A vida não se resume à uma eleição

Lula vale a luta

Hoje, o Brasil escolheu dar um salto no escuro, ninguém sabe o que vai acontecer no futuro próximo e nem distante.

O resultado não se deu com base num projeto e sim na força da rejeição ao PT e ao “sistema”, que não apresentou nenhuma alternativa decente, permitindo uma onda ao que se apresentou como contra-tudo-o-que-está-aí. Aos que venceram cabe a responsabilidade de mostrar ao que vieram e deverão andar pela linha tênue entre governar e fazer política, embora, no caso deles fazer política pode significar reprimir quem se opõe.

O futuro será incerto e a melhor postura é “muita calma nessa hora”. Observar, analisar e planejar bem, antes de cada decisão importante. Sem precipitação, um passo de cada vez.

O mais longo período democrático da história do Brasil (míseros 29 anos, de 1989 até 2018) sequer alcançou a idade adulta e já sofreu seu mais duro golpe, ou seja, foi eleito democraticamente um Presidente que declarou, de muitas formas, uma postura antidemocrático. Infelizmente, ninguém se preparou para o pior cenário ou sequer acreditou que ele pudesse se concretizar, por isso, o PT nunca pensou no que fazer se perdesse essas eleições (que representou a consolidação do golpe de 2016), tampouco, houve um processo de reorganização de base para o momento que estivesse na defensiva. Agora só resta essa opção, pois, a vida não se resume à eleições.

Fernando Haddad fez uma campanha impecável: manteve-se firme na defesa do programa apresentado e construído sob a coordenação dele mesmo; não escondeu Lula, nem o PT, e, nem por isso, deixou de ter apoio de todos os partidos do “sistema”; enfrentou, chamou para o debate, e, enfim, manteve-se de cabeça erguida. Mostrou-se um grande líder, a altura do que o PT precisa daqui para frente, que não se envergonha do passado, mas que quer sobreviver e voltar a ser alternativa futura.

Mas, qual o “sistema” que foi derrotado?

Não foi o sistema econômico, pelo contrário, o capitalismo haverá de ser ainda mais cruel e desigual com o novo governo.

O sistema social, que tem como base a confiança interpessoal e nas instituições já vinha fortemente abalado e sofrerá mais ainda, pela perseguição e discriminação das minorias, não necessariamente pelo governo, mas pelos civis conservadores que se sentirão autorizados pelas declarações grotescas dos governantes. Enfim, o sistema que representa o campo política é mais ameaçado, que caracteriza uma crise nas instituições.

Primeiramente, o sistema eleitoral, praticamente não restaram partidos fortes depois dessas eleições e o maior deles ainda é o PT (com apenas 55 deputados, pouco mais de 10% do Congresso e 5 governadores/a), ou seja, um sistema totalmente esfacelado e ingovernável.

Em segundo lugar, o sistema política da relação e equilíbrio entre os poderes, demonizado pela chaga da corrupção, que trará as maiores contradições para os que venceram essas eleições.

Contudo, o mais tênue e contraditório aspecto à ser observado será: o que farão em relação à democracia, ou, ao sistema democrático brasileiro?

A crise de confiança no sistema se refletiu diretamente contra o PT, que havia se proposto a ser a última esperança do sistema e que depois de quatro vitórias consecutivas (nunca antes na história desse país) enfrenta uma derrota, com apenas 5% menos da metade dos eleitores. Portanto, não se constituiu num grande derrota (como a Globo tenta repetir desde o primeiro segundo depois do resultado), mas o PT perde de cabeça erguida, e, diante desse resultado eleitoral, o PT vai continuar tendo muita responsabilidade.

Por que o PT há de sobreviver, apesar dessa derrota pontual e do cerco midiático, político e social?

Porque o PT tem uma característica específica, praticamente único no sistema partidário brasileiro, que o pesquisador Pedro Ribeiro (2008) em sua tese de doutorado classifica como “partido anfíbio”, ou seja, um partido que disputa eleições, fortemente institucionalizado nas últimas duas décadas, mas ainda mantém vínculos sociais importantes e traços de partido de massa, ou seja, além das instituições.

Esse aspecto é praticamente imperceptível pelos adversários e inclusive pelo próprio PT. Por isso, em momento como um segundo turno eleitoral, quando se coloca em jogo dois projetos antagônicos muitas mulheres e homens, que não estão engajados na política e sequer mantém filiação com o PT ou outro partido de esquerda, se mobilizam e se posicionam no campo político de esquerda, em defesa da justiça social, da democracia, dos direitos humanos e do meio ambiente.

Diferentemente da onda anti-tudo que venceu essas eleições, trata-se de uma base social silenciosa mas consolidada que se mobilizou no segundo turno de 2014, se repetiu nas manifestações contra o golpe em 2015 e 2016, voltou a se mobilizar em torno do “ele não” em 2018 e que também não se sente representada ou disposta à militância partidária de alta intensidade.

Infelizmente, as grandes mudanças políticas não se dão para melhor, ou seja, teremos grandes desafios pela frente, temos que pensar no futuro, como afirmou Haddad no discurso de hoje (28/10/2018) após declarado o resultado das eleições.

As dúvidas são muitas, mas algumas lições precisam ser compreendidas: a vida não se resume às eleições.

“Recosturar” um projeto de nação (HADDAD, 2018), não será tarefa de um único partido e sim de uma frente ampla de esquerda, que hoje conseguiu mobilizar quase metade dos votos do Brasil.

“Retecer” a confiança num projeto de futuro, que vai além das instituições, além do sistema, fortalecendo especialmente o aspecto social, de massa, na luta política, ou seja, o pulmão anfíbio que permitiu ao PT respirar em águas turvas no momento atual, poderá transformar-se em resiliência de uma frente ampla em defesa da justiça social, da democracia, dos direitos humanos e do meio ambiente.

Por José Roberto Paludo, doutor em Sociologia Política (UFSC), tese: “Participação de alta intensidade e militantismo dos filiados de base do PT no Brasil” (2017). Paludo é o meu companheiro e importante liderança da corrente interna que participo no PT.

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PT formaliza candidatura de Lula à presidência da República

Lula Presidente

Caberá agora ao Tribunal Superior Eleitoral provar que Lula não reúne os critérios de acordo com a lei da “ficha limpa”. Ex-Presidente continua a liderar todas as sondagens, estando muito à frente de qualquer outro candidato. Fernando Haddad será o “plano B” do Partido dos Trabalhadores.

O Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou hoje a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A noticia foi oficializada na página oficial no Twitter do ex-Presidente do Brasil.

Umas horas antes, milhares de militantes do PT, integrantes de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e organizações quilombolas e demais apoiantes de Lula tinham marchado na capital do país em direção ao Tribunal Superior Eleitoral. Uma vez chegados ao destino, colocaram faixas de apoio a Lula e à sua candidatura em frente ao tribunal eleitoral do Brasil.

Lula da Silva continua a liderar todas as sondagens de intenção de voto para as presidenciais do Brasil. O ex-presidente apresenta um terço das intenções de voto, o dobro de qualquer outro candidato.  As eleições para a presidência terão lugar em outubro.

O principal obstáculo à candidatura de Lula é justamente uma lei aprovada durante o governo do PT, a lei da “ficha limpa”. Porém, como Lula da Silva não foi condenado em segunda instância em nenhum dos processos pelos quais está indiciado, caberá aos juízes do tribunal provar que o ex-Presidente não tem “ficha limpa”.

No caso de rejeição da candidatura, o PT apresentará Fernando Haddad como candidato à presidência. Em qualquer dos casos, a candidata a vice-Presidente será Manuela d’Ávila, do Partido Comunista do Brasil.

Recibo de entrega de documentos comprovando o registro de Lula para presidente da República

Esquerda.net

Glifosato: Monsanto condenada a pagar 289 milhões de dólares

Glifosato

Dewayne Johnson, de 47 anos, tem um cancro em fase terminal devido à exposição continuada ao Roundup, um produto à base de glifosato, o herbicida mais vendido em Portugal. Ficou também provado que a Monsanto optou por ignorar os alertas para a perigosidade do seu produto.

Um tribunal de São Francisco, nos Estados Unidos da América, condenou o gigante agroquímico norte-americano Monsanto a pagar 289 milhões de dólares por não ter informado o público sobre a perigosidade do herbicida Roundup, na origem de um cancro de Dewayne Johnson, um jardineiro estado-unidense.

Dewayne foi a primeira pessoa a levar a Monsanto a tribunal devido ao herbicida Roundup, tendo os jurados determinado que foi esse o produto que causou o seu cancro e que a empresa falhou a avisá-lo do elevado perigo para a saúde associado à exposição ao produto. Consideraram ainda que a Monsanto “agiu com maldade” ao ignorar repetidamente os alertas para o carácter cancerígeno do Roundup.

O jardineiro de 46 anos é vítima de um cancro em fase terminal após ter utilizado o herbicida Roundup durante vários anos. Dewayne Johnson sofre de linfoma de não-Hodgkin, um grupo de cancros no sangue. Segundo os seus médicos, pode ter apenas alguns meses de vida. Os seus advogados argumentaram que o gigante agroquímico tinha “lutado contra a ciência” durante largos anos e que perseguia académicos que falavam a respeito dos possíveis riscos do herbicida.

“Conseguimos finalmente apresentar ao júri os documentos internos da Monsanto que comprovam que esta tinha conhecimento há décadas que (…) o Roundup poderia causar cancro”, afirmou Brent Wisner, advogado de Dewayne Johnson numa declaração escrita. O advogado considera também que o veredicto envia “uma mensagem à Monsanto de que os seus anos de mentiras a respeito do Roundup chegaram ao fim e que devem pôr a segurança dos consumidores à frente dos seus lucros”.

A acusação apresentou em tribunal emails internos da Monsanto que comprovavam que a empresa ignorou de forma repetida os avisos de especialistas em relação à perigosidade da substância, privilegiando avaliações favoráveis e tendo ajudado a escrever projetos de investigação que recomendavam o seu uso continuado.

Este julgamento destacou-se também por ter sido a primeira vez que um juiz permitiu a apresentação de argumentos científicos por parte da acusação. A discussão centrou-se no glifosato, o herbicida mais utilizado em todo o mundo.

O herbicida Roundup está registado em cerca de 130 países. Porém, em 2015, a Organização Mundial de Saúde classificou o glifosato como sendo “provavelmente carcinogénico para humanos”.

Esquerda.net

Glifosato Roundup

Jornal propõe guerra editorial aos ataques de Trump à comunicação social

Jornal propõe guerra editorial aos ataques de Trump à comunicação social

O jornal Boston Globe apela a todos os jornais dos Estados Unidos da América para que publiquem a 16 de agosto editoriais que condenem os ataques de Donald Trump à comunicação social. São mais de 70 os jornais que aderiram até ao momento.

Boston Globe é um diário de referência nos Estados Unidos da América, vencedor de vários prémios Pulitzer, e apelou recentemente a uma resposta editorial coordenada da imprensa estado-unidense contra os frequentes ataques que o Presidente Donald Trump faz aos meios de comunicação social. 

O jornal lançou um apelo dirigido aos jornais de todo o país para publicarem a 16 de agosto editoriais que denunciem o que apelida de “guerra suja contra a liberdade de imprensa”.

“Nós não somos inimigos do povo”, afirmou Marjorie Pritchard, membro da equipa editorial do jornal, fazendo referência à caracterização utilizada por Donald Trump no passado. O Presidente dos Estados Unidos da América afirma recorrentemente que a cobertura mediática do seu mandato é injusta, utilizando regularmente a expressão “fake news” (notícias falsas, em português) para se referir à imprensa.

Até ao momento, cerca de 70 órgãos de comunicação social dos Estados Unidos da América aceitaram o repto. O diário quer que os jornais norte-americanos tomem uma posição independentemente da sua orientação política e de geralmente publicarem editoriais, ou não, contra ou a favor das políticas da administração Trump.

“As nossas palavras serão diferentes. Mas ao menos conseguimos concordar que ataques deste género são alarmantes”, pode ler-se na carta. 

Esta decisão é motivada pelos constantes ataques de Trump à imprensa, mas surgiu na sequência das suas declarações num comício a 2 de agosto, quando afirmou que os media eram uma origem de “fake news nojentas”. 

“O que aconteceu à liberdade de imprensa? O que aconteceu às notícias honestas?”, perguntou Trump enquanto apontava para os jornalistas que estavam a cobrir o evento. “Eles não escrevem notícias. Só inventam histórias”.

Esquerda.net

Relatório revela impacto significativo de ativismo climático na redução das emissões

Os autores do relatório “Lutar para vencer: o impacto no clima do movimento português anti-petróleo”, do Climáximo, assinalam que o ativismo pode ser a forma mais eficaz para os cidadãos em termos de reduzir os seus impactos climáticos.

Numa nota publicada no seu site, o Climáximo refere que “o movimento anti-petróleo em Portugal preveniu as emissões de aproximadamente 10 mil toneladas de CO2 nos últimos dois anos, graças ao cancelamento e adiamentos de contratos de exploração de gás e petróleo”.

“O movimento conseguiu pressionar o governo para cancelar, ou não renovar dois terços dos contratos existentes no início da legislativa e ainda conseguiu fazer adiar o furo de Aljezur do consórcio ENI/GALP, que foi inicialmente marcado para 2016”, lê-se na missiva.

Os autores do relatório, Sinan Eden (ativista do Climáximo) e Luís Fazendeiro (ativista da Plataforma Algarve Livre de Petróleo e investigador em transição energética), concluem que “os movimentos sociais são capazes de produzir resultados incríveis” e que “participar em movimentos sociais é, possivelmente, a estratégia mais eficiente para redução de emissões para cada pessoa portuguesa: as emissões evitadas chegam aos 75% de emissões anuais por activista, um valor muito mais elevado do que em qualquer outra estratégia”.

O relatório “Lutar para vencer: o impacto no clima do movimento português anti-petróleo” está disponível em inglês e em português no site do Climáximo: Lutar para Vencer.

Barcelona substitui Microsoft por software livre

Software Livre

O plano de Barcelona para a migração está definido, com a meta a fixar-se em 2019. A estratégia de software livre não se irá resumir às aplicações que o município consome, incluindo ainda os projetos de desenvolvimento de ferramentas próprias.

O processo será gradual, com o primeiro passo a passar pelo abandono do Exchange e do Outlook e a adoção do Open-Xchange, uma alternativa de software de código aberto. Os planos prevêem posteriormente a substituição do browser Internet Explorer pelo Firefox e a instalação do OpenOffice em substituição do Office. O passo final será dado em 2019: prescindir do Windows para introduzir um sistema operativo Linux como o Ubuntu, que já está a ser utilizado atualmente em 1000 computadores da autarquia.

“Os fundos que vêm dos cidadãos têm de ser investidos em sistemas que possam ser reutilizados e abrir um ecossistema local”, defendeu a Comissária para a Inovação Digital do Município de Barcelona, Francesca Bria, em dezembro passado.

Em declarações ao (link is external)El País(link is external), Bria referiu que o município de Barcelona será o primeiro a aderir à campanha europeia Public Money, Public Code(link is external).

O objetivo da autarquia é evitar despesas em serviços que têm avultados custos de licenças e não depender de fornecedores concretos mediante a celebração de contratos que, em alguns casos, têm a duração de décadas.

Ubuntu

A Comissária para a Inovação Digital, que, antes de trabalhar na equipa de Ada Colau, passou pela agência de inovação tecnológica do governo inglês, a NESTA, explicou que a estratégia de software livre não se resume às aplicações que o município consome, incluindo ainda os projetos de desenvolvimento de ferramentas próprias, seja a nível interno como externo. No total, antes do final de mandato, na primavera de 2019, a autarquia compromete-se a investir 70% do orçamento de informática em software livre.

Para reforçar o desenvolvimento interno de tecnologia, a Câmara de Barcelona contratará mais 65 informáticos. No que respeita à externalização, o município definiu “padrões éticos”para priorizar a contratação de “empresas locais que trabalham com software livre e metodologias ágeis”.

Francesca Bria garantiu que prescindir do software de grandes empresas não se traduzirá numa quebra de segurança dos sistemas municipais. Visando proteger a privacidade, Barcelona está a trabalhar com a capital holandesa para criar uma pasta privada para cada cidadão. Nela serão alojados os dados que a autarquia tem da pessoa. O objetivo é, segundo Bria, assegurar a “soberania tecnológica”.

A Comissária para a Inovação Digital anunciou para este mês a nomeação de um comissário de Proteção de Dados, sinalizando que Barcelona “será a primeira cidade do sul do Mediterrâneo a ter esta figura”.

Dossiê Software Livre

Fonte: www.esquerda.net

Open Source

Meu posicionamento sobre a politica da esquerda

Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, #blogdodcvitti, Ilhota, 2016, Newsletter, Feed

Esquerda ou direita? Eu sou socialista!

Um cristão convicto não deve se identificar por um rótulo que concentre tantas associações negativas. Política não é algo negativo, pelo contrário, ela permite que haja uma compreensão das principais instituições que compõe a sociedade, a relevância das políticas sociais e outros elementos sobre os quais é preciso refletir, bem como analisar, para a construção de uma visão que entenda, critique e proponha iniciativas para melhorar a vida de todos nós. Para tanto é necessário à participação da sociedade com liberdade de expressão e com o poder de escolha para representá-lo junto aos poderes executivo e legislativo. Tendo como base uma justiça efetivamente atuante que é à base de qualquer democracia.

Assim, é preferível deixar de lado essa autodescrição, sem abrir mão de um forte senso de responsabilidade social. Rejeitar a esquerda não significa adotar a posição simplista de que basta converter os indivíduos e os problemas sociais serão automaticamente resolvidos. Não, não é bem assim. Mas muitos crentes, muitos cristãos pensam desta forma.

É importante o envolvimento dos cristãos na luta pela justiça social, pela melhor distribuição de renda, pelo combate à miséria, à exclusão e à exploração, contando que isso seja feito a partir de pressupostos bíblicos e não ditados por qualquer ideologia política, seja ela de esquerda ou de direita. Como adverte o apóstolo Paulo:

Não vos amoldeis ao esquema deste mundo, mas sede transformados pela renovação da vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agradável e perfeita vontade de Deus
Romanos 12.2

Diante da complexidade do assunto, eu tomei partido, tenho um posicionamento e uma bandeira. Sou esquerda e defendo o socialismo democrático. Ah! Sou crente, viu?

Trump governa como um representante da classe bilionária

Trump governa como um representante da classe bilionária

Em entrevista à ABC, o senador e ex-candidato Bernie Sanders diz que o preocupam mais as políticas de Trump do que o tom “ofensivo” das suas declarações.

Este domingo, Bernie Sanders comentou as recentes polémicas em torno do presidente dos EUA e da sua campanha, expostas no livro “Fire and Fury: Inside the Trump White House”, do jornalista Michael Wolff, que recolheu depoimentos das figuras mais próximas de Trump antes e depois de chegar à Casa Branca, em geral pouco abonatórios para a capacidade de Trump liderar o país.

“O que me preocupa neste presidente não é tanto aquilo que diz, embora ele seja tão ofensivo”, afirmou o ex-candidato às primárias das presidenciais no Partido Democrata. “Estou mais preocupado sobre aquilo que representam as políticas deste presidente, que durante a campanha disse aos trabalhadores deste país que ia estar ao lado deles”, prosseguiu Bernie Sanders.

“E no entanto ele agora governa como um representante da classe bilionária – benefícios fiscais para os ricos, tirar pessoas dos seguros de saúde, ignorar as necessidades das crianças, não resolver a crise das drogas receitadas [opióides] neste país, que ele prometeu que resolveria”, acrescentou Sanders.

Para o senador norte-americano, as políticas de Trump são o lado mais negativo do mandato, embora não tenha deixado passar em claro o estilo do atual inquilino da Casa Branca. “Ainda há poucas semanas atacou um senador dos EUA com insinuações sexuais. Ele fala de prisão para a sua adversária nas eleições presidenciais. Isto não é o que os presidentes dos EUA fazem”, apontou Sanders, reconhecendo que também se preocupa “por ele ser um mentiroso patológico”.

“Gastar 18 mil milhões num muro não faz qualquer sentido”

A entrevista a Bernie Sanders centrou-se na possibilidade de uma paralisação do governo por causa da decisão de Trump em acabar com a proteção legal aos filhos dos imigrantes que cresceram nos EUA. À proposta dos Democratas para uma lei que volte a proteger estes jovens, Trump respondeu com uma proposta para os senadores e congressistas darem luz verde a uma despesa de 18 mil milhões de dólares para o alargamento das barreiras ao longo da fronteira com o México.

“São os republicanos, que controlam a Casa Branca, o Senado e a Câmara de Representantes, que irão decidir se haverá uma paralisação do governo”, afirmou Bernie Sanders, lembrando que “foi Trump que precipitou esta crise em setembro”, ao revogar esta proteção aos jovens imigrantes (DACA).

“Agora temos 800 mil jovens criados neste país, que estudam, trabalham e servem nas forças armadas, e que estão a viver uma ansiedade extraordinária sobre se irão perder o estatuto legal e ser deportados. Foi isso que o presidente fez e temos de lidar com isso”, acrescentou Sanders, defendendo que “o que temos de fazer é aprovar a lei DREAMERS, que protege e garante estatuto legal a estes jovens, e depois fazer uma reforma mais profunda das leis de imigração”.

Na campanha, Trump prometeu que faria os mexicanos pagarem o muro que foi uma das bandeiras eleitorais. Mas agora já não se trata de um muro, mas de barreiras e vedações, e à custa dos contribuintes norte-americanos. Para Bernie Sanders, a proposta de Trump para estender as barreiras a um total de 1600 quilómetros de extensão ao longo da fronteira, “não faz qualquer sentido”.

“Não acho que alguém discorde que temos de ter segurança forte nas fronteiras. Se o presidente quiser trabalhar connosco para nos asseguramos de que temos uma forte segurança de fronteiras, vamos a isso. Mas a ideia de irmos gastar 18 mil milhões de dólares num muro que toda a gente diz que não fará o que ele diz que fará, isso não faz qualquer sentido”, diz o senador.

Esquerda.net

Islândia torna obrigatória igualdade salarial entre homens e mulheres

igualdade salarial entre homens e mulheres

Entrou em vigor no início do ano a lei que obriga à igualdade salarial entre homens e mulheres para o desempenho das mesmas funções. A Islândia é o primeiro país do mundo a tornar ilegal o pagamento de salários superiores aos homens. A lei foi aprovada por unanimidade no ano passado e inscreve-se no objetivo da Islândia em erradicar a desigualdade salarial até 2020. As empresas islandesas com mais de 25 funcionários serão obrigadas a obter um certificado de igualdade salarial e serão multadas caso falhem o objetivo.

A Internet é um grande software livre

Internet é um grande software livre

Nesta entrevista à revista A Rede, o brasileiro Marcelo D’Elia Branco, assessor de estratégia para o desenvolvimento de software livre, na secretaria da Sociedade da Informação do governo da Catalunha, defende que a revolução tecnológica atual está a produzir novas formas de relacionamento social e econômico, a partir da internet e da produção em rede. Ele lembra que a internet é um grande software livre. “Os protocolos que fazem a internet funcionar são de domínio público; ninguém paga licenças, ninguém paga royalties, nada é patenteado. A internet é um grande êxito do software livre e os seus criadores são os mesmos criadores do software livre”.

Oportunidades da revolução digital

A revolução digital traz uma nova oportunidade para os países em desenvolvimento, que ficaram em posição subalterna na sociedade industrial. Como essa nova sociedade não nasceu do grande capital, mas dos grupos sociais anti-establishment, as bases da comunicação em rede foram estabelecidas sobre protocolos de domínio público e conhecimento compartilhado. É bem verdade que, nos anos 90, a revolução digital foi impulsionada pelo grande capital – e o resultado dos investimentos especulativos foi o estouro da bolha na viragem do século. Mas as bases da revolução digital ainda não se alteraram e, neste momento, há uma disputa de poder em torno de modelos, entre os grupos e movimentos sociais que investem colaborativamente no desenvolvimento da comunicação em rede e o grande capital. Ou seja, a nova sociedade não será necessariamente mais democrática ou mais justa. Tudo vai depender dos resultados dessa disputa.

Essa é, em síntese, a visão de Marcelo D’Elia Branco, um gaúcho [do Rio Grande do Sul, Brasil] que há dois anos trabalha como assessor de estratégia para o desenvolvimento de software livre, na secretaria da Sociedade da Informação do governo da Catalunha, na Espanha. Em Setembro, Marcelo, que construiu a sua carreira profissional na Embratel, então estatal, com passagens pelas empresas públicas de processamento de dados de seu estado, volta ao Brasil. Aceitou o convite para dirigir o Campus Party Brasil, que será realizado em São Paulo, em Fevereiro. É a primeira vez que o evento, uma festa de entretenimento eletrônico e comunicação em rede, será realizado fora da Espanha.

Marcelo D'Elia Branco

A Rede: Você tem dito que estamos a viver não só uma revolução tecnológica, mas um processo maior, pois envolve a mudança na relação entre as pessoas. Como é isso?
Na minha visão, estamos a viver uma etapa histórica da humanidade que não é só uma revolução tecnológica, caracterizada pela comunicação em rede. A partir das novas perspectivas criadas com essa revolução tecnológica, surge uma nova forma de relacionamento entre os seres humanos. Uma mudança tão profunda como foi a revolução industrial no séculos 18 e 19, da qual se originaram todas as organizações que conhecemos hoje, sejam elas empresas, organizações sociais, partidos políticos e o próprio Estado.
A revolução tecnológica atual, que está em desenvolvimento nos últimos 14, 15 anos, está a produzir novas formas de relacionamento social e econômico. As mudanças ocorrem a partir dos novos atributos proporcionados pela Internet, pela revolução digital. Então, sem sombra de dúvidas, a humanidade está a passar por uma grande transformação.
E, nesse período de transformação, é necessário que os países discutam como será a sua transição do modelo de revolução industrial para o modelo da sociedade em rede. Os países e as regiões que não transitarem bem, ou que demorarem ou se atrasarem nessa transição para a sociedade em rede, serão os países subalternos no século 21.
O que a gente observa é que está a haver um reposicionamento dos países e das regiões na esfera global, assim como ocorreu na revolução industrial. Países que eram líderes no período anterior, mas não acompanharam a transição ou demoraram a chegar ao processo da tecnologia industrial, ficaram para trás; enquanto países que fizeram rapidamente essa transição, como Inglaterra, Estados Unidos e países europeus, lideraram o processo da revolução industrial. A mesma coisa está a acontecer agora.

A Rede: Você acredita que essa nova revolução vai, necessariamente, produzir uma sociedade melhor?
Não é simplesmente o novo patamar tecnológico, ou o grau de digitalização da sociedade nessa nova forma de relacionamento que vai produzir uma sociedade melhor. A sociedade em rede tanto pode ser uma sociedade mais democrática, com mais liberdade e maior desenvolvimento econômico, com distribuição de rendimentos, como poderá ser uma sociedade mais autoritária, com maior concentração de renda e menos liberdade para o cidadão. Na revolução industrial, a corrida por avanços tecnológicos produziu diferentes tipos de sociedades: das fascistas, na Europa, à de inspiração de esquerda mais autoritária, no Leste Europeu, passando pela sociedade liberal individualista, como é o caso dos Estados Unidos, e pela sociedade do bem-estar na Europa. Todos esses modelos sociais, apesar de bastante distintos, tinham o objectivo de serem os mais avançados nas tecnologias geradas a partir da revolução industrial.
Agora, também começam a ser desenhados modelos diferentes pelos que, hoje, lideram a sociedade da comunicação em rede. A Finlândia, que reproduz o modelo europeu do bem-estar social; Singapura, onde praticamente toda a população e toda a economia estão conectadas em rede, vive uma ditadura; e os Estados Unidos continuam uma sociedade individualista, liberal e com traços autoritários na legislação. É importante salientar que a legislação norte-americana é um dos piores exemplos para a construção de uma sociedade democrática, nesse novo paradigma tecnológico.

A Rede: Quais são as oportunidades que essa revolução, baseada na comunicação em rede, traz para os países em desenvolvimento?
A Finlândia, exemplo que citei, não foi líder no processo da revolução industrial; no entanto, hoje, é um país que regista elevadas taxas de crescimento e de produtividade, porque conseguiu transitar para um modelo social em rede. Acho que essa pode ser uma grande oportunidade para o Brasil, desde que existam políticas públicas associadas às já realizadas pela sociedade civil, que possam ser potencializadas através de ações governamentais, e com participação da iniciativa privada.
O Brasil, que perdeu a corrida da revolução industrial, pode ter um papel protagonista nesse novo cenário da revolução digital, onde novas disputas se estabelecem. E pode ser um dos líderes nessa transição, porque, por traço cultural e de comportamento, o brasileiro tem grande facilidade em transitar pela Internet e de se apropriar dos benefícios da comunicação em rede. Apesar de termos ainda um grau baixo de inclusão digital, somos 50 milhões de brasileiros conectados à Internet, muito mais que uma Espanha inteira, e com uma grande familiaridade com a rede. Somos 70% do Orkut e quase a metade do Second Life; temos uma das maiores comunidades de software livre do mundo e as melhores comunidades de desenvolvedores de criação digital.
Os brasileiros têm mostrado que esse novo cenário tem a ver com a sua cultura, com as suas características de fácil relacionamento. Não é apressado dizer que a parcela dos brasileiros conectada à Internet já está a viver a sociedade em rede. Enquanto isso, muitas empresas privadas, principalmente as pequenas e médias, ainda estão fora, da mesma forma que os governos. O sector público tem dificuldade de entrar nesse novo cenário e mudar as suas formas de relacionamento com a população. O mesmo se observa nos partidos políticos.
Como, na Sociedade da Informação, o principal capital é o conhecimento, a colaboração em rede transforma-se num elemento-chave para alavancar o desenvolvimento econômico. A colaboração é um atributo dessa nova sociedade, e, através da colaboração entre pequenos conhecimentos, pode construir-se um conhecimento muito grande. O Brasil, que tem um grande contingente de pequenos desenvolvedores de tecnologia e muitas pequenas empresas de software independentes, tem tudo para, reunindo esse potencial em rede, ser um país que absorva esse conhecimento e possa ser um gerador de novos conhecimentos, até para o mercado internacional.
Para o Brasil caminhar nessa direção, o que falta, entre outras medidas, é que as políticas de inclusão digital sejam consistentes com as nossas políticas industriais. Hoje, não conseguimos fazer isso, infelizmente. O Brasil, por exemplo, defende, na Organização Mundial de Propriedade Intelectual a flexibilização da propriedade intelectual. Noutros fóruns, ao lado da Argentina, lidera a chamada agenda de desenvolvimento. Nas cúpulas da Sociedade da Informação, tanto de Genebra como de Túnis, o Brasil foi o grande defensor do software livre e da cultura livre. Temos programas de inclusão digital bastante interessantes em todo o território nacional, mas a nossa política industrial é totalmente desconectada dessas bandeiras. Não conseguimos nem derrubar as barreiras para que as pequenas e médias empresas, que desenvolvem em software livre, possam ser contratadas como fornecedoras do governo, porque o sistema de contratação beneficia o modelo do software proprietário. O modelo de exportação de software, com que o país trabalha, é uma ideia antiga que não teve êxito, porque é um modelo já ultrapassado. Ele não utiliza as vantagens dos novos atributos da Internet, da revolução digital.
Mesmo assim, acredito que o Brasil tem grandes possibilidades de dar um salto de desenvolvimento econômico e social nesse novo modelo de sociedade em rede. Basta reorientar a política industrial e de desenvolvimento tecnológico em direção ao novo paradigma da sociedade digital. Isso vai permitir dinamizar todo o conjunto do sector industrial de serviços.

A Rede: Como aproveitar as vantagens da comunicação em rede para alavancar o desenvolvimento do país, a democratização do acesso à informação e apropriação do conhecimento de uma forma mais homogênea na sociedade?
As escolhas a ser feitas pelo governo brasileiro, pela sociedade civil e pelo sector privado é que vão determinar o grau de democracia que o nosso país vai viver nesse novo cenário. Depende de como se vai tratar a questão do software, da propriedade intelectual, se será estimulado o conhecimento colaborativo e a cultura livre, ou não. Quanto mais o país ousar nesse novo cenário, em direção ao conhecimento compartilhado, às novas relações entre o produtor de uma obra intelectual ou de um produto tecnológico, seja ela um filme, uma música ou um software, e o consumidor, mais democrático ele será.
Hoje, o que encarece o produto para o consumidor é a cadeia de intermediação; é ela que tem parte relevante dos benefícios das leis de propriedade intelectual, proteção e ampliação de direitos autorais, etc. A possibilidade de construirmos, no Brasil, uma referência não só no plano de desenvolvimento da sociedade em rede, mas também no plano dos direitos do indivíduo de acesso ao conhecimento – e esse deve ser o eixo das legislações sobre Internet -, vai ser determinante para que o Brasil seja um país democrático no século 21. No período anterior, essa indústria intermediária até tinha um sentido, porque transformava matéria-prima em produto, seja na produção de CD ou do disco de vinil, de películas de filmes, de livros de papel. Na sociedade da comunicação em rede, a distribuição é feita pela tecnologia, pela Internet. Por isso, não faz sentido manter o mesmo modelo econômico, de pagar o mesmo preço por uma música, por exemplo, ou de os produtores intelectuais continuarem a ter de vender a propriedade de seu conhecimento para o intermediário.
Creio que as possibilidades, nesse novo cenário, estão abertas e são melhores para o nosso país. Tudo vai depender das escolhas feitas pelo Parlamento brasileiro, pela sociedade civil e pelo Executivo. Eu acho que o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo, sobre crimes na Internet, é um mau começo para o país. No lugar de o Congresso estar a legislar sobre os direitos dos cidadãos frente à tecnologia, sob a óptica dos direitos humanos, vamos partir do princípio de que a Internet é um lugar de criminosos. Não temos que ter uma lei especial para crimes na Internet, como não tivemos uma lei especial para crimes por telefone, etc. Crime é crime e, como tal, deve ser investigado e punido. Não há nada na legislação brasileira que impeça que pedofilia na Internet seja reprimida, que os crimes econômicos praticados através da Internet sejam reprimidos, que os abusos de qualquer ordem sejam enquadrados como crime. Essa ideia de o Brasil ter uma legislação que criminaliza práticas na Internet, antes da definição dos direitos, parece-me um retrocesso muito grande.

A Rede: Você aponta o software livre como um dos motores dessa sociedade em rede. Por que? Qual é o papel que ele exerce?
O sistema operacional GNU/Linux é o projeto mais conhecido do mundo do software livre, mas não podemos esquecer que a Internet é um grande software livre. Os protocolos que fazem a internet funcionar são de domínio público; ninguém paga licenças, ninguém paga royalties, nada é patenteado. Essa ideia de que o software livre é uma coisa e a Internet é outra, como querem os grandes capitalistas conservadores, não procede. A Internet é um grande êxito do software livre e os seus criadores são os mesmos criadores do software livre. Por isso, não existe nenhuma área do conhecimento humano que tenha tido maior êxito na Internet que a do software livre.
Isso não ocorre por uma razão alheia à história dos desenvolvedores das tecnologias do mundo. Sempre quem cria a tecnologia é capaz de, num primeiro momento, usar melhor os seus potenciais e atributos. Essa é a razão de a comunidade de software livre ser o grande êxito da Internet. O trabalho colaborativo desenvolvido por ela e as licenças comuns começam a expandir-se para outras áreas do conhecimento: temos, na produção cultural, as licenças Creative Commons; na economia, os clusters de produção sistemas locais. Não há como pensar na sociedade do futuro sem que esta lógica esteja presente.

A Rede: Dentro desse contexto, o que pode representar a realização do Campus Party no Brasil, no próximo ano?
O Brasil foi escolhido exatamente por ser uns dos países importantes no contexto da comunicação em rede. Apesar do atraso de alguns sectores, parte da sociedade brasileira, mesmo quem frequenta os pontos de acesso colectivos, movimenta-se muito bem na Internet, do ponto de vista de uso das redes sociais. Isso torna-nos um mercado potencial para as empresas de tecnologia, em função da dimensão do nosso país. Soma-se a isso o facto de eu estar a trabalhar na Espanha, de conhecer o Campus Party e de ter aceitado desenvolver essa atividade no Brasil, aproveitando os conhecimentos que adquiri na minha experiência profissional fora do país.
Acredito que o Campus Party no Brasil não será só a maior festa da Internet abaixo da linha do Equador. Será uma oportunidade para o Brasil conhecer o Brasil, aquele Brasil que faz sucesso no exterior, em áreas como software livre, astronomia, robótica, arte com computador, criação colectiva por computador. Muita gente, no Brasil, não sabe o que os grupos brasileiros estão a fazer nessas áreas. O Campus Party poderá, por isso, ser um momento de o país conhecer e reconhecer o seu potencial nesse novo cenário tecnológico. Também será um momento para empresas nacionais, em colaboração ou não com empresas estrangeiras, mostrarem o que estão a desenvolver e como se colocam nesse novo cenário. Além disso, vai permitir a troca de experiências e conhecimento entre brasileiros e espanhóis, ampliando os laços entre as duas culturas, por meio das sociedades em rede.

Dossier: 057: Software Livre

Por Lia Ribeiro Dias da revista A Rede em 10/8/2007

Fonte: www.esquerda.net