Comissão analisa repasse de verbas para vítimas de enchentes

Comissão analisa repasse de verbas para vítimas de enchentes

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute nesta tarde a demora na liberação de recursos federais para os municípios de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais atingidos por enchentes em 2008 e 2009.

De acordo com o deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), que propôs a audiência, dos 108 municípios atingidos em Santa Catarina, somente 16 tiveram seus relatórios de danos aprovados pela Defesa Civil para receber os recursos. Para ele, a burocracia governamental está impedindo que o dinheiro seja repassado, prejudicando milhares de famílias que ficaram desabrigadas em razão das chuvas fortes e que não têm como voltar para suas casas.

O requerimento da audiência também é assinado pelos deputados Felipe Bornier (PHS-RJ) e Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

Debatedores

Além dos ministros, também foram convidados para participar da audiência:

  • Representantes dos ministérios da Fazenda; da Integração Nacional; e do Planejamento.
  • Representantes dos governos de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro (estados atingidos por enchentes).
  • O presidente da Comissão Externa da Câmara que acompanhou a tragédia em Santa Catarina, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
  • O deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), representante da Frente Parlamentar da Defesa Civil.
  • Um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Um representante do Ministério Público Federal.
  • O major Marcio Alves da Defesa Civil de Santa Catarina.
  • O presidente da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí, Ademar Felisky.
  • O presidente da Associação de Municípios do Vale Médio do Itajaí, João Paulo Kleinubing.
  • O presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio Itapocu, Valdir Corrêa.
  • O presidente da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina, Ervino Sperandio
  • O presidente do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste Fluminense, José Eliezer.
  • O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Adene (Amans), Valmir Morais.

A audiência será realizada às 14h30 no plenário 10.

Outras informações

Fonte Agência Câmara Notícias

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Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas

Falta de estrutura faz defesa civil deixar de receber verbas

A falta de uma estrutura adequada de defesa civil na maioria dos municípios brasileiros é um dos problemas que afetam os repasses de recursos públicos para vítimas de catástrofes. Essa foi uma das conclusões dos deputados da Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia Climática em Santa Catarina depois de cinco audiências no estado, na semana passada.

Para enfrentar o problema e buscar soluções, a Câmara vai realizar uma comissão geral (sessão de debates) que discutirá a estrutura da defesa civil. Na sexta-feira (6), durante reunião da comissão externa em Itajaí (SC), o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, anunciou a realização do debate e disse que a Casa vai analisar a possibilidade de criação de um fundo nacional para apoiar a prevenção de desastres naturais.

Ação preventiva

De acordo com representantes da defesa civil, na maioria das cidades brasileiras falta uma estrutura adequada para o setor, que precisa de mais profissionalização e da realização de concursos públicos. Michel Temer disse que a defesa civil precisa ter uma ação mais preventiva, e não apenas de resposta aos desastres. Ele ressaltou que as vítimas da tragédia em Santa Catarina não podem ser esquecidas.

O diretor de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, José D`Ávila Fernandes, destacou que mais de 70% dos municípios já criaram coordenadorias de defesa civil, mas menos de 5% delas “funcionam adequadamente”.

Segundo ele, a falta de estrutura no setor atrapalha o recebimento dos recursos de defesa civil pelo municípios, obrigados legalmente a criar as coordenadorias, que elaboram o formulário de avaliação de danos e a notificação preliminar de desastres.

Esses documentos, informa Fernandes, são essenciais para que o decreto municipal de calamidade pública ou de emergência seja reconhecido pelo governo federal, possibilitando o repasse de recursos para o município.

Na avaliação de José Fernandes, a falta de estrutura dos órgãos municipais é uma “questão cultural”. Ele ressalta que cada Real aplicado em prevenção equivale a R$ 15 ou R$ 20 investidos em tarefas de reparação ou reconstrução.

Colaboração

A comissão externa visitou, em dois dias, cinco cidades que foram atingidas por enchentes em novembro: Criciúma, Palhoça, Joinville, Blumenau e Itajaí. Michel Temer observou que a sua presença no estado foi simbólica, pois mostrou a intenção da Câmara de colaborar para reconstruir as cidades.

Segundo ele, os deputados podem ajudar a reduzir a demora e a burocracia na liberação de recursos para os atingidos por desastres. A data da comissão geral ainda não foi definida.

Leia mais

Comissão geral debate falta de estrutura da Defesa Civil

Comissão geral debate falta de estrutura da Defesa Civil

A Câmara realizou no dia 31 de março de 2009, às 10 horas, uma comissão geral para discutir a estrutura da defesa civil no País. O debate foi anunciado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, no último dia 6, durante reunião da comissão externa em Itajaí (SC) sobre as enchentes de Santa Catarina. Um dos objetivos da comissão geral é discutir a possibilidade de criação de um fundo nacional para apoiar a prevenção de desastres naturais.

A comissão externa concluiu que a falta de uma estrutura adequada de defesa civil na maioria dos municípios brasileiros é um dos problemas que afetam os repasses de recursos públicos para vítimas de catástrofes.

Durante a comissão geral, será lançada a Frente Parlamentar Mista da Defesa Civil, que será coordenada pelo deputado federal Acélio Casagrande (PMDB-SC), e é composta até agora por 171 deputados e 11 senadores.

Falta profissionalização

De acordo com representantes da defesa civil, na maioria das cidades brasileiras falta uma estrutura adequada para o setor, que precisa de mais profissionalização e da realização de concursos públicos.

Michel Temer disse que a defesa civil precisa ter uma ação mais preventiva, e não apenas de resposta aos desastres. Ele ressaltou que as vítimas da tragédia em Santa Catarina não podem ser esquecidas.

O diretor de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, José D`Ávila Fernandes, destacou que mais de 70% dos municípios já criaram coordenadorias de defesa civil, mas menos de 5% delas “funcionam adequadamente”.

Convidados

Foram convidados para participar da comissão geral:

  • O secretário Nacional da Defesa Civil, Roberto Costa Guimarães.
  • O diretor do Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Márcio Luiz Alves.
  • O diretor de Departamento da Defesa Civil de Guarulhos (SP), Paulo Victor Novaes.
  • O prefeito de Ilhota (SC), Ademar Felisky.
  • O secretário-executivo do Conselho Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Emerson Neri Emerim.
  • O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina (Fapesc) e coordenador do Grupo Técnico-Científico de Prevenção contra Catástrofes, Antônio Diomário de Queiroz.
  • O diretor do Departamento de Reabilitação e Construção da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel José Luiz D`ávila Fernandes.
  • O coordenador-Geral de Articulação de Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel José Wilson Pereira.
  • O secretário-executivo de Ações de Defesa Civil do Amazonas, coronel Roberto Rocha Guimarães da Silva.

Vídeos da enchente em Ilhota de 09/2011

Coleção de vídeos postados no YouTube que aborda sobre a enchente que aconteceu em setembro de 2011 em Ilhota. Aproveite essa postagens e dê um confere nas produções amadoras da galera cineasta da cidade.

Treze fotomontagens comparam a Blumenau da enchente de 1983 com os dias atuais

fotomontagens da enchente de 1983 em Blumenau

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O site do Jornal de Santa Catarina publicou uma série de 13  fotomontagens em que comparam a cidade Blumenau durante a castigante enchente de 1983 que assombrou toda região com os dias atuais. As fotos desta galeria são resultado de uma fusão de imagens impactantes da cheia com a vida atual no Vale do Itajaí. A produção foi inspirada na série da historiadora holandesa Jo Hedwig Teeuwise, intitulada Ghosts of War, feita em 2012.

Ilhota, 1983

Centro de Ilhota na enchente de 1983

Depois que a internet surgiu, muitos de nossas memórias vieram a lembrança. Aqui nesta postagem, apresento duas fotos que chupei do perfil de Maristela Pereira no facebook que retrata o Centro de Ilhota na terrível cena das enchentes de 1983 durante a terrível enchente 1983 envolvendo todo Vale do Itajaí. Neste ano eu já morava em Ilhota, mas no bairro de Pedra de Amolar a mais de um ano e vivenciei esse momento catastrófico. Tenho lembranças daqueles momento mas poucas fotos.

Eu não morava e nem conhecia o centro da cidade nestes tempos, assim como não sabia como foi o abalo da enchente no município. Tenho uma ou duas fotos do meu bairro, e devo buscá-las e levantar pra redes sociais afim de compartilhar os momentos de sofrimento que vivenciamos neste períodos isolados e esquecidos da gente.

Se você tiver alguma fotos deste período, levante pra internet e compartilhe com todos os arquivos que só você tem!

Prefeitura divulga lista dos que têm direito a retirar o benefício

Vila Nova, Centro, Missões, Pedra de Amolar, Pocinho, Barranco Alto, Barra de Luiz Alves, Ilha Bela, Baú Central, Alto Baú e Braço do Baú. Estes foram os bairros mais atingidos pela última enchente em Ilhota. E são os moradores destas localidades, diretamente afetados, que terão o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A lista com os beneficiados (abaixo) foi divulgada pela Defesa Civil nesta semana.

O coordenador, Paulo Drun, destaca que, se a casa de algum morador foi atingida e não está nesta lista, ele deve entrar em contato com o departamento para que a prefeitura faça uma vistoria em sua residência. “Se for constatado veracidade no fato, ele entrará nesta lista e poderá sacar o benefício”, explica. O prazo se encerra na terça-feira (11).

O cronograma de pagamento deve ser divulgado pela caixa a partir do dia 17 deste mês. Os moradores de Ilhota tem direito ao saque de até R$5,4 mil.

Baixe a lista extra-oficial dos que tem direito o benefício neste link Lista dos logradouros ao benefício do FGTS.

Fundação Cultura convida!

A Fundação Municipal de Cultura de Ilhota promove evento beneficente em prol das vítimas da enchente de setembro/2011.

Mais uma vez a cidade de Ilhota sofreu com a cheia do rio Itajaí-Açu. No início de setembro, uma enchente atingiu o município, deixando alguns bairros completamente debaixo d´água. Muitas pessoas perderam a compra do mês e todos os móveis da sua residência. Sensibilizados com a situação, a Fundação Cultural de Ilhota, juntamente com o Grupo de Dança Adriana Alcântara, promoverão no dia 29 de setembro uma “Noite da Dança Solidária”. O evento acontecerá a partir das 20h, no Teatro Municipal de Itajaí.

O espetáculo será dividido em duas partes. Na primeira haverá atrações do Núcleo Experimental de Dança Contemporânea do bailarino e coreógrafo Fernanado Alcântara Dalla Nora. Já na segunda, o Grupo de Dança Adriana Alcântara apresentará coreografias de diversos gêneros: jazz, dança de salão, do ventre e ballet clássico. “Os bailarinos são todos voluntários que se uniram para esta ação beneficente”, explica o superintendente Rui Max.

A entrada será dois quilos de alimento ou um galão de água de cinco litros. O que for arrecadado será distribuído aos que foram atingidos pela tragédia no bairro Pedra de Amolar.

Compareça!

Enchente em Pedra de Amolar

Vídeo enviado por morador de Pedra de Amolar e postado no YouTube registrando as enchentes no bairro Pedra de Amolar.

Defesa Civil faz entrega de donativos ao bairro Pocinho

Defesa Civil de Ilhota encaminha assistência e água potável à comunidade de Pocinho. O bairro, situado na margem esquerda do município ficou completamente isolada pelas enchentes que envolveu todo Vale do Itajaí, rompendo os serviços básicos como água e energia. O coordenador da Defesa Civil de Ilhota acompanhou toda operação se deslocando a comunidade afetada. Na ocasião, o presidente do colegiado de Defesa Civil da Amfri esteve presente na cidade. O apoio aéreo foi solicitado e prestado pela aeronave Águia 8 da PM/SP.