetados por desastres naturais, com a criação de Forças Nacionais, que podem agir prontamente. O governo vai ativar, nos próximos dias, a mobilização antecipada da Força Nacional de Emergência nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em casos de desastres, toda a mobilização para o apoio aéreo, de comunicação, saúde e salvamento será coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, com contribuição da Força Nacional.

A Força é composta por todos os segmentos do governo que têm ações direta ou indiretamente relacionadas à defesa civil e conta com profissionais de diversas áreas.

SUS

Criada para agir no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico, a Força Nacional do SUS (FN-SUS) deverá investir R$ 30 milhões até 2014 nas ações que exigem uma resposta rápida e coordenada na área de saúde. Atualmente, a FN-SUS conta com 428 kits prontos para envio, seis tendas para montagem de Hospitais de Campanha – com entrega prevista para 20 de dezembro -, e seis telefones satelitais para as áreas de difícil comunicação. Cada kit é composto por 48 itens (30 tipos de medicamentos e 18 insumos para primeiros-socorros) e tem capacidade para atender 1,5 mil pessoas por mês. Atualmente, a Força Nacional do SUS conta com 329 profissionais, que integram 15 equipes de plantão formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A meta do Ministério da Saúde é capacitar outros mil em 2013.

Desde novembro de 2011, a Força já esteve presente em quatro missões relacionadas a desastres naturais e já disponibilizou cerca de 30 toneladas de medicamentos divididos em 143 kits e antecipou a liberação de R$ 13 milhões para as áreas atingidas no Rio de Janeiro. As ações contaram com a participação de cerca de 60 profissionais.

Militares

No caso das regiões Sul e Sudeste, o Ministério da Defesa recebeu R$ 77 milhões para investimento em salvamento, apoio aéreo e à saúde, comunicações, sustentação e engenharia – os chamados módulos de Defesa Civil. Além disso, as Forças Armadas estarão disponíveis em horas de voo no caso de emergências. No que diz respeito à Força Naval e à Terrestre são R$ 1,5 milhão para cada uma utilizar em tempo de voo. Já para a Aérea, são R$ 6,5 milhões.

Cartão

O repasse de recursos está mais ágil com o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, utilizado por 460 municípios e 18 estados em momentos de crise. Todo o uso do recurso pode ser acessado pelo Portal da Transparência.
Municípios prioritários são monitorados

Desde dezembro de 2011, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) está atendendo, 24 horas por dia, a 56 municípios críticos a desastres naturais. Atualmente, o Centro monitora e analisa o risco de desastres naturais em 274 municípios, e conta com uma plataforma de base de dados para monitoramento de risco de desastres.

O Cemaden conta com 106 profissionais que compõem equipes multidisciplinares de especialistas das áreas de Desastres Naturais, Geologia, Geografia, Hidrologia, Meteorologia e Tecnologia da Informação.

Brasil entre os mais afetados pelos desastres climáticos em 2011, alerta ONU

desastres climáticos ilhota

O Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Sideral (UNOOSA) e o programa ONU-Spider, que promove o vínculo entre informações do espaço e o risco de desastres e resposta de emergência, alertaram na sexta-feira (30) que o Brasil esteve entre os países mais afetados pelas catástrofes naturais em 2011. A nação latino-americana ocupa a sexta colocação na lista dos 10 países mais atingidos no ano passado, em ranking liderado pela Tailândia, seguida por Camboja e Paquistão.

As informações são provenientes do relatório “Índice de Risco Global Climático (CRI) de 2013”, realizado pela organização Germanwatch e lançado na terça-feira (27) em Doha, no Catar, durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP18).

Segundo o documento, o Brasil está entre os mais afetados em 2011 em razão das inundações e deslizamentos de terra, que no ano passado mataram pelo menos mil pessoas e causaram prejuízos de 5 bilhões de dólares.

O relatório busca analisar os impactos humanitários e econômicos dos desastres climáticos em 2011, e também entre 1992 e 2011. Nesse intervalo de tempo, o Brasil ocupou a 80ª posição entre os mais atingidos. Nas últimas duas décadas lideraram o ranking Honduras, Mianmar e a Nicarágua, sendo que oito dos 10 mais afetados são países pobres. De acordo com o estudo, 530 mil pessoas morreram como consequência de 15 mil desastres, com perdas de 1,68 trilhão de dólares nos últimos 20 anos.

As análises não incluíram pequenos países e ilhas e só consideraram impactos diretos de catástrofes extremas — sem considerar, por exemplo, os impactos indiretos das ondas de calor. Além disso, não incluíram o número total de pessoas afetadas, considerando apenas as vítimas mortais.

Ilhota, 4 anos após o desastre de 2008

Tragédias de 2008 ainda estão presentes na vida de catarinenses. Assista ao vídeo da matéria que foi ao ar no domingo, dia 25 de novembro, no programa Estúdio Santa Catarina, abordando os quatros anos após do desastre ambiental do Complexo do Morro do Baú e cidades da região.