PT indica Haddad para ser vice de Lula

Lula e Haddad

O partido fez uma aliança com o PCdoB e Manuela d’Ávila desistiu da candidatura a presidente. Será candidata a vice, seja com Haddad ou Lula.

Este domingo, o PT aprovou o nome de Paulo Fernando Haddad como substituto de Lula nas presidenciais, caso este não consiga concorrer. O partido anunciou ainda um acordo pré-eleitoral com o Partido Comunista do Brasil (PcdoB), que passou a integrar a coligação formada também por PROS e PCO. Com este acordo, Manuela d’Ávila desiste da sua candidatura a presidente e será candidata a vice-presidente, seja com Lula ou Haddad.

O nome de Haddad surge numa altura em que candidatura de Lula se encontra potencialmente inelegível, devido à Lei da Ficha Limpa, já que foi condenado em segunda instância. Tal significa que, na prática, a indicação de Haddad será o plano B.

O nome de Haddad também aparece conforme indicação de Lula, que enviou uma carta para a Executiva Nacional do PT a indicá-lo. Também deixou em aberto o nome de Manuela d’Ávila, deixando a decisão para a direção do partido.

Assim, neste momento, Haddad será o protagonista da campanha, enquanto se aguarda uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre Lula. Caso Lula possa concorrer, Haddad afasta-se e Manuela d’Ávila assume o lugar de candidata a vice-presidente. Se Lula não puder concorrer, Haddad continuará como candidato à presidência, e Manuela d’Ávila continuará candidata a vice-presidente.

Esquerda.net

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Décio Lima é o candidato ao governo pelo PT Santa Catarina

Décio Lima é o candidato ao governo pelo PT Santa Catarina

Convenção reuniu cerca de três mil pessoas em Blumenau neste domingo (5), e confirmou a candidatura de Décio Lima ao governo e Lula à presidência.

O deputado federal, Décio Lima, é oficialmente candidato ao governo de Santa Catarina pelo PT. Sua candidatura foi homologada diante de 3 mil lideranças, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados, movimentos sociais e representantes da sociedade civil de todas as regiões do estado que lotaram o auditório do RVG Eventos, neste domingo (5), em Blumenau.

A Convenção foi animada com jingles, bandeiras e palavras de ordem. A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, enviou um vídeo para a convenção. Na mensagem desejou sorte ao candidato ao governo e ratificou a importância da eleição em Santa Catarina.

O coordenador da campanha de LulaFernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo havia confirmado presença mas não participou do evento, devido às tratativas de coligações no âmbito nacional.

O lançamento da candidatura Lula em Santa Catarina foi marcado pela exibição de um vídeo com a carta do ex-presidente ao povo brasileiro e catarinense.

Prioridades

O candidato ao governo de Santa Catarina, deputado Décio Lima, destacou como prioridade um governo inovador. “Santa Catarina precisa de um novo projeto com inovação e renovação”, afirmou.

Décio destacou o momento político que o estado vive. “Eu não defendo o estado mínimo. Eu quero ser um governador das cidades, que o povo catarinense veja e sinta nos 295 municípios. Vocês não vão mandar alguém para a ilha de Florianópolis. Vamos mandar da ilha para abraçar todos os cantinhos de Santa Catarina. Eu quero montar um processo descentralizado. Mas não está geringonça de tríplice aliança. Vamos levar o orçamento regionalizado e o governador para as 21 associações de municípios”.

Décio antecipou como proposta de campanha dobrar o piso do magistério, criar um sistema único de segurança pública, melhor gestão na Saúde e fortalecer a agricultura familiar. Destacou como prioridade resolver o problema da mobilidade urbana nas grandes cidades.

Décio Lima candidato ao governo pelo PT Santa Catarina

Vice-governador

A Convenção não definiu o nome do vice governador. A executiva do PT deve anunciar até amanhã o escolhido. No evento foram apresentados como candidatos a vice-governador o Alcimar Oliveira, ex-prefeito de São Domingos, Maria Tereza Capra, vereadora de São Miguel do Oeste, Carlito Merss, ex-prefeito de Joinville, Francisco Assis, ex-vereador de Joinville e Carlos Eduardo, presidente do PT de Florianópolis.

Senadores

A Convenção homologou a ex-senadora Ideli Salvatti e o ex-desembargador Lédio Rosa como candidatos ao Senado pelo partido. “Quero contribuir com este esforço eleitoral em 2018. Fizemos um debate no PT de alto nível. Estou muito orgulhosa de estar nesta chapa ao lado do ex- desembargador Lédio Rosa. Vamos fazer uma campanha de resgate do legado do governo Lula em Santa Catarina. Só em obras de prevenção de enchentes foram cerca de R$1,5 bilhão liberados para o estado”, disse Ideli Salvatti.

“A nossa grande luta será pela primeira vez ganhar o governo de SC. Não sou candidato. Somos candidatos. Estarei junto com a Ideli nessa batalha. Ela fez sozinha o que todos os outros senadores fizeram juntos. Nós vamos ganhar as duas cadeiras ao Senado”, afirmou Lédio.

Na convenção foi homologada a chapa de deputados federais e estaduais.

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Por PT Santa Catarina

Governo investirá R$ 1,1 bilhão para criar 42,5 mil vagas e melhorar o sistema prisional

Ministros Fernando Haddad, José Eduardo Cardozo e Iriny Lopes lançam plano para criar 42 mil vagas no sistema prisional. Foto: Marcelo Casall Jr./ABr

O governo federal irá investir, nos próximos três anos, R$ 1,1 bilhão para zerar o déficit de vagas femininas em presídios e reduzir a quantidade de presos provisórios em delegacias. Esse é o objetivo do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado hoje (23) com a meta de criar 42,5 mil vagas em penitenciárias e cadeias públicas. Esse total se divide em 15 mil vagas femininas e 27,5 mil em cadeias públicas masculinas, destacou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

“Não podemos mais conviver com a situação prisional como está, com cadeias e presídios que são verdadeiras escolas de criminalidade, com infrações aos direitos humanos, não podemos mais tolerar situações como essas. Temos que dar um basta.”

O ministro explicou que, além de garantir a custódia adequada a presos provisórios e a mulheres condenadas, o Programa terá impacto na segurança pública, ao liberar policiais atualmente responsáveis pela carceragem em delegacias para o combate à criminalidade.

“É necessário que somemos esforços na perspectiva de cumprir nosso dever, que é tratar as pessoas que estão presas com dignidade, justamente para que quando saírem possam ser reintegradas. Temos que construir e ampliar [as unidades prisionais], não há outra alternativa”, pontuou.

Os recursos serão destinados até 2013 pela União aos estados e ao Distrito Federal por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os critérios para distribuição das verbas serão o déficit de vagas, gravidade da situação em unidades prisionais e quantidade de unidades femininas. São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco lideram a lista.

Para o governador do Paraná, Beto Richa, a iniciativa “contribui para minimizar esse problema grave da questão prisional no país”. Ele disse, ainda, que o critério de distribuição dos recursos foi justo, por se basear no déficit de vagas e na gravidade do sistema prisional dos estados.

“Temos que resgatar o princípio da dignidade da pessoa humana. Queremos não só construir ou ampliar presídios, mas queremos assegurar a dignidade do preso. Queremos 100% dos presos estudando e trabalhando para que possa ter condições, depois de cumprir sua pena, de se ressocializar”, afirmou o governador.

Outras mudanças

O ministro da Justiça assinou termo de cooperação com órgãos do Legislativo e do Judiciário, além de dois decretos e três projetos de lei que terão impacto no sistema prisional brasileiro. As medidas asseguram, entre outros, maior fiscalização e monitoramento das penas e medidas alternativas; otimização dos recursos federais; criação de instrumentos de intervenção como medidas protetivas e cautelares; regulamentação do monitoramento eletrônico de presos e ampliação da oferta de educação nos estabelecimentos penais. Outra novidade é a instituição de sistema de acompanhamento de execução da penas, que permite ao juiz receber mensagem eletrônica com o vencimento de prazo para concessão de benefícios ao preso.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, as ações representam um avanço no sistema prisional brasileiro e asseguram a preocupação do governo em investir na dignidade humana dos presos e em ações de educação e reinserção social. Ele lembrou que a grande maioria dos apenados brasileiros é jovem, o que reforça a importância de ações educativas e de inclusão voltadas a esse público.

“Tenho convicção de que a ressocialização de presos se faz pelo esforço educacional”, afirmou.

A nova legislação estabelece, ainda, visitas provisórias de familiares à mulher encarcerada, a garantia da defesa do poder familiar e assegura sua reinserção social. Para a ministra de Política para as Mulheres, Iriny Lopes, o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional representa um marco histórico ao país.

“Com esse anúncio, teremos reconhecimento que mulheres e homens são iguais em direitos, na capacidade e competência, mas são diferentes biológica e anatomicamente. Essa diferenciação, para termos lugar para abrigar com dignidade todas as mulheres que respondem por seus erros e seus crimes em condição de dignidade, é para que elas possam voltar ao seio da sociedade em condições de trabalhar e querendo ficar longe do retorno à criminalidade”, disse a ministra.

Ana de Hollanda entra na lista dos ‘cotados para cair’

Depois da queda de cinco ministros em oito meses e meio e de muitas conversas com o padrinho Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff pretende fazer a primeira reforma na equipe em janeiro. Agora, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, entrou na fila dos ‘cotados para cair’, termo usado como termômetro, no Palácio do Planalto, para definir a situação dos ocupantes da Esplanada.

Dilma está há tempos insatisfeita com Ana, que não tem filiação partidária, mas foi indicada pelo PT. Em conversas reservadas, auxiliares da presidente dizem que a ministra não mostrou serviço nem se recuperou do abalo sofrido há cinco meses, quando o Estado revelou que ela recebia do governo diárias em fins de semana de folga no Rio, cidade onde tem imóvel próprio.

A última contrariedade diz respeito ao programa do livro popular. Em setembro, ao lado de Ana, Dilma anunciou as diretrizes do projeto, mas, em privado, considerou ‘elitista’ o preço fixado para a venda dos livros, de R$ 10. A presidente mandou a ministra rever o programa porque acha que os exemplares devem custar, no máximo, R$ 5.

Além de Ana, constam da lista dos que podem ser substituídos Carlos Lupi (Trabalho), do PDT; Mário Negromonte (Cidades), do PP, e Orlando Silva (Esporte), do PC do B. Dos 38 ministros, até agora só o petista Fernando Haddad (Educação) quer sair, para concorrer à Prefeitura

Prefeituras já podem contratar a construção de creches e pré-escolas

Os municípios brasileiros não precisam mais esperar a liberação de convênios a cada ano para a construir creches e pré-escolas municipais, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta manhã (15/9), durante coletiva após a cerimônia de abertura de nova seleção para unidades de educação infantil. Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff liberou os municípios para contratação imediata de todas as unidades previstas até 2014.

“O que a presidenta fez hoje foi um gesto inédito. Liberou imediatamente ao prefeito a possibilidade de contratar. Ele não vai mais ter de esperar 2012, 2013, ou 2014 para fazer o convênio. Os convênios estão automaticamente liberados até aquele patamar, por município, que foi decidido pelos critérios estabelecidos. Quem se mexer, quem correr com os processos de licitação vai poder – até 2014 – ter as creches”, disse o ministro.

Ainda durante a entrevista, o ministro defendeu a ampliação dos dias letivos no Brasil. Segundo ele, estudos internacionais demonstram a necessidade de ampliação da carga horária no Brasil. “Agora ela é baixa. Nós vamos ampliar. Há estudos que mostram que o número de dias é mais importante que o número de horas por dia, embora o número de horas por dia também seja importante”, disse.

“Mas o impacto sobre a aprendizagem é até maior quando nós falamos em números de dias letivos por ano”, completou o ministro.

Haddad revelou que o governo federal está discutindo com secretários estaduais e municipais possibilidades concretas e até físicas para as mudanças. “Precisamos trabalhar com o país real e não com o país imaginário. E isso depende dos estudos que estão sendo feitos para verificar qual é a melhor maneira”, disse. O governo vai avaliar também se dará aos gestores a possibilidade de escolher qual a melhor maneira de ampliar a jornada. “Ampliar a jornada é bom. E se houver mais dias letivos é melhor”, concluiu.

Estudantes brasileiros voltam a lutar

Os estudantes no Brasil voltaram a lutar. Desde 2007/2008, último processo forte e generalizado que teve no movimento estudantil brasileiro, não vivíamos uma situação como a atual. Seguiram havendo pequenos protestos, lutas localizadas em algumas cidades, universidades e escolas. Atualmente, não chegamos a nenhum grande ascenso, mas desde o começo do semestre já houveram pelo menos 15 universidades em luta, e já é possível enxergar o que unifica os processos atuais e faz deles expressão da mesma causa. Mais ainda: em Teresina e outras cidades, a juventude foi às ruas contra o aumento da passagem, em defesa do Passe-Livre, e no Piauí em uma heróica luta fez o prefeito recuar no reajuste da tarifa. Longe de ter sumido, o movimento estudantil está mostrando que ainda será agente de futuras transformações no país.

Caindo a máscara da expansão

Nos últimos anos, o movimento estudantil independente esteve bastante preocupado com os rumos da universidade pública. O governo Lula, desde 2004, começou a implementar a Reforma Universitária, que teve como ápice a aplicação do decreto 6096 de abril de 2007, mais conhecido como REUNI. O projeto como um todo tratava por adequar o Brasil à outra lógica de formação no ensino superior. A partir de uma expansão das vagas sem aumento significativo de verbas, seriam formados alguns poucos centros de excelência, com produções de conhecimento com muita inserção de empresas privadas, além de outras universidades formadoras de mão-de-obra de média qualificação, que pudesse ocupar postos de trabalho mais precários, e que simplesmente não contassem com o devido investimento para condições mínimas de funcionamento. As universidades teriam dois caminhos possíveis: ou a elitização, ou a expansão precarizada.

O governo, portanto, realizou nesses últimos anos uma série de medidas provisórias, decretos, projetos de lei que acabaram por aprofundar a precarização. A expansão significou a entrada de milhares de jovens que sonhavam com uma universidade que não encontraram depois de passar no duro funil do vestibular. Serviram mais como números estatísticos do que um investimento para o país. Agora, a frustração está se transformando em ação. Uma parcela desses jovens, junto com outros que lutaram contra a aplicação do projeto, começaram a se mobilizar para mudar essa realidade. Foram esses que estiveram à frente das grandes assembléias, greves, atos e/ou ocupações de reitoria – fazendo renascer o mais usado método de luta de 2007 – na UFPR, UEM, UFSC, UNIFESP, IFBA, IFG, UFF, UFES, UFRN, UFAL, USP-Lorena… Nas demais, já há um clima diferente e começam a haver pequenas lutas.

Na maioria dessas mobilizações, a principal pauta está relacionada com (a falta de) assistência estudantil. Especialmente problemas com restaurante universitário, moradias estudantis e as poucas bolsas de baixo valor (a grande maioria 360 reais). Além disso, são generalizados problemas de estrutura e lacunas no quadro de professores e servidores. Esses problemas já vêm se acumulando há anos nas universidades, mas por conta do aumento no número de alunos e a falta de investimento necessária, se agravaram muito. A parte boa é que agora, tem muito mais estudante pra lutar por melhorias.

Em cada reivindicação específica está contida a necessidade de 10% do PIB para a educação

Desde o início do ano, entidades e movimentos sociais do país retomaram uma antiga bandeira da esquerda, a reivindicação do investimento de 10% do PIB brasileiro para a educação pública. A razão é que em 2010, concluiu-se a implementação do antigo Plano Nacional de Educação, que previa 295 metas das quais 2/3 não foram cumpridas. Agora está tramitando uma nova versão, elaborada pelo governo Dilma, que prevê 20 metas que orientam como será a educação brasileira para os próximos 10 anos, e na última, o quanto será investido para isso: 7% do PIB, atingidos em 2020.

Indignados com a situação que nos encontramos hoje, onde há um grande crescimento econômico e abundância de riquezas naturais (e novas sendo descobertas, como o Pré-Sal) e boa parcela da população é analfabeta e a grande maioria não pode sequer entrar na universidade, resolvemos ir à ação. Começou a ser construída uma campanha unificada nacionalmente, na qual a ANEL se uniu ao ANDES, CSP-CONLUTAS, MST, MTST, e diversas entidades estudantis, como o DCE UFRJ, UFF, UFRGS, etc, em defesa do investimento de 10% do PIB para a educação pública.

Cada problema vivido hoje nas universidades, e também nas escolas, na falta de passe-livre, de qualidade no ensino, de mais vagas, está relacionado ao problema do baixo investimento em educação feito pelo governo federal. Por isso que as lutas que hoje estão se desenvolvendo tiveram em sua pauta a reivindicação dos 10% do PIB para a educação. E necessariamente, acabam por se opor ao novo PNE de Dilma e Fernando Haddad – ministro da Educação.

A luta vem, a UNE some: o Novo pede passagem

Em cada um desses processos, mais uma semelhança: a ausência da União Nacional dos Estudantes. Comprometidos com a política educacional do governo e, especialmente, com o novo PNE de Dilma e Haddad, a UNE mostra que a defesa que faz dos 10% do PIB para a educação tende a ficar só no discurso.

No dia 24 de agosto, movimentos sociais da esquerda brasileira organizaram uma grande Marcha em Brasília que reuniu mais de 20 mil e questionou a política econômica do governo federal, na qual o crescimento econômico não reverte em melhorias nas condições de vida dos trabalhadores. A ANEL esteve presente, com mais de 1000 estudantes, entoando cantos de defesa da educação, de apoio à luta dos estudantes chilenos, e depois rumou ao Ministério da Educação, promovendo sua 5ª blitz da educação com o “Caça-Haddad”. Nos reunimos com o Ministro e sua equipe, e junto com uma comissão de DCEs e representantes das lutas em curso, apresentamos nossas reivindicações.

Apesar dos chamados da ANEL, a UNE preferiu não se somar à Marcha e construir a sua própria no dia 31, que sequer contou com a participação efetiva da Oposição de Esquerda da UNE. Sem a presença dos estudantes das universidades em luta, sem refletir um processo de construção pela base e sem qualquer crítica à política educacional do governo que corta verbas da educação e privilegia o ensino privado, a bandeira dos 10% do PIB acabou vazia de conteúdo.

É hora de construir os Comitês, um grande 15 de Outubro e o Plebiscito Popular em novembro!

A Campanha Nacional já está se desenvolvendo em cada Estado. No Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Bahia e outros estados, já foram formados os Comitês Estaduais de campanha, que promoveram lançamentos com a presença de sindicatos dos profissionais da educação, seções do ANDES-SN, professora Amanda Gurgel, executivas estaduais da ANEL, etc. Cada vez mais entidades se comprometem com a campanha e, especialmente, com a construção do Plebiscito Popular na primeira quinzena de novembro, que poderá coletar milhões de votos dialogando com o conjunto da população brasileira.

Uma importante iniciativa da Campanha será a organização de um grande 15 de Outubro. Está sendo chamado pelo movimento 15-M da Espanha um dia mundial de ocupações de praça para o 15 de outubro, e além disso, aqui no Brasil é o tradicional Dia do Professor, que sempre acontece protestos em defesa da educação. Queremos canalizar para este dia todas as manifestações que vem se desenvolvendo em nosso país, como a luta contra a Corrupção, contra Belo Monte e o Código Florestal, de combate às Opressões e pelo kit anti-homofobia, de denúncia às obras superfaturadas da Copa, aos desvios de dinheiro e remoções forçadas e pelo Fora Ricardo Teixeira, e também é claro, em defesa dos 10% do PIB para a educação.

Nos meses de setembro e outubro irão acontecer as Assembléias Estaduais da ANEL e é muito importante que os estudantes livres planejem como será o desenvolvimento da Campanha Nacional na sua universidade e escola, como podemos incentivar os processos de luta, e como a ANEL colocará suas forças à serviço do fortalecimento dos comitês, da construção do 15-O e do Plebiscito Popular.