Ilhota está no mapa… e no Google Street View também!

Casa do dcvitti no Google Street View da rua Modesto Vargas

Sábado estava navegando de bobeira como de costume pela internet e percebi algo que mudou minha vida, pra melhor. Estava eu indo buscar as coordenadas de localização no Google Maps de minha casa, onde estou com a intensão de vendê-la. Já sabia que a rua constava no endereço de geolocalização do Google, mas no Street View não.

“Meu, que massa… minha rua está no Google Street View” foi meu grito de alegria ao divulgar o link no facebook.

Pronto! Após esta postagens muitos outros andarilhos das redes sociais curtiram a publicação marota e começaram a pesquisar seus endereços, e deu certo. Alguns ainda comentaram que a menos de mês atrás andaram visitando o site, mas o serviço estava indisponível, portando, fomos os primeiros e anunciamos a boa nova. A foto, segundo consta na legenda do site, é de 2011, mas somente agora o portal disponibilizou o trajeto do carro nas ruas da cidade. Pena que nem todas as ruas estão no programa, mas o que importa com isso. Minha rua já está e isso é o bastante. Agora, Ilhota está no mapa

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Programa Crack, é Possível Vencer tem a adesão de 14 estados e conta com R$ 4 bilhões até 2014

Programa Crack, é Possível Vencer tem a adesão de 14 estados e conta com R$ 4 bilhões até 2014

Iniciativa desenvolve ações de saúde, segurança e prevenção.

Lançado em dezembro de 2011, o programa Crack, é Possível Vencer já recebeu a adesão de 14 estados (veja tabela) que receberão recursos federais para as ações de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, para enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e para ampliar atividades de prevenção. Com investimento de R$ 4 bilhões da União até 2014, a iniciativa conta com a participação da sociedade civil e busca reduzir o consumo também de outras drogas.

No âmbito do programa, foram abertos 574 novos leitos para acolher pacientes – sendo 230 nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), 250 nas Unidades de Acolhimento e 94 em hospitais gerais. Até setembro, foram pactuados 2.533 novos leitos, cuja abertura depende da execução por parte dos estados. Atualmente, há 5.635 vagas nesses equipamentos. A previsão é abrir 13.868 leitos até 2014. Na ocasião do lançamento, existiam 5.061 vagas em Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPs AD) 24 horas, Unidades de Acolhimento e hospitais gerais. Na área da saúde, o investimento foi de R$ 611,2 milhões e a meta até 2014 é de R$ 2 bilhões.

Autoridade

A partir da atuação integrada das polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, o Ministério da Justiça combate o narcotráfico. A articulação das polícias estaduais e distrital aumenta a segurança em locais de concentração de uso do crack e de outras drogas, com policiamento ostensivo, de proximidade, associado ao acompanhamento da área por videomonitoramento. Na compra de equipamentos de policiamento ostensivo (inclusive os sistemas de câmeras) estão previstos investimentos de cerca de R$ 135 milhões.

Outra frente é a revitalização urbana dessas áreas por meio da recuperação dos espaços e da mobilização comunitária para criar espaços urbanos seguros. E o programa trabalha diretamente na prevenção ao uso de drogas e à violência no ambiente escolar – voltado para alunos das séries iniciais, 5º ano e 7º ano.

Os profissionais de segurança pública recebem capacitações para o trato com usuários de drogas, em cursos específicos para policiais militares e civis, bombeiros, peritos e guardas municipais, e na formação de novos instrutores e mentores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Está prevista a capacitação de 1,6 mil profissionais de segurança pública para atuação nas cenas de consumo e de 1,080 mil policiais militares do Proerd em 2012, com um investimento de cerca de R$ 7,6 milhões.

Até o final de 2014, a previsão é de que sejam formados, ao todo, 2.840 profissionais de segurança pública e de 3.240 policiais militares do Proerd, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 13,3 milhões. Foram capacitados 735 profissionais de segurança pública nos 12 estados que aderiram primeiro e existe uma agenda de capacitações em andamento.

Outra vertente é a capacitação de professores e policiais militares educadores para explicar o efeito das drogas nas escolas. A meta é capacitar, até 2014, 210 mil educadores de escolas públicas do país. O alcance previsto é de 2,8 milhões de alunos ao ano, em 42 mil escolas.

Informações por telefone e internet

Para receber orientações e informações sobre o tema, a população conta com o Serviço VivaVoz 132 (central de atendimento telefônico gratuito) e uma página na internet: www.brasil.gov.br/crackepossivelvencer.

Plano investe R$ 7,7 bilhões em prevenção, mapas de riscos e equipes para agir em desastres naturais

Entre as medidas, estão obras de drenagem e em encostas

Entre as medidas, estão obras de drenagem e em encostas.

O enfrentamento a desastres naturais recebeu um investimento federal de R$ 7,7 bilhões em obras de prevenção, mapeamento de riscos e na preparação das equipes que agirão nos territórios afetados. No período do verão, as chuvas representam, em média, a metade do total anual nas regiões Sul e Sudeste. A maioria das ocorrências de desastres é registrada em 195 cidades (veja ilustração).

Desse total, foram empenhados R$ 4,9 bilhões, até 27 de novembro, e pagos R$ 3,9 bilhões em recursos de prevenção (incluindo restos a pagar). Entre as medidas, estão ações emergenciais e preventivas de defesa civil, obras de drenagem e em encostas e novas unidades Minha Casa, Minha Vida.

Mapeamento

O governo federal também intensificou o esforço para mapear as áreas de maior risco de deslizamentos e inundações. Neste ano, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) já localizou as áreas de riscos em 286 municípios – destes, 105 estão na região Sudeste e 75, na região Sul.

Treze salas de situação foram montadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) para acompanhar as tendências hidrológicas, com a análise da evolução das chuvas, níveis e das vazões dos rios e reservatórios, auxiliando na prevenção de eventos extremos.

Em parceria com a Defesa Civil estadual, as salas foram implementadas pelos órgãos gestores de recursos hídricos do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. A expectativa é que, a partir de 2013, todos os estados e o Distrito Federal estejam operando suas respectivas salas.

A ANA concluiu também o mapeamento de risco hidrológico de todas as unidades da Federação exceto Minas Gerais e São Paulo, que estão em fase de revisão pelos estados. O mapeamento é uma ferramenta de diagnóstico da ocorrência e dos impactos das inundações graduais nas bacias hidrográficas brasileiras.

PAC seleciona novas obras de prevenção

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) selecionou, em 2012, novos empreendimentos para prevenir inundações e deslizamentos no valor de R$ 4,7 bilhões para Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. Outros R$ 7,7 bilhões de investimentos estão em processo final de seleção. Entre 2007 e 2011, R$ 9,7 bilhões foram contratados.

Esse eixo abrange também ações de combate aos efeitos da seca com a construção de barragens, adutoras e sistemas de abastecimento urbano de água em nove estados do nordeste e no semiárido mineiro. O PAC já selecionou 159 empreendimentos em dez estados brasileiros com recursos de R$ 2,2 bilhões.

População recebe treinamento para se proteger

Curso Operacional de Defesa Civil em Ilhota

2,5 mil pessoas passaram por oficinas e simulados.

A população moradora de áreas de risco está recebendo informações sobre como agir diante das fortes chuvas previstas para o verão, como parte das ações coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional. Neste segundo semestre, foram realizadas oficinas e simulados em 16 cidades de sete estados (veja ilustração), nos quais mais de 2,5 mil pessoas foram treinadas.

O governo federal também está mais preparado para assistência imediata à população dos municípios afetados por desastres naturais, com a criação de Forças Nacionais, que podem agir prontamente. O governo vai ativar, nos próximos dias, a mobilização antecipada da Força Nacional de Emergência nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em casos de desastres, toda a mobilização para o apoio aéreo, de comunicação, saúde e salvamento será coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, com contribuição da Força Nacional.

A Força é composta por todos os segmentos do governo que têm ações direta ou indiretamente relacionadas à defesa civil e conta com profissionais de diversas áreas.

SUS

Criada para agir no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico, a Força Nacional do SUS (FN-SUS) deverá investir R$ 30 milhões até 2014 nas ações que exigem uma resposta rápida e coordenada na área de saúde. Atualmente, a FN-SUS conta com 428 kits prontos para envio, seis tendas para montagem de Hospitais de Campanha – com entrega prevista para 20 de dezembro -, e seis telefones satelitais para as áreas de difícil comunicação. Cada kit é composto por 48 itens (30 tipos de medicamentos e 18 insumos para primeiros-socorros) e tem capacidade para atender 1,5 mil pessoas por mês. Atualmente, a Força Nacional do SUS conta com 329 profissionais, que integram 15 equipes de plantão formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A meta do Ministério da Saúde é capacitar outros mil em 2013.

Desde novembro de 2011, a Força já esteve presente em quatro missões relacionadas a desastres naturais e já disponibilizou cerca de 30 toneladas de medicamentos divididos em 143 kits e antecipou a liberação de R$ 13 milhões para as áreas atingidas no Rio de Janeiro. As ações contaram com a participação de cerca de 60 profissionais.

Militares

No caso das regiões Sul e Sudeste, o Ministério da Defesa recebeu R$ 77 milhões para investimento em salvamento, apoio aéreo e à saúde, comunicações, sustentação e engenharia – os chamados módulos de Defesa Civil. Além disso, as Forças Armadas estarão disponíveis em horas de voo no caso de emergências. No que diz respeito à Força Naval e à Terrestre são R$ 1,5 milhão para cada uma utilizar em tempo de voo. Já para a Aérea, são R$ 6,5 milhões.

Cartão

O repasse de recursos está mais ágil com o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, utilizado por 460 municípios e 18 estados em momentos de crise. Todo o uso do recurso pode ser acessado pelo Portal da Transparência.
Municípios prioritários são monitorados

Desde dezembro de 2011, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) está atendendo, 24 horas por dia, a 56 municípios críticos a desastres naturais. Atualmente, o Centro monitora e analisa o risco de desastres naturais em 274 municípios, e conta com uma plataforma de base de dados para monitoramento de risco de desastres.

O Cemaden conta com 106 profissionais que compõem equipes multidisciplinares de especialistas das áreas de Desastres Naturais, Geologia, Geografia, Hidrologia, Meteorologia e Tecnologia da Informação.

Óbitos de crianças por acidentes domésticos caem 31%

Óbitos de crianças por acidentes domésticos caem 31%

Houve queda também no número de internações.

O número de óbitos de crianças até 10 anos, causados por acidentes domésticos, apresentou uma redução de 31% no Brasil na década passada. O número caiu de 868, em 2000, para 595, em 2010. Dados do Ministério da Saúde (MS) revelam que as principais causas de mortes foram os riscos acidentais à respiração (como sufocação na cama, asfixia com alimentos e outros), seguidos pelos afogamentos e exposição à fumaça, ao fogo e às chamas.

Houve queda também nas internações. Em 2010, foram 11,6 mil internações de crianças por acidentes domésticos, que custaram R$ 8,2 milhões. No ano seguinte, o número de hospitalizações caiu para 10,2 mil, ao custo de R$ 6,9 milhões. Dentro da faixa etária de até 10 anos, as principais vítimas são os menores de um ano. Em 2000, foram 376 mortes em crianças dessa faixa, contra 253 em 2010.

Desde 2001, o MS investe na Política Nacional de Redução da Mortalidade por Acidentes e Violências. Entre as estratégias desenvolvidas para a implantação dessa política, está a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e de Promoção da Saúde. Atualmente, a rede conta com mais de 800 municípios. Por meio da Portaria 22, de agosto de 2012, o ministério estabeleceu repasse de R$ 31 milhões para ações de vigilância e prevenção de violências e acidentes.

Foi implantado também o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), com o objetivo de obter informações sobre o comportamento desses agravos, subsidiar ações de enfretamento dos determinantes e condicionantes das causas externas.  O Viva aponta 15.098 atendimentos por acidentes domésticos realizados em serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, 32% eram menores de nove anos de idade, ou seja, 4.740 crianças.

Emergência
De acordo com o MS, além dos investimentos na área de prevenção de acidentes, o lançamento da Rede Saúde Toda Hora, que reorganiza a Rede de Atenção às Urgências e Emergências no SUS, resultou em atendimentos mais ágeis. Inseridas na estratégia, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) são componentes importantes para o atendimento de acidentes domésticos.

As UPAs atendem a população 24 horas por dia, todos os dias da semana, com médicos clínicos e pediatras capacitados e qualificados para casos de emergência. Já são mais de 240 unidades espalhadas pelo país. Nos municípios onde as unidades estão em funcionamento, aproximadamente 97% dos problemas são resolvidos na própria UPA, sem necessidade de encaminhamento ao pronto-socorro hospitalar.

Em casos de acidentes com materiais de limpeza, medicamentos, produtos tóxicos e outras ocorrências, o MS recomenda a chamada imediata para o Samu. Nessas ocorrências, o Samu orienta os procedimentos necessários para que os responsáveis realizem os primeiros socorros, enquanto é avaliada a necessidade do envio de uma ambulância.

Cúpula do Mercosul e Estados Associados promove em Brasília debate sobre juventude e tecnologia

Movimentos sociais contribuem para o encontro entre os presidentes

Movimentos sociais contribuem para o encontro entre os presidentes.

Brasília recebe na próxima sexta-feira (7) a Cúpula de chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, com o tema Juventude, Ciência e Tecnologia. Além de reuniões preparatórias entre ministros, que iniciaram no último dia 3, o encontro dos presidentes será precedido da Reunião do Conselho do Mercado Comum, em nível de ministros de Relações Exteriores e da Fazenda, nesta quinta-feira (6).

A capital brasileira também sedia, entre 4 e 6 de dezembro, a Cúpula Social do Mercosul. Desde 2006, as Cúpulas Sociais passaram a ser realizadas semestralmente e se tornaram o principal espaço de diálogo e interação entre governos e sociedade civil dos países membros e associados. “Os resultados dos debates realizados nas Cúpulas Sociais são apresentados nas Cúpulas de Chefes de Estado do Mercosul para apreciação pelos presidentes do Bloco”, diz o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

As Cúpulas Sociais são organizadas com o apoio do Programa Somos Mercosur,uma iniciativa pública lançada na Presidência pro tempore Uruguaia em 2005, visando ampliar a inserção da sociedade civil em espaços de debate. Nelas são debatidos temas como Comunicação Social, Tecnologia Social, Gênero e Diversidade, Juventude, Educação, Migração, Direitos Humanos e Participação Social.

“No âmbito da Presidência pro tempore do Brasil, a Secretaria-Geral da Presidência da República inova em relação à participação da sociedade civil”, afirma o ministro Gilberto Carvalho. Ele cita como exemplo de mudanças, as atividades no âmbito do Programa Mercosul Social e Participativo, com o objetivo de debater temas da integração, encaminhar sugestões da sociedade civil e divulgar iniciativas do governo relacionadas à participação social no Mercosul.

A Cúpula Social em Brasília teve oficinas de debate, estruturadas em tendas temáticas. Ao final dos painéis, as propostas de cada tenda são encaminhadas para serem votadas e compiladas no documento final a ser entregue aos presidentes. Haverá também um debate temático sobre juventude sul-americana, celebrando o ano da Juventude no Mercosul. Ainda nesse contexto, será realizada uma reunião do Parlamento Juvenil do Mercosul.

Avanço

Segundo Carvalho, as Cúpulas Sociais se tornaram um evento regular da agenda oficial do Mercosul e representam um avanço importante na adoção de um método de decisão mais transparente, legítimo e participativo no Bloco. Cerca de 5 mil participantes, de centenas de organizações sociais e movimentos populares dos Estados Partes e Associados, se incorporaram nessa experiência de participação social.

Desde 2006, treze edições da Cúpula Social foram realizadas: Córdoba e Brasília (2006); Assunção e Montevidéu (2007); Tucumã e Salvador (2008); Assunção e Montevidéu (2009); Isla del Cerrito e Foz do Iguaçu (2010); Assunção e Montevidéu (2011); e Mendonza (2012).

A primeira delas organizada pelo governo brasileiro, em 2006, reuniu mais de 500 representantes de organizações da sociedade da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Já em dezembro de 2008, a Cúpula Social em Salvador (BA) foi uma oportunidade para debater as respostas dos governos à crise mundial. E em 2010, em Foz do Iguaçu (PR), 700 lideranças da sociedade civil dos países da América do Sul trataram de temas como ações coordenadas na fronteira e segurança alimentar e nutricional.

Salário mínimo e escolarização reduzem desigualdade

Salário mínimo e escolarização reduzem desigualdade

Para IBGE, programas sociais também tiveram impacto.

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2012, divulgada na última quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que as desigualdades foram reduzidas na década 2001-2011. Para o instituto, a redução da desigualdade no período deve ser atribuída à valorização do salário mínimo, programas de redistribuição de renda e também aos ganhos educacionais, que permitem aos trabalhadores almejarem postos mais altos.

Em 2001, a renda familiar per capita dos 20% mais ricos era 24 vezes maior que a dos 20% mais pobres. Dez anos depois, passou a ser 16,5 vezes. Entre 2001 e 2011, os 20% mais ricos da população diminuíram sua participação no total de rendimentos de 63,7% para 57,7%, enquanto os 20% mais pobres aumentaram, passando de 2,6% para 3,5%.

Em relação ao mercado de trabalho, a proporção de pessoas de 16 anos ou mais de idade, ocupadas em trabalhos formais, aumentou de 45,3% para 56% nesse período. Entre as mulheres, a formalidade cresceu de 43,2% para 54,8%. Os jovens de 16 a 24 anos foram os que mais aumentaram o grau de formalização no mercado de trabalho, principalmente entre 2006 e 2011 (de 40,8% para 53,5%).

A população mais escolarizada tendia a estar inserida em trabalhos mais formalizados. Em 2011, a média de anos de estudo da população em trabalhos formais era de 9,2 anos para os homens e de 10,7 anos para as mulheres. Nos trabalhos informais, essa média era 6,1 e 7,3 anos, respectivamente. A informalidade ainda é uma característica da população idosa com 60 anos ou mais (71,7%) e da população jovem de 16 a 24 anos (46,5%).

Renda

O rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais (22,3% e 21,2%, respectivamente).

A expansão de programas de transferência de renda, como Bolsa Família, resultou em um aumento no item “outras fontes de rendimento” para famílias com baixos rendimentos. Para famílias com renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo (6,7% das famílias) e entre 25% e meio salário mínimo (14,1% das famílias), as outras fontes de renda passam de 5,3% a 31,5% e de 3,1% a 11,5%, respectivamente, entre 2001 e 2011.

Essa proporção maior ocorreu mesmo em um cenário de crescimento do rendimento médio do trabalho para esses grupos. Para o grupo de até 25% de salário mínimo, o rendimento médio de todos os trabalhos cresceu, em valores reais, de R$ 273 para R$ 285, no período, enquanto para os que estão na faixa entre 25% e meio salário mínimo, cresceu de R$ 461 para R$ 524.

Educação

A análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, feita pela SIS, indica um crescimento do sistema educacional brasileiro na última década, especialmente em relação à educação infantil. A taxa de escolarização das crianças de até cinco anos passou de 25,8%, em 2001, para 40,7%, em 2011. Já a escolarização de crianças de seis a 14 anos está praticamente universalizada, alcançando 98,2% em 2011.

Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma taxa de escolarização de 83,7%, percentual um pouco maior se comparado a 2001 (81%). No entanto, a evolução da proporção de jovens que estavam na série adequada foi estatisticamente mais significativa: passou de 36,9% em 2001 para 51,6% em 2011. O avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi maior para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13%, em 2001, para 36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).

Expectativa de vida

Em 2011, a esperança de vida ao nascer no Brasil era de 74,08 anos (74 anos e 29 dias), um incremento de 0,31 anos (3 meses e 22 dias) em relação a 2010 (73,76 anos) e de 3,65 anos (3 anos, 7 meses e 24 dias) sobre o indicador de 2000. Assim, ao longo de 11 anos, a esperança de vida ao nascer no Brasil, incrementou-se anualmente, em média, em 3 meses e 29 dias.

Esse ganho na última década foi maior para os homens (3,8 anos) do que para as mulheres (3,4 anos). Mesmo assim, em 2011, um recém-nascido homem esperaria viver 70,6 anos, ao passo que as mulheres viveriam 77,7 anos.

Além da esperança de vida ao nascer, as Tábuas de Mortalidade também permitem calcular a vida média para cada idade, para ambos os sexos e para cada sexo em separado. Em 2010, um homem de 40 anos teria, em média, mais 35,1 anos de vida, e uma mulher da mesma idade, mais 40,1 anos. Já em 2011, um homem de 40 anos teria mais 35,3 anos, enquanto a mulher da mesma idade teria mais 40,2 anos.

Aos 60 anos, um homem teria, em 2010, mais 19,3 anos, e a mulher, mais 22,6 anos; em 2011, a esperança média de vida do homem de 60 anos seria de mais 19,5 anos e a da mulher, mais 22,8 anos.

Essas informações estão na Tábua de Mortalidade da população do Brasil para 2011, que incorpora os dados populacionais do Censo Demográfico 2010, estimativas da mortalidade infantil com base no mesmo levantamento censitário e informações sobre notificações e registros oficiais de óbitos por sexo e idade. A partir das informações do Censo, foram feitas também revisões na série histórica.

Pretos e pardos ampliam participação entre os 1% mais ricos e triplicam frequência em universidades

O brasileiros que se declararam pretos ou pardos representavam 9,3% da população 1% mais rica em 2001. Esse percentual passou a 16,3%, em 2011. E os jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011).

R$ 44,5 milhões para ações de segurança pública

a visão ideal da segurança pública

Municípios e consórcios municipais poderão receber recursos do Ministério da Justiça para implantação de ações de prevenção em segurança pública. A Secretaria Nacional de Segurança Pública abriu edital para seleção de projetos nas áreas de fortalecimento das instituições de Segurança Pública, com verba de R$ 15 milhões, e apoio à implementação de políticas, com R$ 29,58 milhões.

Cada projeto deverá ser enviado até 28 de junho por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) com valor mínimo de R$ 100 mil. A contrapartida dos municípios e consórcios municipais é de 1% ou 2% a depender da região, conforme edital.

Para se inscrever, o município precisa estar localizado nas regiões metropolitanas com maiores índices de homicídios e crimes violentos; não possuir outro convênio em aberto com o mesmo objeto; não ter efetuado devolução integral de recursos recebidos do Fundo Nacional de Segurança Pública ou do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, por não execução ou por má gestão nos últimos quatro anos, de convênios com o mesmo objeto; comprovação de capacidade técnica para execução do convênio; inclusão de proposta de monitoramento e de avaliação de resultados da proposta.

Acesse o edital em www.mj.gov.br

Público pode opinar sobre legenda em TV

Legendas TV

Sistema garante acessibilidade a pessoas com deficiência auditiva.

Até o próximo dia 7, o público pode opinar sobre as metas de obrigatoriedade de programação com legenda oculta (closed caption), pela página do Ministério das Comunicações na internet. O recurso está disponível tanto na tecnologia analógica quanto na digital. Por meio dele, a programação de TV é acompanhada por legendas que descrevem os diálogos, sons ambientes e elementos que não poderiam ser compreendidos por pessoas com deficiência auditiva.

Dentro de um mês, entra em vigor a obrigação de as emissoras aumentarem o tempo mínimo de programação com esse recurso. A meta passará de oito para 12 horas diárias, sendo metade desse tempo no período da manhã e início da tarde e a outra parte na grade noturna, até as 2 horas da manhã.

Meta

A proposta em consulta prevê uma alternativa para o cumprimento da meta e a possibilidade de abrangência do horário vespertino. De acordo com o texto, as emissoras poderão optar por veicular no mínimo 112 horas por semana (média de 16 horas diárias), sendo 14 horas entre 6 horas e 2 horas da manhã e o restante do tempo na madrugada.

O diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação do ministério, Octávio Pieranti, afirma que a consulta é resultado de um trabalho conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos, que visa a inclusão das pessoas com deficiência. “Temos dialogado com as emissoras para que haja uma construção coletiva nos recursos de acessibilidade nos meios de comunicação eletrônica para favorecer as pessoas com deficiência”, disse.

Sugestões podem ser feitas por meio do sistema de consultas públicas do ministério.

Compras de produtos para merenda escolar podem ser feitas pelo portal Rede Brasil Rural

Ferramenta virtual aumenta transparência da oferta e da aquisição de produtos da agricultura familiar

Ferramenta virtual aumenta transparência da oferta e da aquisição de produtos da agricultura familiar.

Alunos da rede pública de ensino de todo o País poderão receber alimentos comprados por meio do portal da Rede Brasil Rural. Escolas, prefeituras e secretarias de educação já podem disponibilizar no sítio os editais de compra de produtos da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Cerca de 160 mil gestores do Pnae de todo País já estão pré-cadastrados na Rede. Agora, os editais serão publicados por meio da ferramenta virtual e distribuídos diretamente aos empreendimentos familiares que produzem os alimentos requeridos.

Celidalva Soares de Oliveira, produtora rural da Bahia, avalia que o benefício da presença dos alimentos da agricultura familiar na merenda é duplo. Além da renda gerada com as vendas para escolas municipais, ela sabe o que os filhos estão comendo no lanche do colégio. “Antigamente era tudo industrializado na merenda escolar. Hoje não, a gente sabe de onde está vindo. Temos todo o cuidado, pois sabemos que são nossos filhos, sobrinhos e vizinhos que estão comendo”, diz.

Transparência

Com a ferramenta virtual, os resultados dos editais e prestação de contas dos gestores e dos agricultores familiares passam a ser feitos diretamente no portal, o que aumenta a transparência da oferta e a compra de produtos para a alimentação escolar. “Trata-se de um sistema simplificado em que os empreendimentos cadastrados na rede poderão ofertar os produtos conforme o que está sendo pedido nos editais de compra. Abre-se mais um espaço para que o agricultor garanta a venda do seu produto e gere renda para a sua família”, explica o coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antônio Viana Leite.

Rede auxilia agricultores familiares

A Rede Brasil Rural foi lançada em dezembro de 2011 para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. O sítio exige o cadastramento de cooperativas. Além de garantir e facilitar a comercialização, a Rede possibilita que agricultores familiares representados por suas cooperativas comprem, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos.

A ação é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar) determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Como inserir um edital na Rede

Para inserir um edital, as entidades executoras devem realizar cadastro e se identificarem como gestor do Pnae. O mesmo vale para as cooperativas que querem vender para a alimentação escolar: é preciso criar um cadastro, inserindo informações sobre o empreendimento, o número da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, endereço e detalhes dos produtos a serem ofertados.

Dúvidas para redebrasilrural@mda.gov.br