Fundação Perseu Abramo cria rede nacional de pesquisadores

Fundação Perseu Abramo

A Rede Nacional de Pesquisadores Associados (RNPA) é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo para formar uma grande comunidade de militantes interessados em dialogar sobre o Brasil com dados factuais.

Chamamos de pesquisador a pessoa associada disposta a coletar dados da sua localidade, bairro, cidade. Pode ser um preço (combustível, açúcar, pão); pode ser um dado da percepção (se um serviço melhorou ou não); ou pode ser uma opinião (o que acha da prefeitura).

Mas o pesquisador não será um mero coletor de dados, vai ter acesso aos resultados gerais e nacionais, e então poderá colaborar com a sistematização da pesquisa, elaboração da interpretação, divulgação e analise dos resultados e com o debate.

Será uma rede horizontal , que se propõe a estar em todo o país (queremos estar presentes nos 5570 município), e que busca entender a sociedade brasiliera para poder transformá-la de modo a contribuir com a justiça social e a democracia.

Neste momento vamos dar prioridade a cadastros de pesquisadores residentes em cidades com menos de 25 mil habitantesAs inscrições continuam aberta, mas há um prazo, portanto, corra que ainda dá tempo.

À Fundação Perseu Abramo irá registrar seus dados e possivelmente irá credencia-lo ou credencia-la como pesquisador e pesquisadora para a realização de atividades de levantamento de dados na sua cidade ou região. O intuito é de que você possa executar atividades de pesquisa que eventualmente serão demandas a partir da FPA. Se você tem interesse em participar inscreva-se neste link. Os dados enviados pelo formulário no link passarão por uma análise e não garante o credenciamento automático.

 

 

Valorizar a cultura negra e a luta contra o racismo

dia da consciência negra

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, em homenagem à data de morte de Zumbi dos Palmares, que liderou uma das mais importantes resistências contra a escravidão no Brasil. Mais do que lembrar a memória de Zumbi, a data oficializada por Dilma Rousseff em 2011 é um momento de valorização da cultura negra e dos séculos de luta contra o racismo, que até hoje perdura no Brasil.

Ao longo desta semana, acontecem manifestações em todo o país, com atos políticos, eventos culturais e debates. Em São Paulo, centenas de pessoas se reuniram no Vão Livre do Masp e saíram em caminhada pela Avenida Paulista, na terça-feira (20/11), para celebrar o dia da Consciência Negra e reforçar a resistência da população afro-brasileira.

Com gritos de “Mulheres negras não param de lutar” e “Pelo fim do genocídio negro” o povo enfervecido fez o ato avançar para além da luta contra o racismo, mas também de combate ao fascismo e o autoritarismo que o governo de Bolsonaro representa.

“Não fomos nós negros que nos colocamos nessa situação em que estamos hoje, portanto para sairmos dela vamos precisar de todo mundo, todo mundo de mãos dadas, ninguém solta a mão de ninguém”. A afirmação foi do Secretário de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, durante a XV Marcha da Consciência Negra na capital paulista.

Durante toda a marcha, reafirmou-se também a necessidade de se opor aos planos do presidente eleito Jair Bolsonaro de tipificar os movimentos sociais como terroristas. “Essa marcha de hoje se reveste de uma importância maior que as marchas anteriores, o novo governo quer fazer com que os movimentos sociais sejam criminalizados e nós temos que estar nas ruas para dizer que é direito de todo o povo brasileiro poder se manifestar para construir um Brasil melhor”, declarou Martvs, que também falou sobre os retrocessos que já estão acontecendo com o governo Temer e podem piorar ainda mais. “O que nós conquistamos através de políticas promovidas pelos governos do PT agora está em risco, nós não podemos permitir que isso aconteça”.

Na Vigília Lula Livre, o Dia da Consciência Negra foi celebrado rememorando os avanços obtidos nos governos do PT pela população negra no Brasil. “Assim como a luta da população LGBTI e dos companheiros do campo e da cidade, a luta do povo negro tem que estar presente nesse espaço de resistência. Aqui fazemos o resgate dos avanços nos governos Lula e Dilma, para que a gente não os perca”, afirmou Luiz Carlos dos Santos, militante do movimento negro e diretor da APP-Sindicato, que congrega os professores da rede pública estadual paranaense.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a escritora Conceição Evaristo, voz forte dentro da comunidade negra brasileira e autora consagrada mundo afora, falou sobre a importância desta data: “não é um dia só de festejo, ele marca também a colocação de uma problemática para a sociedade brasileira pensar, não só nós negros. E coloca também Zumbi, inclusive, no panteão dos heróis brasileiros, como foi Tiradentes, Frei Caneca e João Cândido”.

Dia de valorizar a cultura negra e a luta contra o racismo

Discriminação e violência

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra e a autoidentificada como parda no Brasil somam 54% do povo brasileiro. Mas inúmeros outros indicadores socioeconômicos evidenciam as disparidades nas condições de vida e de acesso a oportunidades entre a população, ancorados, bem no fundo e de maneira nem sempre velada, no preconceito e na discriminação étnico-racial.

Podemos citar aqui as desigualdades salariais, de renda, no acesso a serviços e até no ingresso e permanência nas universidades ou mesmo as desigualdades de condições que possibilitam a formação profissional e acadêmica entre negros e brancos. A distância é notável e imensa em todos esses indicadores.

Mas a mais cruel e que sintetiza a realidade do racismo no Brasil vem do levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que foi publicada na véspera do dia nacional da consciência negra: a população negra é expressivamente a maior vítima de homicídios no Brasil. A cada 100 assassinatos registrados no Brasil, 71 vítimas são negras. E cresceu 18% em dez anos analisados pela pesquisa, ou seja, no período compreendido entre 2005 e 2015. De onde vem esse ódio retratado pelos indicadores da violência? Da mesma raiz preconceituosa que discrimina, mata e violenta pobres, mulheres e a população LGBT, com o agravante da impunidade e naturalização dos crimes de racismo.

Em entrevista para o Diário Regional de Juiz de Fora, Martvs Chagas defende que a solução para reverter essa situação envolve a conscientização de toda sociedade. Para o sociólogo, é preciso que a população negra crie mecanismos de enfrentamento e resistência diários ao racismo. “Nossos ancestrais conseguiram sobreviver através dos quilombos, através da resistência, da irmandade, da religiosidade, através da cultura. Nós conseguimos nos manter e ser maioria da sociedade brasileira. Se conseguimos de antes até hoje, conseguiremos sobreviver de hoje em diante. A nossa saída é resistência!”.

Nos governos do PT, de Lula e Dilma, o resgate da dívida histórica com nossa população negra não se resumiu aos currículos escolares. Partiu deles, mas também se expandiu para as cotas raciais de ingresso nas universidades, a criação de uma universidade federal em Redenção (Ceará), para promover o desenvolvimento econômico e social daquela região, a primeira do Brasil a abolir a escravidão, e chegou até as diretrizes da nossa política internacional, que o golpe raivosamente veio aniquilar, desmontando as relações diplomáticas estabelecidas e ampliadas, a cooperação e as relações comerciais fortalecidas com os países do continente africano.

Temor de mais retrocessos no governo Bolsonaro

Depois de 14 anos de avanços conquistados com muita luta durante os governos democráticos e populares do PT, os retrocessos registrados no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB) tendem a se intensificar com a posse, em janeiro de 2019, do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a secretária de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, Bolsonaro já deu sinais de mais retrocessos que ameaçam ainda mais a população negra. Antes mesmo de ser candidato, o deputado Bolsonaro votou a favor de projetos de retirada de direitos, como a reforma Trabalhista, e votou contra a PEC das domésticas, que garantiu um mínimo de direitos para a categoria, formada em sua grande maioria por mulheres negras.

Durante a campanha, em suas redes sociais e em entrevistas para uma parte da mídia comercial, Bolsonaro prometeu diminuir ou acabar com as cotas raciais nas universidades, reduzir maioridade penal, reverter regularização de terras quilombolas, dar carta branca para policiais matarem e disse, também, que iria romper com a Organização das Nações Unidas (ONU), o que significaria romper todos os tratados internacionais de direitos humanos. “Todas as medidas anunciadas pelo presidente eleito vão afetar diretamente a vida da população negra, que já é a que mais morre, a mais encarcerada, a que mais fica desempregada, a mais analfabeta e a que tem renda menor e trabalho precário”, afirmou a secretária de Combate ao Racismo da CUT.

Além disso, também nas redes sociais, o presidente eleito mostrou por meio de posts como ele alimenta a cultura da violência racista. “Eu fui em um ‘quilombola’ em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas [unidade de medida para peso de gado]. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, disse Bolsonaro, aos risos do público durante uma palestra.

Ao tratar do tema educação, Bolsonaro defendeu sem constrangimento a meritocracia. “Não tem como tratar igual os desiguais. A história do Brasil nos mostra que quem tem dinheiro paga as escolas de seus filhos e prepara estas crianças para disputar as vagas nas universidades públicas. E o pobre que não tem o ensino adequado quando chega para disputar a universidade ele vai pagar, porque ele não tem como disputar com quem se preparou”, destacou Júlia.

Em mais de 80 páginas do plano de governo de Jair Bolsonaro, a equipe dele não citou em nenhum momento as palavras negro, negra, indígena, etnia e raça, muito menos existem propostas de políticas de ações afirmativas. “Em 518 anos de história, houve apenas um pequeno intervalo de 14 anos em que a população negra teve seus direitos reconhecidos e acesso a cidadania. O que nos preocupa com o novo governo é que os retrocessos sejam enormes e a desigualdade aumente ainda mais”, finalizou Júlia.

Resistência e luta - Lula

Cinco séculos de resistência

Em homenagem ao dia da Consciência Negra, o Brasil de Fato preparou um especial que traz uma linha do tempo com cinco séculos de resistência da população negra, rememorando lutas que foram fundamentais para as conquistas democráticas e para a formação do Brasil. Leia aqui.

Confira outros destaques

1. Haddad é convidado por Bernie Sanders para participar de frente progressista
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi convidado a participar do lançamento de uma coalizão internacional progressista idealizada pelo senador americano Bernie Sanders e pelo ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis, dia 1º de dezembro, em Nova York. A iniciativa dos dois políticos é uma forma de se contrapor à proliferação de governos de extrema-direita pelo mundo. Varoufakis enviou uma carta a Haddad no último dia 16 para reforçar o convite. Haddad confirmou presença. Leia mais aqui.

2. Com menos médicos, Brasil pode viver uma catástrofe sanitária
Jair Bolsonaro conseguiu alcançar um objetivo que tem há cinco anos: acabar com o programa Mais Médicos. Desde 2013, ano da criação do projeto, quando ainda era deputado pelo PP-RJ, ele protocolou uma ação no STF na tentativa de suspender a Medida Provisória editada pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), que elaborou o Mais Médicos. Um dos argumentos usados por Bolsonaro era de que os cubanos precisariam se submeter ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos (Revalida). Contudo, depois das declarações do militar feitas na quarta-feira (14/11), fica evidente de que seu intuito sempre teve um viés ideológico, pois Cuba envia médicos para 66 países e somente o Brasil tentou fazer essa exigência.

A retirada dos médicos foi anunciada por Cuba também na quarta-feira, após o governo do país caribenho considerar a decisão de Bolsonaro de modificar os termos e condições de colaboração da iniciativa “ameaçadora” e “depreciativa”. “O Brasil com certeza sofre com essa saída. Vamos ter de fato uma catástrofe sanitária”, disse o médico Thiago Henrique Silva sobre o fim da participação de Cuba no Mais Médicos. Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram à interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelaram para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no país.

Em nota, o PT afirmou que o “preconceito ideológico, a ignorância sobre políticas públicas e a falta de sensibilidade social de Jair Bolsonaro” vão deixar milhões de brasileiros sem a assistência dos 8,5 mil médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos, criado pelo governo da presidenta Dilma Rousseff em 2013. O Setorial Nacional de Saúde do PT também emitiu uma nota, denunciando a medida e pressionando para que seja revertida.

Ao invés de tentar reverter essa situação, o governo Michel Temer (MDB) lançou, na terça-feira (20/11) um novo edital para a substituição das vagas dos profissionais cubanos.

3. Nota do PT: Ação contra Haddad é vingança política
“O Partido dos Trabalhadores denuncia a perseguição movida pelo Ministério Público de São Paulo e pelo juízo da 5a. Vara Criminal da Barra Funda contra o ex-ministro Fernando Haddad, candidato do PT à presidência da República que recebeu 47 milhões de votos no segundo turno das eleições. Com base apenas na palavra de um réu confesso, Ricardo Pessoa, que foi descartada pelo Supremo Tribunal Federal por ausência de provas e de credibilidade, o MP-SP fez uma denúncia infundada que não poderia ter sido aceita por um juízo imparcial. Este episódio caracteriza a partidarização do sistema judicial do estado de São Paulo, controlado por notórios adversários do Partido dos Trabalhadores. Tem cheiro de vingança e retaliação pelo grande desempenho de Haddad e do PT nas eleições presidenciais”. Leia a nota na íntegra aqui.

4. Sítio de Atibaia: Por que Justiça desconsidera perícia que desmente acusação contra Lula?
No último ato da defesa, antes da sentença no processo sobre o sítio de Atibaia, os advogados de Lula pediram uma série de providências, dentre elas duas se destacaram: querem a resposta dos peritos da Polícia Federal a um parecer técnico que desmonta a tese de acusação e o depoimento de Rodrigo Tacla Durán. Os advogados começam o texto pela declaração de que não reconhecem na 13a. Vara Federal Criminal do Paraná competência legal para processar o ex-presidente. “Inexiste qualquer relação das reformas do sítio em Atibaia e os desvios advindos de contratos da Petrobras. Ou seja, no caso concreto revela-se ausente a situação de modificação de competência assentada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para autorizar a competência da Justiça Federal de Curitiba em relação aos processos da chamada ‘Operação Lava Jato’”, escrevem. A defesa também registra que não reconhece a validade dos atos praticados por Sergio Moro. “Aquele magistrado não detinha – e jamais deteve – a necessária imparcialidade, impessoalidade, isenção e independência para a cognição e julgamento do feito”, registram. Leia mais aqui.

5. “Bolsonaro inicia guerra nas escolas”, diz Le Monde
O jornal Le Monde publicou em sua edição de domingo (18/11) uma extensa reportagem a respeito da “cruzada” da extrema-direita brasileira contra o sistema educacional, encorajada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre outras intenções, o diário diz que o objetivo de Bolsonaro é atenuar as críticas à ditadura. Logo na capa, o diário francês adverte: “a extrema-direita brasileira, convencida de que a escola é assombrada pelo comunismo e pela apologia de comportamentos desenfreados, está apoiando um projeto de lei que visa obrigar os professores à neutralidade e ao respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis”, explicou Le Monde. Assim, os professores estariam impedidos de contradizer as famílias a respeito de temas como educação moral, sexual e religiosa. “E Bolsonaro ainda quer que os alunos possam filmar seus professores para denunciá-los”, acrescentou. Leia mais aqui.

6. Celso Amorim: escolha de chanceler representa “volta à Idade Média”
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou, na quarta-feira (14/11), a indicação do diplomata Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. A indicação vem sendo questionada devido à inexperiência e opiniões polêmicas e conservadoras de Araújo. Entre os posicionamentos controversos do diplomata, estão uma grande admiração ao antiglobalismo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o rechaço a valores considerados por ele “decadentes”, como “democracia”, “cooperação”, “tolerância” e o “politicamente correto”. Para o ex-Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que atuou durante dois períodos da redemocratização brasileira, por oito anos no governo do ex-presidente Lula, e durante dois anos do governo de Itamar Franco, caso as posições de Araújo e de Bolsonaro sejam colocadas em prática, representariam a “volta à Idade Média”. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

ENFPT disponibiliza página sobre julgamento de Lula

julgamento de Lula

Visando ampliar e fortalecer a compreensão e capacidade de diálogo dos filiados (as) e militantes do PT sobre as acusações infundadas contra Lula, a Escola Nacional de Formação estruturou uma página que reúne vídeos e textos importantes da defesa de Lula demonstrando sua inocência e de outros juristas que demonstram o quanto esse processo de perseguição tem violado a presunção de inocência, a imparcialidade e direitos humanos fundamentais, de Lula e de sua família, afrontando a democracia e transformando as leis em instrumento de violência. Tudo isso para impedir sua candidatura à presidência da República e a retomada, com a legitimidade das urnas, de um projeto que tenha como eixo orientador a realização da justiça social com distribuição de renda, a promoção de direitos sociais, crescimento econômico a partir do fortalecimento e da reorganização do Estado e da ampliação da democracia no País no lugar do projeto ultra liberal que promove, desemprego, miséria, entrega nossas riquezas e compromete cada vez mais nossa soberania para atender os interesses do capital financeiro.

A criação e fortalecimento dos Comitês em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato será uma das tarefas mais importantes do PT nos próximos meses visando esclarecer os fatos, demonstrar sua inocência e mobilizar a população em defesa do direito de que Lula seja candidato à presidência do Brasil nas eleições de 2018.

Confira a página completa clicando aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

O golpe e a soberania

Temer entrega o controle da Embraer para Boing

A decisão do governo Temer em entregar o controle da Embraer à empresa norte-americana Boing é questionada por políticos da oposição, que criticam o argumento de que os novos donos ficariam com apenas 51% da ex-estatal brasileira, o que representa a perda de controle num dos setores-chave para a soberania do Brasil.

A Embraer foi privatizada em dezembro de 1994, no final do governo Itamar Franco, com Fernando Henrique Cardoso já eleito. Por se tratar de uma empresa estratégica nos setores de defesa e desenvolvimento tecnológico, inclusive de uso militar, o governo detém o chamado golden share, espécie de ação nas mãos do governo que teria o poder de vetar transações desse tipo.

A presidenta eleita Dilma Rousseff disse, na segunda-feira (26/02), que Temer vende o Brasil “pedaço por pedaço”, classificou como “desfaçatez absoluta” o discurso do governo e destacou o óbvio, que com 51% do controle acionário os americanos passaram a mandar na nova empresa a ser criada.

“Parece piada”, disse o ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores Celso Amorim. Ele também afirmou que a separação entre a parte militar e a comercial o governo alega que o setor militar ficaria livre do controle da Boing é outro argumento “ilusório” e “nocivo”. “As mesmas aeronaves utilizadas na aviação regional são utilizadas como ‘plataforma’ para os radares aerotransportados. E por aí vai”, detalhou.

Aloizio Mercadante, que já foi ministro da Educação, da Casa Civil e de Ciência e Tecnologia, reagiu indignado à venda da Embraer. “Essa venda sinaliza que o golpe fez um realinhamento geoestratégico, que coloca a política defesa do Brasil na órbita dos interesses geopolíticos dos Estados Unidos. O governo golpista poderia ter vetado essa desnacionalização, com uso da golden share em poder da União. Contudo, preferiu, mais uma vez, submeter-se aos desejos de uma potência estrangeira. Com tal venda, o Brasil perde a sua principal empresa de alta tecnologia”, disse ele.

Houve um golpe muito bem articulado (a direita só consegue sobreviver através de golpes) para introduzir uma ideia completamente infundada de que empresas estatais “lesam o povo brasileiro com toda sua burocracia e ineficiência econômica”. Será que alguém se lembra da Vale do Rio Doce, hoje conhecida apenas por “Vale”, e de seu inescrupuloso processo de venda?

A empresa, que foi taxada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como “estatal ineficiente” era a maior empresa estratégica do Brasil e apresentava em suas reservas minerais valores que ultrapassavam os R$ 100 bilhões em 1997. Foi vendida por R$ 3,3 bilhões. Inacreditáveis 3,3% do seu valor de suas reservas.

O mesmo aconteceu com a Eletropaulo, maior distribuidor de energia da América Latina. A controvertida privatização da Eletropaulo em 1998, resultou em uma CPI e várias ações populares. Os benefícios para os usuários nunca ficaram evidentes. A compra foi por parte da companhia americana AES e foi parcialmente financiada pelo BNDES, totalizando R$ 2 bilhões.

A avaliação constatou que a empresa deveria ser vendida por algo em torno de R$ 22 bilhões. Ou seja, a AES comprou uma propriedade do Estado brasileiro, com dinheiro do Estado brasileiro, não pagou a dívida pois o BNDES converteu US$ 1,3 bilhão do saldo devedor em ações e debêntures e ficou com o lucro.

Foi igual com uma suposta Petrobrax (A estatal Petrobras, maior empresa do país e terceira maior da América Latina, quase mudou para PetroBrax no governo de FHC). E lá se foram Usiminas, Açominas, Banestado, Embratel, Light S.A, TELERJ, Rede Ferroviária Federal e tantas outras.

A entrega da soberania nacional e suas privatizações forçadas, a partir do início da década de 1990, tiveram como seu maior mentor Fernando Henrique Cardoso. Prática que está sendo retomada pelo governo golpista.

O Brasil vive um momento extremamente delicado e nunca precisou tanto de seus filhos como agora. O Executivo é ilegítimo. O Legislativo é corrupto e corruptor, legislando em causa própria. Por sua vez, o Judiciário vem se apresentando como a nova forma de engendrar golpes em países democráticos. O fuzil deu lugar à toga.

Agora, com Temer na presidência, colocando em prática um programa de governo do PSDB, que foi recusado nas urnas, se faz necessário refletir sobre que tipo de país ou resto de país será deixado para o futuro.

Temer entrega o controle da Embraer para Boing

Confira outros destaques

1. Nota do PT: Invasão da casa de Wagner é perseguição política
A invasão da residência do ex-governador Jaques Wagner por agentes da Polícia Federal, na manhã de segunda-feira (26) é mais um episódio da campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças.A sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário. A escalada do arbítrio está diretamente relacionada ao crescimento da pré-candidatura do ex-presidente Lula, nas pesquisas, nas manifestações populares, nas caravanas de Lula pelo Brasil. Quanto mais Lula avança, mais tentam nos atingir com mentiras e operações midiáticas. Nossa solidariedade ao companheiro Jaques Wagner e sua família. Por Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.

2. Defesa de Lula desmente fake news do Estadão sobre laudo da PF
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula, divulgaram no domingo (25/02) uma nota na qual apontam erros factuais de reportagem do jornal O Estado de São Paulo, reproduzida pelo portal UOL e diversos outros sites. No texto, os defensores de Lula reiteram que o Instituto Lula funciona desde 1991 no mesmo imóvel. O ex-Presidente Lula não solicitou ou recebeu da Odebrecht ou de qualquer outra empresa imóvel destinado à instalação daquela instituição. É factualmente incorreta a reportagem intitulada Laudo autentica provas no caso do Instituto Lula, distribuída pela Agência Estado. Ao contrário do que afirma a reportagem, o laudo entregue pela Polícia Federal na última sexta-feira (23/02) não confirmou a existência de qualquer documento que vincule o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a contratos da Petrobras e muito menos ao recebimento de qualquer imóvel para o Instituto Lula ou para a sua moradia, ao contrário do que afirmou a acusação. Leia mais aqui.

3. Temer coloca general no Ministério da Defesa
O presidente Michel Temer escolheu o ministro Raul Jungmann para assumir o novo ministério da Segurança Pública. A decisão foi tomada no domingo e o anúncio foi feito na segunda-feira, 26/02. O ministério será criado por Medida Provisória. No lugar de Jungmann na Defesa, assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército e é general do Exército da reserva. Desde que o Ministério da Defesa foi criado, no governo de Fernando Henrique Cardoso, esta será a primeira vez que um militar assumirá a Defesa. Leia mais aqui.

4. Polícia Federal e MPF se transformaram em suporte do PSDB?
A invasão da casa do ex-governador Jaques Wagner, sem que nenhuma acusação forte contra o petista tenha sido feita, mostra que a Polícia Federal deve explicações aos brasileiros: afinal, transformou-se em suporte do PSDB? A mesma questão deve ser feita ao Ministério Público, sobretudo aos procuradores da Lava Jato. Na semana passada, graças à Justiça da Suíça, descobriu-se que o ex-tesoureiro de campanhas do PSDB, Paulo Preto, tem R$ 113 milhões em contas bancárias naquele pequeno país europeu. O que tem feito os procuradores, o Judiciário em geral e a Polícia Federal em particular? Nada! O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, por outro lado está preso há um bom tempo pelo juiz Sergio Moro. Foi inocentado na única acusação que foi a julgamento em segunda instância até agora. Para Moro, contudo, precisa continuar preso. Leia mais aqui.

5. Filme sobre golpe ganha prêmio do público em Berlim
O documentário “O Processo”, que narra os bastidores da conspiração de políticos corruptos contra a presidente honesta Dilma Rousseff, venceu o prêmio do público no Festival de Berlim, um dos maiores do cinema mundial, na mostra Panorama, da qual participava. A premiação foi anunciada na tarde de sábado (24/02) e foi comemorada pela diretora Maria Augusta Ramos. Quando foi exibido durante a semana no Festival, o filme deu mostra de sua força junto ao público. Assim que subiram os letreiros, a plateia passou a aplaudir de pé, com sonoros gritos de Fora Temer, referindo-se ao presidente golpista que assumiu após a retirada da presidenta eleita do poder. Leia mais aqui.

6. Paraíba e Amazonas também terão curso sobre o golpe de 2016
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai oferecer um curso sobre o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil com o mesmo programa do que será ministrado no curso de graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). A Universidade Federal do Amazonas, irá ofertar no primeiro semestre a disciplina História do Brasil IV, discutindo Golpes de Estado, autoritarismo e repressão no Brasil Republicano. A Unicamp também ministra um curso sobre o golpe de 2016. Ainda em fevereiro, o professor Luís Felipe Miguel, da UnB anunciou a criação do curso: O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil. A reação do ministro golpista da Educação Mendonça Filho foi ameaçar acionar o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a disciplina. Leia mais aqui.

7. México também colocou Exército nas ruas e viu o fracasso
Adotando política comparável ao golpista Michel Temer com a intervenção federal na Segurança Pública no Rio de Janeiro, o México viveu situação similar, quando o então presidente Felipe Calderón decidiu enviar os soldados às ruas para a expectativa, depois vista como fracassada, de conter a violência. A parte os contextos e históricos políticos diferentes, a comparação com outros países da América Latina ajuda a entender as consequências e resultados de medidas punitivas para combater a violência. Reportagem do El País recuperou o que o país latino-americano vivenciou após mais de 10 anos com o exército realizando medidas de segurança. Leia mais aqui.

8. Ex-prefeito de Londres denuncia envolvimento americano em caça a Lula
O ex-prefeito de Londres, Ken Livingstone, fez uma declaração de apoio à Lula, na segunda-feira (26/02), e disse ainda desconfiar da participação americana na perseguição ao ex-presidente. Eu suspeito que, assim como aconteceu por décadas e décadas no Brasil e em vários países da América Latina, os EUA estão mais uma vez por trás da queda do governo progressista brasileiro, assim como estiveram por trás da queda dos governos da Argentina e do Chile e de vários outros países. Livingstone disse lembrar de se encontrar com Lula quando ele era presidente do Brasil, depois de anos de governos corruptos, e vê-lo tirar milhões de pessoas da pobreza. Leia mais aqui.

Fonte: ENFPT – Escola Nacional de Formação do PT

Embraer e Boing

A situação atual da questão agrária no Brasil

A situação atual da questão agrária no Brasil

A realidade agrária do País é marcada pela dominação do capitalismo sobre as formas de ocupação da terra e utilização das florestas, da água e de todos os componentes da natureza. O rural brasileiro, que apresenta a diversidade dos campos, das florestas e das águas, tem como triste marca da sua história a precariedade social das suas populações de camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e todos as categorias de povos e comunidades tradicionais brasileiros.

Escola Nacional de Formação do PT elaborou o curso temático “A Situação Atual da Questão Agrária no Brasil”, com Adriana Margutti, mestre em Ciências Florestais pela Universidade de Brasília (UnB) e membro da Rede de Gestores da Fundação Perseu Abramo.

A estrutura fundiária do Brasil, tanto no passado como no presente, apresenta a predominância das grandes propriedades rurais. A realidade agrária do País é marcada pela dominação do capitalismo sobre as formas de ocupação da terra e utilização das florestas, da água e de todos os componentes da natureza. O rural brasileiro, que apresenta a diversidade dos campos, das florestas e das águas, tem como triste marca da sua história a precariedade social das suas populações de camponeses, indígenas,
quilombolas, ribeirinhos e todos as categorias de povos e comunidades tradicionais brasileiros.

O alicerce da economia brasileira sempre esteve nas grandes propriedades e na exploração da mão de obra. A classe dominante brasileira, por muitos anos, foi representada pelas oligarquias rurais, que oprimiram e exploraram todo o povo e, principalmente, a população rural, caracterizada pelos altos índices de pobreza extrema, bem como pela ausência de políticas públicas e recursos para seu desenvolvimento.

As grandes propriedades possuem 76% da área total dos estabelecimentos rurais do País, enquanto a agricultura familiar detém apenas 24%. Esses números refletem a histórica opressão social, materializada no acesso à terra.

Nada mais atual do que a influência das oligarquias rurais no Brasil. Basta observar, de um lado, o tradicional poder da bancada ruralista na política – com mais de 200 representantes no congresso nacional, dominação dos recursos financeiros governamentais e também dos espaços judiciários e legislativos – e, de outro lado, o predomínio do modelo agroexportador de commodities, produzidas em grandes áreas com a utilização dos pacotes tecnológicos das empresas multinacionais. O agronegócio recebe isenções fiscais e incentivos financeiros de diversas naturezas por ser um expressivo segmento da economia brasileira.

Porém, mesmo que ainda predomine no Brasil as grandes propriedades – cuja origem remonta das capitanias hereditárias –, a situação de organização do território brasileiro não se manteve inalterada. Os números de distribuição fundiária não podem ser analisados friamente, pois isso seria desconsiderar os avanços das lutas sociais dos agentes políticos do campo, das águas e das florestas no País.

As reivindicações da sociedade brasileira pelas reformas de base na década de 1960, a evolução da relação da sociedade com os direitos fundamentais, o reconhecimento da ONU de que era necessária uma ocupação dos territórios e uma produção respeitosa com a natureza, a pressão da sociedade pelas questões socioambientais – como o direito aos territórios tradicionais, que se deu na Conferência de Estocolmo em 1972, primeira conferência da Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano – e o crescimento das lutas sociais abriram caminho para a regulamentação da estrutura fundiária brasileira, incluindo as Terras Indígenas, os Territórios Quilombolas e as Reservas Extrativistas. As Terras Indígenas ocupam cerca de 117 milhões de hectares, enquanto as áreas de Reservas Extrativistas ultrapassam os 5 milhões de hectares.

Desse modo, observa-se que a rígida estrutura fundiária brasileira, que parecia inalterada, teve, em seu interior, modificações resultantes da luta social dos povos do campo, das águas e das florestas. Os oprimidos rurais começaram, a partir da década de 1990, a avançar nos seus processos de reivindicação e ter visibilidade social, inclusive internacional, aliando-se a outras pautas como a ambientalista, por exemplo. Os movimentos sociais rurais, cada vez mais, ampliam a sua voz e o seu protagonismo na luta política brasileira. Exemplos disso são o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a Cooperativa de Assistência Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOTRAF) , o Conselho Nacional dos Extrativistas (CNS) e outros.

Com a chegada do governo Lula, o rural começa a conquistar seus direitos. A partir de 2006, as categorias do campo, historicamente oprimidas, têm seu reconhecimento como sujeitos sociais possuidores de direitos, com a Lei 11.326 de 2006, da agricultura familiar. No Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os governos do PT criaram políticas públicas voltadas às famílias do campo, das águas e das florestas, com foco na organização produtiva, no fortalecimento e na emancipação social. Nesse sentido, foram criados vários programas e políticas, como o Programa Nacional de Documentação da Mulher Rural, Programas Água para Todos e Luz para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a política de assistência técnica e extensão rural (ATER), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros. Ainda nos governos do PT, ocorreu a universalização da Previdência Social no campo, e o rural brasileiro passou a ter dignidade.

A luta pela reforma agrária levou à conquista de 9.365 assentamentos rurais, que ocupam 88 milhões de hectares. Estes assentamentos são de diversas modalidades, que foram se adequando à realidade das regiões brasileiras e às suas populações ali assentadas. Essas categorias são o resultado da compreensão do poder público sobre as necessidades das famílias assentadas, mais uma conquista dos movimentos sociais de luta por territórios no Brasil. As principais modalidades de Projetos de Assentamento são:

  • Projeto de Assentamento Tradicional (PA), Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE); e
  • Projeto de Assentamento Florestal (PAF).

A eletrificação rural brasileira, depois do Programa Luz pra Todos, tornou-se uma realidade e possibilitou o acesso a diversos direitos para muitas comunidades rurais, como, por exemplo, a realização de turmas noturnas em escolas rurais. Em muitos locais, foi a partir deste programa que o trabalhador rural passou a ter acesso à alfabetização por meio da Educação para Jovens e Adultos (EJA).

As mulheres rurais sempre se depararam com um grau superior de dificuldade, com baixo nível de escolaridade e até de acesso mínimo à cidadania, já que um dos problemas mais comuns é a falta de documentação básica (CPF e RG). Tanto que, no governo Lula, foi criado o Programa de Documentação da Mulher Rural (PNDTR), para combater esse sério problema da sociedade brasileira. Até 2010, cerca de 619.000 mulheres rurais foram atendidas pelo PNDTR. Essa conquista de direitos foi fundamental, uma vez que são as mulheres rurais as principais agentes do processo de transformação do campo brasileiro, com a afirmação de produção pelo modelo agroecológico.

Existem movimentos sociais rurais apenas de mulheres camponesas. São os casos do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB) e a ação de mulheres dos movimentos rurais tradicionais – como é o caso da Marcha das Margaridas, organizada pelas mulheres da CONTAG. Pode-se considerar que a maior novidade da luta social no campo brasileiro é o avanço das mulheres organizadas contra o patriarcado.

Mas mesmo com todos os avanços ocorridos nos governos do PT, no Brasil, ainda predominam as grandes propriedades rurais, com modelo de produção explorador do território e de seus recursos naturais e de seu povo. O predomínio da produção de grãos com sementes transgênicas e o uso excessivo de agrotóxicos colocam o Brasil entre os maiores consumidores de agrotóxicos do planeta, com casos de contaminação como o ocorrido em Lucas do Rio Verde/Goiás, onde se identificou resíduo de agrotóxicos no leite materno; ou seja, as mães estavam altamente contaminadas por essas substâncias. Exemplos como esse evidenciam a necessidade de transição de um modelo de produção tradicional para o agroecológico.

Com a ocorrência do golpe parlamentar no governo da presidenta Dilma, iniciou-se o recente desmonte do Estado Brasileiro, com a extinção imediata do MDA e consequentes ataques aos direitos das populações do campo nas três esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário).

A mercantilização das terras e a invasão do capital estrangeiro são alguns dos graves problemas que precisam ser enfrentados. Com o governo golpista, terras griladas foram legalizadas pela Lei 13.465 de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no território nacional. Essa lei representa a maior contrarreforma agrária em terras públicas de que se tem notícia no País. A função social da propriedade no Brasil tem sido desconsiderada, e a violência no campo retorna aos maiores índices da história. Segundo a CPT, o ano de 2017 já contabiliza 65 mortes de trabalhares rurais por conflitos agrários.

Mesmo com todas as dificuldades impostas pela história do campo brasileiro, aliadas aos ataques do golpe parlamentar ocorrido no Brasil, a situação objetiva de luta no campo se alterou e a organização social se apresenta num outro patamar. Os desafios são enormes e se materiazlizam com exemplos de criminalização dos movimentos sociais, aumento da violência no campo e a redução e enfraquecimento da presença institucional no Estado Brasileiro.

O avanço depende da organização unitária dos agentes políticos do campo brasileiro. Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores está reorganizando a Secretária Agrária nos estados e nacionalmente, em parceria com os movimentos sociais rurais do campo da esquerda no País. Seguimos firmes na luta pela construção de um rural solidário, inclusivo e sustentável.

O curso ocorreu presencialmente na sede da Fundação Perseu Abramo, onde está localizada a ENFPT, no dia 10 de outubro de 2017. Aqui você conferiu a íntegra do curso.

Programa de Formação Política do PMDB

 Fundação Ulysses Guimarães do PMDB

À pedido do presidente estadual da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Renato Hinnig, seguem informações sobre conteúdos importantes da fundação, disponíveis aos peemedebistas: Nosso (a) integrante do Programa de Formação Política.

Com o intuito de constantemente fornecer ferramentas de capacitação e atualização para o exercício da cidadania, a Fundação Ulysses Guimarães acrescenta dois materiais audiovisuais e um textual ao seu rol de conteúdos.

A gravação do I Seminário de análise política da macroeconomia brasileira , realizado no dia 14 de agosto de 2013, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com importantes nomes discutindo a temática: o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, economista Mansueto Almeida, e o Ph.D. em Economia pela University of Pennsylvania, Marcos Lisboa.

A gravação do evento Para onde a Cidadania quer levar o Brasil, realizado no dia 2 de julho, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com: o comunicólogo e sócio-diretor do Instituto Data Popular, Renato Meirelles, o doutor em Ciências Sociais e professor de departamento de Sociologia da UFRJ, Paulo Baía, e com o sociólogo e coordenador de Assuntos Estratégicos da Arko Advice, Thiago de Aragão.

E, o caderno temático Por uma democracia eficiente, importante análise da história democrática brasileira, do vice-presidente da República, Michel Temer.

Há duas formas de acessar os materiais. Você pode solicitar por e-mail (ead@fundacaoulysses.org.br) o envio dos mesmos através de correio, para o seu endereço de cadastro conosco, ou pode realizar download direto na Biblioteca do Programa de Formação Política da Fundação (www.ead.fundacaoulysses.org.br).

Esperamos que com as informações contidas nessas ferramentas você possa aprimorar o exercício da cidadania e adquirir importantes novos conhecimentos.

Programa de Formação Política – Coordenação Nacional
Fundação Ulysses Guimarães