A resistência democrática continua

Lula livre

Findadas as eleições presidenciais de 2018, o candidato Fernando Haddad fez um pronunciamento aos brasileiros. O candidato fez um chamado de coragem aos mais de 45 milhões de eleitores que se opuseram ao autoritarismo e violência representados pela candidatura adversária.

Ele se colocou à disposição para a luta contra o retrocesso e os ataques à democracia, em um discurso espontâneo aclamado pelos apoiadores que acompanhavam a apuração, em São Paulo. “Coloco a minha vida à disposição desse país, e tenho certeza de que falo a milhões de pessoas”.

Agradeceu a militância aguerrida, grande responsável pelo crescimento nas vésperas do pleito. “Gente que saiu às ruas, passou a panfletar no país inteiro, passou a dialogar e reverter o quadro que se anunciava na primeira semana do primeiro turno”.

Também lembrou que o Brasil já enfrenta há alguns anos a fragilidade das instituições, refletidas no golpe contra Dilma Rousseff e na prisão de Lula, impedido de registrar sua candidatura, contrariando recomendações da ONU. E que a luta é por democracia e soberania continua.

Daqui a quatro anos teremos uma nova eleição. Temos que garantir as instituições e não vamos deixar de exercer nossa cidadania. Talvez o Brasil nunca tenha precisado tanto do exercício da nossa cidadania como agora. E quero dizer que senti uma angústia e um medo em muitas pessoas. Não tenham medo. Nós estaremos aqui, estaremos juntos. Vamos abraçar a causa de vocês. Coragem. Viva o Brasil!

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, também afirmou que o partido resistirá na defesa das liberdades, na defesa da soberania nacional, pelo Brasil e pelo povo brasileiro. Assista ao vídeo aqui.

Em nota divulgada na noite de domingo (28/10), as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, onde se articulam diversos movimentos, organizações populares e partidos de esquerda destacou que as eleições terminaram, mas a luta pela democracia e pelos direitos sociais está apenas começando. Ou seja, o resultado das eleições abre uma janela de resistência popular contra o fascismo.

“A eleição de Bolsonaro representa uma ruptura política, cujos sinais estão representados no assassinato de Marielli, de Moa Katendê, líder capoeirista, Charlione, jovem cearense que ainda ontem participava de uma carreata. Eles ameaçam as nossas vidas por lutarmos por um país igual e justo”, analisaram as frentes.

E continua: “Apesar de tantos obstáculos, nossa aliança organizou uma poderosa resistência por todo o país, que levou à realização do segundo turno e a um formidável movimento em defesa da civilização contra a barbárie, da democracia contra a ditadura, do amor contra o ódio”.

Nesse contexto, alguns desafios são apresentados, entre eles, a unidade em torno da democracia, da soberania nacional e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Confira a nota na íntegra aqui.

A CUT emitiu nota para todos os trabalhadores e trabalhadoras da base de cada um dos seus sindicatos afiliados, afirmando que se juntará à resistência democrática.

Enganam-se aqueles que acharam que destruiriam nossa capacidade de resistência e de luta. O PT saiu mais forte desse processo como a principal força de oposição ao governo de recorte neoliberal e neofascista. A CUT e os movimentos sociais também se fortaleceram. Lula e Haddad consolidaram-se como as grandes lideranças no campo democrático-popular. A CUT manterá a classe trabalhadora unida, preparando-a para a luta, nas ruas, nos locais de trabalho, nas fábricas e no campo contra a retirada de direitos e em defesa da democracia.

A entidade também fez um alerta e conclamou à classe trabalhadora a resistir:

O governo que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2019 vai tentar aprofundar o programa neoliberal que está em curso desde o golpe contra a presidenta Dilma: a reforma da previdência, a retirada de mais direitos, a continuidade das privatizações, o aumento do desemprego, o arrocho salarial, o aumento do custo de vida, a piora da educação e da saúde, o aumento da violência e da insegurança. Além disso, vai tentar perseguir e reprimir o movimento sindical, os movimentos sociais, bem como os setores democráticos e populares em geral.

Temos um enorme desafio pela frente. É hora de unidade das forças democrático-populares para resistir. A CUT dará continuidade a sua trajetória de luta e conclama suas bases a continuarem mobilizadas e a resistirem a qualquer ataque contra os direitos e a democracia.

Diante das ameaças ao Estado Democrático de Direito e à soberania nacional que Bolsonaro representa, lideranças e parlamentares de esquerda também se manifestaram em defesa de uma resistência imediata e já articulam atos democráticos contra as ofensivas da extrema direita. Confira aqui os posicionamentos de Guilherme Boulos (Psol), Gleisi Hoffman (PT), Luciana Santos (PCdoB) e Paulo Pimenta, deputado federal pelo PT.

Haddad e Gleisi

Confira outros destaques

1. PT elege maior número de governadores no país
O PT, mesmo derrotado no plano federal, é o partido com o maior número de governos estaduais. Foram quatro, todos na região Nordeste, além de sair vitorioso nas outras cinco candidaturas que apoiou na região. A última vitória veio no domingo (28/10), com o triunfo no Rio Grande do Norte, que tem a senadora Fátima Bezerra como única mulher eleita governadora. Professora de origem, ela tem 63 anos e é filiada ao partido praticamente desde o início, em 1981. Fátima também foi deputada federal pelo PT. Leia mais aqui.

2. No JN, Bolsonaro volta a falar de kit gay e promete punir Folha
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi entrevistado na noite de segunda-feira (29/10) no Jornal Nacional. Questionado sobre os ataques que fez ao jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro voltou a dizer que “imprensa que se comportar mentindo não terá apoio do governo”, fazendo referências às verbas publicitárias governamentais que serão cortadas. O presidente eleito ainda respondeu pergunta sobre o que quis dizer com a afirmação de que “marginais vermelhos serão banidos” do país. De acordo com Bolsonaro, ele se referia à “cúpula do PT e a Boulos que disse que iria invadir a casa dele”. “No Brasil de Bolsonaro, quem desrespeitar a lei sentirá o peso da mesma contra a sua pessoa”. Bolsonaro repetiu em cadeia nacional uma das principais informações falsas que circulou pelo WhatsApp nas eleições. A fake news foi desmentida pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afirmou que o “kit gay” nunca existiu. Ele ainda disse que as divisões entre “ricos e pobres, negros e brancos, héteros e gays” apareceram nos governos do PT. E prometeu convidar o juiz Sergio Moro para ser Ministro da Justiça ou para integrar o Supremo Tribunal Federal, o que ele preferir. Leia mais aqui.

3. Luta por direitos deve se intensificar no governo Bolsonaro
Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pela Presidência da República insere o Brasil em um movimento de mudança radical que pode avançar tanto para a direita como para o seu extremo, e força uma nova disputa por direitos, liberdade, democracia e justiça. “Nesse novo mundo, que do ponto de vista econômico está sendo desmontado e remontado de uma outra maneira, teremos quatro anos de muita luta pela frente”, antecipa Clemente. Leia mais aqui.

4. Vigília Lula Livre resiste, em defesa de um projeto popular
Às 19h de domingo, 28 de outubro, cerca de 80 pessoas se reuniam na Vigília Lula Livre, em Curitiba, para saudar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o tradicional “boa noite, presidente Lula”. Ao final das apurações, o TSE anunciou que Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil. Diante da derrota do candidato petista, os manifestantes da Vigília Lula Livre se dirigiram para o Centro de Formação e Cultura Marielle Vive, localizado a poucos metros da Superintendência da Polícia Federal. As ruas do entorno foram tomadas por manifestantes pró-Bolsonaro, que cantavam o hino nacional em frente à PF e exaltavam a vitória de seu candidato aos gritos. Para Roberto Baggio, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná e da Vigília Lula Livre, a vitória de Bolsonaro foi apenas eleitoral. Agora, abre-se um campo de novas possibilidades e novos desafios para a esquerda reconquistar a população. Leia mais aqui.

5. Mídia internacional expressa perplexidade e desconforto com eleição no Brasil
“A extrema direita vence no Brasil”. “Os militares voltam ao poder no Brasil, desta vez pelo voto”. As duas observações resumem o misto de perplexidade e desconforto manifestado por boa parte dos principais veículos de imprensa do mundo após a divulgação da vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, no domingo (28/10). Os jornais franceses Le Monde e Libération, os norte-americanos New York Times e Wall Street Journal, o canadense The Globe and Mail, o britânico The Guardian, os portugueses Diário de Notícias e O Público, o espanhol El Mundo e o argentino Página 12 estão entre os veículos que trataram o resultado das eleições brasileiras com apreensão. Leia mais aqui.

6. Deputados rechaçam revogação do Estatuto do Desarmamento e redução da maioridade penal
Os deputados Paulão (PT-AL), Adelmo Leão (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) rechaçaram, na segunda-feira (29/10), a ideia defendida por aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro de tentar aprovar, ainda nesta legislatura no parlamento, duas pautas contrárias aos interesses dos defensores dos direitos humanos: a revogação do Estatuto do Desarmamento, em tramitação na Câmara, e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, atualmente com trâmite no Senado. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, os deputados bolsonaristas já procuraram o candidato à reeleição à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), na tentativa de colocar os temas em votação ainda em 2018. A prioridade dos bolsonaristas é o afrouxamento das regras para a posse e o porte de armas, com o esvaziamento do Estatuto do Desarmamento. Leia mais aqui.

7. Guedes diz que vai priorizar Reforma da Previdência e privatizações
Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda do governo Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, durante entrevista no domingo (28/10) que para “controlar os gastos do governo”, considera prioridade retomar a Reforma da Previdência, assim como acelerar as privatizações e “enxugar” a máquina pública. As relações do Brasil com os países do Mercosul, disse, também perdem prioridade. Como medidas de reaquecimento econômico, ele defendeu que serão eliminados “encargos e impostos trabalhistas sobre a folha de pagamento para gerar em dois, três anos 10 milhões de empregos novos”. O “guru econômico de Bolsonaro” atribuiu o “alto custo-Brasil” à falta de “segurança jurídica”. E prometeu: “regulamentar corretamente, fazer os marcos regulatórios na área de infraestrutura, porque o Brasil precisa de investimentos em infraestrutura”Leia mais aqui.

8. Universidades e professores são alvos de apoiadores de Bolsonaro
Após declarada a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como o novo presidente da República, a recém-eleita deputada estadual pelo PSL de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo, divulgou, em sua página no Facebook, que por conta própria e arbitrariamente, criou um canal para que alunos denunciem eventuais manifestações de professores contrários à vitória do candidato da extrema direta. Na publicação, a deputada, que se mostra entusiasta da proposta “Escola sem Partido”, afirma que “muitos professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados” e anuncia que estudantes que se sintam “humilhados ou ofendidos”, devem registrar a “denúncia” informando o nome do professor, escola e cidade.

Um grupo de docentes lançou uma ação no site de assinaturas coletivas Avaaz na segunda-feira (29/10) pedindo a impugnação da deputada estadual. “A liberdade de expressão dos professores em sala de aula foi explicitamente atacada na noite de 28/10/2018. Logo após o anúncio da vitória de Jair Bolsonaro, Ana Caroline Campagnolo, eleita Deputada Estadual por Santa Catarina para a legislatura de 2019, conhecida por sua defesa do Projeto Escola Sem Partido, divulgou, em suas redes sociais, uma mensagem em tom ameaçador convocando os estudantes em sala a filmarem seus professores a partir de segunda, dia 29/10/2018″, diz a ação.

A OAB/SC emitiu nota repudiando a manifestação da deputada pedindo a denúncia de profissionais da educação e impedindo a exposição do livre pensamento.

A onda de ataques bolsonaristas também atingiu várias universidades brasileiras no dia seguinte ao segundo turno das eleições. Professores de diversos departamentos da Universidade de Brasília (UnB) decidiram cancelar aulas, na segunda-feira (29/10), depois que apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) convocaram atos em redes sociais para dar início ao que chamaram de “caça aos comunistas”, em uma das postagens, diz-se que “universidade não é lugar de comunista”. A convocação mobilizou muitos eleitores de Bolsonaro nas redes, mas não surtiu o efeito imaginado fora delas. Ao todo, cerca de dez se enrolaram em bandeiras do Brasil e camisas da seleção brasileira de futebol e foram ao campus manifestar apoio ao deputado do PSL.

A segunda-feira (29/10) na Universidade de São Paulo (USP) também amanheceu com expectativa e tensão. Após ameaças de realização de um ato no campus, para comemorar a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e provocar opositores, os portões da instituição foram fechados, com permissão de acesso apenas para alunos. Também foi programado um ato antifascista, que superou em muito o número de provocadores.

O ato, convocado por um grupo ligado à facção conservadora Movimento Brasil Livre (MBL), pretendia sair da Escola Politécnica, que reúne cursos de Engenharia, e ir até a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), que concentra maior número de alunos afinados com o campo democrático. Entretanto, o plano deles foi frustrado. A diretoria da FFLCH pediu reforço policial, que barrou a entrada na universidade pessoas que não fossem alunos. O resultado foi que a marcha da extrema-direita reuniu número reduzido de pessoas. Do outro lado, antifascistas, especialmente de estudantes das ciências humanas, se reuniram em grande número no prédio da FFLCH para defendê-la de qualquer possível ato de vandalismo.

No final da tarde de segunda-feira, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) publicou uma Nota Política sobre os ataques contra docentes e divulgando as iniciativas adotadas pela direção nacional. Para o ANDES-SN é fundamental “que os/as professores/as se mantenham em tranquilidade, não deixando o pânico se espalhar entre nós e que registrem todos os casos de ameaças e procurem imediatamente a sua seção sindical para fazer denúncia”, orientou a Nota. O texto ainda informou que novas orientações da Assessoria Jurídica Nacional serão divulgadas nos próximos dias, sobre como proceder em caso de agressões, ameaças e violências.

“O momento é de unidade de ação de forma ampla e de ações conjuntas na defesa das Universidades Públicas, Institutos Federais e CEFET e das liberdades democráticas. Seguiremos firmes na luta e convocamos nossa categoria a se fortalecer de forma coletiva”, concluiu a nota.

Escola Nacional de Formação do PT

Haddad e Manu resistência

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