Afinal, quem ganha com o impeachment de Dilma Rousseff? Boa pergunta!

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Boa pergunta! A quem interessa de fato o impeachment de Dilma?

Desde que ocorreu a última eleição presidencial, na qual Dilma Rousseff foi reeleita como presidente ou presidenta do Brasil, iniciaram os movimentos para a sua derrubada. Houve várias tentativas e formas, primeiro para que nem fosse diplomada, depois que não tomasse posse e que fosse cassado o registro da Dilma e de seu vice Michel Temer e, em seu lugar, o candidato que ficara em segundo lugar, ou seja, Aécio Neves ocupasse a presidência. Como nada disso deu certo, iniciou-se uma movimentação nacional para tentar o impeachment de Dilma Rousseff, tendo como fundamento a grave crise política gerada a partir da Operação Lava-Jato que investiga o bilionário desvio de recursos da Petrobrás, apelidado de Petrolão.

Não quero aqui ser advogado da Dilma, nem do PT, nem de ninguém. Quero unicamente fazer uma reflexão sobre o que está por trás de todo esse movimento de impeachment.

Para começar, Impeachment é um ato político e não tem nada a ver com o Judiciário como alguns estão imaginando. No dicionário encontraremos a seguinte explicação:

Impeachment é uma expressão inglesa usada para designar a cassação de um chefe do Poder Executivo. Significa também impedimento, impugnação de mandato, retirar do cargo uma autoridade pública do poder Executivo

Portanto, que fique claro, que isto é um procedimento do Poder Legislativo. Em outras palavras, um ato político.

Pergunto: quem atualmente, em sua grande maioria compõe o novo Congresso Nacional? Vários deles são suspeitos e sendo acusados na Operação Lava Jato. Para dar um exemplo, segundo já publicado e veiculado na mídia impressa e televisiva, dez dos 15 deputados indicados até o momento para a nova CPI da Petrobrás receberam doações nas últimas eleições, algo em torno de R$ 1 milhão e novecentos mil reais, das empreiteiras citadas na operação Lava Jato e prováveis alvos da CPI criada.

Não. Esse país não é sério. São estes que estão propondo o impeachment de Dilma. A primeira coisa a ser deixada bem clara é que, caso isso de fato ocorresse, é que no caso de seu impedimento quem assume a presidência é o vice Michel Temer. Ora, o que significa isto, sob o ponto de vista político? Michel Temer é do PMDB, que está tão envolvido com toda esta roubalheira da Petrobrás e de tantas outras empresas quanto o PT. Também não tenho medo de afirmar que todos os partidos, uns mais e outros em menor escala estão envolvidos com irregularidades. Partido político no Brasil virou um grande negócio.

Outra coisa que tem que ser lembrado neste momento é que os governos estão a serviço das grandes empreiteiras e empresas, muitas delas multi e transnacionais. Estas, por sua vez, são altamente especializadas e envolvem e financiam políticos, governos e governantes, pois controlam todo um sistema econômico. Não é por acaso, que tantos empresários estão presos ou respondendo por crime nesta ação. Não tem inocente nesta história.

Portanto pergunto novamente: a quem interessa o impeachment? Para muitos, o impeachment acalmaria uma parte da sociedade e os enganaria, tentando mostrar que todo o problema estaria resolvido. Ledo engano.

Eu sou uma testemunha viva, como muitos que lerão este artigo, do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo. Também fui um “cara pintada” em Belém do Pará, levando alunos do Ensino Fundamental para as ruas, com as caras pintadas, tarjas pretas e gritos de ordem. Confesso que me envolvi neste movimento nacional, por motivações ideológicas, acreditando piamente que estava ajudando a moralizar o país. Mas afinal, valeu a pena isto tudo.

O processo de impeachment de Collor foi aprovado no Congresso Nacional por 441 votos a favor e 38 contra, no dia 29 de setembro de 1992, quando foi afastado do governo. Ele renunciou no dia 29 de dezembro daquele ano o que não impediu a finalização do processo. Na época, ele foi acusado por mais de 100 crimes, entretanto no dia 12 de dezembro de 1994, o Supremo Tribunal Federal inocentou Collor do crime de corrupção passiva do qual era acusado. Dos demais crimes, foi absolvido da mesma forma, tendo como advogado o ex-deputado e condenado no mensalão o advogado criminalista Roberto Jefferson. Mais tarde, Collor retornou à vida pública, deu a volta por cima e atualmente é Senador da República.

Quem estava com Collor na época, também era o atual presidente do Senado Federal Renan Calheiros, poderoso e também acusado de corrupção. Caso viesse a ocorrer o impeachment de Dilma, Renan seria o maior beneficiado com todo o processo. Portanto, pergunto novamente: Vale a pena? A quem interessa?

Nossa luta não pode ser por um processo de impeachment, mas sim contra a corrupção. Esta sim deve ser combatida, e ressalte-se, está em todos os partidos e no DNA de grande parte dos políticos que se dizem representantes do povo. Estes, não representam o povo, mas unicamente as grandes empresas, os oligopólios, as transnacionais que os bancam para que ajam em favor de seus interesses econômicos.

Espero sinceramente, que todos os envolvidos com a corrupção, empresários, políticos ou mesmo representantes de outros poderes, seja na Petrobrás ou qualquer outra empresa, sejam punidos.

Para finalizar, lembro o que tenho dito a meus alunos de Comunicação Social, que grande parte da mídia está a serviço desta onda e por este motivo cito Joseph Pulitzer, inspirador do principal prêmio de imprensa e literatura nos EUA:

Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma

Escrito por Wolfgang Teske, Conexão Tocantins e copiado do blog Pragmatismo Político (Twitter e Facebook).

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Os senhores da guerra. Aldo Schneider e Ronaldo José Benedet integram a lista dos deputados financiados pela indústria de armas

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Que vergonha! Ronaldo José Benedet (ex-secretário de segurança pública do estado e reeleito) e Aldo Schneider (deputado também reeleito e integrante da dobradinha com o Peninha em Ilhota) são os únicos candidatos catarinenses financiados pela indústria de armas tentam garantir vantagens para o setor e são lodo do PMDB. Uma pena o Peninha não fazer parte desta lista. Muito estranho, não? O deputado federal reeleito Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) é autor do polêmico projeto de lei que prevê regulamentar a aquisição e circulação de armas de fogo no país. O PL 3722/2012 revoga a lei atual, popularmente conhecida como “Estatuto do Desarmamento”. Mas esse é um outro assunto e vamos para lista dos sem-vergonha.

Mais de 70% dos candidatos que receberam legalmente doações de campanha da indústria de armas e munições se elegeram em outubro. Dos 30 nomes beneficiados pelo setor, 21 saíram vitoriosos das urnas: são 14 deputados federais e sete deputados estaduais. Ao todo, fabricantes de armas e munições destinaram R$ 1,73 milhão para políticos de 12 partidos em 15 estados. Metade desses recursos ficou com candidatos do PMDB e do DEM, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Os dados, aos quais o Congresso em Foco teve acesso em primeira mão, são de levantamento exclusivo do Instituto Sou da Paz, organização não governamental (ONG) de combate à violência, com base em dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de identificar uma redução no volume de doações legais (R$ 1 milhão a menos do que nas eleições de 2010) e no número de congressistas financiados pelo setor (foram 13 federais a menos neste ano), o instituto vê a indústria de armas fortalecida no Congresso. E com um alvo certo e imediato: a revogação do chamado Estatuto do Desarmamento, que restringe o porte e o uso de armas de fogo em todo o país.

Dos 24 titulares da comissão especial incumbida de discutir o projeto que libera o porte e o uso de armas de fogo no país, dez receberam doações do setor para suas campanhas eleitorais neste ano. Ou seja, cerca de 40% dos integrantes. Outros seis suplentes do colegiado também foram financiados por fabricantes de armas e munições.

“A bancada da bala aproveitou o período eleitoral para avançar o projeto na surdina. Nesse sentido, desistiu de realizar seis audiências públicas país afora e optou por realizar apenas uma audiência, em 26 de novembro. Mais do que isso, o objetivo da comissão é votar o projeto de forma açodada, sem realizar uma discussão aprofundada com a sociedade civil, no dia 10 de dezembro”, afirma a ONG.

O projeto de lei (PL 3722/12), que será debatido em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (26), enfrenta resistência do governo, que prefere manter as diretrizes da atual legislação. Entre os pontos polêmicos da proposta está o número de armas que cada cidadão poderá adquirir e legalizar: até nove. O texto também aumenta o número de munição para portadores de armamento: de 50 balas por ano para 50 balas por mês.

“Por que um cidadão comum precisa ter nove armas e 50 munições por mês? O projeto é desastroso”, disse ao Congresso em Foco o cientista político e professor de Relações Internacionais Marcelo Fragano Baird, coordenador de projeto do Instituto Sou da Paz para a área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública.

Para Marcelo, o financiamento de candidaturas tem objetivos explícitos. Entre eles, a aprovação de proposições como a que visa assegurar o porte de arma para o maior número possível de categorias (advogados, oficiais de Justiça, políticos etc), com óbvios propósitos comerciais. “Diversos projetos são apresentados por ano para modificar pontualmente o Estatuto do Desarmamento. De vez em quando eles conseguem algumas vitórias”, acrescentou.

O Instituto Sou da Paz lembra que alguns projetos aprovados no Congresso estenderam o porte de armas a outras categorias profissionais, como o referente aos guardas municipais – a lei proveniente desse projeto foi sancionada pela presidenta Dilma em agosto.

Munição majoritária

O estudo da ONG demonstra que a comissão especial voltada para a revogação do Estatuto do Desarmamento é majoritariamente composta por membros da chamada bancada da bala. Segundo o instituto, há parlamentares alinhados aos interesses do setor mesmo sem ter recebido doação.

“O [deputado Jair] Bolsonaro, por exemplo, nem precisa receber doação de campanha, porque ele faz [a defesa de interesses da indústria das armas] por ideologia”, observou Marcelo Fragano, mencionando um dos componentes do colegiado. Para o especialista, o PL 3722 é “o mais ousado” entre os projetos defendidos pela bancada da bala, porque revoga a lei vigente e inverte papéis.

“É quase que um atestado de falência do Estado como instituição que deve zelar pela segurança pública. É como se dissesse: ‘Como não conseguimos resolver a situação, vamos armar o cidadão para cada um se defender. Assume a guerra de todos contra todos’”, acrescentou Marcello, para quem, em suma, o projeto instaura a cultura do porte de arma no Brasil.

O projeto de lei criticado pela ONG institui o Estatuto do Controle de Armas de Fogo, que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. Caso o projeto seja aprovado, passa a ser responsabilidade da Polícia Civil, em conjunto com o Sistema Nacional de Armas, a emissão do registro e porte de armas de fogo. O PL também sugere a extinção da obrigatoriedade de renovação do registro de arma de fogo a cada três anos, tornando-o definitivo. A justificativa alegada é o excesso de burocracia, como o pagamento de taxas tidas como elevadas, a comprovação da necessidade de porte de arma e a observância a outros pré-requisitos formais.

Confira a lista de parlamentares financiados pela indústria de armas e munições:

Deputados Federais

  • Onix Dornelles Lorenzoni – DEM/RS
  • Efraim de Araújo Morais Filho – DEM/PB
  • Misael Artur Ferreira Varella – DEM/MG
  • Darci Pompeo de Mattos – PDT/RS
  • Jerônimo Pizzolotto Goergen – PP/RS
  • Alceu Moreira da Silva – PMDB/RS
  • Ronaldo José Benedet – PMDB/SC
  • Daniel Elias Carvalho Vilela – PMDB/GO
  • Edio Vieira Lopes – PMDB/RR
  • Luiz Gonzaga Patriota – PSB/PE
  • Marcos Montes Cordeiro – PSD/MG
  • Nelson Marchezan Júnior – PSDB/RS
  • Carlos Alberto Rolim Zarattini – PT/SP
  • José Wilson Santinago Filho – PTB/PB

Deputados Estaduais

  • Enio Egon Bergmann Bacci – PDT/RS
  • Aldo Schneider – PMDB/SC
  • Tiago Chanan Simon – PMDB/RS
  • João Lúcio Magalhães Bifano PMDB/MG
  • José Francisco Cerqueira Tenorio PMN/AL
  • Lucas Bello Redecker – PSDB/RS
  • Nelson Souza Leal – PSL/BA

RBA, com Congresso em Foco e Instituto Sou da Paz

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O golpismo dos derrotados

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Estou começando a ficar com medo, e medo de verdade! O resultado das eleições gerais de 2014 onde elegemos, em diferentes esferas de governança, os mesmo representantes e separou o país entre “nós” e “eles”. Os derrotados não concordaram com o resultado obtido pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. Eu votei na candidata do PT e acredito em suas propostas, assim como não votei no candidato a governador reeleito em Santa Catarina em primeiro turno Raimundo Colombo, mas o reconheço. Eu não tive vergonha em ter declarado o meu voto, mas fui hostilizado, perdi amigos e bloqueei alguns e não tive medo, tenho agora.

A cada hora fica mais evidente o crescimento da onda golpista. O que segunda-feira parecia birra de perdedor inconformado, hoje causa preocupação. Nas veias da direita latino-americana corre o DNA do golpe. Nossa arrogante e prepotente classe média mais uma vez servindo de escada para os interesses do grande capital nacional e internacional. É da natureza que não aceitem a possibilidade de igualdade social ou a simples acesso daqueles que tanto desprezam aos benefícios que eles tem acesso.

Estamos vivendo um momento muito delicado que precisa ser rapidamente interpretado e encaminhado ações para redirecionar se rumo. Estou triste por ver jovens querendo a volta da ditadura. Isso vai dá m@#$%. Internamente e internacionalmente o Brasil vai quebrar, afinal vai sofrer várias sanções internacionais, a primeira delas é a expulsão do ABRIC

Por fim meus amigos, a maior ameaça a democracia não é o PT, é essa possibilidade de estarem aventando um golpe militar. Vamos perder toda a credibilidade no mundo e nossa economia sim, vai afundar. É estarrecedor ver gente como FHC, Serra, Neves, Marina, até agora não terem se postado contra. Querem instalar no país uma instabilidade política. Se você é a favor da ditadura militar, por favor, faça um favor para mim, me tire de sua vida.

Leio o artigo de Miguel do Rosário pulicado no Brasil 247 http://bit.ly/1xQBfVY.

Sou completamente contra tudo isso, isso em referência ao golpismo.

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Resultado das eleições gerais em Ilhota no 2º turno

Chegamos ao fim do processo eleitoral. O resultado final no município de Ilhota não foi tão promissor para Dilma, isso sem falar do estado catarinense. Dilma obteve míseros 30,48% (2.472) contra 69,52% (5.638) dos votos válidos. O que fez dos ilhotenses a votarem em massa no Aécio. Mudança? Será que a mudança pregada veementemente na campanha eleitoral de 2012 por Daniel Bosi aconteceu? Uma outra coisa… o PMDB ilhotense votou em Aécio? Só pode! Pelos números, votou sim e aprovou por tabela a mudança que o atual gestor está promovendo na cidade. Eu votei em Dilma Rousseff.

O que me chamou a atenção em Ilhota foi o grande número de abstenções. Dos 10.453 eleitores aptos a votarem no município, 18,13% (1.895) dos eleitores não compareceram para votar. Onde eles estavam? Em Santa Catarina, os faltosos chegou quase ao mesmo índice sendo 17,86% (867.106) não foram votar. Os votos inválidos transcorreram dentro da naturalidade da proporcionalidade.

Por fim, confira a apuração final do resultado nominal das Eleições Gerais de 2014 do segundo turno no município de Ilhota/SC. As imagens foram extraídas do programa Divulga. Clique neste link a baixe o programa. Abaixo, o resultado do pleito.

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Direito de resposta de Dilma para revista Veja

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Ministro do TSE determina publicação imediata de resposta à reportagem que afirma que Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobras. Leia a íntegra do direito de resposta definido pelo ministro:

Direito de resposta

Veja veicula a resposta conferida à Dilma Rousseff, para o fim de serem reparadas as informações publicadas na edição nº 2397 – ano 47 – nº 44 – de 29 de outubro de 2014.

A democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas, tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata.

A Coligação “Com a Força do Povo” vem a público condenar essa atitude e reiterar que o texto repete o método adotado no primeiro turno, igualmente condenado pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por terem sido apresentadas acusações sem provas.

A publicação faz referência a um suposto depoimento de Alberto Youssef, no âmbito de um processo de delação premiada ainda em negociação, para tentar implicar a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes. Ocorre que o próprio advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, rechaça a veracidade desse relato, uma vez que todos os depoimentos prestados por Yousseff foram acompanhados por Basto e/ou por sua equipe, que jamais presenciaram conversas com esse teor.

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Eleições da zuera

Eu já decidi meu voto, mas nada como uma pitada de humor nos últimos momentos das eleições. Eu voto em Dilma mas tenho amigos que votam no Aécio. Esses vídeos da galera do 5 alguma coisa resumiram a zuera dessas eleições na reta final. Vale a pena dar um play nos vídeos.

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A tragédia de votar em Aécio

O discurso se repete e não se engane, o vídeo merece ser assistido até o final.

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Colombo diz que melhorar a gestão é o desafio do novo mandato

Colombo abriu a entrevista agradecendo aos catarinenses pela votação que determinou sua reeleição em primeiro turno e falou sobre as prioridades do novo mandato. “Esta gestão termina no dia 31 de dezembro e a partir desta data começa um governo totalmente novo, com mudanças profundas e com ainda mais força para prestar à população um serviço de qualidade”, disse Colombo.

Melhorar a gestão, segundo o governador, implica também em enxugar a máquina pública. Colombo destacou que há um estudo, que levou mais de um ano para ficar pronto, apontando como poderá ser feita a compactação de alguns órgãos do governo. De acordo com Colombo, outro ponto que será perseguido com rigor será a qualificação da equipe técnica da nova gestão. “Vai haver um grupo responsável por agilizar o processo, vencer a burocracia com rapidez e entregar as obras que os catarinenses precisam”, explica o governador.

Ainda sobre a qualidade dos serviços, Colombo defende o projeto de um governo novo com base no atual momento brasileiro, liderado pelos anseios da sociedade. “O processo político atual não está restrito apenas à representatividade partidária. A sociedade, quando foi para as ruas, sem bandeiras de um ou outro partido político construiu um modelo ativo e dinâmico que exige, fundamentalmente, serviço público de qualidade. É isso que vamos buscar”, comenta.

O vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, destacou que a conquista nas urnas só aumenta a responsabilidade e o compromisso com os catarinenses. “Muito já se fez e ainda mais será feito pela população de Santa Catarina. A nossa resposta a essa demonstração de confiança será com a realização das obras que as pessoas precisam”, afirma Pinho Moreira.

Dário Berger falou que pretende pautar o trabalho como senador em eixos que preveem, entre outras áreas, melhorias em logística (portos, aeroportos, rodovias e ferrovias), segurança, saneamento básico, e principalmente saúde. “Sei dimensionar o tamanho da responsabilidade que tenho pela frente. Não vai faltar energia para levar os pleitos de Santa Catarina ao cenário nacional”.

Questionado sobre os encaminhamentos para enfrentar a onda de violência no Estado, Raimundo Colombo reforçou que o trabalho, até agora, foi conduzido com eficiência e propriedade e que o governo fará tudo o que for necessário para combater e vencer a criminalidade. “Nossa equipe de segurança pública tem atuado de forma extraordinária e esse é o nosso dever: oferecer a mão forte para proteger as pessoas”, finaliza o governador.

Transmissão de cargo

O governador reeleito, Raimundo Colombo, reassumiu o governo do Estado na tarde desta segunda-feira, 6. O cargo foi transmitido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins que permaneceu no exercício da função por 36 dias. O vice-governador Eduardo Pinho Moreira também esteve presente no ato realizado no gabinete do governador, em Florianópolis.

“Ressalto o trabalho efetuado pelo desembargador Nelson Schaefer Martins em favor de Santa Catarina. É nosso dever tornar grande esse ato, mostrar a sua contribuição com o Estado e a importância da construção dessa convivência e aproximação dos poderes Judiciário e Executivo”, disse o governador Raimundo Colombo.

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Resultado das eleições gerais em Ilhota

Confira a apuração final do resultado nominal das Eleições Gerais de 2014 do primeiro turno no município de Ilhota/SC. As imagens foram extraídas do programa Divulga sistema que foi produzido pela Justiça Eleitoral para possibilitar o acompanhamento dos resultados de votação de candidatos, partidos e coligações. Para uso do Divulga, é necessário fazer o download do software e instalá-lo no computador. Clique neste link a baixe o programa. Abaixo, o resultado do pleito.

 Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - PresidenteEleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - GovernadorEleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - SenadorEleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Federal (1) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Federal (2) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Federal (3) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Federal (4) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Federal (5) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Federal (6) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Federal (7)Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (1) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (2) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (3) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (4) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (5) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (6) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (7) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (8) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (9) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (10) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (11) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (12) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (13) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (14) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (15) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (16) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (17) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (18) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (19) Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (20)Eleições gerais 2014 - Resultado das eleições em Ilhota - Deputado Estadual (21)

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Carta do MST aos candidatos e canditadas à Presidência da República

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Compartilho a carta recebido via e-mail no dia 5 de setembro do mais importante movimento social de massa e organizado no país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a carta os candidatos presidenciáveis desta eleição e o posicionamento do MST sobre a política da Reforma Agrária. Confira!

Os períodos eleitorais devem ser momentos de debate sobre as grandes questões estruturais da sociedade brasileira, apontando a natureza de nossos problemas e as soluções necessárias. Infelizmente, cada vez mais, o poder do capital sequestra a política e as instituições públicas, impedindo as transformações políticas e econômicas que interessam ao povo brasileiro.

Há 30 anos, o MST tem contribuído com a democratização da terra, através da luta pela Reforma Agrária. Em fevereiro de 2014, realizamos nosso VI Congresso, com a aprovação de nosso Programa Agrário em defesa da Reforma Agrária Popular.

Lutamos por mudanças na relação com os bens da natureza, na produção de alimentos e nas relações sociais no campo. Queremos contribuir de forma permanente na construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática.

A terra precisa ser democratizada e cumprir com sua função social. O campo dever ser um espaço bom de viver, onde as pessoas tenham seus direitos respeitados, com a garantia de condições dignas de vida. Lutamos e exigimos uma política efetiva, estruturante e massiva de Reforma Agrária Popular, indispensável para a permanência das famílias no campo, com produção e distribuição de riquezas.

Exigimos a atualização imediata dos índices de produtividade prevista na legislação brasileira, possibilitando o acesso à terra a milhares de famílias. Precisamos da elaboração e execução de um novo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com metas de assentamento de famílias e estabelecimento de prioridades por regiões.

É necessário a arrecadação das terras griladas da União e a desapropriação de latifúndios em todos os estados. Além disso, as terras devolutas invadidas, principalmente, pelo capital bancário e pelas empresas transnacionais do agronegócio, devem ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária.

O mesmo deve acontecer com as fazendas endividadas com os bancos públicos e órgãos do governo, com as áreas onde houver identificação com exploração de trabalho escravo e as que não cumprem a função social.

Cobramos o assentamento imediato das mais de 120 mil famílias que estão vivendo em condições precárias em centenas de acampamentos por todo o país. É necessário destinar para a Reforma Agrária as terras dos projetos de irrigação e as do entorno dos canais de transposição das águas.

Para isso, faz-se necessário o fortalecimento, reorganização e qualificação do INCRA, como órgão responsável pela Reforma Agrária e que garanta as condições de implementá-la.

Nos somamos às lutas e às reivindicações, junto às demais forças sociais do campo, para a imediata demarcação e legalização de todas as áreas indígenas e quilombolas e as de posse de ribeirinhos, pescadores e comunidades tradicionais, como estabelece a Constituição Federal de 1988.

A não realização da Reforma Agrária agrava os conflitos sociais no campo. Clamamos por justiça e pela punição aos mandantes e assassinos dos trabalhadores e trabalhadoras no campo.

A agricultura brasileira deve priorizar a produção de alimentos saudáveis, como um direito humano e como princípio da Soberania Alimentar. Alimento não pode ser mercadoria, fonte de exploração, lucro e especulação.

Para isso, exigimos políticas públicas que garantam condições para a produção agroecológica, sem agrotóxicos, com qualidade, diversidade e preço barato para toda a população brasileira.

Os governos federal e estaduais precisam incentivar e garantir a produção, seleção e armazenamento de sementes pelos próprios camponeses, combatendo assim as sementes transgênicas e a dependência política e econômica das empresas transnacionais que monopolizam sua produção e comercialização. Somos contra as leis de patentes e a privatização de nossas sementes.

É indispensável, para o desenvolvimento social e econômico do campo, retomar, ampliar e garantir os instrumentos de compra de todos os alimentos produzidos pela agricultura camponesa, para atender escolas, sistema de saúde, de segurança e universidades, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas e deve ser atendido no próprio lugar onde vivem, respeitando o conjunto de suas necessidades humanas, culturais e sociais. Necessitamos que todas as áreas de assentamentos e acampamentos tenham sua própria escola, com condições necessárias para o seu funcionamento.

Não aceitamos o fechamento de nenhuma escola do campo e exigimos a implementação de um programa massivo de erradicação do analfabetismo. Lutamos pela defesa, universalização, ampliação de recursos e o acesso efetivo ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), garantindo que jovens e adultos, que vivem no campo, possam avançar na escolarização.

O assentamento é nosso território de luta, produção, reprodução e garantia de nossa vida, lugar de defesa e construção de um modelo de agricultura, com a produção de alimentos saudáveis e acesso aos bens sociais e culturais. Para isso, é necessário assegurar condições dignas de vida às populações camponesas e urbanas, produzindo uma nova sociabilidade.

Exigimos políticas de proteção dos bens naturais, das águas e fontes, assegurando que todas as famílias camponesas tenham acesso à água potável e de qualidade, com saneamento básico. Repudiamos o processo de privatização da água.

Lutamos pela implementação de um programa de moradia popular no campo, que garanta o seu acesso de forma rápida e desburocratizada, eliminando o déficit atual de mais de 1 milhão de casas para a população camponesa.

Reivindicamos a ampliação e execução de um programa de agroindustrialização nas áreas de Reforma Agrária, a partir das cooperativas de trabalhadores e trabalhadoras, de forma desburocratizada.

É preciso assegurar o desenvolvimento de tecnologias apropriadas à realidade das comunidades camponesas com o desenvolvimento de programas de máquinas e equipamentos agrícolas.

É urgente a reorganização e fortalecimento do sistema público de Assistência Técnica e Extensão Rural, voltado e subordinado às necessidades e objetivos dos camponeses e das camponesas.

A ele deve somar-se um programa de crédito rural que contribua para a estruturação do conjunto de todas as unidades e sistemas produtivos, estimulando e fortalecendo o cooperativismo, a comercialização e a industrialização da produção.

Exigimos a garantia e ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e assalariados rurais.

É necessário o compromisso de todos e de todas para a realização de uma ampla Reforma Política, que democratize as instituições e possibilite ao povo o direito de escolher seus representantes. E para isso exigimos a convocação de uma Assembleia Constituinte soberana e exclusiva, ainda em 2015.

São essas algumas das mudanças urgentes e necessárias, para melhorar as condições de vida e de renda no campo, que todos os governantes eleitos devem implementar. Reafirmamos nossa disposição em lutar, de forma permanente, em defesa e na construção da Reforma Agrária Popular e de uma sociedade socialista.

Direção Nacional do MST

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