A resistência democrática continua

Lula livre

Findadas as eleições presidenciais de 2018, o candidato Fernando Haddad fez um pronunciamento aos brasileiros. O candidato fez um chamado de coragem aos mais de 45 milhões de eleitores que se opuseram ao autoritarismo e violência representados pela candidatura adversária.

Ele se colocou à disposição para a luta contra o retrocesso e os ataques à democracia, em um discurso espontâneo aclamado pelos apoiadores que acompanhavam a apuração, em São Paulo. “Coloco a minha vida à disposição desse país, e tenho certeza de que falo a milhões de pessoas”.

Agradeceu a militância aguerrida, grande responsável pelo crescimento nas vésperas do pleito. “Gente que saiu às ruas, passou a panfletar no país inteiro, passou a dialogar e reverter o quadro que se anunciava na primeira semana do primeiro turno”.

Também lembrou que o Brasil já enfrenta há alguns anos a fragilidade das instituições, refletidas no golpe contra Dilma Rousseff e na prisão de Lula, impedido de registrar sua candidatura, contrariando recomendações da ONU. E que a luta é por democracia e soberania continua.

Daqui a quatro anos teremos uma nova eleição. Temos que garantir as instituições e não vamos deixar de exercer nossa cidadania. Talvez o Brasil nunca tenha precisado tanto do exercício da nossa cidadania como agora. E quero dizer que senti uma angústia e um medo em muitas pessoas. Não tenham medo. Nós estaremos aqui, estaremos juntos. Vamos abraçar a causa de vocês. Coragem. Viva o Brasil!

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, também afirmou que o partido resistirá na defesa das liberdades, na defesa da soberania nacional, pelo Brasil e pelo povo brasileiro. Assista ao vídeo aqui.

Em nota divulgada na noite de domingo (28/10), as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, onde se articulam diversos movimentos, organizações populares e partidos de esquerda destacou que as eleições terminaram, mas a luta pela democracia e pelos direitos sociais está apenas começando. Ou seja, o resultado das eleições abre uma janela de resistência popular contra o fascismo.

“A eleição de Bolsonaro representa uma ruptura política, cujos sinais estão representados no assassinato de Marielli, de Moa Katendê, líder capoeirista, Charlione, jovem cearense que ainda ontem participava de uma carreata. Eles ameaçam as nossas vidas por lutarmos por um país igual e justo”, analisaram as frentes.

E continua: “Apesar de tantos obstáculos, nossa aliança organizou uma poderosa resistência por todo o país, que levou à realização do segundo turno e a um formidável movimento em defesa da civilização contra a barbárie, da democracia contra a ditadura, do amor contra o ódio”.

Nesse contexto, alguns desafios são apresentados, entre eles, a unidade em torno da democracia, da soberania nacional e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Confira a nota na íntegra aqui.

A CUT emitiu nota para todos os trabalhadores e trabalhadoras da base de cada um dos seus sindicatos afiliados, afirmando que se juntará à resistência democrática.

Enganam-se aqueles que acharam que destruiriam nossa capacidade de resistência e de luta. O PT saiu mais forte desse processo como a principal força de oposição ao governo de recorte neoliberal e neofascista. A CUT e os movimentos sociais também se fortaleceram. Lula e Haddad consolidaram-se como as grandes lideranças no campo democrático-popular. A CUT manterá a classe trabalhadora unida, preparando-a para a luta, nas ruas, nos locais de trabalho, nas fábricas e no campo contra a retirada de direitos e em defesa da democracia.

A entidade também fez um alerta e conclamou à classe trabalhadora a resistir:

O governo que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2019 vai tentar aprofundar o programa neoliberal que está em curso desde o golpe contra a presidenta Dilma: a reforma da previdência, a retirada de mais direitos, a continuidade das privatizações, o aumento do desemprego, o arrocho salarial, o aumento do custo de vida, a piora da educação e da saúde, o aumento da violência e da insegurança. Além disso, vai tentar perseguir e reprimir o movimento sindical, os movimentos sociais, bem como os setores democráticos e populares em geral.

Temos um enorme desafio pela frente. É hora de unidade das forças democrático-populares para resistir. A CUT dará continuidade a sua trajetória de luta e conclama suas bases a continuarem mobilizadas e a resistirem a qualquer ataque contra os direitos e a democracia.

Diante das ameaças ao Estado Democrático de Direito e à soberania nacional que Bolsonaro representa, lideranças e parlamentares de esquerda também se manifestaram em defesa de uma resistência imediata e já articulam atos democráticos contra as ofensivas da extrema direita. Confira aqui os posicionamentos de Guilherme Boulos (Psol), Gleisi Hoffman (PT), Luciana Santos (PCdoB) e Paulo Pimenta, deputado federal pelo PT.

Haddad e Gleisi

Confira outros destaques

1. PT elege maior número de governadores no país
O PT, mesmo derrotado no plano federal, é o partido com o maior número de governos estaduais. Foram quatro, todos na região Nordeste, além de sair vitorioso nas outras cinco candidaturas que apoiou na região. A última vitória veio no domingo (28/10), com o triunfo no Rio Grande do Norte, que tem a senadora Fátima Bezerra como única mulher eleita governadora. Professora de origem, ela tem 63 anos e é filiada ao partido praticamente desde o início, em 1981. Fátima também foi deputada federal pelo PT. Leia mais aqui.

2. No JN, Bolsonaro volta a falar de kit gay e promete punir Folha
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi entrevistado na noite de segunda-feira (29/10) no Jornal Nacional. Questionado sobre os ataques que fez ao jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro voltou a dizer que “imprensa que se comportar mentindo não terá apoio do governo”, fazendo referências às verbas publicitárias governamentais que serão cortadas. O presidente eleito ainda respondeu pergunta sobre o que quis dizer com a afirmação de que “marginais vermelhos serão banidos” do país. De acordo com Bolsonaro, ele se referia à “cúpula do PT e a Boulos que disse que iria invadir a casa dele”. “No Brasil de Bolsonaro, quem desrespeitar a lei sentirá o peso da mesma contra a sua pessoa”. Bolsonaro repetiu em cadeia nacional uma das principais informações falsas que circulou pelo WhatsApp nas eleições. A fake news foi desmentida pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afirmou que o “kit gay” nunca existiu. Ele ainda disse que as divisões entre “ricos e pobres, negros e brancos, héteros e gays” apareceram nos governos do PT. E prometeu convidar o juiz Sergio Moro para ser Ministro da Justiça ou para integrar o Supremo Tribunal Federal, o que ele preferir. Leia mais aqui.

3. Luta por direitos deve se intensificar no governo Bolsonaro
Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pela Presidência da República insere o Brasil em um movimento de mudança radical que pode avançar tanto para a direita como para o seu extremo, e força uma nova disputa por direitos, liberdade, democracia e justiça. “Nesse novo mundo, que do ponto de vista econômico está sendo desmontado e remontado de uma outra maneira, teremos quatro anos de muita luta pela frente”, antecipa Clemente. Leia mais aqui.

4. Vigília Lula Livre resiste, em defesa de um projeto popular
Às 19h de domingo, 28 de outubro, cerca de 80 pessoas se reuniam na Vigília Lula Livre, em Curitiba, para saudar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o tradicional “boa noite, presidente Lula”. Ao final das apurações, o TSE anunciou que Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil. Diante da derrota do candidato petista, os manifestantes da Vigília Lula Livre se dirigiram para o Centro de Formação e Cultura Marielle Vive, localizado a poucos metros da Superintendência da Polícia Federal. As ruas do entorno foram tomadas por manifestantes pró-Bolsonaro, que cantavam o hino nacional em frente à PF e exaltavam a vitória de seu candidato aos gritos. Para Roberto Baggio, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná e da Vigília Lula Livre, a vitória de Bolsonaro foi apenas eleitoral. Agora, abre-se um campo de novas possibilidades e novos desafios para a esquerda reconquistar a população. Leia mais aqui.

5. Mídia internacional expressa perplexidade e desconforto com eleição no Brasil
“A extrema direita vence no Brasil”. “Os militares voltam ao poder no Brasil, desta vez pelo voto”. As duas observações resumem o misto de perplexidade e desconforto manifestado por boa parte dos principais veículos de imprensa do mundo após a divulgação da vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, no domingo (28/10). Os jornais franceses Le Monde e Libération, os norte-americanos New York Times e Wall Street Journal, o canadense The Globe and Mail, o britânico The Guardian, os portugueses Diário de Notícias e O Público, o espanhol El Mundo e o argentino Página 12 estão entre os veículos que trataram o resultado das eleições brasileiras com apreensão. Leia mais aqui.

6. Deputados rechaçam revogação do Estatuto do Desarmamento e redução da maioridade penal
Os deputados Paulão (PT-AL), Adelmo Leão (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) rechaçaram, na segunda-feira (29/10), a ideia defendida por aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro de tentar aprovar, ainda nesta legislatura no parlamento, duas pautas contrárias aos interesses dos defensores dos direitos humanos: a revogação do Estatuto do Desarmamento, em tramitação na Câmara, e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, atualmente com trâmite no Senado. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, os deputados bolsonaristas já procuraram o candidato à reeleição à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), na tentativa de colocar os temas em votação ainda em 2018. A prioridade dos bolsonaristas é o afrouxamento das regras para a posse e o porte de armas, com o esvaziamento do Estatuto do Desarmamento. Leia mais aqui.

7. Guedes diz que vai priorizar Reforma da Previdência e privatizações
Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda do governo Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, durante entrevista no domingo (28/10) que para “controlar os gastos do governo”, considera prioridade retomar a Reforma da Previdência, assim como acelerar as privatizações e “enxugar” a máquina pública. As relações do Brasil com os países do Mercosul, disse, também perdem prioridade. Como medidas de reaquecimento econômico, ele defendeu que serão eliminados “encargos e impostos trabalhistas sobre a folha de pagamento para gerar em dois, três anos 10 milhões de empregos novos”. O “guru econômico de Bolsonaro” atribuiu o “alto custo-Brasil” à falta de “segurança jurídica”. E prometeu: “regulamentar corretamente, fazer os marcos regulatórios na área de infraestrutura, porque o Brasil precisa de investimentos em infraestrutura”Leia mais aqui.

8. Universidades e professores são alvos de apoiadores de Bolsonaro
Após declarada a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como o novo presidente da República, a recém-eleita deputada estadual pelo PSL de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo, divulgou, em sua página no Facebook, que por conta própria e arbitrariamente, criou um canal para que alunos denunciem eventuais manifestações de professores contrários à vitória do candidato da extrema direta. Na publicação, a deputada, que se mostra entusiasta da proposta “Escola sem Partido”, afirma que “muitos professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados” e anuncia que estudantes que se sintam “humilhados ou ofendidos”, devem registrar a “denúncia” informando o nome do professor, escola e cidade.

Um grupo de docentes lançou uma ação no site de assinaturas coletivas Avaaz na segunda-feira (29/10) pedindo a impugnação da deputada estadual. “A liberdade de expressão dos professores em sala de aula foi explicitamente atacada na noite de 28/10/2018. Logo após o anúncio da vitória de Jair Bolsonaro, Ana Caroline Campagnolo, eleita Deputada Estadual por Santa Catarina para a legislatura de 2019, conhecida por sua defesa do Projeto Escola Sem Partido, divulgou, em suas redes sociais, uma mensagem em tom ameaçador convocando os estudantes em sala a filmarem seus professores a partir de segunda, dia 29/10/2018″, diz a ação.

A OAB/SC emitiu nota repudiando a manifestação da deputada pedindo a denúncia de profissionais da educação e impedindo a exposição do livre pensamento.

A onda de ataques bolsonaristas também atingiu várias universidades brasileiras no dia seguinte ao segundo turno das eleições. Professores de diversos departamentos da Universidade de Brasília (UnB) decidiram cancelar aulas, na segunda-feira (29/10), depois que apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) convocaram atos em redes sociais para dar início ao que chamaram de “caça aos comunistas”, em uma das postagens, diz-se que “universidade não é lugar de comunista”. A convocação mobilizou muitos eleitores de Bolsonaro nas redes, mas não surtiu o efeito imaginado fora delas. Ao todo, cerca de dez se enrolaram em bandeiras do Brasil e camisas da seleção brasileira de futebol e foram ao campus manifestar apoio ao deputado do PSL.

A segunda-feira (29/10) na Universidade de São Paulo (USP) também amanheceu com expectativa e tensão. Após ameaças de realização de um ato no campus, para comemorar a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e provocar opositores, os portões da instituição foram fechados, com permissão de acesso apenas para alunos. Também foi programado um ato antifascista, que superou em muito o número de provocadores.

O ato, convocado por um grupo ligado à facção conservadora Movimento Brasil Livre (MBL), pretendia sair da Escola Politécnica, que reúne cursos de Engenharia, e ir até a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), que concentra maior número de alunos afinados com o campo democrático. Entretanto, o plano deles foi frustrado. A diretoria da FFLCH pediu reforço policial, que barrou a entrada na universidade pessoas que não fossem alunos. O resultado foi que a marcha da extrema-direita reuniu número reduzido de pessoas. Do outro lado, antifascistas, especialmente de estudantes das ciências humanas, se reuniram em grande número no prédio da FFLCH para defendê-la de qualquer possível ato de vandalismo.

No final da tarde de segunda-feira, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) publicou uma Nota Política sobre os ataques contra docentes e divulgando as iniciativas adotadas pela direção nacional. Para o ANDES-SN é fundamental “que os/as professores/as se mantenham em tranquilidade, não deixando o pânico se espalhar entre nós e que registrem todos os casos de ameaças e procurem imediatamente a sua seção sindical para fazer denúncia”, orientou a Nota. O texto ainda informou que novas orientações da Assessoria Jurídica Nacional serão divulgadas nos próximos dias, sobre como proceder em caso de agressões, ameaças e violências.

“O momento é de unidade de ação de forma ampla e de ações conjuntas na defesa das Universidades Públicas, Institutos Federais e CEFET e das liberdades democráticas. Seguiremos firmes na luta e convocamos nossa categoria a se fortalecer de forma coletiva”, concluiu a nota.

Escola Nacional de Formação do PT

Haddad e Manu resistência

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Em defesa da democracia, contra o ódio plantado na sociedade

Haddad Em defesa da democracia, contra o ódio plantado na sociedade

O Brasil está sob um feitiço político maligno. O principal candidato às eleições presidenciais é Jair Bolsonaro, um político de extrema-direita. É como se os eleitores estivessem caminhando sonâmbulos em direção à destruição da democracia brasileira. Enfeitiçados, estão cegos para a verdade na política brasileira e cegos para suas próprias virtudes.

Bolsonaro representa a ressurreição da tradição política fascista. Essa tradição descarta qualquer norma de decência, tolerância, compromisso e devido processo legal sempre que estes valores venham obstruir a tomada do poder.

Ele defende abertamente o racismo, o sexismo, a tortura e os esquadrões da morte. Essas visões se somam a um programa econômico neoliberal que visa a aniquilar o estado de bem-estar no Brasil e privatizar os principais ativos da nação. Esse programa econômico lhe rendeu o apoio da elite empresarial, disposta a ignorar suas inclinações fascistas como parte do acordo.

Para fazer frente a este perigo real à democracia e a todo o ódio que vem sendo alimentado na sociedade, PT, PSB, PCdoB, PCB, PROS e PSOL anunciaram, em nota, a união em torno da candidatura de Haddad:

O Brasil vive um momento histórico que exige resposta firme de todos e todas que defendem a democracia, a liberdade, a soberania nacional, os direitos do povo e a justiça social.

As sementes do ódio e da violência, plantadas nos últimos anos pelas forças reacionárias e pelos donos das grandes fortunas, deram vida a uma candidatura que é o oposto desses valores; que rompe o pacto democrático da Constituição de 1988 e lança sobre o país a sombra do fascismo.

Votar em Fernando Haddad é a resposta a esta ameaça, porque sua candidatura representa os valores da civilização contra a barbárie, representa um projeto de país em que todos têm oportunidades, não apenas os privilegiados de sempre.

Votar em Fernando Haddad é a resposta às fábricas de mentiras e à violência que se espalha pelo país; o prenúncio de um estado autoritário, contra a vida, contra os direitos das pessoas, contra a liberdade e a justiça.

Acima de todas as diferenças, estamos conclamando brasileiras e brasileiras a votar, neste segundo turno, pela democracia e pelo futuro do nosso Brasil. É hora de união e de luta, sem vacilações.

Hoje (16/10), o movimento Arte pela Democracia, composto por sindicatos, cooperativas e artistas independentes, também realizará o Ato Cultura com Haddad e Manuela em defesa da democracia, em São Paulo, na Quadra dos Bancários, às 18 horas. Segundo o ator e diretor Celso Frateschi, que é um dos organizadores do encontro, o movimento tem como objetivo garantir os valores democráticos, que, na atual situação política, estão representados por esta candidatura.

Fernando Haddad e Manuella

Confira outros destaques

1. Pesquisa do Ibope aponta 59% para Bolsonaro e 41% para Haddad
Pesquisa do Ibope divulgada na noite de segunda-feira (15/10) aponta 59% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) para o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. O candidato do PT, Fernando Haddad, tem 41%. Foi o primeiro levantamento do instituto para o segundo turno. Considerado o total de votos, Bolsonaro tem 52% e Haddad, 37%. Segundo o instituto, há 9% dispostos a anular ou votar em branco, enquanto 2% não souberam responder. Segundo a pesquisa, 41% votam no candidato do PSL com certeza e 35% não votam de jeito nenhum. Para Haddad, esses números somam 47% e 28%, respectivamente. O Ibope informa ter ouvido 2.506 eleitores no sábado e no domingo (13 e 14/10). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Leia mais aqui.

Antes da divulgação da pesquisa IBOPE, o quarto colocado na eleição para governador do Distrito Federal, general Paulo Chagas (PRP) repetiu a estratégia do candidato Jair Bolsonaro (PSL) de questionar os institutos de pesquisa que não apontassem números favoráveis a ele. Em sua conta no Twitter, Chagas afirmou que se houver mudanças nas pesquisas, “teremos que por (sic) as barbas de molho”, porque, segundo ele, “será o prenúncio da fraude”. Em seu blog, Chagas foi além. Afirmou que se o candidato do PT, Fernando Haddad, ganhar, “vamos ter que reagir à altura do desacato”. E falou em “intervenção federal no sistema eleitoral”. Na segunda-feira (15/10), o militar acusou e ofendeu eleitores do candidato do PT à Presidência da República. Sempre no Twitter, disse que Bolsonaro foge dos debates “porque um eleitor seu (Haddad) tentou mata-lo (sic)”.

2. Haddad: “Bolsonaro foge de debates pois sua campanha é baseada em mentiras”
O candidato do PT às eleições 2018, Fernando Haddad, concedeu entrevista aos jornalistas Florestan Fernandes Junior e Luiz Nassif, na qual falou sobre economia, ecologia e propostas para o país, além da ausência de seu oponente no pleito, Jair Bolsonaro (PSL), em debates: “Lamento que hoje não estou debatendo com meu opositor. É compreensível sua ausência, já que a campanha dele está baseada unicamente em mentiras divulgadas por WhatsApp. Se desligar o aplicativo por cinco dias, ele desaparece”. Haddad lamentou que Bolsonaro tenha “uma visão autoritária, truculenta e violenta do mundo”, ao comentar a escalada do ódio inspirada nos discursos do “mito”. “Eu, como professor, agradeço a Deus por aprender com a diferença. Ele vê a diferença como inimigo”, disse. O candidato do PT vê Jair Bolsonaro como uma continuidade de Michel Temer. “Bolsonaro vai adotar o neoliberalismo no Brasil. O neoliberalismo tem um pressuposto: a retomada do crescimento só se dará com a exclusão das pessoas. Com achatamento salarial, corte de salários. Meu modelo de economia é com mais gente e não menos gente. Mais direitos e não menos direitos. Não acredito que a reforma trabalhista do Temer, apoiada pelo Bolsonaro e pelo Paulo Guedes, vai resultar em aumento de poder de compra do trabalhador. A tendência é reduzir ainda mais”. Assista à entrevista na íntegra aqui.

3. TSE determina exclusão de fake news sobre o “kit gay” usadas por Bolsonaro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, deferiu no final da segunda-feira (15/10) liminar proposta pela defesa da coligação “O Povo Feliz de Novo”, do candidato Fernando Haddad, proibindo a chapa de Jair Bolsonaro de divulgar nas redes sociais publicações sobre o que ficou conhecido como kit gay. A representação eleitoral contra Jair, Flávio e Carlos Bolsonaro pedia a retirada de vídeo que afirmava que o livro “Aparelho Sexual e Cia” teria sido distribuído em escolas públicas pelo Ministério da Educação quando Haddad era o ministro da pasta. Diz a decisão: Nesse quadro, entendem comprovada a difusão de fato sabidamente inverídico, pelo candidato representado e por seus apoiadores, em diversas postagens efetuadas em redes sociais, requerendo liminarmente a remoção de conteúdo. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político. Leia mais aqui.

É preciso continuar denunciandon otícias falsas. A verdade vai vencer a mentira! Viu alguma fake news nas redes sociais? Mande para o nosso Whatsapp: 11 97402-8726.

4. “Ele soa como nós”: David Duke, ex-líder da Ku Klux Klan, elogia Bolsonaro, mas critica proximidade com Israel
Rosto mais conhecido do grupo racista Ku Klux Klan (KKK) nos Estados Unidos, o historiador americano David Duke fez um raro comentário sobre a política brasileira no programa de rádio que comanda. “Ele soa como nós. E também é um candidato muito forte. É um nacionalista”, disse o ex-líder da KKK sobre Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL. “Ele é totalmente um descendente europeu. Ele se parece com qualquer homem branco nos EUA, em Portugal, Espanha ou Alemanha e França. E ele está falando sobre o desastre demográfico que existe no Brasil e a enorme criminalidade que existe ali, como por exemplo nos bairros negros do Rio de Janeiro”, afirmou Duke, que frequentemente classifica o prêmio Nobel da Paz sul-africano Nelson Mandela como um “terrorista”Leia mais aqui.

5. PT é o mais transparente do país, diz pesquisa. PSL de Bolsonaro é o pior de todos
O Partido Social Liberal (PSL), legenda do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, ficou em último lugar no ranking de transparência feito pelo Movimento de Transparência Partidária, organizado pelos cientistas políticos Marcelo Issa (PUC) e Humberto Dantas (USP), e pela administradora Victoria Gandolfi (FGV), que coordenou o trabalho. No topo do ranking ficaram o Novo, com nota 2,5 e o PT, com 1,38. O MDB e o PSDB receberam nota 0,88. Todos os outros partidos tiveram notas menores que 1. As informações foram obtidas nas páginas oficiais dos partidos. Dando uma demonstração do que seria o acesso à informação em um eventual governo Bolsonaro, o PSL não cumpriu nenhum requisito da pesquisa, deixando de informar sobre seus filiados, contabilidade, estrutura e organização. Os dados vêm sendo reunidos desde dezembro do ano passado. Em uma escala de zero a dez em transparência, o partido de Bolsonaro aparece com zero absoluto. Ao seu lado está o PCO, com a mesma nota. Leia mais aqui.

6. Assessor de Bolsonaro quer salas separadas para negros e pobres
Bolsonaro é inimigo das cotas raciais e sociais. Sempre que teve oportunidade ele deixou isso claro para o Brasil. Por isso, o general Aléssio Ribeiro Souto, assessor do candidato do PSL para a Educação, quer substituir a política de cotas por aulas de reforço para alunos negros e pobres. Em outras palavras, eles querem instituir salas de aulas separadas para esses estudantes. “Que tal se, em vez de cota, propiciarmos ensino adicional, correção dos erros existentes, complementariedade?”, apontou Souto em entrevista ao Estadão, na segunda-feira (15/10). Além desse “apartheid sócio-racial”, os militares defendem ainda que a Polícia Militar retire crianças que não se comportarem da sala de aula, no que Souto intitulou de “repressão democrática”Leia mais aqui.

7. Eleição de Bolsonaro seria “regressão terrível”, diz Piketty
A democracia no Brasil está em risco, disse Thomas Piketty, economista francês e autor do livro “O Capital no século XXI”, em análise publicada no site do jornal Le Monde. Militar, homofóbico e machista, o candidato também é contrário a políticas sociais e não gosta de pobres, lembrou o economista, citando seu programa de governo. Para ele, Bolsonaro “surfa na nostalgia da ordem do homem branco, em um país onde os brancos não são mais maioria”. Segundo ele, diante das condições “duvidosas” da destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e do impedimento da candidatura de Lula, em 2018, a eleição no Brasil pode deixar “traços terríveis”. Em sua análise, Piketty também citou pontos positivos do governo do PT, como o aumento do salário mínimo, a criação do Bolsa Família e a retomada da economia acompanhada da queda da pobreza. Citou ainda a implantação de mecanismos de acesso preferenciais às universidades para as classes populares e para os negros. Leia mais aqui.

A análise de Piketty foi reforçada por um recado grave que veio no sábado (13/10), da Alemanha, país com mais investimentos de multinacionais no Brasil, como a Volkswagen, Mercedes e Siemens. Segundo a presidente do Grupo Parlamentar Teuto-Brasileiro, Yasmin Fahimi, uma possível eleição do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) pode impedir uma retomada da parceria estratégica. “O Brasil está à beira de uma grande ruptura. Ficamos chocados como o fato de que, com Jair Bolsonaro, uma pessoa que tornou socialmente aceitável um discurso de ódio tenha chegado à liderança. Isso nos enche de preocupação sobre o futuro do Brasil”, afirmou a deputada.

8Braço-direito de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni admite ter recebido dinheiro de caixa dois da JBS
Anunciado pelo candidato Jair Bolsonaro como seu ministro da Casa Civil, caso seja eleito, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) admitiu, no ano passado, ter recebido recursos via caixa 2 da empresa JBS. Relator do projeto das “10 Medidas contra a Corrupção” na Câmara, o parlamentar admitiu que R$ 100 mil doados pela companhia não foram declarados. Lorenzoni revelou que o valor foi recebido através de um intermediário, o presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Carne Bovina (ABIEC), Antônio Jorge Camardelli. Relembre o caso aqui.

9. Marun declara voto em Bolsonaro por afinidade com governo Temer
Um dos maiores defensores do governo Temer, o ministro da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, Carlos Marun (MDB), declarou, na segunda-feira (15/10) que votará no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno porque vê semelhanças entre as propostas de Bolsonaro e medidas do governo atual. “Nesse momento, repito, vejo mais afinidade dos meus pensamentos em relação à pauta do Bolsonaro do que à pauta do Haddad. […] É uma agenda mais liberalista, uma agenda que defende privatizações, é a verdade. Essa é a verdade. É uma agenda que defende a reforma trabalhista. Tem vários aspectos de sinergia conosco, com relação ao que é pleiteado pelo governo [Temer]”, declarou. Leia mais aqui.

10. ONU condena violência bolsonarista nas eleições
A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou, na sexta-feira (12/10), profunda preocupação com o clima de violência nas eleições brasileiras e cobrou que líderes políticos nacionais condenem, explicitamente, tais atos. A declaração foi feita em Genebra pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que deixou claro que a situação brasileira tem sido considerada “delicada” por parte do organismo internacional e pediu investigações imparciais sobre os crimes registrados. Outro comunicado, divulgado também nesta sexta, veio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que reforçou a preocupação internacional diante da tensão no Brasil. A comissão “condena atos de violência no contexto eleitoral no Brasil e expressa preocupação com a incidência desproporcional em mulheres e população LGBTI”. O órgão fez um “chamado para estimular um debate de ideias pacífico e democrático”Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

Resistência Lula Livre

Brasil diz sim ao futuro, com Haddad no segundo turno

Haddad chega ao 2º turno e o Brasil diz sim ao futuro

Fernando Haddad está no segundo turno! A confirmação do embate já esperado entre o ex-prefeito de São Paulo e o candidato do PSL foi recebida com gritos e muita festa no local onde estava o candidato do PT, em um hotel em São Paulo.

Sob forte aplauso, Haddad agradeceu o esforço do PT, do ex-presidente Lula e dos demais partidos da coligação (PCdoB e PROS). “Quero dizer que me sinto desafiado pelos resultados, a oportunidade do segundo turno é uma chance inestimável que o povo nos deu”, disse.

Ele também reforçou o compromisso do PT com um projeto democrático e popular, numa convocação ao campo progressista do país. “Queremos unir os democratas, as pessoas que têm atenção aos mais pobres. Vamos fazer um governo que una o país, há muita coisa em jogo”.

O candidato do PT disse ainda que já está em contato com Guilherme Boulos (PSOL), Marina Silva (Rede) e o pedetista Ciro Gomes, discutindo apoio daqui em diante. A manifestação de Ciro contrária ao candidato do PSL, anunciada logo após o resultado oficial do primeiro turno, foi recebida com entusiasmo.

Em carta ao povo brasileiro, Haddad agradeceu pela coragem, carinho e confiança e ressaltou que não se pode, neste momento, deixar-se intimidar pela campanha mentirosa e covarde da oposição:

Vocês, mais do que ninguém, sabem que o nosso caminho nunca foi fácil. Condenaram e prenderam injustamente o nosso presidente Lula. Eles fazem de tudo para impedir que a nossa mensagem chegue às pessoas. A campanha deles é feita basicamente de mentiras, todas urdidas no submundo, porque eles não têm coragem de enfrentar o debate democrático que se faz à luz do dia. Eles têm a força como ideia, nós temos nossas ideias como força.

Mas não se intimidem nem caiam em provocações. Não importa o que eles façam, a gente jamais vai esmorecer, porque sabemos que não estamos sozinhos. A nossa luta não é por nós mesmos, mas pelos milhões que os nossos governos resgataram da miséria, garantiram direitos, oportunidade e trataram com o respeito de cidadãos.

Leia a carta de Haddad na íntegra aqui.

O ex-presidente Lula também enviou uma carta a todos os brasileiros e brasileiras, reforçando a necessidade de enfrentar as mentiras da oposição e lutar para que a verdade prevaleça. “Não acreditem em mentiras. A cada eleição, nossos adversários inventam um monte de mentiras contra nós. Puxem pela memória, lembrem-se de como foram os meus oito anos de governo. Todas as mentiras que eles hoje contam contra o meu candidato, Fernando Haddad, eles já contaram contra o Lula. E nada de ruim que eles diziam que ia acontecer aconteceu. Muito pelo contrário. Governei para todos os brasileiros e brasileiras, olhando com mais atenção para quem mais precisava. A religião foi respeitada. A dignidade humana foi respeitada. A família foi mais do que respeitada: ela foi reforçada e cuidada com especial carinho pelo meu governo”, destacou Lula, que completou: “Por isso eu peço mais uma vez: não acreditem nas mentiras que nossos adversários de novo inventam contra nós. Eles semeiam o ódio e espalham mentiras, boatos e fake news pelo WathsApp. Foram as mentiras contadas pela Globo e pelo juiz Sérgio Moro que me levaram à prisão, sem nenhuma prova de qualquer crime cometido, que me tiraram desta eleição, que me impedem de falar ao povo brasileiro, que me impedem até de votar. A esperança já venceu o medo, o amor já venceu o ódio, e a verdade, mais uma vez, vai vencer a mentira. A verdade agora é Haddad. Por isso eu peço a cada um e a cada uma de vocês: vote 13, para sua família ser feliz de novo”.

Confira outros destaques

1. PT conta novamente com a maior bancada na Câmara dos Deputados
Com 56 deputados e deputadas, o Partido dos Trabalhadores conseguiu eleger novamente a maior bancada da Câmara dos Deputados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), computados até as 23h40 de domingo (07/10). Desse total, 42 já fazem parte da atual bancada e foram reeleitos. Outros 14 conseguiram uma vaga na Câmara pela primeira vez. Confira aqui os nomes dos deputados e deputadas eleitos em cada Estado.

2. PT elege 3 governadores e 4 senadores nas Eleições de 2018
O PT reelegeu três governadores no Nordeste nas eleições deste domingo (07/10). Camilo Santana foi reeleito ao governo do Ceará, Wellington Dias no Piauí e Rui Costa na Bahia. Fátima Bezerra disputará o segundo turno no Rio Grande do Norte no dia 28 de outubro. O PT também elegeu quatro senadores em quatro estados. No Rio Grande do Sul, Paulo Paim foi reeleito senador com 1,8 milhão votos, um total de 17,7%. O ex-governador da Bahia Jaques Wagner venceu a disputa, com 35% dos votos, cerca de 3,7 milhões e representará o estado no Senado Federal. Humberto Costa foi reeleito por Pernambuco. O petista teve 25,7% dos votos um total de 1,6 milhão. O atual deputado federal Rogério Carvalho Santos teve 298 mil votos 16,4% e garantiu uma das vagas do Sergipe para o Senado Federal. Leia mais aqui.

3. Maior desafio do segundo turno será combater notícias falsas
Passado o primeiro turno, agora o candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, enfrenta o capitão da reserva do Exército Jair Bolsonaro (PSL), que representa a extrema-direita. A campanha de Bolsonaro usou, ao longo do primeiro turno, como arma, uma avalanche de mentiras para desqualificar os adversários. Agora, no caminho do segundo turno, não deve ser diferente, o que preocupa o economista Márcio Pochmann. “O método das eleições é do século passado. A candidatura do Bolsonaro prova. A Justiça eleitoral é do século passado. Ela não está apta para monitorar e coibir o que aconteceu de estranho no processo. O uso de internet para passar notícias falsas. Precisamos de uma reflexão profunda de que sociedade é essa. Precisamos rever as instituições que não dão mais conta dessa fase em que estamos”, argumentou. Uma das maiores lutas dos democratas neste segundo turno será tentar reverter esse cenário de disseminação de mentiras via redes sociais. Leia mais aqui.

4. Imprensa internacional mostra preocupação com resultado das eleições no Brasil
O resultado do primeiro turno da eleição presidencial no Brasil foi destaque na imprensa internacional. O site do jornal britânico The Guardian destacou o resultado do pleito, que levou o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) e o petista Fernando Haddad ao segundo turno, com avaliações de especialistas de que as próximas semanas intensificarão a polarização do país. A notícia também estampou a primeira página do periódico argentino Clarín, em matéria que afirma que “o processo eleitoral foi marcado por um intenso descontentamento com a classe governante depois de anos de turbulência política e econômica”. A edição espanhola do El País repercutiu o desempenho do candidato do PSL e o caracterizou como “um político autoritário, racista, machista, homofóbico, um adorador da ditadura que afundou o Brasil em uma de suas épocas mais sombrias durante 20 anos”. Já o site do jornal estadunidense The Washington Post qualificou a campanha presidencial como “populista e polarizante”, lembrando as semelhanças entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o capitão reformado brasileiro. Na capa do periódico alemão Deutsche Welle, uma matéria descreve o sentimento de “desconfiança e revolta” dos eleitores que foram às urnas e a imensa diferença entre os dois projetos que estão agora em disputa. O site da BBC, do Reino Unido, deu destaque em sua página principal para as eleições no Brasil. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

Haddad chega ao 2º turno e o Brasil diz sim ao futuro

[Curso] Por que estamos voltando ao mapa da fome

A FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) divulga periodicamente, desde 1990, o Mapa da Fome no mundo, indicando em quais países há parte significativa da população ingerindo uma quantidade diária de calorias inferior ao recomendado.

O Brasil permaneceu acima do índice de 5% até 2013. Em 2014, registrou 3% de população ingerindo menos calorias que o recomendado e saiu pela primeira vez das cores avermelhadas do mapa. No entanto, relatórios recentes sobre o desempenho do Brasil no cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, traz um alerta: há risco de o país voltar ao próximo Mapa da Fome.

No dia 25 de outubro, às 19h, a Escola Nacional de Formação do PT realizou, em Brasília, o curso temático “Como superamos a fome no Brasil e por que estamos retrocedendo”, com a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para explicar os motivos disso.

No link você encontra a aula além de materiais complementares para leitura e download.

Escola Nacional de Formação do PT

PT vai até o fim contra cassação política ✌

Contra a cassação política, com Lula até o fim

Em Pauta Conjuntura: Contra a cassação política, com Lula até o fim.

Em uma sessão que durou mais de 11 horas, o Tribunal Superior Eleitoral barrou a candidatura de Lula à Presidência. Por seis votos a um, a Corte impediu sua participação na disputa com base na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados por um colegiado de disputar eleições.

De acordo com a maioria do TSE, Lula não pode participar da campanha presidencial nem do horário eleitoral de rádio e televisão como candidato. Seu nome também será retirado do programa das urnas eletrônicas.

A defesa de Lula pediu, porém, para que o PT tenha o tempo de televisão e rádio preservado, pois Haddad é, por ora, candidato a vice, mesmo que o partido ainda possa recorrer contra a decisão de barrar Lula.

Os ministros decidiram que o impedimento estende-se apenas a Lula, e não ao partido. Logo, Haddad terá sua apresentação aos eleitores permitida no horário eleitoral. A decisão também não impede Lula de aparecer no programa do PT, embora sua presença por meio de imagens de arquivo e vídeos tenha de se restringir a um quarto do tempo reservado ao partido na campanha presidencial. Os outros 75% devem ser usados apenas para os candidatos, conforme determina a legislação.

Em nota, o PT afirmou que continuará lutando por todos os meios para garantir a candidatura de Lula nas eleições de 7 de outubro e desmentiu os argumentos utilizados pelos ministros para o impedimento do ex-presidente:

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança.

É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária.

É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode ‘efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica’.

A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale?

O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.

É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula.

Deputados do PT na Câmara também criticaram duramente a decisão do TSE, em sessão na sexta-feira (31/08). Para os petistas, a maioria dos ministros demonstrou parcialidade ao desrespeitar a determinação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para que Lula tenha respeitados os direitos políticos, sobretudo o direito de se candidatar e de fazer campanha para a eleição presidencial de outubro.

Partidos, movimentos sociais e entidades de trabalhadores também se manifestaram em repúdio à decisão do TSE sobre Lula.

Para o PCdoB, a cassação do direito do ex-presidente Lula concorrer à presidência da República na eleição deste ano é um “ultraje à democracia” e “uma violência contra a soberania do voto do povo”.

A CUT repudiou a decisão do TSE e reafirmou seu apoio à candidatura de Lula: “Só teremos eleições verdadeiramente democráticas se for respeitada a soberania popular na escolha de quem e qual projeto irá dirigir o destino do País nos próximos anos. Só teremos eleições legítimas e democráticas se Lula concorrer à Presidência da República”.

Em nota, o MST denunciou os desrespeitos cometidos pelo TSE na decisão, além de convocar toda a população para a luta na defesa da soberania e da democracia nos próximos dias: “O Tribunal Superior Eleitoral e o Poder Judiciário, com suporte ideológico da Rede Globo, não querem retirar os direitos políticos e civis apenas do cidadão Luis Inácio Lula da Silva. Querem retirar os direitos políticos de milhares de brasileiros e brasileiras em escolher o seu Presidente da República”.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) contestou decisão do TSE e denunciou a perseguição política e o claro desrespeito ao princípio da presunção da inocência do ex-presidente Lula, que sofreu condução coercitiva, foi condenado sem provas, preso e teve o habeas corpusnegado pelo Supremo Tribunal Federal, com o objetivo exclusivo de retirar da disputa eleitoral a esperança do povo em estancar o golpe e seus efeitos, e voltar a termos um governo que priorize a agricultura familiar e a classe trabalhadora.

Destaques conjunturais

1. Lula e Haddad pelo Brasil: confira a agenda desta semana.
Entre 27 de agosto e 02 de setembro, o candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, visitou os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Ceará, Pernambuco e Alagoas. Haddad participou de atos, caminhadas, reuniões e entrevistas nos municípios por onde passou. Saiba aqui como têm sido as visitas de Haddad pelo País.

Nesta semana, Haddad visita Curitiba/PR (03/09), Nova Santa Rita/RS (04/09), São Bernardo do Campo e Diadema/SP (05/09), concede entrevista à Globonews (06/09 às 22h) e participa do “Grito dos Excluídos”, em São Paulo, no dia 07/09, às 9h. Esta agenda está sujeita a alterações de acordo com a conjuntura.

2. Assista ao primeiro programa do PT às eleições de 2018.
Apesar de todos os ataques contra Lula, o povo sabe que somente o ex-presidente pode fazer o Brasil Feliz de Novo. Assista aqui ao primeiro programa do PT, que foi ao ar no sábado (01/09).

3. Decisão da ONU sobre Lula é legítima, diz Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, na quarta-feira (29/08), nota pública reconhecendo a legitimidade da resolução do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o direito do ex-presidente Lula, candidato à Presidência da República pelo PT, participar das eleições deste ano. O Comitê de Direitos Humanos da ONU, no dia 17 de agosto, determinou ao Estado Brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula seja candidato nas eleições presidenciais de 2018, “incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político”.

Entenda aqui como funciona o sistema de Direitos Humanos da ONU que o Brasil desrespeitou no caso Lula.

4. Incêndio destrói acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro.
Um incêndio de grandes proporções atingiu, desde a noite de domingo (02/09), o prédio do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio de Janeiro. A maior parte do acervo foi atingida e o fogo só foi controlado por volta das 3h da manhã, mas continuam os trabalhos de rescaldo e de combate a outros focos de fogo. Mais antiga instituição histórica do país, o Museu Nacional do Rio foi fundado por D.João VI, em 1818. É vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com perfil acadêmico e científico. Tem nota elevada por reunir pesquisas raras, como esqueletos de animais pré-históricos e múmias. O local foi sede da primeira Assembleia Constituinte Republicana de 1889 a 1891, antes de ser destinado ao uso de museu, em 1892. O edifício é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Leia mais aqui.
A Secretaria Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores divulgou nota no domingo (02/09), lamentando o incêndio que destruiu o museu. Confira aqui.

5. Dois anos de golpe e destruição do Brasil.
O dia 31 de agosto de 2018 marca o segundo aniversário do golpe parlamentar que depôs Dilma Rousseff. Sem bolo nem vela, a data talvez passe sem festa até para os mais ardentes partidários do impeachment. Afinal, como celebrar 12,3% de desemprego — 13 milhões de brasileiros sem trabalho —, economia estagnada e mais 2 milhões de pessoas que retornaram à pobreza e à pobreza extrema nesses 24 meses? “Diziam que bastava tirar Dilma para resgatar a confiança dos empresários, que iam voltar a investir e a economia ia se recuperar”, lembrou o senador Lindbergh Farias. O resultado, porém, é o oposto: a política de arrocho que Temer e seus aliados venderam como remédio contra a crise é um fracasso. Leia mais aqui.

6. Caminhoneiros ameaçam nova paralisação por tempo indeterminado.
A União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC) anunciou em nota uma nova paralisação da categoria para o dia 9 de setembro caso não sejam atendidas uma série de medidas elencadas na carta da organização. O principal alvo é a Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estaria em falta com a fiscalização nas estradas, além de protestarem contra o aumento do preço do diesel, que subiu 13% na sexta-feira (31/08). Leia mais aqui.

7. Uma desobediência civil silenciosa.
O Brasil protagoniza um processo de desobediência civil silencioso, mas inequívoco. Nesses dias que precedem o pleito para a presidência da república, o maior líder popular da história do Brasil, se encontra preso e condenado sem provas por um judiciário que se partidarizou de maneira irremediável. Precisamente para impedi-lo de participar do processo eleitoral. Num país em que as classes populares são percebidas pelos estudiosos como simples expectadoras dos momentos mais relevantes da história, os acontecimentos que vivemos desde que o judiciário determinou o encarceramento arbitrário de Lula, revelam a gigantesca estatura humana e política do metalúrgico frente a seus inimigos. Os levantamentos e pesquisas de opinião que vieram a público nos últimos meses revelam que a maioria da sociedade, não só está convencida de que Lula é alvo de uma campanha implacável de perseguição política como se afirma disposta a reconduzi-lo à presidência da República. Enxerga nele as qualidades para liderar o país e encontrar saídas adequadas para sair da crise em que os golpistas nos lançaram. Ou seja, todo o simulacro arquitetado dos processos contra Lula e o permanente bombardeio do cartel da mídia corporativa não foram capazes de convencer a maioria dos cidadãos e cidadãs de sua veracidade. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

Entenda decisão da ONU sobre Lula, que lidera corrida presidencial segundo pesquisa CNT

Lula na ONU

O Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu um pedido liminar formulado pelos advogados de Lula, Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político e, também, para não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final.

A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha. Confira aqui o documento com a decisão da ONU na íntegra.

Por meio do Decreto nº 6.949/2009, o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.

O advogado Cristiano Zanin Martins definiu como “uma grande vitória” a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. “Não se trata de uma mera recomendação. O STF já reconheceu que tratados internacionais estão acima da lei”, lembrou Zanin em coletiva de imprensa, concedida junto com os ex-ministros Paulo Sérgio Pinheiro e Celso Amorim, que foi chanceler durante o governo Lula. “A Procuradoria Geral da República já manifestou ao STF que a jurisdição brasileira se submeteu às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, reconhecendo que o cumprimento de suas decisões é mandatório”, destacou Zanin, que explicou: “O Comitê determina ao Brasil que não tome decisões irreversíveis, uma vez que a ONU pode reconhecer as violações contra Lula depois das eleições”.

“Esperamos o cumprimento”, completou Zanin. “É importante lembrar que não foi hoje que o Comitê tomou conhecimento, mas desde junho de 2016”, destacou ainda o advogado. Segundo ele, se o Brasil “não cumprir” a determinação da ONU, “essas eleições serão questionadas internacionalmente”.

Em nota divulgada na sexta-feira (17/08), o PT defendeu que a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU seja cumprida. “Não há como esconder do mundo as violências que vem sendo praticadas no Brasil por setores do Judiciário em cumplicidade com a Globo, a grande mídia e o governo golpista. Ou cumprem a decisão da ONU ou jogam de vez o Brasil na lista de nações sem lei e sem democracia”, afirmou a nota, assinada pela presidenta nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann.

Em vídeo, o ex-ministro de relações exteriores do governo Lula, Celso Amorim, explica porque a decisão da ONU é importante e deve ser cumprida, para que o Brasil não se coloque à margem do direito internacional. Conheça aqui a norma brasileira que obriga o Brasil a cumprir essa decisão.

Apesar de todas as manifestações de especialistas em defesa do cumprimento da decisão da ONU, o Itamaraty emitiu nota, afirmando que “as conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”.

A notícia, que mereceu reportagens extensas em jornais, TVs e agências de todo o mundo, também foi praticamente ignorada pela mídia nacional, incluindo o Jornal Nacional da TV Globo. A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU teve apenas 15 segundos no JN. Em seguida, 45 segundos para uma nota mentirosa do Itamaraty e mais 20 segundos com declarações do ministro da Justiça ofensivas à ONU. Para encerrar, meia linha da seguinte nota do PT solicitada para responder o Itamaraty e o ministro: “Desde 2009, o Brasil está obrigado, por lei, a cumprir as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU, como esta que determina o direito de Lula disputar as eleições. É o Decreto Legislativo 311 do Congresso Nacional. O resto é falsidade. O ministro da Justiça mostrou que não conhece a Justiça. E o Itamaraty mostrou que não respeita os tratados internacionais. É vergonhoso que o Brasil tenha chegado a este vexame mundial, como consequência da perseguição a Lula”.

De acordo com Conor Foley (professor visitante da PUC Rio, que trabalhou em mais de 30 zonas de Guerra para as Nações Unidas, ONGs de Direitos Humanos e Organizações Humanitárias), a decisão do Comitê foi legal e não política, e o Brasil aceitou que seus tribunais devam considerá-la em seus julgamentos. Ao invés de tentar descartar ou deturpar o significado desta decisão, o Brasil deveria considerar as consequências da politização crescente de seu sistema judiciário, que tem prejudicado as salvaguardas internacionalmente reconhecidas, em busca do que parece ser uma perseguição de alguns juízes ao ex-presidente Lula.

Confira outros destaques

1. Pesquisa CNT/MDA: Lula sobe e indica possibilidade de vitória no 1º turno
A mais recente pesquisa CNT/MDA, divulgada na manhã de segunda-feira (20/08), mostra crescimento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em relação ao último levantamento, o petista foi de 32,4% para 37,3%. O segundo colocado, Jair Bolsonaro (PSL), oscilou positivamente, passando de 16,7% para 18,8%. Lula também é o candidato cujos potenciais eleitores têm menos propensão a mudar de ideia. Entre aqueles que optam pelo petista, 82,3% dizem que sua decisão é definitiva, não cogitam mudar de voto. A pesquisa também identifica tendência de redução da rejeição ao petista. Entre os cinco candidatos mais citados pelo levantamento CNT/MDA, Lula aparece com menor potencial negativo de voto (41%). Em um eventual segundo turno, Lula bate todos os seus adversários. Com Ciro, tem 49,4% contra 18,5%. No embate com Alckmin, são 49,5% contra 20,4%, e com Marina venceria por 49,8% a 18,8%. O ex-presidente também derrotaria Bolsonaro, por 50,1% a 26,4%. Leia mais aqui.

2. Assista à entrevista de Haddad ao Canal Livre da Band
O porta-voz e candidato à vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, participou do programa de entrevistas Canal Livre na Rede Bandeirantes, na madrugada de segunda-feira (20/08). Haddad reiterou a importância da determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que garante a Lula o pleno direito de ser candidato, e comentou o crescente reconhecimento internacional acerca da perseguição jurídica e política que o ex-presidente vem sofrendo. Além disso, o candidato a vice-presidente defendeu que as melhores propostas para o país devem ganhar as eleições e que Lula deve ter reconhecido seu direito a participar de debates e entrevistas. Além de proibirem ilegalmente Lula de participar dos debates, os adversários tampouco querem debater com Haddad, que questionou: “Estão com medo de mim?”. Assista à entrevista na íntegra aqui.

3. Lula lidera intenções de voto em 10 dos 12 estados pesquisados
Os brasileiros querem Lula presidente, e as pesquisas seguem apontando nesta direção. Segundo levantamento realizado pelo Ibope entre 13 e 17 de agosto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto em 10 dos 12 estados pesquisados, distribuídos entre as cinco regiões brasileiras: Sul (RS), Sudeste (ES), Centro-Oeste (GO), Norte (AM, AP e TO) e Nordeste (AL, CE, RN e SE). Lula tem maioria absoluta das intenções de votos válidos e ganharia já no primeiro turno em cinco estados: Sergipe (68%), Alagoas (64%), Rio Grande do Norte (64%), Ceará (62%) e Tocantins (55%). O ex-presidente lidera as pesquisas também nos estados do Amazonas (47% dos votos válidos), Rio Grande do Sul (43% dos votos válidos), Amapá (40% dos votos válidos), Espírito Santo (40% dos votos válidos) e Goiás (34% dos votos válidos). Leia mais aqui.

4. Sem esclarecer critérios, Temer corta auxílios e aposentadorias por invalidez
Por meio de alterações nos procedimentos periciais, o governo federal tem cancelado milhares de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a cada ano. E, segundo médicos, psicólogos, conselheiros de saúde, sindicalistas, advogados e especialistas em reabilitação profissional, os critérios de manutenção e suspensão dos direitos dos segurados não estão claros. Até o final deste ano, o governo deverá revisar 552 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Só nos casos de auxílio-doença, de agosto de 2016 até julho, foram revistos 404 mil casos e 78% dos benefícios foram anulados. Leia mais aqui.

5. Assentamentos: Temer leva um ano para fazer o que Lula e Dilma fizeram em 10 dias
Dois anos depois de ter chegado ao poder pelo golpe, o governo de Michel Temer registra cerca de 2.800 famílias assentadas desde que assumiu. As ações para democratizar a posse da terra executadas pelo atual presidente equivalem a apenas 2,4% da média anual dos governos Lula e Dilma, de 57,5 mil assentamentos por ano. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), consultados pelo Instituto Lula por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo os números, o que Temer fez em um ano, equivale ao que Lula e Dilma realizavam em apenas 10 dias de governo. A média do atual governo é de apenas 23 assentamentos semanais, contra 1.119 dos governos que o antecederam. Leia mais aqui.

6. Grevistas de fome passam a usar camas hospitalares e cadeiras de roda
Ao 19º dia em Greve de Fome por Justiça no STF, os sete grevistas – Frei Sérgio Görgen e Rafaela Alves (do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA), Luiz Gonzaga, o Gegê (da Central dos Movimentos Populares – CMP), Jaime Amorim, Zonália Santos e Vilmar Pacífico (do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Leonardo Soares (do Levante Popular da Juventude) – se encontram com a saúde bastante fragilizada e passam a fazer uso de camas hospitalares para seu repouso e de cadeiras de rodas nos deslocamentos. Entre os grevistas há os que já perderam 10 kg nestes dezenove dias sem se alimentar. A glicemia, que é o açúcar no sangue, tem tido alterações constantes, assim como tem sido frequente quedas da pressão arterial e da temperatura corporal, fatores que tem deixado a Equipe de Saúde da Greve de Fome em alerta permanente. Leia mais aqui.

7. Os golpes de Estado são para “recolonizar” a América Latina
O golpe jurídico-parlamentar que está completando dois anos neste agosto não foi inédito, nem uma criação 100% made in Brazil. Numa espécie de revival manso da Guerra Fria — tempo em que os golpes militares sangrentos se reproduziam às pencas na América latina —, a interferência internacional movida por interesses geopolíticos e do grande capital vem deixando suas digitais na cena política dos diversos países da Região. Essa intervenção é claramente identificável nos “golpes suaves” consumados em Honduras (2009) e Paraguai (2012), na perseguição a presidentes e ex-presidentes populares na Argentina, Equador e Bolívia e nas francas manobras de desestabilização movidas contra a Venezuela e a Nicarágua. Em sociedades marcadas por desigualdades, tentativas de governos de esquerda para modificar a estrutura social sempre vão gerar reações, explicou o ex-chanceler Celso Amorim, que durante os dois governos de Lula comandou a política externa brasileira. Na América Latina, o apego aos privilégios sempre pode contar com o apoio de grandes potências, para quem governos populares representam uma ameaça à lógica da dependência e subordinação. Leia mais aqui.

8. Após agressões de brasileiros, 1.200 venezuelanos deixam Roraima
Um grupo de brasileiros armados com pedras, paus e bombas caseiras atacaram, no sábado (18/08), venezuelanos que estavam acampados na cidade de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com o país vizinho. Tendas dos imigrantes que haviam sido montadas pela cidade foram queimadas. Após o conflito, cerca de 1.200 venezuelanos deixaram a cidade, de acordo com informações do Exército. Segundo a Força-Tarefa Logística Humanitária para Roraima – composta pelas Forças Armadas e integrada por organismos internacionais, organizações não governamentais e entidades civis –, o conflito começou após um protesto organizado por moradores da cidade motivados por um roubo a um comerciante. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

Dia 13 de julho é dia de luta pelo Brasil e por Lula Livre

#LulaLivre #LulaPresoPolítico #LulaPresidente Lula Livre

O PT, junto a movimentos sociais e centrais sindicais, prepara uma série de atos e mobilizações em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da sua candidatura no dia 13 de julho. O anúncio foi feito na segunda-feira (09/07) pela senadora e presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, após encontro do Conselho Político do PT em São Paulo, que discutiu medidas a serem tomadas, após o “conluio” entre Polícia Federal, o juiz Sérgio Moro e desembargadores do TRF4 que impediram a soltura de Lula no domingo (08/07).

“Consideramos extremamente grave o que aconteceu e reiteramos que vamos registrar o presidente Lula no dia 15 de agosto, porque consideramos que ele tem condições de enfrentar esse golpe e desmontar a pauta contra o povo brasileiro, contra os direitos trabalhistas, contra os mais pobres”, afirmou Gleisi. A candidatura Lula também vai lutar pela soberania do país, contra a venda de estatais e seus ativos, como governo Temer tenta fazer com a Petrobras e a Eletrobras.

Segundo ela, as manobras jurídicas contra Lula representam o “aprofundamento do golpe” que é promovido pelo sistema financeiro, parte do sistema Judiciário, a imprensa tradicional e pela direita contra os direitos do trabalhador brasileiro. “A soltura de Lula e sua candidatura representam o enfrentamento a esse golpe. Representa retomar a democracia no país e retomar a pauta de direitos do povo trabalhador. Por isso a insistência em não deixar Lula sair da cadeia. Por isso a insistência em não querer que Lula seja candidato, porque eles sabem que Lula vai enfrentar essa situação”, disse Gleisi, após a reunião que contou com a presença de lideranças petistas de todo o Brasil.

Também no dia 13/07, Dia Nacional de Lutas pelo Brasil, pelo Povo Brasileiro, por Lula Livre Inocente e Presidente, o PT vai lançar 13 pontos emergenciais para que país saia da crise. No mesmo dia, as centrais sindicais realizarão uma plenária nos arredores do TRF4, em Porto Alegre.

No dia 16/07, haverá um “ciclo de debates” com juristas que analisarão a legalidade da candidatura do ex-presidente. “Não aceitaremos que submetam sua candidatura a situações diferentes do que até agora a Justiça Eleitoral e o STF determinaram em relação a todas as demais candidaturas”, garantiu a presidenta do PT.

Gleisi disse que, até lá, o PT vai reforçar as mobilizações pela liberdade de Lula, com a coleta de assinaturas em abaixo-assinados, além da leitura, nas casas legislativas de todo o país (assembleias estaduais e câmaras municipais), da carta em que o ex-presidente Lula denuncia as arbitrariedades cometidas contra ele pelo sistema de Justiça brasileiro.

A presidenta do PT anunciou também que parlamentares, movimentos sociais e a Associação Juristas pela Democracia (AJD) deverão entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro e os desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, e outra na corregedoria da Polícia Federal, para que apurem ilegalidades cometidas no conluio que impediu a libertação de Lula. “O governo brasileiro tem que explicar por que a PF não cumpriu uma decisão judicial”.

Somos todos Lula

Confira outros destaques

  1. Nota do PT: Por que não prendem logo o povo brasileiro?
    É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogerio Favreto sem sequer conhecer os autos? Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual”. Leia a nota na íntegra aqui.
  2. Nota da defesa sobre alvará de soltura de Lula
    Em relação ao habeas corpus impetrado por parlamentares em favor perante o TRF4 -Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (HC nº5025614-40.2018.4.04.0000/PR) a defesa técnica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra que: 1- O juiz de primeira instância Sergio Moro, em férias e atualmente sem jurisdição no processo, atuou decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um Desembargador Federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro Desembargador Federal do mesmo Tribunal que não poderia atuar neste domingo (08/07); 2- É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta ao Texto Constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII); 3- O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação; 4- A atuação do juiz Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política; 5- A defesa de Lula usará de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito. Leia a nota aqui.
  3. Organização internacional diz que Lula é preso político
    Segundo o manual da Anistia Internacional, um prisioneiro de consciência é uma pessoa detida devido a suas crenças políticas, religiosas ou a outras conscientemente defendidas. A Fundación Internacional de Derechos Humanosconcedeu esse status a Lula. A após o imbróglio judicial de domingo (08/07), que terminou com o prosseguimento da prisão política de Lula, a organização concedeu o status de prisioneiro de consciência devido à “total ausência de genuínas e inequívocas provas, a violação do devido processo, a falta de garantias para a defesa do acusado e a parcialidade manifesta de uma parte dos juízes do processo em contra do acusado”. Leia mais aqui.
  4. Manifesto de 125 juristas alerta: Moro e Gebran estão fora da lei
    “Não pode a autoridade coatora, no caso, o Juiz Federal Sergio Moro, obstar ao seu cumprimento, sob pena de cometer o delito de prevaricação, previsto no art. 319, do Código Penal, aplicável na hipótese de desobediência a ordem judicial praticada por funcionário público no exercício de suas funções. Por outro lado, é inadmissível que outro desembargador avoque os autos, que não lhe foram ainda submetidos mediante distribuição regular”, disse o manifesto de 125 juristas que aponta que tanto Moro quanto Gebran podem responder criminalmente pelas ilegalidades cometidas contra o ex-presidente Lula. Leia o manifesto na íntegra aqui.
  5. Mais de 20 deputados portugueses pedem que o STF liberte Lula
    Após o fatídico episódio de domingo (08/07) que expôs a quebra do sistema judiciário brasileiro e a perseguição ao ex-presidente Lula, um grupo de mais de 20 deputados portugueses, de diferentes partidos, assinou uma carta endereçada ao Supremo Tribunal Federal Brasileiro em que pedem a liberdade do petista. No documento, os parlamentares mostraram ter pleno conhecimento da perseguição jurídica que Lula vem sofrendo, bem como da postura político-partidária do juiz Sérgio Moro. “Como foi amplamente denunciado, o processo em que o Presidente Lula da Silva foi condenado não respeitou as mais elementares regras de um Estado de Direito. Foi gravemente cerceado o seu direito de defesa, com a desconsideração das provas e a recusa de diligências requeridas pelos seus advogados, e foi condenado por um juiz que publicita ostensivamente a sua oposição política a Lula da Silva, tornando evidente a sua falta de isenção para o julgar de forma imparcial”, escreveram. Leia mais aqui.
  6. Onze governadores denunciam parcialidade de Moro contra Lula
    Os nove governadores do Nordeste mais o de Minas Gerais e do Acre decidiram publicar nota condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favreto, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula. Na Carta, eles também protestam contra a pressa do desembargador Carlos Thompson Flores para rever a soltura e consideram o Judiciário agindo parcialmente. Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018, defendem os governadores. Confira aqui a nota na íntegra.
  7. Associação de Juízes divulga nota em apoio a Rogério Favreto
    Após a disputa judicial no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com um verdadeiro conluio para impedir a efetivação da decisão de libertar Lula, do desembargador Rogério Favreto, juízes se organizaram em defesa de sua atuação e produziram um manifesto. O documento em defesa da independência funcional de Rogério Favreto e contra a violação do princípio do juiz natural pelo próprio Judiciário é assinado pela Associação Juízes para a Democracia. Segundo o coletivo, “a garantia da independência judicial é um dos pilares do próprio Estado Democrático de Direito e deve ser praticada por todos os cidadãos, inclusive pelos integrantes do próprio Poder Judiciário. Incabível, assim, que magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau, analisando a validade ou não dessa, especialmente no curso do período de férias e não estando nem sequer na escala de plantão”. Leia mais aqui.
  8. Nem a ‘Advocacia Geral da Globo’ terá como sustentar a posição de Moro contra Lula
    O ex-presidente Lula voltou, no noticiário e na polêmica, ao lugar de onde, na realidade, nunca saiu: o centro da disputa política (embora talvez não eleitoral) pela Presidência da República. Do “solta e prende” de domingo, virão desdobramentos inevitáveis, todos favoráveis ao ex-presidente, porque desfavoráveis a seu algoz essencial, Sérgio Moro. A ação pessoal, intempestiva, ilegal e escandalosamente desesperada de um juiz que, de fora do país, de férias e com sua jurisdição extinta no processo (pois a execução da pena está distribuída a Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal de Curitiba) já seria irregular, se apenas nos autos. Convertida, como foi, em ordens telefônicas para que não se cumprisse uma ordem de soltura do desembargador plantonista Rogério Favreti, até ali incontestada e com plena validade, tornou-se um desastre para o “magistrado número 1” do Brasil. A narrativa da repórter Bela Megale, no insuspeito O Globo, é material mais que suficiente para a abertura de um processo disciplinar contra ele. E nem a Advocacia Geral da Globo terá como sustentar sem ressalvas a posição de Moro. Leia mais aqui.
  9. Michelle Bachelet lidera petição em defesa da candidatura de Lula
    Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, lidera uma petição em defesa da candidatura do ex-presidente Lula, preso político há três meses, ao Palácio do Planalto em 2018. De acordo com o jornal chileno La Segunda, a carta é assinada por 43 personalidades de esquerda e será enviada ao Poder Judiciário brasileiro em que pedem para que o líder do PT saia candidato em 2018. “Consideramos que uma eleição presidencial sem Lula como candidato poderia ter sérias impugnações de legitimidade e aprofundaria ainda mais a crise política que o Brasil tem que superar”, diz trecho do documento. Bachelet estará o Brasil no próximo dia 24 de julho para participar da abertura do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Na ocasião, a ex-presidente chilena, tentará visitar o ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba. Leia mais aqui.
  10. Pesquisadora brasileira recebe prêmio na Itália e dedica a ex-presidente Lula
    A pesquisadora brasileira Ligiana Costa, que também é cantora lírica, recebeu, no domingo (08/07), o prêmio Flaiano de literatura na cidade de Pescara, na Itália, e dedicou a premiação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Este prêmio é dedicado a Luiz Inácio Lula da Silva, o nosso presidente. Uma pessoa que nunca fez universidade, e, no entanto, construiu dezessete universidades públicas, e encontrou um modo de fazer que este lugar fosse aberto a tudo e a todos”, concluiu a pesquisadora, que recebeu uma das maiores premiações literárias da Itália pelo livro “O Corego”, sobre a arte cênica italiana do século XVII. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT
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Dia de luta pelo Brasil e por Lula Livre

ENFPT disponibiliza página sobre julgamento de Lula

julgamento de Lula

Visando ampliar e fortalecer a compreensão e capacidade de diálogo dos filiados (as) e militantes do PT sobre as acusações infundadas contra Lula, a Escola Nacional de Formação estruturou uma página que reúne vídeos e textos importantes da defesa de Lula demonstrando sua inocência e de outros juristas que demonstram o quanto esse processo de perseguição tem violado a presunção de inocência, a imparcialidade e direitos humanos fundamentais, de Lula e de sua família, afrontando a democracia e transformando as leis em instrumento de violência. Tudo isso para impedir sua candidatura à presidência da República e a retomada, com a legitimidade das urnas, de um projeto que tenha como eixo orientador a realização da justiça social com distribuição de renda, a promoção de direitos sociais, crescimento econômico a partir do fortalecimento e da reorganização do Estado e da ampliação da democracia no País no lugar do projeto ultra liberal que promove, desemprego, miséria, entrega nossas riquezas e compromete cada vez mais nossa soberania para atender os interesses do capital financeiro.

A criação e fortalecimento dos Comitês em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato será uma das tarefas mais importantes do PT nos próximos meses visando esclarecer os fatos, demonstrar sua inocência e mobilizar a população em defesa do direito de que Lula seja candidato à presidência do Brasil nas eleições de 2018.

Confira a página completa clicando aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

O golpe e a soberania

Temer entrega o controle da Embraer para Boing

A decisão do governo Temer em entregar o controle da Embraer à empresa norte-americana Boing é questionada por políticos da oposição, que criticam o argumento de que os novos donos ficariam com apenas 51% da ex-estatal brasileira, o que representa a perda de controle num dos setores-chave para a soberania do Brasil.

A Embraer foi privatizada em dezembro de 1994, no final do governo Itamar Franco, com Fernando Henrique Cardoso já eleito. Por se tratar de uma empresa estratégica nos setores de defesa e desenvolvimento tecnológico, inclusive de uso militar, o governo detém o chamado golden share, espécie de ação nas mãos do governo que teria o poder de vetar transações desse tipo.

A presidenta eleita Dilma Rousseff disse, na segunda-feira (26/02), que Temer vende o Brasil “pedaço por pedaço”, classificou como “desfaçatez absoluta” o discurso do governo e destacou o óbvio, que com 51% do controle acionário os americanos passaram a mandar na nova empresa a ser criada.

“Parece piada”, disse o ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores Celso Amorim. Ele também afirmou que a separação entre a parte militar e a comercial o governo alega que o setor militar ficaria livre do controle da Boing é outro argumento “ilusório” e “nocivo”. “As mesmas aeronaves utilizadas na aviação regional são utilizadas como ‘plataforma’ para os radares aerotransportados. E por aí vai”, detalhou.

Aloizio Mercadante, que já foi ministro da Educação, da Casa Civil e de Ciência e Tecnologia, reagiu indignado à venda da Embraer. “Essa venda sinaliza que o golpe fez um realinhamento geoestratégico, que coloca a política defesa do Brasil na órbita dos interesses geopolíticos dos Estados Unidos. O governo golpista poderia ter vetado essa desnacionalização, com uso da golden share em poder da União. Contudo, preferiu, mais uma vez, submeter-se aos desejos de uma potência estrangeira. Com tal venda, o Brasil perde a sua principal empresa de alta tecnologia”, disse ele.

Houve um golpe muito bem articulado (a direita só consegue sobreviver através de golpes) para introduzir uma ideia completamente infundada de que empresas estatais “lesam o povo brasileiro com toda sua burocracia e ineficiência econômica”. Será que alguém se lembra da Vale do Rio Doce, hoje conhecida apenas por “Vale”, e de seu inescrupuloso processo de venda?

A empresa, que foi taxada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como “estatal ineficiente” era a maior empresa estratégica do Brasil e apresentava em suas reservas minerais valores que ultrapassavam os R$ 100 bilhões em 1997. Foi vendida por R$ 3,3 bilhões. Inacreditáveis 3,3% do seu valor de suas reservas.

O mesmo aconteceu com a Eletropaulo, maior distribuidor de energia da América Latina. A controvertida privatização da Eletropaulo em 1998, resultou em uma CPI e várias ações populares. Os benefícios para os usuários nunca ficaram evidentes. A compra foi por parte da companhia americana AES e foi parcialmente financiada pelo BNDES, totalizando R$ 2 bilhões.

A avaliação constatou que a empresa deveria ser vendida por algo em torno de R$ 22 bilhões. Ou seja, a AES comprou uma propriedade do Estado brasileiro, com dinheiro do Estado brasileiro, não pagou a dívida pois o BNDES converteu US$ 1,3 bilhão do saldo devedor em ações e debêntures e ficou com o lucro.

Foi igual com uma suposta Petrobrax (A estatal Petrobras, maior empresa do país e terceira maior da América Latina, quase mudou para PetroBrax no governo de FHC). E lá se foram Usiminas, Açominas, Banestado, Embratel, Light S.A, TELERJ, Rede Ferroviária Federal e tantas outras.

A entrega da soberania nacional e suas privatizações forçadas, a partir do início da década de 1990, tiveram como seu maior mentor Fernando Henrique Cardoso. Prática que está sendo retomada pelo governo golpista.

O Brasil vive um momento extremamente delicado e nunca precisou tanto de seus filhos como agora. O Executivo é ilegítimo. O Legislativo é corrupto e corruptor, legislando em causa própria. Por sua vez, o Judiciário vem se apresentando como a nova forma de engendrar golpes em países democráticos. O fuzil deu lugar à toga.

Agora, com Temer na presidência, colocando em prática um programa de governo do PSDB, que foi recusado nas urnas, se faz necessário refletir sobre que tipo de país ou resto de país será deixado para o futuro.

Temer entrega o controle da Embraer para Boing

Confira outros destaques

1. Nota do PT: Invasão da casa de Wagner é perseguição política
A invasão da residência do ex-governador Jaques Wagner por agentes da Polícia Federal, na manhã de segunda-feira (26) é mais um episódio da campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças.A sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário. A escalada do arbítrio está diretamente relacionada ao crescimento da pré-candidatura do ex-presidente Lula, nas pesquisas, nas manifestações populares, nas caravanas de Lula pelo Brasil. Quanto mais Lula avança, mais tentam nos atingir com mentiras e operações midiáticas. Nossa solidariedade ao companheiro Jaques Wagner e sua família. Por Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.

2. Defesa de Lula desmente fake news do Estadão sobre laudo da PF
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula, divulgaram no domingo (25/02) uma nota na qual apontam erros factuais de reportagem do jornal O Estado de São Paulo, reproduzida pelo portal UOL e diversos outros sites. No texto, os defensores de Lula reiteram que o Instituto Lula funciona desde 1991 no mesmo imóvel. O ex-Presidente Lula não solicitou ou recebeu da Odebrecht ou de qualquer outra empresa imóvel destinado à instalação daquela instituição. É factualmente incorreta a reportagem intitulada Laudo autentica provas no caso do Instituto Lula, distribuída pela Agência Estado. Ao contrário do que afirma a reportagem, o laudo entregue pela Polícia Federal na última sexta-feira (23/02) não confirmou a existência de qualquer documento que vincule o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a contratos da Petrobras e muito menos ao recebimento de qualquer imóvel para o Instituto Lula ou para a sua moradia, ao contrário do que afirmou a acusação. Leia mais aqui.

3. Temer coloca general no Ministério da Defesa
O presidente Michel Temer escolheu o ministro Raul Jungmann para assumir o novo ministério da Segurança Pública. A decisão foi tomada no domingo e o anúncio foi feito na segunda-feira, 26/02. O ministério será criado por Medida Provisória. No lugar de Jungmann na Defesa, assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército e é general do Exército da reserva. Desde que o Ministério da Defesa foi criado, no governo de Fernando Henrique Cardoso, esta será a primeira vez que um militar assumirá a Defesa. Leia mais aqui.

4. Polícia Federal e MPF se transformaram em suporte do PSDB?
A invasão da casa do ex-governador Jaques Wagner, sem que nenhuma acusação forte contra o petista tenha sido feita, mostra que a Polícia Federal deve explicações aos brasileiros: afinal, transformou-se em suporte do PSDB? A mesma questão deve ser feita ao Ministério Público, sobretudo aos procuradores da Lava Jato. Na semana passada, graças à Justiça da Suíça, descobriu-se que o ex-tesoureiro de campanhas do PSDB, Paulo Preto, tem R$ 113 milhões em contas bancárias naquele pequeno país europeu. O que tem feito os procuradores, o Judiciário em geral e a Polícia Federal em particular? Nada! O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, por outro lado está preso há um bom tempo pelo juiz Sergio Moro. Foi inocentado na única acusação que foi a julgamento em segunda instância até agora. Para Moro, contudo, precisa continuar preso. Leia mais aqui.

5. Filme sobre golpe ganha prêmio do público em Berlim
O documentário “O Processo”, que narra os bastidores da conspiração de políticos corruptos contra a presidente honesta Dilma Rousseff, venceu o prêmio do público no Festival de Berlim, um dos maiores do cinema mundial, na mostra Panorama, da qual participava. A premiação foi anunciada na tarde de sábado (24/02) e foi comemorada pela diretora Maria Augusta Ramos. Quando foi exibido durante a semana no Festival, o filme deu mostra de sua força junto ao público. Assim que subiram os letreiros, a plateia passou a aplaudir de pé, com sonoros gritos de Fora Temer, referindo-se ao presidente golpista que assumiu após a retirada da presidenta eleita do poder. Leia mais aqui.

6. Paraíba e Amazonas também terão curso sobre o golpe de 2016
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai oferecer um curso sobre o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil com o mesmo programa do que será ministrado no curso de graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). A Universidade Federal do Amazonas, irá ofertar no primeiro semestre a disciplina História do Brasil IV, discutindo Golpes de Estado, autoritarismo e repressão no Brasil Republicano. A Unicamp também ministra um curso sobre o golpe de 2016. Ainda em fevereiro, o professor Luís Felipe Miguel, da UnB anunciou a criação do curso: O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil. A reação do ministro golpista da Educação Mendonça Filho foi ameaçar acionar o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a disciplina. Leia mais aqui.

7. México também colocou Exército nas ruas e viu o fracasso
Adotando política comparável ao golpista Michel Temer com a intervenção federal na Segurança Pública no Rio de Janeiro, o México viveu situação similar, quando o então presidente Felipe Calderón decidiu enviar os soldados às ruas para a expectativa, depois vista como fracassada, de conter a violência. A parte os contextos e históricos políticos diferentes, a comparação com outros países da América Latina ajuda a entender as consequências e resultados de medidas punitivas para combater a violência. Reportagem do El País recuperou o que o país latino-americano vivenciou após mais de 10 anos com o exército realizando medidas de segurança. Leia mais aqui.

8. Ex-prefeito de Londres denuncia envolvimento americano em caça a Lula
O ex-prefeito de Londres, Ken Livingstone, fez uma declaração de apoio à Lula, na segunda-feira (26/02), e disse ainda desconfiar da participação americana na perseguição ao ex-presidente. Eu suspeito que, assim como aconteceu por décadas e décadas no Brasil e em vários países da América Latina, os EUA estão mais uma vez por trás da queda do governo progressista brasileiro, assim como estiveram por trás da queda dos governos da Argentina e do Chile e de vários outros países. Livingstone disse lembrar de se encontrar com Lula quando ele era presidente do Brasil, depois de anos de governos corruptos, e vê-lo tirar milhões de pessoas da pobreza. Leia mais aqui.

Fonte: ENFPT – Escola Nacional de Formação do PT

Embraer e Boing

A situação atual da questão agrária no Brasil

A situação atual da questão agrária no Brasil

A realidade agrária do País é marcada pela dominação do capitalismo sobre as formas de ocupação da terra e utilização das florestas, da água e de todos os componentes da natureza. O rural brasileiro, que apresenta a diversidade dos campos, das florestas e das águas, tem como triste marca da sua história a precariedade social das suas populações de camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e todos as categorias de povos e comunidades tradicionais brasileiros.

Escola Nacional de Formação do PT elaborou o curso temático “A Situação Atual da Questão Agrária no Brasil”, com Adriana Margutti, mestre em Ciências Florestais pela Universidade de Brasília (UnB) e membro da Rede de Gestores da Fundação Perseu Abramo.

A estrutura fundiária do Brasil, tanto no passado como no presente, apresenta a predominância das grandes propriedades rurais. A realidade agrária do País é marcada pela dominação do capitalismo sobre as formas de ocupação da terra e utilização das florestas, da água e de todos os componentes da natureza. O rural brasileiro, que apresenta a diversidade dos campos, das florestas e das águas, tem como triste marca da sua história a precariedade social das suas populações de camponeses, indígenas,
quilombolas, ribeirinhos e todos as categorias de povos e comunidades tradicionais brasileiros.

O alicerce da economia brasileira sempre esteve nas grandes propriedades e na exploração da mão de obra. A classe dominante brasileira, por muitos anos, foi representada pelas oligarquias rurais, que oprimiram e exploraram todo o povo e, principalmente, a população rural, caracterizada pelos altos índices de pobreza extrema, bem como pela ausência de políticas públicas e recursos para seu desenvolvimento.

As grandes propriedades possuem 76% da área total dos estabelecimentos rurais do País, enquanto a agricultura familiar detém apenas 24%. Esses números refletem a histórica opressão social, materializada no acesso à terra.

Nada mais atual do que a influência das oligarquias rurais no Brasil. Basta observar, de um lado, o tradicional poder da bancada ruralista na política – com mais de 200 representantes no congresso nacional, dominação dos recursos financeiros governamentais e também dos espaços judiciários e legislativos – e, de outro lado, o predomínio do modelo agroexportador de commodities, produzidas em grandes áreas com a utilização dos pacotes tecnológicos das empresas multinacionais. O agronegócio recebe isenções fiscais e incentivos financeiros de diversas naturezas por ser um expressivo segmento da economia brasileira.

Porém, mesmo que ainda predomine no Brasil as grandes propriedades – cuja origem remonta das capitanias hereditárias –, a situação de organização do território brasileiro não se manteve inalterada. Os números de distribuição fundiária não podem ser analisados friamente, pois isso seria desconsiderar os avanços das lutas sociais dos agentes políticos do campo, das águas e das florestas no País.

As reivindicações da sociedade brasileira pelas reformas de base na década de 1960, a evolução da relação da sociedade com os direitos fundamentais, o reconhecimento da ONU de que era necessária uma ocupação dos territórios e uma produção respeitosa com a natureza, a pressão da sociedade pelas questões socioambientais – como o direito aos territórios tradicionais, que se deu na Conferência de Estocolmo em 1972, primeira conferência da Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano – e o crescimento das lutas sociais abriram caminho para a regulamentação da estrutura fundiária brasileira, incluindo as Terras Indígenas, os Territórios Quilombolas e as Reservas Extrativistas. As Terras Indígenas ocupam cerca de 117 milhões de hectares, enquanto as áreas de Reservas Extrativistas ultrapassam os 5 milhões de hectares.

Desse modo, observa-se que a rígida estrutura fundiária brasileira, que parecia inalterada, teve, em seu interior, modificações resultantes da luta social dos povos do campo, das águas e das florestas. Os oprimidos rurais começaram, a partir da década de 1990, a avançar nos seus processos de reivindicação e ter visibilidade social, inclusive internacional, aliando-se a outras pautas como a ambientalista, por exemplo. Os movimentos sociais rurais, cada vez mais, ampliam a sua voz e o seu protagonismo na luta política brasileira. Exemplos disso são o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a Cooperativa de Assistência Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOTRAF) , o Conselho Nacional dos Extrativistas (CNS) e outros.

Com a chegada do governo Lula, o rural começa a conquistar seus direitos. A partir de 2006, as categorias do campo, historicamente oprimidas, têm seu reconhecimento como sujeitos sociais possuidores de direitos, com a Lei 11.326 de 2006, da agricultura familiar. No Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os governos do PT criaram políticas públicas voltadas às famílias do campo, das águas e das florestas, com foco na organização produtiva, no fortalecimento e na emancipação social. Nesse sentido, foram criados vários programas e políticas, como o Programa Nacional de Documentação da Mulher Rural, Programas Água para Todos e Luz para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a política de assistência técnica e extensão rural (ATER), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros. Ainda nos governos do PT, ocorreu a universalização da Previdência Social no campo, e o rural brasileiro passou a ter dignidade.

A luta pela reforma agrária levou à conquista de 9.365 assentamentos rurais, que ocupam 88 milhões de hectares. Estes assentamentos são de diversas modalidades, que foram se adequando à realidade das regiões brasileiras e às suas populações ali assentadas. Essas categorias são o resultado da compreensão do poder público sobre as necessidades das famílias assentadas, mais uma conquista dos movimentos sociais de luta por territórios no Brasil. As principais modalidades de Projetos de Assentamento são:

  • Projeto de Assentamento Tradicional (PA), Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE); e
  • Projeto de Assentamento Florestal (PAF).

A eletrificação rural brasileira, depois do Programa Luz pra Todos, tornou-se uma realidade e possibilitou o acesso a diversos direitos para muitas comunidades rurais, como, por exemplo, a realização de turmas noturnas em escolas rurais. Em muitos locais, foi a partir deste programa que o trabalhador rural passou a ter acesso à alfabetização por meio da Educação para Jovens e Adultos (EJA).

As mulheres rurais sempre se depararam com um grau superior de dificuldade, com baixo nível de escolaridade e até de acesso mínimo à cidadania, já que um dos problemas mais comuns é a falta de documentação básica (CPF e RG). Tanto que, no governo Lula, foi criado o Programa de Documentação da Mulher Rural (PNDTR), para combater esse sério problema da sociedade brasileira. Até 2010, cerca de 619.000 mulheres rurais foram atendidas pelo PNDTR. Essa conquista de direitos foi fundamental, uma vez que são as mulheres rurais as principais agentes do processo de transformação do campo brasileiro, com a afirmação de produção pelo modelo agroecológico.

Existem movimentos sociais rurais apenas de mulheres camponesas. São os casos do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB) e a ação de mulheres dos movimentos rurais tradicionais – como é o caso da Marcha das Margaridas, organizada pelas mulheres da CONTAG. Pode-se considerar que a maior novidade da luta social no campo brasileiro é o avanço das mulheres organizadas contra o patriarcado.

Mas mesmo com todos os avanços ocorridos nos governos do PT, no Brasil, ainda predominam as grandes propriedades rurais, com modelo de produção explorador do território e de seus recursos naturais e de seu povo. O predomínio da produção de grãos com sementes transgênicas e o uso excessivo de agrotóxicos colocam o Brasil entre os maiores consumidores de agrotóxicos do planeta, com casos de contaminação como o ocorrido em Lucas do Rio Verde/Goiás, onde se identificou resíduo de agrotóxicos no leite materno; ou seja, as mães estavam altamente contaminadas por essas substâncias. Exemplos como esse evidenciam a necessidade de transição de um modelo de produção tradicional para o agroecológico.

Com a ocorrência do golpe parlamentar no governo da presidenta Dilma, iniciou-se o recente desmonte do Estado Brasileiro, com a extinção imediata do MDA e consequentes ataques aos direitos das populações do campo nas três esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário).

A mercantilização das terras e a invasão do capital estrangeiro são alguns dos graves problemas que precisam ser enfrentados. Com o governo golpista, terras griladas foram legalizadas pela Lei 13.465 de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no território nacional. Essa lei representa a maior contrarreforma agrária em terras públicas de que se tem notícia no País. A função social da propriedade no Brasil tem sido desconsiderada, e a violência no campo retorna aos maiores índices da história. Segundo a CPT, o ano de 2017 já contabiliza 65 mortes de trabalhares rurais por conflitos agrários.

Mesmo com todas as dificuldades impostas pela história do campo brasileiro, aliadas aos ataques do golpe parlamentar ocorrido no Brasil, a situação objetiva de luta no campo se alterou e a organização social se apresenta num outro patamar. Os desafios são enormes e se materiazlizam com exemplos de criminalização dos movimentos sociais, aumento da violência no campo e a redução e enfraquecimento da presença institucional no Estado Brasileiro.

O avanço depende da organização unitária dos agentes políticos do campo brasileiro. Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores está reorganizando a Secretária Agrária nos estados e nacionalmente, em parceria com os movimentos sociais rurais do campo da esquerda no País. Seguimos firmes na luta pela construção de um rural solidário, inclusivo e sustentável.

O curso ocorreu presencialmente na sede da Fundação Perseu Abramo, onde está localizada a ENFPT, no dia 10 de outubro de 2017. Aqui você conferiu a íntegra do curso.