Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros

Haddad e Manuela trazem esperança de retomada democrática

Carta ao Povo Brasileiro

Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.

Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.

Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.

Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.

E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.

Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.

Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.

Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.

Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.

Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.

A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.

Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.

Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.

Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.

Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, culturaciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais empregosalário digno e reforma agrária.

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.

Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!

Um abraço do companheiro de sempre,

Luiz Inácio Lula da Silva

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ONU Brasil lança documento de posição sobre os direitos humanos das mulheres no país

ONU Brasil lança documento de posição sobre os direitos humanos das mulheres no país

A Organização das Nações Unidas no Brasil lançou no dia 10 de maio um documento de posição sobre os direitos humanos das mulheres no país. O documento constata importantes avanços, mas alerta que estes ainda são insuficientes para garantir equidade e igualdade de oportunidades para homens e mulheres. Leia os principais pontos do texto.

Importantes avanços são identificados, especialmente no âmbito legal, e alertas são mencionados em áreas decisivas para garantir equidade e igualdade de oportunidades para homens e mulheres.

Sete áreas recebem recomendações da ONU Brasil para o cumprimento de normas internacionais em favor dos direitos das mulheres, entre elas, o Plano de Ação de Pequim e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

As áreas mencionadas são empoderamento econômico; educação inclusiva e equitativa; saúde integral e inclusiva; enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres; empoderamento político e representatividade; institucionalidade, orçamento e políticas públicas; e interseccionalidade de gênero, raça e etnia.

Os 30 anos da Constituição Federal são revisitados em conjunto com leis formuladas ao longo deste período, a fim de promover o empoderamento econômico das mulheres.

Um exemplo é a Emenda Constitucional nº 72/2013, mais conhecida como PEC das Trabalhadoras Domésticas, e a Lei Complementar nº 150/2015. Outros exemplos são a proteção ao direito das mulheres viverem sem violência, por meio da Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006, e a tipificação do feminicídio, por meio da a Lei no. 13.104/2015.

Outros exemplos incluem a Lei no. 9.504/1997, em prol do empoderamento e a participação política das mulheres, e recentes medidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de assegurar 30% dos fundo eleitoral e partidário e 30% do tempo de propaganda para as mulheres nas eleições 2018.

O racismo e outras formas de discriminação étnica são apontados como entraves para a eliminação das desigualdades no país. Para tanto, a ONU Brasil faz o chamado para “alinhamento entre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com a Década Internacional de Afrodescendentes”.

Também sugere que ações voltadas à promoção de atenção integral de saúde das mulheres, educação, empoderamento político e econômico e enfrentamento à violência contra as mulheres incluam estratégias de desconstrução do racismo para gerar impactos diferenciados para as mulheres em sua diversidade, especialmente negras e indígenas.

Um dos principais instrumentos para atuar nesse campo é o Marco de Parceria da ONU para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021, firmado entre a ONU e o governo brasileiro.

Clique aqui para acessar o posicionamento técnico completo.

ONU Brasil

Entenda decisão da ONU sobre Lula, que lidera corrida presidencial segundo pesquisa CNT

Lula na ONU

O Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu um pedido liminar formulado pelos advogados de Lula, Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político e, também, para não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final.

A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha. Confira aqui o documento com a decisão da ONU na íntegra.

Por meio do Decreto nº 6.949/2009, o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.

O advogado Cristiano Zanin Martins definiu como “uma grande vitória” a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. “Não se trata de uma mera recomendação. O STF já reconheceu que tratados internacionais estão acima da lei”, lembrou Zanin em coletiva de imprensa, concedida junto com os ex-ministros Paulo Sérgio Pinheiro e Celso Amorim, que foi chanceler durante o governo Lula. “A Procuradoria Geral da República já manifestou ao STF que a jurisdição brasileira se submeteu às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, reconhecendo que o cumprimento de suas decisões é mandatório”, destacou Zanin, que explicou: “O Comitê determina ao Brasil que não tome decisões irreversíveis, uma vez que a ONU pode reconhecer as violações contra Lula depois das eleições”.

“Esperamos o cumprimento”, completou Zanin. “É importante lembrar que não foi hoje que o Comitê tomou conhecimento, mas desde junho de 2016”, destacou ainda o advogado. Segundo ele, se o Brasil “não cumprir” a determinação da ONU, “essas eleições serão questionadas internacionalmente”.

Em nota divulgada na sexta-feira (17/08), o PT defendeu que a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU seja cumprida. “Não há como esconder do mundo as violências que vem sendo praticadas no Brasil por setores do Judiciário em cumplicidade com a Globo, a grande mídia e o governo golpista. Ou cumprem a decisão da ONU ou jogam de vez o Brasil na lista de nações sem lei e sem democracia”, afirmou a nota, assinada pela presidenta nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann.

Em vídeo, o ex-ministro de relações exteriores do governo Lula, Celso Amorim, explica porque a decisão da ONU é importante e deve ser cumprida, para que o Brasil não se coloque à margem do direito internacional. Conheça aqui a norma brasileira que obriga o Brasil a cumprir essa decisão.

Apesar de todas as manifestações de especialistas em defesa do cumprimento da decisão da ONU, o Itamaraty emitiu nota, afirmando que “as conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”.

A notícia, que mereceu reportagens extensas em jornais, TVs e agências de todo o mundo, também foi praticamente ignorada pela mídia nacional, incluindo o Jornal Nacional da TV Globo. A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU teve apenas 15 segundos no JN. Em seguida, 45 segundos para uma nota mentirosa do Itamaraty e mais 20 segundos com declarações do ministro da Justiça ofensivas à ONU. Para encerrar, meia linha da seguinte nota do PT solicitada para responder o Itamaraty e o ministro: “Desde 2009, o Brasil está obrigado, por lei, a cumprir as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU, como esta que determina o direito de Lula disputar as eleições. É o Decreto Legislativo 311 do Congresso Nacional. O resto é falsidade. O ministro da Justiça mostrou que não conhece a Justiça. E o Itamaraty mostrou que não respeita os tratados internacionais. É vergonhoso que o Brasil tenha chegado a este vexame mundial, como consequência da perseguição a Lula”.

De acordo com Conor Foley (professor visitante da PUC Rio, que trabalhou em mais de 30 zonas de Guerra para as Nações Unidas, ONGs de Direitos Humanos e Organizações Humanitárias), a decisão do Comitê foi legal e não política, e o Brasil aceitou que seus tribunais devam considerá-la em seus julgamentos. Ao invés de tentar descartar ou deturpar o significado desta decisão, o Brasil deveria considerar as consequências da politização crescente de seu sistema judiciário, que tem prejudicado as salvaguardas internacionalmente reconhecidas, em busca do que parece ser uma perseguição de alguns juízes ao ex-presidente Lula.

Confira outros destaques

1. Pesquisa CNT/MDA: Lula sobe e indica possibilidade de vitória no 1º turno
A mais recente pesquisa CNT/MDA, divulgada na manhã de segunda-feira (20/08), mostra crescimento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em relação ao último levantamento, o petista foi de 32,4% para 37,3%. O segundo colocado, Jair Bolsonaro (PSL), oscilou positivamente, passando de 16,7% para 18,8%. Lula também é o candidato cujos potenciais eleitores têm menos propensão a mudar de ideia. Entre aqueles que optam pelo petista, 82,3% dizem que sua decisão é definitiva, não cogitam mudar de voto. A pesquisa também identifica tendência de redução da rejeição ao petista. Entre os cinco candidatos mais citados pelo levantamento CNT/MDA, Lula aparece com menor potencial negativo de voto (41%). Em um eventual segundo turno, Lula bate todos os seus adversários. Com Ciro, tem 49,4% contra 18,5%. No embate com Alckmin, são 49,5% contra 20,4%, e com Marina venceria por 49,8% a 18,8%. O ex-presidente também derrotaria Bolsonaro, por 50,1% a 26,4%. Leia mais aqui.

2. Assista à entrevista de Haddad ao Canal Livre da Band
O porta-voz e candidato à vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, participou do programa de entrevistas Canal Livre na Rede Bandeirantes, na madrugada de segunda-feira (20/08). Haddad reiterou a importância da determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que garante a Lula o pleno direito de ser candidato, e comentou o crescente reconhecimento internacional acerca da perseguição jurídica e política que o ex-presidente vem sofrendo. Além disso, o candidato a vice-presidente defendeu que as melhores propostas para o país devem ganhar as eleições e que Lula deve ter reconhecido seu direito a participar de debates e entrevistas. Além de proibirem ilegalmente Lula de participar dos debates, os adversários tampouco querem debater com Haddad, que questionou: “Estão com medo de mim?”. Assista à entrevista na íntegra aqui.

3. Lula lidera intenções de voto em 10 dos 12 estados pesquisados
Os brasileiros querem Lula presidente, e as pesquisas seguem apontando nesta direção. Segundo levantamento realizado pelo Ibope entre 13 e 17 de agosto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto em 10 dos 12 estados pesquisados, distribuídos entre as cinco regiões brasileiras: Sul (RS), Sudeste (ES), Centro-Oeste (GO), Norte (AM, AP e TO) e Nordeste (AL, CE, RN e SE). Lula tem maioria absoluta das intenções de votos válidos e ganharia já no primeiro turno em cinco estados: Sergipe (68%), Alagoas (64%), Rio Grande do Norte (64%), Ceará (62%) e Tocantins (55%). O ex-presidente lidera as pesquisas também nos estados do Amazonas (47% dos votos válidos), Rio Grande do Sul (43% dos votos válidos), Amapá (40% dos votos válidos), Espírito Santo (40% dos votos válidos) e Goiás (34% dos votos válidos). Leia mais aqui.

4. Sem esclarecer critérios, Temer corta auxílios e aposentadorias por invalidez
Por meio de alterações nos procedimentos periciais, o governo federal tem cancelado milhares de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a cada ano. E, segundo médicos, psicólogos, conselheiros de saúde, sindicalistas, advogados e especialistas em reabilitação profissional, os critérios de manutenção e suspensão dos direitos dos segurados não estão claros. Até o final deste ano, o governo deverá revisar 552 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Só nos casos de auxílio-doença, de agosto de 2016 até julho, foram revistos 404 mil casos e 78% dos benefícios foram anulados. Leia mais aqui.

5. Assentamentos: Temer leva um ano para fazer o que Lula e Dilma fizeram em 10 dias
Dois anos depois de ter chegado ao poder pelo golpe, o governo de Michel Temer registra cerca de 2.800 famílias assentadas desde que assumiu. As ações para democratizar a posse da terra executadas pelo atual presidente equivalem a apenas 2,4% da média anual dos governos Lula e Dilma, de 57,5 mil assentamentos por ano. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), consultados pelo Instituto Lula por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo os números, o que Temer fez em um ano, equivale ao que Lula e Dilma realizavam em apenas 10 dias de governo. A média do atual governo é de apenas 23 assentamentos semanais, contra 1.119 dos governos que o antecederam. Leia mais aqui.

6. Grevistas de fome passam a usar camas hospitalares e cadeiras de roda
Ao 19º dia em Greve de Fome por Justiça no STF, os sete grevistas – Frei Sérgio Görgen e Rafaela Alves (do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA), Luiz Gonzaga, o Gegê (da Central dos Movimentos Populares – CMP), Jaime Amorim, Zonália Santos e Vilmar Pacífico (do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Leonardo Soares (do Levante Popular da Juventude) – se encontram com a saúde bastante fragilizada e passam a fazer uso de camas hospitalares para seu repouso e de cadeiras de rodas nos deslocamentos. Entre os grevistas há os que já perderam 10 kg nestes dezenove dias sem se alimentar. A glicemia, que é o açúcar no sangue, tem tido alterações constantes, assim como tem sido frequente quedas da pressão arterial e da temperatura corporal, fatores que tem deixado a Equipe de Saúde da Greve de Fome em alerta permanente. Leia mais aqui.

7. Os golpes de Estado são para “recolonizar” a América Latina
O golpe jurídico-parlamentar que está completando dois anos neste agosto não foi inédito, nem uma criação 100% made in Brazil. Numa espécie de revival manso da Guerra Fria — tempo em que os golpes militares sangrentos se reproduziam às pencas na América latina —, a interferência internacional movida por interesses geopolíticos e do grande capital vem deixando suas digitais na cena política dos diversos países da Região. Essa intervenção é claramente identificável nos “golpes suaves” consumados em Honduras (2009) e Paraguai (2012), na perseguição a presidentes e ex-presidentes populares na Argentina, Equador e Bolívia e nas francas manobras de desestabilização movidas contra a Venezuela e a Nicarágua. Em sociedades marcadas por desigualdades, tentativas de governos de esquerda para modificar a estrutura social sempre vão gerar reações, explicou o ex-chanceler Celso Amorim, que durante os dois governos de Lula comandou a política externa brasileira. Na América Latina, o apego aos privilégios sempre pode contar com o apoio de grandes potências, para quem governos populares representam uma ameaça à lógica da dependência e subordinação. Leia mais aqui.

8. Após agressões de brasileiros, 1.200 venezuelanos deixam Roraima
Um grupo de brasileiros armados com pedras, paus e bombas caseiras atacaram, no sábado (18/08), venezuelanos que estavam acampados na cidade de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com o país vizinho. Tendas dos imigrantes que haviam sido montadas pela cidade foram queimadas. Após o conflito, cerca de 1.200 venezuelanos deixaram a cidade, de acordo com informações do Exército. Segundo a Força-Tarefa Logística Humanitária para Roraima – composta pelas Forças Armadas e integrada por organismos internacionais, organizações não governamentais e entidades civis –, o conflito começou após um protesto organizado por moradores da cidade motivados por um roubo a um comerciante. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

A decisão da ONU sobre Lula, a confusão Democracia x Eleições e como usar a nova arma

Lula Haddad

Agora temos uma arma para exigir a presença de Lula nos debates e nas urnas: um atestado da ONU de que Lula é preso político. O Duplo Expresso sempre foi (e será) leal ao público e jamais irá “jogar a toalha” ou criar falsas expectativas. Por isso, vamos à construção do “resumo da ‘guerra de informação’ entre juristas e rábulas” nas redes sociais, iniciada desde o anúncio na imprensa.

Com prudência – para não fazermos como dezenas de advogados que, no sindicato dos metalúrgicos, acreditaram em Zé Cardoso quando aquele Laranja Podre disse a Lula “se entregue porque vão decretar preventiva e na preventiva não há HC” – a primeira ação tomada por este editor foi consultar dois juristas que, humildemente, são “pratas da casa”: Luiz Moreira e Romulus Maya. Ambos com currículos invejáveis e conhecimento profundo sobre as questões internacionais.

Romulus publicou este texto aqui. Nele destaco o seguinte ponto:

A verdade é que a decisão da ONU não afeta, muito, a linha de ação do Golpe. Apenas aumenta, um tantinho, o preço em desgaste de imagem que eles terão que pagar. E, certamente, estarão dispostos. Afinal, Golpe é… Golpe No entanto, sobre as cabeças dos conspiradores do Plano B, ela cai como uma B’omba. Viva!
Romulus Maya

Da mensagem de Luis Moreira, via WhatsApp (e também no corpo do mesmo texto de Romulus), destaco isto aqui:

6) Ficam sobrestadas quaisquer deliberações do TSE, atinentes à inelegibilidade do Presidente Lula, até decisão do STF, que somente pode ser prolatada após decisão definitiva do Comitê da ONU. 7) Por que? Sendo o Brasil signatário desse Tratado Internacional, a competência não é da Justiça Eleitoral, mas do STF. 8) Assim, Lula é candidato a Presidente da República
Professor Luiz Moreira

Ao perceber que o PIG e alguns segmentos da “Globosfera” já tentavam minimizar esta importante conquista de Dr. Zanin e sua equipe internacional, por se tratar de uma “guerra de informação”, com a experiência que tenho (por ter trabalhado em uma guerra), produzi este texto para “motivar a tropa” e destaco este parágrafo:

O espólio de Lula era tema de debate até entre aqueles “camaradas” que deveriam defender a sua liberdade. TSE, STF, Globo e “Plano B” estavam apenas narrando antecipadamente as “decisões” desta justiça cara, ineficiente e corrupta do Brasil. “Não vai para o debate”, “Vai ter a candidatura cassada”, etc. Era o mesmo roteiro de “sentença anunciada” que o Brasil vive desde 2015. A política é maravilhosa por isso: sempre há o imponderável! E a “bola da vez” é a “sinuca de bico” que a ONU deu no Regime Temer e os seus tentáculos: Ditadura da Toga, Globo, políticos vendidos e instituições cooptadas pela CIA e pelo mercado financeiro. Ao decretar que “Lula é preso político”, a ONU tirou a lona deste circo eleitoral que estava montado para fazer o povo de palhaço”

Como já esperávamos, o Itamaraty – hoje chefiado por Aloysio Nunes, um corrupto protegido pela aparelhada justiça do PSDB – tentou minimizar a recomendação da ONU ao dizer que é apenas uma recomendação. Ora, disso todos sabem! A questão é que ao não seguir a “recomendação” o Brasil oficializa aos olhos do mundo o que temos denunciado todos os dias nesta página: ser hoje uma ditadura (aqui chamada de Regime Temer).

O que isso muda? A primeira coisa é que as eleições podem ser questionadas, o povo pode não reconhecer o próximo governo (como não reconhece este) e todas as decisões tomadas sob este Regime Temer poderão (com muita luta política) ser revogadas. Pré-sal, espaço aéreo, etc. podemos exigir a “devolução do produto roubado”.

A grande conquista, portanto, é que a tentativa de legitimar uma farsa, com eleições sem Lula, com candidatos azuis e vermelhos escolhidos pelos bancos e pelos invasores norte-americanos, subiu o telhado. O impacto da notícia da ONU é tão grande que na EBC nada foi noticiado sobre o assunto até aqui. Eles não sabem o que fazer. Na verdade, não há mais escolha. Ou admitem estarmos numa ditadura ou terão que permitir que Lula faça a sua campanha. E todos sabem que Lula voltará mais forte.

O certo é que a confusão que alguns políticos medíocres da esquerda permitiram ser criada foi por não terem separado a luta por democracia da campanha eleitoral. Antes a frouxidão era escondida ao não separarem a luta jurídica da luta política. Agora não têm mais como enganar o povo com live no Facebook ou papéis na mão “denunciando” o que todo o mundo já sabe. Vão ter que dizer se estão com Lula e o povo ou se querem legitimar o golpe com o famigerado “Plano B”.

O povo brasileiro quer votar em Lula e Dr. Zanin com a sua equipe internacional “marcou um golaço” ao municiar com um documento da ONU todos que querem lutar por isso. Agora temos uma arma da ONU nas mãos. Um precioso documento que vale mais do que um milhão de livros ou micaretas de “Lula Livre”. Agora é o povo (que se chamado por algum político comprometido com a causa) que pode dizer nas ruas que Lula é um preso político e que quer votar nele.

Não é preciso ser “advogado” como o Doutor Haddad que falava que era um “problema jurídico”. Amantes da democracia (advogados ou rábulas) agora sabem que é hora de lutar de verdade. Denunciar a farsa contra Lula. Ganhar as eleições com Lula nas urnas e desmoralizar toda uma estrutura montada para parecer que “as instituições estão funcionando normalmente”. Agora, mais do que nunca, esqueçamos a campanha eleitoral de “Plano B” e vamos todo juntos com o único (e último) grito por democracia: “Eleição Sem Lula é fraude!”

Por Wellington Calasans, para o Duplo Expresso. Source duploexpresso.com

 

 

Eles matam mulheres por apedrejamento

Apedrejamento de mulheres na Arábia Saudita

A Arábia Saudita permite que mulheres sejam mortas por apedrejamento, chicoteia ativistas pacíficos e, junto com seus aliados, acaba de bombardear um ônibus escolar cheio de crianças no Iêmen.

O Canadá repreendeu os sauditas por conta das recentes prisões de ativistas mulheres — a resposta? Uma enxurrada de sanções! Esse é um exemplo típico de como agem: eles querem mostrar ao mundo “o que é bom para tosse” quando são contrariados.

Tudo tem limite — vamos pressionar nossos governos para que apoiem o Canadá e publicamente peçam a liberdade dessas ativistas,  expulsem a Arábia Saudita do Conselho de Direitos Humanos da ONU, e imponham sanções caso os abusos continuem — assine agora! Clique para apoiar os direitos humanos!

A maioria dos países é democrática e respeita os direitos humanos. Mas Estados criminosos, como a Arábia Saudita, querem nos levar em direção a um mundo obscuro, onde a ruptura com a democracia e o desrespeito às leis sejam a norma.

Sancionar o Canadá é um jeito que eles encontraram de punir quem promovem os valores globais de humanidade. As democracias do mundo precisam se unir urgentemente, senão, em breve receberão o mesmo tratamento.

E o pior – além de ser membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Arábia Saudita participa da Comissão pelos Direitos das Mulheres — enquanto prende, ilegalmente, àquelas que lutam por mais direitos no país! Chegou a hora de nossos governos defenderem os direitos humanos. Junte-se ao apelo para que eles não se calem frente a esses absurdos e expulsem a Arábia Saudita do Conselho de Direitos Humanos da ONU! Assine agora: Clique para apoiar os direitos humanos!

Nosso movimento foi crucial para conseguir o voto no Parlamento Europeu que proibiu a venda de armas para a Arábia Saudita. Foi a primeira vez que países democráticos se uniram em nome do que era correto, e enfrentaram o país que usa seu petróleo e dinheiro como armas de intimidação. Vamos garantir que a justiça e os direitos humanos tenham terreno fértil para florescer, ao invés do mundo distópico e sombrio que Trump e a Arábia Saudita querem construir.

Com esperança, Rewan, Andrew, Fatima, Ricken, Bert, Sarah, Christoph e todo o time da Avaaz.

Mais informações

Apedrejamento de mulheres

Corte interamericana condena Brasil por não investigar morte de Vladimir Herzog

Vladimir Herzog

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou, na quarta-feira (4), o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar. A decisão foi proferida mais de quatro décadas após a sua morte.

Vladimir Herzog foi assassinado em 1975 após ter sido interrogado sobre o vínculo dele com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) durante a ditadura.

A Corte concluiu que “o Estado violou o direito das vítimas de conhecer a verdade, porque não esclareceu judicialmente os fatos violatórios do presente caso e não determinou as responsabilidades individuais respectivas em relação à tortura e ao assassinato de Vladimir Herzog, por meio da investigação e do julgamento desses fatos na jurisdição ordinária.

Ademais, constatou que foram transcorridos vários anos desde que o Brasil reconheceu a competência contenciosa da Corte [em 10 de dezembro de 1998], sem que a verdade dos fatos conste oficialmente. A isso se somou a negativa do Exército de fornecer informação e de dar acesso aos arquivos militares da época dos fatos.

Em sua sentença, a Corte considerou que o” Estado é responsável pela violação do direito de conhecer a verdade” e “pela violação do direito à integridade pessoal de Zora Herzog, Clarice Herzog, Ivo Herzog e André Herzog”, respectivamente mãe, mulher e filhos de Herzog, e ordenou a adoção de diversas medidas de reparação.

Ao final, a Corte determinou que o Estado reinicie a investigação e o processo penal para identificar, processar e punir os responsáveis pela tortura e morte de Herzog. Também foi estabelecida a realização de um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional pelos fatos do presente caso, em desagravo à memória de Vladimir Herzog.

A Corte também ordenou a indenização por danos morais e materiais à família e afirmou que vai supervisionar o cumprimento integral da sentença. Veja a sentença.

Em nota, o Instituto Vladimir Herzog comemorou a decisão. Confira a íntegra:

O Instituto Vladimir Herzog (IVH) celebra, neste dia histórico, a sentença rigorosa e justa divulgada hoje pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que condena o Estado brasileiro pela falta de investigação, de julgamento e de punição dos responsáveis pela tortura e pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog.

A decisão da Corte, extremamente importante para a luta de Memória, Verdade e Justiça no Brasil, reconhece o caráter de crime de lesa-humanidade no assassinato de Vlado, o que o torna um crime imprescritível.

Cabe ao Estado brasileiro assumir a sua responsabilidade e dar seguimento às medidas de reparação ordenadas pela CIDH, especialmente a retomada da investigação e do processo penal acerca dos fatos ocorridos em 25 de outubro de 1975.

E cabe à sociedade civil cobrar com urgência do Supremo Tribunal Federal (STF) a reinterpretação da Lei de Anistia, confirmando a decisão da Corte de que não é aceitável a impunidade a torturadores e assassinos a serviço do Estado.

A coragem e dedicação da família Herzog, especialmente na figura de Clarice Herzog, que por mais de 40 anos lutou em busca de Justiça para o caso, são fundamentais para esta conquista. A busca incansável por manter viva a história de Vlado transformou – e continua transformando – a história de nosso país.

Hoje o Instituto Vladimir Herzog carrega com orgulho a grande responsabilidade de cuidar de sua memória e de levar adiante os valores defendidos por Vlado. O IVH continua em sua luta para que a Justiça seja alcançada e para que todos os casos de graves violações de Direitos Humanos sejam investigados e punidos.

É um processo imprescindível para que possamos virar esta página sombria de nossa história, que continua a se repetir nas mortes e torturas ainda hoje praticadas por agentes do Estado.

Relembre o caso

Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura quando foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre as ligações com o PCB, partido contrário ao regime militar e que nunca defendeu a luta armada.

Em outubro de 1975, o jornalista compareceu ao prédio do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) e nunca mais foi visto com vida.

Na época o Exército afirmou que o jornalista teria se enforcado com um cinto, o que logo provou-se ser uma mentira. Vladimir Herzog foi torturado e assassinado por militares.

Portal Imprensa

O nosso país falhou, a gente falhou. Eu falhei!

Essa semana no Rio de Janeiro, mataram a vereadora e seu motorista. Morreu uma médica na Linha Vermelha, latrocínio. Morreu um gari, assassinado. Morreu um feirante, morto a facadas. Morreram dois jovens de uma favela, envolvidos com o tráfico. Um policial foi alvejado na saída do trabalho, caiu morto. Uma mulher foi morta pelo marido, feminicidio. Mataram também um jogador de futebol de várzea, se engracou com a mulher do açougueiro e pá, mataram. Deram dois tiros num caminhoneiros, ele não quis entregar seu caminhão para assaltantes. Um filho matou o pai, ele usava drogas e o pai batia nele. Uma moça foi estuprada e morta num terreno baldio também…

Todo dia tem vítima da violência. No Rio, em SP, no Acre, em Manaus, em Porto Alegre, em Camboriú. Todo dia a gente perde a dignidade. Sejam estas pessoas de esquerda, direita, policial, jornalista, ativista, médico, padeiro, gari, bandido…

O nosso país falhou. A gente falhou. Eu falhei. Em dois dias eu li extremos absurdos nas redes sociais, grupos de WhatsApp, ouvi horror nas ruas. Ninguém se entende. Ninguém quer dar o braço a torcer. Ninguém admite o erro. Ninguém quer fazer nada. Uso uma rede social para pedir que eu e você, levantemos nossa bunda para fazer alguma coisa. Daqui uns meses temos eleições, quem sabe uma possibilidade de mudar, mas sem salvadores da pátria. Eles não existem.

A escuridão no país tropical parece não ter fim, mas só nós podemos dar luz a um futuro. Será a última vez que vamos poder acreditar. Vem junto, vem.

Artigo de Rafael Weiss postado originalmente em seu perfil no Facebook.

Vereadora Marielle Franco

Um massacre está acontecendo na Síria!

Um massacre está acontecendo na Síria!

Não temos palavras para descrever o que tem acontecido em Ghouta Oriental, na Síria. Homens, mulheres e crianças estão sendo bombardeados e não têm para onde fugir ou se esconder. É um massacre!

O governo sírio, apoiado pela Rússia, está matando sua própria população! Precisamos urgentemente pressionar a Rússia e a Síria para que parem imediatamente os bombardeios e que permitam a entrada da ajuda humanitária.

As Nações Unidas estimam que mais de 400 mil civis estejam em Ghouta Oriental neste momento. Essa pessoas estão encurraladas, cercadas pelo governo sírio desde 2013. A ajuda humanitária não entra e elas não podem sair. Falta comida, água potável, eletricidade e gasolina.

É urgente parar os ataques, permitir a entrada da ajuda humanitária e deixar os civis saírem.

Há cerca de um ano a pressão internacional funcionou em Alepo e os civis puderam ser transferidos. O mesmo precisa acontecer agora. Para isso, precisamos de muitas assinaturas! Precisamos da sua assinatura.

Assine a ação em nosso site e encaminhe esse e-mail aos seus amigos e familiares. Agora é a sua vez de atuar!

A pressão funcionou em Aleppo e com sua assinatura poderemos fazer o mesmo em Ghouta Oriental.Sua participação faz toda a diferença.

Anistia Internacional Brasil

Um verdadeiro pesadelo que precisa terminar!

Comércio de pessoas na Líbia

Pais e filhos ​​estão sendo vendidos como escravos. Mulheres e meninas estão sendo violentadas sexualmente. Crianças estão famintas!

Anistia Internacional, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツNão podemos virar as costas para as violações gravíssimas de Direitos Humanos que estão ocorrendo agora na Líbia! Junte-se à Anistia Internacional hoje e nos ajude a denunciar o horror que está acontecendo no país africano!

Amigo, você já parou para pensar como seria abandonar a sua casa e embarcar em uma viagem perigosa com a sua família em busca de segurança e de refúgio em um outro país? Agora, imagine, além de enfrentar tudo isso, ser exposto a detenções arbitrárias, extorsão, trabalho forçado, tráfico humano, violência sexual e outras violações gravíssimas de Direitos Humanos?

Isso está acontecendo, neste momento, com milhares de migrantes e refugiados que tentam atravessar o Mediterrâneo e passam pela Líbia no caminho até a Europa.

Nas mãos das autoridades líbias, de milícias, de grupos armados e de traficantes – e negligenciados por líderes europeus -, homens, mulheres e crianças estão sendo detidos em centros superlotados e em condições absolutamente chocantes.

Toda essa situação inaceitável está sendo reforçada por governos europeus – principalmente a Itália -, que não só estão conscientes destes abusos, como também são cúmplices nestes crimes. Autoridades do continente estão prestando apoio ativo às autoridades líbias nas operações para fechar as travessias marítimas e reter as pessoas no país.

Então, nós não podemos permitir que esse absurdo continue dentro das fronteiras sem-lei da Líbia. Precisamos do apoio de pessoas como você para pôr fim a esse ciclo de horror.

Com doações a partir de R$1,30 por dia, você nos ajuda a manter a pressão para que líderes europeus acabem com o sofrimento dos refugiados e migrantes na Líbia; a investigar todas as alegações de tortura e outros maus-tratos; a lutar para acabar com a escravidão, bem como nos ajuda a expor mentiras e salvar vidas!

Refugiados e migrantes devem ser protegidos e terem a garantia de seus direitos, e não vendidos e torturados.

Anistia Internacional Brasil

Os tabus sobre direitos humanos

Sete tabus dos Direitos Humanos

Direitos humanos para…? Bandido bom é bandido…? Lugar de criança é na…? Drogas: guerra é o caminho? Índio quer…? Polarização nas redes: verdade ou mentira? Lugar de mulher é…? Para ampliar o debate sobre direitos no Brasil, convidou-se pessoas com trabalhos de referência no país para um papo reto sobre questões que geralmente são tratadas como tabus.

O evento aconteceu quinta-feira, dia 22, às 19h30, com uma transmissão ao vivo e online, direto da página do Quebrando Tabu no Facebook! Eu não assisti. Esqueci! O tema foi sete tabus dos Direitos Humanos. A quem diga que bom, viu?

Quem mediou essa conversa foi a atriz, diretora da ONG Humanos Direitos e Embaixadora Nacional da ONU Mulheres Brasil, Camila Pitanga. Além dela, participaram da mesa: Juliana Melo, pesquisadora sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte; Dona Raimunda Dias, mãe de ex-interno no sistema socioeducativo; MC Sabrina Martina, componente do Movimentos; Getúlio Juca, Nhanderu Kaiowá e membro do Conselho Continental da Nação Guarani – CCNAGUA; Pablo Ortellado, pesquisador da USP; e Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.

Abaixo, o vídeo que transmitiu o debate ao vivo pela página da campanha no Facebook. Até o momento a organização não subiu o vídeo no canal da Anistia Internacional Brasil no YouTube.

https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fquebrandootabu%2Fvideos%2F1808994482490264%2F&show_text=0&width=560

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