Quer participar da construção da ação Derrube o Muro do Trump?

Quer participar da construção da ação Derrube o Muro do Trump

Anistia Internacional, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツEstamos te enviando este e-mail hoje, pois sabemos que você é bastante sensível a temas relacionados a conflitos e pessoas refugiadas. Por isso, a gente quer aproveitar todo o seu potencial e entendimento do assunto para, juntos e juntas, multiplicarmos a nossa pressão contra as cruéis políticas de imigração do presidente Trump.

Você lembra a ação “Derrube o Muro” do Trump, que a Anistia Internacional lançou, em maio deste ano, para chamar a atenção às práticas desumanas do governos norte-americano? Políticas que incluem desde detenção arbitrária de mulheres, homens e crianças requerentes de asilo a rejeições e retornos ilegais de pessoas em risco na fronteira, e que violam tanto a lei dos EUA como a internacional. Agora, sua opinião sobre essa ação é crucial!

Através do site Derrube o Muro e da ação que fizemos no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro, nós convidamos nossos apoiadores e o público brasileiro em geral a se mobilizarem contra essas políticas cruéis e a favor de milhares de mulheres, crianças e homens em risco.

A ação ainda não alcançou a visibilidade necessária para ampliarmos essa importante mensagem, e é aí que você entra. Vamos nessa?

A gente quer a sua opinião em mais este esforço conjunto! Queremos saber o que você achou do site que lançamos; da dinâmica de “derrubar o muro”; dos casos relatados; e da ação que fizemos na rua. Veja os vídeos que gravamos da ação no Largo da Carioca AQUI.

Clicando no botão abaixo, você responde a nossa pesquisa e nos ajuda a construir esta importante mobilização.

Podemos contar com o seu apoio? Então, clique aqui contribuir na construção desta ação.

Juntos e juntas, somos mais fortes. 

Leanne Neale
Diretora de Captação de Recursos
Anistia Internacional Brasil

Anúncios

Trump permite que crianças deem seus primeiros passos atrás das grades!

O muro de Trump

Anistia Internacional, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツVocê já se colocou no lugar de milhares de mulheres, crianças e homens que, por conta da violência e da miséria que enfrentam em seus países, precisaram deixar suas vidas e origens para trás, se arriscando em uma viagem perigosa até os Estados Unidos?

Nesse momento, milhares de famílias que buscam segurança nos EUA, em vez de serem acolhidas pelo governo Trump, estão sendo mantidas por meses a fio em centros de detenção, sem acesso a advogados ou tradutores.

Pais com crianças pequenas estão vendo seus filhos aprenderem a falar, engatinhar e dar seus primeiros passinhos atrás das grades, longe dos cuidados básicos de que todas as crianças precisam.

Crianças como o menino Josué, que passou mais da metade de sua vida em detenção, aprendendo a andar e a falar em confinamento. Ele e sua mãe de 28 anos, Teresa, fugiram de ameaças de sequestro e de agressão física e sexual em Honduras, e chegaram aos EUA em busca de asilo. Eles foram presos no Centro de Detenção Berks County, na Pensilvânia, por mais de 16 meses. DERRUBE O MURO DO TRUMP.

Desde que foi eleito, o Presidente Trump ameaça construir um muro ao longo da fronteira dos EUA com o México e faz de tudo para desmantelar totalmente o sistema de asilo dos EUA, violando a lei dos EUA e a internacional, e causando sofrimento extremo às pessoas em risco.

Não podemos podemos fechar os olhos para o sofrimento de milhares de pessoas em risco! Juntos e juntas, temos o poder de lutar para que os direitos dessas pessoas que buscam asilo nos EUA sejam protegidos.

Na semana do Dia Mundial dos Refugiados (20/06), ajude a Anistia Internacional a derrubar esse muro de violações e a exigir que o presidente Trump dê esperança às centenas de pessoas que buscam segurança nos EUA.

Acesse este link, selecione tijolo por tijolo e ajude-nos a derrubar esse muro desumano e a transformar a vida de milhares de pessoas em risco. Centenas de pessoas já derrubaram. Só falta você! Clique neste link e coloque esse muro de violações abaixo.

Com esperança, 
Anistia Internacional Brasil

Está pronto para se tornar um Defensor da Liberdade?

Está pronto para se tornar um Defensor da Liberdade

Anistia Internacional, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツSe você também concorda que esse início de ano foi bastante intenso? E já estamos começando fevereiro!

Muitos retrocessos já estão, a canetadas, saindo do papel. Ameaças circulam nas mídias e muitos discursos políticos buscam atacar, reprimir e retirar direitos das pessoas, de diferentes formas.

Direitos humanos estão sendo ameaçados! Povos indígenas e quilombolas, juventude negra, pessoas LGBTQI, mulheres e pessoas que defendem direitos humanos são alvos de declarações discriminatórias, ameaças e ataques – inclusive físicos.

Mas é preciso dizer que estamos aqui, e que estamos alertas! O ano de 2019, para esse movimento global de milhões de pessoas que é a Anistia Internacional, será de muita CORAGEM e resistência, como sempre foi.

Nossa voz permanecerá ativa e queremos que você some a sua também! http://bit.ly/2SiYbl8Você pode fortalecer esse movimento se tornando um Defensor da Liberdade!

Estamos aqui reafirmando este compromisso com você, para que você esteja cada vez mais junto conosco pela garantia de direitos: os meus, os seus e os direitos de todo mundo que é gente nesse planeta.

Embora a caminhada se anuncie difícil, vamos aproveitar esse momento como uma oportunidade de valorizarmos mais as nossas semelhanças e nos unirmos de formas ainda mais criativas e potentes.

Então te faço um convite: venha conosco fortalecer a resistência e caminhar lado a lado com quem não perde a CORAGEM e a ESPERANÇA. Com a sua doação, você multiplica a nossa mobilização por #nenhumdireitoamenos!

Nós acreditamos, esperamos e vamos agir para que o desejo de mudança da sociedade brasileira signifique ampliação de direitos, e não retrocessos.

O mundo só se transforma quando a gente se movimenta e faz barulho!

Anistia Internacional

Campanha para compra de cestas básicas Natal sem fome. “Quem tem fome, tem pressa”

Betinho Natal sem Fome

Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em casa do de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.

No dia em que comemoramos os 70 anos da carta que defende vida digna a todas e todos os cidadãos do mundo, o Ibase reforça o pedido de contribuição com a campanha para a compra de cestas básicas para os assentados do Sebastião Lan II. As 38 famílias que moram e trabalham no local perderam toda sua produção devido a uma chuva forte que caiu na região. Com isso, eles estão com dificuldades para conseguir dinheiro para coisas básicas como a alimentação.

Para conhecer a história do assentamento, saber mais sobre a vida das famílias locais e fazer sua doação, acesse: bit.ly/campanhaibase.

Colabore! Esta é a última semana da campanha e ainda falta muito para alcançarmos 100% da meta. E, como dizia Betinho, quem tem fome, tem pressa.

Seu e-book de Educação em Direitos Humanos

Anistia Internacional, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツBaixe o e-book sobre Educação em Direitos Humanos. Esperamos que aproveite muito esse material! Nos dias de hoje, informação e educação são essenciais para a luta por um mundo melhor e  mais digno! Caso tenha tido algum problema em baixar, é só clicar na imagem e realizar o download novamente, ok?

Agora que você já tem o material, que tal explorar mais um pouco do que ele oferece e promover uma atividadeÉ um momento super legal de compartilhar o que você tem aprendido e também de aprender um pouco… afinal, a vida é feita de diálogo e trocas! Bora nessa? É hora de falar sobre direitos humanos e nada mais inspirador que usar exemplos reais de como eles são importante para nossa vida – é só lembrarmos dos casos que ilustram o material!

Como organizar uma atividade #EscrevaporDireitos?

Escreva por direitos 2018 - e-Book educação em direitos humanos [Guia para educadores]

Muito fácil! No site da campanha, clique no botão “CRIE SUA ATIVIDADE” e siga as instruções. Pode ser uma reunião entre amigos e familiares, em casa, na faculdade, na praça, ou ainda uma roda de conversa, oficina de redação e de escrita de cartas… se você é professor ou professora, pode até ser uma de suas próximas aulas!

Ao registrar seu evento, você poderá solicitar mais alguns materiais para enriquecer sua atividade como papel de cartas e cartazes com os casos*.

Feliz em ter você conosco nessa mobilização!

Anistia Internacional Brasil

O que faz você mudar sua rotina?

O que faz você mudar sua rotina

Anistia Internacional, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツVocê sabia que operações das forças de segurança e a violência armada impactam diretamente a rotina de moradores de favelas e periferias? Direitos básicos como o direito à vida, de ir e vir, à educação e à saúde são fortemente afetados. Por conta de tiroteios, pessoas perdem vidas, deixam de circular com segurança, escolas fecham as portas e hospitais interrompem seu funcionamento.

No Rio de Janeiro, a segurança pública está sob intervenção federal até 31 de dezembro. E, desde seu início, em 16 de fevereiro, diversas operações – envolvendo não só policiais civis e militares, como também o Exército e a Força Nacional – foram realizadas resultando em mortes, lesões corporais e outros abusos cometidos por parte das forças de segurança.

E o que aconteceu no dia 6 de novembro, durante uma operação policial na favela Nova Holanda, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, não foi diferente. Cinco pessoas foram mortas e pelo menos outras oito ficaram feridas.

Um professor, William Filgueira de Oliveira, de 36 anos, foi atingido por pelo menos cinco disparos enquanto saía de casa para comprar um lanche para sua esposa e morreu no local. Thiago Ramos Pereira Costa foi atingido na cabeça e Maria José da Silva Videira baleada na virilha. Ambos foram levados para Hospital Federal de Bonsucesso, mas também não resistiram. Marcos Paulo Fernandes Motta e um homem, ainda não identificado, também foram mortos a tiros.

Denunciar e exigir justiça e segurança é um dos nossos papéis enquanto movimento e nós contamos com você para se somar a esta causa.

Ao assinar esta petição, um e-mail em seu nome é enviado automaticamente para as autoridades responsáveis exigindo uma investigação urgente do caso, solicitando a não autorização de operações policiais em período noturno, em horário escolar ou em momentos de maior circulação de pessoas. Pedindo ainda que repudiem publicamente o uso excessivo da força e execuções extrajudiciais por policiais, reforçando a importância da preservação da vida

Nossa voz pode provocar mudanças na vida das pessoas. Vamos usá-la! Contamos com você nessa causa.

Você sabia?

Dados fornecidos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) apontam que 1.181 pessoas foram mortas pela polícia no estado do Rio de janeiro a setembro desse ano. Isso é um aumento de 44% em relação ao mesmo período de 2017!

Juntos, somos capazes de fazer mudanças positivas, exigindo justiça, liberdade e dignidade a todos.

Anistia Internacional Brasil

Abaixo-assinado, Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, #blogdodcvitti, Ilhota, 2015, Newsletter, Feed

Juntos, enfrentamos o desafio de proteger os direitos humanos no Brasil

Juntos, enfrentamos o desafio de proteger os direitos humanos no Brasil

O presidente eleito [Jair Bolsonaro] fez campanha com uma agenda abertamente anti-direitos humanos e frequentemente fez declarações discriminatórias sobre diferentes grupos da sociedade. Sua eleição como presidente do Brasil representa um enorme risco para os povos indígenas e quilombolas, comunidades rurais tradicionais, pessoas LGBTI, jovens negros, mulheres, ativistas e organizações da sociedade civil, caso sua retórica seja transformada em política pública
Erika Guevara-Rosas, Diretora da Anistia Internacional para as Américas.

Anistia Internacional, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツPrecisamos mostrar que as pessoas no Brasil se importam com direitos humanos! Mais do que nunca, precisamos nos unir para reagir, com rapidez e urgência para barrar retrocessos e garantir nossos direitos.

Buscamos o apoio e contribuição de mais 1000 Defensores da Liberdade  para que possamos  responder rápido a qualquer ameaça de retrocessos! A nossa mobilização já mostrou ao que veio e que tem muito poder de frear retrocessos!

Lembra do potencial da nossa campanha Direitos Não se Liquidam no ano passado? Com nossa mobilização e de outros movimentos da sociedade civil conseguimos, por exemplo, o adiamento da votação sobre a redução da maioridade penal e a não aprovação do relatório sobre a PEC 181 de 2015, que criminaliza o aborto nos casos previstos na legislação brasileira. Ou seja, quanto mais lutamos, mais ganhamos.

Já estamos preparando as bases para ampliar nossa mobilização e pressão sobre as autoridades em 2019, a fim de garantir que o futuro do Brasil tenha menos retrocessos e mais justiça e liberdade. Mas precisamos do seu apoio e doação para nos fortalecermos e atuarmos juntos por nenhum direito a menos!

Vem com a gente! Some sua voz a essa luta por direitos! Mostre que você se importa com direitos humanos!

Anistia Internacional Brasil

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros

Haddad e Manuela trazem esperança de retomada democrática

Carta ao Povo Brasileiro

Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.

Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.

Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.

Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.

E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.

Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.

Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.

Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.

Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.

Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.

A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.

Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.

Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.

Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.

Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, culturaciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais empregosalário digno e reforma agrária.

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.

Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!

Um abraço do companheiro de sempre,

Luiz Inácio Lula da Silva

ONU Brasil lança documento de posição sobre os direitos humanos das mulheres no país

ONU Brasil lança documento de posição sobre os direitos humanos das mulheres no país

A Organização das Nações Unidas no Brasil lançou no dia 10 de maio um documento de posição sobre os direitos humanos das mulheres no país. O documento constata importantes avanços, mas alerta que estes ainda são insuficientes para garantir equidade e igualdade de oportunidades para homens e mulheres. Leia os principais pontos do texto.

Importantes avanços são identificados, especialmente no âmbito legal, e alertas são mencionados em áreas decisivas para garantir equidade e igualdade de oportunidades para homens e mulheres.

Sete áreas recebem recomendações da ONU Brasil para o cumprimento de normas internacionais em favor dos direitos das mulheres, entre elas, o Plano de Ação de Pequim e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

As áreas mencionadas são empoderamento econômico; educação inclusiva e equitativa; saúde integral e inclusiva; enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres; empoderamento político e representatividade; institucionalidade, orçamento e políticas públicas; e interseccionalidade de gênero, raça e etnia.

Os 30 anos da Constituição Federal são revisitados em conjunto com leis formuladas ao longo deste período, a fim de promover o empoderamento econômico das mulheres.

Um exemplo é a Emenda Constitucional nº 72/2013, mais conhecida como PEC das Trabalhadoras Domésticas, e a Lei Complementar nº 150/2015. Outros exemplos são a proteção ao direito das mulheres viverem sem violência, por meio da Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006, e a tipificação do feminicídio, por meio da a Lei no. 13.104/2015.

Outros exemplos incluem a Lei no. 9.504/1997, em prol do empoderamento e a participação política das mulheres, e recentes medidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de assegurar 30% dos fundo eleitoral e partidário e 30% do tempo de propaganda para as mulheres nas eleições 2018.

O racismo e outras formas de discriminação étnica são apontados como entraves para a eliminação das desigualdades no país. Para tanto, a ONU Brasil faz o chamado para “alinhamento entre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com a Década Internacional de Afrodescendentes”.

Também sugere que ações voltadas à promoção de atenção integral de saúde das mulheres, educação, empoderamento político e econômico e enfrentamento à violência contra as mulheres incluam estratégias de desconstrução do racismo para gerar impactos diferenciados para as mulheres em sua diversidade, especialmente negras e indígenas.

Um dos principais instrumentos para atuar nesse campo é o Marco de Parceria da ONU para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021, firmado entre a ONU e o governo brasileiro.

Clique aqui para acessar o posicionamento técnico completo.

ONU Brasil

Entenda decisão da ONU sobre Lula, que lidera corrida presidencial segundo pesquisa CNT

Lula na ONU

O Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu um pedido liminar formulado pelos advogados de Lula, Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político e, também, para não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final.

A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha. Confira aqui o documento com a decisão da ONU na íntegra.

Por meio do Decreto nº 6.949/2009, o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.

O advogado Cristiano Zanin Martins definiu como “uma grande vitória” a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. “Não se trata de uma mera recomendação. O STF já reconheceu que tratados internacionais estão acima da lei”, lembrou Zanin em coletiva de imprensa, concedida junto com os ex-ministros Paulo Sérgio Pinheiro e Celso Amorim, que foi chanceler durante o governo Lula. “A Procuradoria Geral da República já manifestou ao STF que a jurisdição brasileira se submeteu às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, reconhecendo que o cumprimento de suas decisões é mandatório”, destacou Zanin, que explicou: “O Comitê determina ao Brasil que não tome decisões irreversíveis, uma vez que a ONU pode reconhecer as violações contra Lula depois das eleições”.

“Esperamos o cumprimento”, completou Zanin. “É importante lembrar que não foi hoje que o Comitê tomou conhecimento, mas desde junho de 2016”, destacou ainda o advogado. Segundo ele, se o Brasil “não cumprir” a determinação da ONU, “essas eleições serão questionadas internacionalmente”.

Em nota divulgada na sexta-feira (17/08), o PT defendeu que a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU seja cumprida. “Não há como esconder do mundo as violências que vem sendo praticadas no Brasil por setores do Judiciário em cumplicidade com a Globo, a grande mídia e o governo golpista. Ou cumprem a decisão da ONU ou jogam de vez o Brasil na lista de nações sem lei e sem democracia”, afirmou a nota, assinada pela presidenta nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann.

Em vídeo, o ex-ministro de relações exteriores do governo Lula, Celso Amorim, explica porque a decisão da ONU é importante e deve ser cumprida, para que o Brasil não se coloque à margem do direito internacional. Conheça aqui a norma brasileira que obriga o Brasil a cumprir essa decisão.

Apesar de todas as manifestações de especialistas em defesa do cumprimento da decisão da ONU, o Itamaraty emitiu nota, afirmando que “as conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”.

A notícia, que mereceu reportagens extensas em jornais, TVs e agências de todo o mundo, também foi praticamente ignorada pela mídia nacional, incluindo o Jornal Nacional da TV Globo. A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU teve apenas 15 segundos no JN. Em seguida, 45 segundos para uma nota mentirosa do Itamaraty e mais 20 segundos com declarações do ministro da Justiça ofensivas à ONU. Para encerrar, meia linha da seguinte nota do PT solicitada para responder o Itamaraty e o ministro: “Desde 2009, o Brasil está obrigado, por lei, a cumprir as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU, como esta que determina o direito de Lula disputar as eleições. É o Decreto Legislativo 311 do Congresso Nacional. O resto é falsidade. O ministro da Justiça mostrou que não conhece a Justiça. E o Itamaraty mostrou que não respeita os tratados internacionais. É vergonhoso que o Brasil tenha chegado a este vexame mundial, como consequência da perseguição a Lula”.

De acordo com Conor Foley (professor visitante da PUC Rio, que trabalhou em mais de 30 zonas de Guerra para as Nações Unidas, ONGs de Direitos Humanos e Organizações Humanitárias), a decisão do Comitê foi legal e não política, e o Brasil aceitou que seus tribunais devam considerá-la em seus julgamentos. Ao invés de tentar descartar ou deturpar o significado desta decisão, o Brasil deveria considerar as consequências da politização crescente de seu sistema judiciário, que tem prejudicado as salvaguardas internacionalmente reconhecidas, em busca do que parece ser uma perseguição de alguns juízes ao ex-presidente Lula.

Confira outros destaques

1. Pesquisa CNT/MDA: Lula sobe e indica possibilidade de vitória no 1º turno
A mais recente pesquisa CNT/MDA, divulgada na manhã de segunda-feira (20/08), mostra crescimento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em relação ao último levantamento, o petista foi de 32,4% para 37,3%. O segundo colocado, Jair Bolsonaro (PSL), oscilou positivamente, passando de 16,7% para 18,8%. Lula também é o candidato cujos potenciais eleitores têm menos propensão a mudar de ideia. Entre aqueles que optam pelo petista, 82,3% dizem que sua decisão é definitiva, não cogitam mudar de voto. A pesquisa também identifica tendência de redução da rejeição ao petista. Entre os cinco candidatos mais citados pelo levantamento CNT/MDA, Lula aparece com menor potencial negativo de voto (41%). Em um eventual segundo turno, Lula bate todos os seus adversários. Com Ciro, tem 49,4% contra 18,5%. No embate com Alckmin, são 49,5% contra 20,4%, e com Marina venceria por 49,8% a 18,8%. O ex-presidente também derrotaria Bolsonaro, por 50,1% a 26,4%. Leia mais aqui.

2. Assista à entrevista de Haddad ao Canal Livre da Band
O porta-voz e candidato à vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, participou do programa de entrevistas Canal Livre na Rede Bandeirantes, na madrugada de segunda-feira (20/08). Haddad reiterou a importância da determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que garante a Lula o pleno direito de ser candidato, e comentou o crescente reconhecimento internacional acerca da perseguição jurídica e política que o ex-presidente vem sofrendo. Além disso, o candidato a vice-presidente defendeu que as melhores propostas para o país devem ganhar as eleições e que Lula deve ter reconhecido seu direito a participar de debates e entrevistas. Além de proibirem ilegalmente Lula de participar dos debates, os adversários tampouco querem debater com Haddad, que questionou: “Estão com medo de mim?”. Assista à entrevista na íntegra aqui.

3. Lula lidera intenções de voto em 10 dos 12 estados pesquisados
Os brasileiros querem Lula presidente, e as pesquisas seguem apontando nesta direção. Segundo levantamento realizado pelo Ibope entre 13 e 17 de agosto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto em 10 dos 12 estados pesquisados, distribuídos entre as cinco regiões brasileiras: Sul (RS), Sudeste (ES), Centro-Oeste (GO), Norte (AM, AP e TO) e Nordeste (AL, CE, RN e SE). Lula tem maioria absoluta das intenções de votos válidos e ganharia já no primeiro turno em cinco estados: Sergipe (68%), Alagoas (64%), Rio Grande do Norte (64%), Ceará (62%) e Tocantins (55%). O ex-presidente lidera as pesquisas também nos estados do Amazonas (47% dos votos válidos), Rio Grande do Sul (43% dos votos válidos), Amapá (40% dos votos válidos), Espírito Santo (40% dos votos válidos) e Goiás (34% dos votos válidos). Leia mais aqui.

4. Sem esclarecer critérios, Temer corta auxílios e aposentadorias por invalidez
Por meio de alterações nos procedimentos periciais, o governo federal tem cancelado milhares de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a cada ano. E, segundo médicos, psicólogos, conselheiros de saúde, sindicalistas, advogados e especialistas em reabilitação profissional, os critérios de manutenção e suspensão dos direitos dos segurados não estão claros. Até o final deste ano, o governo deverá revisar 552 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Só nos casos de auxílio-doença, de agosto de 2016 até julho, foram revistos 404 mil casos e 78% dos benefícios foram anulados. Leia mais aqui.

5. Assentamentos: Temer leva um ano para fazer o que Lula e Dilma fizeram em 10 dias
Dois anos depois de ter chegado ao poder pelo golpe, o governo de Michel Temer registra cerca de 2.800 famílias assentadas desde que assumiu. As ações para democratizar a posse da terra executadas pelo atual presidente equivalem a apenas 2,4% da média anual dos governos Lula e Dilma, de 57,5 mil assentamentos por ano. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), consultados pelo Instituto Lula por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo os números, o que Temer fez em um ano, equivale ao que Lula e Dilma realizavam em apenas 10 dias de governo. A média do atual governo é de apenas 23 assentamentos semanais, contra 1.119 dos governos que o antecederam. Leia mais aqui.

6. Grevistas de fome passam a usar camas hospitalares e cadeiras de roda
Ao 19º dia em Greve de Fome por Justiça no STF, os sete grevistas – Frei Sérgio Görgen e Rafaela Alves (do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA), Luiz Gonzaga, o Gegê (da Central dos Movimentos Populares – CMP), Jaime Amorim, Zonália Santos e Vilmar Pacífico (do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Leonardo Soares (do Levante Popular da Juventude) – se encontram com a saúde bastante fragilizada e passam a fazer uso de camas hospitalares para seu repouso e de cadeiras de rodas nos deslocamentos. Entre os grevistas há os que já perderam 10 kg nestes dezenove dias sem se alimentar. A glicemia, que é o açúcar no sangue, tem tido alterações constantes, assim como tem sido frequente quedas da pressão arterial e da temperatura corporal, fatores que tem deixado a Equipe de Saúde da Greve de Fome em alerta permanente. Leia mais aqui.

7. Os golpes de Estado são para “recolonizar” a América Latina
O golpe jurídico-parlamentar que está completando dois anos neste agosto não foi inédito, nem uma criação 100% made in Brazil. Numa espécie de revival manso da Guerra Fria — tempo em que os golpes militares sangrentos se reproduziam às pencas na América latina —, a interferência internacional movida por interesses geopolíticos e do grande capital vem deixando suas digitais na cena política dos diversos países da Região. Essa intervenção é claramente identificável nos “golpes suaves” consumados em Honduras (2009) e Paraguai (2012), na perseguição a presidentes e ex-presidentes populares na Argentina, Equador e Bolívia e nas francas manobras de desestabilização movidas contra a Venezuela e a Nicarágua. Em sociedades marcadas por desigualdades, tentativas de governos de esquerda para modificar a estrutura social sempre vão gerar reações, explicou o ex-chanceler Celso Amorim, que durante os dois governos de Lula comandou a política externa brasileira. Na América Latina, o apego aos privilégios sempre pode contar com o apoio de grandes potências, para quem governos populares representam uma ameaça à lógica da dependência e subordinação. Leia mais aqui.

8. Após agressões de brasileiros, 1.200 venezuelanos deixam Roraima
Um grupo de brasileiros armados com pedras, paus e bombas caseiras atacaram, no sábado (18/08), venezuelanos que estavam acampados na cidade de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com o país vizinho. Tendas dos imigrantes que haviam sido montadas pela cidade foram queimadas. Após o conflito, cerca de 1.200 venezuelanos deixaram a cidade, de acordo com informações do Exército. Segundo a Força-Tarefa Logística Humanitária para Roraima – composta pelas Forças Armadas e integrada por organismos internacionais, organizações não governamentais e entidades civis –, o conflito começou após um protesto organizado por moradores da cidade motivados por um roubo a um comerciante. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT