Livraria recomenda leituras sobre o Dia da Mulher e as lutas das mulheres

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No dia 8 de março se comemora em todo o mundo o Dia Internacional da Mulher. A primeira celebração internacional deste dia aconteceu em 1911, nos Estados Unidos. Passados 103 anos, ainda é necessário um dia especial para lembrar e defender que a mulher seja reconhecida como ser humano e tenha direitos iguais aos do homem no trabalho, na sociedade, em casa, em tudo.

Nesta publicação destaca-se duas obras que tratam da história deste dia: a cartilha produzida pelo Núcleo Piratininga de Comunicação “A origem socialista do dia da mulher” e o livro “As origens e a comemoração do dia internacional das mulheres”, de Ana Isabel Álvarez Gonzales.

Também destacam outras duas obras que têm a mulher como centro: “A mulher na Igreja e na política”, de Maria Isabel da Cruz e “A Mulher na sociedade de classes – mito e realidade”, de Heleieth Saffioti. Para lembrar o nascimento da revolucionária comunista Rosa Luxemburgo, em 5 de março de 1871, propomos a leitura de seu clássico “Reforma ou revolução”. Boa leitura!

Cartilha “A Origem Socialista do Dia da Mulher”

Dia internacional da mulher, Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti,A cartilha, produzida por Vito Giannotti e Claudia Santiado, coordenadores do NPC, traz a história da comemoração do Dia Internacional da Mulher ressaltando sua origem socialista. Didática e repleta de ilustrações feitas pelo cartunista Carlos Latuff, a cartilha questiona a versão de que o 8 de março teria começado a partir de uma greve ocorrida em 1857 em Nova Iorque, quando teriam morrido 129 operárias queimadas vivas. A obra mlembra que o Dia Internacional da Mulher tem uma origem socialista, que remonta ao início do século 20. Inclusive o 8 de março foi fixado a partir de uma greve iniciada no dia 23 de fevereiro (calendário russo) de 1917, na Rússia. Uma manifestação organizada por tecelãs e costureiras de Petrogrado foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa. Como escreveu Alexandra Kollontai, membro do Comitê Central do Partido Operário Social Democrata Russo, “nesse dia as mulheres russas levantaram a tocha da revolução”. É um ótimo e bem didático material para explicar a história desta data, que precisa continuar sendo lembrada. Comprar!

As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres

Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, Dia Internacional da MulheresDurante a 3º Ação internacional da Marcha Mundial das Mulheres foi lançada a tradução para o português de um livro muito interessante de Ana Isabel Alvarez González, “As Origens e a Comemoração do Dia Internacional das Mulheres”. Diversas são as histórias que existem sobre esse dia, que é comemorado no 8 de março, e, neste livro, Ana Isabel Álvarez Gonzáles, apresenta uma possibilidade de desvendarmos esses fatos e mitos sobre uma data tão simbólica para a luta das mulheres e para a sociedade como um todo. A autora revela embates e contradições dentro do movimento socialista quanto ao reconhecimento da importância da igualdade entre os sexos e da libertação das mulheres. Pouco mais de um século depois que as mulheres socialistas reunidas em Copenhague aprovaram a proposta do Dia Internacional das Mulheres, a recuperação do significado dessa data é uma contribuição importante para a reflexão sobre os desafios, as formas de organização e as reivindicações que mobilizam a lutadas mulheres ainda hoje. O livro é da Expressão Popular. Comprar!

A mulher na Igreja e na política

Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, Dia Internacional da MulheresMaria Isabel da Cruz, em seu estudo sobre a mulher na Igreja e na política,demonstra os desafios que todas as mulheres vivenciam na concretude de suas vidas: entre eles, o patriarcado, que atribui ao homem poder sobre a mulher desde sua infância, visto como natural e reforçado pelas instituições. Suas consequências são constatadas tanto na Igreja como no exercício da política. A autora ponta que, apesar dos esforços de alguns companheiros e muitas companheiras, a luta por igualdade não terminou. Ela analisa o depoimentos de três mulheres dos meios populares que vivenciaram desde a juventude seu compromisso de fé, sua pertença eclesial e sua militância política e tiveram a coragem de disputar pleitos eleitorais, em períodos diferentes, e foram vitoriosas. A autora conclui que a desigualdade de gênero ainda persiste vigorosamente; que a Igreja continua determinando tarefas complementares e subalternas à mulher; que o exercício do poder político para as mulheres é diferente, conforme o que Izalene, então prefeita, declarou: “olha bem este processo, pois atrás destes papéis existe vida, existe gente”. O livro é da editora Expressão Popular. Comprar!

A Mulher na sociedade de classes – mito e realidade

Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, Dia Internacional da MulheresPassados quase 50 anos desde sua primeira edição, este livro é considerado um clássico dos estudos de gênero, e sua autora, Heleieth Saffioti, a pioneira na análise da situação das mulheres como um efeito da sociedade de classes. Para Saffioti, o problema da mulher não é algo isolado da sociedade, e superar a opressão feminina só será possível com a destruição do regime capitalista e a implantação do socialismo. O capitalismo pode até se revelar maleável e mesmo permitir e estimular mudanças, mas isto não significa que ele ofereça plenas possibilidades de integração social feminina, já que as características naturais (como sexo e raça) se tornam mecanismos que funcionam em desvantagem no processo competitivo e atuam de forma conveniente para a conservação da estrutura de classes. Esta edição foi publicada pela Expressão Popular. Comprar!

Reforma ou revolução

Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, Dia Internacional da MulheresEste livro de Rosa Luxemburgo, publicado originalmente em 1900, agrega dois artigos escritos por Rosa Luxemburgo entre setembro de 1898 e abril de 1899. Os ensaios são uma resposta política a setores do Partido Social Democrata alemão (SPD), agrupados em torno de Eduardo Bernstein. Ao contrário do que defendia a revolucionária, este pensador defendia o “revisionismo”, ou seja, para ele a revolução seria desnecessária, pois se poderia chegar ao socialismo através de reformas graduais do capitalismo. Já para Rosa, as reformas seriam apenas um meio de impulsionar as lutas da classe proletária para a conquista do poder político. Segundo a pensadora polonesa, a finalidade deveria ser, sempre, a verdadeira revolução social. Comprar!

Deputado Jean Wyllys solta o verbo ao prefeito Gilberto Kassab

Apesar de fazer parte de circunscrição eleitoral do Deputado Federal Jean Wyllys do PSOL e o único culto e sobrevivente do BBBesterol, publicou essa carta que chegou até minha pessoal por email, pois, tenho o dever de saber o que se passa no mundo da política. Por isso e mais, compartilho com todos o conteúdo da carta dirigida ao prefeito de São Paulo. Leia!

Jean Wyllys, como cidadão brasileiro homossexual e deputado federal que defende a causa de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (LGBT), entre outras venho por meio desta dizer que me sinto afrontado com o projeto de lei 294/2005, do vereador Carlos Apolinário (DEM), que institui o Dia do Orgulho e, nessa condição de parlamentar que tem como função representar os interesses da comunidade LGBT argumentar em favor do veto dessa Lei, que deturpa, e, por que não, viola o princípio constitucional da igualdade.

O senhor sabe, prefeito, que é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil reduzir as desigualdades sociais, conforme está expresso no inciso III do artigo 3º da Constituição Federal. Sabe também que, entre os brasileiros, é garantida a plena igualdade (artigo 5º, caput, da mesma Constituição).

Ocorre que a igualdade não é concebida apenas do ponto de vista formal, senão também do ponto de vista material. Já vem de Aristóteles a idéia de igualdade associada à de justiça. Por isso, ensina o constitucionalista José Afonso da Silva, a equidade só é concebida junto com a outra desigualdade que lhe é e que deve lhe ser complementar: aquela que só será “satisfeita se o legislador tratar de maneira igual os iguais e de maneira desigual os desiguais”. Por isso se diferencia a igualdade formal, segundo a qual os seres da mesma categoria devem ser tratados da mesma forma, da igualdade material, que significa que cada um deve ser tratado de acordo com suas necessidades, méritos e peculiaridades. Nesse sentido, estimado Kassab, o Supremo Tribunal Federal veda a discriminação baseada em critérios arbitrários, mas considera legítimo e necessário o tratamento desigual dos desiguais.

Ou seja, com a igualdade material se busca equalizar condições desiguais. Para tanto, além de superar as injustiças socioeconômicas entre as diferentes classes sociais, é necessário romper com estigmas que pesam contra determinados grupos culturais e de identidade que compõem a sociedade brasileira, que por vezes padecem de exclusão simbólica. Como tal desiderato demanda políticas públicas para sua efetivação, a proposição em comento não pode ser aceita.

O sistema global de proteção dos direitos humanos corrobora a necessidade de proteção específica a grupos peculiares.

A primeira fase do desenvolvimento desse sistema foi a da afirmação da igualdade entre todos os indivíduos. Foi marcada pela promulgação do que se chama de Carta Internacional de Direitos Humanos, composta pela Declaração Universal de 1948, pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ambos de 1966. Pesava aqui o trauma da experiência de diferenciação do nazismo.

A segunda fase foi aquela da “multiplicação dos direitos”, na expressão do filósofo do Direito Norberto Bobbio.Trata-se de um processo em que a noção abstrata de indivíduo dá lugar aos indivíduos concretos, de carne e osso, com posições sociais, identidades e necessidades específicas. Por isso se construiu o sistema especial de proteção dos direitos humanos, que dá tutelas especiais aos diferentes grupos econômicos, sociais e identitários, que culminou nas convenções dos direitos das mulheres, das crianças, contra a discriminação racial, etc.

Assim, na expressão da jurista Flávia Piovesan, o reconhecimento e proteção do indivíduo social e historicamente situado faz com que, ao lado do direito à igualdade, nasça o direito à diferença: importa “assegurar igualdade com respeito à diversidade”.  A igualdade material, assim, passa pela busca de justiça social e distributiva, orientada por critérios socioeconômicos, e também pelo reconhecimento de identidades, tratando-se, nesse último caso, de igualdade orientada pelos critérios de gênero, orientação sexual, idade, raça, etnia, etc.

Não é por outro motivo que o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, em 15 de junho deste ano, Resolução sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero. O Conselho, na Resolução, recorda que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos, sem distinção de qualquer natureza, como raça, cor, sexo, língua, religião, política, nascimento ou outro status. A Resolução expressou, ainda, grave preocupação com atos de violência e discriminação contra indivíduos devido à sua orientação sexual e identidade de gênero.

Diante de tal conjuntura internacional, caro prefeito Gilberto Kassab, qual não seria o retrocesso brasileiro caso vossa excelência sancione a lei aprovada pela Câmara de São Paulo. O Dia do Orgulho LGBT (assim como o Dia da Consciência Negra ou o Dia da Mulher) correspondem a políticas públicas que visam construir a equidade por meio de um tratamento desigual para os desiguais e, ao mesmo tempo, contrapor os discursos que historicamente posicionam os homossexuais (assim como os negros ou as mulheres) como subalternos e descartáveis, destruindo sua autoestima. Sem mais, agradeço sua gentileza em receber esta minha carta já que uma conversa entre nós não foi possível por motivos de agenda.