Repúdio à tutela militar sobre a democracia

Repúdio à tutela militar sobre a democracia

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o general Eduardo Villas Bôas, chefe das Forças Armadas, deixou claro que os militares não aceitam a candidatura Lula e também contestou a decisão da ONU. “É uma tentativa de invasão da soberania nacional. Depende de nós permitir que ela se confirme ou não. Isso é algo que nos preocupa, porque pode comprometer nossa estabilidade, as condições de governabilidade e de legitimidade do próximo governo”, afirmou. Na sua visão, o próximo presidente poderá, inclusive, ter sua legitimidade contestada.

Para a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, a entrevista do general é preocupante. “Quando o poder de armas se manifesta sobre poder da política e da Justiça, fugindo às suas funções constitucionais, o resultado nunca é positivo”, disse Gleisi, por meio de seu perfil oficial no Twitter.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) também se manifestou sobre o episódio pelo Twitter. “As declarações do General Vilas Boas são inaceitáveis porque ilegais. Em qualquer país em que vigore uma Constituição, o general seria exonerado. Trata-se, na prática, de uma intervenção militar na política. Querem tutelar as eleições e garantir a vitória do candidato nazifascista”.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT repudiou as declarações do general:

O Partido dos Trabalhadores convoca as forças democráticas do país a repudiar declarações de cunho autoritário e inconstitucional do comandante do Exército divulgadas pela imprensa neste domingo.

A entrevista do general Villas Boas é o mais grave episódio de insubordinação de uma comandante das Forças Armadas ao papel que lhes foi delimitado, pela vontade soberana do povo, na Constituição democrática de 1988.

É uma manifestação de caráter político, de quem pretende tutelar as instituições republicanas. No caso específico, o Poder Judiciário, que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula.

É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não faziam desde os sombrios tempos da ditadura.

Depois de dizer quem pode ou não pode ser candidato, de interpretar arbitrariamente a lei e a Constituição o que mais vão querer? Decidir se o eleito toma posse? Indicar o futuro presidente à revelia do povo? Mudar as leis para que o eleitor não possa decidir livremente? O Brasil já passou por isso e não quer voltar a este passado sombrio.

A Constituição diz claramente que as Forças Armadas só podem atuar por determinação expressa de um dos poderes da República, legitimados pelo estado de direito democrático, e nunca a sua revelia ou, supostamente, para corrigi-los.

A sociedade brasileira lutou tenazmente para reconstruir a democracia no país, com o sacrifício de muitas vidas, após o golpe civil e militar de 1964, que acabou conduzindo o país a um regime ditatorial nefasto para o povo e desmoralizante para as Forças Armadas.

A democracia e o estado de direito não admitem tutela alguma, pois se sustentam na soberania do voto popular.

Um governo legítimo, comprometido com o futuro do país, já teria chamado o general Villas Boas a retratar suas declarações de cunho autoritário e tomado as medidas necessárias para afirmar o poder civil e republicano.

Como se trata de um governo nascido de um golpe, decadente e repudiado pela quase totalidade da população, não lhe resta qualquer autoridade para impor a ordem constitucional aos comandos militares.

Compete ao povo e aos democratas do país denunciar e reagir diante de um episódio que só faz agravar a grave crise social, política e econômica do país.

O Brasil precisa urgentemente de mais democracia, não menos, para retomar o caminho da paz e do desenvolvimento com inclusão social.

Nota do PT

Outras informações

1. SP tem ato sobre Universidades, Ciência e Tecnologia no dia 10
Hoje (10/09), será realizado, na cidade de São Paulo, a partir das 19 horas, o grande ato Arrancada da Vitória, no Teatro Universidade Católica (TUCA). O ato Universidades, Ciência e Tecnologia com estudantes e intelectuais promovido pela campanha Luiz Marinho governador e Ana Bock vice-governadora receberá Fernando Haddad e Manuela D’Ávila. O evento também contará com a participação dos candidatos ao senado Eduardo Suplicy e Jilmar Tatto, além de diversas personalidades políticas e intelectuais. O campo da ciência e tecnologia está diretamente ligado à melhoria das condições de vida e a promoção do desenvolvimento econômico. Esse ato tem como objetivo mostrar que o plano de governo do PT valoriza esse campo e é vitorioso porque tem a melhor proposta para o estado de São Paulo e para o Brasil, afirmou Ana Bock, psicóloga, professora da PUC e candidata a vice na chapa Luiz Marinho governador. Leia mais aqui.

2. Gritos de Lula Livre ecoam no mundo neste final de semana. Em São Paulo, Bloco #VemComLula ocupou a Avenida Paulista
O Comitê Defend Democracy in Brazil de Nova York pediu a libertação de Lula durante o amistoso entre Brasil e Estados Unidos, que aconteceu em Nova Jersey, na sexta-feira (07/09). A faixa com a frase Free Lula, estendida na arquibancada do estádio MetLife, foi a uma maneira de mandar um recado para o mundo de que o ex-presidente é um preso político. No sábado (08/09), também teve Lulaço na abertura da 33ª Bienal de São Paulo, junto à ação Lula Livre, no Pavilhão do Parque Ibirapuera.

O bloco #VemComLula ocupou a Avenida Paulista, coração da cidade de São Paulo, no domingo (09/09), pedindo Lula Livre e clamando por democracia. O bloco arrastou centenas de pessoas ao ritmo de marchinhas, do hino Olê, olê, olê, olá e do canto Lula Livre. A música e a arte estão sendo usados como forma de luta para defender a retomada da democracia e ir contra a retirada de direitos sociais que vêm ocorrendo no Brasil desde que Temer e o PSDB assumiram o governo ilegítimo em 2016. Leia mais aqui.

3. TSE proíbe uso de expressão “Eu sou Lula” em inserção; #EuSouLula vira assunto mais falado no Twitter
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, no sábado (08/09), proibir que a propaganda eleitoral do PT para a presidência exiba pessoas dizendo Eu sou Lula. “No contexto da cena, induz que ele [Lula] é postulante ao cargo de presidente, e leva a concluir pela inegável afronta ao que foi deliberado pela Corte, uma vez configurada campanha eleitoral de candidato reconhecidamente inelegível, com pedido de registro indeferido por este tribunal, disse a decisão de Salomão. Como reação, apoiadores do ex-presidente transformaram a hashtag #EuSouLula no assunto mais falado no Twitter na noite de sábado. Leia mais aqui.

4. Nota do PT: Repúdio à violência policial contra candidatos no PR
Nesta noite de domingo, 09, o candidato a deputado pelo PT Paraná, Renato Almeida Freitas, fazia panfletagem no centro de Curitiba e foi agredido pela Guarda Municipal que o atacou com balas de borracha e o levou preso. Nenhum motivo para a prisão e nem para a violência policial. Da mesma forma, no dia 07, durante o desfile cívico, Edna Dantas, candidata a deputada estadual pelo PT-PR, realizava manifestação em prol da libertação do presidente Lula junto a outros militantes do partido e foram agredidos e detidos pela Polícia. Nos dois casos, a única explicação para a perseguição é que ambos são negros, do PT e dos movimentos sociais. O que estamos vendo é uma assustadora onda crescente de violência e perseguição a quem se manifesta e luta a favor dos oprimidos. Leia a nota na íntegra aqui.

5. Haddad em SP: moradia, educação e emprego são centrais para PT
O candidato a vice-presidente na coligação O Povo Feliz de Novo, Fernando Haddad, afirmou na tarde de sábado (08/09), em visita às Vilas Joaniza e Missionária, na região sul de São Paulo, que, nas ruas, só tem visto tristeza e violência. “Nós precisamos botar o Brasil nos trilhos novamente. Vamos fazer casas, gerar empregos, criar vagas em universidades”, disse Haddad, que, mais cedo, esteve em Parelheiros. Ex-ministro da educação de Lula, ele apontou as várias conquistas no setor, principalmente para a população de baixa renda. “Sabe quantas bolsas nós demos do Prouni para o povo que não pode pagar? Dois milhões de bolsas. É muita bolsa. O Sisu, a meninada conhece. Você faz o Enem, aplica no Sisu e tem toda rede federal de universidade à sua disposição. Se tirar uma nota boa no Enem, você pode entrar numa universidade paga, ou privada, pelo Prouni ou pelo FIES, sem fiador. Antes, o FIES tinha fiador, mas o Lula mandou tirar o fiador, eu tirei”, declarou ele, lembrando que a região do ABC ganhou uma universidade federal na gestão do Lula. Leia mais aqui.

6. PT processa Janaína Paschoal e Magno Malta por calúnia e difamação
O Partido dos Trabalhadores ingressou, na madrugada de domingo (09/09), com ações penais contra a advogada Janaína Paschoal e o senador Magno Malta (PR) por calúnia e difamação. Os dois disseminaram mentiras em relação à facada sofrida pelo candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). No caso do senador Magno Malta, a queixa-crime impetrada no Supremo Tribunal Federal se dá em função de uma postagem do parlamentar no Twitter, na qual busca atribuir ao PT envolvimento com o crime a partir de montagem fotográfica. A ação contra Janaína foi impetrada no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela concedeu entrevista afirmando que o autor do crime seria vinculado às pessoas do lado de lá. Perguntada sobre quem seriam eles, respondeu serem as pessoas que “estavam no poder e que não estão aguentando a realidade que elas perderem o poder e que elas não vão voltar para o poder”, uma alusão ao PT. Leia mais aqui.

7. Atentado contra caravana de Lula permanece insolúvel 5 meses após ataque. Assassinato de Marielle Franco também permanece sem solução
Decorridos cinco meses do ataque à bala contra um ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no interior do Paraná, as investigações não foram concluídas, muitas testemunhas sequer foram ouvidas e ninguém foi indiciado. Segundo a Polícia Civil do Paraná, foram expedidas cartas precatória para ouvir as testemunhas em diversos locais do Brasil, mas até o momento muitas seguem sem resposta, o que “impossibilita a conclusão dos trabalhos”. O ônibus da caravana foi alvejado por dois tiros de uma arma calibre 32 que acertaram a lataria do veículo sem causar ferimentos em seus ocupantes. Segundo a perícia, o atirador efetuou os disparos a uma distância de 19 metros do veículo e estava localizado em uma altura quatro metros acima, provavelmente de cima de um barranco. A altura do atirador foi estimada em cerca de 1,70 metro. Os pneus do ônibus também foram furados por grampos espalhados pela rodovia. Leia mais aqui.

O caso Marielle Franco também permanece sem solução, após quase seis meses do seu assassinato. Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional, manifestou preocupação com a demora nas investigações sobre o crime, quando este completou cinco meses: “As autoridades e instituições do sistema de justiça criminal devem garantir que as investigações sobre o assassinato de Marielle Franco não sejam colocadas de lado durante o período de campanha eleitoral. Marielle era defensora de direitos humanos e vereadora na segunda maior cidade do país. Sua execução na vigência de seu mandato parlamentar significa não só um ataque aos direitos humanos, mas também um ataque às instituições democráticas. Seu assassinato não pode ficar sem uma resposta adequada”.

8. Cortes de investimentos afetam 508 programas federais
Dos 1.585 programas federais previstos no orçamento de 2018, 508 ficaram sem nenhum tipo de verba no governo golpista de Temer. Das iniciativas relegadas, 20% não recebem dinheiro desde que o usurpador Temer assumiu o poder, em 2016. Ao todo, R$ 9 bilhões não foram efetivamente pagos neste ano. Enquanto Temer aprova aumento para ministros do STF e perdoa dívidas bilionárias, o corte de investimentos do governo vem afetando as mais distintas áreas, como projetos de construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres naturais, compra de medicamentos de portadores de doenças raras e preservação do patrimônio histórico e natural. Leia mais aqui.

9. Após 17 anos, morte de Toninho do PT continua sem solução
Hoje (10/09), o assassinato do prefeito de Campinas/SP, Antônio da Costa Santos, o Toninho, completa 17 anos. Ele estava no cargo há apenas oito meses, quando morreu alvejado por três tiros, numa noite de setembro de 2001, enquanto dirigia seu carro.

Em 2002, o Ministério Público e a polícia apuraram que o prefeito teria atrapalhado a fuga de um conhecido bandido e sua quadrilha. Andinho, o tal bandido, está preso desde então e sempre negou à Justiça a sua relação com o crime. Seus três supostos comparsas morreram em ações policiais.

Em 2005, a viúva de Toninho, Roseana Morais Garcia, afirmou, em depoimento, que o marido foi morto por questões políticas. Em 2009, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu reabrir o caso, que permanece sem solução.

Escola Nacional de Formação do PT

Anúncios

Homicídios policiais estão fora de controle no Rio de Janeiro

Polícia sob o mandato do Exército

Colocar a polícia sob o mandato do Exército não conseguiu deter o derramamento de sangue

Human Rights WatchEm janeiro, a polícia militar do estado do Rio de Janeiro prometeu reduzir os assassinatos de seus policiais em 20% até o final do ano. Mas de janeiro a julho, o número de homicídios policiais aumentou 39% em comparação com o mesmo período do ano passado. Policiais militares e civis mataram 895 pessoas durante esses meses. No ritmo atual, o estado terá seu ano mais sangrento em mais de uma década.

Alguns não vêem isso como um problema. Há uma visão persistente no Brasil de que a melhor maneira de reduzir o crime é realizar batidas militares em bairros pobres. Alguns não se incomodam com a frequência com que matam suspeitos – e os espectadores ocasionais.

Isso explica, por exemplo, uma operação em junho, quando um helicóptero da polícia supostamente abriu fogo no bairro de Maré, no Rio de Janeiro. A polícia nunca confirmou que abriu fogo, mas os moradores contavam mais de cem marcas de bala no chão. Sete pessoas morreram no ataque , incluindo Marcos Vinícius da Silva , de 14 anos , que estava a caminho da escola. Antes de morrer, Da Silva disse à mãe que a bala que o atingiu veio de um veículo blindado. “Eles não viram meu uniforme escolar?”, Ele perguntou a ela.

Em um relatório para os promotores, a polícia civil chamou a operação de “um grande sucesso”.

Há seis meses, hoje, o presidente do Brasil colocou a segurança pública e as prisões no Rio de Janeiro nas mãos do exército. Em maio, conheci o general Walter Braga Netto, o responsável, que explicou seus planos para fornecer prática de tiro para a polícia e melhorar o equipamento.

Medidas importantes, mas ele não reconheceu que estabelecer confiança entre a comunidade e a polícia é fundamental para reduzir o crime. E você não pode fazer isso quando os moradores vêem a polícia como uma força que coloca em risco a vida de seus filhos.

Enquanto a Polícia do Rio às vezes mata pessoas em legítima defesa, pesquisas da Human Rights Watch e outros grupos mostram que muitos assassinatos são, na realidade, execuções extrajudiciais.

A brutalidade policial alimenta o ciclo da violência. E abusos por parte de alguns oficiais colocam outros policiais em perigo. Setenta policiais foram mortos no Rio este ano.

O plano de Braga Netto inclui muitas metas de segurança pública, mas ignora a promessa da polícia militar no início do ano de reduzir os assassinatos cometidos pela polícia e não diz nada sobre a punição de policiais que cometem abusos.

Um plano de segurança pública que fecha os olhos quando a polícia usa força letal ilegalmente nunca pode ser considerado um sucesso.

Fonte

Forças armadas e policiais atuarão juntas no controle e combate aos crimes nas fronteiras

A fronteira é permeada por rios que funcionam como estradas entre Brasil e países vizinhos, que devem ser patrulhados/ Foto: Elio Sales - Ministério da Defesa

Operação Sentinela do Ministério da Justiça será permanente e contará com o dobro dos policiais. Ministério da Defesa atuará com 33,9 mil militares.

Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança, Exército, Marinha e Aeronáutica, além dos órgãos de segurança estaduais e municipais dos dez estados que fazem divisa com outros países atuarão juntos no controle e patrulha dos 16.886 quilômetros terrestres do Brasil. Além de unir equipes e fornecer apoio no trabalho de campo, haverá uma troca de informações e de trabalho de inteligência entre o Centro de Operações Conjuntas (COC), do Ministério da Defesa, e o Centro de Comando e Controle Integrado, da Justiça. “As operações pontuais serão acompanhadas online pelo centro de controle onde estarão operando em conjunto os comandantes”, explicou o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

A Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça desde 2010, passará a ser permanente e deverá receber o dobro dos policiais que hoje atuam. Os concursos para preencher cargos vagos nas polícias Federal e Rodoviária Federal serão direcionados, primeiramente, para as fronteiras. Já a Operação Ágata, da Defesa, fará trabalhos pontuais em territórios escolhidos pelos dois ministérios, a partir de dados de inteligência. Já foram definidos, por exemplo, 34 pontos de vulnerabilidade nas fronteiras, que não podem ser divulgados por questões de segurança.

Crimes

Os 710 municípios da faixa de fronteira, onde vivem 10,9 milhões de pessoas, sofrem com o tráfico de drogas, de armas e de pessoas. “Há também grande incidência de crimes fiscais e financeiros, como exportação ilegal de veículos, crimes ambientais e homicídios. Motivados por essas ações criminosas, os homicídios em municípios de região de fronteira ocorrem com maior incidência”, afirma o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Segundo Nelson Jobim, dos 16 mil quilômetros de fronteira, cerca de 9,5 mil são permeados por rios que nascem nos países vizinhos e descem em direção ao território nacional. São como estradas que necessitam ser patrulhadas.

Forças

O Ministério da Defesa vai mobilizar 33,9 mil militares para atuação imediata nas ações do Plano Estratégico de Fronteiras.  Também serão instalados gabinetes de gestão integrada de fronteira (GGIF) nos dez estados brasileiros que fazem divisa com outros países. Corumbá (MS) e Foz do Iguaçu (PR), por exemplo, já possuem essas unidades. O espaço integra e articula o trabalho em conjunto dos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais.

Os dois veículos aéreos não tripulados (Vant) do Ministério da Justiça entrarão em operação em agosto ou setembro próximos e vão ajudar no monitoramento da área, com apoio logístico e integrado aos helicópteros, tucanos e outros aparelhos da Aeronáutica.

A Polícia Federal também terá seu sistema de interceptação de sinais modernizado e a Polícia Rodoviária Federal passará a contar com scanners nas viaturas. O ministro Cardozo afirma que é necessário um investimento permanente em tecnologia para ter uma ação efetiva.

Tecnologia da Informação para vigiar fronteiras

Capacidade logística das forças armadas será utilizada pelos policiais para chegar a pontos remotos do território/ Fot

Operações se concentram em 27% do território nacional e serão acompanhadas online pelo comando em Brasília.

O Plano Estratégico de Fronteiras prevê a intensificação da presença das forças policiais e militares numa área de 2.357 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. A faixa de fronteira se projeta por 150 quilômetros para dentro do Brasil a partir da linha divisória com os dez países vizinhos. As forças armadas serão os principais provedores de soluções de logística para as operações, que serão acompanhadas online pelo comando militar e policial em Brasília. Representantes das três forças e de todos os órgãos de segurança atuarão de forma integrada.

Algumas operações serão coordenadas pela Polícia Federal, por exemplo, com o apoio da Marinha, Exército e Aeronáutica. Em outras, a coordenação partirá das Forças Armadas, com suporte dos órgãos de segurança “Saímos das operações combinadas e passamos a uma operação conjunta das forças federais”, afirma o ministro da Defesa, Nelson Jobim. As ações também contarão com dados produzidos pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

A integração entre as Forças Armadas e órgãos de segurança pública terá um comando único, algo inédito nesse tipo de operação. O acompanhamento e a coordenação das ações do plano serão realizados a partir do Centro de Operações Conjuntas (COC), sediado no Ministério da Defesa, em Brasília. “Será dessa sala que será possível acompanhar todas as operações no País”, ressalta o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Força Nacional

Além dos militares, que tradicionalmente operam com algum tipo de quartel general para controlar operações, o Ministério da Justiça conta com o Centro de Comando e Controle Integrado (CCCI), inaugurado no início deste ano, após o desastre na região serrana do Rio de Janeiro. A Força Nacional usou o CCCI como uma forma rápida de passar informações à população e aos agentes de segurança pública.

O CCCI inclui dados de ocorrências e atividades desenvolvidas diariamente pelo efetivo no Sistema de Gerenciamentos da Força Nacional, que é composta por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e peritos dos estados, além de policiais federais e policiais rodoviários federais. O Centro analisa e torna públicos os fatos inseridos no sistema pelos usuários cadastrados nas operações, funcionando 24 horas por dia.

Equipamentos de comunicação

Os militares treinaram o uso de um sistema de comunicação integrado da três Forças em maio, durante a Operação Amazônia 2011 – o décimo exercício desse porte realizado pelas Forças em sete municípios e uma comunidade indígena  da região. Em tempo real, os comandantes coordenaram as atividades de cerca de 4,5 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Em videoconferências via satélite diárias foram feitas para afinar a comunicação do comando com a tropa e com o público, que pode acompanhar pela internet. “Temos que trabalhar logisticamente. E aqui na Amazônia as dificuldades dessa natureza são enormes”, afirmou, durante o exercício, o Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto da Operação Amazônia 2011, General Paulo Humberto Cesar de Oliveira.

O exercício envolveu 14 aviões da Força Aérea Brasileira (06 caças A 29; 02 C105; 01 C99; 01 KC137; 02 C130; 02 helicópteros H6OL); 08 helicópteros do Exército; 07 navios da Marinha, entre eles, um navio hospitalar, que irá realizar, ao longo da operação, ações cívico-sociais às comunidades ribeirinhas. Ainda 08 embarcações; 02 balsas e 02 rebocados/empurrado.

A operação foi desenvolvida em uma área de aproximadamente 800 mil quilômetros quadrados, abrangendo os municípios de ManausSão Gabriel da CachoeiraTefé, Coari, Japurá, Fonte Boa, Jutaí e Yauaretê.